Encontro propõe pacto pela Amazônia a Governadores

Neste sábado Belém sediará um encontro histórico

http://i900.photobucket.com/albums/ac210/luizbelenense/20-11-10_101449.jpg
O Brasil verde, por Carlos Marquez (minha pessoa :D)

Belém recebe neste sábado (21) todos os governadores da Amazônia para um encontro histórico. A reunião foi proposta pelo governador Simão Jatene, e tem por objetivo fortalecer a integração dos chefes do Executivo do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

“É preciso construir um pensamento mais homogêneo sobre as possibilidades e desafios da nossa região”, observa o governador Simão Jatene. Ele vai propor aos demais governadores a construção de um pacto pela Amazônia, que estimule a unidade perdida entre os estados para fazer frente a uma série de questões que incomodam ou ameaçam as populações deste pedaço do Brasil.

“A Amazônia corresponde a 60% do território nacional e seu povo representa cerca de 12% da população brasileira”, sublinha Jatene. “No entanto, nós produzimos apenas 8% das riquezas da nação, embora o Pará, por exemplo, tenha um peso decisivo no equilíbrio da balança comercial da Nação, e ainda somos responsáveis por metade das emissões de CO2 na atmosfera brasileira”, raciocina. “Tem alguma coisa errada aí”, frisa o governador.

Um dos temas a serem discutidos pelos governadores é a reforma tributária, que está em estudo e será objeto de um encontro, na semana que vem, em Brasília, no Ministério da Fazenda, entre os governadores das região Norte e Centro-Oeste. Simão Jatene tem especial preocupação, ainda, por dois temas econômicos que afligem a todos os chefes do Executivo da Amazônia: os critérios de atualização das dívidas dos estados e a revisão da distribuição dos fundos constitucionais que entrará em vigor no ano que vem.

O encontro será no Hangar, das 9h às 15h. Será também uma oportunidade para que os estados relatem seus esforços na construção de uma infraestrutura compatível com o desejo de desenvolvimento sustentável da região e para que se trate da questão ambiental, expondo projetos como o Programa Municípios Verdes, criado no Pará com a meta de acabar com o desmatamento irracional e agregar valor à preservação da floresta.

“É difícil falar da Amazônia sem compreender as muitas amazônias abrigadas aqui. Esse encontro tem esse condão, o de reunir, integrar os governadores nesse esforço de compreensão da nossa região”, define Simão Jatene.

http://www.diarioonline.com.br/noticia-148846-encontro-propoe-pacto-pela-amazonia-a-governadores.html

Sem dúvida alguma, a amazônia precisa estar unida para lutar pelo seu desenvolvimento de mãos dadas com o restante da nação.

Demorou...

A região precisa se impor, mas só vai conseguir isso unida. É preciso reconhecer e respeitar as diferenças (como disse o Simão Jatene, "as muitas amazônias abrigadas aqui") e a partir daí, unir forças pelo bem da região.

Chega de apenas pertencer ao Brasil. Queremos fazer parte do Brasil.

Quero o asfaltamento da 230 e 319 :D

Quero o asfaltamento da 230 e 319 :D

Eu também! :D

Demorou...

A região precisa se impor, mas só vai conseguir isso unida. É preciso reconhecer e respeitar as diferenças (como disse o Simão Jatene, "as muitas amazônias abrigadas aqui") e a partir daí, unir forças pelo bem da região.

Chega de apenas pertencer ao Brasil. Queremos fazer parte do Brasil.

2²

Ótima iniciativa! Esperamos bons frutos desse encontro!

Acho que podíamos fazer uma listinha de reivindicações consensuais, o que acham?

Já citaram duas coisas aí, o asfaltamento da 230 e 319.

Vou fazer uma listinha provisória aqui e aos poucos a gente vai incluindo, alterando ou excluindo alguma coisa.

Infraestrutura terrestre:
- Asfaltamento da BR-230 (Transamazônica);
- Asfaltamento da BR-319 (PVH-MAO);
- Asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém);
- Conclusão do asfaltamento da BR-364 Acre (RBR-CZS);
- Conclusão da ponte MAO-Iranduba (já virou uma novela);
- Conclusão dos viadutos em PVH (outra novela);
- Ponte sobre o rio Solimões (ligando MAO à BR-319);
- Ponte sobre o rio Madeira em Abunã;
- Ponte sobre o rio Mamoré em Guajará-Mirim (Brasil-Bolívia);
- Ligação rodoviária CZS-Pucallpa (Brasil-Peru);
- Ferrovia interoceânica, passando por Cuiabá, Vilhena, Porto Velho, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, interligando com o sistema ferroviário peruano, e com ramais para Manaus e Santarém;
- Duplicação da BR-364 entre Rondonópolis, Cuiabá e Posto Gil (MT);
- Duplicações e/ou 3ª faixa em trechos críticos da BR-364 em Rondônia.

Infraestrutura urbana:
- 100% de saneamento básico nas capitais da região e demais cidades com mais de 200 mil habitantes (não dá pra falar em meio-ambiente sem saneamento básico).

Infraestrutura energética:
- Conclusão de Santo Antônio e Jirau;
- Construção de Belo Monte.

Legislação tributária:
- Incidência de ICMS da energia elétrica no estado produtor (o ICMS poderia ser dividido entre o estado produtor e o estado consumidor).

Muito importante esse encontro para o início de um novo ciclo na Amazônia. Já chega de sermos os "patinhos-feios" desse país, sendo que somos responsáveis de parte considerável do crescimento pelo qual o Brasil passa.

Tem que haver colaboração e deixar de lado as diferenças.

acho que esse encontro não deveria se restringir apenas aos governadores, os depoutados, senadores e a sociedade civil tbm tem que participar disso!

Tião Viana participa de encontro de governadores no Pará

O governador Tião Viana participa neste sábado, 21, do Encontro de Governadores da Amazônia, que acontece na cidade de Belém (PA). O encontro reúne governadores do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso e discute questões como ações contra o desmatamento ilegal, infraestrutura, reforma tributária e desenvolvimento da região.

O encontro foi proposto pelo governador do Pará, Simão Jatene, que sugere que os governadores participantes firmem um pacto pela Amazônia que estimule a unidade perdida entre os Estados para fazer frente a uma série de questões que incomodam ou ameaçam as populações da Região Norte do país.

Tião Viana, que viajou para o Pará na tarde desta sexta-feira, afirmou que a Amazônia tem suas peculiaridades e que, por isso, são tão importantes as discussões sobre a gestão na região. O governador é favorável ao pacto por considerar que os governadores devem lutar em conjunto na defesa daquilo que lhes é comum. “Há muitas coisas que nos são comuns e que nos ameaçam e perturbam a nossa população, por isso temos que pensar em políticas comuns para diversos setores, como meio ambiente, desenvolvimento sustentável e infraestrutura ”, contou Viana.

Um dos temas mais importantes na pauta de discussões é o relacionado às questões ambientais. Questões como código florestal, combate ao desmatamento e políticas de preservação e desenvolvimento devem ser abordados. O Acre tem especial apreço por esse tema, haja vista que já implementa uma moderna política ambiental e está conseguindo resultados interessantes no que se refere a coadunar desenvolvimento com preservação ambiental.

Temas como infraestrutura e reforma tributária também interessam ao Acre, pois o Estado está próximo de inaugurar a primeira zona de processamento de exportação do país e já dispõe de condições para implantar um importante corredor de exportação através da rodovia Transoceânica, corredor que deve ser importante também para os demais Estados da região, que terão um caminho mais curto para chegar aos mercados da Ásia e à costa oeste dos Estados Unidos e Canadá.

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15693&Itemid=26

Acho que podíamos fazer uma listinha de reivindicações consensuais, o que acham?

Já citaram duas coisas aí, o asfaltamento da 230 e 319.

Vou fazer uma listinha provisória aqui e aos poucos a gente vai incluindo, alterando ou excluindo alguma coisa.

