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Boa NT!

Na parte das fotos também podias ir controlando aquilo ;)

Grupo Parlamentar do PSD anunciou ontem após reunião com o Comando da PSP
Três novas esquadras previstas para a Região

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Os concelhos da Ponta do Sol, Santa Cruz e Porto Santo vão ter novas esquadras de Polícia de Segurança Pública (PSP). Noutros concelhos as actuais infra-estruturas serão remodeladas.
Entre as esquadras que serão alvo de obras contam-se a da Penteada, a da Ribeira Brava (que será ampliada), Calheta e Machico.
O anúncio foi feito ontem pela deputada social-democrata, Nivalda Gonçalves, após reunião de uma representação do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira com o comandante regional da PSP.
A deputada disse não saber a data exacta do início da construção destes novos edifícios de raiz, embora preveja que sejam iniciados durante o ano em curso.
O objectivo do encontro foi o de apurar quais as necessidades que o Comando Regional sente em termos de meios humanos e materiais, explicou Nivalda Gonçalves.
Neste contexto, o principal problema reconhecido pelo novo comandante da PSP, conforme disse a deputada, foi a falta de meios humanos (vide caixa junto a este artigo).
Nivalda Gonçalves disse que o comandante terá transmitido que, para ter um quadro de efectivos razoável para a dimensão da Região, seria necessário um aumento de 100 a 150 agentes.
Quanto a veículos, apesar de o Comando ter recebido recentemente 12 viaturas, o PSD considera serem necessários mais meios, pois «isso é que permite que a polícia esteja mais próxima na acção de segurança aos cidadãos».
A porta-voz do grupo social-democrata que ontem se reuniu com o comandante da PSP sublinhou que os níveis de insegurança na Região são inferiores aos que se sentem no Continente. Até porque, como disse, «o nível de criminalidade na Região não é superior ao de outras regiões e cidades do País».
Apesar disso, a deputada reconheceu a importância do aumento da toxicodependência e da criminalidade a ela associada no sentimento de insegurança que os madeirenses possam ter.

Faltam 100 a 150 polícias na RAM

A deputada do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, Nivalda Gonçalves, disse ontem que o novo comandante da PSP admitiu que a Região necessita ainda de 100 a 150 novos agentes policiais.
«A principal dificuldade que a PSP enfrenta é com o número de efectivos de polícias existentes nas várias esquadras, e essa será a grande necessidade desta polícia», disse a deputada, garantindo que o Grupo Parlamentar do PSD «vai tentar lutar em parceria e em colaboração com a PSP nesta questão da segurança dos cidadãos».
Tendo em conta o recente anúncio feito pelo governo socialista da abertura de concurso para a entrada de mais agentes para a PSP e GNR, o Grupo Parlamentar do PSD comprometeu-se a lutar para que alguns desses novos agentes sejam destacados para a Madeira.
Nivalda Gonçalves lembrou que o PSD já apresentou algumas iniciativas legislativas nesse sentido, junto da Assembleia da República.


Jornal da Madeira

Santos Costa garante que o Executivo Regional está a governar
Governo tem 50 obras em fase de construção

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O Governo Regional, em funções há quase nove meses, está a executar o Plano de Investimentos, tendo neste momento em construção cerca de meia centena de obras.
A garantia foi dada, ontem, pelo secretário regional do Equipamento Social, durante uma visita que efectuou às obras da Escola Básica do 1.º Ciclo da Ribeira Brava.
«Esta é uma obra que ainda não foi mostrada pela secretaria, sendo uma das cinco dezenas que, neste momento, estão em curso, algumas delas a serem inauguradas até ao final do próximo mês», garantiu Santos Costa.
O governante recusou a tese de o Executivo Regional não estar a governar, razão pela qual, entendeu oportuno, nesta altura, mostrar as infra-estruturas em construção. «Surgiram recentemente algumas críticas, partindo do pressuposto de que o Governo não estaria a desenvolver o seu trabalho, pelo que entendi mostrar à população o que estamos a fazer», salientou o responsável pelo Equipamento Social.

Investimento ronda
cinco milhões de euros

Segundo Santos Costa, algumas das obras transitaram do anterior Executivo para o actual, a par de outras que entretanto foram lançadas.
A Escola Básica do 1.º Ciclo da Ribeira Brava promove a generalização do projecto ETI (Escola a Tempo Inteiro) e a frequência do pré-escolar, dotando a freguesia de um equipamento constituído por várias valências e que possibilitará a entrada em funcionamento de um Centro de Actividades Ocupacionais e Centro de Apoio Psico-Pedagógico, de um Conservatório de Música e de Delegação Escolar.
Segundo Santos Costa, a obra está orçada em aproximadamente cinco milhões de euros e está preparada para acolher cerca de 300 alunos já a partir do terceiro período, visto as férias da Páscoa, possibilitarem a transferência de alguns equipamentos para o novo estabelecimento de ensino.
A infra-estrutura contemplou, ainda, a construção de um campo polidesportivo exterior, zonas de recreio, jardins, parque de estacionamento coberto e no exterior.



Jornal da Madeira

Celebração dos contratos-programa aconteceu no Salão Nobre do Governo
Governo dá 51,6 milhões às Câmaras Municipais


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O Governo Regional assinou ontem contratos-programa no valor global de 51,6 milhões de euros com os onze municípios da Região para co-financiar 105 projectos. Cerca de 40 milhões de euros são referentes a apoios a conceder ao longo deste ano e os restantes mais de 11 milhões são relativos a compromissos plurianuais.
As assinaturas foram feitas ontem no Salão Nobre do Governo Regional, onde o secretário regional do Plano e Finanças disse que «os cerca de 40 milhões de euros a atribuir no corrente ano consubstanciam um grande esforço do Governo Regional no sentido de garantir a solidariedade que os municípios e os seus mais altos representantes nos merecem, apesar das dificuldades financeiras resultantes das medidas impostas pelo Governo da República».
Ventura Garcês alertou os autarcas para «não facilitarem» nem darem «quaisquer argumentos para que sejam efectuadas retenções dos fundos do Orçamento do Estado para os municípios da Região».
O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma, Roberto Silva, também se insurgiu contra a política do governo central, nomeadamente contra a «desadequada» Lei de Finanças Locais e outras que «pretendem fazer dos autarcas meros gestores» «sem capacidade para fazer face aos problemas do dia-a-dia».
Pelo contrário, destacou a «colaboração estratégica» do Governo Regional com os municípios, apesar de não estar «obrigado» a assinar os contratos-programa.
Quanto aos apoios, o Funchal é o que recebe mais (6,3 milhões para 18 projectos), seguido de Santa Cruz (6,2 milhões para oito projectos). Santana é o que recebe menos (1,7 milhões para cinco projectos). Apesar da contenção, nenhum dos projectos previstos foi posto em causa, garantiu Roberto Silva.


Jornal da Madeira

Obras paradas na Igreja das Feiteiras por erro de projecto
O PROJECTO INICIAL NÃO É EXECUTÁVEL, POR ISSO TEM DE SER REAVALIADO
Data: 12-03-2008

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Os trabalhos de ampliação da Igreja das Feiteiras, em São Vicente, têm gerado uma acesa discussão por parte da população desta localidade. Isto porque o projecto elaborado pelo arquitecto Paredes (que previa a construção de um piso por cima da estrutura já existente, destinado à realização de aulas de catequese, enquanto no andar de baixo manter-se-ia o espaço para realizar a missa) não é exequível.

Os engenheiros da construtora que ganhou o concurso público, a Edimade, concluíram, através da avaliação da estrutura actual, que o projecto concebido não poderia ser executado porque a estrutura existente não suportaria o peso da construção do andar previsto.

O arquitecto Paredes, responsável pelo projecto, explica a situação. "Não sabíamos bem como estava toda a estrutura existente. Só depois de o padre ter-se mudado para outra igreja (numa garagem) é que pudemos fazer uma análise pormenorizada daquela estrutura".

Isto porque a estrutura ali existente é considerada precária por não ter fundações e por estar em cima da terra. "Aí percebemos que o pavilhão existente não suportaria o projecto previsto".

Reavaliação financeira

A discussão actual gira em redor da possibilidade do edifício existente ter de ser demolido (o que implica que este seja construído de raiz), ou da possibilidade da manutenção da estrutura actual, mas que obriga a que se gaste uma verba avultada para a consolidação da estrutura existente. Este inesperado problema vem aumentar o custo total da obra e obriga a uma reavaliação de todo o projecto. A Edimade encontra-se a fazer quantificação financeira dos custos das duas soluções existentes e aponta para uma conclusão no prazo de uma semana.

Nestes entretantos, as obras que já se tinham iniciado foram interrompidas e estão por agora paradas, para que as entidades competentes (paróquia, Diocese do Funchal e secretaria Regional do Equipamento Social) tomem uma decisão, baseada na análise financeira da Edimade.

Apesar da identificação sentimental da população para com esta igreja, as pessoas com quem o DIÁRIO falou são unânimes na resposta, preferem a demolição por uma questão de segurança.

A população nesta fase de 'despedida' da antiga igreja, lembra que esta foi construída graças ao trabalho e dedicação dos paroquianos do sítio das Feiteiras, mas infelizmente por causa disso mesmo esta não reúne as condições necessárias de segurança.

Ilda Gouveia Capontes é uma das paroquianas que defende que a nova igreja seja feita de raiz. "Eu acho que a igreja tem de ser toda nova. A igreja velha já tem muitos anos e não oferece segurança". Apesar desta posição, Ilda Capontes compreende que os idosos se identifiquem com o edifício ali existente. No entanto lembra que "ir à missa tem mais a ver com a devoção do que com a própria igreja".

Já Teresa Medeiros, doméstica, de 53 anos, 'afina pelo mesmo diapasão'. "Já que há essa possibilidade prefiro que a igreja seja feita toda de novo. Já que se constrói que se faça com segurança".

Esta católica praticante que vai à missa sempre que pode, recorda que o edifício que ali existia não se parecia com uma igreja. "Aquilo parecia mais um armazém que uma igreja" por isso não vai deixar saudades. Teresa Medeiros conhece o projecto para a nova igreja. "A igreja nova parece-se mesmo com uma igreja. Tem uma torre, sinos. Esta não se parecia nada com isso, nem um sino tinha". Apesar da aparência exterior, esta paroquiana gostaria que o interior se mantivesse parecido. Ivo Nunes é uma das pessoas mais conhecidas das Feiteiras. É quase obrigatório ouvi-lo. Afável, explora um pequeno bar uns metros acima da igreja. Categórico afirma que prefere a demolição. "Acho que é errado manter o que lá existe. Prefiro que tudo seja demolido e feito de novo". Justifica a sua posição por entender que é melhor a segurança à identidade sentimental. Conhecedor do novo projecto, Ivo Nunes prefere-o ao edifício existente, mas não deixa de fazer uma observação. "A única coisa que não gosto no novo projecto é que a porta de entrada para a nova igreja fique numa parede lateral". E explica porquê: "A porta de entrada numa igreja deve ficar sempre de frente para o altar e não de lado".


Diario de Noticias Madeira

Bons projectos! :applause:

Grupo Parlamentar do PSD reuniu com os autarcas locais
Machico tem 83 por cento do programa executado


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Cerca de 83 por cento do programa da Câmara Municipal de Machico já está executado.
O anúncio foi feito, ontem, pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD, após uma reunião de trabalho com o Executivo municipal e com os presidentes das juntas de freguesia do concelho.
Na análise ao trabalho que tem sido feito naquele concelho, o deputado Jaime Ramos sublinhou o facto de, desde que o PSD ganhou as eleições autárquicas (em 2001 e em 2005), ter conseguido transformar um dos concelhos mais atrasados da Região num «concelho exemplar».
De acordo com o líder parlamentar, esta mudança que foi operada no concelho é a prova de que o facto de a população ter votado no PSD «beneficiou-a directamente».
Neste momento, Jaime Ramos diz que o programa de 2005 está executado em cerca de 83 por cento e sublinha o desenvolvimento registado nos campos da rede viária, da saúde, da cultura, da educação, da distribuição de água potável e do saneamento básico.
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Machico destacou o investimento que tem sido feito a vários níveis, com o apoio do Governo Regional. No que concerne à cultura, Emanuel Gomes adiantou que em breve será apresentada a nova Biblioteca Municipal, que vai integrar a Rede Nacional de Bibliotecas e que já está a funcionar, no edifício do Fórum Machico.
A questão do planeamento urbano também não foi esquecida, tendo o autarca falado na «rigidez» quase absoluta de leis que são feitas da Assembleia da República, que «são adaptadas ao todo nacional e que dificultam a acção diária dos autarcas, que muitas vezes querem ajudar as pessoas e são impedidos por via de leis que não compreendem a situação regional e local». Por isso, Emanuel Gomes pediu ao Grupo Parlamentar que desenvolva iniciativas no sentido de tentar agilizar algumas destas situações.
À margem do encontro, questionado sobre a proposta de Luís Filipe Menezes de alterar a cor e o símbolo do PSD, Jaime Ramos disse que «não vamos alterar nada», porque «não temos nada com Lisboa».


Jornal da Madeira

Santos Costa visita obras de polidesportivo no Estreito



O Secretário Regional do Equipamento Social, Luís Santos Costa, visita, no próximo dia 14 de Março, as obras de construção do novo Polidesportivo das Romeiras, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, e as obras de beneficiação e ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo do Foro, no Jardim da Serra.
A obra, a cargo da Secretaria Regional do Equipamento Social, complementa o conjunto escolar da Escola Básica do 1º Ciclo com Pré Escolar das Romeiras, mas assegura também a acessibilidade directa ao exterior, por forma a que o novo conjunto desportivo possa ser utilizado no período extra-escolar por outras entidades e pela população em geral. Para além de proporcionar à população vivências desportivas que valorizem e incrementem a qualidade de vida e o bem-estar, a intervenção da Secretaria Regional, através da Direcção Regional de Edifícios Públicos, vem dotar este estabelecimento escolar de todas as condições para poder funcionar em pleno e no regime de Escola a Tempo Inteiro‚ tanto nas áreas teóricas como nas actividades desportivas.


Jornal da Madeira

Avançam as obras na praia
São Três milhões de euros para pouco mais de cem metros de areal dourado
Data: 14-03-2008

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(Areia deverá cobrir uma largura de 70 metros junto ao enrocamento e terá 150 metros de extensão.)

Já estão no terreno as obras para a requalificação da praia de Machico, que prevê a introdução de areia amarela na parte Este da foz da ribeira local e que vão custar ao erário público cerca de três milhões de euros.

Os trabalhos há muito anunciados começaram finalmente nesta semana. Para já e enquanto junto ao calhau ainda ocorrem os preparativos para a intervenção de fundo que mudará a face deste espaço, numa das extremidades, junto à foz da ribeira, já é visível os trabalhos mar adentro para a construção de um enrocamento de protecção à infra-estrutura balnear a ser ali criada.

O novo areal do litoral madeirense ficará localizado na praia da Banda D'Além, entre a foz da ribeira de Machico e o porto de recreio local. Uma área não muito extensa, mas que promete vir a ser um grande atractivo para os banhistas locais e visitantes, sobretudo na época balnear. Contudo a estreia 'oficial' fica adiada para o Verão do próximo ano, uma vez que os trabalhos deverão estender-se até depois da época estival.

Areia 'presa' por esporão A obra do Governo Regional sob a chancela da Secretaria Regional do Equipamento Social vai ser desenvolvida nos próximos tempos. O projecto cuja empreitada está orçada em cerca de três milhões de euros prevê a criação de uma praia artificial de areia amarela, rampa de acesso ao mar e consequente esporão de protecção.

Valorizar o litoral através da requalificação da orla marítima local e fazer também da praia um atractivo na cidade de Machico, são objectivos que justificam a construção deste novo espaço balnear. No seguimento da profunda intervenção que já foi realizada num passado ainda recente em toda a frente-mar de Machico, desde a zona de São Roque até ao antigo cais, esta intervenção que agora se verifica ao nível da orla marítima vem complementar a grande transformação que a baía machiquense tem vindo a registar desde 2002.

A 'nova' praia, criada através de enchimento artificial com a deposição de areia dourada, terá mais de cem metros de extensão, sendo a largura variável atendendo à 'linha' de costa, devendo oscilar entre os 25 metros do lado do porto de recreio e os 70 metros junto ao enrocamento. Este esporão de protecção em forma de 'L' terá uma orientação paralela ao alinhamento do passeio marítimo da marginal com uma extensão total que deverá aproximar-se dos 150 metros. Está prevista a construção de uma rampa de acesso para facilitar a mobilidade dos utentes.

De resto, o projecto inclui a construção de vários acessos ao mar na frente-mar do lado oposto desta baía, na zona de calhau da praia de São Roque, colmatando assim uma lacuna daquela estância balnear.


Diario de Noticias Madeira

Na Madeira parece que não gostam de ter as maquinas paradas, é só obras, pequenas e grandes, mas sempre para melhorar. :D

Santos Costa visitou obras do polidesportivo dos Romeiras e a escola do Foro
Novas infra-estruturas para educação no Estreito


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No final de Abril, as obras de beneficiação e ampliação da Escola Básica do 1.º ciclo do Foro, no Jardim da Serra, e as obras do polidesportivo das Romeiras serão inauguradas pelo presidente do Governo Regional.
Na manhã de ontem, o secretáro regional do Equipamento Social, Santos Costa, esteve no Estreito de Câmara de Lobos para se inteirar do andamento das duas infra-estruturas educativas. O governante explicou que a Escola Básica do primeiro ciclo do Foro está a ser redimensionada para passar a funcionar a tempo inteiro. Uma novidade é que aquela infra-estrutura educativa vai ter três salas para o pré-escolar. Terá ainda gabinetes e novos espaços de pátios cobertos. O edifício da escola tem acessos livres de barreiras.
A intervenção passou também pela renovação do polivalente existente, com a recuperação do edifício dos balneáreos e a colocação de um novo pavimento sintético.
Segundo Santos Costa, este é um investimento na ordem dos cem mil euros.
O secretário regional esteve também no sítio das Romeiras, ainda no Estreito de Câmara de Lobos, onde está a ser construído um novo polidesportivo, uma promessa feita pelo presidente do Governo Regional, quando se deslocou ao local para inaugurar a escola. O polidesportivo exterior é um investimento na ordem dos 450 mil euros e a sua construção «era fundamental não só para os alunos da escola, mas também para a população, porque vai ter uma ligação directa ao exterior para permitir a sua utilização fora dos tempos escolares». A infra-estrutura tem balneáreos, um piso sintético e ao lado está a ser construído um parque infantil.




Jornal da Madeira

Lar em Santana avança neste mandato
Data: 15-03-2008

O Governo Regional (GR) vai avançar com a construção de um lar em Santana. A intenção foi transmitida pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, ontem na abertura oficial da XII Semana de São José, no Centro Cívico do Arco de São Jorge. Perante uma plateia atenta e, na maioria, idosa, Francisco Jardim Ramos frisou que o GR vai continuar a desenvolver apoios aos idosos, nomeadamente através da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, para que as pessoas se sintam apoiadas no próprio lar. O secretário regional garantiu que, na Região, não haverá os desenvolvimentos registados no continente, como o fecho de centros de saúde e pagamentos de taxas moderadoras em consultas.

A respeito do novo lar em Santana, o presidente da direcção da Casa do Povo do Arco de São Jorge, Rui Moisés, manifestou satisfação, explicando que se trata de uma reivindicação com largos anos e de "uma necessidade do concelho, apesar de todo o apoio que existe". O responsável garantiu ainda que o terreno para a construção desta infra-estrutura já foi expropriado e que deverá estar concluída ainda no final deste mandato, apesar de Francisco Jardim Ramos não ter indicado uma data para a conclusão desta obra, prevista no Programa do Governo.

Diario de Noticias Madeira

Sílvio Santos prefere um novo centro de saúde
Parque de campismo é medida incoerente



O responsável pelo grupo SIRAM, Sílvio Santos crê que os madeirenses têm agora um poder de compra suficientemente alto para substituir o parque pela comodidade de um hotel no Porto Santo.
Mas o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da ilha, Francisco Taboada, clarificou logo que o parque de campismo será mesmo construído.
A solução de investir num novo centro de saúde avançada por Sílvio Santos surgiu depois das declarações feitas pelo antigo e pelo actual presidente de Câmara, Góis Mendonça e Roberto Silva, respectivamente, sobre a necessidade do Porto Santo ter um novo equipamento de saúde que vá ao encontro da «qualidade» e «excelência» que Porto Santo quer ter.
No debate, Sílvio Santos, que também defende uma nova unidade, confessou já ter desafiado os responsáveis do Madeira Medical Center a criarem uma estrutura semelhante no Porto Santo, mas até agora ainda nada está decidido.
De qualquer dos modos, Sílvio Santos diz estar disponível para parcerias, até nesta área.
«Contem connosco», disse ontem o empresário, que esteve a explicar a filosofia de trabalho do seu grupo durante a conferência sobre o desenvolvimento do Porto Santo. Sílvio Santos fez notar que a «excelência» e a «diferenciação» são dois vectores pelos quais a SIRAM se guia.



Jornal da Madeira

http://vp.gov-madeira.pt/sdd/galeria/camping-1.jpg

http://vp.gov-madeira.pt/sdd/galeria/parque%20campismo-2.jpg

Tantas notícias :eek:

NT poderias ainda separar mais....

Projectos Madeira (Saúde)
Projectos Madeira (Desporto)

ainda podia separar mais... fazendo um thread para cada um.

ainda podia separar mais... fazendo um thread para cada um.


meu nick não é traveller

Dois milhões de euros para a Ribeira grande
Ordenamento gera críticas, com a Câmara a negar violação ao POTRAM e a anunciar novos acessos e um investimento de 900 mil euros no bairro social
Data: 17-03-2008

http://www.dnoticias.pt/diario/fotos/170308/dn0401020101.jpg

A construção de espaços para estacionamento e de novos acessos aos armazéns situados na zona da Ribeira Grande vão custar cerca de 2 milhões de euros à Câmara Municipal do Funchal (CMF).

O projecto está já a ser alvo de análise e deve implicar custos com as expropriações de terrenos. Bruno Pereira, vice-presidente da Câmara do Funchal, adianta que, numa primeira análise, a edificação de novas infra-estruturas deve suportar custos da ordem de um milhão e 600 mil euros. "Juntando a isso as expropriações, estimámos que as despesas ascendam aos dois milhões de euros", avançou ao DIÁRIO o ex-director regional do Turismo, que dá também conta da intenção da Câmara em melhorar o enquadramento paisagístico da área, nomeadamente com a plantação de árvores.

"Vamos tentar avançar com a obra o mais rapidamente possível mas, neste momento, não é possível avançar com prazos", acrescenta Bruno Pereira.

A intervenção prevista pela CMF dá resposta às críticas frequentemente manifestadas pelos dirigentes da CDU, no que diz respeito às acessibilidades. Por responder, ficam contudo as questões relacionadas com a falta de condições nos armazéns que operam actualmente na Ribeira Grande.

Edgar Silva, coordenador do partido da Rua da Carreira, diz que a Ribeira Grande continua a albergar unidades dos mais variados ramos, numa operação que "está à margem do que a lei prevê para o licenciamento industrial e comercial".

No reverso da medalha, Miguel Albuquerque, líder da CMF, contraria as denúncias comunistas sobre uma alegada violação ao Plano de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (POTRAM) e garante que actualmente só existem armazéns na Ribeira Grande.

Já a Direcção Regional de Comércio, Indústria e Energia confirma a existência de unidades que exercem actividades nos mais diversos sectores, incluindo prestação de serviços, armazéns, comércio, atribuindo à autarquia funchalense a "responsabilidade de licenciamento".

Alheia às questões do ordenamento territorial está a população residente no bairro social da Ribeira Grande, que centra as suas reivindicações na necessidade de uma limpeza "urgente" ao canal.

"Para além das ervas, há muito lixo e o problema das ratazanas", queixa-se Norberto Silva, alertando para as consequências da falta de limpeza. "Quando houve a enxurrada, há mais anos, a água da ribeira transbordou e assustou toda a gente", recorda o ajudante de pedreiro.

Bairro custa 900 mil euros até 2010

Outra das queixas dos moradores do Bairro da Ribeira Grande prende-se com o estado avançado de degradação de alguns edifícios, um problema que a Câmara do Funchal pretende resolver até 2010.

"O início das obras de recuperação do bairro está previsto para este ano", afirma Rubina Leal.

São 30 os fogos sociais sob a gestão da edilidade. Segundo a vereadora com o pelouro da habitação, o concurso público para o investimento deve ser lançado brevemente e prevê uma execução faseada das obras de recuperação. Até 2010, a CMF conta investir 900 mil euros no bairro da Ribeira Grande. "Serão investidos 300 mil euros, por cada ano", esclarece Rubina Leal.

A vereadora lembra, contudo, que não está em causa uma ampliação do número de fogos. A propósito das queixas de moradores sobre casos de habitações sobrelotadas, Rubina Leal lembra, face às restrições orçamentais, a prioridade da CMF passa por colmatar as necessidades mais prementes, aconselhando as pessoas a procurarem a inscreverem-se na Habitação.

Seringas 'a olho nu' num bairro marcado pelo medo À primeira vista, o bairro da Ribeira Grande parece calmo. Só quando se tenta chegar à conversa os moradores é que nos apercebemos do medo que cala as vozes do descontentamento. Cecília Araújo é uma das excepções entre o role de pessoas que se recusa a falar da droga, alegadamente com medo das represálias.

"Os mais velhos sentem-se inseguros por causa dos assaltos, é normal que não queiram falar", explica a empregada de limpeza.

Enquanto aguarda pelo autocarro, Cecília Araújo dá conta da realidade do bairro marcado pela toxicodependência. "Mais polícia, era uma coisa que dava jeito", desabafa. A sujidade e o desleixo visível em algumas das áreas ajardinadas são outras das queixas da funchalense. "Havia um jardineiro, mas deixou de vir porque foi ameaçado de porrada", refere.

Por detrás do que resta do parque infantil, Rui Spínola encarrega-se da limpeza do recinto situado em frente ao seu apartamento. O parque onde "antigamente brincavam os miúdos" esta coberto de ervas e de lixo. "Está assim há anos e é um perigo para as crianças", critica o operário da construção civil.

Rui vive com a mulher, os cinco filhos, o pai e os quatro irmãos num T2, pelo que a prioridade é mudar para uma casa maior. "A minha filha de nove anos dorme na mesma cama que o meu irmão de 20", conta.

Aos 29 anos, o trabalhador da construção civil diz não ter condições financeiras para sair do bairro social. O que mais o incomoda, afirma, são as seringas deixadas ao ar livre, em espaços frequentados pelos filhos.

Quem também não tem ambições de sair do bairro é Norberto Silva. À espera de um emprego a tempo inteiro, o servente de pedreiro dedica-se "a fazer biscates" como servente de pedreiro. Enquanto aguarda, Norberto cuida dos jardins do Bairro da Ribeira Grande e até já teve de "picar" o muro de protecção à ribeira para fazer escoar a água que corria sem ordem pelo complexo habitacional.

"Eu e o Rui é que tivemos de cavar parte deste jardim, tirámos baldes de lixo, até fraldas as pessoas jogam para ali", declara Norberto Silva, queixando-se também da recolha do lixo. "Como não vem o carro da recolha, os pequenos jogam o lixo para a Ribeira", declara.

Apesar do lixo e da insegurança, Norberto não tem planos para sair do bairro. "Nasci aqui, estou acostumado ". Norberto despede-se. "Há que continuar a cuidar das flores".

Diario de Noticias Madeira

Até final do mandato, alienação de património que não está a ser rentabilizado
Ribeira Brava vai vender escolas antigas


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O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ismael Fernandes, anunciou ontem em declarações ao JORNAL da MADEIRA, qu a autarquia prepara-se para vender, durante este ano e até final do mandato, património que não está a ser rentabilizado. É o caso, já anunciado, do campo de futebol, e também de algumas escolas do concelho, entretanto desactivadas ou a desactivar até final do mandato, em Outubro de 2009.
O edil falava ao JM, à margem das sétimas Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que estão a decorrer em São Vicente, em Cabo Verde.
Ismael Fernandes sublinha que duas ou três das escolas antigas vão ser vendidas, enquanto que outras vão ser transformadas em centros comunitários e centros de dia, para serviço das populações locais.
O autarca ainda não sabe quais é que serão as escolas a vender, lembrando que tudo passará por um levantamento que a Câmara Municipal da Ribeira Brava vai realizar, tendo em vista apurar as suas condições e o interesse do mercado imobiliário. O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava lembra que o Governo Regional, em colaboração com a autarquia, construiu, de raiz, novas escolas e redimensionou outras, de forma a acolher o regime de escola a tempo inteiro.
Esse programa permitiu libertar antigos edifícios, alguns dos quais arrendados e que já foram devolvidos aos seus donos, enquanto que outros, na maioria, eram libertados para a Câmara, enquanto proprietária dos mesmos. São esses imóveis que vão, agora, ser vendidos ou então ser redimensionados para outras funções.
Depois de ser decidido o destino a dar aos imóveis que vão continuar na posse da edilidade, os trabalhos deverão iniciar-se apenas durante o próximo mandato autárquico.
Quanto ao campo de futebol, Ismael Fernandes não adianta muito mais do que aquilo que vem afirmando: é para alienar, sendo uma parte significativa para fins habitacionais e comerciais. Quanto à outra parcela, lembra que será a Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste, entidade tutelada pela Vice Presidência do Governo Regional, a avançar com as obras. No entanto, diz que gostaria que fosse contemplado um auditório no local, bem como espaços verdes.
Finalmente, instado a pronunciar-se acerca do estacionamento na Ribeira Brava, que vem sendo apontado pela oposição como um dos elementos que vem levando a que os visitantes já não procurem a vila da mesma forma como antes o faziam, o autarca lembra que a edilidade poderia tornar os estacionamentos gratuitos. No entanto, afiança que não pode ser assim, por questões financeiras e de rentabilidade dos investimentos efectuados. Mas, sobretudo, porque os estacionamentos gratuitos não beneficiaram os visitantes, antes pelo contrário.
«Se os estacionamentos fossem gratuitos, pelas oito horas já estavam os espaços todos ocupados pelas pessoas que trabalham na vila e que, hoje em dia, até deixam o carro mais longe ou até, por vezes, não os trazem para a baixa, libertando, mesmo assim, alguns lugares para os visitantes. Compreendo que haja a tentação, quando se está na oposição, de fazer demagogia, mas há que ter cuidado com o que se diz» conclui.


Jornal da Madeira

Secretário do Equipamento Social visitou obras de construção
Centro Cívico S. Martinho pronto em finais de Abril


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No final do próximo mês, o Centro Cívico de São Martinho vai estar de portas abertas para servir a população local.
O secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa visitou, ontem, as obras e garantiu que até o final de Abril, aquela infra-estrutura vai estar concluída.
No âmbito desta visita, Santos Costa explicou aos jornalistas que mais do que construir o edifício, foi feita a requalificação urbana do Largo de São Martinho.
Esta obra da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional do Ordenamento do Território pretendeu, desta forma, dignificar um espaço que se encontrava descaracterizado e sem quaisquer relações espaciais e estruturais.
O projecto de “Requalificação Urbana do Largo de São Martinho” foi aproveitado para dotar aquela zona de alguns equipamentos, a destacar um parque de estacionamento para 180 viaturas. Esta era uma “grande necessidade, sobretudo, devido à proximidade do cemitério”, apontou.
Tendo em conta a elevada importância para a dinâmica e desenvolvimento de São Martinho, uma das maiores e mais populosas freguesias do Funchal, este projecto inclui as instalações da Junta de Freguesia.
Contempla, também, uma área anexa com um espaço polivalente de usos múltiplos e respectivos apoios, como sejam balneários e camarins de apoio às diversas actividades lúdicas.
Vai contemplar, ainda, um espaço para um bar com esplanada e uma florista que existiam, anteriormente, naquela zona e um auditório público na parte de cima, com um palco ao ar livre para a realização de eventos variados.
No âmbito desta obra houve o cuidado de proceder ao arranjo urbanístico que envolve a construção de uma rotunda no centro e um acesso à igreja, para além de uma zona ajardinada.
Esta obra consta do Programa de Governo e representa um investimento de seis milhões de euros. É um edifício com linhas modernas, onde se destacam enormes janelas de vidro que permitem a entrada de muita luz natural. A madeira, também, é muito utilizada tanto para os móveis como para determinados acabamentos.



Jornal da Madeira


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180 lugares para estacionamento
A REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SÃO MARTINHO VAI ESTAR PRONTA NO FINAL DE ABRIL
Data: 19-03-2008

Os 180 lugares disponíveis no novo parque de estacionamento subterrâneo, projectado para o Largo de São Martinho, vão estar ao serviço da população já no final de Abril. Esta infra-estrutura, que pretende solucionar os problemas de estacionamento naquela área, consta do projecto de requalificação do centro de São Martinho, que engloba também novas instalações para a Junta de Freguesia e um espaço polivalente.

Ontem, numa visita ao local das obras, Luís Santos Costa, secretário regional do Equipamento Social, garantiu que o projecto de 'Requalificação Urbana do Largo de São Martinho' já está a ser concluído, e será inaugurado no final de Abril. Nessa altura, a população terá então ao seu dispor, além do novo silo automóvel, um edifício de arquitectura moderna destinado à Junta de Freguesia e um espaço polivalente para fins culturais, com balneários e camarins de apoio às actividades lúdicas. Aproveitando a recuperação urbanística, foi também criado um auditório público com um palco ao ar livre para a realização de eventos, explicou Santos Costa.

A Secretaria Regional do Equipamento Social teve também a preocupação de criar novos espaços para realojar os comerciantes dessa zona. "Há um espaço para um bar e uma florista que eram equipamentos que existiam neste Largo", disse Santos Costa. "Nós estamos assim a realojá-los, de certo modo, neste edifício".

Os 6 milhões de euros destinados a este projecto estão também a ser aplicados no arranjo das zonas verdes, no alargamento da rotunda aí existente e na requalificação dos acessos à igreja e ao cemitério de São Martinho.

Diario de Noticias Madeura

Energia mais amiga do ambiente
investimentos no sector energético até 2017 prevê custos de 178 milhões de euros
Data: 19-03-2008

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O Governo Regional da Madeira divulgou ontem um novo plano de Política Energética Regional que prevê uma série de investimentos no sector e que pretende atingir objectivos inseridos numa nova filosofia de exploração hidroeléctrica.

O plano surge na sequência da inauguração, no ano passado, da central de fins múltiplos dos Socorridos, tendo em conta que a capacidade de realizar novos empreendimentos hidroeléctricos a fio de água se encontra esgotada, face à diminuição dos recursos hídricos nos últimos anos.

Segundo o plano ontem apresentado por Rui Rebelo, presidente do Conselho de Administração da Electricidade da Madeira (EEM), o Governo Regional pretende maximizar o aproveitamente dos recursos endógenos renováveis, transformando as centrais existentes, marcadamente de Inverno, em centrais de funcionamento contínuo, através da retenção, acumulação e bombagem de água. Desta forma, o plano elaborado que prevê o início de obras já este ano, prevê que as actuais centrais hidroeléctricas passem a ser exploradas durante todo o ano, independentemente da ocorrência de pluviosidade, contribuindo, também, por efeito da bombagem, para uma maior penetração de energia eólica.

A remodelação dos Sistema Hidroeléctrico dos Socorridos, inaugurado em 2007, permitiu disponibilizar na rede, a qualquer momento, 24 megawatts (MW) de potência; aumentar em 10% a produção de energia na central hidroeléctrica; possibilitar, simultanemente, a integração de novos parques eólicos com potência para 25,5 MW.

Os novos parques eólicos, afirmou Rui Rebelo, "incrementam em três vezes e meia a capacidade produtiva de energia eólica aumentando a contribuição deste recurso renovável dos actuais 1,8% para 8,1% da produção anual de energia eléctrica". Dos 25,5 MW de potência atraibuídos, 15 MW, já adjudicados, são da responsabilidade da EEM, prevendo-se que a sua conclusão ocorra no primeiro trimestre do próximo ano. Entre os investimentos programados para o período 2008-2012, destaca-se a ampliação do Sistema Hidroeléctrico da Calheta, um investimento que compreende essencialmente a construção de uma barragem com capacidade de acumulação de um milhão de metros cúbicos de água, de uma central hidroeléctrica com 30 MW de potência e de uma estação elevatória com 15MW. Este investimento permitirá um acréscimo de produção de 18GWh (17,5% na produção actual de energia hídrica na Região Autónoma), proporcionando, igualmente, um efeito muito positivo ao nível de encaixe de mais energia eólica. Com a ampliação deste sistema será posssível acomodar mais potência eólica, avaliada em cerca de 25MW.

O Plano de Política Energética Regional, prevê também para o período de 2013-2017 a remodelação do Sistema Hidroeléctrico da Serra de Água. O estudo prevê a instalação de um novo grupo da ordem dos 15MW de potência, estimando-se que possa adicionar uma produção adicional de 15 GWh/ano. Com a conclusão da remodelação deste sistema, com foco na central da Serra de Água a EEM prevê o reforço da potência instalada eólica em aproximadamente 10 MW.

João Cunha e Silva, vice-presidente do Governo Regional, falando ontem na apresentação deste plano, destacou a sua grande contribuição para uma Madeira moderna, tendo afirmado que a sua concretização, em 2017, ultrapassará os objectivos da União Europeia (UE). Com um investimento de 178 milhões de euros, metade dos quais poderão ser comparticipados pela UE, a Madeira terá nessa data uma produção de energias renováveis de cerca de 27% no total da enegia produzida , à frente dos 20% previstos pela UE.


