Phobos
January 24th, 2006, 07:45 PM
Local do futuro estádio atribuído a empresa privada Liga de Futebol tenta anular a venda Penhoras ascendem a 10 milhões, mas credores vão receber muito menos
Os terrenos que se destinavam ao futuro Estádio do Salgueiros, na zona do Amial, Porto, estão prestes a ser vendidos a uma empresa imobiliária. O juiz da 8.ª Vara Cível (2.ª secção) do Porto decidiu, no passado dia 10, atribuir a venda das três parcelas que constituem o espaço à FGVS - Sociedade Gestora de Imobiliário, Lda., da Trofa, pelo montante de três milhões de euros, ainda não entregues ao tribunal. Só que, entretanto, a Liga de Futebol está a tentar anular a venda, alegando que detém uma hipoteca sobre os terrenos no valor de 650 mil euros e que não foi avisada da hasta judicial.
Localizadas junto à Via de Cintura Interna (VCI) do Porto, as parcelas haviam sido cedidas em 1997 pela Câmara Municipal do Porto, com a condição de servirem para a "criação de um núcleo funcional de actividades desportivas e áreas destinadas a aparcamento, estação de serviço e construção", conforme se lê nas escrituras. Mas, em consequência da situação de penúria financeira em que entrou o clube, foram registadas várias hipotecas e penhoras para garantir o pagamento de dívidas.
Até há duas semanas, havia sobre aqueles terrenos 11 registos de hipoteca e penhora no montante global de 10,250 milhões de euros. Só que, durante a semana passada, foram apresentados na Conservatória do Registo Predial do Porto mais três registos de penhora.
Certo é que, se a empresa FGVS chegar a depositar os três milhões de euros, os credores do Salgueiros irão ser pagos na proporção de um rateio judicial, já que o valor corresponde a menos de um terço da dívida total. Significa isto que irão ver frustrada parte importante dos créditos. E, face à lei, o Estado é considerado credor prioritário.
Caso no Ministério Público
A venda judicial dos terrenos do ex-futuro Estádio do Salgueiros acontece na sequência de um processo interposto em 1996 por Almerindo Correia, ex-administrador da Rádio Popular que, aquando da venda do Estádio Vidal Pinheiro à Metro do Porto, em 2003 - era presidente José António Linhares -, surgiu na escritura para, enquanto credor, receber quatro milhões dos 8,75 milhões de euros do valor total do negócio. Em 1996, Almerindo Correia reclamava o pagamento de uma letra bancária de 94 mil contos (cerca de 450 mil euros).
Na sequência desse processo, os terrenos foram penhorados em 1997 pelo empresário, que fez vários empréstimos ao clube. Seguiram-se duas penhoras das Finanças (1,8 milhões e 1,1 milhões de euros ), uma da Segurança Social (1,080 milhões de euros), bem como hipotecas do Finibanco e BIC, por empréstimos respectivamente de dois milhões e 940 mil euros. Dois particulares (Francisco Frias e Carlos Almeida), duas empresas e um futebolista também têm penhoras registadas.
Para a venda dos terrenos, a hasta judicial teve de ser repetida. Na primeira tentativa, em que também intervieram como interessados Almerindo Marques e os bancos credores, a melhor proposta foi de 15 milhões de euros, apresentada por um particular. Só que o valor nunca foi depositado.
Na segunda tentativa, já no início do presente mês, aconteceu o mesmo, mas com outro indivíduo particular. O juiz decidiu então a atribuição à FGVS e ordenou o envio de certidão para o Ministério Público, por suspeitar que a proposta terá surgido com o objectivo de atrasar ilicitamente a venda.
Números
10,250
milhões de euros Ascende a este montante o conjunto de penhoras e hipotecas registados sobre os terrenos que se destinavam ao Estádio do Salgueiros.
15
milhões de euros Foi a oferta de um particular. Mas o valor não foi depositado e a venda foi atribuída ao segundo classificado, que propôs três milhões.
Clube prefere não comentar
O JN tentou obter um comentário por parte dos responsáveis do Salgueiros sobre a venda judicial dos terrenos que se destinavam ao futuro estádio. No entanto, a comissão administrativa, liderada por Carlos Abreu, prefere não prestar quaisquer declarações sobre o caso.
