Jorge Luís
January 24th, 2008, 06:30 PM
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Novo terreno para ambulantes da Presidente Vargas será liberado hoje
IMPASSE Secon garantiu o espaço do Basa, que tem condições de receber apenas parte dos camelôs. Ontem, eles voltaram a ocupar avenida. Grupo a favor da liberação das calçadas pedia o cumprimento da sentença judicial
O terreno do Banco da Amazônia, localizado na rua Aristides Lobo, deve ser entregue hoje aos ambulantes da Presidente Vargas. É o que diz a Secretaria Municipal de Economia (Secon). A prioridade é ocupar o espaço com mais de 40 camelôs que trabalhavam na calçada do prédio central da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desocupada por determinação judicial.
Até o final da manhã de ontem, as duas partes não sinalizaram oficialmente a possibilidade de um acordo para remanejamento do restante dos camelôs. A avenida continuou interditada por agentes da Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) com a ajuda de fiscais da Secon.
O Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal alega que o terreno do Banco não contempla as necessidades da categoria, pois seria pequeno e não teria infra-estrutura suficiente. “O espaço não vai garantir a sobrevivência dos trabalhadores porque não tem atrativo para os consumidores”, diz o vice-presidente da entidade, Rubens Silva.
Já a Secon adiantou que o terreno tem capacidade para cerca de 80 barracas. Além dos ambulantes retirados, o restante deve ser escolhido por sorteio.
De acordo com o presidente do sindicato, Raimundo Raulino, a entidade foi alertada por sua assessoria jurídica que, na liminar sobre a apropriação do terreno do Basa pela Prefeitura, consta que o espaço está sob tutela antecipada. “Isso não daria garantias de permanência aos camelôs no local. Ainda cabe recurso para uma possível ‘reapropriação’ do espaço”, afirma. A diretora do Departamento de Comércio e Vias Públicas da Secon, Celina Brito, disse que o terreno está disponível para os ambulantes e que “não há possibilidade de retirá-los do local”.
Avenida continua interditada para o trânsito
Desde a última terça-feira, a Presidente Vargas está interditada por agentes da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e por fiscais da Secon até que a situação se resolva. De acordo com a Secretaria, a medida foi tomada para manter a segurança das pessoas que trafegam na via. Por isso, os ônibus que dobram na Presidente Vargas tiveram rota desviada para a avenida Boulevard Castilhos França ou para a rua Gaspar Viana.
Só alguns carros particulares conseguiram passar pela barreira. Os passageiros que descem nas paradas ao longo da avenida têm que andar até o seu destino - em grande parte, o local de trabalho.
Isso não impediu que os ambulantes continuassem a vender mercadorias ao longo da Presidente Vargas. Durante a madrugada de ontem, mais de 130 deles passaram a noite na avenida e até dormiram no chão com medo de algumas barracas que ficaram montadas serem retiradas pela Secon. Os fiscais da secretaria só chegaram ao local por volta de 7h.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secon, o efetivo de fiscais é pouco para realizar qualquer retirada, pois não há estrutura de segurança suficiente.
Os ambulantes dizem que não pretendem partir para a violência. “Isso é uma guerra de nervos, mas estamos tranqüilos e vamos continuar trabalhando”, conclui Rubens Silva.
Prefeitura garante que vai manter retiradas
Em nota à Redação, a Prefeitura de Belém faz um esclarecimento sobre a ação. “Desde 2005, a gestão municipal desenvolve ações que buscam reduzir a ocupação desordenada dos espaços públicos do município de Belém. A desocupação da avenida Assis de Vasconcelos e a posterior instalação na própria avenida da Praça da Alimentação - que abriga 84 ambulantes - são dois exemplos que ilustram essa realidade”, diz a nota.
“ A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) prepara, adquire ou adequa locais que possam recebê-los”. Sobre a ação civil pública, ajuizada pelos Correios, a Prefeitura diz que “a decisão proferida é bastante clara ao determinar a retirada dos ambulantes do passeio público da avenida: “...determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...”. A decisão usa o termo especialmente e não exclusivamente, tão-somente ou, ainda, estritamente. O que demonstra que a retirada dos ambulantes não se refere apenas à frente dos Correios, mas sim, a toda a extensão da avenida”.