Diario de Noticias Madeira

Actual espaço no Palácio de São Pedro será convertido em museu
Biblioteca do Funchal vai para o Edifício 2000


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A Biblioteca Municipal do Funchal vai ser instalada no Edifício 2000, num espaço de 600 m2, que já funcionou como supermercado (Pingo Doce). O presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Miguel Albuquerque, explicou ontem aos vereadores, na reunião de câmara, a razão pelo facto de a biblioteca do Funchal já não ser instalada no antigo Matadouro do Funchal, como havia sido anunciado. Segundo o autarca, o investimento total ascendia os 5 milhões de euros, que teria a comparticipação do Ministério da Cultura em 1,5 milhões, da Direcção Regional dos Assuntos Culturais em 500 mil euros e a CMF teria que «desembolsar neste investimento cerca de 3 milhões de euros».
Esta seria uma verba incomportável para a autarquia como referiu, no final da reunião, Miguel Albuquerque, já que a candidatura foi entregue no âmbito do programa “Rede Nacional de Bibliotecas” que entre outras situações exigia 28 funcionários especializados que custariam 700 mil euros por ano à CMF, «só em ordenados».
Por isso, e atentendo à situação financeira da autarquia e «elencando o leque de prioridades que a câmara tem prosseguido, decidimos instalar a Biblioteca Municipal num espaço no Edifício 2000, numa área devoluta, que nós vamos reconverter». De acordo com o edil, a área tem todas as condições de funcionalidade, já que está instalada numa zona central e com acesso a transportes públicos. O projecto está, neste momento, a ser elaborado e fica «a um décimo do custo», ou seja, 500 mil euros. As obras de reconversão ficarão concluídas até final do mandato, ou seja, no próximo ano.
Em relação ao actual espaço da Biblioteca, Miguel Albuquerque adiantou que o Palácio de São Pedro, à Rua da Mouraria, será convertido em Museu de História Natural da cidade do Funchal e da Região. Dentro em breve, será lançado o concurso de ideias para o futuro museu. «O espólio do Palácio de São Pedro é muito interessante e valioso e vamos manter o estilo clássico, valorizando as características patrimoninais do edifício», garantiu.
Quanto ao antigo Matadouro do Funchal, desactivado recentemente, Miguel Albuquerque ainda não tem uma ideia definida para aquele local, mas defende que a cidade deveria ter um Museu de Arte Moderna. Mas este, como salientou, é um investimento para ser pensado a longo prazo, enquanto isso «esta reserva da cidade está a ser arranjada e mantida».



Jornal da Madeira



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CMF promete novo fim para o antigo Matadouro
Data: 20-03-2008

"Por questões de ordem económico-financeiras", a Biblioteca Municipal não vai ser mesmo instalada no antigo Matadouro, mas sim no edifício 2000. A confirmação à manchete avançada na edição de ontem do DIÁRIO foi dada pelo presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Miguel Albuquerque, que não descarta, no entanto, a hipótese de dar outro rumo àquelas instalações, como a criação de um Museu de Arte Moderna.

"É uma ideia a considerar a longo prazo", apontou o autarca, no final da reunião de câmara, ontem ao final da manhã. Miguel Albuquerque avançou ainda que o Palácio de São Pedro, local onde se encontra o espólio da biblioteca, vai ser convertido em Museu da História Natural da cidade do Funchal, "mantendo o estilo clássico" que o caracteriza.

O presidente da CMF referiu que o espaço onde operava um supermercado no edifício 2000 será remodelado no sentido de receber a Biblioteca Municipal, garantindo que aquele local congrega todas as condições necessárias para a implementação deste tipo de infra-estrutura, para além do facto de ser "central" e bem dotada de transportes públicos.

A hipótese 'Matadouro' foi descartada por causa dos altos custos de realização. Miguel Albuquerque esclareceu que, com a mudança para o edifício 2000, a obra ficou "mais barata", "em muito menos de metade" dos anteriores valores, que apontavam para um custo na ordem dos cinco milhões de euros.


Diario de Noticias Madeira

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Albuquerque diz poupar 4,5 m € e pretende concluir biblioteca em 2009
Data: 20-03-2008

"Não estamos a falar de amendoins, está em causa um milhão de contos". Miguel Albuquerque justifica o recuo na escolha das instalações da Biblioteca Municipal com uma "questão de bom senso".

Com a opção de localizar a infra-estrutura no edifício 2000, em vez de o fazer no Matadouro, a Câmara Municipal do Funchal (CMF) conta poupar 4,5 milhões de euros, razão de sobra, argumenta Albuquerque, para avançar com o novo projecto estimado em cerca de 500 mil euros. "O dinheiro público não é para ser esbanjado em megalomanias", vinca o edil.

Apoiado em 1,5 milhões de euros pelo Estado e em 500 mil euros pela DRAC, o anterior projecto - orçado em 5 milhões de euros - representava custos da ordem dos três milhões de euros para a CMF. "Para além disso, a Câmara tinha que contratar 27 funcionários que custariam 700 mil euros por ano", refere Albuquerque.

O líder da autarquia funchalense acredita que os 600 metros quadrados situados "num espaço central" como é o edifício 2000 têm "todas as condições para albergar a nova biblioteca".

Diario de Noticias Madeira

Secretaria do Equipamento Social projecta parque de recreio no lugar do 'Atlantis'

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O secretário regional do Equipamento Social confirma ao DIÁRIO que tem um projecto de requalificação para o terreno onde esteve implantado o 'Hotel Atlantis Madeira'.

O objectivo primordial da infra-estrutura a lançar nos próximos dois anos é o de "criar uma zona verde pública de recreio".

Santos Costa dá especial enfoque à necessidade de dinamizar o espaço: "Desde sempre ligado à actividade turística e lazer, este local tem potencialidades para oferecer uma diversidade de actividades de recreio. São disso exemplo a proximidade e vista para o Aeroporto da Madeira, a vista sobre o mar e as Ilhas Desertas, uma boa acessibilidade viária, a presença de vegetação arbórea com porte desenvolvido e características topográficas diversificadas para desenvolver outras actividades".

A intenção do Governo é "aproveitar todas as aptidões e características do local e servi-lo com actividades de recreio e lazer que permitam dinamizar toda a área, mas também aproveitar a proximidade do Aeroporto como pólo de atracção lúdica e visual." É justamente aqui, sublinha Santos Costa, que o projecto inova. "Aproveitando a boa visibilidade de movimento de aeronaves, o projecto prevê a criação de um passadiço de 'plane spotting', um hobbie que está a ganhar mais adeptos na Madeira e que se destina a todos os entusiastas da aviação".

O parque inclui também diversas actividades de recreio infantil e juvenil numa espécie de complemento com o Parque Desportivo de Água de Pena. Para a população infantil, anuncia o secretário, a grande atracção está na "criação de uma aldeia infantil, que inclui baloiços, redes de trepar e escorregas." Os adultos contarão com uma parede de escalada, um ringue de patinagem, um parque de skate e uma pirâmide em rede.


Diario de Noticias Madeira

Habitação para fixar jovens no Jardim da Serra
A investimentos habitacionais quer construir habitação a custos controlados
Data: 20-03-2008

Os casais jovens actualmente residentes na freguesia do Jardim da Serra, cuja situação económica seja desfavorável, podem vir a beneficiar de habitação a custos controlados na localidade. Para que isso aconteça, basta que mostrem interesse e não continuem a preferir sair rumo aos centros urbanos da periferia.

Este é um dos requisitos para que a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) possa efectivamente construir um empreendimento de 25 fogos. Aliás, segundo a própria IHM, houve já uma acção de divulgação junto dos residentes na tentativa de averiguar do interesse no empreendimento, idêntico ao que já existe no município mas de arrendamento social.

Por parte da IHM existe toda a abertura possível ao projecto, isso mesmo foi ontem dito por Paulo Atouguia à saída da reunião que manteve na Junta de Freguesia com Manuel Neto.

À saída das instalações da Junta, surpreendidos pela presença do DIÁRIO, Paulo Atouguia revelou "existir a possibilidade de desenvolver na localidade um projecto específico junto da população jovem". Mas, existe uma condição incontornável ao processo. "Se as pessoas continuarem a preferir sair, não se resolve problema nenhum", adiantou.

No entender o presidente da IHM "a bola" está do lado da população, neste caso específico junto dos jovens. "Se valorizarem essa possibilidade, poderá ter-se um pequeno conjunto de casas que possam permitir aos jovens viverem aqui e comprarem a sua casa a preços apoiados pelo Governo e mais baratos do que no mercado".

A opinião do responsável máximo deste organismo público, com autonomia administrativa e financeira, património próprio e que tem por objecto contribuir para a melhoria contínua das condições habitacionais das famílias madeirenses, é a de que "as novas acessibilidades, aliadas ao surgimento de novas oportunidades de emprego", são factores igualmente relevantes para IHM para a promoção de um investimento desta natureza".

Diario de Noticias Madeira

CMF recupera auto-silo do Lido e cobra parque
Parques de estacionamento gratuitos tendem a desaparecer nos próximos tempos
Data: 21-03-2008

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Passar um dia de praia no Lido será cada vez mais caro, caso se pretenda levar também o carro. É que os parques de estacionamento públicos da zona, que têm sido gratuitos, tendem no futuro a ser pagos.

No entanto, a Câmara Municipal do Funchal, a proprietária dos parques, tenciona levar à prática esta medida por fases. Já neste período estival, a partir de Maio, o parque de estacionamento subterrâneo do Lido, localizado em frente do supermercado 'Pingo Doce', passará a ser pago. A ideia é proporcionar a quem frequenta o Complexo Balnear do Lido, explorado pela empresa municipal 'Frente Mar Funchal', o chamado 'pacote' que inclui bilhete de acesso e estacionamento da viatura no referido auto-silo. Dois em um, numa forma de comercialização mais económica, mas que já inclui o inevitável acréscimo de custo para o cidadão que também leva o carro à praia. Uma forma de a 'Frente Mar' aumentar as receitas e evitar que haja lugares de estacionamento permanentes quando a lógica é a rotatividade dos espaços.

Os restantes parques públicos que existem na área do Lido continuam gratuitos ainda este Verão mas não por muito tempo. O vice-presidente da Câmara adianta que está a ser equacionada a possibilidade de pagamento, como forma de proporcionar à empresa que gere os complexos balneares da cidade o reforço de receitas e assegurar a rotatividade de lugares nos espaços de estacionamento. Por outro lado, Bruno Pereira explica que a Câmara tem investido na requalificação do Lido com arranjos urbanísticos, renovação dos jardins, pavimentação e serviços de cafetaria e esplanada, sendo por isso necessário encontrar formas de custear os investimentos.

Relativamente ao auto-silo do Lido, inaugurado em 1982, Bruno Pereira explica que é propriedade da Câmara que o concessionou à então Sociedade Lido Sol II que tinha a seu cargo o supermercado. Entretanto, a superfície comercial foi vendida ao grupo Jerónimo Martins e passou a assumir a designação de 'Pingo Doce'. O auto-silo, com capacidade para cerca de 90 lugares, tem sido utilizado pelos clientes do supermercado e demais frequentadores do complexo balnear e Lido em geral. Bruno Pereira adianta que a Câmara decidiu cessar, por mútuo acordo, o contrato de concessão que havia feito com o privado e já a partir deste Verão passa a ser uma fonte de receitas da empresa municipal.

Diario de Noticias Madeira

Acreditação do hospital adiada
'Health Quality Service' volta ao funchal no Verão para uma auditoria focalizada
Data: 21-03-2008

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Só depois do Verão deste ano é que o Hospital Central do Funchal (HCF) saberá se alcançou a acreditação em qualidade pelo 'King's Fund/Health Quality Service' (HQS).

Embora as expectativas iniciais apontassem para que a divulgação do 'veredicto' acontecesse até ao final do ano passado ou princípio deste ano, a verdade é que tal acabou por não acontecer.

O relatório das visitas realizadas por técnicos do HQS em Setembro e Outubro de 2007 (altura em que se realizaram, respectivamente. uma auditoria documental e outra externa) chegou apenas em Dezembro passado.

Embora as conclusões destas auditorias tenham sido 'globalmente satisfatórias' (cumpriram-se 93% dos critérios definidos no Manual de Acreditação), ficaram por melhorar alguns critérios (5% de conformidades parciais e 2% de aspectos não conformes).

Por esta razão, o HQS já anunciou que irá realizar uma Auditoria Externa Focalizada, onde serão verificadas as não conformidades detectadas na visita efectuada pelos auditores em Outubro último. A auditoria focalizada deverá realizar-se entre os próximos meses de Julho e Agosto.

Ainda antes da próxima vinda dos técnicos do HQS à Região, estão já previstas duas auditorias internas igualmente focalizadas para os critérios considerados não conformes no final do ano passado. A primeira destas 'vistorias' está marcada para os próximos dias 7 e 8 de Abril. A segunda auditoria interna deverá ter lugar em Junho.

Todos as próximas etapas do processo da certificação da qualidade do HCF já foram dadas a conhecer aos profissionais da unidade de saúde (Hospital dos Marmeleiros e da Cruz de Carvalho) através de sessões públicas informativas que tiveram lugar na passada semana.

Processo iniciado em 2002

Foi a 25 de Março de 2002 que se iniciou o processo para a acreditação do Hospital Central do Funchal. Depois de duas auditorias efectuadas por representantes do HQS, foram realizados relatórios que obrigaram mudanças de procedimentos e comportamentos naquela unidade regional de saúde.

O Hospital obteve posteriormente a acreditação provisória pelo HQS a 19 de Outubro de 2005. Esta certificação expirou a 1 de Dezembro de 2006, mas o objectivo de adquirir a acreditação total manteve-se.

Desde então, e tal como já foi referido várias vezes pelos responsáveis do Serviço Regional de Saúde, o processo para encontrar a obtenção da acreditação total não tem parado.

Mais recentemente, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, já confirmou que será dado início neste ano ao processo de certificação da qualidade dos Centros de Saúde da Região, também através do sistema do 'Health Quality Service'.

14 hospitais portugueses acreditados

O King's Fund - Health Quality Service é uma fundação independente do Reino Unido, sem fins lucrativos, fundada em 1897. A sua actual missão é contribuir para estimular a boa prática e inovação em todos os aspectos dos cuidados de saúde e gestão;
Em 1999 foi estabelecido um protocolo de colaboração entre o HQS e o Instituto da Qualidade em Saúde com o objectivo de estabelecer uma parceria para colaborar no desenvolvimento do sistema português de qualidade na saúde. 14 hospitais estão já acreditados.

Diario de Noticias Madeira

Carlos Pereira fala em PDM renovador
Santana cresce em altura e vai diminuir matagais


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O futuro Plano Director Municipal de Santana irá, segundo perspectiva o presidente da Câmara local, Carlos Pereira, aumentar as áreas de urbanização e os índices de construção, embora sem nunca colocar em causa a traça arquitectónica local e a envolvente da paisagem.
O presidente da Câmara Municipal de Santana, que esteve a participar, no final da semana passada, nas sétimas Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorreram em São Vicente, Cabo Verde, lembra que está a ser planeada a revisão do Plano Director Municipal, que promete ser renovador e ir de encontro às necessidades de desenvolvimento sustentado do concelho e das suas gentes.
Em declarações ao JM, o edil diz que, embora o documento esteja longe do seu final, os índices de construção deverão ser aumentados e que as áreas de urbanização também vão ser ampliadas, ao mesmo tempo que as manchas florestais vão ser diminuídas.
No entanto, ressalva que nunca estarão em causa as áreas de floresta protegida ou sequer as de floresta exótica, mas contínua. O que vai diminuir é a área de matagal, «que deixou de ser cultivada e que está ao abandono, prejudicando, inclusivamente, em termos de propagação de incêndios florestais».
Por outro lado, afirma que o Plano Director Municipal de Santana, bem como de todos os outros concelhos, deve sofrer, em especial, alterações ao nível dos seus regulamentos e da linguagem aplicada.
«A sua linguagem deve ser mais acessível, permitindo que as normas regulamentares sejam acessíveis quer para arquitectos e para juristas, como para os funcionários administrativos e as pessoas em geral, que são os utilizadores. E os regulamentos deverão ser menos complicados» — defende.
Por outro lado, Carlos Pereira desvaloriza a questão em torno da sua continuidade, ou não, à frente dos destinos da Câmara Municipal de Santana. O edil sabe que se fala muito na sua saída, mas diz que essa questão não o incomoda, recordando que já outras vezes também se disse que ia embora.
O presidente da Câmara Municipal de Santana diz que não sabe que resposta daria se fosse convidado, lembrando que ainda está a mais de um ano do fim do seu mandato, pelo que, refere, toda este “barulho” em torno das futuras eleições autárquicas não se justifica.
»Se for convidado, nessa altura decidirei» — sublinha. Para depois, recusar-se a comentar as críticas que lhe têm sido feitas. «Acho que a obra fala por si. Quanto ao resto, os munícipes sabem que estou sempre atento, nunca recusei ouvi-los, por isso o que se diz e o que se escreve, não me afecta» — adiantou.
O edil diz que está mais preocupado com o cumprimento do programa eleitoral, em proporcionar à população melhores condições de vida. Só lá mais para a frente é que admite reflectir sobre um eventual convite.
Carlos Pereira diz ainda que não está a pensar em avançar com qualquer processo de geminação com Cabo Verde, embora admita que esse tipo de protocolos seja importante, até pela troca de experiências e contactos que proporcionam.


Jornal da Madeira

Empreitada para 2011
Porto da Cruz com cais beneficiado



Para o Porto da Cruz, está prevista, recorde-se, a beneficiação do cais (arranca em 2011) bem como uma nova escola com pré-escolar, 1º Ciclo e creche (2008) e o novo Centro de Saúde e de Segurança Social, com Lar de Terceira Idade (as obras começam este ano). Está em curso a construção do polidesportivo coberto.
No Santo da Serra (Machico), será construída uma praça e jardim público no centro da Freguesia (2010). Estão em curso o interceptor de esgotos e a ampliação da escola do 1º ciclo para pré-escolar. O arranjo urbanístico da Portela está previsto para o próximo ano.
No Caniçal, haverá o arranjo urbanístico do centro da Freguesia (2008), um parque de estacionamento (2011), a sede do clube de futebol (2010) e está em curso a construção do Museu da Baleia. Em Água de Pena, está adjudicado o estaleiro para embarcações de recreio e prestes a inaugurar o parque desportivo sob a pista do aeroporto. O jardim público e zona de lazer na Queimada arranca em 2010.


Jornal da Madeira

Secretaria Regional do Equipamento Social recupera estrutura instável
Chaminé do Hinton será alvo de reabilitação

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A Secretaria Regional do Equipamento Social vai proceder, nos próximos meses, à reabilitação da estrutura da chaminé do Hinton, confirmou ontem, em declarações ao JM, o secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa.
O governante, questionado pelo JM, sublinha que a medida pretende responder aos sinais de degradação que a estrutura da chaminé do antigo Engenho do Hinton vem apresentando. Daí que a Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES) vá proceder, nos próximos meses, à sua reabilitação estrutural.
Na segunda-feira passada, começaram a ser montadas as estruturas de suporte aos trabalhos (conforme documenta a foto).
A intervenção da Secretaria Regional faz-se, conforme salienta Santos Costa, «depois do parecer do Laboratório Regional de Engenharia Civil, que considerou que aquela infra-estrutura não oferece condições de estabilidade e deveria entrar em obras».
Lembre-se que a estrutura está localizada no Jardim Público de Santa Luzia. A antiga chaminé pertencia à fábrica de aguardente e açúcar de cana dos Hinton, um dos engenhos mais influentes na indústria sacarina da Madeira. E foi mantida, aquando da construção do parque urbano, pelo seu relevo histórico.
A intervenção far-se-á, sobretudo, através de trabalhos de montagem de cintas metálicas, que envolverão o perímetro total da chaminé e serão distribuídas pelos troços fendilhados.
Antes, porém, as fendas existentes serão seladas interiormente com materiais de características adequadas, seguidas do seu preenchimento com inertes.
Finalmente, proceder-se-á a uma lavagem da superfície exterior da chaminé com jacto de água, seguida da aplicação sobre toda a superfície de um produto de protecção superficial da alvenaria.


Jornal da Madeira

Obra incluída no prolongamento da “promenade” até ao Portinho
Nova zona balnear nos Reis Magos

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(O edificio que aparece na foto é o Hotel RIU)


O Governo Regional vai construir, através da Secretaria Regional do Equipamento Social, uma nova zona balnear nos Reis Magos, apurou ontem o JM junto de fonte governamental.
A estrutura, a construir em 2010, vai ficar integrada na empreitada de ampliação da promenade local até ao sítio do Portinho. O projecto, segundo apurámos, passará pela requalificação daquele espaço.
Esta é uma das obras previstas pelo Governo Regional para a denominada zona leste (Machico e Santa Cruz), a executar durante este mandato.
Do programa fazem ainda parte, na freguesia de Machico, um outro complexo balnear, a lançar em 2008, como já foi noticiado. E ainda, na mesma localidade, um novo pavilhão gimno-desportivo para substituição do actual (2010), o polidesportivo na Ribeira Seca (2010), o Centro de Convívio da Terceira Idade (2010), as instalações paroquiais (2008). Está em curso a sede da Banda e do Grupo Folclórico, enquanto que o jardim se fará após o encerramento da «escola da sede» (2009).
Para a freguesia de Santa Cruz, recorde-se, está previsto um novo enrocamento (2010 e um novo infantário (2008).
No Santo da Serra (Santa Cruz), em curso encontra-se a rede de esgotos e a ligação do destino final. Estão ainda contempladas as obras de construção do Centro Cívico com Centro de Dia, Junta de Freguesia, Casa do Povo, Jardim de Infância e sede do Clube (2008), uma pista de corta-mato (2009), uma pequena instalação para mercado em João Frino (2008) e está em curso o alargamento do Mercado local.
Na Camacha, o Governo Regional vai proceder à ampliação da Escola Básica da Nogueira com recreio coberto e polidesportivo (2009) e à construção da piscina (2009), do Centro Comunitário da Nogueira com Lar de Idosos e área de apoio a jovens (2009), do saneamento básico dos Salgados com tratamento biológico (2010), de novas unidades para reciclagens e análise de resíduos na Meia Serra (2008).
Estão em curso o reforço da adução de água e a requalificação da Meia Serra para zona de lazer. O auditório do Largo da Achada, com zona de vendas e estacionamento arranca este ano e em curso está o sistema elevatório de água potável para Figueirinhas e Vale Paraíso.
A recuperação do telhado da Igreja velha arranca até finais do ano, o mesmo acontecendo com o Museu Professora D. Maria Augusta, com as novas instalações da Polícia. O espaço desportivo coberto no complexo da A.D. Camacha será iniciado em 2010.
No Caniço, haverá um novo infantário (a cargo da iniciativa privada) e está em curso a modernização da ETAR. A nova sede do Cruzado Canicense arranca este ano e está em curso a construção do cemitério.


Jornal da Madeira

Governo Regional inaugura várias infra-estruturas no próximo mês
15 milhões em obras

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O secretário regional do Equipamento Social terminou, ontem, em São Vicente, um ciclo de visitas, realizado durante este mês, a seis obras que estão em fase de conclusão.
As infra-estruturas da responsabilidade do Governo Regional vão ser inauguradas no próximo mês e representam um investimento de 15 milhões de euros.
Trata-se do Centro de Saúde dos Prazeres, Escola Básica e do I Ciclo da Ribeira Brava, Centro Cívico de São Martinho (Funchal), Poli-Desportivo das Romeiras (Estreito de Câmara de Lobos), Escola do Foro (Jardim da Serra) e Escola do Rosário, em São Vicente.
Esta ronda permitiu ao governante ver o andamento das obras e demonstrar que “o Governo está trabalhando, desenvolvendo e implantando o programa que consertou com a população”, um trabalho que é para “continuar”, afirmou.
No que diz respeito à Escola do Rosário, foram realizadas obras de redimensionamento onde vai passar a funcionar os Centros de Apoio Psico-Pedagógico e de Actividades Ocupacionais da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.
A obra, da responsabilidade da Secretaria do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Edifícios Públicos, ascendeu aos 450 mil euros e visa modernizar as respostas de protecção social no concelho.
Para além da dotação de mais salas, o espaço foi adaptado para o tipo de público que irá receber. Destaque para a implantação de uma plataforma elevatória de serviço para os dois pisos para garantir o acesso das pessoas com mobilidade reduzida e da adaptação da cozinha para acolher iniciativas didácticas.
Na oportunidade, quando confrontado sobre a reivindicação da população do Faial sobre a necessidade de construção de um porto de abrigo, Santos Costa apontou que só para 2011 será possível incluir esta obra no Programa de Governo.



Jornal da Madeira

Direcção Regional dos Transportes Terrestres em mudança para o Edifício 2000
Cruz Neves pede paciência após nova mudança


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A Direcção Regional de Transportes Terrestres muda-se este fim-de-semana para o Edifício 2000. Ontem, a azáfama era muita à porta das actuais instalações, com funcionários e pessoal das empresas contratadas para a mudança a esmerarem-se.
Cruz Neves, director regional dos Transportes Terrestres, referiu mesmo ao JM que, «este fim-de-semana, vamos trabalhar todos porque, ao fim de quase 20 anos, não é fácil mudar as coisas de um dia para o outro». Sublinha que «vamos para um sítio melhor para todos», destacando as boas condições de trabalho, sobretudo, para o atendimento ao público.
«E isso é o que nos interessa também. Vamos ter condições excelentes, penso eu. Para mais, é central, está mais bem extruturado, mais moderno e os serviços vão ficar expostos de maneira diferente», explicou.

«Era a altura certa para mudar»

O director ressalva que os serviços já mudaram três vezes de sítio, o último dois quais, para a Rua Imperatriz Dona Amélia a título provisório, durante mais de 15 anos. «Penso que agora é a altura certa e vamos para um local bom, com melhores condições».
Ainda assim, Cruz Neves pede a todos os utentes um pouco de paciência. «Porque, isto, às vezes, nos primeiros dias, não funciona muito bem. Há coisas que vão falhar. Nós temos um sistema informático pesadíssimo em que é difícil e complicado mudá-lo. Estamos a fazer os possíveis para que nada falhe mas, como digo, se falhar alguma coisa, paciência. Espero é compreensão de todos, porque vamos chegar lá», complementou.
Ainda sobre as instalações, diz que para além de centrais, permitirá uma melhor distribuição. «A entrada faz-se pelos CTT e nós vamos ocupar o primeiro e o terceiro andar. O primeiro para o atendimento público, contra-ordenações e outros serviços com mais gente. O terceiro andar é para os gabinetes técnicos e directoria».


Jornal da Madeira

O edificio onde estava a Direcção Regional dos Transportes Terrestresna Imperatriz dona Amelia fica mesmo atras dos Silos do Porto do Funchal e vai ser demolido .

Os Silos já foram abaixo e no lugar deles e do edifico vai sair um Tunel que faz parte de uma via expresso que ligara a zona do Hospital ao Porto

Jaime Gama elogia "obra ímpar" de Jardim na Madeira
Sexta, 28 de Março de 2008 21:53

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A Madeira tem em Alberto João Jardim "um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo", defendeu, hoje, no Funchal, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que descreveu o desenvolvimento local como "obra ímpar".
Para Jaime Gama, a Madeira é "a expressão de um vasto e notável progresso no País".
"A Madeira é bem o exemplo, com democracia, com autonomia, com a integração europeia de um vasto e notável progresso no País", declarou.
Para Jaime Gama, a Região Autónoma da Madeira é "um trabalho notável, é uma conquista extraordinária, é uma obra ímpar e isso deve ser reconhecido".
O presidente da Assembleia da República admitiu que existem, por vezes, "divergências e batalhas políticas".
"Mas toda esta obra historicamente tem um rosto e um nome, e esse nome é o do presidente do Governo Regional da Madeira, a quem quero também prestar uma homenagem, na diferença de posições, por esta obra e este resultado", disse.
Jaime Gama sustentou que a Madeira tem em Alberto João Jardim "um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo".
De acordo com o presidente da Assembleia da República, "na Madeira, tudo é uma conquista e, por isso, é que a vivência e concepção de autonomia na Madeira não é tanto a institucional, a conceptual ou jurídica, é sempre uma concepção de luta, de combate, de tenacidade, de vitória, de dinâmica, de afirmação em crescente".
"Isso deve ser entendido, deve ser compreendido, deve ser aceite, deve ser integrado, deve ser reconhecido e deve ser valorizado", concluiu.

JORNAL DA MADEIRA/LUSA

MPE constrói pavilhões para microempresas
INVESTIMENTO DA MADEIRA PARQUES SERÁ DE QUATRO MILHÕES DE EUROS
Data: 29-03-2008

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(Os pavilhões serão construídos nos parques do Estreito de Câmara de Lobos, Ribeira Brava e da Calheta.)~

A Madeira Parques Empresariais (MPE) abriu concurso público para a construção de 22 pavilhões, num valor estimado de quatro milhões e trezentos e trinta mil euros, para a instalação de microempresas, com pouco capacidade financeira para fazê-lo por si próprias.

A medida foi publicada em Diário da República, na passada quarta-feira. Para já, serão construídos 12 pavilhões no Parque Empresarial do Estreito de Câmara de Lobos, cinco no Parque Empresarial da Ribeira Brava e outros cinco no da Calheta.

Segundo a MPE, em contrapartida, as empresas beneficiadas irão pagar uma renda mais elevada do que aquela que seria paga se adquirissem apenas os lotes de terreno.

Trata-se, assim, de uma forma de acesso mais atractiva para os pequenos empresários com fraca capacidade de recurso à banca, visto que as empresas poderão diluir no tempo um encargo que teria de ser efectuado à partida.

A Madeira Parques Empresariais segue, deste modo, a mesma solução que foi encontrada para o Parque Empresarial da Cancela, onde muitos dos pavilhões foram arrendados às empresas já depois de terem sido construídos. A MPE admite alargar a medida, mediante candidaturas a fundos comunitários, se tal se justificar, num futuro próximo.

Os processos de candidatura das empresas obedecem, entre outros, a critérios de ordem de entrega e também de garantia de viabilidade económico-financeira. Além disso, será dada especial atenção às situações consideradas prioritárias pelas câmaras municipais.

Diario de Noticias Madeira

Será apresentada por Gabriel Drumond, tendo já o apoio de Alberto João Jardim
Moção reinvindica devolução de Fortalezas e documentos

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Um grupo de militantes, liderado por Gabriel Drumond, vai ao 12.º Congresso do PSD, nos próximos dias 5 e 6 de Abril, com o intuito de solicitar o apoio dos social-democratas àquela que considera ser uma “causa inabdicável”. Trata-se da transferência das Fortalezas de São Lourenço e do Pico de São João para a tutela da Região, bem como todo o espólio documental reportado à História do arquipélago, “bastas vezes reivindicado”.
“Um povo orgulhoso de si próprio, não pode permitir que se ofenda gratuitamente a sua memória ou a razão das suas causas. Nem pode conformar-se com quem subtraia despudoradamente ao seu património, o que é seu por legitimo direito”. É assim que a Moção, também subscrita por Medeiros Gaspar, Rui Fernandes, Fernanda Cardoso. Maria do Carmo Homem Costa de Almeida e Agostinho Ramos Gouveia se vai apresentar ao Congresso.
“A Fortaleza de São Lourenço, apesar de classificada como Património Cultural e integrar o nosso Domínio Público, nos termos do artigo 144.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, continua roubada à tutela regional. O mesmo sucede com a Fortaleza do Pico de São João, sobranceira à cidade do Funchal. Duas construções de iniciativa da ocupação filipina, mas que o Estado português indevidamente retém, recusando-se a cumprir a Lei”, pode ler-se na Moção.
“A Fortaleza de São Lourenço é um símbolo para o povo Madeirense. É também uma causa. Foi na Fortaleza de São Lourenço que, nos últimos séculos da História da Madeira até à Constituição de 1976, se exerceu o poder discricionário de Lisboa sobre o nosso arquipélago, violando-nos Direitos e sugando-nos recursos. Com a Autonomia Política, tal símbolo não pode deixar de ser transferido para a tutela dos Órgãos de Governo Próprio da Região Autónoma da Madeira”, continua.
“Devolver ao povo madeirense as fortalezas do Pico de São João e de São Lourenço, significa reconhecer as liberdades legítimas a um povo vítima do ostracismo de tantos séculos, simboliza a afirmação de Portugal enquanto Estado de Direito democrático perante o mundo e as instituições internacionais e revela que a República Portuguesa não faz da Autonomia um disfarce hipócrita, o que parece suceder com a atitude ilegal e de força que toma quanto aos imóveis referidos”.
Refere ainda a moção que “corresponde a uma ofensa propositada à dignidade do povo” a “prepotente rejeição” de transferir para a Região todo o espólio documental exclusivamente respeitante à História do arquipélago, “recluso da Torre do Tombo e das mentalidades atávicas e saudosas do império perdido”.
“A persistente recusa do Estado em transferir para a tutela dos Órgãos de Governo Próprio da Região património que só ao povo Madeirense pertence, é um ultraje cada vez mais insuportável, mais a mais quando, no exercício da superioridade cívica que caracteriza o povo madeirense, se reconhece ser necessário o tempo suficiente para, com dignidade, operar a transferência das instituições e serviços aí existentes”.



Jornal da Madeira

Será inaugurado no dia 16 de Abril com a presença do Presidente da República
Lar S. Francisco é obra exemplar

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O projecto nasceu numa homilia do Pe. Alexandre, então pároco da Sagrada Família, em que se alertava para “a falta de valores e referências na Europa ocidental, em particular no que respeita à família e aos idosos”, lembra Dina Barreto que desde a primeira hora tem apoiado aquele sacerdote franciscano na construção de um Lar, em terreno pertencente à paróquia.
Desde o desafio inicial que previa uma estrutura intergeracional até agora passaram dez anos, com vários problemas pelo meio, mas a obra chegou a bom termo e será inaugurada no próximo dia 16 de Abril com a presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, entre outros governantes.
Esta instituição particular de solidariedade social (IPSS) é constituida por três pisos e tem capacidade para 35 utentes em residência permanente, com 26 quartos no total e alguns deles em gestão privada. O Centro de dia que lhe está associado vai começar com 20 pessoas, mas já há lista de espera.
As inscrições fazem-se no próprio Lar ou através da Segurança Social, entidade que apoia esta obra desde o início da sua construção.
A gestão desta IPSS é assegurada por uma equipa directiva presidida pelo sociólogo Eduardo Fernandes que também tem a seu cargo 29 trabalhadores. Os serviços contam ainda com alguns profissionais na área da saúde (enfermagem e medicina).
O custo final da obra não está contabilizado, mas destaca-se “o grande apoio dado pela Segurança Social, a par dos donativos da paróquia”, salienta o director do Lar São Francisco em declarações ao Jornal da Madeira.
No futuro, poderão existir outros serviços ou iniciativas, de acordo “com as necessidades das pessoas, até o apoio ao domicílio, são coisas que estão a ser pensadas. Temos um serviço de qualidade ímpar e a nossa limitação é apenas a falta de espaço para acolhermos mais pessoas. O pessoal recebeu formação especializada e, a todos os níveis, é uma obra exemplar”, garante Eduardo Fernandes.
O Lar São Francisco e Centro de dia consta de três pisos: no primeiro, tem uma sala de convívio, o refeitório, e a parte técnica; no segundo, tem nove quartos duplos e mais 11 individuais; e no último piso apresenta mais seis quartos individuais.
O lema desta obra é “paz e bem” e assenta no espírito franciscano do seu principal mentor, o Pe. Alexandre. “O seu carisma fica a orientar este Lar. A sua intenção era fazer um perfil psicológico de cada utente, de cada idoso, com a sua história pessoal e o máximo de qualidade de vida”, recorda ainda Dina Barreto, em jeito de homenagem merecida a quem foi também responsável por uma creche na Sagrada Família.



Jornal da Madeira

Dinheiro das comparticipações de 2006 e 2007 ainda não chegaram
Paulo Autoguia vai hoje a Lisboa saber quando virão os quatro milhões em atraso



O presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) vai hoje a Lisboa tentar saber quando serão desbloqueados os mais de quatro milhões de euros que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana [IHRU] deve em comparticipações à Madeira, no âmbito dos programas de realojamento social.
«A parte regional está paga» e agora Paulo Autoguia vai a Lisboa saber quando o IHRU irá disponibilizar a sua fatia, respeitando assim os acordos de colaboração.
A verba corresponde à compartição do IHRU sobre dois empreendimentos; um de 100 fogos na Estrada Comandante Camacho de Freitas, adquirido em 2006, e outro de 44 fogos de arrendamento social, em Machico, feito pelo IHM em 2007.
Paulo Autoguia coloca, no entanto, o encontro de hoje ao nível do «contacto periódico normal», retirando-lhe o carácter excepcional.
«Em Fevereiro o conselho de administração do IHRU esteve na Madeira, numa visita de trabalho, agora sou eu que vou a Lisboa», disse. «São pontos de contacto que acontecem frequentemente», acrescentou, considerando, ainda assim, «fundamental» a sua ocorrência.
A deslocação a Lisboa vai também permitir debater o planeamento de obras até 2011 para realojamentos no Funchal, os quais incluem cerca de 800 famílias.
Refira-se ainda que ontem de manhã, a Investimentos Habitacionais da Madeira aprovou, em assembleia-geral, o seu Relatório e Contas de 2007. A complexidade e quantidade de dados são as razões apontadas para o documento ter sido apresentado na data limite.



Jornal da Madeira

Director dos Transportes Terrestres diz que apenas o arquivo ainda não está a 100%
Cruz Neves fala em «arranque positivo» dos serviços no Edifício 2000

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Depois de três arduos dias de mudanças, os serviços da Direcção Regional dos Transportes Terrestres deixaram, após 20 anos, as instalações provisórias na Rua Imperatris Dona Amélia e iniciaram já ontem as suas funções no 1.º e 3.º andares do Edifício 2000, na Avenida Calouste Gulbenkian.
Satisfeito o director da tutela, Cruz Neves, disse que, logo pela manhã, o arranque dos serviços «foi positivo», tendo em conta o curto espaço de tempo em que foi feito. «Penso que é um recorde», apontou.
«A parte de funcionamento operacional da direcção começou logo a funcionar», referiu, fazendo notar que este era o aspecto mais importante a fim de não prejudicar o público.
No entanto, referiu que, como em qualquer mudança, há sempre algo que carece de aperfeiçoamento, designadamente o arquivo que, segundo referiu, ainda «vai demorar uns tempos até que fique todo como deve ser».
Relativamente às novas instalações, estas vão beneficiar não só funcionários como também cidadãos. Destaque-se que além de mais centrais, são modernas e permitem uma melhor distribuição garantindo assim um melhor atendimento ao público.
O primeiro andar do Edifício 2000 destina-se ao atendimento público, contra-ordenações e outros serviços, enquanto que o terceiro andar é ocupado por gabinetes técnicos e directoria.



