Insatisfeitos com o aumento médio de 400% da cobrança do IPTU de 2008, representantes do setor hoteleiro de Brasília vão se reunir com o diretor de arrecadação da Secretaria da Fazenda, nesta quarta-feira. O aumento é conseqüência da mudança de destinação da área – de unidade residencial para comercial – estabelecida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Com isso, a alíquota cobrada sobre o valor venal dos imóveis subiu de 0,03% (em 2007) para 1% (em 2008). Representantes do setor ainda reclamam da valorização – em torno de 70% - do preço dos imóveis. Eles deram o exemplo de um flat localizado no Setor Hoteleiro Norte, que no ano passado estava avaliado em 121.717,32 e passou a valer 205.856,32 em 2008.

Segundo o síndico do Metropolitan Flat, Antonio Caraballo Barrera, por doze anos os flats e residenciais com serviço eram considerados unidades residenciais. “Sem diálogo ou consulta fizeram uma reclassificação. Passaram a nos cobrar a alíquota comercial, que é de 1%. Recebemos a notícia no susto”, afirma. Barrera explica que o regime de ocupação nos flats e residenciais com serviço é misto e, por isso, a cobrança estaria errada. “Temos pessoas que optaram por viver em um flat. Eles moram no apartamento e neste caso se enquadram no imóvel residencial, e não comercial. Não é justo comparar um mensalista a uma atividade comercial”, defende.

Barrera acredita que a forma mais correta de fazer a cobrança seria com a distinção das alíquotas para os apartamentos que operam como hotel – comercial – e dos mensalistas – residencial. “O Executivo quis resolver o aumento da arrecadação de uma forma simples, mas injusta”, avalia. O presidente da Associação Brasileira da Indústria (ABIH), Tomaz Ikeda, crítica a decisão do governo local. “Foi uma atitude muito radical e repentina. Quero saber se o executivo vai fechar as pousadas da W3. A destinação das pousadas é de área residencial, ou seja, alíquota 0,03%. E elas (pousadas) alugam quartos mensais e diárias”, critica.


Destinação

O analista de sistemas, Marcelo Santos, 26 anos, foi até a Receita Federal do DF nesta terça-feira solicitar a revisão da cobrança do IPTU 2008. “Preenchi o formulário de revisão de IPTU hoje, mas não estou esperançoso. A informação que tive é de que existem processos que estão a mais de um ano emperrados”, afirma. Marcelo mora em um apartamento de 39m², no Lake Side. Em 2007, ele pagou R$ 417 de imposto. Com a mudança de destinação do imóvel - de unidade residencial para comercial – este valor subiu para R$ 1.939.30. O imóvel, antes avaliado em R$ 79.945, subiu para R$ 157.564. “Na escritura vem especificando que é um imóvel residencial, não entendi a cobrança”, reclama.

Embora tenha sido orientado pela Receita Federal do DF a pagar o IPTU e depois recorrer, Tomaz Ikeda discorda. “Não é para pagar a primeira parcela não, esse negócio de que o governo vai devolver o dinheiro é história para boi dormir. Se você pagar a primeira parcela, juridicamente, você estará aceitando aquele valor cobrado. Se for pagar vamos nos organizar e depositar em juízo”, afirma.

Fonte: http://noticias.correioweb.com.br/materias.php?id=2731910&sub=Distrito%20Federal

Eu sabia que iria acontecer isso um dia, e tem muitos anos que eu avisava, principalmente os especuladores imobiliários (construtoras e imobiliárias), que insistiam em construir kitinetes e residenciais com serviços em áreas destinadas para comércio e hotéis.

Se deram muito mau mesmo, e eu conheço o Tomaz Ikeda, presidente da ABIH-DF, e eu falava para ele que esse negócio iria mudar em breve, e até mesmo existe uma lei federal classificando isso juridicamente.

E na lei é clara, ou é residencial ou comercial, e não existe meio termo, e o próprio nome do setor é especifico, Setor Hoteleiro, ninguem vê escrito setor residencial e hoteleiro, até mesmo as regras de convivência no setor difere de um setor residencial.

Agora o Presidente da ABIH-DF falar besteira que houve aumento, na verdade houve uma justiça social, pois eles estavam vivendo numa fantasia juridica, pois não existe em outros estados essas benesses, se não me engano em Sampa um flat ou condo-hotel é comercial e não residencial.

E pq em Brasília seria diferente, pq será que a outra entidade a FOHB (Forum dos Operadores Hoteleiros do Brasil não está reclamando? Claro, pois todos seus empreendimentos estão em situação fiscal correta.

Somente sei que isso vai dar muito pano para manga, e o secretário da Fazenda do DF, acho que é o ex Secretário de Fazenda de SP, mostrou que veio para ficar, agora espero que não recue.

E outra agora eu quero ver essa proliferação de kitinetes e residenciais com serviços em áreas comerciais sairem do papel, quem venceu foi o tesouro distrital que estava sendo dilapidado por essas pessoas sem escrupulos.

Eu quero ver agora as imobiliárias quererem ludibriar os clientes....

O maior construtor de Flats de Brasília é o vice governador !!! ... o remédio pode sair amargo para a empresa dele !!!

:nuts:

E saiu, vc tem razão, e eu fiquei sabendo que todos os empreendimentos que seriam lançados depois do carnaval, em sua grande maioria, eram flats ou residenciais com serviços, que agora, com o preço proibitivo do IPTU, vão se transformar em hotéis.

