http://www.pagina20.com.br/images/stories/marco_2010/thumbnails/thumb_perptua.jpg
Amazônia de todos
Perpétua Almeida (PC do B) entrou muito bem nessa discussão sobre os royalties do pré-sal. Os Estados produtores querem a maior fatia do bolo. Tem até campanhas para que isso aconteça. A felicidade da comunista foi afirmar que, se a Amazônia é de todos, o petróleo também é. O raciocínio é perfeito.

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Dessa eu não sabia... vi agora numa coluna de jornal...

Realmente mandou muito bem a deputada...

Perpétua: "Se a Amazônia é de todos, o petróleo também é"

“Se uns merecem se desenvolver, os mais pobres também têm este direito”. Assim se pronunciou a deputada Perpétua Almeida, na manhã desta quinta-feira, no calor dos debates em torno da partilha dos Royallties do Pré-sal, no plenário da Câmara Federal. Estados em franco desenvolvimento como o Acre também têm direito a estes recursos, argumenta a deputada.

Mais uma vez, a parlamentar pelo PCdoB do Acre apelou para que o Congresso não se descuide, “do contrário irá instalar uma briga entre os diversos Estados da Federação”, afinal, acentua ela, a Petrobrás, criada na década de 40 sob a máxima popular “O Petróleo é Nosso“, é patrimônio público, de todos. “Talvez seja hora de reeditarmos aquela campanha”, propôs.

“O oxigênio produzido na Amazônia e as águas dos nossos rios são um bem usufruído por todos, sem distinção geográfica. Não é sensata a idéia de que o petróleo seja um produto exclusivo do Rio de Janeiro. Se é fato que a riqueza da Amazônia e os benefícios que a floresta amazônica traz pertencem ao povo brasileiro, por que o pré-sal as riquezas naturais não o são também?”, indagou.

A própria bancada federal do PCdoB, através de um entendimento de consenso, entende que estas riquezas, por serem patrimônio nacional, tragam benefícios a todas as regiões e garanta o desenvolvimento do país de forma igualitária.


http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=3783:perpetua-qse-a-amazonia-e-de-todos-o-petroleo-tambem-eq&catid=60:politica-&Itemid=100

^^
É um pensamento intrigante sobre um assunto que criou uma polêmica enorme.

Confesso que não defini uma opnião ainda, mas o argumento da deputada foi bastante intrigante.

Eheh... bem lembrado, deputada. Bem lembrado...

Gostei da atitude da deputada !! :applause:

Sou a favor da distribuição dos Royalties de forma igual entre os estados !!

Como o Ramirow, ainda não consegui formar uma opnião mas é preciso fazer comparações como esta e outras questões como os minérios que são retirados do riquissimo solo paraense por exemplo. Desde já concordo com a deputada, então é preciso rever tudo.

Mas o RJ também não pode ser prejudicado, Belém e Manaus já passaram por isso quando as duas cidades declinaram ao final do ciclo da borracha e deixaram de contar com o dinheiro da exportação do látex.

O q a Deputada falou não é novidade, ela apenas se inspirou num dos melhores discursos políticos q o mundo moderno já ouviu. O Senador Cristovam Buarque abordou essa tese em plena reunião de Paises na ONU, onde foi exaustivamente aplaudido por todos.

Mas d qq forma foi um ato nobre, somos uma republica federativa e a divisão da riqueza entre os estados é justíssima.
Nas próximas décadas a energia q moverá o país virá das Megas usinas hidrelétricas da Amazônia, do Alcool paulista e goiano e dos ventos nordestino e será q o RJ não vai querer sua parte tbm como unidade federativa?
Além disso, o Petróleo do Pre Sal está à kilometros da terras fluminenses e a uma profundidade de 11 km. Até lá tudo é deles?

Como exemplo, temos nossas Usinas em RO. São 6600 MW para alimentar inclusive o Rio de Janeiro e os nosso estado ganhou algumas compensações irrisórias para um total de R$20 Bi em investimento. E o pior é q o dinheiro q é gerado energia elétrica de RO vai para os estados q consomem a energia e não para o estado produtor, no caso Rondônia.