Quanto à FGVS - Sociedade Gestora de Imobiliário, Lda., registada na Trofa, o facto é que não existe registo telefónico em nome da empresa, o que tornou impossível o contacto com os seus responsáveis.
fonte:JN (http://jn.sapo.pt/2006/01/24/grande_porto/terrenos_salgueiros_vendidos_tres_mi.html)
Os terrenos que se destinavam ao futuro Estádio do Salgueiros, na zona do Amial, Porto, estão prestes a ser vendidos a uma empresa imobiliária. O juiz da 8.ª Vara Cível (2.ª secção) do Porto decidiu, no passado dia 10, atribuir a venda das três parcelas que constituem o espaço à FGVS - Sociedade Gestora de Imobiliário, Lda., da Trofa, pelo montante de três milhões de euros, ainda não entregues ao tribunal. Só que, entretanto, a Liga de Futebol está a tentar anular a venda, alegando que detém uma hipoteca sobre os terrenos no valor de 650 mil euros e que não foi avisada da hasta judicial.
Localizadas junto à Via de Cintura Interna (VCI) do Porto, as parcelas haviam sido cedidas em 1997 pela Câmara Municipal do Porto, com a condição de servirem para a "criação de um núcleo funcional de actividades desportivas e áreas destinadas a aparcamento, estação de serviço e construção", conforme se lê nas escrituras. Mas, em consequência da situação de penúria financeira em que entrou o clube, foram registadas várias hipotecas e penhoras para garantir o pagamento de dívidas.
Até há duas semanas, havia sobre aqueles terrenos 11 registos de hipoteca e penhora no montante global de 10,250 milhões de euros. Só que, durante a semana passada, foram apresentados na Conservatória do Registo Predial do Porto mais três registos de penhora.
Certo é que, se a empresa FGVS chegar a depositar os três milhões de euros, os credores do Salgueiros irão ser pagos na proporção de um rateio judicial, já que o valor corresponde a menos de um terço da dívida total. Significa isto que irão ver frustrada parte importante dos créditos. E, face à lei, o Estado é considerado credor prioritário.
Caso no Ministério Público
A venda judicial dos terrenos do ex-futuro Estádio do Salgueiros acontece na sequência de um processo interposto em 1996 por Almerindo Correia, ex-administrador da Rádio Popular que, aquando da venda do Estádio Vidal Pinheiro à Metro do Porto, em 2003 - era presidente José António Linhares -, surgiu na escritura para, enquanto credor, receber quatro milhões dos 8,75 milhões de euros do valor total do negócio. Em 1996, Almerindo Correia reclamava o pagamento de uma letra bancária de 94 mil contos (cerca de 450 mil euros).
Na sequência desse processo, os terrenos foram penhorados em 1997 pelo empresário, que fez vários empréstimos ao clube. Seguiram-se duas penhoras das Finanças (1,8 milhões e 1,1 milhões de euros ), uma da Segurança Social (1,080 milhões de euros), bem como hipotecas do Finibanco e BIC, por empréstimos respectivamente de dois milhões e 940 mil euros. Dois particulares (Francisco Frias e Carlos Almeida), duas empresas e um futebolista também têm penhoras registadas.
Para a venda dos terrenos, a hasta judicial teve de ser repetida. Na primeira tentativa, em que também intervieram como interessados Almerindo Marques e os bancos credores, a melhor proposta foi de 15 milhões de euros, apresentada por um particular. Só que o valor nunca foi depositado.
Na segunda tentativa, já no início do presente mês, aconteceu o mesmo, mas com outro indivíduo particular. O juiz decidiu então a atribuição à FGVS e ordenou o envio de certidão para o Ministério Público, por suspeitar que a proposta terá surgido com o objectivo de atrasar ilicitamente a venda.
Números
10,250
milhões de euros Ascende a este montante o conjunto de penhoras e hipotecas registados sobre os terrenos que se destinavam ao Estádio do Salgueiros.
15
milhões de euros Foi a oferta de um particular. Mas o valor não foi depositado e a venda foi atribuída ao segundo classificado, que propôs três milhões.
Clube prefere não comentar
O JN tentou obter um comentário por parte dos responsáveis do Salgueiros sobre a venda judicial dos terrenos que se destinavam ao futuro estádio. No entanto, a comissão administrativa, liderada por Carlos Abreu, prefere não prestar quaisquer declarações sobre o caso.
Quanto à FGVS - Sociedade Gestora de Imobiliário, Lda., registada na Trofa, o facto é que não existe registo telefónico em nome da empresa, o que tornou impossível o contacto com os seus responsáveis.
fonte:JN (http://jn.sapo.pt/2006/01/24/grande_porto/terrenos_salgueiros_vendidos_tres_mi.html)