Infraestrutura terrestre:
- Asfaltamento da BR-230 (Transamazônica);
- Asfaltamento da BR-319 (PVH-MAO);
- Asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém);
- Conclusão do asfaltamento da BR-364 Acre (RBR-CZS);
- Conclusão da ponte MAO-Iranduba (já virou uma novela);
- Conclusão dos viadutos em PVH (outra novela);
- Ponte sobre o rio Solimões (ligando MAO à BR-319);
- Ponte sobre o rio Madeira em Abunã;
- Ponte sobre o rio Mamoré em Guajará-Mirim (Brasil-Bolívia);
- Ligação rodoviária CZS-Pucallpa (Brasil-Peru);
- Ferrovia interoceânica, passando por Cuiabá, Vilhena, Porto Velho, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, interligando com o sistema ferroviário peruano, e com ramais para Manaus e Santarém;
- Duplicação da BR-364 entre Rondonópolis, Cuiabá e Posto Gil (MT);
- Duplicações e/ou 3ª faixa em trechos críticos da BR-364 em Rondônia.

Infraestrutura urbana:
- 100% de saneamento básico nas capitais da região e demais cidades com mais de 200 mil habitantes (não dá pra falar em meio-ambiente sem saneamento básico).

Infraestrutura energética:
- Conclusão de Santo Antônio e Jirau;
- Construção de Belo Monte.

Legislação tributária:
- Incidência de ICMS da energia elétrica no estado produtor (o ICMS poderia ser dividido entre o estado produtor e o estado consumidor).

Educação

- melhoria na qualidade do ensino público, principalmente na educação básica.

- melhoria na estrutura das nossas escolas

- expansão da rede federal de ensino, IF's com ensino técnico e expansão das atuais e criação de novas universidades federais (Unifesspa)

- incetivos ao desenvolvimento da pesquisa, ciência e tecnologia através de novos centros especializados e de ensino.

- universalização da alfabetização a todos.

Saúde

- melhoria em todas as unidades básicas de saúde
- maior qualidade e eficiência do serviço público
- Centros públicos de saúde de referência em todas as cidades
- Hospital da rede Sarah em Manaus
- Centro de hemodiálise em Santarém, e em todos os municípios pólo do interior da amazônia
- Hospitais regionais em Itaituba e nordeste do Pará

mais alguma coisa?

eita que rolou até lista aqui.. rs rs
brincadeiras a parte, a lista inclusive foca muito em asfaltamento e pontes.
estradas em nossa região realmente é dificil por certos isolamentos, os rios e a floresta.

quem sabe fosse melhor baixar e muito os impostos e dar incentivos para o transporte aereo entre os estados da Amazonia.

algumas estradas são fundamentais para o escoamento da produção. tanto agrícola do mato grosso, rondônia e pará, quanto da industrial de manaus.

mas o melhor mesmo seria interligar o máximo possível através de ferrovia, que é o melhor pra escoação.

sugestão para o nome do thread;

"Parlamento Amazônico"

apóiado \o/ :D ^^

mudando o nome, faço algumas mudanças na capa :D

Creio que o nome ideal seja Encontro de Governadores da Amazônia de 2011 - [Thread Oficial].

Aliás, é como está sendo chamado pela mídia. Pode ser?

o encontro está sendo chamado de "Pacto pela Amazônia" ^^

gosto da idéia do thread se transformar em um local em que os foristas possam opinar, discutir e propor as idéias e desejos para a construção de uma amazônia desenvolvida e fazendo parte desse

Feito.

Por favor, como um thread de discussão peço que mantenham as rédeas, e por mais ridículo que seja, respeitem a opinião do próximo sem levar ao campo pessoal. Infelizmente eu tenho que falar isso de forma generalizada, pois o histórico do nosso sub-fórum me leva a isso.

No mais, que o thread siga o seu rumo.

Educação

- melhoria na qualidade do ensino público, principalmente na educação básica.

- melhoria na estrutura das nossas escolas

- expansão da rede federal de ensino, IF's com ensino técnico e expansão das atuais e criação de novas universidades federais (Unifesspa)

- incetivos ao desenvolvimento da pesquisa, ciência e tecnologia através de novos centros especializados e de ensino.

- universalização da alfabetização a todos.

Saúde

- melhoria em todas as unidades básicas de saúde
- maior qualidade e eficiência do serviço público
- Centros públicos de saúde de referência em todas as cidades
- Hospital da rede Sarah em Manaus
- Centro de hemodiálise em Santarém, e em todos os municípios pólo do interior da amazônia
- Hospitais regionais em Itaituba e nordeste do Pará

mais alguma coisa?
Eu até pensei em colocar alguma coisa dessas duas áreas, mas são áreas que eu não domino, então procurei listar coisas bem específicas, tangíveis, nada muito subjetivo. Por exemplo, os três últimos itens da área de saúde que vc citou (em negrito) estão bem objetivos.

eita que rolou até lista aqui.. rs rs
brincadeiras a parte, a lista inclusive foca muito em asfaltamento e pontes.
estradas em nossa região realmente é dificil por certos isolamentos, os rios e a floresta.

quem sabe fosse melhor baixar e muito os impostos e dar incentivos para o transporte aereo entre os estados da Amazonia.
Então, eu foquei em áreas que eu tenho maior conhecimento, mas a idéia é cada um contribuir com alguma coisa, como o Luiz fez. Tem muita coisa na área de saúde, educação, segurança pública, meio-ambiente, defesa das fronteiras, etc.

“Há muitas coisas que nos são comuns e que nos ameaçam e perturbam a nossa população, por isso temos que pensar em políticas comuns para diversos setores, como meio ambiente, desenvolvimento sustentável e infraestrutura”, contou Viana.
Me agrada mais o discurso do Simão Jatene, das "várias amazônias". Enquanto houver essa mentalidade de que "o que é bom pra mim, obrigatoriamente tem que ser bom pros outros também", a unidade perdida não será recuparada. Como eu disse anteriormente, se não houver respeito pelas diferenças, não vai haver unidade.

é isso aí Br ^^

Nove governadores se reúnem hoje em Belém

Proposto pelo governador do Pará, Simão Jatene, o Encontro de Governadores da Amazônia reunirá nove chefes de executivos estaduais hoje, das 9h às 15h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com o objetivo de buscar a integração da região diante de questões de interesse dos gestores. Os temas em debate serão: reforma tributária, critérios de atualização das dívidas dos Estados, questão ambiental e infraestrutura para o desenvolvimento da região.

No caso da reforma tributária, esse encontro antecede uma reunião no Ministério da Fazenda, marcada para a próxima semana, para a qual foram convocados os governadores dos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, para debater esse tema. A intenção é que os governadores do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins (Região Norte), além do Mato Grosso (Centro-Oeste), definam uma posição única acerca de possíveis mudanças no sistema tributário. Além desses governadores, estará presente também ao encontro a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, completando as nove unidades federativas da Amazônia Legal.

Já com relação aos critérios de atualização das dívidas dos Estados, a preocupação dos governadores é com a viabilidade de pagamento desses compromissos, sem que isso represente um desequilíbrio nas contas públicas. Eles questionam o método de atualização das dívidas, que as torna muitas vezes “impagáveis”.

Na questão ambiental, um dos assuntos de maior relevância é a apresentação, pelo governador do Pará, do Programa Municípios Verdes, um esforço feito pelo Estado a partir de um pacto com prefeitos, Ministério Público e setor produtivo e que tem como meta o desmatamento zero.

DESENVOLVIMENTO

Em relação à infraestrutura para o desenvolvimento da região, os governadores vão debater os esforços de cada Estado no provimento dessa infraestrutura sem prejuízo ao meio ambiente, além de tratar da instalação de grandes projetos na região, como a usina de Belo Monte, seus impactos, custos e benefícios. A reunião acontecerá a portas fechadas. Somente às 15h será feita a coletiva dos governadores para a imprensa (Diário do Pará, com informações da Agência Pará).


ENCONTRO
O Encontro de Governadores da Amazônia reunirá os nove chefes de executivos estaduais, das 9h às 15h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com o objetivo de buscar a integração da região amazônica.

http://www.diarioonline.com.br/noticia-148995-nove-governadores-se-reunem-hoje-em-belem.html

Amazônia Legal


Num encontro hoje, na paraense Belém, os governadores da Amazônia Legal, recepcionados pelo tucano anfitrião Simão Jatene, discutirão políticas e reivindicações desta região formada por sete estados amazônicos, um nordestino e por Mato Grosso, que geograficamente pertence do Centro-oeste.