Se o Rio ganhar os royalties do pre sal, tbm temos direito de arrecadar pela produção de energia elétrica. E aí o país para de ser uma República Federativa e é cada um por si.

Mais do que os Royalties o Rio de Janeiro já ganha e vai ganhar mais com pré-sal, a forte geração de empregos, impostos, crescimento da economia, etc, com a exploração do Petróleo.

Geração de emprego, crescimento da economia, arrecadação de impostos... esse já é um premio a mais para os estados produtores... ( estados produtores entre aspas... porque fica mais de 200KM mar a dentro )


Ridiculo é ver o governador do RJ chorando e dizer que não vai ter condições de fazer Copa de Mundo e Olimpiadas. Quem bancou o PAN 2007 quase todo foi o Governo Federal teve que colocar mais dinheiro sucessivas vezes pra ficar pronto a tempo, e assim vai ser na Copa e Olimpiadas...

^^
^^ Na verdade, o que vai para os estados consumidores é o ICMS, os royalties são outra coisa.

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Eu acho que deve haver apenas um peso e uma medida, ou seja, se for pra dividir entre todos os estados, que se divida em todos os produtos. Se for pra ficar só com o estado de origem, que seja assim para todos os produtos.

O que não pode é fazerem barulho só quando prejudica um estado grande. A Globo tá noticiando os protestos no Rio o tempo todo. Queria ver se houvesse algum protesto "contra a covardia, em defesa de Rondônia", se iam pelo menos citar isso na emissora carioca.

Os interesses dos estados grandes sempre prevalecem sobre os estados pequenos. Essa sim é a verdadeira covardia da nossa pseudo-federação.

Ridiculo é ver o governador do RJ chorando e dizer que não vai ter condições de fazer Copa de Mundo e Olimpiadas. Quem bancou o PAN 2007 quase todo foi o Governo Federal teve que colocar mais dinheiro sucessivas vezes pra ficar pronto a tempo, e assim vai ser na Copa e Olimpiadas...
Se for assim, então nenhuma cidade brasileira vai poder sediar a Copa... :nuts:

Quanto às olimpíadas, tá em tempo de desistir ainda. Tem muitas cidades sem petróleo que topam a parada. Se bobear, cai no colo de São Paulo, como aconteceu com a Indy.

Isso ae... ainda mais que o petróleo é explorado em alto mar, não no território dos Estados. Se a área de exploração exclusiva é do país e não dos Estados, é justo que a riqueza proveniente dali seja repartida igualmente entre os entes da federação. Que se crie um critério de rateio, ponderando população, área.... Os estados ditos produtores só tem benefícios, pois sediam as empresas, são quem recebem os empregos.... E além disso querem privilégios maiores que isso?

Quanto a não sediar as olimpíadas, que argumentozinho furado, hein? Não faltam cidades tão ou mais interessantes no Brasil para tal.

Mas o RJ também não pode ser prejudicado, Belém e Manaus já passaram por isso quando as duas cidades declinaram ao final do ciclo da borracha e deixaram de contar com o dinheiro da exportação do látex.

Desculpa...

Quando eu leio uma coisa assim, o sentimento que vem me a tona é de revolta...
Porto Velho se fudeu com o fim do garimpo, e ninguém ajudou a cidade não... se reergueu sozinha...

Isso não é motivo de choradeira...

Mais do que o Acre, eu garanto que Belém e Manaus não sofreram com fim do ciclo da borracha...


Alias, o Acre nunca ganhou com a borracha... eram pobres coitados seringueiros feitos de escravos por altos Coroneis do restante do país donos de seringais, a riqueza era toda levada embora e não ficava nada no Acre.

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Falando nisso essa mesma deputada ta com uma emenda no congresso pra aumentar o salário dos Soldados da Borracha de 2 para 7 salários minimos... mais do que justo...

