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February 27th, 2006, 02:38 PM
intervençÃo Plano visa dar uso a espaços ligados às caves de vinho do Porto
Sem gente e com armazéns gigantes devolutos, o centro histórico de Gaia entrou em declínio e tornou-se em fachada para algumas caves de vinho do Porto venderem marcas famosas a turistas. Sabe-se, agora, que 80 % do espaço ribeirinho, candidato a entrar na lista do Património Mundial da Humanidade, não têm sinais de vida e correm o risco de desaparecerem se não houver quem o socorra.
Um dos instrumentos de salvação chama-se CidadeGaia, designação atribuída à Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) que, na próxima quinta-feira, dá os primeiros passos contra a degradação é adjudicado o "masterplan" à Parque Expo, empresa que, até Junho, terá de traçar as linhas mestras de reabilitação.
Com a proposta de estatutos já prontos, a Câmara de Gaia está determinada em conseguir que a SRU sirva para levar por diante o plano estratégico para as caves, já delineado no anterior mandato de Luís Filipe Menezes, que usará, assim, instrumentos legais para impor a recuperação do edificado. Ou seja, em caso de desacordo, os proprietários dos cerca de 70% de armazéns devolutos poderão ser, coercivamente, obrigados a entrar nas regras do jogo da reabilitação, com a Edilidade a poder expropriar e a tomar posse administrativa dos edifícios caso as obras não sejam concretizadas.
Cooperação deseja-se
O autarca social-democrata, porém, já deixou claro que preferia que funcionassem mais "a vontade e o diálogo das empresas que detêm o património histórico, garantindo que os primeiros contactos resultaram em entusiasmo e em desejo de cooperação.
"A SRU de Gaia é substancialmente diferente das outras, nomeadamente da do Porto. Tem características específicas, porque centrada numa ocupação que visa o lado económico, e pouco de habitacional, lacuna que terá de ser reavaliada", disse, ao JN, Luís Filipe Menezes.
A intenção do presidente da Edilidade gaiense é que a CidadeGaia seja uma sociedade em que a Câmara esteja em posição maioritária (com 51% do capital social, orçado em 7,5 milhões de euros) e que o Estado intervenha através do Instituto Nacional de Habitação.
Significará isto que as ferramentas da decisão ficarão em mãos autárquicas e que os "cérebros" da nova sociedade sejam "gente da casa" e não figuras designadas pelo Governo.
Recorde-se que, no mandato anterior, a pretensão do então ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, José Luís Arnault, em nomear Coutos dos Santos para líder da SRU caiu mal no Executivo, com o ex-vice-presidente da Edilidade, Jorge Queirós, a assumir um braço-de-ferro contra eventuais ingerências.
Luís Filipe Menezes manteve-se sempre afastado da polémica, mas dá hoje a entender que não veria com bons olhos se a SRU de Gaia tivesse o mesmo modelo do Porto, preferindo o de Lisboa, onde o peso municipal é mais forte.
O processo, em negociação adiantada com o Ministério do Ambiente, vai, porém, ao encontro do que o actual Governo pretende as sociedades de reabilitação devem servir de apoio à renovação urbana, mas de um ponto de vista mais técnico, permitindo uma maior rapidez em termos de procedimentos.
fonte (http://jn.sapo.pt/2006/02/27/grande_porto/do_centro_historico_velhos_e_desabit.html)
Sem gente e com armazéns gigantes devolutos, o centro histórico de Gaia entrou em declínio e tornou-se em fachada para algumas caves de vinho do Porto venderem marcas famosas a turistas. Sabe-se, agora, que 80 % do espaço ribeirinho, candidato a entrar na lista do Património Mundial da Humanidade, não têm sinais de vida e correm o risco de desaparecerem se não houver quem o socorra.
Um dos instrumentos de salvação chama-se CidadeGaia, designação atribuída à Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) que, na próxima quinta-feira, dá os primeiros passos contra a degradação é adjudicado o "masterplan" à Parque Expo, empresa que, até Junho, terá de traçar as linhas mestras de reabilitação.
Com a proposta de estatutos já prontos, a Câmara de Gaia está determinada em conseguir que a SRU sirva para levar por diante o plano estratégico para as caves, já delineado no anterior mandato de Luís Filipe Menezes, que usará, assim, instrumentos legais para impor a recuperação do edificado. Ou seja, em caso de desacordo, os proprietários dos cerca de 70% de armazéns devolutos poderão ser, coercivamente, obrigados a entrar nas regras do jogo da reabilitação, com a Edilidade a poder expropriar e a tomar posse administrativa dos edifícios caso as obras não sejam concretizadas.
Cooperação deseja-se
O autarca social-democrata, porém, já deixou claro que preferia que funcionassem mais "a vontade e o diálogo das empresas que detêm o património histórico, garantindo que os primeiros contactos resultaram em entusiasmo e em desejo de cooperação.
"A SRU de Gaia é substancialmente diferente das outras, nomeadamente da do Porto. Tem características específicas, porque centrada numa ocupação que visa o lado económico, e pouco de habitacional, lacuna que terá de ser reavaliada", disse, ao JN, Luís Filipe Menezes.
A intenção do presidente da Edilidade gaiense é que a CidadeGaia seja uma sociedade em que a Câmara esteja em posição maioritária (com 51% do capital social, orçado em 7,5 milhões de euros) e que o Estado intervenha através do Instituto Nacional de Habitação.
Significará isto que as ferramentas da decisão ficarão em mãos autárquicas e que os "cérebros" da nova sociedade sejam "gente da casa" e não figuras designadas pelo Governo.
Recorde-se que, no mandato anterior, a pretensão do então ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, José Luís Arnault, em nomear Coutos dos Santos para líder da SRU caiu mal no Executivo, com o ex-vice-presidente da Edilidade, Jorge Queirós, a assumir um braço-de-ferro contra eventuais ingerências.
Luís Filipe Menezes manteve-se sempre afastado da polémica, mas dá hoje a entender que não veria com bons olhos se a SRU de Gaia tivesse o mesmo modelo do Porto, preferindo o de Lisboa, onde o peso municipal é mais forte.
O processo, em negociação adiantada com o Ministério do Ambiente, vai, porém, ao encontro do que o actual Governo pretende as sociedades de reabilitação devem servir de apoio à renovação urbana, mas de um ponto de vista mais técnico, permitindo uma maior rapidez em termos de procedimentos.
fonte (http://jn.sapo.pt/2006/02/27/grande_porto/do_centro_historico_velhos_e_desabit.html)