A Prefeitura esclarece que tem o chamado “Poder de Polícia”. “Caso tal decisão judicial inexistisse, a PMB poderia (e pode) promover a retirada dos ambulantes dos locais irregulares a qualquer dia ou hora”. “O município está cumprindo uma ordem judicial e não tem o poder de alterá-la, modificá-la ou revogá-la. Somente o Poder Judiciário pode fazê-lo”.
Movimento pela liberação ganha mais adeptos
Uma manifestação promovida por entidades empresariais com a participação de lideranças comunitárias de vários bairros marcou mais um dia do impasse entre ambulantes e Prefeitura de Belém ontem. Mais de 200 pessoas participaram. Uma enorme faixa, à frente da passeata, trazia a frase: “Presidente Vargas Livre”. Os manifestantes percorreram toda a extensão da avenida pedindo apoio dos moradores. Os ambulantes não reagiram à manifestação e deram as mãos no momento da passagem da passeata.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Dirigentes Lojistas (Sindlojas), Jorge Colares, a mobilização apóia a desocupação da Presidente Vargas. “Essa avenida tem que ser devolvida para a população com toda a sua beleza e com tudo que ela representa para a cidade e a comunidade”. Para ele, a situação dos ambulantes é conseqüência do descuido de administrações anteriores. “Por isso, a Presidente Vargas se tornou um arraial de feiúra”.
“ A melhor notícia nos últimos 15 anos para quem trabalha no centro comercial de Belém foi a ação de desobstrução das calçadas da Presidente Vargas. Era a notícia com a qual todos sonhávamos". Colares diz que os lojistas são prejudicados com a presença dos ambulantes. “As lojas da rua Santo Antônio tiveram perdas de quase 40% das suas vendas ao longo de todo esse tempo". Os ambulantes têm que procurar emprego e trabalhar, não se pode profissionalizar quem vende coisas nas calçadas”.
Novo terreno para ambulantes da Presidente Vargas será liberado hoje
IMPASSE Secon garantiu o espaço do Basa, que tem condições de receber apenas parte dos camelôs. Ontem, eles voltaram a ocupar avenida. Grupo a favor da liberação das calçadas pedia o cumprimento da sentença judicial
O terreno do Banco da Amazônia, localizado na rua Aristides Lobo, deve ser entregue hoje aos ambulantes da Presidente Vargas. É o que diz a Secretaria Municipal de Economia (Secon). A prioridade é ocupar o espaço com mais de 40 camelôs que trabalhavam na calçada do prédio central da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desocupada por determinação judicial.
Até o final da manhã de ontem, as duas partes não sinalizaram oficialmente a possibilidade de um acordo para remanejamento do restante dos camelôs. A avenida continuou interditada por agentes da Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) com a ajuda de fiscais da Secon.
O Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal alega que o terreno do Banco não contempla as necessidades da categoria, pois seria pequeno e não teria infra-estrutura suficiente. “O espaço não vai garantir a sobrevivência dos trabalhadores porque não tem atrativo para os consumidores”, diz o vice-presidente da entidade, Rubens Silva.
Já a Secon adiantou que o terreno tem capacidade para cerca de 80 barracas. Além dos ambulantes retirados, o restante deve ser escolhido por sorteio.
De acordo com o presidente do sindicato, Raimundo Raulino, a entidade foi alertada por sua assessoria jurídica que, na liminar sobre a apropriação do terreno do Basa pela Prefeitura, consta que o espaço está sob tutela antecipada. “Isso não daria garantias de permanência aos camelôs no local. Ainda cabe recurso para uma possível ‘reapropriação’ do espaço”, afirma. A diretora do Departamento de Comércio e Vias Públicas da Secon, Celina Brito, disse que o terreno está disponível para os ambulantes e que “não há possibilidade de retirá-los do local”.
