Reflex
June 5th, 2005, 09:31 PM
O autarca socialista de Olhão, Francisco Leal, e o presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, manifestaram-se hoje contra eventuais demolições na orla costeira algarvia, admitidas hoje pelo ministro do Ambiente no âmbito da aprovação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Vilamoura e Vila Real de Santo António.
O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, não apontou prazos mas admitiu que "existem construções clandestinas em situação irregular que desequilibram a dinâmica do litoral" e apenas se comprometeu a salvaguardar os casos dos pescadores que possuem as primeiras habitações nas zonas afectadas.
"O Governo terá a nossa oposição se pura e simplesmente a decisão do Conselho de Ministros apontar para a demolição", assegurou o presidente da Câmara de Olhão, o socialista Francisco Leal, após um almoço de autarcas algarvios com membros do Governo.
Para Francisco Leal, a solução deve ser a elaboração de planos de pormenor das zonas afectadas pelo novo POOC, que abarcam sobretudo as habitações construídas muito perto da costa ou em ilhas como a de Faro, Farol ou Culatra.
Também o presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, do PSD, partilha a opinião do autarca de Olhão e expressou "um 'não' rotundo e absoluto" a demolições "à pressa e à bruta", apesar de lamentar desconhecer o conteúdo da proposta do Governo.
"Há casas que estão construídas há décadas com consentimento tácito de todas as entidades públicas, nem nunca ninguém foi notificado para derrubar casa nenhuma", sublinhou Vitorino, que também é favorável à elaboração de planos de pormenor para cada área, antes de se avançar para as demolições.
Já o presidente da Junta Metropolitana do Algarve, o social-democrata Macário Correia, manifestou-se genericamente favorável ao POOC hoje aprovado.
"O POOC já era necessário há muitos anos, apesar de não conhecer o seu conteúdo final", afirmou o autarca de Tavira.
"As demolições são um acto necessário em qualquer Estado de direito, não podemos permitir que alguém ocupe ilicitamente o espaço que é de todos", frisou, salvaguardando a situação das famílias cuja casa "serve a sua ocupação profissional", como os pescadores.
Apesar de o almoço com os autarcas algarvios ter demorado quase três horas, da reunião não saiu qualquer resposta concreta do Governo aos pedidos de investimento na região.
Fonte: Publico (http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1225037&idCanal=62)
O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, não apontou prazos mas admitiu que "existem construções clandestinas em situação irregular que desequilibram a dinâmica do litoral" e apenas se comprometeu a salvaguardar os casos dos pescadores que possuem as primeiras habitações nas zonas afectadas.
"O Governo terá a nossa oposição se pura e simplesmente a decisão do Conselho de Ministros apontar para a demolição", assegurou o presidente da Câmara de Olhão, o socialista Francisco Leal, após um almoço de autarcas algarvios com membros do Governo.
Para Francisco Leal, a solução deve ser a elaboração de planos de pormenor das zonas afectadas pelo novo POOC, que abarcam sobretudo as habitações construídas muito perto da costa ou em ilhas como a de Faro, Farol ou Culatra.
Também o presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, do PSD, partilha a opinião do autarca de Olhão e expressou "um 'não' rotundo e absoluto" a demolições "à pressa e à bruta", apesar de lamentar desconhecer o conteúdo da proposta do Governo.
"Há casas que estão construídas há décadas com consentimento tácito de todas as entidades públicas, nem nunca ninguém foi notificado para derrubar casa nenhuma", sublinhou Vitorino, que também é favorável à elaboração de planos de pormenor para cada área, antes de se avançar para as demolições.
Já o presidente da Junta Metropolitana do Algarve, o social-democrata Macário Correia, manifestou-se genericamente favorável ao POOC hoje aprovado.
"O POOC já era necessário há muitos anos, apesar de não conhecer o seu conteúdo final", afirmou o autarca de Tavira.
"As demolições são um acto necessário em qualquer Estado de direito, não podemos permitir que alguém ocupe ilicitamente o espaço que é de todos", frisou, salvaguardando a situação das famílias cuja casa "serve a sua ocupação profissional", como os pescadores.
Apesar de o almoço com os autarcas algarvios ter demorado quase três horas, da reunião não saiu qualquer resposta concreta do Governo aos pedidos de investimento na região.
Fonte: Publico (http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1225037&idCanal=62)