Desculpa...

Quando eu leio uma coisa assim, o sentimento que vem me a tona é de revolta...
Porto Velho se fudeu com o fim do garimpo, e ninguém ajudou a cidade não... se reergueu sozinha...

Isso não é motivo de choradeira...

^^ Belém e Manaus eram na época, e ainda são hoje as duas principais cidades da Amazônia.
Com o declinio, das cidades da região a única que obteve apoio do governo foi Manaus com a criação da zona franca.

obs quem tá chorando não sou eu.. :okay:

^^ Você enfatizou mais uma vez que a situação que Porto Velho viveu foi pior ainda, já que Porto Velho não era uma das principais cidades da Amazônia (que dizer, pequena), com força econômica e política nula, numa região com completa falta de infra-estrutura (já que Rondônia tinha apenas 10 aninhos como Estado).

E mesmo assim saiu do sufoco.

Eu sei que você não está chorando, mas eu acho que ninguém aqui tem motivos para isso. Porto Velho conseguiu, por que os outros não conseguem?

Vou na contramão do pensamento da maioria dos colegas foristas e da nobre deputada acreana. Na minha opinião, os royalties do petróleo devem ser repartidos unicamente com os estados produtores.
Torço para que o Rio de Janeiro logre êxito na defesa de seus interesses.

Manauense indo contra os interesses de uma amazônida? Como você pode ir contra os interesses de uma deputada da região Manauense?
Esse mundo tá virado de cabeça para baixo.

Manauense indo contra os interesses de uma amazônida? Como você pode ir contra os interesses de uma deputada da região Manauense?
Esse mundo tá virado de cabeça para baixo.

Eu tenho opinião própria.
Ademais, nem todos os políticos "amazônidas" lutam em favor dos interesses do Amazonas. Muitas vezes pensam única e exclusivamente em interesses locais. Apenas a título de argumentação, não tenho receio algum em ressaltar que ainda está muito recente na minha memória a luta veemente de uma outra "amazônida" (uma ex-ministra) contra a reabertura da BR-319 (enquanto era dado pleno e irrestrito apoio às obras de reconstrução e/ou pavimentação de outras rodovias em um estado vizinho do Amazonas)... Para quem tem dúvidas, basta acessar a internet e procurar por notícias...
Em se tratando de políticos, apesar dos pesares, ainda prefiro os que são amazônidas amazonenses. Com relação àquela política em especial (a que é contra a BR-319 e fez de tudo para que tudo desse errado no tocante à reimplantação da referida rodovia e hoje é candidata ao cargo de Presidente da República), desejo muito que nunca chegue ao Palácio do Planalto. :okay:

Confesso não ter formado uma opinião sobre o tema ainda.. Tenho que ler um pouco mais a respeito.
Se morasse no RJ, me veria forçado a fazer isso logo. Como não moro, apenas tenho acompanhado "de longe" a discussão.
Mas até agora só vi cariocas (ou pessoas de outros estados produtores) sendo contra e os outros a favor. Tá difícil encontrar uma opinião realmente imparcial. O Acre, dizem, será produtor de petróleo dentro de alguns anos, assim como o Amazonas também já é. Se for uma mera questão de defender interesses do próprio estado, eu devo me posicionar contra, assim como os cariocas?

Eu também não entendi muito bem a dinâmica dos royalties dessa exploração. A princípio, acho importante a discussão proposta por esta deputada, independente de que Estado ela seja, no sentido de trazer essa reflexão sobre a divisão dos lucros dessa exploração para o pais como um todo e não só para o Estado produtor. Até por que o Estado produtor já vai ter uma vantagem enorme pois vai ser o local onde estará toda estrutura para exploração, empregar mão de obra e demandar uma infinidade de serviços e produtos... Temos que lembrar também que somos uma nação, uma federação de Estados. É uma discussão complexa... é preciso algum conhecimento técnico.