Jornal da Madeira

Jardim Ramos reúne hoje com presidentes da Câmara e da Junta
Centro de Saúde da Ilha vai para o centro cívico
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O centro de saúde e o serviço local da Segurança Social da Ilha vão ser transferidos para o centro cívico. Actualmente, funcionam num edifício pré-fabricado, mas o secretário regional dos Assuntos Sociais quer dar ainda maior dignidade ao atendimento dos utentes naquela freguesia do concelho de Santana. Neste sentido, Francisco Jardim Ramos reúne hoje, à tarde, com os presidentes da Câmara de Santana e das Junta de Freguesia e Casa do Povo da Ilha.


O secretário regional dos Assuntos Sociais reúne-se hoje com os presidentes da Câmara Municipal de Santana, Carlos Pereira, da Junta de Freguesia da Ilha, Manuel João, e da Casa do Povo da Ilha, António Trindade.
Francisco Jardim Ramos, em declarações ao JORNAL da MADEIRA, confirmou a reunião, que acontecerá hoje à tarde, naquela freguesia.
O governante diz que em cima da mesa estará a transferência do centro de saúde e ainda do serviço local da Segurança Social, ambos instados num pré-fabricado, para o Centro Cívico da localidade.
O objectivo, sublinha o secretário regional dos Assuntos Sociais, é dar outra dignidade ao serviço prestado, bem como uma maior comodidade aos utentes.
Jardim Ramos fala ainda em modernização e em continuidade de uma política que passa por uma cada vez melhor prestação dos cuidados de saúde.
O governante evoca ainda que do programa do Governo Regional para o actual mandato faz parte a construção de vários centros de saúde. Isto a par de algumas obras de beneficiação noutras unidades. «Sempre em objectivo de mais e melhor Saúde» — destaca.
O centro cívico da Ilha já disponibiliza instalações para a Junta de Freguesia, para a Casa do Povo, para o centro social e paroquial, para o clube desportivo e para um parque infantil.


Jornal da Madeira

Verba devida das comparticipações à Madeira será paga até ao final de Maio
Desbloqueados 2 milhões à IHM



O presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), Paulo Atouguia, assegurou, ontem, que vão ser desbloqueadas parte das verbas correspondentes às comparticipações à Madeira por parte do do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana [IHRU], no âmbito dos programas de realojamento social.
«Ficou assegurado que até ao final de Maio será possível libertar metade do valor referente às comparticipações dos dois programas de realojamento social», realçou Paulo Atouguia.
O responsável pela IHM, esclareceu, por outro lado, que o valor total em atraso pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana é superior aos nove milhões de euros, entre financiamentos a fundo perdido e a empréstimos a taxas de juro bonificadas.
Ontem, em Lisboa, Paulo Atouguia recebeu a garantia da transferência da metade dos quatro milhões estabelecidos em protocolo relativa à comparticipação do IHRU sobre dois empreendimentos: um de 100 fogos na Estrada Comandante Camacho de Freitas, adquirido em 2006, e outro de 44 fogos de arrendamento social, em Machico, feito pela Insvestimentos de Habitação da Madeira no ano transacto.
Mais complexo, na óptica de Paulo Atouguia, está a execução de projectos para realojamento social, visto não estarem garantidas as verbas do IHRU para os mesmos.
Refira-se que estão projectadas pela IHM até 2011, a construção de 800 fogos no concelho do Funchal.


Jornal da Madeira

Porto da Cruz com novos investimentos
Polidesportivo, estacionamentos e esplanada no Porto da Cruz custam 300 mil
Data: 02-04-2008

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Até ao Verão, o espaço térreo que restava do antigo campo de futebol e que entretanto servia de estacionamento junto à praia da Lagoa, no Porto da Cruz, dará lugar a um campo polidesportivo de 15x28 metros, um parque de estacionamento para cerca de três dezenas de carros e ao alargamento da área de esplanada afecta ao restaurante local.

Os preparativos para as obras já começaram, devendo a empreitada estar concluída, o mais tardar, até Julho.

São cerca de 300 mil euros que a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento investe nesta 2ª fase de requalificação da zona envolvente deste espaço balnear caracterizado pela praia natural de areia preta junto à emblemática Penha de Águia, um dos paraísos dos amantes do surf na Região.

Depois da primeira intervenção de requalificação ali levada a cabo num passado ainda recente, no espaço outrora ocupado pelo antigo campo de futebol da localidade, e que representou significativas melhorias de modo a fazer da praia local um espaço balnear, complementado com as respectivas infra-estruturas de apoio, agora a 'Metropolitana' volta a investir no amplo espaço de terra batida que ali havia sobrado, entre o restaurante/esplanada e a escola. Uma área que vinha sendo aproveitada para parqueamento automóvel.

O projecto para ali concebido visa criar um campo desportivo junto ao estabelecimento de ensino, uma zona de parqueamento automóvel ao centro, enquanto do lado oposto, junto ao restaurante, será criada uma nova área de esplanada, com deck em madeira, voltada para o centro da freguesia. O recinto polidesportivo descoberto terá 15 metros de largura por 28 de comprimento, e estará preparado para acolher as modalidades de futsal, andebol, voleibol e basquetebol. O facto de o mesmo ficar 'encostado' à escola revela a estratégia quanto ao seu potencial utilizador - os alunos.

Já no que concerne à zona de parqueamento automóvel, está prevista a criação de 28 lugares, dois dos quais destinados a deficientes.

Os trabalhos adjudicados por um período de quatro meses arrancaram no passado dia 10 do corrente. Contudo, e no terreno, para já, decorrem ainda a movimentação de terras e os preparativos para a obra de construção civil. A empresa construtora admite a possibilidade de que, já em Junho, a obra possa estar concluída, de modo a minorar o seu impacto no início da época balnear ou, na pior das hipóteses, até ao início de Julho.


Diario de Noticias Madeira

Uma foto do Porto da Cruz recente

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Emanuel Gomes revela que está para breve revitalização da área
44 famílias realojadas na antiga zona da Matur

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A Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), procedeu ontem à entrega de chaves do empreendimento de habitação social a 44 famílias, no denominado “Conjunto Habitacional da Queimada”, na freguesia de Água de Pena, precisamente na zona onde funcionou a Matur. Emanuel Gomes, presidente da Câmara de Machico, realçou que estão em projecto alguns empreendimentos que irão revitalizar aquele espaço.


Na cerimónia que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Machico, o resposnável pela IHM, Paulo Atouguia realçou que, apesar do atrasos de construção na ordem dos três anos, «agora é possível viverem em boas casas», exortando os moradores a uma plena e saudável convivência comum.
Desta forma, a IHM permitiu o acesso a mais 44 famílias extremamente carenciadas a habitações condignas, incluindo algumas de bairros sociais de Machico, com problemas de mobilidade.
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Machico, Emanuel Gomes, aludiu às dificuldades na resolução dos problemas de realojamento de famílias carenciadas, visto existirem mais casos problemáticos do que à partida estavam inventariados.
«Com a construção de novas habitações, em parceria com a IHM, esta vereação já resolveu o problema a mais de 150 famílias, representando um trabalho notável», salientou o autarca.
Emanuel Gomes deixou ainda uma palavra de esperança àqueles que ainda não foram contemplados e pediu aos novos moradores do Conjunto da Queimada para que preservem as suas habitações.



Jornal da Madeira

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espaço onde ficara o novo Pavilhão e Piscinas do Estreito de Camara de Lobos


O projecto e a obra estão a cargo da Secretaria do Equipamento Social.

Tudo indica que a actual piscina, que fica mesmo junto à escola dos 2º e 3º ciclos, será demolida.

Apesar de ser uma infra-estrutura relativamente recente, apresentou sempre deficiências no seu funcionamento, levantando inclusive problemas de saúde pública.

Decisão tomada ontem em reunião de Câmara do Funchal
Plano de Urbanização do Amparo em discussão pública



A discussão pública do Plano de Urbanização do Amparo decorre a partir de segunda-feira, segundo decisão tomnada, ontem, em reunião camarária.
Na reunião pública foi ainda aprovado o Plano de Pormenor do Poço da Câmara, em Santa Luzia, onde foram construídas as “Moradias Vip”, condição que coloca um ponto final na celeuma gerada em torno do licenciamento das referidas habitações.
A ausência de moradores e interessados na resolução do problema na sessão pública, levou o vereador do Urbanismo e Obras Públicas da autarquia funchalense, João Rodrigues, a lamentar a situação. «De facto, o plano de pormenor não foi executado na devida altura, situação que levantou toda a questão do licenciamento das moradias, mas o assunto está resolvido, mas depois de toda a polémica criada, ninguém veio discutir o assunto», lamentou o autarca, revelando que o plano será ratificado em assembleia municipal.
Na reunião camarária, presidida por Miguel Albuquerque, ficou ainda decidido arquivar o Plano de Pormenor do Ribeiro de São Martinho, zona para onde estava prevista a construção do Estádio do Marítimo.


Jornal da Madeira

Mudança da Direcção de Serviços ocorre em meados deste ano
Empreendimentos Turísticos passam para o “2000”

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Em meados deste ano, a Direcção de Serviços de Empreendimentos Turísticos, da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, será transferida para o edifício “2000”. Por seu turno, a Direcção Regional dos Transportes Terrestres está a funcionar neste mesmo prédio desde a passada segunda-feira.


A Direcção de Serviços de Empreendimentos Turísticos da Secretaria Regional do Turismo e Transportes vai ser transferida para o edifício “2000”.
O anúncio foi feito pela secretária regional da tutela, Conceição Estudante, que ontem visitou as novas instalações da Direcção Regional dos Transportes Terrestres (DRTT), também situada no “2000”.
A governante afirmou que esta mudança já está pensada há algum tempo, mas que deverá acontecer em meados deste ano. «Será uma das áreas que tem uma grande componente de atendimento público, designadamente a área dos empreendimentos e das actividades turísticas, onde se fazem os licenciamentos, as aproximações todas aos investidores e aos empreendedores turísticos», disse Conceição Estudante. A transferência é justificada com o facto de o edifício onde está instalada a Secretaria Regional do Turismo ser «extremamente exíguo» e de haver poucas possibilidade de reformatar os espaços, dado que se trata de dois prédios antigos.

Boas condições de Trabalho
nos Transportes Terrestres

Desde o início da semana que a DRTT está a funcionar no edifício “2000”, tendo as mudanças sido operadas num tempo-relâmpago.
Com estas novas instalações, o pessoal da DRTT passa a desfrutar de condições adequadas para desenvolver a sua função e para oferecer aos utentes um serviço de qualidade. A governante enalteceu o salto dado e afirmou que «agora, com este espaço, têm até a maior obrigação de poder dar um atendimento personalizado, de qualidade, que é no fundo o objectivo da Administração Pública.
De referir que na Madeira existem cerca de 200 mil veículos em circulação para cerca de 150 mil condutores encartados e que, por ano, são tratados cerca de 30 mil processos relativos a infracções.


Jornal da Madeira

Deliberação tomada na reunião de câmara de anteontem
Empresa Inplenitus ganha concurso para rever PDM da Ribeira Brava



A Câmara Municipal da Ribeira Brava adjudicou, anteontem, a revisão do Plano Director Municipal (PDM) à empresa “Inplenitus - Arquitectura e Soluções Lda”. Após a abertura do concurso para a revisão do PDM, várias empresas concorreram, mas os preços apresentados pela “Inplenitus” foram mais favoráveis para a autarquia.
Por outro lado, a autarquia aprovou a Conta de Gerência de 2007, no valor de 15.919.675 euros, sensivelmente mais 3,1 milhões que em 2006. De acordo com o presidente da Câmara, deste montante, 12 milhões destinaram-se a investimento municipal, ao passo que cerca de quatro milhões foram para despesas correntes. Ismael Fernandes sublinhou que desde 2005 que as despesas estão sensivelmente estáveis, com uma variação quase nula, o que demonstra que a autarquia está a conter custos e a canalizar as receitas para investimentos estruturantes.
A edilidade decidiu também abrir concurso para a iluminação nas Festas de São Pedro, assim como para fornecimento de areia e de brita e para horas de máquina, e aprovou por unanimidade cinco projectos para habitação.
Foi igualmente deliberada a atribuição de um subsídio para o “Músicaeb 2008”, no valor de mil euros, e aprovado o programa comemorativo da semana do concelho, que decorre de 1 a 6 de Maio, do qual se destaca a actuação de Vânia Fernandes, no dia 3.


Jornal da Madeira

Quartel dos Bombeiros avança
Data: 05-04-2008

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Rocha da Silva, presidente da direcção dos bombeiros voluntários da Calheta, anunciou ontem ter sido informado pela Secretaria dos Assuntos Sociais que a obra de contenção dos terrenos periféricos ao quartel, situada nas proximidades da rotunda da vila da Calheta, foi adjudicada. Isto mesmo foi dito pelo próprio aos deputados municipais, reunidos em Assembleia ordinária.

Uma boa notícia, segundo o dirigente, depois das obras do quartel terem sido suspensas devido à instabilidade no local. Porém com a assinatura do acto, permitirá na opinião de Rocha da Silva, que "a infra-estrutura possa ser inaugurada ainda antes do final de 2009". Aliás o dirigente sublinhou que a programação da obra está definida para ser concluída em 9 meses e ocupada pelos bombeiros.

O presidente da direcção acredita que a empresa poderá dentro em breve iniciar os trabalhos, isto depois dos formalismos próprios da fase seguinte da adjudicação para logo depois iniciar-se a edificação do quartel. O custo das obras sustentação dos taludes periféricos atinge os 200 mil euros e os trabalhos têm uma duração de apenas dois meses.


Diario de Noticias Madeira

Tecto sobe até aos 12 andares
O plano do Amparo prevê oito 'planos pormenor' para contornar limites de construção
Data: 07-04-2008

Na área envolvente à capela do Amparo, que se estende desde a futura a Alameda do Amparo até à Rua do Engenho Velho, no 'Centro Comercial Centromar' e no quarteirão junto ao 'Fórum Madeira', em frente ao 'Madeira Palácio', vai ser possível contornar a capacidade de construção, limitada pelo Plano de Urbanização do Amparo para os 29 metros, cerca de nove pisos, e atingir até os 12 pisos.

No Plano de Urbanização do Amparo, que entra hoje em discussão pública, a Câmara Municipal do Funchal definiu oito Unidades de Execução, um pouco à semelhança do que foi feito para a zona envolvente ao Savoy, no Plano de Urbanização do Infante.

O vereador da CMF, responsável pela pasta do urbanismo, explicou ao DIÁRIO que nestas zonas, a capacidade de construção é flexível, pelo que é possível aumentar o índice médio de construção de 1.7 até 2.8, mediante compensações para a própria autarquia (sistema de perequação). Para ter acesso a essa margem, os proprietários devem, em articulação com os serviços camarários, fazer um estudo mais pormenorizado para desenvolver assim aquele pólo.

"Se para o proprietário era preferível ter uma área menor de implantação, até podia subir em altura, em vez de ter nove pisos, ter 11 ou 12 pisos", exemplificou, acrescentando que desde que se siga toda a tramitação legal poderão ser feitas alterações dentro destas oito Unidades de Execução, àquilo que está definido no Plano der Urbanização do Amparo.

De campo desportivo a zona verde Como o Governo Regional decidiu entregar o Campo dos Barreiros ao Marítimo, foi suspenso o Plano Pormenor do Ribeiro de São Martinho, um projecto que previa a construção de um estádio para o clube desportivo verde-rubro. Para a requalificação daquele espaço entre o Amparo e a Praia Formosa, a Câmara do Funchal tem prevista a construção de um parque urbano, tal como o DIÁRIO já tinha avançado, com 93 m2.

Entre a Levada dos Piornais e o Pico da Cruz, a Câmara do Funchal reservou também uma vasta área verde, onde será construído um outro parque urbano de recreio e lazer. No entanto, para fazer a ligação entre dois troços viários que já existem e garantir uma alternativa de circulação aos moradores, vai ser construído um novo arruamento paralelo à Rua de João Paulo II, que vai dividir ao meio este parque urbano.

Ao todo são cerca de 14 mil metros quadrados de área verde no Plano de Urbanização do Amparo.

Discussão pública

Está aberto o período de discussão pública do Plano de Urbanização do Amparo, em São Martinho, o maior da cidade. Compreende uma área de 2,15 km² (cerca de 25 por cento da freguesia de São Martinho).

O vereador da Câmara Municipal do Funchal com a pasta do Urbanismo apela para que os interessados participem na discussão e opinem sobre aquilo que a Câmara tem previsto para esta zona. João Rodrigues explicou ao DIÁRIO que há uma equipa no departamento de Zonamento Estratégico da Câmara Municipal do Funchal que está preparada para dar todo o apoio e informação aos munícipes. "O processo foi agilizado para facilitar a participação", disse.

São 22 dias úteis de discussão pública, que terminam a 8 de Maio.

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Plano do Amparo

1 zonas mistas. Esta área é destinada à habitação colectiva e tem, por isso, uma maior capacidade construtiva. O índice de construção máximo permitido é de 1.7. São cerca de 29 metros, que correspondem a nove pisos. O piso térreo é destinado a espaços comerciais, sendo os seguintes para habitação ou serviços (escritórios...). A única diferença em relação ao Plano Director Municipal (PDM) é que já não se distingue entre zonas turísticas e zonas de habitação.

2 zonas de equipamentos. Para acompanhar o crescimento populacional da freguesia de São Martinho, é necessário reservar espaços onde existem ou poderão vir a ser instalados equipamentos desportivos, de saúde, educação... Por exemplo, está prevista a expansão de equipamentos junto à Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.

3 zona verde urbana de recreio e lazer. Está prevista a construção e requalificação de pelo menos três parques urbanos. Um deles, que compreende uma área de 93 metros quadrados, será criado no local onde esteve para ser construído o Campo do Marítimo. Outro está previsto para a envolvente à igreja de São Martinho e o último acima da Levada dos Piornais, junto ao Pico da Cruz.

4 eixos viários. A ligação entre a Estrada Monumental e o Caminho de São Martinho vai ser facilitada quando for concluída a Avenida do Amparo e a Alameda do Amparo, obras da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social. Para a Estrada Monumental, a Câmara do Funchal prevê a construção de uma ciclovia, novos estacionamentos e um separador central. Está ainda prevista a construção de uma via paralela à Rua João Paulo II, que atravessa uma zona verde, onde será construído um dos novos parques urbanos da freguesia.

5 zona habitacional de média e baixa densidade. Numa tentativa de criar equilíbrio na cidade, a Câmara do Funchal tentou manter, em grande parte das áreas, os índices de construção. Na zona da Ajuda e do Amparo, áreas destinadas a moradias unifamiliares, em banda, geminadas..., continuam a ser exigidas média e baixa densidade de construção. A cércea máxima é de dois pisos na Rua Velha da Ajuda, por exemplo.

6 zona VERDE URBANA DE PROTECÇÃO. Seguindo o relatório ambiental, requisitado pela autarquia, foram delimitadas determinadas áreas para protecção. Nos picos de São Martinho (na envolvente à igreja) e da Cruz (onde está instalado o Comando da Zona Militar da Madeira) não será permitido construir.

7 zona militar. A Câmara do Funchal teve de ter em conta as condicionantes exigidas nas imediações do Regimento de Guarnição n.º 3. A protecção do quartel da Nazaré e da Carreira de Tiro implica a delimitação de zonas que não podem ser edificadas ou têm regras rígidas para tal. O plano também define condicionantes do domínio público marítimo.


Diario de Noticias Madeira

Inaugurado ontem pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Jardim Ramos
Ilha já tem Centro de Convívio para Idosos

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Ontem, o responsável pelos Assuntos Sociais reafirmou que estão previstos, no Programa do Governo Regional, a abertura de vários centros de convívio e de dia para os idosos. Na freguesia da Ilha disse que “está cumprido um objectivo”.



O secretário regional dos Assuntos Sociais abriu, ontem, oficialmente o Centro de Convívio da freguesia da Ilha, Santana. Francisco Jardim Ramos aproveitou para visitar as instalações onde serão instalados os Centro de Saúde e os Serviços de Segurança Social, que serão transferidos até ao próximo dia 1 de Julho para o Centro Cívico daquela localidade.
Francisco Jardim Ramos, falando para os idosos que enchiam a sala de convívio, deixou votos para que estes “usufruam do Centro de Convívio e que façam tudo o que puderem para terem um envelhecimento activo”. O secretário, apelou à dinamização do local e felicitou os presentes.
Em declarações à comunicação social o responsável pelos Assuntos Sociais, reafirmou que estão previstos no Programa do Governo Regional a abertura de vários centro de convívio e de dia para os idosos. Na freguesia da Ilha “está cumprido um objectivo”.
Por sua vez Miguel Mendonça, presidente da Assembleia Legislativa Regional, deixou o seu regozijo por duas situações: a abertura deste centro “aconteceu porque as pessoas da Ilha batalharam muito para que pudesse haver este centro”, que considerou como “uma necessidade clara”; por outro lado destacou o significado especial, pelo seu colega profissional, Jardim Ramos, “médico que se dedicou às pessoas idosas e aos tratamentos de pessoas de idade”, ser o responsável por esta abertura oficial. Sobre o facto desta abertura demorar muito tempo, Miguel Mendonça salientou que “demorou muito tempo mas chegou. Felizmente chegamos aqui que é o mais importante”.
O secretário regional dos Assuntos Sociais aproveitou a ocasião para visitar as diversas salas e compartimentos onde serão instalados o Centro de Saúde e a Segurança Social. Estes serviços de apoio à população que funcionam actualmente em locais com poucas condições serão instalados no piso 1 do Centro Cívico. Existirão espaços para o atendimento médico, para a enfermagem e tratamentos, para além dos serviços administrativos. Também será disponibilizada uma sala para os serviços de Segurança Social.
Jardim Ramos aproveitou a presença do edil de Santana para acertar pormenores relativos às pequenas obras de reorganização dos espaços de modo que “até 1 de Julho a transferência destes serviços esteja consumada”, uma vez que o Dia da Região será comemorado naquele Centro Cívico. O secretário considerou que “aqui terão melhores condições para prestar serviços de qualidade à população desta freguesia”.
Os idosos estavam visivelmente satisfeitos com o centro de convívio e Maria de Góis, utente daquele espaço, considerou que “vamos ter mais convivência e vamos conhecer-nos melhor, pois até aqui as pessoas estavam isoladas nos seus sítios e só se encontravam quando vinham à missa”, prosseguiu “vamos jogar à bisca e ao dominó e depois vamos realizar outras tarefas” e “conviver em harmonia”.




Jornal da Madeira

Grandes Alamedas :eek:

Ricardo Nunes da Frente-Mar confessa que não estava à espera de tanta destruição
Maiores prejuízos de sempre fecham praias
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O cenário é desolador. As principais praias do Funchal estão muito danificadas. Ricardo Nunes admite que não estava à espera de tal destruição. O complexo balnear mais afectado é a Ponta Gorda, mas o Lido e a Barreirinha estão também de “pernas para o ar”. Mesmo que o tempo melhore, os banhistas terão de procurar outras praias.


Os danos causados pela fúria do mar nos complexos balneares do Funchal foram mais intensos do que se esperava. Ponta Gorda e Lido são os casos mais graves, seguindo-se a Barreirinha. Piscinas destruídas ou significativamente danificadas, bancos arrancados do solo, varandas e muros destruídos, pisos sem electricidade, sistemas informáticos e de bilheteira avariados, salas das máquinas ainda inundadas, pavimentos levantados e roturas na rede de esgotos… em suma, esse o levantamento já feito pela Frente-Mar. Ricardo Nunes, responsável pela empresa municipal, confessou que não estava à espera de encontrar tamanha destruição após a maré ter baixado.
Em 18 anos, esta foi a vez em que se verificou uma maior devastação dos complexos do Funchal. Os custos de recuperação ainda não estão quantificados mas serão elevados. As obras já se iniciaram, com as praias a continuarem fechadas aos banhistas nos próximos dias. Apenas as zonas de restauração estarão abertas.
Na Barreirinha, o pavimento de acesso e da piscina ficou quase todo danificado, alguns muros e varandas foram destruídos, o sistema de bombagem de água para a piscina e respectivo tratamento e quadro de instalação eléctrica ficaram igualmente destruídos. O mesmo aconteceu no Lido. “A força do mar levantou os pavimentos” e destruiu o sistema central de tratamento de águas e sistema eléctrico. O edifício foi também atingido de forma intensa. “Estamos a equacionar toda esta reparação em termos de construção civil, recuperação de esgotos e do sistema de bombagem”. Uma grande preocupação prende-se com a necessidade de mudar por completo ete último sistema, já muito antigo, o que irá representar um investimento avultado.
Na Ponta Gorda, a sala das máquinas estava toda submersa, tapando completamente as válvulas e máquinas. Na parte exterior, três árvores foram deitadas abaixo, os bancos foram arrancados, o pavimento da piscina principal terá de ser recuperado na totalidade, os acessos à piscina natural estão danificados e dois dos blocos que separam a piscina natural do mar (que pesam individualmente 1,5 toneladas) foram deslocados para dentro desta. A solução será “o rebentamento da área, porque não temos acesso para as máquinas”.
Na Praia Formosa, a promenade de ligação à Doca do Cavacas e à Ponta Gorda ficou totalmente destruída. Na Praia de Santiago, as portas de acesso e os balneários ficaram danificados.


Câmara Municipal do Funchal vai adjudicar verbas para ajudar Frente-Mar a recuperar os complexos balneares
Dada a dimensão dos prejuízos e as verbas avultadas que serão necessárias para recuperar os complexos balneares, a Frente-Mar assume que não tem dinheiro suficiente para cobrir as necessidades. Referindo que a praia com maiores danos e que irá obrigar a maior gastos é a Ponta Gorda, Ricardo Nunes divulgou que, na próxima semana, terá uma reunião com a Câmara Municipal do Funchal, na qual irá apresentar o levantamento completo dos prejuízos. “A tutela vai, naturalmente, tomar alguma providência em termos de disponibilizar verbas porque, neste momento, a Frente-Mar não tem possibilidade de assumir os enormes prejuízos”. Assim, a edilidade deverá “deferir de imediato a adjudicação de verbas para a recuperação dos complexos balneares da Ponta Gorda, Lido e Barreirinha”.



Jornal da Madeira

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"Perdemos a noção dos prejuízos"
Complexos balneares da frente mar vão se manter encerrados
Data: 11-04-2008

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Os responsáveis da Frente MarFunchal, acompanhados por técnicos especializados, passaram o dia de ontem a fazer uma avaliação dos estragos em algumas das praias e complexos balneares que estão sob a gestão da entidade.

No final do dia a perspectiva era desoladora. Ricardo Nunes, administrador da Frente Mar, disse ao DIÁRIO que depois de algumas visitas perderam mesmo "a noção dos prejuízos".

Os danos na Barreirinha, Praia de São Tiago, Lido e Ponta Gorda são mais avultados do que era esperado. "Estávamos a contar que os danos eram só aqueles que estavam à vista".

Mas ao longo do dia de ontem, com o início da acção das equipas de limpeza e com a avaliação dos técnicos, a realidade passou a ser "bastante assustadora".

Além da destruição esperada das casas das máquinas do Lido e da Ponta Gorda, do estrago da estação elevatória de esgotos da Ponta Gorda, as piscinas dos complexos amanheceram ontem repletas de pedras, areia e entulho e dos sistemas de válvulas e tubagens nada se aproveita.

Enquanto as equipas não terminarem a vistoria geral (hoje ainda se fará a avaliação dos estragos na Doca do Cavacas e na Praia Formosa), a administração da Frente Mar não consegue dar um quantitativo real do prejuízo. O objectivo é que na próxima semana, já estejam determinadas quais as obras a fazer para que se façam os orçamentos necessários.

Para já, a certeza é de que além de muitas reparações, será necessário muito material e equipamento novo, além de obras de construção civil, carpintaria, serralharia, pintura, canalização, entre outras. "É uma avaliação complicada", admite Ricardo Nunes.

E, se por um lado, será necessário um orçamento extra da responsabilidade da Câmara do Funchal para fazer face aos danos do mau tempo, por outro, não haverá receitas de bilheteira para compensar as perdas dos últimos dias.

O administrador da Frente Mar disse que os complexos vão se manter encerrados por tempo indeterminado, até concluir todas as obras de reparação necessárias para abrir a tempo do início oficial da época balnear. Está, porém, a ser estudada uma situação transitória que será, depois das limpezas efectuadas, encher a piscina da Ponta Gorda com água do mar para disponibilizar um espaço balnear no Funchal. Se esta for a opção tomada, implicará que a piscina seja esvaziada diariamente, num processo trabalhoso para os funcionários da Frente Mar.

Além dos complexos continuarem encerrados também o túnel de acesso à Praia Formosa permanecerá vedado ao público pelo menos até ao Verão. Quanto à Bandeira Azul, galardão a que a Frente Mar apresentou este ano quatro candidaturas (Lido, Praia Formosa, Ponta Gorda e Barreirinha), as expectativas são de que nada ficará perdido. Ricardo Nunes disse que estava agendada uma reunião de inspecção do Júri Nacional para o final da próxima semana. Porém, as consequências do mau tempo trouxeram um desenvolvimento diferente. "Julgo que os responsáveis vão compreender a situação e nos darão um prazo para concluirmos as obras necessárias", refere. "Penso que não vamos perder as bandeiras." Enquanto não termina a avaliação dos danos, a vontade é começar rapidamente e a contra-relógio todas as obras para que nada fique perdido

Diario de Noticias Madeira

Danos fora do Funchal pouco expressivos

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Apesar das impressionantes imagens da forte ondulação de anteontem, os danos não foram muitos avultados, fora do Funchal. Ainda assim, a praia da Calheta quase que se transformava em praia de calhau.


As imagens espectaculares de ondas a galgarem as protecções das praias e a engolirem tudo o que lhes aparecia pela frente não causaram, contudo, prejuízos avultados.
Nos concelhos da Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Machico, ou seja, em todos os concelhos do sul da ilha excepto o Funchal, não havia praticamente o registo de prejuízos.
Haverá, porém, despesas das câmara municipais nas limpezas, mas tirando a praia da Calheta, onde os trabalhos poderão ser um pouco demorados e algo dispendiosos devido à necessidade de repor os níveis de areia amarela, os outros concelhos, sem contar com o Funchal, quase que davam por concluídos ontem os trabalhos de remoção dos vestígios das anormais condições climatéricas dos últimos dias.
Numa reportagem onde foram percorridos mais de 200 quilómetros, o JM constatou que não houve danos para os edifícios próximos às praias. Nem, sequer, para os bares de apoio às praias, que ontem tinham as portas abertas e clientes nas esplanadas. A maioria dos bares, aliás, estiveram anteontem abertos, até quando as ondas atingiam vários metros de altura.
Várias pessoas com quem falámos ontem nos concelhos da Calheta, Ribeira Brava e Ponta do Sol dizem que foi graças aos enrocamentos lá construídos que o mar não tomou conta das baixas destas localidades.
Os bares estiveram a funcionar, mas as praias continuam sem condições para receber banhistas. Muito “entulho” trazido pelas ribeiras para o mar foi seguidamente cuspido para terra. E os funcionários das câmaras não conseguiram ontem retirar todas as marcas do calhau. Ou da areia. Ontem, perto do meio-dia chegaram os primeiros quatro funcionários da Câmara Municipal da Calheta, trazidos da Ponta do Pargo, para “indireitar” a praia de areia que tinha virado parcialmente praia de calhau.
Enquanto que ali o trabalho começava, na Ponta do Sol já estava na recta final, mas porque o impacto do mau tempo tinha sido menor.
O bar da praia foi atingido pelas ondas, mas o enrocamento impediu que a água chegasse ao hotel da marginal, disseram alguns pontassolenses.
António de Freitas, um homem de 70 anos a viver há 50 na Ponta do Sol, garantiu que se não fosse esse enrocamento acontecia como dantes, em que «a água entrava por aí a dentro», referiu, apontando para o hotel da marginal.
Carla Ferreira, 19 anos, também acredita que foram os “quebramares” quem protegeu a baixa da Ribeira Brava.
Funcionária de um dos bares plantados no largo da vila, a jovem testemunhou a chegada das águas aos vidros de alguns estabelecimentos da zona, mas em força insuficiente para os quebrar. Ontem, a praia continuava com troncos e canas, mas a remoção dos mesmos já acontecia.


Intempérie originou corte de electricidade
Câmara de Lobos, Santa Cruz e Machico já quase sem vestígios do mau tempo

A meio da tarde, a Capela de Nossa Senhora da Conceição não tinha qualquer vestígio das areias que o mar no dia anterior tinha trazido para o templo.
A capela junto à praia de Câmara de Lobos estava outra vez impecavelmente limpa, de portas abertas para quem a quisesse visitar. Na rua, homens da câmara movimentavam as vassouras de um lado para o outro, concluindo os trabalhos de limpeza na estrada que dá acesso ao cais.
Indiferente ao que se passava cá em baixo, Lídia Rosa continuava a limpar os tapa-sóis da sua casa.
A mulher ainda não tinha recuperado do susto. No dia anterior, a água tinha subido uns bons metros pela rocha onde vive e aparece-lhe quase à janela. Apesar de viver «à beira do mar», o facto assustou-a. Mas não houve estragos. Nem na sua casa, nem na da vizinha, as únicas moradoras da Rua Nova da Praia.
Mesmo assim, ficaram dois dias sem electricidade. Ontem, foi restabelecida a energia.
Depois do Funchal (ler página 3), a equipa de reportagem do JM esteve na praia dos Reis Magos, no Caniço, onde, uma vez mais, não eram visíveis os estragos.
Não fosse o matagal e as pedras espalhadas por toda a área da Praia das Palmeiras e diríamos que o mau tempo não teria afectado a zona balnear de Santa Cruz. Apesar da intempérie no mar, os funcionários do bar de apoio à praia mantiveram-se a trabalhar.
Em Machico aconteceu mais ou menos a mesma coisa.
Um funcionário da Câmara Municipal de Machico, que ontem procedia aos trabalhos de limpeza da praia, garantiu que a força do mar não causou quaisquer danos às estruturas construídas junto à praia. Nove pessoas faziam ontem a limpeza.


Onde há quatro meses morreram trabalhadores
Falésia dos Socorridos aguenta-se

A falésia na ribeira dos Socorridos, onde em 22 de Novembro do ano passado duas pessoas morreram na sequência da queda parcial da rocha, não teve significativa queda de pedras estes dias, apesar do mau tempo da última semana.
O JM esteve ontem no local onde está o estaleiro da empresa Tâmega, onde ocorreu o acidente há quatro meses, e pôde constatar que não houve queda de pedras.
Entretanto, por toda a Região o perigo de novas derrocadas não terminou, apesar das condições do tempo terem melhorado significativamente.
Ontem de manhã, a Capitania do Porto do Funchal emitiu um aviso de mau tempo, o qual horas mais tarde veio a ser cancelado, dado o surgimento de novos dados que apontavam para a melhoria que veio a verificar-se.
«Apesar do cancelamento do aviso de mau tempo, recomenda-se a todas as embarcações que usem da maior precaução no assegurar das respectivas condições de navegabilidade», ressalva a Capitania, em comunicado.


Nas suas residências, até ao dia de manhã
Duas famílias de regresso

Até ao dia de manhã, duas das famílias realojadas temporariamente pela Câmara Municipal do Funchal na sequência da intempérie que assolou o sul da ilha na terça e quarta-feira deverão regressar aos seus lares. Segundo Bruno Pereira, a autarquia procedeu a alguns trabalhos de limpeza e de reparação nas ditas residências, estando estas quase aptas a receber os seus inquilinos.
Segundo explicou ao JM o vereador com o pelouro da protecção civil municipal, trata-se de casas que ficaram inundadas mas que não foram estruturalmente danificadas. Uma delas está localizada no Ribeiro da Nora e a outra na Rua José Pedro de Ornelas.
Quanto aos outros casos, diz que são mais complicados porque houve situações de danos estruturais, nomeadamente, ao nível dos telhados e paredes. «Muitas dessas famílias poderão ter — e esse trabalho está a ser feito por assistentes sociais — direito à atribuição de uma habitação social, ou pela Câmara ou pelo IHM», prosseguiu.
Questionado quanto a um possível pedido de ajuda financeiro ao Governo Regional, Bruno Pereira destaca que a prioridade da autarquia foi, desde sempre, dar algum conforto às populações que passaram por situações marcantes, complicadas e dramáticas, sempre com os seus recursos orçamentais, ou ainda em colaboração com outras instituições como a Cáritas, a Cruz Vermelha e a Segurança Social, a quem faz questão de agradecer publicamente. Depois, diz, surgem as outras preocupações. «Vamos avaliar essa questão após o levantamento dos prejuízos, nomeadamente, daquilo que a lei nos permite em termos de ajudas financeiras. Ainda assim, no caso da Câmara, temos de acudir sem ter a preocupação de sermos economicistas. Para acudir a esta situação e poder voltar à normalidade, a Câmara utilizou os seus meios e orçamento. Quanto ao futuro, para poder reparar um conjunto de questões, nomeademente, a frente mar que foi um pouco mais afectada, não faço para já nenhum comentário», acrescentou.
A propósito dos estragos nos complexos, foi também claro. «Tivemos realmente algum prejuízo mas, também, se durante o próximo fim-de- semana os complexos balneares não puderem abrir, eles não abrem e nem é uma questão prioritária. A questão das máquinas é mais importante e não podemos ter piscinas em funcionamento sem as máquinas estarem a funcionar», explicou.
Por fim, falou das estradas tendo a este propósito apontado como prioridade as reparações na Rua João Abel de Freitas junto ao cruzamento com a Rua do Cano (junto ao Restaurante Brisa), na Rochinha e no Curral Velho.




Jornal da Madeira

Centro de Radioterapia já em construção
As obras iniciaram-se há duas semanas e deverão ficar concluídas até ao início de 2009
Data: 12-04-2008

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Foi há cerca de duas semanas que se iniciaram as obras de construção daquele que será o futuro Centro de Radioterapia da Madeira.

