Phobos
February 24th, 2005, 12:41 AM
Um grupo de moradores do Bairro de São Jorge, na freguesia da Ramada, desencadeou um protesto contra aquilo que designa como uma "fraude" e um "crime urbanístico" que a Câmara de Odivelas poderá aprovar na sua reunião de hoje. Em causa está a construção de um conjunto de edifícios cujo projecto "não respeita os índices do Plano Director Municipal" e a ocupação de espaços destinados a equipamentos colectivos. A autarquia nega estas acusações e diz que está a fazer "o possível" para resolver uma situação "muito má", que se arrasta há 30 anos.
De acordo com o "grupo dinamizador de moradores", o projecto em vias de aprovação inclui a construção de oito edifícios de cinco pisos num lugar onde estavam previstas moradias unifamiliares. Os adversários da urbanização referem que ela tem por base um estudo de loteamento já aprovado, que contempla "um índice de construção de 1,10 e a densidade habitacional de 74 fogos por hectare, o que é manifestamente ilegal".
Outro dos problemas prende-se com o estacionamento, referindo os moradores que só numa das ruas do bairro, parcialmente construído há muitos anos, "faltam pelo menos 157 lugares exteriores" e apenas vão ser feitos mais 27. De igual modo, um bloco comercial de quatro pisos está projectado sem qualquer estacionamento.
Para lá destas questões, o grupo contesta a instalação de um parque infantil num local "desadequado" e acusa a câmara de sobrecarregar o bairro com a permissão de construir em terrenos que deveriam ser cedidos ao município para equipamentos colectivos. Em troca dessa autorização, a Obriverca, empresa proprietária dos terrenos, paga uma compensação monetária à autarquia "e os moradores ficam emparedados em betão", afirma.
Confrontado com estas acusações, o vereador Sérgio Paiva (PS) rejeita a existência de qualquer ilegalidade no projecto e sublinha que o estudo de loteamento a que ele obedece foi aprovado no ano passado "por unanimidade das três forças políticas representadas na câmara, PS, CDU e PSD".
O autarca diz que se trata de prosseguir uma urbanização cujo alvará inicial datava do início dos anos 70 e caducou devido ao facto de o anterior promotor ter deixado a maior parte das infra-estruturas e dos prédios por fazer. "Agora está-se a tentar criar uma urbanização com a qualidade que deve ter e penso, sinceramente, que esta solução vai beneficiar as pessoas", sublinha.
Segundo garante, a área de estacionamento prevista "ultrapassa" a que foi aprovada no estudo de loteamento, a qual "já respeitava" o PDM. Qualificando o bairro como uma "situação muito má" que foi herdada da Câmara de Loures, Sérgio Paiva sustenta que a solução encontrada resulta de "um trabalho muito difícil dos técnicos da câmara, mas foi o possível e o resultado é satisfatório".
Quanto aos equipamentos colectivos, reconhece que os regulamentos impunham a cedência de 5400 m2 adicionais para esse fim e defende que a lei permite trocá-los, como está previsto, por compensações monetárias ao município. Questionado sobre a razão pela qual a câmara não reduziu a área de construção em vez de aceitar essa compensação, Sérgio Paiva explicou: "Este projecto tem de ser suficientemente apelativo para ser executado. Tem de ser minimamente rentável para o promotor. Se eu lhes reduzisse a área de construção para que a área de equipamento em falta fosse zero, provavelmente a área de construção seria zero."
Na opinião de Sérgio Paiva, as críticas dos moradores têm a ver com "alguma agitação política relacionada com as eleições autárquicas" que se avizinham. "Estamos a falar de movimentos de pessoas de uma determinada força política que estiveram no poder muitos anos e não conseguiram resolver o problema", afirmou, referindo-se à CDU, que dirigiu a Câmara de Loures até à criação do concelho de Odivelas.
fonte:Publico (http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=02&d=23&id=8378&sid=874)
De acordo com o "grupo dinamizador de moradores", o projecto em vias de aprovação inclui a construção de oito edifícios de cinco pisos num lugar onde estavam previstas moradias unifamiliares. Os adversários da urbanização referem que ela tem por base um estudo de loteamento já aprovado, que contempla "um índice de construção de 1,10 e a densidade habitacional de 74 fogos por hectare, o que é manifestamente ilegal".
Outro dos problemas prende-se com o estacionamento, referindo os moradores que só numa das ruas do bairro, parcialmente construído há muitos anos, "faltam pelo menos 157 lugares exteriores" e apenas vão ser feitos mais 27. De igual modo, um bloco comercial de quatro pisos está projectado sem qualquer estacionamento.
Para lá destas questões, o grupo contesta a instalação de um parque infantil num local "desadequado" e acusa a câmara de sobrecarregar o bairro com a permissão de construir em terrenos que deveriam ser cedidos ao município para equipamentos colectivos. Em troca dessa autorização, a Obriverca, empresa proprietária dos terrenos, paga uma compensação monetária à autarquia "e os moradores ficam emparedados em betão", afirma.
Confrontado com estas acusações, o vereador Sérgio Paiva (PS) rejeita a existência de qualquer ilegalidade no projecto e sublinha que o estudo de loteamento a que ele obedece foi aprovado no ano passado "por unanimidade das três forças políticas representadas na câmara, PS, CDU e PSD".
O autarca diz que se trata de prosseguir uma urbanização cujo alvará inicial datava do início dos anos 70 e caducou devido ao facto de o anterior promotor ter deixado a maior parte das infra-estruturas e dos prédios por fazer. "Agora está-se a tentar criar uma urbanização com a qualidade que deve ter e penso, sinceramente, que esta solução vai beneficiar as pessoas", sublinha.
Segundo garante, a área de estacionamento prevista "ultrapassa" a que foi aprovada no estudo de loteamento, a qual "já respeitava" o PDM. Qualificando o bairro como uma "situação muito má" que foi herdada da Câmara de Loures, Sérgio Paiva sustenta que a solução encontrada resulta de "um trabalho muito difícil dos técnicos da câmara, mas foi o possível e o resultado é satisfatório".
Quanto aos equipamentos colectivos, reconhece que os regulamentos impunham a cedência de 5400 m2 adicionais para esse fim e defende que a lei permite trocá-los, como está previsto, por compensações monetárias ao município. Questionado sobre a razão pela qual a câmara não reduziu a área de construção em vez de aceitar essa compensação, Sérgio Paiva explicou: "Este projecto tem de ser suficientemente apelativo para ser executado. Tem de ser minimamente rentável para o promotor. Se eu lhes reduzisse a área de construção para que a área de equipamento em falta fosse zero, provavelmente a área de construção seria zero."
Na opinião de Sérgio Paiva, as críticas dos moradores têm a ver com "alguma agitação política relacionada com as eleições autárquicas" que se avizinham. "Estamos a falar de movimentos de pessoas de uma determinada força política que estiveram no poder muitos anos e não conseguiram resolver o problema", afirmou, referindo-se à CDU, que dirigiu a Câmara de Loures até à criação do concelho de Odivelas.
fonte:Publico (http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=02&d=23&id=8378&sid=874)