Esse será o primeiro encontro dos governadores da região após a eleição do ano passado. Sua pauta é abrangente e carregada de forte apelo federativo, pois os estados querem tratamento isonômico e esperam conquistar atendimento diferenciado em algumas áreas que o exigem em razão de suas atipicidades.

Em tese Amazônia Legal é a expansão geográfica da Amazônia para contemplar com incentivos fiscais os vizinhos Maranhão e Mato Grosso, mas na prática a região se constitui numa vasta área com forte predomínio da União sobre os entes federativos, o que reduz a autonomia política dos estados.

Além da titularidade da União comum a todos os entes federativos a exemplo dos rios navegáveis, espaço aéreo, subsolo e faixa de fronteira, na Amazônia Legal, o governo federal tem sob sua tutela imensas áreas – fato que na mesma proporção não acontece no restante do Brasil – formadas por reservas indígenas, florestas nacionais, parques ecológicos, núcleos de treinamentos militares e outros. Além disso, Brasília controla praticamente todo processo de regularização fundiária, administra projetos de assentamentos do Incra e responde pela principal malha rodoviária da região e a gestão florestal.

A forte presença da União na região é motivo permanente de questionamento por parte do Pará. Na proporção em que ela acontece o Estado em muitos casos é impedido de administrar e acaba por ficar na incômoda condição de ente federativo no segundo andar na esfera institucional. Dentre outras propostas os governadores querem encontrar saída para o encurralamento a que foi levada a Amazônia Legal.

A União cobra aos estados da região os mesmos deveres das demais unidades federativas, mas não lhes oferece condições para tanto. A concentração da receita pública nas mãos do governo federal exige ampla reforma tributária que dentre outros princípios observe a componente extensão territorial, que no caso da Amazônia Legal representa 61% da superfície continental do Brasil.

Silval Barbosa e seus pares proporão política de desmatamento zero, mas a União nunca sinalizou com nenhum tipo de compensação para a suspensão radical da indústria florestal de base, que é um dos pilares da economia regional.

Ao término do encontro seguramente será redigida a tradicional carta, neste caso a de Belém. Tomara que os congressistas da região, as assembleias legislativas, os prefeitos, vereadores e o povo da região a endossem moral e politicamente, pois a relação institucional do governo federal com a Amazônia Legal precisa mudar.

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=393041

Silval integra hoje Fórum de Governadores Amazônicos

O governador Silval Barbosa participa hoje do Encontro de Governadores da Amazônia. O evento acontece em Belém, Capital do Pará. Na pauta do encontro estão ações contra o desmatamento ilegal, infraestrutura, reforma tributária e desenvolvimento da região.

A reunião foi proposta pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), e tem por objetivo fortalecer a integração dos chefes do Executivo do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, estados que fazem parte da Amazônia Legal.

Silval destacou a importância do encontro para reforçar a integração social e econômica dos estados que compõem a Amazônia Legal. "É relevante que este encontro aconteça neste momento. Temos que unir os esforços na busca do desmatamento ilegal zero. Vamos fortalecer os pontos em comum para buscar o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, avaliou Silval Barbosa.

De acordo com o governo do Pará, essa será a primeira vez depois das eleições de 2010 que governadores vão se reunir para discutir temas que são comuns aos Estados.

O governador do Pará já anunciou que irá propor aos demais governadores a construção de um pacto pela Amazônia, que estimule a unidade para fazer frente a uma série de questões que incomodam ou ameaçam as populações da região. “A Amazônia corresponde a 60% do território nacional e seu povo representa cerca de 12% da população brasileira”, sublinha Jatene.

Um dos temas a serem discutidos pelos governadores é a reforma tributária, que está em estudo e será objeto de um encontro, na semana que vem, em Brasília, no Ministério da Fazenda, entre os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste.

Simão Jatene tem especial preocupação, ainda, por dois temas econômicos que afligem a todos os chefes do Executivo da Amazônia: os critérios de atualização das dívidas dos estados e a revisão da distribuição dos fundos constitucionais que entrará em vigor no ano que vem.

A necessidade de integração regional resultou na formação do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, criado em Brasília, no dia 8 de maio de 2008, na mesma data em que foi lançado o Plano Amazônia Sustentável (PAS). A primeira reunião foi em Belém do Pará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Todas as reuniões do Fórum contam com a participação de membros do governo federal, que levam as propostas debatidas para dar andamento nas ações. Nestes três anos foram realizados sete encontros, os quais resultaram na elaboração das Cartas de Belém, Cuiabá, Manaus, Boa Vista, Palmas, Macapá e Porto Velho.

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=393075

Vice-governador participa de Encontro de Governadores da Amazônia


O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, participa do Encontro de Governadores da Amazônia, que acontece neste sábado (21), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), das 9h às 15h. O encontro reunirá representantes dos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins e Mato Grosso.

Na pauta, ações contra o desmatamento ilegal, infraestrutura, reforma tributária e desenvolvimento da região. Acompanharão o vice-governador, os secretários da Fazenda, Cláudio Trinchão; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim; de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel; e de Meio Ambiente, Victor Mendes.

“O Maranhão tem 65% de seu território na área conhecida como Amazônia Legal, então, nada mais natural que participe dessa discussão, coloque propostas e se una aos outros estados na busca por soluções conjuntas para a região”, declarou Washington Luiz.

Um dos temas a serem discutidos pelos governadores é a reforma tributária, que está em estudo. Dois temas da área também afligem os estados da Amazônia: os critérios de atualização das dívidas dos estados e a revisão da distribuição dos fundos constitucionais que entrará em vigor no ano que vem.

No encontro, os estados terão a oportunidade de relatar os esforços feitos na construção de uma infraestrutura compatível com o desejo de desenvolvimento sustentável da região amazônica. Na questão ambiental, serão expostos projetos como o Programa Municípios Verdes, criado no Pará com a meta de acabar com o desmatamento irracional e agregar valor à preservação da floresta.

O governador do Pará, Simão Jatene, anunciou que irá propor aos demais estados a construção de um Pacto pela Amazônia, que estimule a unidade para fazer frente a uma série de questões que incomodam ou ameaçam as populações desse pedaço do Brasil. "A Amazônia corresponde a 60% do território nacional e seu povo representa cerca de 12% da população brasileira", sublinha Jatene.

A necessidade de integração regional resultou na formação do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, criado em Brasília, no dia 8 de maio de 2008, na mesma data em que foi lançado o Plano Amazônia Sustentável (PAS). A primeira reunião foi em Belém do Pará, no dia 30 de maio de 2008, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já foram realizados sete encontros, que resultaram nas Cartas de Belém, Cuiabá, Manaus, Boa Vista, Palmas, Macapá e Porto Velho. Todos os encontros contam com participação de membros do Governo Federal que levam as propostas debatidas para dar andamento nas implementações.

http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=16386

Jatene conduz o Pacto dos Governadores

No final da reunião, será criada a "Carta de Belém"

http://200.164.100.137/portal/ccs/photoip/img/medias/6587_405p8212.jpg
(esq. p/ dir.): Vice-governador do Amazonas, José Melo, Governador de Roraima, José de Anchieta, Governador de Rondônia, Confucio Moura, Vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, Governador do Pará, Simão Jatene, Governador de Tocantins, José Siqueira Mendes, governador do Mato Grosso, Silval da Cunha e o governador do Acre, Tião Viana.

O governador Simão Jatene recebeu, às 9 horas, no Hangar Centro de Convenções, os governadores da Amazônia Legal que participam, durante este sábado (21), da reunião proposta pelo chefe do Executivo do Pará com o objetivo de discutir, entre outros assuntos, a reforma tributária, a questão ambiental e o desenvolvimento da Amazônia por meio de projetos de infraestrutura e logística.

