Reflex
May 26th, 2006, 12:56 AM
Promete acesa polémica, a Assembleia de Freguesia Extraordinária de Seixas agendada para esta noite, para discutir e aprovar um protocolo para "promoção e concepção de um projecto de carácter turístico" naquela aldeia.
O megaprojecto prevê a cedência de 754 mil metros quadrados de terrenos da freguesia e outros tantos milhares de particulares, para construir um campo e academia de golfe para treino, piscinas, campos de ténis, circuito de manutenção e BTT, hotéis, construções de baixa densidade, campos de jogos convencionais, pavilhão gimnodesportivo e actividades náuticas, com recurso à utilização do cais de Seixas.
Os promotores são três empresas do Porto e Ermesinde que asseguram desenvolver o resort turístico "no respeito pelos valores ambientais", em "harmonia com o enquadramento paisagístico" e prometendo reflorestar a zona com cerca de 2,5 km de extensão "com espécies autóctones", pedindo à autarquia uma utilização dos terrenos públicos por um período de 50 anos, mediante um pagamento anual de 25 mil euros actualizáveis de acordo com os valores oficiais da inflação.
Confidencialidade
Os promotores, que pretendem garantir da Junta de Freguesia a "confidencialidade das informações privilegiadas a que tenham acesso", poderão beneficiar de uma Declaração de Interesse Turístico, em que o designado turismo de golfe poderá ter um papel importante na desafectação daquela área da Reserva Ecológica Nacional, como a define o Plano Director Municipal de Caminha - actualmente em fase de revisão.
Refira-se que os promotores pediram à autarquia seixense celeridade na definição da sua posição, pretendendo ter o protocolo assinado até final deste mês.
No entanto, a contestação ao projecto já surgiu da Corema, tendo tomado uma posição pública em que o considera um autêntico "saque ao património florestal e ambiental" da freguesia, desde o monte do Gorito até ao Alto da Lapa, e alerta para a possibilidade de o novo PDM estar a ser elaborado "de acordo com os interesses de empreiteiros e empresários", assegurando ainda ser ilegítimo que a Junta esteja a alienar "bens do domínio comum", competindo-lhe somente administrá-los".
Os ambientalistas referem que "apenas se conhece uma ponta do iceberg", funcionando o golfe e as restantes modalidades desportivas (a Casa de S. Bento terá de se pronunciar sobre a cedência do seu pavilhão e campo de jogos) como um "expediente para credibilizar o projecto e encobrir a intenção de transformar as zonas de REN em áreas construtivas".
Junta confirma
Na impossibilidade de ouvir a posição da Câmara de Caminha sobre o projecto e a eventual desafectação desta área da REN, no próximo PDM, o JN confirmou o interesse da Junta no megacomplexo turístico, embora a "assembleia é que terá a última palavra", referiu Aurélio Pereira, "além de competir à Câmara e ao Estado aprová-lo", acrescentou
Sobre a titularidade dos terrenos, salientou que pensa serem propriedade da Junta, devendo, contudo, competir ao Ministério da Agricultura dirimir a questão. Quanto à "confidencialidade", é de opinião de que apenas se referia ao período que mediou até que o assunto fosse levado à consideração da assembleia.
Adiantou, ainda, que o investimento total poderá ascender a 50 milhões de euros, incluindo a construção de um hotel com 40 quartos e a criação de 180 postos de trabalho directos.
Fonte: JN
O megaprojecto prevê a cedência de 754 mil metros quadrados de terrenos da freguesia e outros tantos milhares de particulares, para construir um campo e academia de golfe para treino, piscinas, campos de ténis, circuito de manutenção e BTT, hotéis, construções de baixa densidade, campos de jogos convencionais, pavilhão gimnodesportivo e actividades náuticas, com recurso à utilização do cais de Seixas.
Os promotores são três empresas do Porto e Ermesinde que asseguram desenvolver o resort turístico "no respeito pelos valores ambientais", em "harmonia com o enquadramento paisagístico" e prometendo reflorestar a zona com cerca de 2,5 km de extensão "com espécies autóctones", pedindo à autarquia uma utilização dos terrenos públicos por um período de 50 anos, mediante um pagamento anual de 25 mil euros actualizáveis de acordo com os valores oficiais da inflação.
Confidencialidade
Os promotores, que pretendem garantir da Junta de Freguesia a "confidencialidade das informações privilegiadas a que tenham acesso", poderão beneficiar de uma Declaração de Interesse Turístico, em que o designado turismo de golfe poderá ter um papel importante na desafectação daquela área da Reserva Ecológica Nacional, como a define o Plano Director Municipal de Caminha - actualmente em fase de revisão.
Refira-se que os promotores pediram à autarquia seixense celeridade na definição da sua posição, pretendendo ter o protocolo assinado até final deste mês.
No entanto, a contestação ao projecto já surgiu da Corema, tendo tomado uma posição pública em que o considera um autêntico "saque ao património florestal e ambiental" da freguesia, desde o monte do Gorito até ao Alto da Lapa, e alerta para a possibilidade de o novo PDM estar a ser elaborado "de acordo com os interesses de empreiteiros e empresários", assegurando ainda ser ilegítimo que a Junta esteja a alienar "bens do domínio comum", competindo-lhe somente administrá-los".
Os ambientalistas referem que "apenas se conhece uma ponta do iceberg", funcionando o golfe e as restantes modalidades desportivas (a Casa de S. Bento terá de se pronunciar sobre a cedência do seu pavilhão e campo de jogos) como um "expediente para credibilizar o projecto e encobrir a intenção de transformar as zonas de REN em áreas construtivas".
Junta confirma
Na impossibilidade de ouvir a posição da Câmara de Caminha sobre o projecto e a eventual desafectação desta área da REN, no próximo PDM, o JN confirmou o interesse da Junta no megacomplexo turístico, embora a "assembleia é que terá a última palavra", referiu Aurélio Pereira, "além de competir à Câmara e ao Estado aprová-lo", acrescentou
Sobre a titularidade dos terrenos, salientou que pensa serem propriedade da Junta, devendo, contudo, competir ao Ministério da Agricultura dirimir a questão. Quanto à "confidencialidade", é de opinião de que apenas se referia ao período que mediou até que o assunto fosse levado à consideração da assembleia.
Adiantou, ainda, que o investimento total poderá ascender a 50 milhões de euros, incluindo a construção de um hotel com 40 quartos e a criação de 180 postos de trabalho directos.
Fonte: JN