A empreitada, a cargo da empresa Quadrantes, deverá ficar concluída apenas em 2009. Segundo o que foi estabelecido entre a adjudicatária da obra e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o prazo de execução da obra é de 18 meses, desde a assinatura do contrato (oficializado a 27 de Julho de 2007). O centro, que ficará localizado em Santa Rita, junto ao local onde irá nascer o futuro Hospital Central da Madeira, deverá ficar concluído e entrar em funcionamento até final de Janeiro de 2009.

O Centro de Radioterapia da Madeira oferecerá uma série de actos médicos relacionados com a especialidade, incluindo consultas, tratamentos e acompanhamento de doentes no pós-tratamento. A Quadrantes conta com várias décadas de experiência na área da Radioterapia e trabalha com vasta gama de especialidades médicas onde a Imagiologia, a Medicina Nuclear e a Oncologia têm um lugar de destaque. A empresa ficará também encarregue de garantir todos os recursos humanos necessários ao funcionamento do futuro Centro de Radioterapia da Madeira. Os técnicos e especialistas necessários serão, em princípio, deslocados do continente.

Está previsto que a futura valência médica funcione cinco dias por semana, de segunda a sexta-feira.

O Centro de Radioterapia da Madeira será o terceiro do país e representará um grande passo no tratamento de doentes oncológicos na Região que, até à data, têm de se deslocar aos serviços de saúde de Lisboa e Porto para usufruírem destas técnicas. Anualmente são enviados para centros do continente entre uma e três centenas de doentes, uma deslocação totalmente custeada pelo Serviço Regional de Saúde. O futuro centro permitirá não só uma redução destes custos mas, também, uma maior e mais fácil acessibilidade de todos os doentes que necessitam de tratamentos da área.


Diario de Noticias Madeira

Santos Costa recusa que o Ribeiro Sêco esteja a ser estrangulado
GR assume despesas na Calheta



O Governo Regional tem «praticamente concluída» a avaliação dos estragos que a chuva provocou na Madeira.
«Vamos estabelecer agora prioridades», disse ontem o secretário regional do Equipamento Social, referindo-se à reparação das infra-estruturas.
No rescaldo dos acontecimentos, Santos Costa conclui que as infra-estruturas se portaram «bastante bem, face às intempéries que caíram sobre nós».
Agora, o secretário regional espera ter apoios para recuperar aquelas que não resistiram ao mau tempo, porque «não nadamos em dinheiro».
«Vamos ver se nos candidatamos aos fundos que ao nível nacional e ao nível europeu existem», disse.
Quanto às situações que carecem de «imediata» e «urgente» intervenção, o secretário com a pasta do Equipamento Social declarou que o Governo Regional «irá avançar» com o seu arranjo.
Os prejuízos têm de ser vistos em dois níveis. Um de menor dimensão, que custou perto de 500 mil euros e está relacionado com as limpezas, por exemplo; e outro, que decorre dos estragos definitivos e de maior dimensão que aconteceram.
Por outro lado, Santos Costa voltou a falar do projecto do Ribeiro Sêco, alvo de duras críticas de Raimundo Quintal, para dizer que «está bem feito» e que a sua canalização está «bem projectada».
«Recuso completamente essa ideia de que estamos ali a fazer um estrangulamento», disse ainda Santos Costa.
Questionado pelos jornalistas, o secretário regional do Equipamento Social esclareceu também que sendo a praia da Calheta uma infra-estrutura da Região, mas com o seu funcionamento concessionado à Câmara Municipal da Calheta, «cabe à Região repô-lo em termos de funcionamento».



Jornal da Madeira

24 fogos nos Viveiros entregues em Maio de 2009

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A segunda fase do complexo habitacional dos Viveiros, que corresponde à construção de 24 fogos de tipologia 2, arrancou no início da passada semana. O projecto de habitação social da Câmara Municipal do Funchal divide-se em três fases, sendo que a segunda deverá ficar concluída no prazo de um ano e representa um investimento de 1.473.983 euros.
As previsões apontam para que as chaves dos 24 fogos sejam entregues em Maio de 2009, divulgou ao Jornal da Madeira, a vereadora da Câmara Municipal do Funchal, responsável pelos Assuntos Sociais.
Na passada segunda-feira, foram demolidas três casas nos Viveiros que se encontravam desabitadas, após o realojamento de três famílias, cujos problemas não se limitavam apenas à necessidade de novas habitações.
Rubina Leal comentou que a edilidade foi alvo de críticas devido ao atraso na obra no Bairro dos Viveiros, contudo, houve situações que dificultaram o arranque da segunda fase.
“O processo de realojamento das famílias foi difícil e moroso porque havia outras problemáticas associadas e de resolução mais complexa”, salientou, sem no entanto divulgar quais os problemas em causa.
Quanto ao projecto referente à segunda parte do projecto, para além dos 24 fogos, a empreitada inclui os arranjos exteriores e estacionamentos.
No que se refere à terceira fase, que prevê a construção de mais 28 fogos, Rubina Leal explicou que a edilidade está à espera da execução de alguns procedimentos burocráticos por parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, para dar início à obra. Ou seja, estando ultrapassadas essas questões, a terceira fase poderá arrancar e estar em curso em simultâneo com a segunda fase do complexo habitacional dos Viveiros.


Jornal da Madeira

Nova escola constitui um pólo educativo
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O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, inaugura, na próxima segunda-feira, pelas 17h00, a nova Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar, da Vila da Ribeira Brava.
Segundo o director regional de Planeamento e Recursos Educativos, Gonçalo Nuno Araújo, o novo estabelecimento de ensino, que representa um investimento superior a 4,9 milhões de euros, «significa muito para a freguesia da Ribeira Brava, até agora, a única sede de concelho sem nenhuma oferta de Escola a Tempo Inteiro».
Para a Região, segundo Gonçalo Nuno Araújo, «é marcante o facto de se construir não uma escola, mas um pólo educativo de enorme mais-valia. É um caso típico em que uma população que é servida mais tarde acaba por beneficiar da subida qualitativa da qualidade e serviços oferecidos».
O pólo educativo, tal como revelou, «para além de incluir uma Escola de 1.º Ciclo com Pré-Escolar, inclui espaços desportivos (interno e externo), sala de TICs, sala de estudo, biblioteca, sala de actividades artísticas e plásticas. Cozinha, cantina e estacionamentos cobertos, para além de todos os outros espaços de apoio».
De acordo com o director regional de Planeamento e Recursos Educativos, «acresce-se, ainda na escola, uma unidade especializada que dotará a escola de capacidade efectiva para receber alunos com uma deficiência específica que estão integrados e apoiados especialmente e não apenas uma ou outra coisa».
No pólo educativo, acrescentou ainda Gonçalo Nuno Araújo, «existem instalações para a Delegação Escolar, para o Centro Psico-Pedagógico e para um Centro de Actividades Ocupacionais. Também espaço para o Conservatório exercer as suas actividades a partir de Janeiro próximo».
Gonçalo Nuno Araújo, salienta ainda, a este propósito, «a proximidade — paredes meias — da Piscina do Concelho», com 25 metros de comprimento e coberta.

Um bom exemplo
das escolas da Região

Para Gonçalo Nuno Araújo, a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar é também um «bom exemplo de escola que se faz na Madeira». Trata-se, conforme referiu, de «uma infra-estrutura que vai para além do conceito simples da escola. É um pólo educativo de excelência. De aplicação típica nas sedes dos concelhos de dimensão intermédia. Enquanto, no continente, o Primeiro-ministro auto elogia-se — assinou a 10 de Abril alguns contratos com as autarquias — por aquilo que chama “escolas de nova geração” — com refeitório, sala TIC e biblioteca. Um conceito mínimo, com aplicação na Madeira a partir de 1994, ou seja, há 14 anos».
Tal como afirmou, «esta escola, como a de Machico e a de Santa Cruz, já passou para a fase seguinte, funcionando de forma integrada num pólo educativo. Não sendo aplicável em todos os casos — nem sempre se conjuga a proximidade das piscinas ou a necessidade de espaços para as Delegações, CPP, CAOS, etc».

Escola de São João vai ser sujeita a obras

De acordo com o director regional de Planeamento e Recursos Educativos, «durante alguns meses, esta escola será a casa para os alunos vindos da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar de São João que vai ser sujeita, em breve, a obras de modernização/modernização de dimensão significativa.
Tal como afirmou, «é este o motivo que obrigou ao adiamento da disponibilização das instalações destinadas ao Conservatório. Sem qualquer prejuízo do respectivo destino final (para o qual os espaços foram projectados) para este efeito».

Algumas obras em escolas do concelho da Ribeira Brava

Em relação às obras em estabelecimentos de ensino no concelho da Ribeira Brava, ainda recentemente, ficou concluída a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Serra de Água.
Depois de concluída esta nova Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ribeira Brava, que será inaugurada na próxima semana, seguir-se-á a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar, a qual será alvo de uma intervenção para ampliação e requalificação de espaços.
Ainda de acordo com a informação disponibilizada através do portal da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos, está igualmente prevista a remodelação da actual Escola Básica e Secundária da Ribeira Brava.



Jornal da Madeira

Pescadores querem nova lota



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Os pescadores do Paúl do Mar querem uma nova lota. Sem poderem ir para o mar, em dia de “tempestade” (na passada quarta-feira, dia em que as ondas atingiram proporções fora do comum), os “lobos do mar” contaram à nossa equipa de reportagem quais os problemas que afectam a classe.
Sem quererem indentificar-se, os pescadores afirmaram que desde que foi construído o cais do Paúl, a lota funciona num contentor e aguardam ansiosamente por uma nova infra-estrutura que tenha as condições necessárias para desevolverem a sua actividade. Segundo referem, «nós merecemos a mesma coisa que os outros merecem». «Não estamos a dizer para tirarem de lá para pôr cá», acrescentam. Para além disso, reclamam por gelo para o peixe e por gasóleo para as embarcações, para não terem de percorrer distâncias tão grandes para abastecer as embarcações.

Autoridades marítimas
exageram nas vistorias

Por outro lado, os pescadores não deixam de apontar o dedo às autoridades marítimas, pois consideram que estas exageram nos patrulhamentos. Segundo referiu um nosso interlocutor, «no primeiro dia em que deitei a minha embarcação ao mar este ano tive logo uma vistoria da patrulha». «Não sou contra o facto de virem a bordo, mas todos os dias é demais», acrescentou.
Por seu turno, um outro pescador disse que as autoridades «molestam muito as pequenas embarcações, que estão simplesmente a pescar para comer». «Nós não somos contrabandistas», queixou-se, sustentando que «têm de fazer a patrulha é nas 200 milhas, para não deixar entrar droga». Outra das reivindicações da população do Paúl do Mar passa pela construção de uma marginal entre o cais e o cemitério, para beneficiar o trânsito e para proteger as habitações da fúria do mar.

Há muito por fazer mas também há coisas boas

José Fernandes, outra das pessoas que acedeu falar à nossa reportagem, diz que ainda há muito por fazer na freguesia, mas reconhece também que há várias coisas que foram feitas com qualidade, tais como o Centro de Saúde, que «é uma infra-estrutura muito boa e que permite que as pessoas não tenham de se deslocar à Calheta quando precisam». Além disso, afirma que o hotel tem uma importância fundamental para a economia e desenvolvimento do Paúl, tendo em conta que atrai muitos visitantes à freguesia.
Por outro lado, José Fernandes, que critica a localização da ETAR, considera que há que criar mais infra-estruturas de apoio à praia e rampas de acesso ao mar.
Por fim, este morador afirma que há que atrair mais investimentos, por forma a criar mais postos de trabalho.

Calçada portuguesa entre a Igreja e o cais

O arruamento interno entre os sítios da Igreja e das Quebradas, no Paúl do Mar, vai mudar de imagem.
Segundo o secretário da Junta de Freguesia, João Pedro Fernandes (que está a substituir o presidente, que está com problemas de saúde), a Junta e a Câmara da Calheta estão a perspectivar calcetar aquele arruamento com calçada portuguesa.
O nosso interlocutor diz que esta é uma forma de tornar aquela zona mais atractiva e com uma imagem renovada. Com o novo visual, este arruamento estreito por entre as casas irá assemelhar-se às ruelas do Bairro de Alfama.
A outro nível, João Pedro Fernandes refere que a Junta de Freguesia está a proceder à limpeza e recuperação das veredas da freguesia, em conjunto com a Câmara Municipal. Este responsável diz que este órgão de poder local até gostaria de poder fazer mais, mas vê-se impossibilitado, por falta de verbas.
Mesmo assim, não deixa de apontar uma infra-estrutura que gostaria de ver nascer no Paúl do Mar, mais concretamente um centro cívico que englobasse as instalações da Junta e da Casa do Povo.

Festival do Marisco

A Junta de Freguesia e a Casa do Povo do Paúl do Mar voltam a organizar, no Verão, o Festival do Marisco. De acordo com João Pedro Fernandes, o evento deverá realizar-se no segundo ou terceiro fim-de-semana de Julho.
Segundo este responsável, esta é uma iniciativa que costuma atrair muitas pessoas à freguesia, entre as quais muitos emigrantes, que nesta altura estão de regresso à sua terra natal para passar férias, alguns deles de propósito para participar nesta festa.



Jornal da Madeira

Novo Centro de Saúde aumenta qualidade

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O novo Centro de Saúde, Segurança Social e Centro de Dia da freguesia dos Prazeres é inaugurado no próximo dia 23 pelo presidente do Executivo regional. Trata-se de um investimento do Governo Regional que ascende a 2,4 milhões de euros e que vai propiciar condições adequadas e de qualidade ao acolhimento das pessoas e à dinamização das actividades de acção social.


O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, inaugura no próximo dia 23 de Abril, às 17 horas, no concelho da Calheta, o novo Centro de Saúde, Segurança Social e Centro de Dia da freguesia dos Prazeres.
Assim, no âmbito da política do Governo Regional na construção de infra-estruturas “que proporcionem adequadas condições e de qualidade ao acolhimento das pessoas idosas ou dependentes e tendo em consideração o crescente envelhecimento da população e ainda a necessidade de prestação de cuidados de saúde, foi construído na freguesia dos Prazeres um novo Centro de Saúde que contempla várias valências”, destaca uma nota informativa da Presidência do Governo Regional.
Por outro lado, a Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), que executou a obra do Centro de Saúde dos Prazeres, através da Direcção Regional do Ordenamento do Território, realça, em informação sobre a obra, que esta “vem melhorar a cobertura, acessibilidade e qualidade dos Serviços de Saúde e que se constitui como uma infra-estrutura imprescindível para a melhoria da qualidade de vida naquela freguesia.”
Salienta a SRES, que “trata-se de um edifício com diversas valências, sendo que a estrutura foi projectada de forma a permitir a interligação necessária entre vários espaços e funções”.
Num total de 2.670 m2 de construção (incluindo as áreas comuns e garagem), o edifício é constituído por um centro de saúde, um centro de segurança social e um centro de dia. O Centro de Saúde tem cerca de 580 m2, o Centro de Segurança Social tem uma área aproximada de 160 m2 e o Centro de Dia totaliza uma área de cerca de 610 m2.
Trata-se de um investimento do Governo Regional, através da SRES, que ascendeu a 2,4 milhões de euros.

Uma mais-valia
para a Calheta

Comentando ao JM a inauguração do novo Centro de Saúde, Segurança Social e Centro de Dia dos Prazeres no próximo dia 23 de Abril, o presidente da Câmara Municipal da Calheta realçou ser uma infra-estrutura “que fazia falta nos Prazeres, uma vez que estava a funcionar numa infra-estrutura provisória”.
Assim, Manuel Baeta salienta que o “novo centro tem todas as condições e vai ter outros serviços públicos, nomeadamente acção social, com a Câmara a dispor também de um espaço social onde vai fazer um pequeno centro diário, a exemplo do que já temos na Ponta do Pargo, no Arco da Calheta e no Estreito da Calheta, onde as pessoas com mais idade poderão frequentá-lo”, acrescentando ser “uma mais-valia para o concelho em termos sociais”.
Destaca ainda que o novo Centro de Saúde vai servir não só a população dos Prazeres, mas também da Fajã da Ovelha, “pois embora esta tenha também o seu centro de saúde há pessoas que ficam mais perto dos Prazeres”.
“Portanto, é um centro de muita qualidade, cuja obra já está concluída, e que vai dar maior qualidade em termos de apoio a todas as pessoas do concelho, quer na Saúde, quer a nível de Segurança Social, quer a nível social”, sublinha o presidente da Câmara Municipal da Calheta, salientando que todas as freguesias “ficam com o seu Centro de Saúde em condições”.
Manuel Baeta realça que “o grande objectivo” é a construção do novo Centro de Saúde da Calheta. “É necessário um Centro de Saúde novo para a Calheta, que será ao fim e ao cabo de todo o concelho, uma vez que tem internamento, e é uma obra que espero comece este ano, pois faz parte do Programa do Governo”, acentua.


Edifício com diversas valências e interligação de vários espaços
O novo Centro de Saúde possui zonas de atendimento e espera, gabinetes médicos e de enfermagem, gabinetes técnicos e de educação e saúde, sala de informática, sala de peso e tratamentos, serviços administrativos, arquivos e arrecadações, áreas técnicas para vácuo e oxigénio, para lavagem e esterilização, para lixos infectados e orgânicos, vestiários, copa e instalações sanitárias. No Centro de Segurança Social, para além da zona de atendimento e de espera, funcionarão os gabinetes de serviço local e permanência de TSSS, serviços administrativos, arrecadação, vestiários e instalações sanitárias. O Centro de Dia, para além da sala de actividades, de reuniões e de pessoal, conta com refeitório e sala de estar, cozinha e despensa, gabinete técnico e de economato, serviços administrativos, arrecadação, instalações sanitárias e vestiários.




Jornal da Madeira

Manuel Baeta diz que não será necessário vir areia de Marrocos
Praia amarela mantém-se na Calheta



O presidente da Câmara Municipal da Calheta, Manuel Baeta, assegurou ontem que a areia amarela existente na praia será suficiente para garantir a época balnear.
Tal como referiu o autarca, «o que dissemos na altura da intempérie foi que se a areia desaparecesse da praia, iríamos repor a areia vinda do exterior, mas felizmente ela manteve-se apesar de ser necessário proceder a alguma limpeza».
Manuel Baeta diz que «em princípio», não será necessário adquirir areia amarela de Marrocos, mas essa condição só poderá ser avaliada depois da operação de limpeza das rochas e da areia preta que se acumulou em algumas zonas.
Ontem, o autarca, acompanhado por alguns elementos da sua vereação, acompanhou de perto a acção das máquinas no terreno.
Perante a acusação de “delírio” protagonizada por alguns críticos, aquando do anúncio de eventual reposição da areia na praia da Calheta, Manuel Baeta disparou: «Há pessoas que julgam que só eles sabem de ambiente, mas é bom que saibam que também os autarcas estão preocupados com a defesa ambiental e qualidade de vida das pessoas».
O autarca não quis precisar sobre os custos que uma eventual reposição de areia amarela, proveniente de Marrocos, acarretaria ao erário, mas o JM sabe que não ultrapassaria os 75 mil euros.
Manuel Baeta aproveitou ainda para agradecer ao secretário do Equipamento Social, Santos Costa, a disponibilidade do Governo Regional em assumir os encargos com a hipotética reposição de areia.



Jornal da Madeira

vi os estragos na praia na tv, k desgraça :(

vi os estragos na praia na tv, k desgraça :(


daqui a 2 meses ou menos esta tudo arranjado

Seis milhões dão nova cara à freguesia de S. Martinho


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É já no próximo dia 25 de Abril que o presidente do Governo Regional inaugura o Centro Cívico de São Martinho. Custou seis milhões de euros e teve como objectivo revitalizar toda uma zona onde o estacionamento era escasso e a relação entre a área pública/jardim e a cidade não existia, prevalecendo a ambiguidade e a desarticulação dos espaços.


O presidente do Governo Regional inaugura, no próximo dia 25 de Abril, pelas 18.00 horas, o Centro Cívico de São Martinho, dando assim continuidade à aposta na implementação de projectos de infra-estruturas e equipamentos públicos e de desenvolvimento sócio-cultural e tendo em vista o acompanhar do desenvolvimento de uma das mais populosas freguesias da cidade do Funchal.
Uma aposta que tem recaído na renovação e requalificação urbana e do património edificado, sobretudo no que diz respeito à generalização do acesso qualificado da população a todos os equipamentos e serviços colectivos, bem como no que se refere ao reforço dos níveis de infra-estruturação básica e da qualificação dos seus espaços públicos, zonas verdes, mobiliário urbano e equipamentos sócio-desportivos e culturais.
É neste sentido que se insere a obra de Requalificação Urbana do Largo de São Martinho. Com o objectivo de garantir a todo o espaço determinados padrões de qualidade de vida e de ambiência urbana, esta intervenção, a cargo da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), apresenta-se como um investimento estruturante para o desenvolvimento de uma das principais freguesias do Funchal.
Além disso, a obra da SRES procura dignificar um espaço que se encontrava, de alguma forma, descaracterizado e sem quaisquer relações espaciais e estruturais. Apesar da proximidade com diversos equipamentos de importância, o estacionamento naquela zona era escasso e a relação entre a área pública/jardim e a cidade não existia, prevalecendo a ambiguidade e a desarticulação dos espaços.
Desta forma, toda a intervenção do Equipamento Social, através da Direcção Regional do Ordenamento do Território, veio possibilitar uma polivalência de usos e incutir a centralidade necessária à freguesia de São Martinho.
Para além das novas instalações da Junta de Freguesia, o projecto de requalificação incluiu a construção de um espaço multiusos — com os respectivos balneários e camarins de apoio às diversas actividades lúdicas —, um palco ao ar livre, um bar com esplanada e um espaço para florista.
Para resolver a situação do estacionamento, imprescindível devido à proximidade com um cemitério, o projecto contemplou, também, a construção de um silo automóvel com capacidade para 180 viaturas.
Para além dos arranjos envolventes, a intervenção na freguesia de São Martinho incluiu a construção de uma rotunda e o acesso à Igreja.
O custo total da obra da Secretaria Regional do Equipamento Social foi de seis milhões de euros.


Junta alerta
Tolerância zero no estacionamento

João Pimenta, presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, confirmou ontem ao JM que com a entrada em funcionamento do novo Centro Cívico e, mais concretamente, do parque de estacionamento, a tolerância será zero no que toca ao estacionamento abusivo no centro da freguesia. Isto porque, salienta, o novo empreendimento compreende 180 lugares, «daí que não seja necesssário estacionar carros na estrada».
«A partir da inauguração do parque, ou seja, do dia 26, será tolerância zero no que diz respeito ao parqueamento de qualquer viatura ao longo do Caminho de São Martinho, assim como no Caminho do Esmeraldo, no caminho que liga à Igreja e em frente ao cemitério», complementa aquele responsável que já explicou ao JM os moldes em que funcionará o espaço, que ficará numa fase inicial sob a tutela da Junta. «Nós vamos levar uma proposta à reunião de Assembleia de Freguesia — que espero que seja aprovada — de 60 cêntimos por hora, ou seja, 15 cêntimos em cada 15 minutos. A partir da segunda hora, serão 40 cêntimos até ao encerramento do parque. Mas, também teremos outras taxas, quer para moradores, quer para quem decida ali deixar o carro durante o dia inteiro, sendo que para estes o valor será de 4 euros».
Satisfeito pelo novo empreendimento, João Pimenta também destaca as futuras condições de trabalho da Junta de Freguesia, já que o Centro contempla novas instalações para a autarquia local. A este propósito, destaca que a mudança ainda vai levar mais algum tempo, tendo em conta que será necessária a instalação do sistema informático, para além de aquisição de mais algum material.



Jornal da Madeira

Novo polidesportivo inaugurado nas Romeiras
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O presidente do Governo Regional da Madeira vai inaugurar a 28 de Abril, segunda-feira, às 17.00 horas, no concelho de Câmara de Lobos, o polidesportivo da escola básica do primeiro ciclo com pré-escolar das Romeiras, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos. A infra-estrutura custou cerca de 450 mil euros e foi uma empreitada da Secretaria Regional do Equipamento Social. Irá servir a população escolar e ainda, fora do período normal de aulas, a comunidade em geral.


O polidesportivo das Romeiras, construído em anexo à escola básica do primeiro ciclo, com pré-escolar, vai ser inaugurado, pelas 17 horas, no dia 28 de Abril, pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. A obra é do Executivo madeirense, através da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES).
Depois de dotar a Escola Básica do 1º Ciclo com Pré–Escolar das Romeiras de novos espaços e de melhores condições, assegurando
o seu funcionamento pleno como Escola a Tempo Inteiro, a SRES conforme enaltece Santos Costa, «voltou a intervir neste estabelecimento escolar por forma a proporcionar a todos os alunos vivências desportivas que valorizem e incrementem a qualidade de vida e o bem-estar».
O novo polidesportivo exterior de 32 metros por 22 metros, vai permitir melhorar a qualidade das actividades e práticas desportivas de toda a comunidade, para além de constituir mais uma oferta de ocupação para as crianças que frequentam aquele estabelecimento de ensino.
Por outro lado, a infra-estrutura, que foi implantada a sul e tem uma acessibilidade directa ao exterior, irá permitir a sua utilização nos períodos extra-escolares pela população local.
Implantado três metros abaixo da plataforma da escola, o novo polidesportivo é constituído por uma área de jogo em pavimento sintético e duas bancadas para a assistência.
A empreitada da SRES, através da Direcção Regional dos Edifícios Públicos, incluiu, ainda, a construção de balneários de apoio e parque de estacionamento.
O edifício dos balneários é constituído por dois núcleos independentes de vestiários e duches destinados a alunos, por uma sala de máquinas, uma arrecadação para equipamento desportivo, duas instalações sanitárias de apoio ao público - sendo uma delas para pessoas com mobilidade reduzida - e um gabinete de trabalho para professores, com o respectivo duche e instalação sanitária.
O valor desta obra, que contemplou também a construção de um parque infantil de de apoio ao Pré-Escolar e o arranjo dos espaços verdes, ascendeu a cerca de 450 mil euros.


Meta de Arlindo Gomes
Instalações desportivas para todos

O presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Arlindo Gomes, diz que o objectivo é disponibilizar, a curto prazo, instalações desportivas de proximidade à população em geral, aproveitando os polidesportivos que estão a ser construídos junto às escolas básicas do primeiro ciclo.
O autarca mostrou-se satisfeito com a construção do polidesportivo da escola das Romeiras, a inaugurar a 28 de Abril, sublinhando que este é mais um passo para a prossecução da política desportiva que a autarquia, em colaboração com o Governo, pretende implementar em todo o município.
«O polidesportivo irá servir a população escolar e, fora do período de aulas e nas férias escolares, irá servir a população em geral, residente na sproximidades» — explica.
Arlindo Gomes recorda que o sítio das Romeiras tem uma densidade populacional muito grande. Localizado na zona alta do Estreito de Câmara de Lobos, não tinha até à data qualquer instalação desportiva.
Segundo o edil, aos poucos e poucos o concelho ficará servido por uma rede de estruturas desportivas capaz de responder à procura.
«À medida que as escolas forem sendo redimensionadas, para a implementação do programa Escola a Tempo Inteiro, o Governo Regional vai proporcionar mais estruturas desportivas» — concluiu.



Jornal da Madeira

Parque abre a 30 de Abril


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O Parque Empresarial de Câmara de Lobos - com nove empresas já em funcionamento (num total de 12 lotes)- é inaugurado no próximo dia 30 de Abril pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim.
Trata-se de uma obra da Madeira Parques, sob a tutela da Vice-Presidência do Executivo madeirense.
Construído junto à estrada do Jardim da Serra-Garachico, este parque tem uma área total de 425 mil e 306 metros quadrados e 46 lotes. Poderão ser instaladas 30 empresas, dependendo da área solicitada.
Fazem parte deste Parque Empresarial de Câmara de Lobos, dois lotes de terreno de grandes dimensões, conquistados através de aterro, com cerca de 40 mil metros quadrados e 21 mil metros quadrados, respectivamente, considerados como reserva numa futura expansão da construção de pavilhões.

Estacionamento
para 212

A área dos lotes deste espaço a ser inaugurado por Alberto João Jardim é de entre 290 metros quadrados e 4 mil e 300 metros quadrados, enquanto que o Parque tem uma área de estacionamento automóvel de 2 mil e 657 metros quadrados, para cerca de 212 viaturas.
Oficinas mecânicas, construção civil, serralharia, carpintaria, instalações eléctricas, alumínios, indústria de vinhos, estas, algumas das oficinas a instalar neste parque que atingiu um valor global de investimento na ordem dos 13 milhões e 465 mil euros.
Refira-se que vão ser celebrados contratos de direito de superfície por 25 anos, renováveis, com as empresas a instalar ou contrato de direito de utilização no caso da ocupação dos pavilhões.
Haverá ainda uma outra modalidade, que permite a aquisição dos lotes ou dos pavilhões, por parte dos empresários.
A inauguração deste parque empresarial está agendada para
as 18 horas de quarta-feira, dia 30.

Mais emprego e resposta adequada

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos considera que o investimento a inaugurar no próximo dia 30 de Abril é uma obra de grande importância na medida em que vai proporcionar a criação de muitos postos de emprego, assim como irá responder à lotação do actual Parque Empresarial da zona Oeste que já não consegue satisfazer as necessidades do concelho.
A presidência da Autarquia câmara-lobense é de opinião que muita gente do concelho, em particular das freguesias do Jardim da Serra e da Quinta Grande, vai encontrar, naquela infra-estrutura, uma oportunidade de trabalho.
Diz também que, face à circustância de o Parque Empresarial da Zona Oeste se encontrar lotado, há ainda pequenas indústrias espalhadas pelo concelho que não têm as mínimas condições de funcionamento.
Este investimento a ser inaugurado por Alberto João Jardim vem, deste modo, permitir as reinstalação das empresas em questão, dispersas pelo município de Câmara de Lobos.
No entender da edilidade, perspectiva-se que aquele parque empresarial vá ter grande sucesso porque «tem boas acessibilidades à via-rápida e porque está localizado numa zona onde há muita mão-de-obra disponível».



Jornal da Madeira

Câmara adjudica água e caminho municipal



A Câmara Municipal da Ribeira Brava adjudicou anteontem, na habitual reunião camarária, duas obras que, juntas, ascendem os trezentos mil euros.
A primeira trata-se da construção de uma rede de reabastecimento de água canalizada e exposição de poços de rega, no Caminho Municipal Agrícola, nos sítios da Cova e Barreiro.
Esta obra custará à volta de 163 mil euros e foi atribuída à empresa Constrofunchal. Ainda nesta reunião foi adjudicada a construção do Caminho Municipal Agrícola entre os sítios da Cova e Barreiro, uma obra que custará à autarquia cerca de 156 mil euros e que será realizada pela empresa Tâmega, SA.
Foi ainda discutido, para posterior aprovação, o regulamento municipal para as zonas de estacionamento de duração limitada. Este regulamento foi aprovado por maioria, com os votos do PSD e um voto contra do vereador do Partido Socialista. Nesta sessão foi ainda decidido atribuir um subsídio no valor de 500 euros para a Associação Portuguesa de Solidariedade "Mãos Unidas" Pedro Damião e passagens aéreas para a visita de estudo a Lisboa de dois alunos da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares.

Jornal da Madeira

Custaram 410 mil euros e vão receber visita do presidente do Governo Regional a 29
Escola do Rosário valoriza ensino especial em S. Vicente


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Dando continuidade à aposta do Governo Regional na promoção de uma rede de serviços e equipamentos sociais públicos, numa perspectiva globalizante, integradora e de co-responsabilidade, a Secretaria Regional do Equipamento Social procedeu às obras de redimensionamento da Escola do Rosário, em São Vicente.
Seguindo o programa proposto pela Secretaria Regional de Educação e Cultura, esta intervenção teve em vista o funcionamento do edifício existente para os Centros de Apoio Psico-Pedagógico e de Actividades Ocupacionais da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.
Para além das obras de ampliação, a Direcção Regional de Edifícios Públicos projectou algumas alterações, nomeadamente no que se refere à reforma das instalações sanitárias – criando todas as condições para as pessoas com mobilidade reduzida – e à adaptação da cozinha, criando condições para uma vertente didáctica.
O edifício foi também dotado de uma plataforma elevatória de serviço aos dois pisos e fez-se a readaptação das restantes salas e espaços conforme as necessidades específicas.
A obra da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Edifícios Públicos, foi de 410 mil euros e vem qualificar as respostas de protecção social no concelho de São Vicente.
As obras de redimensionamento da Escola do Rosário serão inauguradas pelo presidente do Governo, no próximo dia 29 de Abril, a partir das 17 horas.

Redimensionamento vai de encontro às aspirações das famílias

Humberto Vasconcelos, presidente da Câmara Municipal de São Vicente não tem dúvidas quanto à importância das obras que agora serão inauguradas. «São fundamentais, indo de encontro às aspirações das famílias que reclamavam por melhores condições para as crianças com carências».
O autarca recorda que, ao nível das escolas de São Vicente, foi feita uma reorganização, onde cada freguesia tem o seu próprio estabelecimento, cabendo a São vicente duas escolas primárias. No Rosário, a escola foi desactivada para o ensino primário, tendo os alunos sido encaminhados para os Lameiros e para a sede de concelho. Agora, a escola volta a ficar operacional, mas desta feita, dirigida para o Ensino especial.
«Passa a ter condições únicas para aquela área. Nós tínhamos o ensino especial a funcionar numa escola junto à marginal, que vai ser desactivada. É uma escola com uma certa idade, pelo que passamos a dispor de condições óptimas para leccionar o ensino especial, de acordo com as diferentes carências que os alunos têm, com cuidados acrescidos à mobilidade e à preparação desta escola para estas crianças», prosseguiu.
Humberto Vasconcelos destaca que, ao nível das escolas, está concluído o processo de requalificação. «Temos um parque escolar de excelente qualidade», diz convicto.
Ainda assim, há algumas coisas por fazer. «Neste momento, o que vai haver é a ampliação da Escola da sede, com uma reestruturação global que é fundamental para ampliarmos em função das necessidades do concelho», concluiu.


Jornal da Madeira

Arranjo paisagístico na Meia Serra
2,1 milhões de euros incluem bicicletas, um comboio turístico e parques de lazer
Data: 21-04-2008

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Valorizar o espaço envolvente à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, introduzindo equipamentos de lazer e de educação ambiental, de modo a reforçar as potencialidades paisagísticas e de passeio do local, são objectivos do Plano de Valorização Ambiental promovido pela Secretaria do Ambiente e dos Recursos Naturais, num investimento global que ascende aos 2,1 milhões euros.

O projecto em execução desde o ano passado na envolvente leste da ETRS, contempla ainda a criação de vários parques de merendas e de um espaço de desporto radical, que será complementado com a colocação de bicicletas ao dispor dos visitantes e de um comboio turístico.

Além de garantir que o espaço será aberto à população, Manuel António Correia destaca "o aumento de educação ambiental, enquanto se potenciam oportunidades de lazer, espaços de convívio para todos os grupos etários e o contacto com a natureza na zona da Meia Serra", com "especial aptidão para servir a população circundante como a do Ribeiro Serrão".

Dando continuidade ao plano de requalificação, foi recuperada a antiga casa da Guarda Florestal na zona da Meia Serra, que possibilitará a criação de um centro de educação ambiental, ao mesmo tempo que procedeu-se à recuperação de um acesso pedonal, com potencialidades paisagísticas e de passeio, com cerca de 110 metros, entre a casa da Guarda Florestal da Meia Serra e o sítio do Ribeiro Serrão.

Actualmente está em fase de conclusão os trabalhos da empreitada de recuperação de um percurso florestal, com cerca de 3,3 quilómetros, caminho este que permitirá "a circulação de bicicletas e de um pequeno comboio turístico, proporcionando à população em geral um agradável trajecto de passeio e o contacto com a natureza", reforça.

Para servir de apoio ao percurso, designadamente no acolhimento de transeuntes, na disponibilização de informação e de bicicletas aos interessados, encontra-se em reconstrução uma pequena casa, localizada à entrada do percurso, junto ao entroncamento com a estrada regional.

Ao longo do itinerário, num dos locais panorâmicos da encosta, está a ser construído um miradouro e um parque de merendas equipado para a realização de churrascos .

Antiga britadeira será zona radical

Foi também recuperada uma antiga britadeira, actualmente desactivada, para a criação de um espaço de desporto radical com cordas (rapel) e estão a ser efectuados alguns melhoramentos num covil de cabras e ovelhas, localizados junto ao percurso. Tudo "de forma a valorizar locais de visita, de lazer e de conhecimento, através do contacto directo com a natureza e com os animais, aos visitantes em geral, e em especial, aos mais jovens" destaca o governante.

A par da infra-estruturas, toda a extensão do percurso está a ser sujeito a um arranjo paisagístico através da recuperação da flora: plantas, arbustos e árvores indígenas.

Diario de Noticias Madeira

Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra,

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CMF contrai empréstimo para obras da frente-mar

A Câmara Municipal do Funchal, decidiu contrair um empréstimo de 842 mil euros, valor estimado no relatório preliminar da Frente-Mar sobre os prejuizos causados pela forte ondulação há duas semanas. Miguel Albuquerque revelou ao Jornal da Madeira que as obras de beneficiação do Lido, Ponta Gorda e Barreirinha serão realizadas a tempo da sua abertura na época balnea, em Junho.


