para mim a solução era esta:deitavam tudo abaixo, só deixavam o capitólio e prolongavam o jardim botânico até a avenida com engenheiros da camara a fazerem os projectos. gastava-se muito menos dinheiro e não havia esses problemas que se colocam.

:cheers1:

A clara vantagem disso seria inequivocamente prolongar um espaço arborizado até à Avenida. Não tenham a menor dúvida que iria catapultar o Jardim Botânico junto dos turistas e dos próprios lisboetas; defendo no entanto que o espaço do actual Parque Mayer pudesse ser aberto ao público e que mantivesse (em novas construções, entenda-se) um ou dois dos restaurantes e eventualmente um quiosque de venda de cafés.

04/12/2011
Nove razões para chumbar este plano do Parque Mayer
Opinião
4 Dez 2011 Edição Público Lisboa
João Belard Correia

Nove razões para chumbar este plano do Parque Mayer

O Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente está para aprovação na Assembleia Municipal de Lisboa. Um plano de pormenor para esta zona é uma oportunidade única de inverter a tendência negativa e de abandono de algumas das áreas abrangidas pelo plano. Infelizmente muita da oportunidade do plano não foi ainda aproveitada. Assim importa chumbar esta versão na assembleia municipal e devolvêlo à câmara para que esta o reformule.

1. O Plano de Pormenor do Parque Mayer tem pouca qualidade, sendo que algumas das lacunas (quer ao nível dos elementos em falta, quer ao nível do conteúdo dos mesmos) só foram colmatadas após chamadas de atenção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, outras entidades e de algumas das participações em sede de discussão pública;

2. Alguns dos estudos que acompanham o plano de pormenor são vagos, algo aliás reconhecido por diversas entidades em sede da conferência de serviços. O estudo hidrogeológico só foi feito posteriormente à discussão pública, e após diversas críticas de associações profissionais, associações cívicas e cidadãos terem questionado a ausência deste estudo;

3. A Câmara de Lisboa assumiu que áreas que hoje estão impermeabilizadas com parques de estacionamento e ocupações legais e ilegais de logradouros devem continuar a ser impermeabilizadas, desenhando e propondo novos arruamentos (um arruamento paralelo à Rua do Salitre e outro à Rua da Alegria). O plano opta por não aumentar a permeabilização de parte da sua área, e continuar a permitir mais impermeabilização, como são exemplos os edifícios recentes na Rua do Salitre. O aumento de impermeabilização é claramente contrário às ideias e valores de referência de impermeabilização de logradouros definido no actual e no futuro plano director municipal;

4. Crê-se que a criação de novos arruamentos no interior do quarteirão pouco deve trazer de novo e essencial à zona, dada a sua pouca atractibilidade e grandes diferenças de declive. Seria preferível melhorar as ruas existentes que fazem a ligação entre a parte baixa (Parque Mayer) e a parte alta (Rua da Escola Politécnica);
5. O plano propõe novas edificações praticamente encostadas ao muro do Jardim Botânico. O plano não possui normas de protecção a este recém-classificado monumento nacional, nomeadamente através da criação de uma zona de desafogo e protecção ao mesmo;

6. A versão final do plano abdica, positivamente, dos dois novos edifícios que anteriormente propunha para o Jardim. No entanto, não propõe alternativa, evitando reorganizar e repensar os usos e funções do edificado existente;

7. O plano de pormenor não tem nem um programa de execução, nem um plano de financiamento. Apenas existe uma estimativa dos custos por metro quadrado. Não sendo claro como e quando será executado o que consta do plano;

8. Também não constam quaisquer mecanismos de perequação compensatória de benefícios e encargos, entre os diversos proprietários na área do plano de pormenor. Disto resulta que o elo mais fraco ( Jardim Botânico) continuará num estado de declínio, principalmente por falta de fundos para obras, seja de recuperação, seja simplesmente de manutenção. Não consta da proposta do plano qualquer vínculo com receitas de impostos ou outras receitas que contribuam para um fundo de recuperação do Jardim (que urge ser criado), nem existência de uma estimativa global dos valores que o referido fundo deve ter em conta no seu dimensionamento;

