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February 17th, 2005, 09:14 PM
intervenção Câmara garante que 60% das licenças emitidas pelos serviços se destinam à recuperação da cidade Vereadora admite a existência de constrangimentos financeiros ana rivera
Ana Fonseca
A maioria dos processos de obra que o actual executivo camarário prometeu resolver foi arquivada. Agora, reafirmou ontem a veredora dos pelouros da Reabilitação Urbana e Planeamento, "em 111 dias qualquer processo de licenciamento é emitido". É que, adiantou Eduarda Napoleão num encontro com os jornalistas, "mais do que construir é necessário preservar e modernizar".
Nas instalações situadas na Rua Garrett onde, até ao dia 30 de Abril, está patente uma exposição intitulada "Uma nova cultura de cidade", a autarca salientou a importância da coordenação entre a gestão e a reabilitação urbanística, "algo que no anterior executivo não existia". Os mecanismos actuais, argumentou, "são de tal forma eficazes" que "60% das licenças emitidas pela Câmara são na área da reabilitação urbana".
As obras coercivas, por exemplo, "têm tido um efeito muito rápido, não só em termos do aumento do número de intervenções como a nível pedagógico". Isto é, explicou a autarca social-democrata, "os trabalhos em curso influenciam outros proprietários a realizar obras".
Instada a comentar a existência de constrangimentos financeiros que possam tornar mais moroso o processo de reabilitação, por exemplo, em Alfama (ver caixa), Eduarda Napoleão admitiu que "podem existir problemas de tesouraria, já que o orçamento para 2005 foi chumbado e a autarquia não pode recorrer a endividamentos bancários ou a programas comunitários".
Mesmo assim, a Câmara pretende avançar com o desenvolvimento de áreas, no âmbito das unidades de projecto, que abranjam não só a reabilitação do edificado, mas também a criação de condições para o desenvolvimento da actividade económica nas zonas de intervenção e a recuperação de pólos de valor patrimonial e turístico.
Sociedades em fase de estudo
As sociedades de reabilitação urbana (SRU) "estão a andar", garantiu a vereadora Eduarda Napoleão, dando como exemplo a que está mais adiantada - a da zona Ocidental. "Esta já está a funcionar a nível da elaboração de estudos".
http://utils.sapo.pt/thumbnail?pic=http://jn.sapo.pt/2005/02/17/6580439.jpg&H=250&W=250&errorpic=http://jn.sapo.pt/images/lusomundo/jn/errorpic.gif
No que toca à SRU da Baixa, de que a autarca é presidente, "está a ser preparado o dignóstico da área envolvida". Depois, adiantou, "os quatro edifícios que a EPUL entregou à sociedade como forma de participação, funcionarão como exemplos do processo de reabilitação". Porém, só após a "aprovação do Plano Estratégico é que a SRU terá enquadramento legal", admite.
Para a SRU da zona Oriental falta ser nomeado o conselho de administração, cuja proposta foi ontem adiada em sessão de Câmara.
Ana Fonseca
A maioria dos processos de obra que o actual executivo camarário prometeu resolver foi arquivada. Agora, reafirmou ontem a veredora dos pelouros da Reabilitação Urbana e Planeamento, "em 111 dias qualquer processo de licenciamento é emitido". É que, adiantou Eduarda Napoleão num encontro com os jornalistas, "mais do que construir é necessário preservar e modernizar".
Nas instalações situadas na Rua Garrett onde, até ao dia 30 de Abril, está patente uma exposição intitulada "Uma nova cultura de cidade", a autarca salientou a importância da coordenação entre a gestão e a reabilitação urbanística, "algo que no anterior executivo não existia". Os mecanismos actuais, argumentou, "são de tal forma eficazes" que "60% das licenças emitidas pela Câmara são na área da reabilitação urbana".
As obras coercivas, por exemplo, "têm tido um efeito muito rápido, não só em termos do aumento do número de intervenções como a nível pedagógico". Isto é, explicou a autarca social-democrata, "os trabalhos em curso influenciam outros proprietários a realizar obras".
Instada a comentar a existência de constrangimentos financeiros que possam tornar mais moroso o processo de reabilitação, por exemplo, em Alfama (ver caixa), Eduarda Napoleão admitiu que "podem existir problemas de tesouraria, já que o orçamento para 2005 foi chumbado e a autarquia não pode recorrer a endividamentos bancários ou a programas comunitários".
Mesmo assim, a Câmara pretende avançar com o desenvolvimento de áreas, no âmbito das unidades de projecto, que abranjam não só a reabilitação do edificado, mas também a criação de condições para o desenvolvimento da actividade económica nas zonas de intervenção e a recuperação de pólos de valor patrimonial e turístico.
Sociedades em fase de estudo
As sociedades de reabilitação urbana (SRU) "estão a andar", garantiu a vereadora Eduarda Napoleão, dando como exemplo a que está mais adiantada - a da zona Ocidental. "Esta já está a funcionar a nível da elaboração de estudos".
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No que toca à SRU da Baixa, de que a autarca é presidente, "está a ser preparado o dignóstico da área envolvida". Depois, adiantou, "os quatro edifícios que a EPUL entregou à sociedade como forma de participação, funcionarão como exemplos do processo de reabilitação". Porém, só após a "aprovação do Plano Estratégico é que a SRU terá enquadramento legal", admite.
Para a SRU da zona Oriental falta ser nomeado o conselho de administração, cuja proposta foi ontem adiada em sessão de Câmara.