Principalmente a 2a etapa do Le Quartier, que em vez de ser o residencial com serviços Saint Morritz, vai ter que ser um hotel normal. Quem sabe a Accor não venha administrar o mesmo.

Eu fiquei sabendo por informações extra-oficiais, que a Sol Meliá vai sair de Brasília, e que outra rede vai assumir, mas é uma rede internacional. Pois a Sol Meliá vai se concentrar mais em resorts no litoral brasileiro, que é o forte dela a nivel mundial.

Esta coluna vem acompanhando atentamente a discussão sobre o IPTU no DF. E não consegue entender duas coisas. A primeira delas é como é que um profissional liberal, que resolve instalar uma empresa em casa para legalizar sua atividade e pagar os tributos federais e locais, passa a arcar com um IPTU de valor triplicado por seu imóvel ser considerado como "comercial".

Também não entende como um flat, empreendimento de caráter flagrantemente comercial, paga IPTU três vezes menor, por ser considerado "residencial". Essa punição a quem quer legalizar sua atividade pode acabar por aumentar a sonegação fiscal, desestimulando a abertura de empresas individuais.

O mesmo acontece no caso dos flats, pois ao se dizer residencial, este tipo de imóvel deixa de recolher o ISS previsto na lei. Nos dois casos, quem perde é o governo e, por extensão, o cidadão.

E saiu, vc tem razão, e eu fiquei sabendo que todos os empreendimentos que seriam lançados depois do carnaval, em sua grande maioria, eram flats ou residenciais com serviços, que agora, com o preço proibitivo do IPTU, vão se transformar em hotéis.

Principalmente a 2a etapa do Le Quartier, que em vez de ser o residencial com serviços Saint Morritz, vai ter que ser um hotel normal. Quem sabe a Accor não venha administrar o mesmo.


Se isso ocorrer eu acho que esse aumento vai ser muito bem vindo, afinal, as construtoras estão usando terrenos preciosos nos setores hoteleiros e na orla do Lago para projetos residenciais (tentam disfarçar) e quando Brasília precisar reforçar sua estrutura hoteleira não vai ter condições tão vantajosas quanto seu projeto urbanístico oferece atualmente, de hotéis próximo de tudo.

^^ Justamente, olha o caso da Copa do Mundo, tudo bem, é daqui a 6 anos, mas a Copa das Federações é daqui a 5 anos, então em Brasília não existe nenhum hotel a beira do lago que tenha sequer um campo de futebol oficinal, apesar que vão ser construídos 5 hotéis, não sei se dentre eles, vai ter essa estrutura.

E eu estava falando isso no forum a algum tempo, e esse mau passou por Sampa com aquela super oferta de flats, residenciais com serviços disputando clientes com hotéis tradicionais, que pagavam em dia seus impostos (IPTU e ISS). Mas a concorrência era desleal, pois um flat tem toda infraestrutura de um hotel mas não pagava esses impostos.

E com certeza os que foram lançados vão continuar, mas com essa taxa de 1%, e quem se lascou eu nem vou mencionar o nome das empresas, e o pior, que eles mesmas tinham lançamentos programados para depois do carnaval, mas agora com essa mudança, com certeza, os projetos vão mudar.

iss é um absurdo!

^^ Vc diz absurdo o que, um flat concorrer com um hotel que paga IPTU e ISS? Ou do aumento do IPTU?

Eu concordo com o governo, o país do jeitinho, criou esse monstro tributário, e até aonde eu sei, capitais como Rio e Sampa, criaram leis para regulamentar a atividade, ou seja, ou um empreendimento é totalmente comercial, ou um empreendimento é totalmente residencial, salvo os casos que o empreendimento é de uso misto.

Mas os flats não tem nada de uso misto, conheço várias pessoas que montaram empresas paralelas as administradoras de hotéis e usam desse artificio, falam que estão alugando para moradores residenciais, mas na verdade, são administradoras de flats e não de residenciais, e com isso lesam a fazenda distrital, e fazendo concorrência desleal com os hotéis que pagam impostos comerciais e não residenciais.

O interessante que eu conheço o presidente da ABIH do DF que falou diversas asneiras na TV, detalha o hotel dele, que na verdade é um p... teiro virou uma favela em pleno setor hoteleiro norte de Brasília, aonde somente 90 apartamentos estão no pool hoteleiro e o restante é residencias.

Eu não sou contra a ter residencias nessas áreas, mas como o zoneamento é claro e especifico, os setores hoteleiros norte e sul e setores de hotéis de turismo norte e sul de Brasília são HOTELEIROS, e não residenciais.

Então e outra, de um universo de 700 mil contribuintes do IPTU, apenas 12 mil foram atingidos pela nova tributação, sequer chega a 2% do total dos imoveis brasilienses, e justamente imóveis de rico, pois pobre não mora em flat que custa entre 175 a 800 mil reais.

E eu chamo essa concorrência dos flats e residenciais com serviços contra os hotéis, como a concorrência dos camelôs que não pagam nenhum imposto com os comerciais que pagam. Se todos pagassem o mesmo imposto ninguem iria reclamar.

Se for para o governo ser justo, então pq ele não baixa o IPTU de todos os hotéis.