9. Conforme admitido nos debates da discussão pública, o modelo actual de financiamento/ gestão do Jardim Botânico não funciona. A Universidade de Lisboa não tem conseguido inverter o declínio do jardim, e a Câmara de Lisboa não quis ser mais que um actor secundário no Plano de Pormenor do Parque Mayer, não aproveitando as potencialidade de fazer um plano de pormenor para esta área. Engenheiro do Território

http://cidadanialx.blogspot.com/2011/12/nove-razoes-para-chumbar-este-plano-do.html

Só espero que a impremiabilização daqueles terrenos não aumento os efeitos catastroficos das cheias.:banana:

Só espero que a impremiabilização daqueles terrenos não aumento os efeitos catastroficos das cheias.:banana:

cheias ali?!?! sabes do que falas?!!

já alguma vez foste ao local? aliás, já alguma vez vieste a lisboa?

No último Inverno houve cheias na Av da Liberdade. Mas é verdade que não tem sido uma zona problemática, agora se impermeabilizarem em demasia pode vir a ser.

já alguma vez foste ao local? aliás, já alguma vez vieste a lisboa?

Sim fui.

Nâo percebes-te e não andas a ler os estudos/opiniões sobre a impermiabilização dos mesmos.
O que estava dizer é que a impermiabilização dos solos é má seja ali seja onde for.

No último Verão houve cheias na Av da Liberdade. Mas é verdade que não tem sido uma zona problemática, agora se impermeabilizarem em demasia pode vir a ser.
Não só no último Verão.. Durante o Inverno e Primavera também houve cheias e uma delas em particular chegou a submergir alguns automóveis!

cheias é uma coisa, inundações é outra. av liberdade n é zona de cheias

Tens razão Luis, no entanto a impermeabilização dos solos em zonas urbanas está directamente relacionada com as inundações a que temos assistido.

Não só no último Verão.. Durante o Inverno e Primavera também houve cheias e uma delas em particular chegou a submergir alguns automóveis!

Eu queria dizer inverno, já corrigi.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje o Plano de Pormenor do Parque Mayer, com a abstenção do PSD, que recomendou à Câmara a elaboração de um documento de salvaguarda do Jardim Botânico, uma das principais críticas ao plano.


A Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal (PDM) da assembleia, liderada pelo social-democrata João Serras, apresentou o seu parecer a esta versão final do plano, considerando como “aspectos negativos a preterição pela Câmara da elaboração, obrigatória, de um plano de salvaguarda” do Jardim Botânico e a “inexistência de normas entendidas pela lei como relevantes para a preservação” daquele espaço enquanto monumento nacional, como a criação de uma zona geral e outra específica de protecção.

A necessidade da criação de um plano de salvaguarda do Jardim Botânico foi sublinhada pela maioria dos partidos da oposição, que criticaram também a indefinição quanto ao processo Bragaparques, a ausência de referências à protecção do teatro de revista no Parque Mayer (CDS, PPM e BE), o “reduzido” número de lugares de estacionamento (MPT, CDS) e a falta de habitação jovem (BE). Foi pedido ainda um estudo dos impactos ambientais da construção na zona, pelo MPT e PEV.

Em resposta, o vice-presidente da Câmara, Manuel Salgado, negou as acusações de “ilegalidade instalada” logo num parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e disse que o plano de pormenor “salvaguarda” o Jardim Botânico, admitindo a possibilidade de a Câmara fazer um plano “específico” neste sentido.

Manuel Salgado esclareceu ainda que “não há habitação prevista” neste documento, “apenas equipamentos culturais, comerciais e lúdicos”: os teatros Capitólio e Variedades requalificados “e um terceiro equipamento com uso por definir”, sendo que “o resto são áreas comerciais”.

Quanto ao estacionamento, o também vereador do Planeamento e Política de Solos afirmou que foi opção da Câmara manter estacionamento só para apoio aos serviços, explicou, uma vez que “a Avenida da Liberdade é uma das artérias da cidade mais bem servidas em transportes públicos”.