Um comentário que achei:

Deve-se entender que o Pré Sal não é do Rio de Janeiro, nem do Espírito Santos, é da Nação Brasileira, pois o mesmo se encontra na plataforma continental, com redige o artigo 20, inciso V, VI da nossa Carta Magna:"São bens da União: os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; o mar territorial". Sendo, portanto um a inverdade afirma que o petróleo do pré sal e do Rio ou do Espírito Santos! O artigo 3 da CF traz os objetivos da Republica Federativa do Brasil que são:" I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O artigo 170, VII do mesmo ordenamento ratifica esta posição acima:" redução das desigualdades regionais e sociais".
Com a repartição justa e correta do pré sal as demais regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste) poderão se desenvolver de forma plena, possibilitando aos seus habitantes saúde, segurança, educação e empregos; evitando-se assim o enorme êxodo de habitantes dessas regiões para a região sudeste do Brasil, ocasionando nesta um aumento da violência, o aumento da favelas, a ineficiência da saúde, a falta de empregos!
A votação na Câmara dos Deputados só representou este desejo, a vontade do povo Brasileiro, e não a ânsia de poder e ganância por parte dos governantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santos! Será que 25 Estados estão errados e apenas dois estão corretos? Com certeza não! Pois segundo a Bíblia "A voz do povo, é a voz de Deus", com uma votação de 369 a favor e apenas 72 contra, o povo Brasileiro deu o seu recado ao Cariocas e aos Capixabas.
http://www.jusbrasil.com.br/politica/4640398/rio-faz-passeata-por-royalties-do-pre-sal



^^O Acre, dizem, será produtor de petróleo dentro de alguns anos, assim como o Amazonas também já é. Se for uma mera questão de defender interesses do próprio estado, eu devo me posicionar contra, assim como os cariocas?...

Nesses casos não se aplicaria essa política de divisão dos royalties, pois a exploração se dá no espaço territorial do Estado.

^^
Particularmente, gostei do comentário. Vale a reflexão. Quando o petróleo é explorado dentro do limites territoriais de um determinado estado, entendo que os royalties devem sim ser revertidos para aquela respectiva unidade da federação. No caso do Pré-Sal, há uma série de variáveis, que demandam uma análise mais detida. Por exemplo, não se pode dizer que a camada está no território do Rio ou do Espírito Santo, mas sim na costa brasileira.

^^O Manauense mudou o discurso...

O Problema é o Amazonas não ser atingido com essa medida... se for só o petróleo em alto mar que divida mesmo :lol:

Vou na contramão do pensamento da maioria dos colegas foristas e da nobre deputada acreana. Na minha opinião, os royalties do petróleo devem ser repartidos unicamente com os estados produtores.
Torço para que o Rio de Janeiro logre êxito na defesa de seus interesses.

Cada estado tem que defender seus interessses econômicos , sou de comum acordo com o seu pensamento ..

E os royalties do ouro, ferro, manganês, bauxita, aluminio e etc, que são retirados do solo paraense e levados para outros estados pela CVRD? E a água doce dos nossos rios? E as nossas riquezas em medicamentos naturais? Se for pra falar de royalties, comecemos por nós!


:dance:

Cada estado tem que defender seus interessses econômicos , sou de comum acordo com o seu pensamento ..

Concordo!

Cada estado tem que defender seus interessses econômicos , sou de comum acordo com o seu pensamento ..


Exato... Rio de Janeiro e Espirito Santo estão defendendo seus interesses e os demais estados também, por entender que o petróleo é de todos...

^^O Manauense mudou o discurso...

O Problema é o Amazonas não ser atingido com essa medida... se for só o petróleo em alto mar que divida mesmo :lol:

Vocês tão confundido royalties com o lucro que já é passado para a união.
Os royalties são justamente para ajudar a cidade que vai ter um crescimento inesperado pela criação de empregos e tb porque se haver algum acidente no mar, não vai ser os rios de Rondonia e do Acre que vão sentir o impacto ambiental nas suas aguas.
O que adianta atrair empregos se tu não tem dinheiro pra investir em novos colegios, segurança, saneamento..... com a invasao de gente do brasil todo.
Vamo parar pra pensar gente.