Os estados do Amazonas e do Maranhão estão representados por seus vices-governadores José Melo (PMDB) e Washington Oliveira (PT), respectivamente. Participam da reunião os governadores do Pará, Simão Jatene (PSDB); Acre, Tião Viana (PT); Rondônia, Confucio Moura (PMDB); Amapá, Camilo Capiberibe (PSB); Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB); Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB); e Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB).

O governador Jatene destacou na abertura da reunião a importância do fortalecimento da região, por meio da unidade entre os gestores maiores dos estados. “Existem vários temas que interessam a toda a Amazônia. É importante que nos unamos na defesa dessas questões. Esse encontro é um momento oportuno para discurtirmos reforma tributária, infraestrutura da região e questão ambiental. Vamos debater esse conjunto de elementos e a partir daí fortalecer a nossa unidade”, ressaltou.

Cada um dos governadores presentes manifestou em seguida o seu parecer sobre a oportunidade do encontro. O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, acentuou que era de tal importância a iniciativa de Jatene, que seria conveniente dar a esse debate o status de Forum dos Governadores da Amazônia, embora ele não tenha sido convocado com essa perspectiva. O Fórum prevê sua próxima reunião no Estado do Acre, o que motivou um momento de descontração da Anchieta Junior: "O Tião (Viana) cochilou e o Simão (Jatene) aproveitou", brincou o governador.

http://200.164.100.137/portal/ccs/photoip/img/medias/6587_402v2699.jpg
Governador do Acre, Tião Vianna, chegando ao encontro

Tião Viana, governador do Acre, saudou o colega paraense pela iniciativa e lembrou que, em doze anos como parlamentar, viu muitas vezes os debates sobre a região terminarem sem qualquer resultado objetivo. "Hoje, em Belém, está clara a nossa possibilidade de avançar", festejou.

Também partiu de Tião Viana a proposta de ressuscitar a importância das emendas de bancadas, na tramitação do Orçamento da União, para fortalecer as propostas conjuntas e de interesse comum aos governadores da Amazônia. Quatro das 15 emendas de bancadas de cada um dos nove estados seria utilizada para buscar recursos federais para obras de infraestrutura e logística definidas em conjunto pelos governadores da região. A reunião prossegue até as 15h, quando deverá ser finalizada a Carta de Belém, com resultados objetivos e propostas técnicas para serem firmadas por todos os governadores presentes e os representantes do Amazonas e do Maranhão.

http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=77397

Pacto pela Amazônia de 2011

http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6587_402v2793.jpg
Reunião, que acontece no Hangar, debate temas como meio ambiente e exploração
sustentável dos recursos naturais

nossa, a sala tava cheia neh ?:D ^^

Nossa foi um super evento heim, com formalidade e tudo! Muito legal, eu imaginava que era só uma simples reunião! É isso ai mais união pra nossa região!

Pacto pela Amazônia de 2011

http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6587_402v2793.jpg
Reunião, que acontece no Hangar, debate temas como meio ambiente e exploração
sustentável dos recursos naturais

muito legal essa foto dos governadores com as bandeirinhas de seus estados.
:)

Jatene conduz o Pacto dos Governadores

No final da reunião, será criada a "Carta de Belém"

http://200.164.100.137/portal/ccs/photoip/img/medias/6587_402v2699.jpg
Governador de Roraima, Anchieta Júnior, chegando ao encontro

Tião Viana, governador do Acre, saudou o colega paraense pela iniciativa e lembrou que, em doze anos como parlamentar, viu muitas vezes os debates sobre a região terminarem sem qualquer resultado objetivo. "Hoje, em Belém, está clara a nossa possibilidade de avançar", festejou.

Também partiu de Tião Viana a proposta de ressuscitar a importância das emendas de bancadas, na tramitação do Orçamento da União, para fortalecer as propostas conjuntas e de interesse comum aos governadores da Amazônia. Quatro das 15 emendas de bancadas de cada um dos nove estados seria utilizada para buscar recursos federais para obras de infraestrutura e logística definidas em conjunto pelos governadores da região. A reunião prossegue até as 15h, quando deverá ser finalizada a Carta de Belém, com resultados objetivos e propostas técnicas para serem firmadas por todos os governadores presentes e os representantes do Amazonas e do Maranhão.

http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=77397

Esse da foto é o Tião Viana... Legenda errada

Governadores propõem união para vencer os desafios da Amazônia

http://200.164.100.137/portal/ccs/photoip/img/medias/6587_405p8984.jpg
Encontro selou aliança dos chefes do Poder Executivo para garantir melhor distribuição de recursos e infraestrutura na Amazônia

A reunião dos governadores da Amazônia Legal terminou com o consenso de fortalecer a unidade entre os Estados da região. Os chefes do Poder Executivo dos Estados participantes decidiram se unir para vencer os principais obstáculos da região no que diz respeito à mudança do padrão atual de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, ainda, as dificuldades de infraestrutura da região.

Para o governador Simão Jatene, a receptividade dos governadores ao encontro coordenado pelo Governo do Pará demonstra que a intenção de provocar a união dos Estados da Amazônia Legal deu certo. “Nossas chances de efetivamente colocar a Amazônia não apenas a reboque do processo nacional mas a certo modo como protagonista, vem da capacidade de nos articular e superar as divergências. É hipocrisia dizer que as divergências não existem, mas elas não necessariamente devem nos levar à divisão. Acho que é possível construir um fio de solidariedade”, destacou.

Em relação ao FPE, os governadores decidiram que os secretários de Fazenda deverão estudar projetos que possam ser benéficos para os Estados. “Foi considerada inconstitucional, por decisão do Supremo Tribunal federal, o padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Esse padrão vai permanecer até dezembro do ano que vem e depois mudar”, explicou Jatene, ressaltando que isso pode ser crítico para os estados amazônicos. Segundo ele, já existem manifestações de várias regiões e Estados para quebrar o preceito de que 85% do FPE seja destinado para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ficou definido na reunião que o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes vai coordenar os encontros dos secretários. O vice-governador do Amazonas, José Melo, ofereceu Manaus como sede da primeira reunião de secretários para tratar do assunto. Ficou definido ainda que os secretários de Planejamento dos estados reúnam-se no Maranhão, também como oferecimento do vice-governador Washington Oliveira. Os secretários de Planejamento vão discutir as questões de logística, infraestrutura, pontos de estrangulamentos e buscar a adesão de toda a bancada federal da Amazônia na aprovação de projetos que beneficiem a região.

Para Jatene, a diferenciação interna – decorrente do modelo de ocupação da Amazônia – existente entre os Estados amazônicos pode prejudicar a unidade da região caso seja aprovado algum padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados que não leve em conta essa diferenciação. “Dependendo dos critérios pode prejudicar alguns e beneficiar outros. Não temos densidade política separados mas juntos somos um terço do Senado”, frisou o governador.

“Só tem uma forma de a Amazônia contribuir para o desenvolvimento brasileiro é com seu próprio desenvolvimento. Na verdade, atendemos as demandas nacionais e a população local acaba sendo penalizada. Uma região que tem sua gente penalizada por sua riqueza é algo terrível”, concluiu Simão Jatene.

http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=77408

Esse da foto é o Tião Viana... Legenda errada

alterada :D :okay:

http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6587_402v2793.jpg


muito legal essa foto dos governadores com as bandeirinhas de seus estados.
:)

Parece a reunião mundial do G8 :lol:

Mas realmente muito legal e organizado, espero que saia algo de bom pra nossa região...

^^ Pensei a mesma coisa... :lol:

Nesse caso, é o nosso "G9". :D

Governador de MT pede força-tarefa em encontro da Amazônia Legal

Silval Barbosa convocou governadores a lutarem pela sustentabilidade.
Encontro é o primeiro após as eleições do ano passado.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, participa neste sábado (21), em Belém, capital do Pará, do Encontro de Governadores da Amazônia Legal que busca fortalecer a integração dos estados. A reunião foi proposta pelo governador do Pará, Simão Jatene, e conta com a participação dos governadores dos estados do Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Pará.

