Barragon
December 8th, 2005, 01:32 PM
Edifícios de raiz. Orçamento para 2006 prevê dez milhões de euros só para os projectos. Obras são para concluir até ao final da legislatura.
Oministro da Justiça anunciou, anteontem, que Lisboa, Porto e Coimbra vão ter edifícios de raiz com capacidade para albergar vários tribunais, estando prevista no orçamento para 2006 uma verba de dez milhões de euros destinada aos trabalhos relacionados com a elaborações dos projectos. Os edifícios deverão estar concluídos até ao final da legislatura.
"Temos um projecto no sentido de dotar o Porto de um novo edifício judicial, de características dignas, com dimensão e capacidade de servir vários tipos de tribunais", disse o Alberto Costa, durante um encontro com os jornalistas. "Isso vai passar-se no Porto, em Coimbra em Lisboa", disse.
No que diz respeito ao Porto, o ministro adiantou que o novo edifício ficará situado num terreno junto da Escola Infante D. Henrique e do Tribunal de Família e Menores, situado na Rua de Barão Forrester. A nova instalação implicará o encerramento do tribunal de S. João Novo, dos juízos criminais do Bolhão, do Tribunal do Trabalho, na Rua da Boavista, e do Tribunal de Família e Menores, pelo que a autarquia está também a participar neste processo.
Quanto a Lisboa, foi avançado apenas que a construção de um novo edifício implicará a mudança dos juízos criminais, do Tribunal da Boa Hora e do Tribunal do Trabalho. "Temos ideias quanto a espaços para Lisboa e Coimbra", disse apenas o ministro. O JN sabe que quanto a Coimbra o terreno surgirá de uma permuta com a autarquia e que o concurso da obra será lançado já em 2006, não sendo ainda claro quais os tribunais que ali serão alojados.
"Trata-se de um sinal para estas grandes cidades, até porque, como é sabido, haverá no próximo ano uma revisão profunda do mapa judiciário, que vai ter implicações sensíveis em várias áreas do país, mas permite-nos que, em relação a estas três cidades, possamos pensar desde já em investimentos significativos", justificou Alberto Costa. O ministro espera ver resolvido, "até ao final do ano", o imbróglio criado em torno da construção da nova sede da PJ em Lisboa, cuja transferência e concentração em Caxias foi definitivamente afastada.
A mudança dos pagamentos das defesas oficiosas para um regime de avença, em vez de à tarefa, como era efectuado até aqui, deverá ainda demorar meses. Alberto Costa afirma que se trata de "um processo que vai envolver debate com a Ordem dos Advogados, discussão pública e um debate na Assembleia da República". Isso, não tem dúvidas, "vai levar alguns meses". "A nossa ideia é controlar a dívida e é de referir que uma parte dos pagamentos deste ano se reporta a anos anteriores. Esperamos que não se alcancem os valores que agora temos que enfrentar" afirma.
Oministro da Justiça anunciou, anteontem, que Lisboa, Porto e Coimbra vão ter edifícios de raiz com capacidade para albergar vários tribunais, estando prevista no orçamento para 2006 uma verba de dez milhões de euros destinada aos trabalhos relacionados com a elaborações dos projectos. Os edifícios deverão estar concluídos até ao final da legislatura.
"Temos um projecto no sentido de dotar o Porto de um novo edifício judicial, de características dignas, com dimensão e capacidade de servir vários tipos de tribunais", disse o Alberto Costa, durante um encontro com os jornalistas. "Isso vai passar-se no Porto, em Coimbra em Lisboa", disse.
No que diz respeito ao Porto, o ministro adiantou que o novo edifício ficará situado num terreno junto da Escola Infante D. Henrique e do Tribunal de Família e Menores, situado na Rua de Barão Forrester. A nova instalação implicará o encerramento do tribunal de S. João Novo, dos juízos criminais do Bolhão, do Tribunal do Trabalho, na Rua da Boavista, e do Tribunal de Família e Menores, pelo que a autarquia está também a participar neste processo.
Quanto a Lisboa, foi avançado apenas que a construção de um novo edifício implicará a mudança dos juízos criminais, do Tribunal da Boa Hora e do Tribunal do Trabalho. "Temos ideias quanto a espaços para Lisboa e Coimbra", disse apenas o ministro. O JN sabe que quanto a Coimbra o terreno surgirá de uma permuta com a autarquia e que o concurso da obra será lançado já em 2006, não sendo ainda claro quais os tribunais que ali serão alojados.
"Trata-se de um sinal para estas grandes cidades, até porque, como é sabido, haverá no próximo ano uma revisão profunda do mapa judiciário, que vai ter implicações sensíveis em várias áreas do país, mas permite-nos que, em relação a estas três cidades, possamos pensar desde já em investimentos significativos", justificou Alberto Costa. O ministro espera ver resolvido, "até ao final do ano", o imbróglio criado em torno da construção da nova sede da PJ em Lisboa, cuja transferência e concentração em Caxias foi definitivamente afastada.
A mudança dos pagamentos das defesas oficiosas para um regime de avença, em vez de à tarefa, como era efectuado até aqui, deverá ainda demorar meses. Alberto Costa afirma que se trata de "um processo que vai envolver debate com a Ordem dos Advogados, discussão pública e um debate na Assembleia da República". Isso, não tem dúvidas, "vai levar alguns meses". "A nossa ideia é controlar a dívida e é de referir que uma parte dos pagamentos deste ano se reporta a anos anteriores. Esperamos que não se alcancem os valores que agora temos que enfrentar" afirma.