Mas a campanha q o rio de janeiro ta fazendo ta ridicula falando q não vai ter copa e nem olimpiadas assim.

Exato... Rio de Janeiro e Espirito Santo estão defendendo seus interesses e os demais estados também, por entender que o petróleo é de todos...


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Aonde eu assino? :lol:

^^O Manauense mudou o discurso...

O Problema é o Amazonas não ser atingido com essa medida... se for só o petróleo em alto mar que divida mesmo :lol:

Mas é justamente assim que deve ser... Se a produção é de um determinado local, que os benefícios se concentrem ali. Desse forma, concordo que o que é produzido pelas determinadas UFs, independentedemente que seja petróleo, gás, água, eletricidade, ou minérios diversos, deva reverter benefícios de royalties esclusivamente para este local.

Agora quando estamos falando da produção em mar aberto, não estamos falando de uma determinada UF, e sim do país inteiro. Então, se é do país, como um todo, então que seja distribuído igualmente entre todos os munícipios da federação, levando em consideração o critério da demanda, que pode ser definida por exemplo, levando-se em consideração a população do local, assim como são feitas outras distribuições de recursos federais.

Eu acho incrível como gostam de manipular informação e distorcer as ideias. Da forma como a frase ta colocada esta induzindo a uma reflexão errada.
"Se a amazônia é de todos, o petróleo também é'.
A reflexão mais correta seria:
"SE A AMAZÔNIA É DE TODOS, O OCEANO TAMBÉM É"
ou então:
"SE O PETRÓLEO É DE TODOS, O MINÉRIO E O GÁS NATURAL DA AMAZÔNIA TAMBÉM É"

E aí? como é que fica? o Pará vai querer dividir os royalties altíssimos da Vale com os outros estados?
Vou dar minha humilde opinião. Não sou especialista no assunto. O fato é: como já disseram, as riquezas minerais exploradas nos estados do norte, o royalties tem sido divididos entre os estados não produtores? Acredito que não!
Por que o petróleo tem q ser dividido?

Alguém aí falou um outro ponto interessante. Podemos considerar também que o petróleo do pre-sal não está nos territórios do RIO ou ES. E sim em alto mar.
Portanto, eu acho o seguinte. Riquezas produzidas dentro do território, os royalties devem ficar com o estado produtor. Mas riquezas produzidas fora dos territórios dos estados como no mar é complicado discutir. Porque eu entendo que na realidade o mar que banha o país deveria ser exclusivamente da União, pois pra mim os territórios dos estados litorâneos acabam na orla de suas praias.
Mas como disse não sou especialista, tem muita água pra passar debaixo da ponte.

Eu tenho uma opinião formada sobre isso: Lógico que os royalties pagos pela Petrobrás tem que ser divididos por todas UFs. E eu acho o mais justo isso, afinal o petróleo pertence à União. Além do mais, mesmo que eu achasse injusta essa Emenda Ibsen, torceria pela divisão, pois não sou carioca nem moro no RJ. :lol:

Agora, por analogia, o royalties de Coari (Urucu) deveriam ser divididos pela nacao? Corrijam-me se eu estiver errado, mas os royalties nao sao pagos para Coari?

Quanto ao Rio aí não tenho opinião formada.
Bem eu só não quero que o Amazonas perca os royalties de Coarí (Urucu).mas pode sim expandir o distribuição do gás de Urucú para Porto Velho e Rio Branco sem problemas.

Agora, por analogia, o royalties de Coari (Urucu) deveriam ser divididos pela nacao? Corrijam-me se eu estiver errado, mas os royalties nao sao pagos para Coari?

A grande questão nesse caso é o local da exploração, fora das unidades territoriais dos Estados. É claro que a exploração em Coari ou em algum lugar do Pará não dever demandar divisão alguma de royalties pois se dá na área dos respectivos Estados.