Esta é primeira vez após as eleições de 2010 que os governadores se reúnem para discutir temas comuns aos estados amazônicos. Simão Jatene está propondo aos demais governadores a construção de um pacto pela Amazônia, que estimule a unidade para fazer frente a uma série de questões que incomodam ou ameaçam as populações deste pedaço do Brasil.

Durante a ocasião, Silval Barbosa convocou os chefes do Executivo a integrarem uma força-tarefa para alavancar a competitividade da produção no mercado nacional e no exterior com sustentabilidade. “Ainda há muita resistência quando o assunto é o desenvolvimento na Amazônia, mas temos que avançar e para isso não precisamos tocar em uma árvore sequer. Desmatadores serão punidos”, garantiu o governador de Mato Grosso.

Barbosa sinalizou positivamente sobre a adoção da ideia proposta pelo governador do Acre, Sebastião Viana, para que os nove estados trabalhem emendas de maneira conjunta com seus parlamentares para projetos de infraestrutura. “Se emplacarmos quatro emendas por Estado, será possível destinar a cada um cerca de R$120 milhões em recursos para projetos estruturais de integração”, disse durante as discussões.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/05/governador-de-mt-pede-forca-tarefa-em-encontro-da-amazonia-legal.html


alguns professores meus falam que é impossível que a Amazônia avançe sem derrubar árvores, que essa história de "nenhuma árvore da amazônia tem que ser derrubada" é balela, já que lá no centro-sul, eles praticamente dizimaram as suas florestas e tals.., e vêem aqui na amazônia, privando o nosso desenvolvimento e tals...

em certo ponto até concordo, porém acredito que possamos avançar de maneira sustentável, árvores precisaram ser derrubadas, porém outra é plantada em local de preservação..., e assim seguimos em frente :D

Anchieta participa de reunião de governadores da Amazônia Legal

O governador José de Anchieta participa neste sábado (21), no estado do Pará, de encontro que reune os governadores dos nove estados da Amazônia Legal. O evento, organizado pelo chefe do Executivo do Pará Simão Jatene, teve início às 9h, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e objetiva promover discussões de interesses mútuos.

As primeiras-damas dos estados também foram convidadas e participarão de uma programação paralela, elaborada pela primeira-dama do Pará Ana Maria Jatene. Já no início da noite desta sexta-feira (20), os governadores participam de uma homenagem ao senador Fernando Flexa Ribeiro.

A homenagem ao parlamentar paraense será feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), junto com federações de indústrias de todo o Brasil, entre elas a Ação Pró-Amazônia, que reúne as federações industriais da Amazônia.

Qualificado pelo anfitrião Simão Jatene como um momento de integração entre os governadores da região, o encontro de sábado vai discutir a construção de um pensamento homogêneo, considerando as possibilidades de desenvolvimento e os desafios da Amazônia.

Dentre os assuntos que fora discutidos pelas autoridades estão: reforma tributária; questão ambiental e desenvolvimento da Amazônia; e infraestrutura necessária para o progresso regional.

http://www.bvnews.com.br/politica2315.html

Tião Viana é favorável ao pacto pela Amazônia

Governador participa de encontro no Pará que busca fortalecer a unidade entre governadores da Amazônia Legal

http://www.agencia.ac.gov.br/images/stories/fotos/00_00_00_00_maio_2011/6587_402v2921.jpg
O governador do Acre propôs o resgate da importância das emendas de bancadas, na tramitação do Orçamento da União, para fortalecer propostas conjuntas e de interesse comum aos governadores da Amazônia (Foto: Cristiano Martins/Agência Pará)

O governador Tião Viana esteve em Belém (PA) reunido com todos os governadores da Amazônia Legal para discutir o fortalecimento da região através de uma pauta comum de desafios e peculiaridades. O objetivo é fortalecer a integração dos chefes executivos com um pacto pela Amazônia, que busca a unidade entre os estados.

Tião Viana é favorável ao pacto pela Amazônia entendendo que a região tem peculiaridades que exigem e tornam fundamentais as discussões sobre a gestão regional. “Os governadores têm que lutar em conjunto na defesa daquilo que lhes é comum”, disse o governador acreano.

Os estados do Amazonas e do Maranhão estão representados por seus vices-governadores José Melo (PMDB) e Washington Oliveira (PT), respectivamente. Participam da reunião os governadores do Pará, Simão Jatene (PSDB); Acre, Tião Viana (PT); Rondônia, Confucio Moura (PMDB); Amapá, Camilo Capiberibe (PSB); Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB); Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB); e Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB).

Um dos temas a serem discutidos pelos governadores é a reforma tributária, que está em estudo e será objeto de um encontro, na semana que vem, em Brasília, no Ministério da Fazenda, entre os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste.

“É preciso construir um pensamento mais homogêneo sobre as possibilidades e desafios da nossa região. A Amazônia corresponde a 60% do território nacional e seu povo representa cerca de 12% da população brasileira. No entanto, nós produzimos apenas 8% das riquezas da nação e ainda somos responsáveis por metade das emissões de CO2 na atmosfera brasileira. Tem algo errado aí que precisa ser corrigido”, observa o governador Simão Jatene, que propôs o encontro.

Tião Viana saudou o colega paraense pela iniciativa de reunir os governadores e lembrou que, em doze anos como parlamentar, viu muitas vezes os debates sobre a região terminarem sem qualquer resultado objetivo. "Hoje, em Belém, está clara a nossa possibilidade de avançar". O governador do Acre propôs o resgate da importância das emendas de bancadas, na tramitação do Orçamento da União, para fortalecer propostas conjuntas e de interesse comum aos governadores da Amazônia.

A proposta é de que quatro das 15 emendas de bancadas de cada um dos nove estados seria utilizada para buscar recursos federais para obras de infraestrutura e logística definidas em conjunto pelos governadores da região. Da reunião, os governadores aprovaram a Carta de Belém com resultados objetivos e propostas técnicas para serem firmadas por todos os governadores presentes e os representantes do Amazonas e do Maranhão.

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15700&Itemid=26

Vice-governador do Maranhão defende a união pelo Projeto Norte Competitivo

SÃO LUÍS - O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou do Encontro de Governadores da Amazônia Legal, neste sábado (21), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), que discute, entre outros assuntos, a questão ambiental e o desenvolvimento da região. O governador paraense, Simão Jatene, coordenou os trabalhos.

Participaram do encontro os governadores Tião Viana, do Acre; Confucio Moura, de Rondônia; Camilo Capiberibe, do Amapá; José Wilson Siqueira Campos, do Tocantins; José de Anchieta Junior, de Roraima; e Silval da Cunha Barbosa, do Mato Grosso; e o vice-governador da Amazônia, José Melo. Washington Luiz estava acompanhado dos secretários da Fazenda, Cláudio Trinchão; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim; de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel; de Meio Ambiente, Victor Mendes; e da adjunta de Comunicação, Carla Georgina.

No encontro, foi apresentado o Projeto Norte Competitivo, no qual cada estado apresentou seus pontos de vista sobre a necessidade de investimentos em logística e infraestrutura. A participação do Maranhão era uma das mais aguardadas, considerando que o estado está na região Nordeste mas pertence também à Amazônia Legal e detém atualmente um dos maiores planos de investimento das iniciativas pública e privada, com previsão de mais de 100 bilhões de reais em investimentos nos próximos 6 anos.

Fortalecimento

O vice-governador Washington Luiz Oliveira defendeu a união dos estados pelo Projeto Norte Competitivo, como forma de fortalecer a região. “Que possamos, de forma unificada, baseados em estudos e pesquisas, desenvolver esse projeto para a Amazônia. Estamos em uma posição cada vez mais importante para o Brasil e para mundo, do ponto de vista geográfico”, declarou.

Durante o encontro, cada governador recebeu, de Washington Luiz Oliveira, o documento ‘O Maranhão e a Nova Década’. O governador do Acre, Tião Viana, ressaltou aos demais governadores a importância da participação do secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, João Bernardo Bringel, na reunião, como um dos grandes apoios que serão necessários para que o projeto seja bem apresentado e avaliado pelo Governo Federal, já que Bringel atuou durante vários anos no Ministério do Planejamento.

