Reflex
January 11th, 2006, 02:26 AM
Construção do novo estádio municipal de futebol volta à estaca zero Câmara promete apresentar alternativas ao plano de pormenor recusado pelo Ministério do Ambiente
O "incumprimento" das condições exigidas na declaração de utilidade pública foi o motivo indicado por Nunes Correia, ministro do Ambiente, para justificar a sua decisão de não submeter o Pano de Pormenor do Vale da Rosa, imprescindível para viabilizar a megaurbanização denominada Nova Setúbal, à aprovação do Conselho de Ministros.
A decisão foi anunciada anteontem e inviabiliza, para já, a construção da referida urbanização, bem como do novo estádio municipal de futebol, que iria ser utilizado pelo Vitória de Setúbal, como constava de um acordo firmado entre a Câmara, o Vitória e a Pluripar, promotor imobiliário da Nova Setúbal.
Esta tomada de posição apanhou de surpresa as partes interessadas na construção do empreendimento, que previa a construção de seis mil fogos, equipamentos e zonas comerciais na zona Oriental da cidade. Todos tinham dado por adquirido que o problema relacionado com o abate previsto de 1700 sobreiros tinha ficado resolvido com a declaração de imprescindível utilidade pública através de despacho emitido pelos ministros da Agricultura e do Ambiente, a 3 de Dezembro de 2001 - respectivamente Capoulas Santos e José Sócrates.
O Vitória de Setúbal, recorde-se, já recebeu da Pluripar, em rendas pela cedência do direito de superfície do actual Estádio do Bonfim, cerca de cinco milhões de euros.
O plano de pormenor foi devolvido à Câmara para "reconsideração", de modo a que seja ultrapassado o alegado "incumprimento da condição constante daquele despacho relativa à necessidade de esse plano prever as áreas destinadas à instalação de novas plantações com uma dimensão não inferior a 125% das áreas cortadas".
Focado foi, ainda, o "incumprimento das condições relativas à necessidade de se procurarem soluções no sentido de minimizar (o número de) árvores abatidas ou danificadas e de se obter todos os pareceres positivos das entidades indicadas naquele mesmo despacho".
Recorde-se que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao exercício da Câmara em 2002 concluiu, entre outros pontos, que o protocolo celebrado entre a autarquia e a empresa para a construção do estádio municipal era "ilegal". Isto por a autarquia ter concordado na redução das taxas de licenciamento ao promotor.
Fonte: JN
O "incumprimento" das condições exigidas na declaração de utilidade pública foi o motivo indicado por Nunes Correia, ministro do Ambiente, para justificar a sua decisão de não submeter o Pano de Pormenor do Vale da Rosa, imprescindível para viabilizar a megaurbanização denominada Nova Setúbal, à aprovação do Conselho de Ministros.
A decisão foi anunciada anteontem e inviabiliza, para já, a construção da referida urbanização, bem como do novo estádio municipal de futebol, que iria ser utilizado pelo Vitória de Setúbal, como constava de um acordo firmado entre a Câmara, o Vitória e a Pluripar, promotor imobiliário da Nova Setúbal.
Esta tomada de posição apanhou de surpresa as partes interessadas na construção do empreendimento, que previa a construção de seis mil fogos, equipamentos e zonas comerciais na zona Oriental da cidade. Todos tinham dado por adquirido que o problema relacionado com o abate previsto de 1700 sobreiros tinha ficado resolvido com a declaração de imprescindível utilidade pública através de despacho emitido pelos ministros da Agricultura e do Ambiente, a 3 de Dezembro de 2001 - respectivamente Capoulas Santos e José Sócrates.
O Vitória de Setúbal, recorde-se, já recebeu da Pluripar, em rendas pela cedência do direito de superfície do actual Estádio do Bonfim, cerca de cinco milhões de euros.
O plano de pormenor foi devolvido à Câmara para "reconsideração", de modo a que seja ultrapassado o alegado "incumprimento da condição constante daquele despacho relativa à necessidade de esse plano prever as áreas destinadas à instalação de novas plantações com uma dimensão não inferior a 125% das áreas cortadas".
Focado foi, ainda, o "incumprimento das condições relativas à necessidade de se procurarem soluções no sentido de minimizar (o número de) árvores abatidas ou danificadas e de se obter todos os pareceres positivos das entidades indicadas naquele mesmo despacho".
Recorde-se que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao exercício da Câmara em 2002 concluiu, entre outros pontos, que o protocolo celebrado entre a autarquia e a empresa para a construção do estádio municipal era "ilegal". Isto por a autarquia ter concordado na redução das taxas de licenciamento ao promotor.
Fonte: JN