Os prejuízos causados pelo mau tempo nos complexos balneares do Funchal, sob a alçada da Frente-Mar, foram calculados em 842 mil euros.
A avaliação consta de um relatório da empresa municipal analisado ontem na reunião preparatória de vereação, que habitualmente decorre no início da semana.
No documento constam todos os estragos causados pela forte ondulação registada há 15 dias, nomeadamente, danos em maquinaria e tubagens, equipamentos balneares e estruturas de betão para protecção de piscinas.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque revelou ao Jornal da Madeira que «ficou decidido contrair um empréstimo de curto prazo e avançar com os concursos rapidamente para reparar os estragos no Lido, na Barreirinha e na Ponta Gorda».
Segundo o autarca, o empréstimo visa o financiamento da primeira fase das obras de beneficiação cujo objectivo é o de permitir a operacionalidade dos complexos no arranque da época balnear em Junho próximo. Depois, com o encerramento da época balnear, a Câmara Municipal do Funchal irá realizar as obras estruturais.
«É possível que algumas áreas do Lido e da Ponta Gorda fiquem vedadas à utilização pública, mas a nossa ideia é pôr os complexos a funcionar, o mais rápido possível» , salientou Miguel Albuquerque.
O autarca garantiu ainda que, apesar do empréstimo que a CMF pretende contrair a curto prazo para financiar obras urgentes na Frente-Mar, onerar o orçamento municipal, não serão agravados os preços das entradas nos complexos balneares.
Em relação à praia Formosa, Miguel Albuquerque asseverou que os estragos apenas atingiram o passadiço da zona oeste da infra-estrutura, facto que não merece grandes obras no terreno.
O presidente da Câmara diz que o empréstimo só é possível porque a autarquia tem capacidade de endividamento. «Depois vamos ver se será comparticipado pelo fundo nacional que o próprio Governo Regional vai solicitar para fazer face às despesas decorrentes do mau tempo», realçou Miguel Albuquerque.





Jornal da Madeira

Jardim inaugura amanhã Centro de Saúde dos Prazeres



O presidente do Governo Regional inaugura, amanhã, pelas 17.00 horas, no cocelho da Calheta, o novo Centro de Saúde, Segurança Social e Centro de Dia dos Prazeres.
O Centro de Saúde disponibiliza uma área de 580 metros quadrados, dispondo de gabinetes de atendimento, gabinetes médicos e de enfermagem, gabinetes técnicos, salas de informática, de peso e tratamentos, serviços administrativos, arquivos, lavagem, vestiários e instalações sanitárias.
O Centro de Seguranla Social vai funcionar numa área de 160 metros quadrados, com serviços administrativos e gabinetes para atendimento ao público.
O Centro de Dia dispõe de uma área de 610 metros quadrados, com salas de actividades, de reuniões e de pessoal, para além de um refeitório e sala de estar, cozinha e instalações sanitárias.
O investimento, a cargo do Governo Regional, ascendeu a 2,4 milhões de euros.

Jornal da Madeira

Alberto João Jardim inaugura a Escola Básica do Primeiro Ciclo, com Pré-Escolar da Ribeira Brava.
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A nova Escola Básica do Primeiro Ciclo, com Pré-Escolar da Ribeira Brava foi construída no âmbito da política do Governo Regional para a qualidade de ensino, igualdade de oportunidades para todos e de preparação das crianças para que tenham sucesso na vida, como explicou ontem Alberto João Jardim, na inauguração da obra orçada em cerca de cinco milhões de euros.
Na cerimónia, um momento que cativou os presentes teve a ver com a entoação do Hino da Madeira por parte de um grupo de alunos.
Depois, e já no âmbito dos discursos, a escola foi representada por dois alunos que agradeceram ao Executivo Regional pelo novo espaço de ensino, “muito ansiado” pelas crianças que, segundo os dois pequenos oradores, vai contribuir para uma aprendizagem melhor.
Actualmente, o estabelecimento de ensino recebe mais de 200 alunos, sendo que 150 são do primeiro ciclo e 50 do pré-escolar. Aquele estabelecimento de ensino recebe ainda, temporariamente, os alunos da escola do Lombo de São João, que se encontra em obras.
De referir que a obra foi da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, após orientação da necessidade do investimento por parte da Secretaria Regional de Educação e Cultura.


Jornal da Madeira

ADECOM vai realizar plano de intervenção urbanística na freguesia do Monte



A Associação de Desenvolvimento Comunitário do Monte tem dois planos de intervenção naquela freguesia, um visando a recuperação urbanística das zonas altas da localidade e outra contemplando acções de formação com temas diversificados, segundo sublinhou a presidente Gabriela Fernandes, que ontem se recandidatou a um novo mandato, em lista única.
Uma das acções de formação incidirá sobre a temática das profissões e o seu futuro, um tema que já vai na terceira edição e que procura alertar os jovens sobre os diferentes cursos e sobre as maiores carências, em termos de emprego, que a Região tem.
Outras acções a desenvolver referem-se a roseiras, animais de estimação, boas práticas da higiene alimentar, segurança no brincar e importância da afectividade nas brincadeiras. Haverá ainda um “workshop” sobre culinária, para além de vários passeios.
Este ano, como a ADECOM faz 10 anos, vão voltar a fazer a entrega de prémios a três figuras importantes do Monte, bem como também uma exposição sobre o Monte antigo, um convívio intergeracional, a limpeza e revitalização de espaços turísticos. Assinale-se ainda o projecto de formação para os carreiros e ainda um programa de escolarização de idosos, tudo isto em consonância com a Câmara Municipal do Funchal, sobretudo com a vereadora Rubina Leal.




Jornal da Madeira

Câmara apresenta projecto de obras na Frente Mar
Além das obras de recuperação, a piscina do lido pode ser remodelada
Data: 24-04-2008

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É já amanhã, pelas 12 horas, que a Câmara Municipal do Funchal (CMF) vai divulgar ao público quais as obras que vão acontecer a curto prazo nos complexos balneares da Frente MarFunchal e respectivo cronograma.

Os complexos do Lido, Ponta Gorda e Barreirinha, que sofreram prejuízos no valor de mais de 800 mil euros na intempérie ocorrida no princípio deste mês, continuam, desde essa altura, encerrados ao público por não disporem de condições mínimas de segurança em termos dos equipamentos balneares.

A Comissão Técnica criada pela CMF para avaliar a situação já entregou o relatório dos danos à autarquia e a decisão relativamente às prioridades e 'timings' das obras está agora nas mãos de Miguel Albuquerque e a sua equipa.

Porém, ainda não é conhecido qual o plano real a ser seguido, embora já se saiba que quaisquer decisões sobre a matéria foram já tomadas internamente. Além disso, os trabalhos em termos de trâmites legais de lançamento de concursos públicos para as obras nos complexos balneares do Funchal, já se iniciaram esta semana.

O DIÁRIO sabe também que há a possibilidade de, além das várias obras de recuperação dos complexos, o projecto incluir a remodelação da piscina grande do Lido.

Há já vários anos que a CMF tem nas mãos um projecto que visa a remodelação desta infra-estrutura em vários sentidos. Há a possibilidade do actual tamanho ser reduzido, com vista a um aumento do solário, enquanto que outras informações apuradas pelo DIÁRIO dão conta de que a piscina passará a ter uma profundidade de 1,60 metros em toda a sua dimensão.

A decisão final da autarquia será conhecida então amanhã, em conferência de imprensa, menos de um mês depois do mau tempo ter causado avultados estragos nas praias do Funchal e um pouco por toda a costa Sul da Madeira.

A Câmara do Funchal já adiantou que para fazer face aos danos nos complexos balneares da Frente Mar, a autarquia terá de contrair um empréstimo bancário, tendo em conta que no orçamento municipal apenas estão previstos 300 mil euros para este fim.

Bandeiras não estão em risco

Ricardo Nunes, administrador da Frente MarFunchal disse ao DIÁRIO que as bandeiras azuis nos complexos balneares não estão ameaçadas. Prova disso é o facto da própria coordenadora nacional do programa 'Bandeira Azul', Catarina Gonçalves, ter afiançado que nenhuma candidatura ao galardão feita pela CMF foi retirada.

O objectivo da Frente Mar é conseguir hastear todas as bandeiras a que se candidataram,mesmo que o façam mais tarde, uma situação que de resto está prevista no regulamento internacional do programa.

Na próxima semana, a Frente Mar pretende contactar a Direcção Regional do Ambiente por forma a tentar pedir um dilatamento do prazo previsto para as habituais inspecções aos complexos.


Diario de Noticias Madeira

Aprovado apoio para obras na igreja de S. Vicente



A Câmara Municipal de São Vicente aprovou, ontem, com abstenção do PS, a concessão de10 mil euros para apoiar as obras de recuperação do soalho e do sistema eléctrico da igreja paroquial local.
Na reunião presidida por Humberto Vasconcelos foi deliberado por maioria, a fixação do vencimento mensal do vogal do Conselho de Administração da Promovicente e por unanimidade a proposta de atribuição de apoio aos participantes na XVII Volta à Madeira em Canoa-2008.
A autarquia deliberou ainda, por unanimidade, a adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho.



Jornal da Madeira

Azinhaga vai dispor de mais uma Horta Urbana



Os moradores na Azinhaga da Nazaré vão dispor de mais uma Horta Urbana, a segunda a ser erguida pela Câmara Municipal do Funchal, naquela zona.
A garantia foi dada, ontem, ao Jornal da Madeira pelo vereador do Ambiente na autarquia funchalense, Henrique Costa Neves, no âmbito de uma visita efectuada ao local.
De acordo com o vereador, esta segunda Horta Urbana resulta da necessidade de satisfazer a população que tem vindo a mostrar grande interesse em ter uma parcela de terreno para cultivar.
O que acontece é que a horta da Azinhaga já não dá para as encomendas, há pessoas em lista de espera para conseguirem um lote. A Câmara só está a aguardar que o terreno previsto fique livre, para avançar com a mais uma horta.
Costa Neves adiantou que, se mais terrenos forem disponibilizados, a autarquia vai criar outras hortas porque, além de serem um espaço verde, permitem às pessoas cultivarem produtos de qualidade e contactarem com a natureza.
A Horta Urbana é erguida em terrenos da Câmara, no âmbito da competência do Departamento de Espaços Verdes.
Posto isto, a autarquia divide o terreno em talhões, procede à sua estrutura, coloca vedações e dispõe a água. Quando os lotes estão prontos, são entregues às pessoas, por ordem das inscrições.
Esta experiência já foi feita há quatro anos, na Ajuda. O responsável garantiu que “correu muito bem”.
A Horta Urbana da Azinhaga da Nazaré existe há oito meses e vai no mesmo caminho. Ali, o terreno é regado através de um reservatório, abastecido por água de rega ou água não potável.
Futuramente, o reservvatório vai ser ligado à Levada do Castelejo.
Do terreno bem cultivado sobressaíam diversas hortaliças desde couves, nabos, feijão, alho e alfaces. Apesar do sol quente, um dos “agricultores” ajeitava a terra.

Jornal da Madeira

Viaexpresso em análise
propostas para construção da via entre estreito e jardim da serra em fase de avaliação
Data: 25-04-2008

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As propostas apresentadas ao concurso público para a construção do troço de via-expresso entre as freguesias do Estreito de Câmara de Lobos e o Jardim da Serra já estão a ser avaliadas, disse ontem o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, durante a inauguração das obras de redimensionamento da Escola Básica do 1º Ciclo com pré-escolar do Foro.

A execução esta via faz parte do programa que o Governo agendou até 2011 mas, segundo o DIÁRIO apurou junto do gabinete da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), deverá ir para o terreno antes ainda este ano, o que a acontecer, significa que a mesma estará concluída antes do final do actual mandato, que termina naquela data.

O programa prevê ainda a construção de uma nova escola de 2º e 3º ciclos de ensino que será lançada em 2010, lembrou ainda Jardim, quando discursava na cerimónia inaugural de um investimento que ascendeu a 1,2 milhões de euros levado a cabo pelo Governo através da SRES e que permitiu que a escola passe a funcionar 13 salas de aula, cozinha com mais capacidade, entre outras valências.

A oportunidade aproveitada para assegurar que quando abandonar o actual mandato de governo, em finais de 2011, quer que o "Jardim da Serra seja de facto uma terra já com todas e iguais as condições de vida que dêem qualidade àquilo que as pessoas aqui bem merecem".

Ao mesmo tempo, o governante lembrou que a série de inaugurações realizadas nos últimos dias e, as agendadas para os próximos tempos, visam "comemorar o 25 de Abril que trouxe a democracia".

E a "democracia deve ser comemorada com o povo, que foi quem a soube agarrar e defender", declarou, justificando que "não comemorava o 25 de Abril com os comunistas ou com outras forças de esquerda que queria que Portugal tivesse outra vez uma ditadura e um país em que o povo não tinha liberdade".

"Esses que comemoram todos juntos, eu chamo a isso um acto de hipocrisia", afirmou.


Diario de Noticias Madeira

Câmara abre Complexos Balneares a 21 de Junho
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A Câmara Municipal do Funchal vai iniciar de imediato obras nos vários complexos balneares que sofreram avultados prejuízos no temporal de 7 a 9 de Abril, “obras de recurso” e não a “solução ideal”, adiantou ontem Miguel Albuquerque em conferência de imprensa destinada a “dissipar dúvidas” e a esclarecer aspectos relacionados com a abertura das principais praias do Concelho. Não falta dinheiro para o que é preciso fazer, o maior problema está agora na “burocracia”.


Os prejuízos nos complexos balneares do Funchal, causados pelo temporal que assolou a Madeira no ínicio deste mês, estão estimados em 841 mil euros. As consequências foram apresentadas ontem em conferência de imprensa pelo presidente Câmara Municipal, Miguel Albuquerque, que face aos danos “avultadíssimos” disse que a autarquia vai contrair um empréstimo, uma vez que no orçamento municipal apenas estão inscritos 300 mil euros para esta situação.
As obras de construção civil vão arrancar de imediato, mas a abertura dos principais complexos não será para já. Apenas a Praia Formosa, Gorgulho, a praia de São Tiago e a Doca do Cavacas poderão abrir ao público em breve.
As zonas balneares do Lido, Ponta Gorda e Barreirinha, sob a responsabilidade da empresa Frente Mar, continuarão encerrados por mais algum tempo , prevendo-se a sua abertura no próximo dia 21 de Junho.
O autarca considera que a solução encontrada “não é a ideal” porque se trata de resolver as situações “mais urgentes e necessárias”. Mas, depois da época balnear serão levadas a cabo as “obras estruturais”, por exemplo, no Lido, em que a Câmara “já tem um estudo preliminar para a piscina deste complexo”
A autarquia está a fazer todos os possíveis para que os incómodos para os utentes sejam mínimos e propõe-se “resolver o assunto, não com demagogia”, mas com tudo quanto está ao seu alcance.
No entanto, Miguel Albuquerque lamenta o facto "da burocracia não ajudar e constituir mesmo o principal problema” neste caso.
A “Administração Pública exige documentos, concursos, o respeito por prazos, vistos e o tempo que tudo isto demora” não corresponde às “medidas tomadas de forma rápida”, reultando daí que a “execução das obras seja também mais complicada”, afirmou.
No encontro com os jornalistas, o autarca funchalense explicou ainda (através de imagens) que os maiores prejuízos se verificaram nos complexos da Barreirinha - com a piscina e o solário danificados, e no Lido - onde houve inclusivé destruição das “bombas que enchem e esvaziam a piscina”, e em que a solução aqui poderá passar pela utilização de “electro-bombas”.
A concluir, reafirmou todo o empenho da Câmara nos trabalhos de reparação, com medidas
adequadas e necessárias ao melhor funcionamento dos complexos balneares.




Jornal da Madeira

Boaventura tem nova praça



A Câmara Municipal de São Vicente inaugurou, na passada quinta-feira, a Praça da Falca, na Boaventura, dando assim continuidade à sua política de criação de pequenas centralidades, um pouco por todo o concelho.
Humberto Vasconcelos, em declarações ao JORNAL da MADEIRA, sublinhou que a nova infra-estrutura vai permitir uma zona de estar à população daquele sítio, bem como criar uma identidade central num sítio que tem vindo a desenvolver-se de forma acentuada e sustentada.
A nova praça irá também funcionar como miradouro, conforme destacou o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, já que a zona em questão é bastante frequentada pelos turistas.
O presidente da Câmara Municipal de São Vicente, recorde-se, anunciou ao JORNAL da MADEIRA que a autarquia vai, até final do mandato, criar centralidades em todas as freguesias, com praças e pequenas zonas verdes.
Esse trabalho será alargado a alguns dos sítios, embora em menor dimensão, conforme acentua. Paralelamente, a Câmara Municipal de São Vicente vem aproveitando a construção de caminhos municipais para proceder à recuperação de alguns pequenos núcleos habitacionais, como aconteceu, recentemente, no Rosário, em São Vicente.
Nos próximos meses, o mesmo irá acontecer com outras localidades, um pouco por todas as freguesias.
Os trabalhos incluem a cobertura de casas, pinturas de paredes e ainda arranjos dos exteriores.

Jornal da Madeira

Parques são visão a longo prazo


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Alberto João Jardim defendeu ontem que os parques empresariais representam uma visão a longo prazo e reforçou que, só assim, é possível fazer política de Estado. Para o presidente do Governo Regional, «os estadistas não podem preocupar-se apenas em «desenhar políticas» para o imediato, mas sim pensando no futuro.
«Nestes 30 anos de Governo da Madeira, tive a preocupação, por um lado, de facto, de acorrrer à situação social gravíssima em que se encontrava a maioria da população mas, nas infra-estruturas que se foram fazendo em todos os domínios, devo confessar que me preocupei mais com o longo e com o médio prazo do que propriamente com o imediato. É assim que entendo que se deve estar na política, com posição de estado», justificou.
Jardim foi mais longe e deixou claro que esta é mais uma inauguração para o futuro. «Um futuro em que acredito», sublinhou, alertando que quando não se acredita, não vale a pena dar passos. «Sempre acreditei no que estava fazendo. Tive a sorte de ter excelentes colaboradores e a sorte de governar um povo fantástico como é o madeirense», relevou.
Nesta visão futurista, ficaram os elogios ao vice-presidente. «Quero dizer-lhe que a Madeira deve-lhe esta visão e que, independentemente das incompreensões, bem haja pelo extraordinário trabalho e pela grande concepção política que representaram todos estes parques. E a Madeira saber-lhe-á reconhecer também», salientou.
Apesar de tudo, há ainda muitos entraves a este futuro, sobretudo, de carácter burocrático. «Há leis nacionais e uma Constituição que ainda afoga muito a nossa Autonomia, não nos dá competências em determinadas matérias», observou, lamentando o facto de em Portugal, a democracia estar subvertida.
«A maior parte dos eleitos, senão todos, quando queremos tomar decisões, estamos obrigados a dar mais 15 ou 20 passos que fazem depender a decisão de quem é eleito e de quem tem o mandato do povo de outras 15 ou 20 pessoas que, sem qualquer representatividade ou legitimidade democrática, querem também ser importantes e atrapalhar a vida dos outros. O grave é que a evolução legislativa nos últimos anos — não apenas com os socialistas — tem sido no sentido de cada vez mais, anti-democraticamente, serciar os poderes dos eleitos e ir distribuindo novos poderes, através de uma inflação de leis, para pessoas que não têm qualquer raiz eleitoral. O país assim não funciona», explicou.
Perante isto, defende que «qualquer futuro primeiro-ministro» terá de ter força para limpar os entraves ao funcionamento do país e reforçar o poder dos eleitos, quer ao nível do Estado, quer ao nível das Regiões, quer ao nível das autarquias».
O chefe do Executivo madeirense defendeu também a descentralização através dos acordos programas, a exemplo do que tem sido feito na Madeira. «As autarquias têm capacidade para realizar e para decidir o que é ou não prioritário e como se deve fazer. E se funcionou na Madeira, funcionaria no país. E isto é o que temos de fazer», disse.
Por outro lado, deixou um alerta às autarquias, para que saibam aproveitar os parques empresariais para que se vá melhorando e reabilitando todo o tecido urbano.
Por sua vez, Ricardo Morna Jardim, presidente da Madeira Parques Empresariais destacou os muitos incentivos fiscais que têm sido criados para as empresas que se mudem para os parques empresariais, como é o caso do Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial, com uma taxa de apoio de 45 por cento do investimento elegível, ou ainda os benefícios fiscais de natureza contratual, poupando em IRC um montante que pode atingir 35 por cento do valor do investimento promovido.


Jornal da Madeira

Plano do Amparo prevê prédios até 12 andares
Teme-se que haja Disfunções nos licenciamentos 'guettizando' algumas áreas
Data: 03-05-2008

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O Plano de Urbanização do Amparo está em discussão pública até 8 de Maio. Por constatar que há um alheamento dos munícipes à discussão, a CDU-Madeira promove, esta tarde, às 16h30, no Hotel d'Ajuda (zona abrangida pelo Plano) um debate público subordinado ao tema 'o futuro da cidade do Funchal e as políticas urbanas'.

Segundo a análise que os comunistas já fizeram ao documento que está disponível para consulta dos munícipes na página 'web' da Câmara do Funchal (www.cm-funchal.pt/cmf/), é importante que o Plano seja discutido com a população residente e as entidades representativas do concelho.

Entende-se que se deve evitar o excesso de betão armado; que as populações desenvolvam as suas actividades na proximidade das suas residências; que se desenvolvam os projectos e as consequentes obras para os equipamentos colectivos de usufruto público: Centro de Saúde, Centro de Dia e Lar para idosos, Lar da Juventude, uma Escola de Ensino Básico do 3º Ciclo e Secundário, um Centro Infantil (creche, jardim de infância e parque infantil), e uma Escola de Ensino Básico (1º e 2º Ciclos); que se tenha presente as questões ecológicas e energéticas; e que as populações residentes tenham garantidos os seus direitos à habitação e outros, em virtude das expropriações a realizar para a concretização do Plano.

Pretende-se uma maior atenção aos efeitos da previsão apontada para a zona de intervenção do Plano, que irá acomodar cerca de 10% da população da RAM, e isto numa área de apenas 214 hectares. É igualmente importante que se dê resolução aos problemas das já actuais deficientes infra-estruturas existentes, tais como a rede de águas e esgotos, entre outras; que se explique para onde vão as águas das levadas; como manter as zonas verdes previstas; e como se justifica o aumento das vias e da economia ainda com o "Campo do Marítimo" quando o Plano de Pormenor do Ribeiro de São Martinho (para onde estava projectado o campo do Marítimo) foi suspenso.

Questiona-se porque foi adoptada a área de intervenção, na sua delimitação actual (Amparo/Piornais/Ajuda) e não outra. É que, a área de intervenção praticamente duplicou desde 2001 a 2008. Além disso, pede-se uma avaliação ambiental com vista a eliminar, minimizar e reduzir eventuais efeitos negativos das soluções programadas ou planeadas.

Segundo notícias divulgadas em Maio de 2001, 40% dos então 142 hectares do Plano seriam zonas verdes. Na altura, também se divulgou que os edifícios a construir teriam um máximo de sete pisos e seriam edificados em banda contínua.

O que acontece é que, agora, o Plano tem uma área de intervenção de 214 hectares e abrange 27% da freguesia de São Martinho. Num horizonte temporal até 2016 prevê-se que a zona albergue uma população residente da ordem dos 30 mil habitantes.

Face às previsões e face à localização do Centro de Saúde da Nazaré, exterior à área de intervenção e face ao crescimento populacional previsto na mesma, é necessário pelo menos programar uma extensão do Centro de Saúde para a zona do Amparo.

"Não podemos olvidar o facto de 20 a 30% da população integrada no Plano de Urbanização do Amparo ser pensionista e idosa", lembram os comunistas.

Pede-se ainda uma valorização e requalificação dos principais valores naturais e histórico/culturais, símbolos da própria identidade, criando harmonia na paisagem futura urbano-turística; que se evite a tendência de ocupação das arribas envolventes dos picos e do vale da ribeira e se desqualifique a plataforma costeira.

comparativo do Plano de Urbanização do Amparo 01/08

2001
Área de intervenção
121 hectares

Previsto:
2 escolas
1 centro infantil
1 polidesportivo coberto
1 centro de apoio aos tempos livres
edifícios: altura máxima de 7 andares
40% da área para zonas verdes
"Campo do Marítimo"?
que economia?
Jardins municipais?!

2008
Área de intervenção
214 hectares (25% da área de São Martinho)

Executado de 2001
só 1 escola
nenhum centro infantil
nenhum polidesportivo
nenhum centro de apoio
aos tempos livres
Edifícios altura entre
os 9 e os 12 andares
Zonas verdes, onde estão?
campos de jogos ao
ar livre (2.000 m2)?
parques infantis e juvenis ao ar livre (2.000 m2)?
Encargos com o Plano de Urbanização
rede viária: €16.200.000
saneamento: €3.600.000
zonas verdes: €9.270.000
equip. municipal: €3.007.700.


Diario de Noticias Madeira

Olvidar? :ohno:

As volumetrias são exageradas, nomeadamente aquelas que se encontram perto das casinhas :ohno:

Na revista Arquitectura Ibérica, nº 22 saíu lá um projecto de habitação já concluído, muito interessante! Quando arranjar imagens coloco aqui.

Olvidar? :ohno:

As volumetrias são exageradas, nomeadamente aquelas que se encontram perto das casinhas :ohno:


o que diz o estudo vai ser feito

Projecto “marcante”

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Foi na cerinómia do 94º aniversário da Ribeira Brava que o vice-presidente do Governo Regional anunciou que está em projecto uma obra “marcante” para aquele concelho, que irá servir a população a vários níveis. O projecto vai nascer no antigo campo de futebol.


O antigo campo de futebol da Ribeira Brava dará lugar a um novo projecto arquitectónico que servirá a população em geral aos mais variados níveis. O anúncio foi feito ontem, pelo vice-presidente do Governo Regional, que presidiu à sessão solene do 94º aniversário da Ribeira Brava, uma cerimónia que contou com a representação de todas as Câmaras Municipais da Região.
João Cunha e Silva, que transmitiu aos ribeira-bravenses palavras de confiança e de esperança em relação ao futuro, apesar das restrições colocadas à Região, divulgou que a Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste está a estudar um projecto para aquele espaço. À margem, e em declarações aos jornalistas, o vice-presidente do Executivo não explicou em concreto o que será o investimento. Disse que “há uma vontade muito grande da Câmara em dar uma utilidade diferente ao antigo campo de futebol. Pedi à Sociedade de Desenvolvimento que procurasse encontrar um projecto arquitectónico que dignificasse o centro da vila da Ribeira Brava”. Para o avanço do projecto, é necessário que a edilidade e o Governo Regional “promovam um entendimento para disponibilizar o campo para que a Ponta Oeste possa realizar a obra”. Questionado sobre se será um centro cívico ou um centro cultural, Cunha e Silva respondeu apenas que “será um projecto muito bonito e será muito marcante. Deverá ser muito elogiado”, sublinhou, deixando antever apenas que naquele local, poderá ainda ser criado um auditório e jardins. Será um projecto “com várias vertentes”.
Quanto à cerimónia, e num discurso em que traçou as obras prioritárias para o concelho, o autarca Ismael Fernandes referiu que a edilidade vai continuar a caminhar, em conjunto com o Governo Regional, para o desenvolvimento sócio-económico sustentado e harmonioso, apesar das “rigorosas medidas de contenção financeira imposta pela lei injusta das Finanças Locais”.
Após expor o trabalho desenvolvido ou previsto nas mais variadas áreas, o autarca admitiu que os municípios vivem “uma fase difícil”. Ismael Fernandes disse, em termos de balanço em relação ao poder local, que “vimos confirmadas as nossas piores expectativas, anunciadas desde logo que foram conhecidos os termos em que a nova Lei das Finanças Locais foi aprovada. As restrições financeiras confirmaram-se, a profunda desconfiança que o poder central trata o poder local e as autonomias acentuou-se”, para além do “espartilho legal” com que a actuação autárquica se tem vindo a confrontar, expôs. Motivos mais do que suficientes para que Ismael Fernandes tivesse assumido que “hoje, os eleitos locais têm receio de tomar decisões em prol das suas populações”.


Em curso ou previstas
As obras do concelho

Ismael Fernandes anunciou as obras previstas para as freguesias da Ribeira Brava, nomeadamente a praça no Centro da freguesia da Tabua, a sede da casa do Povo, a conclusão da estrada do Pico Ferreiro, do Centro Social da Ribeira da Tabua, conclusão da rede de saneamento básico e águas da Tabua, início da estrada das Voltas. Na Serra d’Água, “ambicionamos o início da praça do Centro da freguesia”, a conclusão da estrada da Terra Grande e do Emissário de Saneamento Básico, entre outras. No Campanário, estão previstas novas estradas para além da rede de saneamento básico e de águas. O novo acesso à Zona Empresarial da Ribeira Brava, em construção, “irá proporcionar uma ligação rápida às zonas altas da Ribeira Brava”. A freguesia da Ribeira Brava terá concluída a rede de água e saneamento básico na zona de São João desde as Covas ao Sítio da Pedra, entre outras obras.



Jornal da Madeira

São Vicente terá casas a custos controlados
O PROGRAMA PRID É AGORA A GRANDE APOSTA DA Investimentos habitacionais
Data: 10-05-2008


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Em breve, a empresa de Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) irá dar início à construção de algumas casas a custos controlados nas três freguesias do concelho de São Vicente. A notícia foi avançada pelo presidente da IHM, Paulo Atouguia, ontem no Porto Moniz, que no entanto não conseguiu precisar uma data para o início destas obras.

"Neste momento a IHM está juntamente com a Câmara de São Vicente a trabalhar para encontrar dois ou três espaços onde se possa construir núcleos pequenos". A ideia da IHM, ainda numa fase embrionária e portanto sujeita a alterações, é construir cerca de dez casas no Rosário, outras tantas na Boaventura e cerca de quatro em Ponta Delgada.

"Queremos disponibilizar alternativas baratas, ou mais baratas que as que encontramos no mercado para os jovens do concelho" disse Paulo Atouguia, que assumiu ainda que a IHM tinha previsto a construção de um projecto de 25 casas na zona das Ginjas, num terreno camarário, mas a ideia não foi do agrado do executivo liderado por Humberto Vasconcelos, que prefere ver esse investimento distribuído pelas três freguesias do concelho. Já Humberto Vasconcelos, instado a comentar este investimento, fez questão de dizer que o número de casas a construir ainda não é certo e que isso vai depender de um levantamento das necessidades existentes no concelho.

Nova fase nos apoios

Atouguia admite que após vários investimentos ao nível da habitação social e a custos controlados no Porto Moniz e em Santana, "as intervenções da IHM nestes concelhos vão ser baseadas em investimentos no âmbito do programa PRID" considerado a forma de melhor conseguir a reabilitação das casas. Para Paulo Atouguia, o PRID é no fundo um empréstimo à taxa social. "É um empréstimo no valor máximo de 15 mil euros a 12 meses sem juros. Se o apoio abranger pensionistas do regime rural, estão isentas desse pagamento".

Nove famílias com casa nova

O presidente da IHM, em conjunto com o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Gabriel Farinha, entregaram ontem as chaves de nove habitações do Conjunto Habitacional da Santa, atribuídas em regime de arrendamento social. Estas moradias foram disponibilizadas a famílias exclusivamente provenientes das várias freguesias do concelho do Porto Moniz, seleccionadas após um levantamento sócio-habitacional. Neste Conjunto Habitacional ficam ainda por atribuir 12 habitações, que poderão ser adquiridas ao abrigo do programa de habitação económica a famílias do concelho do Porto Moniz. As habitações são de tipologia T2 e T3, a preços que rondam os 60 aos 75 mil euros.

Diario de Noticias Madeira

São Vicente é das zonas mais pobres e precisa :yes:

eu não considera São Vicente uma região pobre.

São Vicente tem tudo para crescer , tem uma rede viaria de fazer inveja , tem o centro da vila arranjado e moderno , tem um parque empresarial preparado para receber industria , tem escolas e centros de Saude renovados o que falta lá é pessoas empreendedoras.

Será uma boa iniciativa :okay:!

Terras contaminadas vão para fora da Madeira
Metais pesados no terreno da Shell, na Praia formosa, obrigam à descontaminação
Data: 11-05-2008

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As terras onde se encontram as antigas instalações da Shell, na Praia Formosa, vão ser totalmente retiradas e, posteriormente, enviadas para um aterro de resíduos perigosos fora da Madeira. Esta é a solução encontrada para solucionar o problema da contaminação do terreno por metais pesados, uma consequência inevitável da actividade da petrolífera, ao longo de mais de três décadas, naquele espaço.

O processo de descontaminação, da responsabilidade da Shell enquanto proprietária do espaço, implicará, ainda, a colocação de outras terras 'saudáveis'. Uma substituição que, no entanto, deverá somente ser efectuada aquando do início das obras previstas para aquela zona, no âmbito de um amplo projecto que tem como principal promotor a Câmara Municipal do Funchal (CMF).

No entanto, o próprio desaterro poderá ser mais complicado do que à partida se poderia pensar, caso se confirme a possibilidade de a contaminação ser muito profunda - aventa-se a hipótese de atingir o antigo calhau ali existente, ou seja ao nível do mar. Um problema que, todavia, poderá ser minimizado com a construção da muralha protectora - que, de resto, se encontra já projectada para a zona.

Espaço vedado limita riscos

O vice-presidente da CMF confirma que "o desmantelamento e a descontaminação do terreno é da responsabilidade do proprietário" e faz parte do acordo efectuado entre as duas partes envolvidas no projecto.

Bruno Pereira considera natural a existência de contaminação naquela zona, tendo em conta o espaço temporal alargado em que funcionou ali o centro de combustíveis da referida multinacional, e desdramatiza o facto de, eventualmente, poderem existir riscos de saúde para a população. "Não sou técnico, mas presumo que não está em causa qualquer tipo de segurança, até porque o espaço está vedado", aponta o 'vice' funchalense. Aliás, vinca, "esse eventual perigo só aconteceria sobre quem estivesse sobre o terreno", além de que "não existem lençóis freáticos na zona".

O edil assegura que a retirada da terra contaminada "não é um processo complicado do ponto de vista técnico", até mesmo ao nível do transporte, por via marítima, para um aterro de resíduos perigosos situado fora da Madeira. O que Bruno Pereira não sabe, ainda, é quando será feita a escavação - até porque essa decisão depende da Shell. Mas admite que seja realizada apenas na altura de início das obras. "O ideal será não ter dois custos", afirma. "Retirar a terra, preencher novamente o espaço e daí a uns tempos voltar a fazer as escavações do edifício será uma duplicação de custos que, penso eu, a empresa proprietária evitará fazer.".

Bruno Pereira diz que a câmara funchalense "tem vindo a manter um diálogo permanente com a empresa proprietária do terreno" e, com base nessa troca de ideias, espera que "ainda este ano, possa ser anunciada uma solução, para poder executar o que está previsto no Plano de Pormenor da Praia Formosa".

O 'vice' de Miguel Albuquerque explica que a principal preocupação da autarquia, nesta fase, tem incidido "na engenharia financeira", no sentido de dispor de meios para "construir as estradas e todas as infra-estruturas de saneamento básico, a parte da muralha e 'promenade' ao longo da praia e o parque público" projectados para aquela zona.


DNoticias Madeira

Centro cívico em S. Roque

O Governo Regional vai adquirir, ainda este ano, os terrenos onde vai ser construído o Centro Cívico de São Roque. A infra-estrutura irá acolher a Casa do Povo, a Junta de Freguesia, um jardim infantil, um centro de dia e estacionamentos.


A freguesia de São Roque vai ganhar um centro cívico. Trata-se, como referiu ontem o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, de «uma das poucas e excepcionais alterações ao Programa de Governo».
Na cerimónia de entrega de diplomas aos formandos dos cursos promovidos pela Casa do Povo (que não tem sede própria), Manuel António Correia anunciou a criação da referida infra-estrutura, que irá englobar a sede da Casa do Povo, da Junta de Freguesia, um jardim infantil, um centro de dia e estacionamentos. Uma obra que, de acordo com o governante, vem na sequência do «empenho e da luta» das instituições da freguesia.
Manuel António Correia adiantou que a compra dos terrenos por parte do Governo Regional irá ocorrer já no decorrer deste ano, sendo que a infra-estrutura irá ser concretizada até ao final do mandato. O centro cívico ficará situado no “Encontro”, no local onde estava situada a antiga padaria e, segundo o secretário regional «será uma infra-estrutura fundamental para a freguesia, correspondendo ao reconhecimento que o Governo Regional tem por este povo que bem precisa e merece».




Jornal da Madeira

Parque de Água de Pena inaugurado dia 19

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O novo parque desportivo de Água de Pena, localizado no aterro situado por baixo da pista do Aeroporto Internacional da Madeira, será inaugurado no próximo dia 19 deste mês. Este empreendimento, que é da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional, através da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, possui diversos campos desportivos, áreas de lazer, entre outras, ocupando uma área total na ordem dos 105.200 metros quadrados.


O novo parque desportivo de Água de Pena, que fica no aterro que foi feito por baixo da pista do Aeroporto Internacional da Madeira, já está concluído. A cerimónia de inauguração desta infra-estrutura, segundo informação da Presidência do Governo Regional, está agendada para o próximo dia 19.
Esta infra-estrutura, que é da responsabilidade da Vice-Presidência, através da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, foi construída no aterro de Água de Pena e ocupa uma área na ordem dos 105 mil metros quadrados.
O empreendimento dispõe de uma variedade de campos desportivos como um campo de hóquei/futsal, um campo de mini-basquete, um campo de voleibol/futsal, um campo de fustal, uma pista de Skate/BMX, com 1.300 metros quadrados, bem como uma pequena zona para dança urbana (hip-hop) e ou aprendizagem de patinagem, um parque infantil com 344 metros quadrados, adaptado a crianças com limitações motoras, um campo para a prática de voleibol de praia/futebol de praia, um campo de voleibol/basquetebol, dois campos de ténis, dois campos de Madeia-ball, três campos de Padel, três campos de squash e ainda um espaço com equipamento, denominado bio saudável, constituído por vários aparelhos destinados a exercícios físicos vocacionados para pessoas mais idosas.
Foi também construída uma parede para escalada com 12 metros de altura, preparada para a aprendizagem e para eventos competitivos, estando agarrada a esta um slide com cinco metros de altura, sendo esta parede a primeira da Região Autónoma da Madeira.
Uma grande praça central, com 2.120 metros quadrados, que termina a norte com um anfiteatro e palco, é ladeada por vários edifícios que servem de apoio administrativo, balneários, posto médico, ginásio e restaurante com esplanada. O topo sul da praça é constituído por um espelho de água com 525 metros quadrados, preparado para a prática de actividades de modelismo.