Washington Luiz Oliveira propôs que seja feita imediatamente uma reunião com todos os secretários de Estado do Planejamento da Amazônia Legal, para que sejam estabelecidas as prioridades do projeto, que será levado à presidenta Dilma Rouseff, e fez o convite para que o próximo encontro de governadores seja realizado no Maranhão.

O governador paraense, Simão Jatene, também destacou a importância do fortalecimento da região, por meio da unidade entre os governadores. “Existem vários temas que interessam a toda a Amazonia. É importante que nos unamos na defesa dessas questões. Esse encontro é um momento oportuno para discurtirmos reforma tributária, a infraestrutura da região, a questão ambiental. Vamos discutir esse conjunto de elementos e a partir daí fortalecer a nossa unidade”, ressaltou.

http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=49262

Silval conclama governadores da Amazônia Legal

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, convocou os chefes do Executivo dos estados amazônicos a integrarem uma força-tarefa para alavancar a competitividade da produção no mercado nacional e no exterior com sustentabilidade. Durante o Encontro de Governadores da Amazônia Legal, realizado neste sábado (21) em Belém do Pará, os gestores discutiram medidas práticas para o fortalecimento político-econômico da região, como o planejamento conjunto da proposição de emendas parlamentares.

"Para progredirmos no projeto da BR 163, que é a espinha dorsal do País, foram 25 anos de luta, foi necessário o envolvimento de 15 ministérios e o esforço do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a obra andar. Ainda há muita resistência quando o assunto é o desenvolvimento na Amazônia, mas temos que avançar e para isso não precisamos tocar em uma árvore sequer. Desmatadores serão punidos", declarou Silval, acompanhado pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf.

O governador sinalizou positivamente sobre a adoção da ideia proposta pelo chefe do Executivo do Acre, Sebastião Viana, para que os nove estados trabalhem emendas de maneira conjunta com seus parlamentares para projetos de infraestrutura. "Se emplacarmos quatro emendas por Estado, será possível destinar a cada um cerca de R$120 milhões em recursos para projetos estruturais de integração", disse durante as discussões.

Viana destacou que um cronograma unificado de ações com a participação do Ministério do Planejamento, incluindo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pode ser a chave para o início dos trabalhos de integração. "Temos que caminhar nesse sentido, ou então será inviável o nosso crescimento. Tenho um sentimento muito ruim quando vejo o Acre comprando tudo de São Paulo, quando no passado nosso grande armazém era Belém", falou o governador acreano.

Entre temas que oscilavam entre os ideais convergentes pela integração e os apelos contra gargalos estruturais, os governadores tiveram a chance de tirar as discussões do plano teórico. Projetos para nove eixos estruturantes no transporte de cargas na Amazônia Legal foram apresentados por uma empresa de consultoria contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que elaborou o estudo Norte Produtivo.

"Sete eixos são utilizados hoje para escoar toda a produção na Amazônia Legal, que geram um custo logístico anual de R$17 bilhões. A estimativa é que esse valor subirá para R$33,5 bilhões em 2020 com o crescimento da produção. A manutenção desse sistema se tornará impraticável. Projetos alternativos já existem. A única discussão em pauta hoje é como fazer isso acontecer", falou o consultor responsável pelo projeto, Olivier Girard.

De acordo com Girard, um aporte de R$14 bilhões resolveria o problema da Amazônia Legal pelos próximos dez anos. Desse total, R$ 6,8 bilhões seriam referentes ao custo de projetos prioritários de curto prazo. O grupo mapeou 150 projetos de intervenção, que custariam R$151 bilhões aos cofres públicos. Entre os nove eixos prioritários, cinco já existem, mas precisam de melhorias.

A Ferronorte até Lucas do Rio Verde, a BR 364, a Hidrovia do Madeira e especialmente o projeto "Hidrovia Juruena-Tapajós" fazem parte dos novos eixos de escoamento propostos. A implementação dos projetos possibilitaria uma economia de R$3,8 bilhões anuais com o transporte da produção na Amazônia Legal. Os países limítrofes, como Peru e Chile, também integraram o estudo, que já teve a primeira fase concluída.

As discussões entre os governadores prosseguem no encontro em Belém, até às 15h. Ainda na pauta do Encontro de Governadores, a reforma tributária, dívidas dos estados, questões ambientais e desenvolvimento da Amazônia, além do Fundo de Participação dos Estados.

http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=8&idnot=51467

Vice-governador diz que mudança no ICMS proposta na Reforma Tributária inviabiliza ZFM

A declaração foi dada neste sábado (21) em Belém durante encontro dos governadores da Amazônia

O vice-governador José Melo e o secretário executivo de Fazenda Thomaz Nogueira, que representaram o governador Omar Aziz, destacaram o fato de que o Estado perderá competitividade, caso o ICMS deixe de ser cobrado na origem para ser tributado no destino.

Também participam do encontro o governador do Pará, Simão Jatene; do Mato Grosso, Silval Barboza; do Acre, Tião Viana; de Roraima, José de Anchieta; de Rondônia, Confusio Moura; do Amapá, Camilo Capiberibe; do Tocantins, Siqueira Campos e o vice governador do Maranhão, Washington Oliveira.

Outros temas discutidos foram a dívida dos estados, cujo juros são considerados inviáveis; a Revisão dos Critérios de Distribuição dos Fundos de Participação dos Estados e o Projeto Norte Competitivo, que defende um plano estratégico de logística e infraestrutura para os estados da região.

A Reforma Tributária, que do ponto de vista da União tem como principal objetivo por um fim à guerra fiscal, também pode ser um pesadelo para estados como Amazonas, Pará e Maranhão, os mais desenvolvidos do ponto de vista industrial entre os nove Estados da Região Amazônica.

No caso do Amazonas, a mudança acaba com a arrecadação do Estado e compromete o principal atrativo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que é o incentivo fiscal na forma de redução ou isenção do ICMS. “Viemos discutir como manter nossa competitividade com a Reforma Tributária. Entendemos que ela é necessária para o Brasil, mas é preciso que se discuta a excepcionalidade da Zona Franca, um modelo de desenvolvimento que garante integração econômica, social e ambiental de um Estado complexo”, disse Melo.

Para o secretário executivo de Estado da Fazenda, Thomaz Nogueira, o Amazonas será o estado mais impactado com a mudança da cobrança do ICMS da origem para o destino. “Como nossa produção não é para o consumo interno e sim para o país inteiro, nas operações interestaduais não vai mais se pagar o imposto. Se o grosso da nossa atividade é vender para outros estados e nessa relação não tem mais imposto a ser cobrado, não tem possibilidade de ter ganho. Por isso, precisamos construir uma solução técnica que preserve o nosso modelo de desenvolvimento”. Segundo Thomaz, a proposta de recompensa via fundo de receita, incluída na Reforma Tributária, não interessa ao Estado. “O que queremos é que seja mantida nossa atividade econômica”.

http://acritica.uol.com.br/manaus/Vice-governador-ICMS-Reforma-Tributaria-ZFM_0_484751532.html

DEU NO BLOG: Confúcio comenta o encontro dos Governadores da Amazônia

RELATÓRIO DE VIAGEM A BELÉM:
Data da saída de Porto Velho – 17 h de 20 de maio de 2011
Data do retorno – 23h de 21 de maio de 2011

Assunto – Reunião de governadores

http://confuciomoura.com.br/blog/wp-content/uploads/2011/05/foto-78-300x225.jpg

Sábado 9 h – início do evento com 9 governadores da Amazônia.

A pauta compreendeu:

1- Nova pactuação do FPE – Fundo de Participação dos Estados. Cuja proposta, de um modo geral, prejudicará a Amazônia. Porque hoje 85% do valor do fundo beneficia o Norte, Nordeste, Distrito Federal e Centro-Oeste. A nova proposta quer universalizar a sua abrangência. Com isto, não se praticará a justiça social e nem o combate às permanentes desigualdades regionais. Ficou combinado, porque o assunto é sério demais, para se promover uma reunião técnica em São Luiz no Maranhão, com Secretários de Fazenda, para estudarem bem e depois apresentarem para os governadores a melhor proposta, para que se possa instruir politicamente as bancadas parlamentares. Mas uma coisa ficou combinado – os estados amazônicos não podem perder um tostão de receita.

http://confuciomoura.com.br/blog/wp-content/uploads/2011/05/foto-76-300x225.jpg

2- Norte Competitivo – um estudo perfeito da CNI mostrando a necessidade de uma ação coletiva dos governadores da Amazônia, para trabalharem unidos para implantarem os eixos de uma boa logistica de transportes que possam beneficiar a todos. Ficou combinado que breve haverá uma reunião com todos os Secretários de Planejamento da Amazonia, para definir 3 ou 4 acoes prioritárias par que possamos fechar questão na Construção delas, na cidade de Manaus.