Avenida continua interditada para o trânsito
Desde a última terça-feira, a Presidente Vargas está interditada por agentes da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e por fiscais da Secon até que a situação se resolva. De acordo com a Secretaria, a medida foi tomada para manter a segurança das pessoas que trafegam na via. Por isso, os ônibus que dobram na Presidente Vargas tiveram rota desviada para a avenida Boulevard Castilhos França ou para a rua Gaspar Viana.
Só alguns carros particulares conseguiram passar pela barreira. Os passageiros que descem nas paradas ao longo da avenida têm que andar até o seu destino - em grande parte, o local de trabalho.
Isso não impediu que os ambulantes continuassem a vender mercadorias ao longo da Presidente Vargas. Durante a madrugada de ontem, mais de 130 deles passaram a noite na avenida e até dormiram no chão com medo de algumas barracas que ficaram montadas serem retiradas pela Secon. Os fiscais da secretaria só chegaram ao local por volta de 7h.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secon, o efetivo de fiscais é pouco para realizar qualquer retirada, pois não há estrutura de segurança suficiente.
Os ambulantes dizem que não pretendem partir para a violência. “Isso é uma guerra de nervos, mas estamos tranqüilos e vamos continuar trabalhando”, conclui Rubens Silva.
Prefeitura garante que vai manter retiradas
Em nota à Redação, a Prefeitura de Belém faz um esclarecimento sobre a ação. “Desde 2005, a gestão municipal desenvolve ações que buscam reduzir a ocupação desordenada dos espaços públicos do município de Belém. A desocupação da avenida Assis de Vasconcelos e a posterior instalação na própria avenida da Praça da Alimentação - que abriga 84 ambulantes - são dois exemplos que ilustram essa realidade”, diz a nota.
“ A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) prepara, adquire ou adequa locais que possam recebê-los”. Sobre a ação civil pública, ajuizada pelos Correios, a Prefeitura diz que “a decisão proferida é bastante clara ao determinar a retirada dos ambulantes do passeio público da avenida: “...determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...”. A decisão usa o termo especialmente e não exclusivamente, tão-somente ou, ainda, estritamente. O que demonstra que a retirada dos ambulantes não se refere apenas à frente dos Correios, mas sim, a toda a extensão da avenida”.
A Prefeitura esclarece que tem o chamado “Poder de Polícia”. “Caso tal decisão judicial inexistisse, a PMB poderia (e pode) promover a retirada dos ambulantes dos locais irregulares a qualquer dia ou hora”. “O município está cumprindo uma ordem judicial e não tem o poder de alterá-la, modificá-la ou revogá-la. Somente o Poder Judiciário pode fazê-lo”.
Movimento pela liberação ganha mais adeptos
Uma manifestação promovida por entidades empresariais com a participação de lideranças comunitárias de vários bairros marcou mais um dia do impasse entre ambulantes e Prefeitura de Belém ontem. Mais de 200 pessoas participaram. Uma enorme faixa, à frente da passeata, trazia a frase: “Presidente Vargas Livre”. Os manifestantes percorreram toda a extensão da avenida pedindo apoio dos moradores. Os ambulantes não reagiram à manifestação e deram as mãos no momento da passagem da passeata.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Dirigentes Lojistas (Sindlojas), Jorge Colares, a mobilização apóia a desocupação da Presidente Vargas. “Essa avenida tem que ser devolvida para a população com toda a sua beleza e com tudo que ela representa para a cidade e a comunidade”. Para ele, a situação dos ambulantes é conseqüência do descuido de administrações anteriores. “Por isso, a Presidente Vargas se tornou um arraial de feiúra”.
“ A melhor notícia nos últimos 15 anos para quem trabalha no centro comercial de Belém foi a ação de desobstrução das calçadas da Presidente Vargas. Era a notícia com a qual todos sonhávamos". Colares diz que os lojistas são prejudicados com a presença dos ambulantes. “As lojas da rua Santo Antônio tiveram perdas de quase 40% das suas vendas ao longo de todo esse tempo". Os ambulantes têm que procurar emprego e trabalhar, não se pode profissionalizar quem vende coisas nas calçadas”.