Na zona leste do parque desportivo de Água de Pena
Espaço para actividades náuticas

O novo parque desportivo de Água de Pena, a inaugurar no próximo dia 19 deste mês, tem também, no topo leste daquele empreendimento, já fora da placa do aeroporto, uma zona de apoio à prática das actividades náuticas de pequena dimensão, como canoagem e windsurf.
Essa zona, possui um edifício que engloba uma zona de abrigo para embarcações, bar, balneários e chuveiros exteriores, um miradouro, assim como amplas zonas de solário.
Transversalmente e paralelo ao mar, estende-se um deck panorâmico serpenteando a zona limítrofe entre o parque e a orla costeira com dois miradouros e pontos de apoio ao nível de pequenos quiosques e instalações sanitárias.
Em toda a extensão do parque desportivo de Água de Pena foram criados caminhos e zonas verdes formados por uma grande diversidade de espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas, maioritariamente endémicas e exóticas, ocupando uma área de, aproximadamente, 52.100 metros quadrados.
A par destas infra-estrutura lúdico-desportivas e de lazer, o parque desportivo de Água de Pena possui ainda um estacionamento com capacidade para 300 viaturas.


Jornal da Madeira

Novo Centro Civico de São Martinho

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Obras na Pontinha avançam a 2

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Desta feita, é mesmo de vez. Os actuais arrendatários das lojas existentes na Pontinha devem entregar as chaves das mesmas até ao final do dia de hoje, tendo em vista os preparativos para o início das obras de construção da Gare Marítima Internacional.
O contrato de concessão da obra foi assinado esta terça-feira com o consórcio Lena Construções/Abrantina, que apresentou a proposta mais vantajosa no concurso, devendo as obras arrancar no terreno no próximo dia 2 de Junho, segundo nos informou o próprio presidente da Administração dos Portos da Região, João Reis.
Recorde-se que o encerramento das lojas já foi adiado por duas vezes. Esteve para acontecer a 1 de Abril, mas a Administração dos Portos mostrou-se sensível aos apelos dos lojistas, que pediam mais um mês de prorrogação. Assim, passou para o dia 2 de Maio. Devido à demora na assinatura do contrato de adjudicação das obras, volta a ser adiado para 15.
Agora, é de vez, garante João Reis, alertando para o facto de a Pontinha ficar condicionada pelo período de um ano e meio. Certo é que a próxima temporada — que é também a mais forte em termos de escalas de navios de cruzeiro e que começa em Outubro — ainda vai ter obras no terreno, assim como o Fim-de-Ano, onde já está confirmada a escala de grandes navios como o “Queen Victoria”.


Jornal da Madeira

Jardim inagura O Edifício Vale, empreendimento de habitação a custos controlados


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Perante uma obra que visa oferecer novas e melhores condições de vida, Jardim aproveitou o momento para enaltecer o trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos pela autarquia de Machico, referindo que a obra realizada é visível e tem beneficiado em muito a população daquele concelho.
«Em poucos anos fez-se aqui uma grande mudança. Enterraram-se os fantasmas do passado, mataram-se os preconceitos, morreram as desconfianças e as pessoas hoje podem muito bem sentir orgulho desta verdadeira cidade europeia, com todos os equipamentos, com um aspecto que não tem nada a ver com o aspecto que tinha há vinte anos, de casas sem telhado e com todo um mar de desleixo. E, ao contrário do que se pensa, não são os políticos que mudam as coisas. É sim a força do povo que comanda as grandes transformações», afirmou Jardim, concluindo que «estes trabalhos são os meios para se fazer uma sociedade democrática avançar. É por isso, que me desloco com muito prazer à Ribeira Seca e, neste local, inauguro um melhoramento com esta qualidade e com esta categoria».

A obra

O Edifício Vale, empreendimento de habitação a custos controlados, situa-se na Ribeira Seca, concelho de Machico. Promovido pela empresa Machipromo, o edifício é composto por 26 fogos sendo cinco de tipologia T1, 18 de tipologia T2 e três de tipologia T3. Todos os apartamentos têm estacionamentos cobertos e arrecadação, e conta ainda com um espaço não habitacional destinado ao pequeno comércio. Os fogos ontem inaugurados destinam-se à venda directa ao abrigo do regime de contratos de desenvolvimento para habitação (CDH). Este investimento teve um custo global superior a dois milhões e meio de euros.

Jornal da Madeira

Lagoa das Águas Mansas pronta até final do Verão

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A Lagoa das Águas Mansas, na freguesia da Camacha, no concelho de Santa Cruz, vai estar concluída até ao final do próximo Verão.
A garantia foi deixada, ontem, pelo secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, que visitou, ontem, aquela obra da responsabilidade do Governo Regional, através da IGA — Investimentos e Gestão da Água, SA.
Na oportunidade, Manuel António recordou o programa de construção de lagoas em altitude lançado pelo Executivo para o presente mandato, orçando globalmente os 21 milhões de euros e no âmbito do qual a das Águas Mansas será a primeira daquelas infra-estruturas a entrar em funcionamento, com o objectivo de obstar a problemas no abastecimento de água à agricultura.
“Nós não viemos dizer que vamos fazer, estamos a mostrar que está já em fase de conclusão. A primeira dessas lagoas, aqui a das Águas Mansas, ficará concluída até ao final do Verão”, afirmou o governante perante populares e demais entidades presentes. Manuel António adiantou ainda que depois daquela infra-estrutura, seguir-se-á a construção de mais lagoas “por toda a Região”, encontrando-se em fase de projecto a Lagoa da Portela, ao que se seguirão a recuperação da Lagoa do Santo da Serra, “subutilizada por ter problemas estruturais” pelo que precisa de uma “forte recuperação”, e a construção da Lagoa do Paul da Serra, estando outras em estudo.
A lagoa ontem visitada, ainda segundo o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, representa um investimento de 5,2 milhões de euros, terá uma capacidade de 214.500 metros cúbicos e a água ali armazenada garantirá o reforço ao abastecimento do regadio agrícola no eixo Santa Cruz-Machico, com reflexos positivos também no segundo daqueles concelhos e no do Funchal. Em caso de necessidade, aquela lagoa poderá ainda vir a reforçar o abastecimento de água potável.

Água de rega paga na Junta

No âmbito da visita à nova lagoa, Manuel António Correia chegou a um entendimento com o presidente da Junta de Freguesia do Caniço, visando o início, a partir de Junho, de um novo serviço para os agricultores locais para o pagamento da água de rega naquele espaço.
«Ultimamente, isso era feito apenas nos serviços centrais, o que prejudicava as pessoas, nomeadamente, os agricultores que tinham de se deslocar. Por isso, quero informar o povo do Caniço que, através de um acordo, far-se-á a cobrança em dias específicos na própria Junta de Freguesia», disse Manuel António.
«Diria que os agricultores do Caniço, do concelho de Santa Cruz e da zona leste da Madeira tiveram duas boas notícias. Porque fomos visitar a lagoa, que ainda este ano entrará em funcionamento, e agora a questão da cobrança porque não queremos que os agricultores percam tempo com burocracias, mas sim com as suas produções», concluiu.


Jornal da Madeira

Vila de São Vicente será requalificada
As obras de requalificação iniciam-se logo a seguir às festas do concelho
Data: 15-05-2008

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Dentro de sensivelmente nove meses, os madeirenses e concretamente os munícipes vicentinos que visitarem a Vila de São Vicente poderão não reconhecer à primeira o local onde estão a chegar. Isto porque a Câmara Municipal de São Vicente vai avançar com um plano de requalificação desta vila, com obras que incidirão principalmente na zona envolvente ao edifício da Câmara e que resultarão na introdução de vários passeios mais amplos.

A requalificação da vila é uma obra da autarquia local e visa, segundo o presidente da Câmara Municipal, Humberto Vasconcelos, "conferir maior dignidade e qualidade a uma vila que é todos os dias visitada por centenas de madeirenses, turistas e vicentinos".

DNoticias Madeira

Vasconcelos enquadra este plano de requalificação numa lógica de modernização da área envolvente à Câmara. "Vamos criar várias áreas pedestres, bem como uma praça frontal à Câmara e isso possibilitará também, a introdução de uma zona de esplanadas nos negócios que não as têm. A vila será requalificada com material muito mais nobre do que existe actualmente, que é a pedra portuguesa, em duas tonalidades".

A área que maiores alterações sofrerá é a frontal à Câmara (que já se encontra fechada à circulação automóvel), onde haverá a construção de uma praça, que terá uma zona de água e vários bancos de jardim.

Neste momento o projecto arquitectónico de requalificação da vila já está concluído, com o concurso público para a realização das obras a ser lançado em breve. Humberto Vasconcelos aponta o início das obras para o final do Verão, logo após as festas do concelho de São Vicente. As obras deverão estar concluídas no período máximo de seis meses.

DNoticias Madeira

CMF avança com a última fase de saneamento em São Martinho



A Câmara Municipal do Funchal vai avançar com a última fase da rede de saneamento básico, em São Martinho, uma obra que representa uma preocupação para a Junta de Freguesia.
Esta foi uma das garantias deixadas pelo presidente da autarquia, no âmbito da reunião ordinária camarária, que decorreu no Centro Cívico de São Martinho, na qual marcou presença o presidente da Junta.
O encontro marca o início de uma série de reuniões que a Câmara do Funchal pretende realizar noutras freguesias do concelho.
Em conferência de imprensa, Miguel Albuquerque explicou que já foi lançado o concurso para as respectivas obras tendo reiterado que, ao nível do concelho, a cobertura pela rede de saneamento básico é de 75%.
O Plano de Urbanização do Amparo foi outra das questões em discussão nesta reunião. O plano está em fase final de aprovação, o qual registou uma grande participação no período de discussão pública tendo sido registadas 60 reclamações, o que de acordo com o autarca significa que “houve um grande interesse”.
De acordo com Miguel Albuquerque, “o plano está bem concebido” porque permite a “conciliação da área colectiva, espaços verdes, equipamentos, turismo e qualidade de vida aos munícipes”. Vai contribuir para o aumento da área verde, na Nazaré em mais de seis mil metros, nomeadamente, com a concepção de três jardins.


Jornal da Madeira

Nova pista no Santo substitui Carreiras




A Associação de Motociclismo da Madeira entregou aos campeões regionais de 2007 os respectivos troféus da Federação Portuguesa de Motocilismo. A cerimónia de entrega realizou-se ontem, na Sala VIP do Estádio dos Barreiros.
Na oportunidade o presidente da Associação de Motociclismo da Madeira adiantou que a nova pista de motocross no Santo da Serra deverá ser uma realidade ainda este ano. Uma nova infra-estrutura que vai substituir a actual pista das Carreiras que ali funciona desde 1987. Mudanças que têm a ver com o interesse da Secretaria dos Recursos Naturais e Ambiente em transformar a actual pista numa zona de lazer no Poiso Em contrapartida a nova pista está a ser construída num terreno do Governo Regional no Santo da Serra.


Jornal da Madeira

Duplicar praias 'azuis' em 2009
Depois de Palmeiras e Galo Mar, Santa Cruz candidata GaraJau e Roca Mar
Data: 18-05-2008

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De novo distinguido com a 'Bandeira Azul' em duas praias no concelho - Palmeiras (Santa Cruz) e Galo Mar (Caniço), o município de Santa Cruz aspira a poder ter o dobro de 'bandeiras' na sua frente- mar já no próximo ano. O Complexo Balnear do Garajau e a praia do Roca Mar, ambos no Caniço, devem ser as próximas apostas na obtenção do galardão de qualidade balnear. A confirmar-se esta pretensão, desde já assumida pelos responsáveis camarários, Santa Cruz destacar-se-á como o segundo concelho da Região com mais praias 'azuis', fazendo assim 'sombra' à oferta líder das praias da capital madeirense.

De fora deste 'objectivo' ambientalista, por questões estruturais da própria área envolvente, continua para já a praia dos Reis Magos.

Contudo, a aspiração para que esta principal praia pública do Caniço também venha a içar a 'Bandeira Azul' não está fora dos horizontes dos responsáveis camarários, embora tal só deva estar em condições de poder vir a concretizar-se depois de efectuada a intervenção de requalificação para ali prevista, através da Sociedade Metropolitana, numa espécie de 2ª fase de reconversão da frente-mar que se estende desde a praia dos Reis Magos à zona do Portinho.

Época balnear em preparação

Entretanto, já estão em marcha, em Santa Cruz, os preparativos para acolher a época balnear que se avizinha. O calhau da frente-mar da cidade está a ser 'alisado' por uma máquina escavadora com pá de arrasto, de modo a permitir uma melhor acomodação dos utentes da praia local.

Emanuel Gouveia, vereador do Ambiente com a tutela das praias, confirmou isso mesmo ao DIÁRIO. Estes trabalhos, já habituais antes da chegada do Verão, e outros "pequenos arranjos que são necessários fazer-se" inserem-se também no âmbito da 'Bandeira Azul', uma vez que haverá vistoria de uma Comissão do Programa 'Bandeira Azul' ainda antes do final deste mês.

Perspectiva-se que já no início de Junho, com o arranque da época balnear, as praias tenham todas as condições para acolher os banhistas, embora só com a chegada oficial do Verão, no dia 21 de Junho, é que Santa Cruz abre oficialmente a 'sua' época balnear. O hastear das 'Bandeiras Azuis' nos recintos distinguidos far-se-á o mais tardar até ao início de Julho.


DNoticias Madeira

Jardim da Ajuda fecha à noite a partir de Junho
cmf vai Vedar espaço em volta do jardim e proceder à colocação de portões pedonais
Data: 18-05-2008

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A Câmara Municipal do Funchal (CMF) vai proceder ao encerramento do jardim público da Ajuda, no período nocturno, à semelhança do que já acontece no Parque de Santa Catarina, a partir de finais de Junho. O vereador da CMF, Henrique Costa Neves, disse ao DIÁRIO que vão ser colocados portões pedonais para que o jardim passe a estar encerrado durante a noite. Para este efeito, a autarquia está a vedar o jardim e depois irá proceder à instalação dos portões. A CMF vai também pôr em funcionamento o sistema de água, recriando uma levada e um lago, cujos espaços já existem no interior do jardim mas não estão operacionais.

Acesso automóvel condicionado

Em paralelo com estas alterações, o acesso automóvel ao jardim público dos edifícios 'Vale da Ajuda' também vai passar a ser condicionado. Após uma insistência de vários anos junto da autarquia por parte dos condóminos, a CMF autorizou a colocação de um portão na entrada do arruamento, na Rua Velha da Ajuda, com o objectivo de acabar com o estacionamento abusivo. Contudo, uma vez que o jardim é público - embora a manutenção do mesmo seja da responsabilidade dos moradores -, o portão terá uma entrada pedonal, para manter-se o acesso a esta área, bem como ao jardim público da Ajuda, cuja entrada também se faz por essa zona.

Segundo o responsável pelos condomínios da Coohafal, Nelson Gama, esta decisão partiu dos moradores, pelo facto de, muitas vezes, não terem local onde estacionar as próprias viaturas nas imediações do jardim. Esta situação agravou-se com o aparecimento do Fórum Madeira e desde o momento em que os estacionamentos começaram a ser de linha azul na zona da Ajuda.

O portão já está instalado e, de momento, só aguardam pela colocação do sistema automático e pelos comandos electrónicos, que vão estar na posse dos moradores do edifício 'Vale da Ajuda' e de mais dois outros condomínios que partilham a mesma entrada.

O DIÁRIO falou também no local com alguns moradores que, para além de apontarem o estacionamento abusivo, falaram em insegurança. Segundo informações recolhidas no local, junto ao parque infantil do jardim destes edifícios, era frequente encontrar material utilizado por toxicodependentes. Contudo, a razão mais apontada para esta atitude prende-se com a falta de estacionamento no local.



DNoticias Madeira

Piscinas do Lugar de Baixo abrem no Verão
As chuvadas de Abril atrasaram os trabalhos e adiaram abertura ao público
Data: 23-05-2008

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Os veraneantes, particularmente os do município da Ponta do Sol, só vão poder "ir a banhos" na piscina da Marina do Lugar de Baixo depois da conclusão das obras de desmantelamento e da consolidação da arriba.

Ora, a Secretaria do Equipamento Social, dona da obra, prevê terminar a execução dos trabalhos na melhor das hipóteses no final do mês Julho, início de Agosto.

Segundo apurámos junto da vice-presidência do Governo Regional, a quem cabe a tutela das sociedades de desenvolvimento, as instalações só vão reabrir quando o processo de desmantelamento e de consolidação esteja concluído, por razões de segurança.

Ainda assim, o bom ritmo das obras fez pensar junto dos responsáveis que fosse possível abrir as instalações balneares ainda antes do prazo previsto. No entanto, a forte pluviosidade registada na segunda semana de Abril acabou por atrasar o andamento da obra, que prossegue ainda no talude sobranceiro àquela infra-estrutura marítima.

Os responsáveis da Sociedade de Desenvolvimento da Ponta do Oeste contavam reabrir portas em Junho, mas vão ter de esperar um pouco mais.

As obras, que arrancaram em Fevereiro de 2007, só devem estar concluídas em pleno Verão. O complexo balnear abrirá ao público já a meio da estação do calor.

Recorde-se que a consolidação da escarpa sobranceira à Marina do Lugar de Baixo vai custar 7,5 milhões de euros à Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste.

Actualmente, encontram-se duas máquinas a trabalhar e vários operários, retirando o material inerte. Antes da obra estar concluída proceder-se-á ao ajustamento de redes de protecção.

A intervenção remonta a Abril de 2006, quando uma reportagem do DIÁRIO deu conta do desprendimento de uma pedra de grandes dimensões da escarpa, numa altura em que a Marina do Lugar de Baixo se preparava para receber o festival de música electrónica 'Madeira@Paradise'.

Aquela infra-estrutura portuária tem sido perseguida pelo infortúnio dos fenómenos naturais. Recorde-se que, além das derrocadas a montante, também a bacia da marina onde estão os postos de amarração das embarcações, está inutilizada desde que as ondas gigantes varreram toda a zona e destruíram os equipamentos de apoio. Contudo a área das piscinas abriu pontualmente durante o Verão, numa fase em que o Governo Regional procedia à expropriação dos terrenos na escarpa.

DNoticias Madeira

Construções no Concelho de Câmara de LOBos

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Renováveis a 15%


Em 2017, 27% da energia produzida na região será de origem hídrica ou eólica
Assinala-se hoje o Dia Mundial da Energia. Na Região, os derivados de petróleo são ainda a base da produção de energia, embora o caminho esteja já lançado para o aumento das energias renováveis.
Data: 29-05-2008

Racionalizar e renovar. Estas são as duas palavras de ordem para o futuro do sector energético na Região.

Segundo dados da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM), cerca de 85% da electricidade produzida na Madeira tem ainda como fonte de origem os derivados de petróleo. As energias renováveis, sobretudo a hídrica, mas também a eólica e a que é produzida a partir de resíduos sólidos urbanos, através da Estação da Meia Serra, representam actualmente cerca de 15% da produção da energia.

Ao nível hídrico e eólico, prevê-se que a quota de energia produzida venha a aumentar nos próximos anos, com a remodelação do sistema hidroeléctrico dos socorridos, inaugurado em 2007, com a ampliação, até 2012, do sistema hidroeléctrico da Calheta e com a remodelação, entre 2013 e 2017, do sistema hidroeléctrico da Serra de Água. A estas obras junta-se o reforço da potência eólica, com a instalação de novos parques no Paul da Serra.

De acordo com a política energética regional, a percentagem de energia hídrica e eólica deverá chegar aos 19,3%, no próximo ano, aos 25,4%, em 2013, e aos 27%, em 2017. O resultado é um aumento em 2,5 da quota destas duas energias renováveis, superando a média dos 20% definida pela União Europeia, até 2020, e evitando a emissão anual de 205.000 toneladas de CO2.

Os sistemas dos Socorridos, da Calheta e da Serra de Água obedecem também a um novo conceito de exploração hidroeléctrica, que passa pelo funcionamento contínuo das centrais, e não só quando há pluviosidade, através da retenção, acumulação e bombagem de água. É com esse objectivo que é também construída a Barragem do Alecrim, integrada no sistema da Calheta. Além de constituir uma reserva sazonal de água para a produção de energia, a água da barragem será também distribuída ao regadio.

Outras formas de exploração de energias renováveis previstas são a transformação de gás natural em electricidade e a produção de biopetróleo marinho.

Numa primeira fase, o projecto, da responsabilidade da vice-presidência do Governo, através da EEM, a introdução dos gás natural na Madeira estará vocacionada para a produção de energia eléctrica. Numa segundo fase, o fornecimento será aberto a outros sectores, como o doméstico, indústria, hotelaria e transportes. O objectivo é que o gás natural substitua, gradualmente, o fuelóleo, actualmente consumido, em 70%. A entrada do gás natural na Região far-se-á a partir de uma unidade a instalar junto à central térmica da Vitória, na foz da Ribeira dos Socorridos, e que contempla, entre outras coisas, uma plataforma para a acostagem dos navios e a instalação de depósitos de regaseificação.

Já o projecto do biocombustível será implementado no Porto Santo e passa pela produção de biopetróleo a partir de microalgas marinhas. Actualmente, 95% da produção de energia eléctrica naquela ilha tem por origem os derivados de petróleo. Os restantes 5%, são de energia eólica. O objectivo é que em 2016, o Porto Santo seja uma ilha verde e auto-sustentável, com 97,5% da produção de energia de origem renovável: 7,5% eólica e 90% biopetróleo.

Além destes projectos, existe um outro relacionado com a microprodução de energia eléctrica, acessível aos consumidores de energia eléctrica com contrato em baixa tensão, e que pode ter energia como fontes a energia solar fotovoltaica, a energia eólica, a energia hídrica e a biomassa.

De acordo com Filipe Oliveira, da Agência Regional da Energia e Ambiente, e com Isabel Rodrigues, directora do Comércio, Indústria e Energia, estão previstos ainda outros projectos relacionados com uma produção em maior escala de energia fotovoltaica, mas que estão ainda numa fase muito embrionária.

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Habitações lideram consumo de luz

Apesar de ser no uso doméstico que é consumida a maior parte da energia, os sectores da hotelaria, comércio e serviços e indústria juntos consomem mais de metade do total de consumo anual, segundo dados da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).

Por outro lado, é no Funchal, o que se explica naturalmente pelo número de população residente e serviços ali instalados, que se consome 50,8% da energia anual da Região, que, em 2006, ascendeu a 830 GWh.

Santa Cruz é o segundo concelho que mais energia consome, não só ao nível doméstico como também industrial, apresentando em relação a este último sector consumos superiores aos verificados no Funchal.

Já os concelhos do Porto Moniz e de São Vicente são os que menos consomem energia na sua totalidade. O primeiro, contudo, é o que mais gasta energia para usos agrícolas.

De referir que a iluminação pública é o quarto maior consumidor de electricidade, tendo, em 2006, recebido 8,5% da energia distribuída.

De acordo com os relatórios e contas da EEM, disponibilizados na página oficial da empresa, tem havido um aumento gradual do consumo de energia, passando-se de 612,14 GWh para 833,40 GWh em 2006.

Recentemente, a EEM aderiu ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica, apoiado pela Entidade Reguladora, com vista à comparticipação na aquisição por parte dos consumidores de lâmpadas de baixo consumo.

Ao todo, serão distribuídas 300 mil lâmpadas que permitem a redução de 28 GWh por ano no consumo de energia eléctrica e de 6.600 toneladas por ano de consumo de fuelóleo e evitam também a emissão de 20 mil toneladas de CO2 por ano.

DNoticias Madeira

mto bem :yes: vai no bom caminho a ilha nesta area das renováveis...

Mais areia de Marrocos
PRAIA ARTIFICIAL DA CALHETA RECEBE 2,8 MIL TONELADAS DE AREIA AMARELA DE MARROCOS
Data: 31-05-2008
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Passados que estão dois meses do temporal que se abateu sobre a Região, o qual levou muita da areia amarela da praia artificial da Calheta, para o fundo do mar, o DIÁRIO sabe que aquele espaço receberá uma recarga de 2,8 mil toneladas de areia oriunda de Marrocos.

Depois de alguma incerteza, por parte dos governantes regionais, quando à necessidade de ser feito, ou não, um reforço extraordinário de areia naquele espaço, a decisão final já foi tomada, confirmada que está a chegada ao porto do Caniçal do navio graneleiro 'Seisbulk'.

Procedente do porto de Laayoune, o mesmo transporta nos respectivos porões cerca de 2.800 toneladas de areia amarela, que será depositada ao longo da zona de solário daquela praia.

O navio deverá atracar amanhã, pelas 20 horas, no porto do Caniçal dando início às operações de descarga apenas na próxima segunda-feira. Com agenciamento para a Madeira a cargo da Via Oceano, as operações de descarga e transporte serão asseguradas por uma dezena de camiões, os quais transportarão, por estrada, a areia para a praia da Calheta. Ao final do dia de segunda-feira, o 'Seisbulk' conclui a sua escala no Funchal, zarpando com destino a alto mar.

Sobre este navio, recorde-se que o mesmo pertence ao armador Arabela Enterprises, foi construído em 1984, mede 89,97 metros de comprimento, 12,37 metros de boca (largura) e um calado máximo de 6,8 metros. A sua arqueação bruta é de 2.138 toneladas.

De destacar, ainda, que o mesmo está equipado com uma máquina retroescavadora, a qual encontra-se assente sobre carris, que permite a descarga dos inertes directamente dos porões para os camiões. Desde a sua construção e até á data este navio já ostentou as seguintes designações: 'Allvang', Marpol Gyga I' e 'Elde Rescue IV'.

De assinalar, ainda, a presença no Caniçal, nos próximos dias, dos navios porta contentores - 'Ilha da Madeira', o 'Insular', o 'Madeirense 3' e do 'sete Cidades', bem como do navio graneleiro 'Helas', o qual é procedente de La Coruna e que tem como objectivo o abastecimento de ferro na Região.


DNoticias Madeira

Madeira é quem mais investe no Ambiente
gasto público por habitante no ambiente é três vezes superior à mÉdia nacional
Data: 01-06-2008

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Em 2006, a administração pública regional da Madeira, incluindo as onze câmaras municipais, investiu uma média de 280 euros por habitante na defesa e protecção do ambiente, quando no território continental o mesmo indicador rondava os 84 euros por habitante.

Ou seja, o investimento ambiental é três vezes superior na Madeira, sendo que os Açores também ficam longe da média do nosso arquipélago. Segundo dados da Secretaria do Ambiente e Recursos Humanos, cerca de 8,1% do Orçamento da Madeira vai para a área ambiental, quando os orçamentos nacional e dos Açores reservam 3,4 e 3,6% para o mesmo fim. A explicação para esta liderança nacional reside na construção de infra-estruturas realizada nos últimos anos. Só a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e todo o processo de valorização de lixos custaram 153 milhões de euros. A este valor há que somar o investimento nas redes de águas residuais, água potável, recolha de resíduos, florestas e projectos de protecção ambiental (freira do Bugio, freira da Madeira, lobo- marinho, conservação das Desertas, Laurissilva como Património Mundial, etc.).

Com o encerrar do ciclo da construção das grandes infra-estruturas públicas, é previsível que diminua o investimento na área ambiental. No entanto, a própria manutenção e gestão dos equipamentos vai obrigar a uma aposta contínua neste sector.

Sociedade civil não acompanha

O boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativo ao Ambiente em 2006 confirma esta aplicação de fundos públicos, mas também revela que as entidades privadas na Madeira são das que menos se preocupam com as questões ambientais no país. De acordo com aquele documento, apenas 10% das empresas dos sectores industriais que laboram na Madeira realizam medidas de protecção ambiental (monitorização, prevenção, redução ou eliminação de poluição), sendo a cifra mais baixa a nível das regiões do país - Centro 56%, Lisboa 45%, Alentejo e Norte 44%, Açores 24% e Algarve 21%.

Poucos ambientalistas

O peso dos madeirenses entre as 186 mil pessoas envolvidas em organizações não governamentais de Ambiente (ONGA) é também residual - em conjunto, os dois arquipélagos não vão além de 2% do total nacional. Cerca de 78% dos indivíduos ligados a estas associações são de Lisboa. As ONGA dedicam-se sobretudo à realização de acções de sensibilização junto das populações. Curiosamente, o presidente da Quercus, uma das mais conhecidas associações ambientalistas nacionais, é madeirense: Hélder Spínola.

top das oBras em 2007

Lagoa das Águas Mansas - 4,3 milhões de euros.

Sistema adutor Camacha-Santo da Serra - 4,2 milhões.

Adutores das Rabaças, Ribeira Brava e Câmara de Lobos - 4 milhões.

Sistema adutor Machico-Funchal - 3,7 milhões.

Reparação da Levada da Serra do Faial - 1,8 milhões.

Trabalhos a mais do Sistema de Transferência e Triagem de Resíduos - 1,7 milhões.

Valorização da área envolvente à Estação da Meia Serra - 1,6 milhões.


DNoticias Madeira

Secretário do Ambiente espera pela iniciativa privada até o final do mandato
Central de Biomassa

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O Governo Regional espera que, até ao final deste mandato, surjam projectos privados para a construção da Central de Biomassa. A ideia foi deixada ontem aos jornalistas pelo secretário regional do Ambiente numa iniciativa levada a cabo no Estreito de Câmara de Lobos


O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais afirmou, ontem, que a construção de uma Central de Biomassa é um investimento fundamental para a Região. No entanto, o Executivo aguarda pela iniciativa privada.
Manuel António Correia gostava que esta Central surgisse até o final deste mandato do Governo Regional.
O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais falava aos jornalistas à margem da iniciativa levada a cabo no Mercado do Estreito de Câmara de Lobos e que marcou o arranque oficial da Semana do Ambiente que se assinala naquele concelho até amanhã, 6 de Junho.
O governante disse que se for criada uma Central de Produção de Energia que escoe o material que se acumula na floresta, «estamos a ajudar a limpá-la e estamos a criar mais uma energia alternativa». Neste momento, o Governo aguarda iniciativas privadas que serão estudadas nos termos da lei e que só serão licenciadas se cumprirem, integralmente, essa mesma lei.
Manuel António disse que consta do programa de Governo a valorização de resíduos florestais.
No entanto, há um problema porque as famílias de hoje não vão para a serra buscar lenha. Há um excesso de material lenhoso nas serras mas é dificil impor essa limpeza porque não há interesse económico.
Ainda sobre a construção desta Central, o secretário regional disse que há já alguns interesses manifestados que estão em análise.
Já no que toca ao projecto eco-escolas, o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais disse que, este ano, do total de 72 candidaturas da Região à bandeira verde, 21 são de Câmara de Lobos. Um orgulho para um concelho que, há 10 anos, muito atrasado estava no que toca a esta matéria.
Ainda no que diz respeito a este assunto, Manuel António Correia referiu que, no ano passado, foram entregues 13 galardões a 13 escolas de Câmara de Lobos, num total de 35 atribuídos à Região.
O objectivo, segundo aquele responsável, é o de fazer com que todas as escolas da Região atinjam este patamar


Jornal da Madeira

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Central de biomassa aguarda por privados
manueL antónio correia garante que já existem "alguns interesses manifestados"
Data: 05-06-2008

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O Governo Regional (GR) aguarda pela iniciativa de privados para a construção de uma central de biomassa na Região. O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, disse ontem que já existem "alguns interesses manifestados" e que gostava que, até ao final deste mandato, a central se concretizasse.

À margem da sessão de abertura da Semana do Ambiente, ontem de manhã, no Estreito de Câmara de Lobos, Manuel António Correia garantiu que, efectivamente, faz parte do programa de Governo a valorização de resíduos florestais. "Se for criada uma central de produção de energia que escoe esse material e não cause despesa àqueles que limpam, estamos a ajudar a limpar a floresta e a criar mais uma energia alternativa", explicou, reforçando que o GR aguarda por iniciativas privadas "que serão estudadas nos termos da lei e licenciadas se a cumprirem integralmente". A finalidade passa por obter florestas mais limpas e a produção de mais energia alternativa.

No que diz respeito a disfunções ambientais, o secretário regional apontou que ainda existem algumas situações a resolver. O empenho é, segundo focou, total no que diz respeito a situações relacionadas com suiniculturas e vacarias, sublinhando que existem fundos comunitários que estão a ser destinados para a correcção destas questões. Quanto às pedreiras, Manuel António Correia afirmou que a questão que se coloca não se restringe só à legalidade, mas também com o "desempenho ambiental".

Às dezenas de crianças que o ouviram, o secretário regional referiu boas práticas ambientais e sublinhou o bom andamento do projecto 'Eco-Escolas' na Região. O responsável felicitou ainda Câmara de Lobos porque, no ano passado, a Região teve 35 bandeiras verdes e Câmara de Lobos foi o concelho que mais se destacou nesse 'ranking'.

DNoticias Madeira

Madeira
Praia da Calheta recebe areia 'fresca'
Data: 04-06-2008
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Passados que estão dois meses do temporal que se abateu sobre a Região, levando muita da areia amarela da praia artificial da Calheta, o espaço recebeu ontem uma recarga de cerca 2,8 mil toneladas de areia oriunda de Marrocos.

Depois de alguma incerteza, por parte dos governantes regionais, quando à necessidade de ser feito, ou não, um reforço extraordinário de areia naquele espaço, a decisão final viria a confirmar-se com a chegada ao porto do Caniçal do navio graneleiro 'Seisbulk' que distribuiu a carga por inúmeros camiões que a transportaram até à Calheta.

O navio está equipado com uma máquina retroescavadora, assente sobre carris, que permite a descarga dos inertes directamente dos porões para os camiões. Procedente do porto de Laayoune, o navio conclui a sua escala no Funchal, zarpando com destino a alto mar.


DNoticias Madeira

Concurso para piscina e pavilhão no Estreito
Edifício terá dois espaços para a prática de ginástica e badmington
Data: 06-06-2008

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Continuando a aposta na formação e generalização da prática desportiva, proporcionando novos espaços e infra-estruturas para a prática e o apoio às actividades desportivas, o Governo Regional mandou abrir concurso público para a obra de construção do novo Pavilhão Gimnodesportivo e Piscina Coberta anexa à Escola Básica e Secundária do Estreito de Câmara de Lobos.

De acordo com o secretário regional do Equipamento Social, Luís Santos Costa, a construção deste tipo de infra-estruturas tem sido um dos principais vectores da política social do Governo Regional, no âmbito da estratégia de um desenvolvimento centrado nas pessoas e na sua qualidade de vida.

"O novo pavilhão e a piscina coberta, que serão edificados nas proximidades da Escola Básica e Secundária do Estreito de Câmara de Lobos, irão melhorar substancialmente as condições para a prática desportiva naquela freguesia e tornar este um dos melhores edifícios escolares do país, servindo em excelentes condições os seus alunos", disse o secretário regional.

Reforçando, por outro lado, que esta obra dá continuidade ao elevado esforço de investimento do Governo no sector da Educação e do Desporto, Santos Costa realçou que a sua utilização deverá ser polivalente e consagrar as vertentes de lazer, aprendizagem, manutenção, aperfeiçoamento e competição.

"Portanto, destinam-se a servir também os clubes desportivos locais e a população em geral", disse o governante.

Edifício em três pisos

O pavilhão Gimnodesportivo será desenvolvido em três pisos, sendo um em cave destinado ao parqueamento automóvel.

Para além do recinto desportivo com 44X22m, o edifício terá dois espaços gímnicos independentes, sendo um para a prática da Ginástica e o outro para o Badmington.

Será construída uma bancada para o público com uma capacidade aproximada de 600 pessoas sentadas.

Sob as bancadas situar-se-ão os balneários/sanitários, os vestiários e restantes instalações de apoio à prática desportiva.

No piso superior estarão localizados os serviços administrativos, sala de conferências e espaços para a comunicação social.

200 lugares na piscina

No edifício destinado à prática e aprendizagem de natação, será construída uma bancada com cerca de 200 lugares, uma rampa para utentes incapacitados, gabinetes técnicos, vestiários e balneários, posto de primeiros socorros, sala polivalente e instalações técnicas.

Quanto às dimensões da piscina são de 25 por 12 metros, com uma profundidade que varia entre 1,00 e 1,50 metros, dispondo de seis pistas com separadores flutuantes que formam corredores de dois metros de largura.

DNoticias Madeira

Mais 330 hectares de floresta
Data: 06-06-2008

O tampão verde do Funchal vai ganhar mais 330 hectares de floresta, uma área que vai ser acrescentada aos cerca de 450 hectares que, desde o fim do pastoreio desordenado pelas serras de São Roque e de Santo António, têm sido reflorestados.

São cerca de 25 parcelas de terrenos privados que estão a ser expropriadas nas zonas altas da cidade do Funchal. Os editais já foram publicados e, assim que os terrenos estejam na posse pública, os trabalhos de reflorestação nas serras de Santo António e São Roque vão ser alargados a mais 330 hectares. Segundo o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, que esteve ontem de visita ao local para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, os trabalhos vão avançar ainda este ano.

Com o aumento do 'tampão verde', que foi ameaçado pelo pastoreio desordenado até 2003, os ganhos não são apenas paisagísticos. Manuel António Correia explicou que este investimento permite também aumentar a capacidade de aproveitamento dos recursos hídricos, além de contribuir para diminuir a escassez de oxigénio que se tem acentuado com as alterações climáticas.

Nessa área verde serão ainda criados espaços de lazer, como miradouros e veredas, para que a população possa usufruir da melhor forma este investimento. "Não acredito numa política ambiental separada das pessoas" sublinhou.

DNoticias Madeira

Praça de Convívio na Tabúa pronta no início de 2009



A Praça de Convívio Comunitário da Freguesia da Tabúa, na Ribeira Brava tem prevista a sua conclusão para o primeiro trimestre de 2009.
Com esta Praça de Convívio Comunitário fica «concretizado um anseio da população», que era a possibilidade de usufruir de um local central para convívio, considerando que, neste momento, a freguesia da Tabúa que é extensa em território não tem, no entanto, um local aprazível para conviver.