3- Dívidas dos Estados – que são impagáveis. Quanto mais se paga, mais se deve. O Mato Grosso apresentou a sua proposta, de pagá-lá mais rapidamente com participação do capital privado. E todo mundo ficou interessado. Mas ficou também para os secretarios de fazenda apontarem caminhos técnicos para que entremos com a base politica de apoio.

4- Política ambiental – estava na pauta, mas ficou para outra reunião.

Obs.: Depois de tudo discutido veio o almoço e uma entrevista coletiva que foi apresentada pelo Governador de Mato Grosso Silval Pereira. E, na base do informalismo, conversei com o Governador de Roraima, José de Anchieta, que era o único Estado que não havia ainda assinado uma proposta de RONDONIA no Confaz, para resolver de uma vez por todas o incentivo fiscal para as usinas do Madeira na importação de peças. Ficou fechado. Ele me atendeu. Fiquei satisfeito.

http://www.ariquemesonline.com.br/textos.asp?codigo=21035

#41
polêmico, esses encontros sempre terminam com algum impasse.

Silval Barbosa surpreendeu no encontro.
Não sei por que, mas achei que sua atuação seria tímida.

Muito legal o thread!!!

tbm me surpreendi, ele foi bastante enérgico nos debates e nas entrevistas. ^^

Unidade é a senha para o desenvolvimento

http://www.diarioonline.com.br/app/painel/modulo-noticia/img/imagensdb/destaque-149095-governadores.jpg

A tão sonhada unidade da região Amazônica para que juntos os Estados possam lutar pelo desenvolvimento da região foi a tônica do debate entre os seis governadores e dois vices da Amazônia, que defenderam temas de interesse comum, em reunião ontem (21) no Hangar Centro de Convenções, em Belém, convidados pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Os temas reforma fiscal e ambiental dominaram as discussões, além da precária infraestrutura da região e a provável mudança nas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Dos oito governadores da Amazônia Legal, seis compareceram ao fórum e dois mandaram seus vices, além da presença de secretários de Estado, parlamentares e empresários paraenses.

Após a abertura do fórum realizada pelo governador do Pará, os representantes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Renato Pavane e Olivier Girard, apresentaram aos presentes o Programa Norte Competitivo, criado pela instituição com foco no planejamento de dotação de logística estrutural no Estado, como necessidade premente para o desenvolvimento.

Simão Jatene demonstrou preocupação com a discussão da mudança nas regras do repasse do FPE para os Estados. O fundo é um componente importante das receitas dos Estados, como ele admite, por isso, as alterações que deverão ocorrer nos critérios de repasses do fundo aos Estados, segundo Jatene, tem que ser tema prioritário nas reuniões dos governantes da Amazônia. “Os Estados da Amazônia dependem fortemente do fundo. Muitos estão estrangulados com dívida à União que aumenta a cada dia”, acentua o governador paraense.

TEMAS IMPORTANTES

No entanto, Jatene sustenta que é preciso que a primeira preocupação dos governantes da região deve ser a construção de uma visão de unidade entre os Estados, apesar das diferenças entre cada um deles. Para ele, é o momento oportuno de se discutirem os temas fundamentais ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, como reforma tributária, a questão ambiental, infraestrutura, entre outras.

“A questão ambiental deve ser o elemento central de qualquer debate na Amazônia. Temos que nos libertar dessa armadilha de que temos que optar entre produzir ou preservar”, ressalta o governador.

Simão Jatene defende que é preciso discutir alternativas positivas de projeto de desenvolvimento sustentável e cita o município de Paragominas, no Pará, que saiu da situação de degradação para o selo município verde.

Os representantes do Amazonas no fórum também defenderam a construção de uma unidade dos Estados na região. O secretário executivo de Fazenda, Thomaz Nogueira, citou os temas fiscal e de infraestrutura como dois pontos fundamentais do encontro e ainda a busca de ações para o desenvolvimento sustentável.

Solidariedade na guerra pela reforma tributária

Segundo Nogueira, apesar de economias distintas, o Amazonas é absolutamente solidário ao Pará na luta pela reforma tributária. “Pará tem razão em reclamar sobre a Lei Kandir, que não deixa receita no Estado. Nós temos que dar suporte a uma política que os bens primários sejam tributados, porque a compensação da União é ínfima”, enfatiza.

Ele alega que os governantes do Amazonas defendem a simplificação da legislação e do sistema fiscal e do ponto de vista da União que sejam aprovados critérios para acabar com a guerra fiscal entre os Estados. “A guerra fiscal é uma desobediência à constituição, mas veio pela ausência de uma política de desenvolvimento regional. Para isso, os Estados da Amazônia têm que se unir”, especifica.

As grandes distorções regionais, segundo o secretário de Fazenda do Amazonas, é a maior prova de que a União tem obrigação de criar mecanismos que reduzam o máximo possível. Para o governo do Amazonas, a reforma tributária que deverá realizada pelo Congresso Nacional tem que manter a competitividade das zonas francas, caso contrário, poderá atingir faltamente as economias dos Estados com esta característica. “Soluções técnicas têm que ser discutidas. O Amazonas não quer ser compensado por fundos, quer manter o modelo em que as empresas são competitivas por causa do benefício fiscal. Se isto acabar, acaba também o diferencial competitivo”, acentua o secretário de Fazenda amazonense.

http://www.diarioonline.com.br/noticia-149095-unidade-e-a-senha-para-o-desenvolvimento.html

https://lh4.googleusercontent.com/_Jwzrd6fytUw/TdkVR9C7vLI/AAAAAAAAGrc/gICymqqgNoA/s912/atua10%2C0.JPG
jornal O Liberal 22/05/2011 caderno atualidades 10.

Infelizmente, muitos políticos não estão nem aí para o povo. Acho os discursos muito bonitos, mas na prática pouco ou nada é feito em prol do desenvolvimento dos estados. Aqui no Brasil se não fosse pela iniciativa privada, o país já teria parado no tempo.

Esforço coletivo por mais recursos para Amazônia

Os setores de Planejamento e Fazenda devem ser os primeiros a terem atuação conjunta dos Estados da Amazônia Legal, como resultado do encontro dos governadores da região, realizado no sábado, 21, em Belém.

Na área de Planejamento, a ideia é levantar as dificuldades de logística, as necessidades de infraestrutura e os investimentos que podem beneficiar toda a região. “A partir desses estudos, vamos identificar projetos que respondam à necessidade de integração regional e de redução de custos e vamos negociar com as bancadas para que sejam apresentadas, sob a forma de emendas ao Orçamento da União, como projetos de toda a Amazônia, o que pode facilitar a disponibilização de recursos para realização dos projetos”, explicou o governador do Pará, Simão Jatene, ao final do encontro.

Para Jatene, a intenção é juntar esforços para fazer valer a força da região que se estende por 60% do território brasileiro, abriga 12% da população, mas responde por apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“A Amazônia só tem uma forma de contribuir para o desenvolvimento brasileiro: é através do seu próprio desenvolvimento. Se isso não acontecer será algo muito perverso, porque a gente acaba atendendo a interesses e demandas nacionais, mas as populações locais são punidas por isso. Você punir uma região por suas riquezas é uma perversidade”, discursou Jatene, idealizador do evento.

Os secretários de Planejamento devem se reunir em São Luís (MA), por sugestão do vice-governador maranhense, Washington Oliveira.