Perante estas justificações, Manuel Salgado mostrou-se “confiante” no plano e o líder da bancada do PSD, António Prôa, pediu algum tempo antes da votação para elaborar uma recomendação à Câmara.
Assim, os sociais-democratas abstiveram-se na votação do Plano de Pormenor do Parque Mayer, depois de apresentarem uma recomendação para que “a Câmara desenvolva as acções necessárias para elaborar um plano de salvaguarda do Jardim Botânico”, disse António Prôa.

O plano foi aprovado com os votos a favor do PS, PCP e dos deputados independentes eleitos nas listas socialistas, as abstenções do PSD, CDS-PP e Verdes e os votos contra do BE, PPM e MPT.

A recomendação apresentada pelo PSD mereceu os votos favoráveis de todos os partidos com assento na assembleia municipal, à excepção do PPM, que se absteve, por “admitir impugnar o plano devido às ilegalidades” perante as obrigatoriedades com a classificação do Jardim Botânico como monumento nacional, disse o líder dos monárquicos em Lisboa, Gonçalo da Câmara Pereira.

A Assembleia aprovou ainda a contracção de um empréstimo no valor de 31,6 milhões de euros.
Fonte: Público (http://www.publico.pt/Local/-assembleia-municipal-de-lisboa-aprova-plano-do-parque-mayer-com-recomendacao-do-psd-1528486)

Obras no Capitólio recomeçam apesar da incerteza sobre quem é o dono do Parque Mayer

O recomeço das obras dá-se num cenário de incerteza sobre o futuro do Parque Mayer, local onde se situa a sala de espectáculos: o tribunal declarou nula a permuta através da qual a câmara trocou metade da Feira Popular pelo antigo recinto do teatro de revista, então propriedade da Bragaparques. Ou seja, quando retomar a recuperação do Capitólio, o município corre o risco de estar a fazer obra num terreno que já não lhe pertence - a não ser que recorra da decisão judicial ou chegue a acordo com a Bragaparques.

O presidente da Câmara de Lisboa sempre defendeu que em caso de anulação da permuta a autarquia poderia expropriar o recinto. Só que, na semana passada, após o negócio ter sido desfeito pelo tribunal, António Costa mostrou-se mais cauteloso: "Estamos a analisar o acórdão. Fomos agora notificados."

A expropriação tem custos, e não são os únicos relacionados com a reversão de todo o negócio. A hasta pública através da qual o grupo de Braga se tornou proprietário da segunda metade da Feira Popular por 60 milhões de euros também já tinha sido anulada em tribunal. Segundo a advogada da Bragaparques, Rita Matias, esta última decisão já não é passível de recurso, o que significa que não restará à Câmara de Lisboa senão devolver à empresa o montante pago por esta.

É verdade que a autarquia se tornará então novamente proprietária desta parcela da Feira Popular - mas o actual cenário de crise não se mostra propício aos negócios imobiliários. Para a Bragaparques, "competirá à Câmara de Lisboa encontrar a solução adequada com vista à reposição da legalidade", uma vez que os tribunais não invalidaram as deliberações que deram origem à permuta, mas sim o loteamento dos terrenos de Entrecampos, por este permitir níveis de construção que violavam o Plano Director Municipal.

"António Costa devia recorrer da decisão de anulação do negócio para salvaguardar os interesses do município", considera o líder da bancada social-democrata na assembleia municipal, António Prôa, confirmando que é má altura para o município tentar vender os terrenos de Entrecampos.

Entretanto Carlos Lemos, administrador da empresa que vai levar a cabo a segunda empreitada destinada à recuperação do Capitólio, a Habitâmega, diz não ter instruções da autarquia para adiar o recomeço da obra, cujo arranque tinha, aliás, sido anunciado para o primeiro trimestre deste ano.

http://www.publico.pt/Local/obras-no-capitolio-recomecam-apesar-da-incerteza-sobre-quem-e-o-dono-do-parque-mayer-1541556