dricobel
February 28th, 2008, 05:35 PM
OBRAS
Após notificação do Ministério Público, prefeita assina ordem de serviço
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, assinou ontem à tarde a ordem de serviço para a construção do Terminal Fluvial de Cargas e Passageiros da cidade. A Caixa Econômica Federal liberou ontem R$ 4 milhões para a construção da obra, que será feita pela construtora Mello de Azevedo. O anuncio foi feito um dia depois que o Ministério Público Estadual de Santarém divulgou o enviou da Recomendação Nº02/08 à prefeita solicitando, num prazo de dez dias, o fim da desordem no porto do município, que há anos funciona improvisado sobre duas balsas em frente à Praça Tiradentes.
Durante a assinatura da ordem de serviço, o coordenador de obras do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit), Walter Casimiro, disse que a obra deve ficar pronta em um ano e que o projeto enviado pela prefeitura ao órgão foi aprovado pelos engenheiros do departamento de infra-estrutura aquaviária.
A área para construção do terminal fluvial fica distante cerca de 8 km do local no qual funciona o porto improvisado. Ela foi desapropriada pela prefeitura ainda no ano passado e custou cerca de R$ 320 mil aos cofres públicos. Maria do Carmo disse ainda que vai chamar o Ministério Público para diálogo, pois entende que alguns dos pedidos do órgão ministerial serão desnecessários em virtude da construção do terminal. 'Não temos muito dinheiro para fazer as modificações e entendemos que não vale a pena gastar todo esse recurso para depois ficar abandonado em virtude da construção do terminal. Eu entendo que o Ministério Público quer salvagaudar o direito de ir e vir com segurança das pessoas', disse.
A obra é de responsabilidade do governo federal e está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A área a ser construída tem 150 metros de frente e o píer do porto terá 80 metros. 'Será para atender as embarcações típicas da região de médio e pequeno portes. O projeto também pode ser expandido, caso haja necessidade', explicou Cyro Costa, engenheiro do Dnit.
O Ministério Público recomendou a instalação de passarela para pedestres; luminárias em toda extensão da rampa de terra que foi construída para dar acesso às embarcações; instalação de rampas com corrimão para uso exclusivo de passageiros e de cargas, com as devidas identificações; substituição ou recuperação das balsas que servem como atracadouro para embarcações, em razão do visível comprometimento físico das chapas de aço que as compõem; fixação de horário de embarque e desembarque de cargas; regulamentação do tempo de permanência de embarcações atracadas nas balsas; ordenamento do fluxo de veículos dentro do terminal, bem como às proximidades do porto na avenida Tapajós, e fixação de servidores municipais para o controle e permanente organização do porto.
Fonte: Portal ORM
Após notificação do Ministério Público, prefeita assina ordem de serviço
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, assinou ontem à tarde a ordem de serviço para a construção do Terminal Fluvial de Cargas e Passageiros da cidade. A Caixa Econômica Federal liberou ontem R$ 4 milhões para a construção da obra, que será feita pela construtora Mello de Azevedo. O anuncio foi feito um dia depois que o Ministério Público Estadual de Santarém divulgou o enviou da Recomendação Nº02/08 à prefeita solicitando, num prazo de dez dias, o fim da desordem no porto do município, que há anos funciona improvisado sobre duas balsas em frente à Praça Tiradentes.
Durante a assinatura da ordem de serviço, o coordenador de obras do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit), Walter Casimiro, disse que a obra deve ficar pronta em um ano e que o projeto enviado pela prefeitura ao órgão foi aprovado pelos engenheiros do departamento de infra-estrutura aquaviária.
A área para construção do terminal fluvial fica distante cerca de 8 km do local no qual funciona o porto improvisado. Ela foi desapropriada pela prefeitura ainda no ano passado e custou cerca de R$ 320 mil aos cofres públicos. Maria do Carmo disse ainda que vai chamar o Ministério Público para diálogo, pois entende que alguns dos pedidos do órgão ministerial serão desnecessários em virtude da construção do terminal. 'Não temos muito dinheiro para fazer as modificações e entendemos que não vale a pena gastar todo esse recurso para depois ficar abandonado em virtude da construção do terminal. Eu entendo que o Ministério Público quer salvagaudar o direito de ir e vir com segurança das pessoas', disse.
A obra é de responsabilidade do governo federal e está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A área a ser construída tem 150 metros de frente e o píer do porto terá 80 metros. 'Será para atender as embarcações típicas da região de médio e pequeno portes. O projeto também pode ser expandido, caso haja necessidade', explicou Cyro Costa, engenheiro do Dnit.
O Ministério Público recomendou a instalação de passarela para pedestres; luminárias em toda extensão da rampa de terra que foi construída para dar acesso às embarcações; instalação de rampas com corrimão para uso exclusivo de passageiros e de cargas, com as devidas identificações; substituição ou recuperação das balsas que servem como atracadouro para embarcações, em razão do visível comprometimento físico das chapas de aço que as compõem; fixação de horário de embarque e desembarque de cargas; regulamentação do tempo de permanência de embarcações atracadas nas balsas; ordenamento do fluxo de veículos dentro do terminal, bem como às proximidades do porto na avenida Tapajós, e fixação de servidores municipais para o controle e permanente organização do porto.
Fonte: Portal ORM