DÍVIDA

Na área da Fazenda, a missão é avaliar propostas de reforma tributária que estão em análise e que podem causar perdas de recursos à região, além de buscar alternativas que permitam aumentar a participação da Amazônia na distribuição do bolo dos recursos federais.

Outro ponto da pauta dos secretários de Fazenda serão os critérios para correção da dívida dos Estados. Há 13 anos, a dívida de todas as unidades da federação brasileira somava R$ 93 bilhões. Nesse período, foram pagos R$ 97 bilhões, mas o saldo devedor saltou para R$ 320 bilhões. “Seria risível, se não fosse trágico. Isso tem impacto para todos os Estados, mas para os mais pobres é ainda mais dramático. Estamos consumindo nossos recursos que já são minguados para pagar juros sobre juros”, explicou o governador do Pará.

Uma das preocupações mais imediatas, contudo, são as possíveis mudanças no padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, os critérios atuais vigoram até o final do ano que vem. Não existem ainda novas regras, mas há risco de que a mudança acabe reduzindo ainda mais a receita dos Estados mais pobres.

“Um preceito que vigorou até hoje é de que 85% do Fundo eram destinados aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Se essa regra cai por terra - e existem interesses contra a manutenção - pode ser muito ruim para os Estados da Amazônia”, alertou Jatene.

O secretário da Fazenda do Pará, José Tostes, ficou responsável por coordenar o encontro dos secretários da Fazenda, que deve ocorrer em Manaus, a convite do vice-governador do Amazonas, José Melo. As reuniões dos secretários de Planejamento e Fazenda ainda não têm data marcada.

PONTOS COMUNS

O encontro dos governadores foi realizado a portas fechadas no Hangar Centro de Convenções da Amazônia e durou mais de cinco horas. O ponto de consenso foi a necessidade de maior união da Amazônia.

Os governadores admitem que há diferenças entre os Estados, como densidade demográfica, nível de industrialização, dependência de importação e exportações, mas a ideia é avaliar os pontos e as demandas em comum. “Temos que buscar caminhos que sejam capazes de nos unificar. Já não temos uma densidade política muito grande e se tivermos dificuldades de união porque cada um está preocupado em salvar o seu, as chances de termos sucesso diminuem muito”, diz Jatene.

Além do anfitrião, participaram do evento os governadores de Roraima, José de Anchieta; de Rondônia, Confúcio Moura; do Amapá, Camilo Capiberibe; do Tocantins, José Siqueira Mendes; do Mato Grosso, Silval da Cunha; e do Acre, Tião Viana.

Os Estados do Amazonas e do Maranhão foram representados pelos vices-governadores José Melo e Washington Oliveira, respectivamente.

http://www.diarioonline.com.br/app/painel/modulo-noticia/img/imagensdb/tb1-23-05-2011-05-45-36.jpg

http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-133432-ESFORCO+COLETIVO+POR+MAIS+RECURSOS+PARA+AMAZONIA.html

A Amazônia está a própia sorte !! ongs extrangeiras tomando conta de tudo e com negociatas com indios em prol da pseudo-sustentabilidade como se defendem !! as nossas fronteiras a mercê dos biopiratas e dos contrabandistas e de da industria madereira que avança na divisa Brasil -Peru ...

Silval Barbosa participa de Encontro dos Governadores da Amazônia Legal em Belém nesta segunda-feira

O governador Silval Barbosa participa nesta segunda-feira (26.03), em Belém (PA), do Encontro de Governadores da Amazônia Legal. Na oportunidade os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) irão debater questões sobre o desenvolvimento sustentável na região. O objetivo do evento é avançar na consolidação de uma proposta de política de desenvolvimento integrada, a ser apresentada pelo bloco dos governos da Amazônia Legal durante as conferências da Rio + 20, marcada para o período de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Esta será a segunda reunião preparatória para a criação da "agenda amazônica". A primeira aconteceu em maio do ano passado e a terceira e última reunião, que vai selar a proposta a ser apresentada conjuntamente pelos governadores da Amazônia Legal, vai ocorrer em maio, no Estado do Acre.

De acordo com o governador Simão Jatene, que fez o convite para o encontro, essas reuniões são importantes para o fortalecimento da região, por meio da unidade entre os governadores. Vários temas serão abordados, como reforma tributária, questões ambientais e infraestrutura da região.

Para o governador Silval Barbosa estas reuniões têm sido importante devido a relevância dos temas e dos Estados envolvidos nas discussões. “Sempre conseguimos manter a unidade entre esses Estados até porque os resultados sempre são muito positivos. A expectativa é grande para mais esse encontro”.

O Encontro de Governadores da Amazônia Legal acontecerá às 10 horas no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.


http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=388623

Governadores traçam agenda mínima

A Amazônia terá uma agenda própria na Conferência Rio + 20, que se realizará este ano no Rio de Janeiro. O governador do Pará, Simão Jatene, recebe amanhã em Belém oito governadores dos Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) para debater o desenvolvimento sustentável na região. O objetivo é avançar na consolidação de uma proposta de política de desenvolvimento integrada, a ser apresentada pelo bloco dos governos da Amazônia Legal durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada entre os dias 13 e 22 de junho. O encontro dos governadores começará às 9h30, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Participam do fórum, convidados por Simão Jatene, os governadores Tião Viana (Acre); Omar Aziz (Amazonas); José Anchieta Júnior (Roraima); Camilo Capiberibe (Amapá); Siqueira Campos (Tocantins), e Silval Barbosa (Mato Grosso). Os Estados de Rondônia e Maranhão serão representados pelos seus vice-governadores, Airton Pedro Gurgacz, e Washington Luís.

Esta será a segunda reunião preparatória para a criação da “Agenda amazônica”. A primeira - também realizada por iniciativa de Jatene -aconteceu em maio do ano passado. A terceira e última reunião, que selará a proposta a ser apresentada conjuntamente pelos governadores da Amazônia Legal, está marcada para maio, no Estado do Acre.

Para Simão Jatene, as reuniões são importantes para o fortalecimento da região, por meio da unidade entre os governadores. “Existem vários temas que interessam a toda a Amazônia. É importante nossa união na defesa dessas questões. Esse encontro é um momento oportuno para discutirmos reforma tributária, infraestrutura da região e a questão ambiental, e a partir daí fortalecer a nossa unidade”, afirma.


CARTA

As propostas e projetos que serão expostos no fórum de governadores integrará a Carta da Amazônia, que será entregue à presidente Dilma Roussef, durante a conferência. O secretário de Produção e Desenvolvimento Sustentável do Pará, Sidney Rosa, explica que a Carta da Amazônia será a construção coletiva dos governos da região, uma espécie de posição comum dos Estados da Amazônia, apesar de cada manter suas especificidades.

Para o secretário é natural que cada Estado tenha sua política ambiental, respeitando suas peculiaridades. “O fundamental é que esta agenda contenha a mesma mensagem de fundo, que é o desenvolvimento sustentável”, define Sidney Rosa. “É preciso entender desenvolvimento sustentável por cada Estado”, acentua o secretário, admitindo o desafio de se elaborar uma agenda comum entre Estados, de uma mesma região, mas com economias tão diferenciadas.


PROGRAMAÇÃO

Após a abertura do evento, o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, ministrará palestra sobre “A Amazônia na Rio+20”. Às 10h30, Vicente Falcão, secretário de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, debaterá com os governadores sobre “A construção da Carta Amazônia no âmbito do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente”. Às 11h, os governadores iniciarão os debates sobre temas mais relevantes da Amazônia na Rio+20.

Paralelamente ao encontro dos governadores, os secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal também participarão de um debate, com o mesmo propósito dos governadores. Durante as discussões, o secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, apresentará as principais demandas do Estado, ajudando a compor o documento.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ganhou este nome porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Ela deverá definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A conferência terá como temas principais “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável” (com informações da Agência Pará). (Diário do Pará)

http://www.diarioonline.com.br/noticia-193886-governadores-tracam-agenda-minima.html

Não era melhor mudar o titulo desse thread para noticia relacionadas da região; só "Pacto pela Amazonia" e tirar o 2011, "Café Amazonia", "Parlamento Amazonico" etc..