Jornal da Madeira

A intervenção na zona do Pico do Arieiro é cada vez mais evidente
Reflorestação torna serras mais actrativas



Numa altura em que o Governo Regional apresenta os resultados do trabalho de reflorestação que tem acontecido nas serras da Madeira, o JORNAL da MADEIRA esteve no Pico do Arieiro, um dos locais cujas paisagens se estão a alterar, para melhor, por força do processo de reflorestação, que decorre não só devido ao trabalho das equipas do Parque Natural (cerca de uma dezena de homens), mas também pelo esforço desenvolvido pela associação “Amigos do Parque Natural”, que também tem contribuído de forma decisiva para que haja mais massarocos, cedros da Madeira, vinháticos e tis nas nossas serras.
De acordo com o Governo Regional, estão reflorestados, neste momento, cerca de 430 hectares em todo o parque, mas o processo vai continuar, nomeadamente a reflorestação das Serras de Santo António e de São Roque. É que o Executivo já anunciou a aquisição de 330 hectares.
Para além de aumentar a área florestal da Madeira, este processo permite reforçar a segurança e os recursos hídricos com a captação e adução da água bem como reforçar a paisagem e as áreas de lazer, em várias zonas da ilha.




Jornal da Madeira

Programa recupera casas no Porto Moniz
Programa consiste na recuperação de telhados e fachadas das casas
Data: 11-06-2008

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A partir desta quinta-feira (12 de Junho), os munícipes porto-monizenses poderão contar com um novo programa de recuperação e requalificação de casas.

Este programa comunitário de recuperação urbanística é posto em prática através de uma parceria entre a Câmara Municipal do Porto Moniz e a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA), e consiste na recuperação de telhados e fachadas das casas, através da cedência de material, como telha, tinta ou material isolante, com a autarquia a assegurar 25% das despesas totais, enquanto os outros 75% são verbas cedidas pela União Europeia.

O vereador António Santos, da Câmara do Porto Moniz, explica que boa parte do sucesso deste programa reside na parceria da autarquia com a ADRAMA. "O trabalho técnico esteve praticamente todo a cargo da ADRAMA, que fez a recolha das situações mais prementes e ainda tratou de toda a burocracia e fiscalização. O Porto Moniz ficou a ganhar muito com esta parceria".

A grande novidade deste programa é que os materiais são financiados pela Câmara do Porto Moniz e pela União Europeia, mas a mão-de-obra e os custos daí inerentes ficam a cargo dos munícipes abrangidos. "Esta é a grande diferença de outros programas. As pessoas têm de ter capacidade para ceder ou pagar a mão-de-obra". Novo programa na 'calha'

A autarquia porto-monizense está prestes a assinar o protocolo para a recuperação de 33 residências, mas os materiais apenas deverão ser entregues no final deste mês. Segundo o vereador, este primeiro programa tem grande incidência na freguesia do Seixal. António Santos faz questão de descansar os munícipes que não foram abrangidos por este programa. Indagado da possibilidade de a Câmara colocar em prática outro programa da mesma natureza, António Santos adianta que isso dependerá da procura. "Se tivermos muitas pessoas interessadas, teremos de dar resposta a isso". Para tal, os interessados deverão inscrever-se na Câmara, mas terão de obedecer a vários requisitos. Um dos mais importantes diz respeito aos rendimentos. Para ter acesso a este apoio de material, a família em questão não poderá ter rendimentos muito altos.


DNoticias Madeira

Matadouros aproveitados para outras funções
Matadouros deixaram de cumprir os requisitos impostos pela UE
Data: 12-06-2008

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Os matadouros construídos a pouco mais de duas décadas pelo Governo Regional, estão a ser reaproveitados para outras funções. Esta é uma das consequências da inadaptação dos mesmos para a actividade a que estavam destinados, uma vez que deixaram de possuir os requisitos obrigatórios exigidos pela União Europeia.

Ao todo são actualmente seis equipamentos que ao longo dos anos sofreram pequenas remodelações no seu interior para receberem os mais variados serviços. Todavia, apesar de desactivados, dois destes ainda dão apoio aos criadores de gado, permanecendo como postos de concentração de animais vivos produzidos nos respectivos concelhos, os quais são posteriormente encaminhados para o Centro de Abate da RAM, no Santo da Serra. São os casos da Calheta e do Porto Moniz.

O caso mais paradigmático acontece com o do município da Ribeira Brava. Encerrado em 1999, foi adaptado numa primeira fase à unidade de apoio à comercialização de produtos da floricultura, tendo ali funcionado como Centro de Flor da Madeira até meados de 2006.

A partir de 2007, esta valência para efeitos de melhor apoio logístico à preparação comercial de flores para exportação (maior espaço e capacidade frigorífica e melhor localização face à grande dispersão dos floricultores) foi transferida para o Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas do Funchal - CAPA. Agora, as mesmas instalações voltam a ser remodeladas sendo atribuídas à IGA para desenvolvimento da sua actividade nomeadamente ao apoio aos Serviços Hidroagrícolas.

Na Ponta do Sol, a actividade encerrou em 2002. Após profunda reestruturação foi convertido em Centro de Abastecimento Hortícola da Ponta do Sol - CASOL, entrou em actividade em Abril de 2003, passando a integrar a Rede Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira - CA. Esta concretização ampliou a sua cobertura aos agricultores da Ponta do Sol. Segundo dados recolhidos junto da secretaria da tutela, desde essa data até final de 2007 já foram processadas cerca de 400 toneladas de produtos vegetais para lançamento no mercado de consumo.

A actividade de matança de gado no matadouro do Porto Moniz viria a cessar em finais de 2004, mas tal como o da Calheta permanece como posto de concentração de animais vivos produzidos no Concelho, os quais são posteriormente encaminhados para o CARAM, no Santo da Serra. No entanto, o espaço interior está a ser transformado para apoio à operação da 'cura', denominado encascamento de batata dos utentes do vizinho Centro de Abastecimento Hortícola da Santa.

Na Calheta, a actividade terminou em finais de 2004, mas serve de apoio aos criadores de gado do concelho. Ainda assim, o espaço está actualmente e a título provisório cedido à Câmara Municipal da Calheta para apoio ao armazenamento de materiais dos seus serviços de ambiente. A Casa de Matança de Santana, encerrada em 2001, tem servido desde então de armazém de apoio aos Serviços Hidroagrícolas. Por fim, o matadouro do Funchal fechou as portas em finais de 2004 e desde essa data voltou à posse da Câmara Municipal do Funchal, tendo já sido aventada a possibilidade de instalar a Biblioteca Municipal, mas cujo valor das obras viria a deitar por terra as aspirações dos autarcas.

"Aproveitar o que temos"

Manuel António Correia, secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, aponta como factor determinante para o reaproveitamento dos matadouros "a redução das distâncias entre os concelhos", confirmando igualmente que a estratégia do Governo Regional proporcionou uma melhoria substancial da qualidade do abate dos animais na Região.

De resto rejeita que a concentração das reses no Santo da Serra no centro de abate prejudique os criadores de gado. "Temos nos locais mais distantes postos de concentração de animais vivos que posteriormente são encaminhados para o CARAM".


DNoticias Madeira

Pelo GR para fazer face a eventuais faltas de mercadorias e bens
Plano de Abastecimento em preparação

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A crise nacional causada pela paralisação dos camionistas e transportadores poderia ter tido consequências graves para a Madeira. Como forma de precaução, o Governo Regional deliberou ontem a criação de um Plano de Abastecimento do Arquipélago. O GR criticou ainda “a inépcia do Estado Português e da legislação vigente para fazer face à complexidade do problema”.


O Governo Regional vai preparar um Plano de Abastecimento do Arquipélago da Madeira, a ser accionado “em situação de anomalia e de consequente dificuldade de capacidade de resposta do Estado Central”.
Ontem, o Conselho de Governo decidiu avançar com este projecto como forma de prevenir que a Região fique comprometida face aos acontecimentos recentemente registados no continente, com a crise que se gerou em termos dos transportes terrestres de mercadorias e bens estratégicos.
“Felizmente a crise foi ultrapassada, mas infelizmente, se notou a inépcia do Estado Português e da legislação vigente para fazer face à complexidade do problema”.
Nesse sentido, o Conselho de Governo presidido por Alberto João Jardim pretende fazer uso do provérbio “mais vale prevenir do que remediar”. Assim, “dado que situação semelhante poderá comprometer o abastecimento da Região, o Governo Regional decidiu deliberar o vice-presidente, com os secretários regionais do Turismo e Transportes, do Ambiente e Recursos Naturais e dos Assuntos Sociais para coordenarem a feitura de um Plano de Abastecimento do Arquipélago da Madeira”.
Recorde-se que a paralisação dos camionistas e transportadores no continente estava prestes a pôr em risco a vinda para a Região de produtos de primeira necessidade, como frutas, legumes, carnes, peixes e produtos lácteos. Só na madrugada de ontem é que a greve nacional foi interrompida.




Jornal da Madeira

Por necessidade de orçamentação das obras da CMF
Plano Plurianual alterado devido à Praia Formosa

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Tendo em conta que as obras previstas no Plano da Praia Formosa tinham de estar orçamentadas no actual Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal do Funchal, a vereação aprovou uma alteração nesse sentido.


A Câmara Municipal do Funchal aprovou ontem uma alteração no Plano Plurianual de Investimentos tendo em conta a necessidade de orçamentação de obras de infra-estruturas previstas no âmbito do Plano de Pormenor da Praia Formosa, num total de 11 milhões e 830 mil euros. Montante esse a ser repartido até 2010, esclareceu Miguel Albuquerque.
Segundo o presidente da edilidade, que falava no final da reunião semanal da vereação, “tudo se encaminha para que a breve prazo a Câmara possa assinar o contrato de urbanização da zona e, na sequência disso, é essencial desde já termos orçamentados e quantificados os custos das obras”, nomeadamente arruamentos, nós-rodoviários, parque público, reforço da muralha e canalização da zona alvo de intervenção.
Como explicou o autarca, “para assinarmos contrato de urbanização, temos de saber o valor total das infra-estruturas e as datas de execução”. As edificações ficarão restritas às proximidades da falésia da Praia Formosa, numa área de dez hectares, enquanto que a área pública será de cerca de 40 mil metros.
O presidente da CMF recordou ainda que a autarquia apresentou uma candidatura ao programa comunitário INTERVIR. “Esta é uma obra prioritária e está co-substanciada no Programa de Governo”.
O autarca destacou alguns dos objectivos do Plano da Praia Formosa, nomeadamente em termos de usufruto público, com a continuação da promenade da frente-mar da Praia Formosa, “a garantia das acessibilidades rodoviárias e infra-estruturação em termos de saneamento básico, para além da canalização da ribeira e de uma linha de água que desembocam na Praia Formosa”.
Na reunião de ontem, a CMF abriu ainda o concurso para o prolongamento do Caminho dos Pretos ao Curral dos Romeiros, no Monte, para a concretização assim da última fase de acessibilidades àquela freguesia. O valor da obra ascende a 1 milhão 690 mil euros e “vai permitir a construção de uma variante ao núcleo habitacional”, cumprindo-se dessa forma uma promessa da Câmara Municipal.


Jornal da Madeira

Andamento das Obras da Nova Igreja do Jardim da Serra

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Hilton 'salva' Praia formosa com dois hotéis de luxo

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A CMF vai finalmente executar o plano de pormenor da Praia Formosa. Além do investimento público, o grupo nacional IMOCOM quer investir em dois hotéis de luxo, em parceria com a marca Hilton
Data: 18-06-2008

A Câmara Municipal do Funchal prepara-se para executar o plano de pormenor da Praia Formosa. Ao longo dos últimos 20 anos, as soluções estudadas para aquela que é considerada uma das zonas de excelência da cidade saíram goradas, mas a autarquia garante que será desta e tenciona investir 35 milhões só em infra-estruturas públicas. São novos acessos viários, jardim público e área de lazer, dois parques de estacionamento com capacidade para 375 lugares, passeio marítimo, parque infantil, lotes habitacionais e área comercial.

Mas não só. Ao investimento público junta-se a iniciativa privada nacional do Grupo IMOCOM, o promotor, em parceria com a cadeia Hilton, a gestora dos hotéis. É a dinamização, pela mão de privados, de uma zona praticamente estagnada da cidade, o que faz a Câmara arrancar com as infra-estruturas públicas.

Elaborado em 2006 pelo actual vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, arquitecto Manuel Salgado, o plano para a Praia Formosa parece só ter agora 'pernas para andar' também devido ao interesse manifestado por investidores privados de peso. O DIÁRIO apurou que o grupo IMOCOM tenciona construir dois hotéis de luxo (resorts) na Praia Formosa, mais precisamente nos terrenos detidos pela família Welsh, representada pela sociedade ITPF, que está em negociações avançadas com o grupo nacional para alienar a propriedade. Assim sendo, a IMOCOM prepara-se para trazer para a Madeira a prestigiada cadeia hoteleira Hilton que assegurará a gestão das duas unidades hoteleiras.

A IMOCOM-Imobiliária pretende também adquirir a parcela da Shell, que se encontra hoje desactivada e que prevê iniciar os trabalhos de descontaminação, devendo o material daí extraído ser remetido para um aterro fora da Região.

Tratando-se de negócios de grande dimensão, as cautelas nas declarações públicas por parte dos empresários envolvidos são redobradas. O DIÁRIO contactou a família Welsh, através de Isabel Welsh, mas a própria apelou à compreensão no sentido de ser "prematuro" avançar com dados, uma vez que já foram anunciadas outras oportunidades de negócio para a propriedade em questão que não se vieram a concretizar. Interrogada sobre o curso das negociações com a IMOCOM, a empresária que representa a empresa ITPF declarou: "Não comento. Não há uma venda ainda.".

Grupo nacional na CMF

No entanto, comenta-se que já estará firmado um contrato de promessa de compra e venda entre a IMOCOM-Imobiliária e a ITPF. Uma coisa é certa: representantes do grupo nacional, que em parceria com a Hilton já anunciou que pretende investir 12 mil novas camas até 2017, 60% das quais em Portugal, onde já inaugurou o primeiro hotel em Vilamoura, foram recebidos na presidência da Câmara Municipal do Funchal para se inteirarem da viabilização do plano de pormenor da Praia Formosa e das condicionantes de investimento hoteleiro. Uma reunião confirmada pelo vice-presidente Bruno Pereira que, no entanto, não se quis pronunciar sobre os investimentos do grupo privado.

O DIÁRIO questionou também a IMOCOM sobre os planos de investimento para a Madeira, mas não foi facultada qualquer resposta. No entanto, sabe-se que é um operador com uma boa carteira de negócios em várias partes do mundo, ramificando-se pela IMOCOM Imobiliária, Turismo, Serviços, Construção e Indústria. Os contactos do grupo, presidido por Alejandro Martins, fazem-se sobretudo junto do Ministro da Economia, Manuel Pinho, o que permitiu dar celeridade à concretização do primeiro 'resort' no Algarve, inaugurado o ano passado.

Da parte da CMF, a 'nova fronteira' é dar gás à execução do plano para a Praia Formosa. Dado o elevado volume de investimento público, a ideia é executá-lo por quatro fases e, inclusive, com alienação de parcelas municipais a privados para investimento habitacional, por forma a que a CMF obtenha receitas de modo a custear os trabalhos. Bruno Pereira realça o quão "fundamental" é o projecto da Praia Formosa e recorda que "há 20 anos que as Câmaras equacionaram soluções que não se concretizaram." É intenção desta equipa "tornar esse objectivo realidade, por forma a oferecer à população uma zona de excelência servida por uma vasta área verde e de lazer, com serviços de qualidade.".

A primeira fase, conformou explica Bruno Pereira, visa a execução das infra-estruturas rodoviárias, cuja abertura de concurso público será feita em breve. Será criado um novo nó viário na ponte para assegurar a fluidez do trânsito. As estradas actuais mantêm-se mas serão reperfiladas com passeios, faixas de rodagem uniformes, arborização e estacionamentos. Um investimento de 5 milhões de euros que obrigou a Câmara a rever o plano plurianual de investimentos e a reservar uma dotação orçamental de 70 mil euros para arrancar com os trabalhos iniciais, a submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a 30 de Junho.

A segunda fase engloba a construção de um passeio marítimo em toda a extensão da Praia Formosa e um parque público, com zonas de jardim e lazer, bem como a canalização das duas ribeiras. Uma empreitada orçada em 9.2 milhões de euros, a ser suportada pelo programa comunitário 'Intervir +", a que a CMF se candidatou e ainda não obteve resposta.

A terceira fase assenta na criação de um centro multi-serviços, com parque de estacionamento de 300 lugares. Uma oferta que complementa a já existente de 75 lugares.

Na área da Shell, estão previstos oito lotes de habitação, alguns da ITPF, da própria Shell - a alienar ao grupo nacional - e da própria Câmara que, no entanto, tenciona vendê-los a privados para a obtenção de receitas. Uma zona comercial está também prevista.

Finalmente, a poente, onde existe hoje um pequeno campo de jogos, a autarquia vai construir um parque infantil.

Praia de areia espera

A praia de areia amarela que estava perspectivada não é um projecto prioritário para a Câmara.

Bruno Pereira explica que o projecto não é anulado mas que ficará em 'stand by' até que haja verbas para o implementar, uma vez que a autarquia tem um orçamento limitado e os custos com as infraestruturas públicas para fazer avançar o plano de pormenor da Praia Formosa são elevados.

No entanto, apesar de admitir que a praia amarela é uma questão que não se coloca neste momento, o vice-presidente acrescentou que a Câmara encomendou um projecto ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil e aguarda por esse trabalho. "Neste momento, é prioritário resolver a parte dos terrenos em terra, ficando adiada a futura praia amarela por razões de financiamento", afirmou.

Ainda no âmbito da intervenção da Câmara, está sim prevista a consolidação das escarpas e a canalização das ribeiras.

A edilidade pretende marcar este seu mandato com a edificação daquela que é considerada uma zona de excelência do Funchal mas que tem continuado a aguardar por soluções. Uma vez que é uma extensa área, com terrenos nas mãos de privados, com opções de investimento próprias, tem sido complicado encontrar uma solução que tivesse sido efectivamente concretizada.

Apesar de tudo fazer crer que é desta que a Praia Formosa entra numa outra fase, sem todavia aumentar os índices de construção definidos em 2006, ainda muita água tende a correr na praia, desde investimentos públicos à intervenção privada.

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DNoticias Madeira
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Câmaras madeirenses são das que mais investem
Machico e Calheta entre as câmaras que possuem maior índice de dívidas
Data: 19-06-2008

As autarquias madeirenses estão no pelotão da frente ao nível nacional em termos de despesas de investimento. Esta é uma das conclusões do 'Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006', que hoje será oficialmente apresentado na sede da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas, em Lisboa, o qual revela também que os municípios de Machico (15.º) e da Calheta (19.º) são dos que possuem um maior índice de dívidas a fornecedores.

Segundo o estudo, coordenado pelo professor João Carvalho, os municípios madeirenses são também os que apresentam, ao nível nacional, um menor peso nas despesas com pessoal. São Vicente e Ribeira Brava, com 12,19% e 12,75%, respectivamente, lideram o 'ranking' dos municípios que apresentam um menor peso em termos de despesas com pessoal face às despesas totais, e num universo de 308 câmaras municipais de todo o país. Já os municípios do Porto Moniz, Santana, Ponta do Sol, Câmara de Lobos e Calheta ocupam os 5.º, 7.º, 8.º, 18.º e 32.º lugares, respectivamente. No capítulo dos municípios que apresentam maior peso do investimento em termos de despesas totais, São Vicente e Ribeira Brava voltam a surgir igualmente no topo da tabela, com 68,7% e 64,0%, respectivamente. Bem posicionados em termos de investimento estão também Santana (3.º), Ponta do Sol (5.º), Câmara de Lobos (7.º), Porto Moniz (8.º) e Machico (17.º), concelhos estes que, de acordo com aquele Anuário, destinam uma considerável fatia do seu orçamento para as despesas de investimento. Ainda de acordo com este estudo, o Porto Santo e o Funchal são outros dois concelhos madeirenses que estão na linha da frente no que diz respeito ao montante de receitas de impostos e taxas cobradas por habitante. Neste capítulo, o Porto Santo surge na 16ª posição e a capital madeirense na 35ª. O elevado crescimento no sector imobiliário e o aumento das receitas de IMI e IMT daí decorrentes são as principais razões apontadas para este volume de receitas e taxas cobradas por estes dois municípios. O recurso a empréstimos foi outro dos itens em análise no âmbito deste estudo, o qual refere que Santana e São Vicente foram os únicos concelhos madeirenses que recorreram a financiamentos bancários em 2006. Em termos de execução da receita cobrada, o estudo revela que o município da Calheta foi um dos que, ao nível nacional, tiveram menor grau de execução da receita cobrada.

O estudo faz também uma análise exaustiva às contas de 308 municípios. Apesar de confirmar uma melhoria comparativamente a 2005, nomeadamente em termos de diminuição da dívida pública e resultados económicos, os autores do estudo referem que o endividamento dos municípios portugueses continua bastante elevado, tendo atingido em finais de 2006 um total de 6.637 milhões de euros. Metade desta dívida, especifica o estudo realizado, está concentrada em apenas 30 dos 308 municípios analisados, sendo que mais de metade dessa dívida está concentrada em 30 municípios.

Neste capítulo, a Ribeira Brava é a autarquia madeirense mais bem posicionada, surgindo no 19.º lugar do 'ranking' dos municípios com menor índice de endividamento líquido.


DNoticias Madeira

Câmara continua apostada em evitar comportamentos desviantes
Jardim da Ajuda já está vedado

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Miguel Albuquerque visitou as obras, avaliadas em 150 mil euros, e voltou a garantir a construção de três novos espaços, todos eles também encerrados ao público durante a noite.


Estão concluídas as obras de vedação do jardim público da Ajuda. Ontem, Miguel Albuquerque, acompanhado do vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, e do vereador com o pelouro do Ambiente, Henrique Costa Neves, esteve no local para se inteirar do que foi feito, num investimento que orçou os 150 mil euros.
«O que nós fizemos foi um conjunto de obras complementares num jardim público, com 12 mil metros quadrados — onde se inclui as hortas urbanas — que está ao serviço dos moradores desta zona e dos funchalenses. Nós dotamos o espaço de novo mobiliário urbano, tais como bancos e mesas, e construímos um parque infantil e uma zona de jogos. Fizémos ainda algo que vamos concretizar em todos os jardins públicos do Funchal, e que é a vedação de todo o jardim, no sentido de evitar actos de vandalismo e situações de comportamentos desviantes nestas áreas», explicou o autarca, que ao JM reportou a existência de problemas no local.
«Abrimos este jardim e posteriormente constatamos aquilo que já acontecia com outros que não estão vedados ao público. Uma vez que a segurança pública não está assegurada devido às leis que foram feitas neste país, foram relatadas situações de indivíduos que ali se foram injectar. E a situação encontrada é a de fechar, pura e simplesmente, os jardins à noite». Uma situação que, complementa, permite à Câmara acabar com os problemas e «poupar imenso dinheiro ao contribuinte, sobretudo, em termos de evitar actos de vandalismo e danos ao mobiliário urbano, caixotes do lixo e às próprias plantas».

Mais três jardins
até fim do mandato

Entretanto, Miguel Albuquerque reafirmou que, até final do mandato, a Câmara vai construir mais três jardins. Um ficará situado na zona envolvente à Fortaleza do Pico, onde está instalada a Junta de Freguesia. «Vamos comprar toda aquela área envolvente, recuperar uma das casas para instalar a Junta e fazer um jardim também vedado, que vai servir não só a população residente naquela zona da zona da Achada como também as escolas».
Em São Martinho, na zona oeste, vai nascer outro espaço junto à Junta de Freguesia. «Já estamos, neste momento, a intervir no Amparo», disse. Por último, surgirá um jardim no Pico dos Barcelos. «Todos eles serão encerrados», garantiu, afirmando ainda que, «normalmente fazemos dois jardins por mandato, mas neste momento vamos fazer três».
Miguel albuquerque que avançou também que no Parque de Santa Catarina será ampliado o parque infantil. «Estamos a fazer um projecto no sentido de pôr mais uns baloiços e escorregas, dentro das regras de segurança, que hoje são muito rígidas para estas situações. Também, posteriormente, pensamos mudar de uma vez por todas o piso do jardim infantil de Santa Luzia».



Jornal da Madeira

Escarpa onde ocorreu a derrocada, na Ponta do Sol
Desmonte começa hoje

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A Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES) vai proceder ao desmonte da escarpa situada da Lombada da Ponta do Sol, onde, anteontem de madrugada, ocorreu uma derrocada de grandes dimensões que atingiu três viaturas e a entrada de uma casa, bem como interrompeu a Estrada Regional 222, que liga a Tabua à Ponta do Sol.
De acordo com informações facultadas ontem ao JORNAL da MADEIRA pela SRES, os trabalhos de desmonte mecânico da zona instabilizada, que continua a oferecer perigo, deverão ser iniciados já ao longo do dia de hoje.
Na sequência da análise da situação, feita anteontem no local por técnicos da empresa Estradas da Madeira, S.A. e por um especialista de geotecnia, foi decidido executar um acesso provisório à escarpa, a partir da Estrada Regional 222, com a finalidade de permitir o desmonte da zona instabilizada.
O referido acesso foi iniciado ontem de manhã, pelo que o início do desmonte da escarpa está previsto para hoje.
A Estradas da Madeira S.A. dá conta que a complexidade e especificidade dos trabalhos não permite ainda antever a sua rentabilidade, não sendo ainda possível adiantar um prazo para a sua execução.
Tendo em conta essa situação e uma vez que o perigo se mantém, não há ainda pespectivas de quando é que a referida estrada será reaberta ao trânsito.


Jornal da Madeira

Emanuel Gomes minimiza o facto da autarquia ser a que mais deve na Madeira
Câmara de Machico aprova novo regulamento do urbanismo



A Câmara Municipal de Machico aprovou, ontem, em reunião de vereação, o novo Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas.
Trata-se da adaptação às alterações realizadas à legislação sobre o urbanismo e edificação, que prevê, entre outras, da isenção de licenças para construção até determinadas áreas.
A autarquia presidida por Emanuel Gomes, procedeu à primeira revisão orçamental de 2008.
Segundo o edil, «tratou-se de inscrever no orçamento uma verba para lançar um concurso de equipamento para o novo Museu da Baleia, em construção no Caniçal».
Foi ainda aprovada uma proposta de protocolo a assinar com o SANAS Madeira para a vigilância das praias do concelho durante o Verão.
Emanuel Gomes, minimizou o facto da sua autarquia ser a que possui, na Região, o maior índice de devidas a fornecedores, segundo o "Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006".
«De facto, temos essa situação que nos coloca em 15.º lugar, mas também figuramos em 17.º lugar no que diz respeito a investimentos», contrabalança o autarca, apesar de reconhecer que é «uma situação preocupante», que terá de ser sanada aos poucos.
O valor global da dívida, de cerca de 20 milhões de euros, 16 milhões de euros são de grandes investimentos.


Jornal da Madeira

:applause: Tudo muito bom, como de costume.

CMF adapta edifício para 'Julgados de Paz'
Data: 23-06-2008
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O departamento de obras públicas da Câmara Municipal do Funchal (CMF) abriu concurso público para remodelar uma antiga escola primária, na Rua dos Ilhéus, com vista a lá instalar o 'Julgado de Paz'. A empreitada consiste em redimensionar parcialmente o edifício, propriedade da CMF, sobretudo o interior.

O preço base do concurso é de 430 mil euros, S/IVA. O prazo de execução das obras não deve exceder 365 dias a partir da data da consignação. O financiamento será assegurado pelo Orçamento da CMF.

Poderão apresentar-se a concurso empreiteiros ou agrupamentos de empresas, desde que satisfaçam as disposições legais. A adjudicação será feita à proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta o preço e a valia técnica. No dia útil seguinte à data limite para apresentação de propostas (lá para Julho - o anúncio foi publicado no JORAM a 30 de Maio) elas serão abertas na sala de reuniões da CMF.

Recorde-se que, desde 2006, que a CMF 'ofereceu' ao Ministério da Justiça (MJ) a possibilidade de instalar os 'Julgados de paz' nos Ilhéus. Trata-se de uma instituição para a resolução de conflitos em vez dos tribunais, com competência para resolver causas menores. Os 'Julgados de Paz' são uma aposta do MJ.

Em Julho de 2007, um estudo encomendado pelo MJ sugeriu a instalação de quatro 'Julgados' na Região sendo prioritário o do Funchal com jurisdição alargada ao concelho de Câmara de Lobos.


DNoticias Madeira

Serra D`Àgua pronta para receber Praceta


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As obras da Praceta da freguesia da Serra D`Água já arrancaram e são uma mais valia para a localidade, conforme diz o presidente da Junta.
Carlos Andrade adianta que aquele investimento inclui um parque de estacionamentos, um café e uma zona de lazer. Os trabalhos deverão estar concluídos até o final do ano.
Por outro lado, na freguesia da Serra D`Água está a decorrer também as obras de uma estrada há muito reivindicada pela população local. Trata-se do caminho da Terra Grande.
Questionado sobre as iniciativas que têm vindo a ser realizadas pela Junta de Freguesia de Serra D `Água, o representante daquele órgão de poder local começa por explicar «as verbas são poucas» pelo que «não dá para fazer muito».
Ainda assim, Carlos Andrade garante que a junta tem feito de tudo no sentido de resolver os pequenos problemas colocados pela população, nomeadamente o arranjo de algumas veredas e de levadas.
Carlos Andrade assegura que todos os becos e travessas da freguesia estão cimentados e diz que a toponímia também está concluída. O que acontece, segundo adianta, é que tem havido algum vandalismo por parte de algumas pessoas, as quais têm destruído algumas das placas que foram feitas em azulejo.
Ainda no que toca a levadas, Carlos Andrade diz saber que há gente a reclamar por algumas obras mas vai dizendo que não dinheiro para tudo.
O que a população também protesta, conforme admite o presidente da Junta de Freguesia, é pela falta de médicos.
«Eles vêm aqui dizer que há poucos médicos mas há falta de médicos em todo o país e na Madeira em geral. O que se pode fazer?», questiona Carlos Andrade.

Freguesia dotada de todas as infra-estruturas

Sempre que «a junta pode intervir em prol da população, assim tem feito» e, no entender de Carlos Andrade, «a Serra D’Água cresceu muito nos últimos anos e está perfeitamente apetrechada com as infra-estruturas fundamentais para o bem estar da população. Temos um bom Centro Cívico, uma boa Casa do Povo, Segurança Social, um centro de Saúde, boas escolas. Acho que só não vê quem não quer», finaliza o presidente da Junta de Freguesia da Serra D`Água.

Apoios do GR foram importantes

Lucinda Ramos, moradora na Serra D`Água, mais concretamente no sítio do Lombo do Moleiro, pertence a uma das famílias que receberam apoio do Governo Regional para melhorar as suas habitações.
Algumas das casas ali existentes encontravam-se inacabadas (sem telha e por pintar). Lucinda Ramos diz que a ajuda foi imprescindível para poder concluir as obras na casa e garante que, desde então, «temos vivido com melhor qualidade». Enquanto cava o poio que possui em frente à sua residência, Lucinda Ramos diz poucas queixas ter a fazer do sítio que, há 20 anos, estava completamente isolado. Ainda assim, não deixa de reclamar por mais autocarros entre a Serra D`Água e o Funchal e por mais médicos no Centro de Saúde.
«Só lá vai um médico e não dá para esta gente toda. A gente fica semanas para ganhar uma consulta. Aquilo é uma desgraça», refere.
De resto, no entender de Lucinda Ramos, o edifício em si tem condições para a população do local que também está bem servida ao nível de escolas, de centro de dia, de estradas.
«Isto está uma cidade», conclui esta senhora de 53 anos


Jornal da Madeira

Ilha com novo Centro de Saúde
Jardim Ramos declara o fim das consultas em unidades prefabricadas
Data: 24-06-2008

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Desde ontem que os moradores da freguesia da Ilha, em Santana, dispõem de novas instalações do Centro de Saúde, no Centro Cívico local. A passagem daquela unidade para as novas instalações foi oficializada ontem, acto que contou com a presença do secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos.

O antigo Centro de Saúde funcionava há 24 anos num prefabricado e, por isso mesmo, Jardim Ramos destacou o fim das consultas médicas em instalações precárias. "Hoje é o último dia em que Centros de Saúde na Madeira acabam de funcionar em prefabricados" disse.

As novas instalações do Centro de Saúde da Ilha agradaram à população desta pequena freguesia. Isto porque o serviço se transferiu para um local mais centralizado (junto à igreja e à escola) e pelo facto de as instalações serem novas. Ana Bettencourt, de 91 anos, é uma das moradoras mais antigas e, também, mais favorecidas com esta mudança. "Eu sou uma pessoa muito doente, por isso tenho de andar sempre aqui no Centro de Saúde. Para mim, esta mudança foi boa porque fica mais perto da minha casa e com isso ando menos". A nonagenária esperava sentada, pela oportunidade de marcar nova consulta. "Está aqui muita gente. Queria marcar uma consulta com o doutor José Miguel Mendonça, não sei se ele ainda faz consultas", apontou, pacientemente.

DNoticias Madeira

Obras prontas em 2009

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Aos poucos e poucos a Casa da Cultura e Centro de Juventude de Santana vão tomando forma. As obras da responsabilidade do Governo Regional deverão estar prontas no primeiro trimestre do próximo ano. O secretário regional do Equipamento Social fez, ontem, uma visita ao local.


A Casa da Cultura e Centro de Juventude de Santana eram duas obras em falta, naquele concelho. Estas infra-estruturas que visam o desenvolvimento das diferentes áreas culturais vão ser uma realidade no próximo ano.
O secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa efectuou, ontem, uma visita ao local e garantiu que as obras deverão estar concluídas em Abril/Maio de 2009.
Estas obras da responsabilidade do Governo Regional representam um investimento na ordem dos quatro milhões de euros e estão a ser edificadas após a rotunda da via-expresso, à direita de quem vai em direcção ao centro da cidade de Santana.
Na Casa da Cultura vão funcionar diversas actividades desde ateliers de arte e design e uma extensão do Conservatório de Música. Vai contemplar, ainda, um auditório para acolher diferentes iniciativas e uma ludoteca infantil com uma área de informática virada para o exterior.
O segundo edifício, a Pousada da Juventude foi construído com base no aproveitamento de um edifício antigo conhecido pela Pensão Figueira.
Para além da sua recuperação, Santos Costa adiantou que foram acrescentadas outras áreas, para permitir a funcionalidade que as Pousadas da Juventude na Região já têm, destinadas às áreas masculinas e femininas. A pousada terá capacidade para 60 pessoas.
Os arredores, também, vão conhecer melhorias. Vai ser feita uma ligação viária entre o troço antigo da Estrada Regional e o troço da Estrada Municipal que dá acesso às Queimadas e melhorados os arredores com áreas arborizadas.
Santos Costa salientou o esforço que foi feito ao nível da elaboração do projecto e durante a construção para preservar as espécies arbóreas existentes, as quais vão permanecer na quase totalidade.
Vão existir áreas ajardinadas e estacionamentos ao redor o que, de acordo com o governante, vai contribuir para que este seja um “espaço com qualidade” que proporcione bem-estar aos utentes.
Na oportunidade, Santos Costa anunciou que vão ser feitas melhorias ao nível das acessibilidades entre a rotunda da via-expresso e o centro da cidade.
A Estrada Regional vai contemplar passeios e uma rotunda na ligação ao Parque Temático e, posteriormente, na sua distribuição na zona da Câmara. Confrontado acerca da melhoria dos acessos à zona da Achada de Simão Alves, para quem vai em direcção a São Jorge, Santos Costa garantiu que a ideia já foi colocada pela autarquia, cujas possibilidades de ser posta em prática estão a ser analisadas.





Jornal da Madeira

Em Machico, segunda fase contempla novos espaços de lazer
Jardim da Graça “inaugurado” a 27



A valorização e qualificação do ambiente urbano, com o objectivo de assegurar um desenvolvimento harmonioso e sustentável e a elevação dos níveis de bem-estar das populações, têm sido prioridades estratégicas do Governo Regional da Madeira, que assumiu no seu Programa o desenvolvimento de vários investimentos estruturantes de qualificação de espaços públicos, zonas verdes, mobiliário urbano e equipamentos sócio-desportivos e cultu-rais.
É neste sentido que se insere o projecto do Jardim da Graça, em Machico, cuja 2.ª fase é inaugurada pelo presidente do Governo Regional no próximo dia 27, pelas 18h00. Este projecto, que resultou do aproveitamento da área disponibilizada pela canalização da ribeira e para o qual foi pensado a criação de um novo espaço de lazer e convívio, vem requalificar uma das áreas mais nobres da cidade de Machico.
Ao todo, são mais de 11 mil m2 de espaço verde vocacionado para o recreio e a estadia, que se encontra dividido entre os cerca de 7 mil m2 executados na margem direita da Ribeira e já ao serviço da população, e os cerca de 4.500 m2 executados na margem esquerda que agora se inaugura.
Com mais esta intervenção do Governo Regional, através da Secretaria Regional do Equipamento Social, Machico ganha mais um amplo espaço de lazer que se caracteriza pelo carácter intergeracional, visto que integra equipamento infantil e senior, sendo este último uma novidade a nível de equipamento no espaço. Foram também criadas novas instalações sanitárias de apoio.
Integrada no novo jardim ficou, igualmente, a capela da Graça, cujo adro foi objecto de beneficiação e para o qual se construiu um acesso em escadaria.
Ao longo dos seus mais de 11 mil m2, o Jardim da Graça é estruturado por um percurso pedonal que ondula pelo relvado, atravessando todos os sub-espaços.
Trata-se de uma obra do Governo Regional, na freguesia e concelho de Machico, que ascendeu os 800 mil euros.





Jornal da Madeira

Obras de beneficiação encerram Quinta das Cruzes



Para que se possa dar início ao último programa de obras, no âmbito do projecto de Beneficiação do Museu Quinta das Cruzes, que decorre ainda ao abrigo do POPRAM, sendo comparticipado por fundos europeus, o Museu é encerrado ao público já a partir do dia 28 de Junho.
Nesta intervenção, terão lugar diversos trabalhos de restauro e beneficiação dos espaços edificados e estruturas da Quinta, incluindo a Capela, Portaria/Loja do Museu, Anexos e Serviços técnico-administrativos. O parque ajardinado será também alvo de uma profunda intervenção, designadamente ao nível da iluminação, no sentido de valorizar e dignificar esse espaço.
Assim, por motivo de obras e também por razões de segurança, entre 10 de Julho e 10 de Agosto, sensivelmente, os jardins da Quinta e a Cafetaria estarão totalmente encerrados ao público. Quanto ao Museu, estará encerrado de 28 de Junho até finais de Outubro.
A obra terá uma duração global, prevista no âmbito do concurso público, de quatro meses.





