Mahler
September 5th, 2005, 07:26 PM
O Metrô iniciou esta semana o processo de desapropriação de 44 imóveis situados nos bairros do Ipiranga, Sacomã e Vila Mariana para o início das obras de construção da futura estação Sacomã da Linha 2- Verde.
As desapropriações envolvem também os poços de ventilação e saída de emergência Padre Francisco Xavier Roser e Cipriano Siqueira, em área de 4,2 mil metros quadrados.
O decreto que tornou de utilidade pública as áreas dos imóveis foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin na segunda-feira passada, dia 29. Os imóveis estão localizados nas ruas Padre Francisco Xavier Roser, Greenfeld, Bom Pastor, Agostinho Gomes e Comandante Taylor.
Inicialmente, os proprietários serão notificados, por meio de carta, que seus imóveis foram considerados de utilidade pública e que devem aguardar a visita de um avaliador contratado pelo Metrô. Essa visita, que acontece no prazo de um mês, no máximo, serve para avaliar o terreno e as benfeitorias realizadas na propriedade.
Em seguida, com as avaliações concluídas, o Metrô ajuíza as ações na Vara da Fazenda Pública e deposita numa conta específica os valores apurados. O juiz responsável pelos processos escolhe um perito para que esse faça uma segunda avaliação dos imóveis.
Quando elas estiverem terminadas, os valores serão confrontados e o juiz escolhe o que achar mais justo. Caso a segunda avaliação apresente um valor maior que a primeira, o Metrô deposita a diferença.
O proprietário poderá contratar uma terceira avaliação, caso não se sinta satisfeito. Nesses casos, o dono do imóvel aguardará uma nova decisão judicial. É importante ressaltar que o prazo estabelecido para as pessoas deixarem os imóveis independe das avaliações. O Metrô espera desocupar a área estabelecida no decreto em no máximo 90 dias, início de dezembro.
As desapropriações envolvem também os poços de ventilação e saída de emergência Padre Francisco Xavier Roser e Cipriano Siqueira, em área de 4,2 mil metros quadrados.
O decreto que tornou de utilidade pública as áreas dos imóveis foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin na segunda-feira passada, dia 29. Os imóveis estão localizados nas ruas Padre Francisco Xavier Roser, Greenfeld, Bom Pastor, Agostinho Gomes e Comandante Taylor.
Inicialmente, os proprietários serão notificados, por meio de carta, que seus imóveis foram considerados de utilidade pública e que devem aguardar a visita de um avaliador contratado pelo Metrô. Essa visita, que acontece no prazo de um mês, no máximo, serve para avaliar o terreno e as benfeitorias realizadas na propriedade.
Em seguida, com as avaliações concluídas, o Metrô ajuíza as ações na Vara da Fazenda Pública e deposita numa conta específica os valores apurados. O juiz responsável pelos processos escolhe um perito para que esse faça uma segunda avaliação dos imóveis.
Quando elas estiverem terminadas, os valores serão confrontados e o juiz escolhe o que achar mais justo. Caso a segunda avaliação apresente um valor maior que a primeira, o Metrô deposita a diferença.
O proprietário poderá contratar uma terceira avaliação, caso não se sinta satisfeito. Nesses casos, o dono do imóvel aguardará uma nova decisão judicial. É importante ressaltar que o prazo estabelecido para as pessoas deixarem os imóveis independe das avaliações. O Metrô espera desocupar a área estabelecida no decreto em no máximo 90 dias, início de dezembro.