Jornal da Madeira

Avelino Farinha e Agrela sai da Ribeira do Faial
GOVERNO regional PRETENDE COLOCAR O ESPAÇO À VENDA EM HASTA PÚBLICA brevemente
Data: 26-06-2008

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A empresa Avelino Farinha & Agrela (AFA) deverá encerrar em breve o espaço que ocupa na Ribeira do Faial. A decisão está relacionada com o facto de o estaleiro estar praticamente parado, como confirma o responsável da empresa pelos contactos com a comunicação social, José Manuel Pereira.

Apesar de não assumir inequivocamente esta saída, o DIÁRIO sabe que é certa, até porque a AFA já não obtém com aquele espaço lucros que justifiquem o seu funcionamento.

José Manuel Pereira adianta que uma decisão mais concreta deverá ser tomada dentro de dois meses, mas isso dependerá sempre do modo como decorrerão as negociações com o Governo Regional. "Uma decisão mais concreta só daqui a dois meses. Neste momento estamos lá parados porque não há obras nossas naquele lado. Até pode ser que se deixe aquilo".

Recorde-se que este estaleiro foi o 'quartel general' da AFA para a abertura da via expresso Faial-Santana, tendo sido utilizado por esta durante mais de oito anos.

Aos poucos, o responsável pela comunicação social foi levantando o 'véu' sobre a mais que provável decisão de encerrar aquele espaço. "Já não temos obras naquele lado. Em breve vai ficar resolvido. Está tudo muito fraco em termos de obras nossas. Temos outros estaleiros que fazem o mesmo que aquele".

Indagado se esta saída poderá originar despedimentos, o responsável pela área da comunicação social da AFA evitou responder à pergunta, tendo optado por relembrar as negociações com o Governo Regional.

Património põe terreno à venda

Quem assume a saída da AFA do Faial, é o director Regional de Património, Francisco Quintal, que disse tratar-se de uma situação normal. Questionado sobre que utilidade aquele espaço terá, Francisco Quintal respondeu o seguinte: "O Governo pondera vender aquele espaço por hasta pública, como é natural", para depois explicar as razões pelas quais o terreno será alienado. "Nós ponderamos sempre vender todos os bens que não interessam à nossa actividade. O Governo Regional este ano já vendeu três ou quatro bens e agora está interessado em vender aquele terreno". Sobre quando será colocado à venda, o director Regional do Património explicou que esse é um dado difícil de avançar, pois está dependente de um conjunto de obrigações. "Estamos sujeitos ao cumprimento de todas as formalidades. Tem de ser feito um anúncio público o qual tem de ser submetido à concorrência. Concorre à compra do prédio quem estiver interessado no mesmo e este será vendido à entidade que apresentar melhor preço". Numa nota final, Francisco Quintal clarificou que a "AFA terá de deixar aquele espaço no mesmo estado em que o encontrou".

Câmara reage com naturalidade

Quem reage com normalidade à saída da AFA do estaleiro da Ribeira do Faial, é o presidente da Câmara Municipal de Santana, Carlos Pereira. "As grandes obras que AFA tinha no concelho já estão concluídas. É natural que estejam agora a sair porque não têm obras públicas". Interrogado se considerava esta saída inesperada, Carlos Pereira negou essa situação. "Depois do ciclo das grande obras, as empresas acabam por fechar os estaleiros abertos para o efeito. Havia um acordo com o Governo Regional que enquanto tivessem obras deste lado, como a Via Expresso para Santana, eles estariam naquele estaleiro". Actualmente decorre a construção da Via Expresso Santana-São Vicente, mas o concurso público foi adjudicado a um consórcio de empresas entre a Zagope e a Teixeira Duarte.


DNoticias Madeira

Câmara Municipal
Porto Moniz abre concursos para arranjos urbanísticos



A Câmara Municipal do Porto Moniz abriu ontem concurso público para duas obras. A primeira diz respeito ao arranjo urbanístico da Santa, com um valor base de 1.691.724,14 euros. O prazo de execução é de 330 dias ou mais, sendo que o prazo de entrega de propostas para a obra é de 30 dias conse-cutivos.
Foi também aberto concurso público para o arranjo urbanístico na Eira da Achada, com zona de lazer para a população da Ribeira da Janela, após apresentação para deliberação pelo vereador Domingos Sardinha.
O valor base da empreitada é de 1.342.441,55 euros, exigindo-se os mesmos requisitos que a anterior obra, ou seja, com a apresentação de candidaturas dentro de trinta dias seguidos e com um prazo de execução igual ou superior a 330 dias seguidos.


Jornal da Madeira

Para dar continuidade ao programa para este mandato
Câmara de Lobos pede 4 milhões de euros



A Câmara Municipal de Câmara de Lobos vai contrair um empréstimo de quatro milhões de euros para dar continuidade à execução do programa deste mandato.
A decisão foi tomada na reunião de ontem daquela autarquia que tem uma capacidade de endividamento de 8,6 milhões de euros.
No final do encontro camarário, Arlindo Gomes disse à Rádio JORNAL da MADEIRA que ficou aprovada ainda a terceira alteração orçamental para obras e despesas de saúde e pesssoal. O edil não adiantou, contudo, o valor dessa alteração orçamental, considerando que «é apenas um ajustamento orçamental que tem a ver com alguma avaliação às estimativas previstas».
«Não são valores muito significativos», adiantou o autarca.
A Autarquia analisou ainda a época balnear, tendo Arlindo Gomes referido que há um protocolo com a Associação Náutica de Câmara de Lobos para que, em cooperação com o Município, garanta a vigilância das praias e programe actividades que decorrerão ao longo do Verão


Jornal da Madeira

Obra intergeracional em Machico

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O presidente do Governo Regional inaugurou ontem a segunda fase das obras do Jardim da Graça, em Machico, que resultou em mais espaços verdes e de lazer em cerca de 4.500 metros quadrados, que se juntam aos 7 mil já contruídos no lado direito da Ribeira de Machico.
Num discurso dirigido principalmente à população local, Alberto João Jardim disse que aquela obra foi possível porque o povo aprendeu com lições do passado, num contexto histórico daquele concelho, que, durante muitos anos, foi governado por um partido da oposição.
“O povo de Machico demonstrou a sua inteligência repudiando tudo aquilo que tinha sido uma farsa e uma mistificação que só tinha conduzido ao atraso, e percebeu que havia, em democracia, outros caminhos que conduzem ao desenvolvimento”, sublinhou o governante.
Considerando ainda que Machico é cada vez mais cidade, o governante salientou que aquele concelho deixou de ser “uma jóia desaproveitada”.
Jardim não deixou ainda passar a oportunidade para criticar todos os que só tem mal a dizer do que é realizado na Região.
Como referiu o chefe do Governo Regional, “ainda se dá muita trela, muita televisão, rádio e muito espaço de jornal aos indivíduos que são incompetentes, que são analfabetos porque não têm conhecimento para se meterem a falar sobre o que falam e, sobretudo, são casos psicológicos especiais porque são pessoas amarguradas e zangadas”.
Mas a verdade é que Alberto João Jardim não liga ao que essas pessoas dizem. Até porque sente “desprezo por elas”. São pessoas que, a seu ver, “ficam com maldades, ódios e raivas tontas dentro de si. Aturamos isso na Madeira e damos-lhes importância demais. A má-língua na Madeira está reduzida a duas ou três dezenas de pessoas que não são importantes, são analfabetos. Mas o mau-funcionamento da comunicação social dá trela a esses senhores”.
Mesmo assim, Jardim garante que não lhes dá importância, que o que “eles dizem entra num ouvido e sai no outro. Eles podem dizer e escrever o que quiserem porque eu desprezo-os. Tenho consideração pelo povo, mas desprezo esses inúteis que andam há trinta anos a dizer mal de tudo”, a quem chamou ainda de “tontos”. A resposta aos que dizem mal é ainda dada com a obra desenvolvida por Jardim e pelos seus colaboradores.
De referir que, antes do discurso, o presidente do Governo Regional visitou o Jardim e a capela da Graça, lá situada. Aproveitou para experimentar alguns dos equipamentos que se destinam ao exercício físico por parte dos menos jovens. A propósito da vertente intergeracional do Jardim da Graça, também com espaços infantis, o governante que celebrou este ano 65 anos, disse que não se considera um idoso. “Ainda tenho tanta pancada para dar nos meus adversários, que não posso envelhecer, tenho de continuar cheio de força. Nosso Senhor que me dê força para essa pancada que eles vão levar”, disse ainda, para além de ter considerado que a terceira idade é mais a idade sábia.
“Nós todos, que temos 65 anos e mais, não somos jovens mas estamos na idade sábia. A experiência da vida, que vale mais do que qualquer universidade, dá essa sabedoria às pessoas mais velhas. Uma sabedoria que é a responsabilidade de transmitir aos mais novos, o que se aprendeu ao longo da vida”. E recordando que Machico foi dominado antes do 25 de Abril pelo fascismo, que se tentou manter ainda depois da Revolução dos Cravos, Jardim disse que “os mais velhos estão na idade sábia, estão à vontade para orientar os mais novos sobre o que se deve fazer para melhorar uma sociedade”.
Por outro lado, o governante remeteu voltar a Machico para inaugurar, nos próximos meses, a Casa da Música do concelho e, posteriormente, para a conclusão da Avenida ladeada pelos Jardins da Graça. Esta obra vai avançar até ao litoral de Machico, depois das expropriações que serão feitas.
Ontem, o vice-presidente da edilidade, António Olim, fez um recuo de seis anos no tempo, parando naquele mesmo local, “desordenado na altura e cheio de terrenos baldios, em pleno centro de Machico.Vejam agora a diferença”, disse prestando agradecimentos ao Governo Regional pelo desenvolvimento que tem incrementado no concelho.

A obra

O Jardim da Graça ocupa uma área superior aos 11 mil metros quadrados e representa um investimento do Governo Regional superior aos 800 mil euros. A obra resulta num espaço verde vocacionado para o recreio e estadia, “que se encontra dividido entre os cerca de sete mil metros quadrados executados na margem direita da Ribeira” e já concretizada e os cerca de 4.500 metros quadrados ontem inaugurados. O espaço de lazer destina-se à população em geral, oferecendo um carácter intergeracional, visto que integra equipamento infantil e sénior. A este propósito, os equipamentos vocacionados para a terceira-idade são uma novidade a nível de equipamento no espaço. Encontram-se bancos de jardim com pedais ou equipamentos de movimentos dos braços e das pernas, ideais para a promoção motora dos menos jovens.


Jornal da Madeira


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Machico é agora "mais cidade"
ficou ontem completo o jardim da graça, cuja 1.ª fase já tinha sido executada
Data: 28-06-2008

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Foi num Machico "diferente para melhor", como afirmou o vice da Câmara, António Olim, que o presidente do Governo Regional inaugurou a segunda fase do Jardim da Graça. São 4.500 metros quadrados que se juntam aos sete mil já executados no outra margem da ribeira.

"Demos um passo na qualificação, no embelezamento, na qualidade de vida do povo desta terra", afirmou Alberto João Jardim. "Machico era uma jóia desaproveitada", salientou, acrescentando que, agora, é uma "cidade mais cidade".

O novo espaço de lazer foi criado com carácter intergeracional. Ao longo do jardim, foram distribuídos vários equipamentos infantis e seniores, permitindo um melhor aproveitamento tanto pelos mais novos como pelos mais velhos. Estes últimos, que se encontram "na idade sábia", como realçou Jardim, estão "à vontade para orientar os mais novos sobre o que se deve, com juízo, fazer para melhorar uma sociedade".

No novo jardim, foi também integrada a Capela da Graça, um monumento do século XVIII, que ganhou uma escadaria e cujo adro foi recuperado.

O presidente do Governo Regional sublinhou que conta inaugurar , dentro de meses, a Casa da Música, que funcionará como sede de alguns grupos locais e que está a ser construída junto ao novo jardim. Outra obra que deverá arrancar no próximo ano, será a do prolongamento da avenida até ao litoral. Em causa estão cento e poucos metros, onde decorre ainda o processo de expropriação e apesar de sair mais caro do que a conclusão da estrada, sublinhou Jardim, o Governo vai "arranjar o dinheiro para fazer a expropriação".

A segunda fase do Jardim da Graça, a cargo da Secretaria do Equipamento Social, custou 800 mil euros.


DNoticias Madeira
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Praias a norte preparadas para a época balnear


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O concelho de Santana passou a ter, desde há quatro anos a esta parte, dois bons complexos balneares para as seis freguesias do concelho. As praias do Calhau de São Jorge e da foz da Ribeira do Faial oferecem aos banhistas diversos serviços de apoio, desde a vigilância até estruturas de restauração e de lazer. Para além destes dois complexos, os banhistas do nordeste madeirense ainda podem usufruir de uma lagoa no Arco de São Jorge, outra em São Jorge e de três praias na freguesia do Porto da Cruz.
Os habitantes do Arco de São Jorge normalmente deslocam-se ao sítio das Quebradas, sitio mais a jusante, para o acesso à orla marítima. Como o mar do norte é normalmente muito agitado, foi criada uma pequena lagoa, a partir da extracção de calhaus de modo a que entre alguma água, mas não a ondulação. Estes trabalhos foram executados ao longo da última semana, segundo o vereador da Câmara de Santana, José António Freitas. Esta pequena zona balnear não tem vigilância nem infra-estruturas de apoio, tendo sido colocada uma placa a informar dessa situação.
Quanto à piscina de São Jorge está completamente operacional e em boas condições. José António Freitas frisa que “foi necessário resolver o problema com a bomba elevatória da água do mar que foi destruída com os temporais de Abril”. Para evitar situações semelhantes no futuro a mesma foi construída mais a montante.
Os utilizadores desta piscina podem usufruir de diversos serviços desde bar, balneários, instalações sanitárias, duches e espreguiçadeiras. As entradas custam 1 euro, de forma a ajudar na manutenção da piscina e de todas as estruturas de apoio. Esta praia terá vigilância com a presença de um nadador-salvador e de um vigilante.
Para além da piscina, construída há alguns anos atrás pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte, os veraneantes de São Jorge costumam utilizar uma lagoa de água potável existente na foz da ribeira. Este ano face às obras de construção da via-expresso de Santana até São Jorge, têm ocorrido deslizamentos de lamas e outros detritos líquidos, que “podem ter prejudicado a qualidade da água”, segundo António Freitas. No entanto, a Câmara solicitou análises junto das entidades competentes, cujo resultado chegou na passada sexta-feira, tendo os mesmos sido considerados “normais”, ao nível de agentes bacteriológicos. Porém, foram solicitadas outras análises mais aprofundadas.
Entretanto, o empreiteiro já resolveu o problema das lamas e das águas que iam directamente para dentro da poça, onde foram feitas algumas obras pela Câmara. Os matagais dos arredores foram limpos e da lagoa foram retiradas pedras de grandes dimensões e outros entulhos de forma a aumentar a profundidade da mesma. Nos arredores foi deitada alguma areia de forma a que os utilizadores possam “estender a toalha”.

Faial é a única
com Bandeira Azul

A zona balnear do Faial é a única da zona norte que recebe a “Bandeira Azul” da União Europeia, galardão que simboliza a qualidade, desde as águas à vigilância e ao tipo de infra-estruturas de apoio. A atribuição acontece desde há quatro anos.
A zona balnear possui uma área de estacionamentos para largas dezenas de veículos e um campo de ténis, em pista de tartan, e um campo em areia, que serve para volei de praia ou mesmo para futebol de praia.
No recinto da praia propriamente dito existe uma pequena piscina para as crianças. Uma vasta área de solários e espreguiçadeiras estão disponíveis. Este ano ainda foi montada uma tenda onde os utilizadores podem fazer alguns jogos como bilhar ou matraquilhos.
A praia consiste numa espécie de baía criada na orla costeira. Esta zona foi criada na década de oitenta do século passado e ao longo dos primeiros anos foi sofrendo sucessivos alargamentos até à dimensão actual. Face à elevada ondulação marítima que se fez sentir no início da Primavera alguns calhaus foram movidos para o interior da infra-estrutura. Nas últimas semanas, a Câmara Municipal, procedeu à remoção dos mesmos e colocou areia nos acessos à água. Outros melhoramentos ao nível dos duches e torneiras foram realizados, como referiu à nossa reportagem o vereador camarário, José António Freitas. Esta praia também tem serviço de vigilância e dois nadadores-salvadores, sendo muito frequentada uma vez que a entrada é livre.

Piscina do Porto da Cruz está em obras, mas reabre no próximo fim-de-semana

O Porto da Cruz possui dois complexos balneares, construídos pela Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento. A praia da Lagoa, situada nas proximidades do antigo campo de futebol, tem a particularidade de durante largos períodos do ano possuir areia. Todas as estruturas da praia estão a funcionar, no entanto, as análises da água dizem que esta é “aceitável”. O vereador do Ambiente da CMM, António Zeferino, considera que esta pode dever-se ao Engenho ali existente que no processo de produção da aguardente sacarina descarrega águas na ribeira que desagua na praia. O problema prende-se com o facto dessas águas não estarem canalizadas para a ETAR existente na freguesia. O vereador considera que outra das causas pode estar nas habitações situadas a montante, nas margens da ribeira do Massapez cujos esgotos não estão ligados à rede existente, podendo existir alguns derrames para a ribeira que influenciam os resultados das análises de água. É também visível para quem passa pela vila do Porto da Cruz que existem alguns animais que vivem na ribeira e que também são colocados alguns lixos e materiais que de certa maneira poluem as águas.
Assim sendo, a grande maioria das pessoas opta por se deslocar à piscina do Porto da Cruz. Mas, com o temporal uma parte do muro cedeu, estando neste momento a decorrer as obras, que deverão estar concluídas no próximo fim-de-semana, como verificámos no local, faltando praticamente só a pintura e depois o enchimento da piscina. Neste complexo balnear existe um bar de apoio e todos os serviços necessários ao bom funcionamento da piscina cujas entradas custam 1 euro. Uma particularidade desta freguesia do nordeste madeirense é a de existir um percurso pedonal que liga os dois complexos balneares passando pela Furna, onde muitos aproveitam para mergulhar, devido à profundidade das águas, ou para fazerem pesca artesanal. Mais para sul existe uma praia de areia na costa do sítio do Larano. Apesar de não ser vigiada e de não ter infra-estruturas de apoio é muito procurada, essencialmente pelos residentes nas proximidades que aproveitam o facto de a areia estar quase sempre presente nas horas de baixa-mar. Durante o ano, a zona é utilizada para desportos náuticos, nomeadamente o bodyboard


Jornal da Madeira

Madeira
Tornos terá reforço de 30%
Data: 30-06-2008

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Os melhoramentos realizados na Levada dos Tornos já representam um acréscimo acima dos 30% no caudal de água transportado por esta importante conduta de abastecimento de água para rega.

O Verão a prometer ser quente e seco e isso começa a agoniar o sector agrícola, onde alguns produtores se questionam sobre as reservas de água durante a estação.

"Felizmente temos dado passos importantes, e ainda vamos ver melhores resultados proximamente, para termos definitivamente resolvidos os problemas desse sector" tranquiliza Manuel António Correia, secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais.

Durante uma das visitas de trabalho à freguesia de Gaula, o secretário garantiu que já este ano foi possível reforçar o caudal de água nas levadas de rega. "No ano passado, a levada transportava cinco a seis litros por segundo, e este ano já está a funcionar com oito litros por segundo, em regra, por via do arranjo que já se fez da Levada dos Tornos", destacou. O problema foi corrigido a montante (a levada transporta água desde a costa Norte da Ilha), com a redução das perdas.

Lagoa das Águas Mansas: quase

Os trabalhos de construção da lagoa das Águas Mansas, na zona alta de Santa Cruz, deverão estar concluídos "ainda durante este Verão", assegurou Manuel António Correia. "A partir daí teremos um grande reforço nos caudais de abastecimento de água de rega".

Entretanto, "já a partir de Julho, vamos começar os trabalhos de recuperação dos pequenos canais de rega". O Governo Regional está apostado em concluir o ciclo de beneficiação no sector da água de rega. "Construímos as lagoas para armazenar e aumentar a adução, estamos a recuperar os grandes canais que transportam água até junto das explorações, e vamos agora concluir o processo, recuperando as levadas mais pequenas que servem os agricultores junto das suas explorações e desta maneira termos resolvida a questão da água", garantiu.

De resto, e tendo em conta "o momento de dificuldades de fora para dentro", Manuel António Correia apelou ao aumento da produção "para termos de importar menos" e assim também ajudar a consolidar a "autonomia económica", concluiu.

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DNoticias Madeira

Câmara projecta obras para o complexo do Lido

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O complexo balnear do Lido reclama obras por forma a evitar os elevados gastos com a piscina, fruto dos estragos quando há ondas de sudoeste. A Câmara do Funchal está ciente do problema e tem solução, mas quanto a obras, só no próximo mandato.


A Câmara Municipal do Funchal pretende reforçar, no próximo ano, a piscina do complexo balnear do Lido, com mais uma bomba, para proceder à mudança da água.
O anúncio foi feito, ontem, pelo presidente da autarquia, Miguel Albuquerque, no âmbito da cerimónia do hastear da Bandeira Azul, naquele complexo. Uma cerimónia que contou com a presença do director regional do Ambiente e de um representante da Capitania do Funchal.
De acordo com Miguel Albuquerque, o problema do complexo do Lido reside na piscina porque, embora seja bonita, a manutenção tem custos bastante elevados.
O que acontece é que, cada vez que há sudoeste, há danos graves porque as ondas entram dentro da piscina e batem junto à casa das máquinas. Esta situação obriga a grandes investimentos de recuperação.
A Câmara já tem um anteprojecto para dar conta do problema. Miguel Albuquerque defende que tem que ser adoptado um sistema de plataforma, que permita que o mar possa entrar e sair como acontece nas Poças do Governador.
Contudo, existem outras obras prioritárias, de maneira que esta obra só deverá avançar no próximo mandato, seja quem for que esteja à frente da autarquia, salientou o autarca.

Madeira tem 15
Bandeiras Azuis

No que diz respeito ao galardão Bandeira Azul, Miguel Albuquerque referiu que, este ano, tem um especial significado para a Câmara do Funchal e para todos os que trabalharam na FrenteMar, porque é o reconhecimento de todo o trabalho que foi feito em tempo recorde, no Lido, Ponta Gorda e Barreirinha.
Depois do temporal de Abril, a autarquia conseguiu executar todas as obras que estavam previstas realizar até 20 de Junho. De maneira que, “neste momento, os complexos balneares do Funchal têm todas as condições de qualidade para estarem abertos”, garantiu.
O Lido foi o último complexo balnear a ver hasteada a Bandeira Azul, entre o conjunto dos 15 galardões do género atribuídos à Região. O director regional do Ambiente, João Correia salientou que este é um sinal de que as praias “cumprem o normativo de candidatura da Associação Bandeira Azul, nomeadamente, no que diz respeito à qualidade da água, às condições de segurança na praia, de higiene, de actividades de educação ambiental e recolha selectiva”.
Dos 11 concelhos da Região, nove têm Bandeira Azul, excepto Machico e Câmara de Lobos. Este último concelho não ostenta este galardão porque tem pouca zona de frente-mar. Quanto ao concelho de Machico, ainda, não tem condições para tal. O presidente da Câmara local já manifestou a vontade de, até 2010, ter bandeiras azuis, recordou o responsável. Há, também, vontade da marina da Calheta se candidatar à Bandeira Azul, no próximo ano.



Jornal da Madeira

Seis meses para elaborar Plano de Abastecimento
Cinco técnicos da vice-presidência e de outras três secretarias vão fazer o trabalho
Data: 02-07-2008

Já está formada a equipa que terá como objectivo elaborar o "Plano de Abastecimento do Arquipélago da Madeira", visando colmatar as falhas notórias do sistema aquando da paralisação dos camionistas que decorreu em Junho. Para isso, foram nomeados cinco responsáveis de entidades sob a tutela ou técnicos ligados à vice-presidência e às secretarias regionais do Turismo e Transportes, do Ambiente e dos Recursos Naturais e dos Assuntos Sociais, que formarão um grupo de trabalho que deverá ter o Plano elaborado em seis meses.

Pela Vice-presidência, foi nomeada a directora regional do Comércio, Indústria e Energia, Isabel Catarina Rodrigues. Já das secretarias regionais, na que é liderada por Conceição Estudante foi indicado Alejandro Marcelino Gonçalves, enquanto a representar Manuel António Correia estará o director regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Bernardo Melvill de Araújo, e pela secretaria dirigida por Francisco Jardim Ramos, juntam-se o director do Serviço Regional de Protecção Civil, Luís Neri, e Augusta Faria de Aguiar.

Face à falta de respostas do Estado Central, perante "os acontecimentos recentes no continente português em que o transporte terrestre de bens estratégicos e de outras mercadorias ficou gravemente comprometido", começa por frisar o despacho da Vice-presidência do Governo Regional, assinado por João Cunha e Silva a 25 de Junho, o "prazo de elaboração do referido Plano é de seis meses".

Ou seja, se formos rigorosos, no dia de Natal, 25 de Dezembro, o documento estratégico deverá estar nas mãos do governante para a apresentar ao Conselho de Governo para aprovação. No entanto, tendo em conta que a altura é de Festa, ou sai uma solução mais cedo ou só no início de 2009 teremos um Plano de resposta a situações de crise no abastecimento.

Temendo que as situações de paralisação, neste caso dos transportes, prejudique os madeirenses, a 12 de Junho, o Conselho de Governo aprovou uma resolução (626/2008) para, em colaboração, a vice-presidência e as três secretarias referidas estudem e planifiquem a melhor forma de as populações não serem prejudicadas com a falta de abastecimento de bens essenciais.

DNoticias Madeira

Nova escola no Curral em fase de conclusão
Data: 03-07-2008

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A nova Escola Básica do 1º ciclo da Seara Velha, no Curral das Freiras, encontra-se em fase de conclusão e deverá estar pronta antes do início do próximo ano lectivo.

O secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, visitou, ontem de manhã, as obras no local e apontou a abertura do novo estabelecimento de ensino já no próximo ano lectivo. Esta nova escola, com um custo total de 1,8 milhões de euros, possuirá seis turmas do 1º ciclo e duas turmas do pré-escolas, pelo que englobará três salas de aula normal, três salas de actividades, duas salas de pré-primária, três gabinetes de apoio e instalações sanitárias. Para além destas divisões, contará também com um refeitório, uma cozinha e respectivos apoios gerais.

A este estabelecimento de ensino serão disponibilizados vários recursos pedagógico-didácticos, indispensáveis às escolas de 1º ciclo do ensino básico, como um pátio coberto, um parque infantil, um polidesportivo e balneários. O polidesportivo terá acessos diferentes, de forma a poder ser utilizado pela comunidade em geral em períodos não lectivos. Todo o edifício permitirá também a livre circulação de deficientes motores.

DNoticias Madeira

IHM vai adaptar projectos à nova legislação energética
Novos bairros sociais com painéis


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Os primeiros bairros sociais a serem construídos com todas as novas regras energéticas e já com painéis solares serão os que serão construídos junto ao novo hospital (na zona de Santa Rita) e na Rua Arcebispo Dom Aires, anunciou ao JM o presidente da “Investimentos Habitacionais da Madeira”.
A reabilitação do bairro de São Gonçalo ainda não contemplará a nova estratégia, uma vez que todo o processo de licenciamento foi concluído antes da entrada da nova lei, conforme explica Paulo Atouguia.
O governante, tal e qual o JM noticiou, na altura, lembra que a IHM está a equacionar a colocação de painéis solares, igualmente, nos bairros sociais mais antigos, de maior dimensão. Não só para uso dos inquilinos, mas sobretudo com fins comerciais. A ideia da IHM era “vender” a energia produzida ao operador (a Electricidade da Madeira) e aproveitar as mais valias para investir noutros projectos habitacionais.
Paulo Atouguia diz que o projecto é para avançar, embora confesse que não é prioritário e que o mesmo está ainda numa fase embrionária.
«Já tivemos reuniões com duas empresas ligadas ao sector da energia. Para além disso, fizemos um pequeno estudo económico, sobre os gastos a ter e quantos anos serão necessários para recuperar o investimento. É um assunto que está a ser trabalhado» — afiança.
Lembre-se que todos os edifícios novos, independentemente da área ou fim, são a partir de 1 de Julho último, obrigados a uma certificação de desempenho energético e a medidas de redução do consumo de energia como colectores solares para aquecer as águas. Até agora a certificação era exigida apenas a edifícios novos com mais de mil metros quadrados de área construída.


Jornal da Madeira

Projecto entre autarquia do Porto Moniz, ADERAM e IHM abrange 32 famílias
Famílias recebem apoio para melhorar moradias

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Trinta e duas famílias carenciadas do concelho do Porto Moniz receberam, ontem, material de construção para a recuperação das suas moradias. Este apoio foi possível através de uma parceria que envolve o Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais, a Câmara Municipal do Porto Moniz e a Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADERAM).
Na cerimónia que decorreu no salão nobre da autarquia e que marcou o início do projecto de recuperação urbanística, o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Gabriel Farinha, explicou que este é um programa que recorre a fundos comunitários, «onde a ADERAM entra com 80 por cento, a câmara com 20 por cento e as famílias recebem os materiais, como as telhas, ferro e tinta para recuperar as suas habitações. O que elas têm que disponibilizar é a mão-de-obra». Para o autarca, esta é uma inicitiva interessante, dado que «as famílias não recebem tudo gratuito e assim dão mais valor aos bens que recebem. É uma mais-valia para todas as famílias, dá mais conforto e a paisagem fica mais bonita».
Gabriel Farinha alertou ainda se houver famílias interessadas na recuperação das suas moradias, a autarquia pode abrir uma segunda fase do projecto.
Na ocasião e perante as famílias que ontem assinaram os contratos, Carlos Estudante, da ADERAM, referiu que este é um projecto, que apesar de dar trabalho, «dá-nos uma grande satisfação». «Estas parcerias público e privadas são de carácter social para ajudar as pessoas carenciadas, que querem ter melhores condições de vida. Este projecto vai ao encontro dos seus desejos, onde entram com uma parte, com a mão-de-obra». Desta forma, «fecha o ciclo completo de uma parceria público e privada».
Para Carlos Estudante a iniciativa de recuperação urbanística é também uma forma de fixar as populações aos locais onde nasceram.
Ontem, oito famílias já levaram os materiais de construção para casa, dando início assim à recuperação que tem um prazo de três meses para a sua conclusão.
Iolanda Freitas foi uma das beneficiadas pelo projecto e que há mais de dez anos queria ver a sua casa pintada. Aquela munícipe já tem quem a vai ajudar a concretizar o seu sonho. Em piores condições está António Pereira, um emigrante que regressou da Venezuela há um ano e vive numa casa sem água, luz, nem casa de banho. Por isso, «esta é uma ajuda que faz falta», referiu.


Jornal da Madeira

Plano de Desenvolvimento Rural até 2013 contempla 205 milhões de euros
Reforço financeiro para ter ruralidade distintiva e competitiva

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O grande desafio que os madeirenses têm pela frente é conseguir ter uma Madeira mais competitiva e mais forte, mas que não perca a alma e aquilo que a distingue. «É um desafio para todos nós sabermos dosear aquilo que introduzimos no território, para mantermos tudo aquilo que o mundo rural tem de bom e distintivo e que nos traz competitividade». Quem o afirmou foi o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, que presidiu, ontem, à abertura do XXIV Festival Regional de Folclore, 48 Horas a Bailar, em Santana.
Manuel António Correia sublinhou o desenvolvimento que a Madeira atingiu, mantendo simultaneamente as suas raízes e tradições, e afirmou que o mundo rural é um factor de distinção e de competitividade na Madeira para o futuro dos locais, razão pela qual há que continuar a apostar nesta área. «Daqui para a frente, nós podemos ter uma Madeira mais atractiva, capaz de atrair gente de fora, através do turismo, que é a nossa principal actividade económica, uma Madeira com concelhos muito competitivos na criação de emprego e de riqueza baseados nesta ruralidade, não naquilo que ela tinha antes de fatalidade e onde se vivia mal, mas uma ruralidade distintiva, que nos distingue, que nos dá qualidade, que dá competitividade e qualidade de vida. Este é o desafio que todos nós temos de agarrar», frisou.
Com vista a atingir este objectivo, o secretário deu a conhecer o empenho «total» do Governo nesta matéria e salientou que no presente Quadro Comunitário (até 2013), há um reforço significativo de verbas para este fim. Segundo referiu, os apoios europeus no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) aumentaram 40 por cento, perfazendo um total de 205 milhões de euros (175 milhões da União Europeia, mais 30 milhões comparticipados pelo Governo Regional, dado que o Governo da República «recusa-se» por via da Lei de Finanças Regionais a fazer qualquer comparticipação).
Por outro lado, disse Manuel António Correia, dentro do PDR, o Programa Leader «teve um fortíssimo crescimento para os próximos anos», passando de menos de sete milhões de euros no anterior Quadro Comunitário para 21,6 milhões no actual. Segundo o governante, tal representa «uma confiança e uma aposta no desenvolvimento rural, na crença actuante de que este pode ser o tal factor de distinção que nos pode criar cada vez mais condições de desenvolvimento». Contudo, não deixou de alertar que «não basta ter dinheiro» e que «é preciso saber levá-lo criteriosamente, com responsabilidade».
Em simultâneo, decorreu o lançamento da Revista “Folclore”, um retrato da tradição que, segundo o presidente da Câmara de Santana, é um testemunho importante para as gerações futuras. Carlos Pereira manifestou o desejo de que a revista chegasse às escolas e mereceu a concordância de Manuel António Correia, que defensdeu que a mesma chegue às comunidades madeirenses espelhadas pelo mundo.
Além disso, Manuel António Correia inaugurou, a XX Feira Regional dos Municípios. A animação, essa, mantém-se até amanhã, num evento em que o folclore é rei.


Jornal da Madeira

CMF dá parecer negativo a projecto do Governo
A solução pode passar por alterar o projecto, alterar ou suspender o PDM
Data: 06-07-2008

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(Terrenos para onde está previsto o Centro de Apoio aos Deficientes Motores, junto ao Bairro da Penha de França)

O projecto para a construção do Centro de Apoio aos Deficientes Motores, que o Governo pretende construir na Rua da Levada de Santa Luzia, não respeita o PDM do Funchal. Por isso, a CMF deu um parecer negativo ao mesmo, no âmbito da audição que a Secretaria do Equipamento Social efectuou à autarquia.

A decisão foi tomada na reunião camarária da última quinta-feira, com o voto favorável dos vereadores do PSD e de toda a oposição, e deverá chegar ao conhecimento do Governo no início desta semana. Na sexta-feira, o vereador do urbanismo informava que o ofício ao Equipamento Social, a dar conta da decisão, estava a ser ultimado e que, logo depois, seguiria para o destinatário.

O documento, que vai chegar às mãos de Santos Costa, diz que a CMF considera ser o Centro de Apoio aos Deficientes Motores de "grande interesse para o concelho" e que até é enquadrável no PDM. O problema é que o projecto não respeita os parâmetros urbanísticos definidos para a zona.

A área em causa fica, como referido, na Rua da Levada de Santa Luzia, muito próximo do Bairro da Penha de França. O espaço está enquadrado numa zona habitacional de baixa densidade, para a qual o Regulamento do PDM prevê um índice de construção de 0,4 e de implantação de 0,2. São estes parâmetro que o projecto apresentado pelo Governo não respeita.

Como lembra o vereador, o "parecer é vinculativo, no sentido do cumprimento do PDM".

O facto de estar previsto para uma zona habitacional não é problema, pois o projecto é considerado compatível com esse fim. O problema é que "os parâmetros urbanísticos ultrapassam o definido no artigo 37º do Regulamento do PDM, no que concerne à edificabilidade nestas zonas habitacionais de baixa densidade. Muito embora, e em bom rigor, se verifique que apenas são fixados parâmetros urbanísticos para a edificabilidade de habitação e não para construções de outro uso". Mas, acrescenta João Rodrigues, deduz-se que os parâmetros devem ser os mesmos.

Situação para ultrapassar

Ainda não se sabe como é que a situação vai ser ultrapassada. O vereador faz poucos comentários a esse propósito. Apenas diz que cabe à Secretaria encontrar a solução.

É, no entanto, de considerar três possibilidades: alteração do projecto; alteração do PDM; suspensão parcial do PDM.

A suspensão do PDM é uma solução que o Governo Regional já adoptou noutras circunstâncias e que, por isso, parece mais provável do que a alteração do projecto.

O Centro de Apoio aos Deficientes Motores deverá congregar, num só espaço, uma série de serviços agora dispersos. Terá, entre outros, espaços para consultas, salas de estudo e dormitório. Alguns dos utentes deverão ficar alojados no centro, onde, além do acesso a cuidados de saúde, poderão desenvolver os seus estudos.

É uma promessa do PSD, incluída no actual Programa de Governo, cujo lançamento está previsto exactamente para este ano.


DNoticias Madeira

'Um Modelo de Parque' inaugurado amanhã em Machico
Data: 07-07-2008

O Modelo vai inaugurar amanhã o projecto 'Um Modelo de Parque' em Machico, no Jardim João Quintino Fernandes Rodrigues, junto ao Forte de Nossa Senhora do Amparo.

Trata-se de um conceito inovador que visa criar espaços verdes e dotá-los de infra-estruturas que promovam a prática intergeracional, em família, de exercício físico e actividades ao ar livre. 'Um Modelo de Parque' de Machico junta-se a um conjunto de dez já inaugurados em todo o país. Com forte impacto local, este projecto servirá mais de 20 mil pessoas, ocupando uma área de cerca de 300m2.

O evento contará com a presença de Emanuel Gomes, presidente da Câmara Municipal de Machico, Eunice Silva, directora de Operações do Modelo na Madeira, e da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.


DNoticias Madeira

População reclama por espaço decente, Junta diz que solução está na futura praça
Parque Infantil em 2009


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Adelino Freitas, residente em Santana, considera que um parque de estacionamento no centro da cidade e um parque infantil são as infra-estruturas mais urgentes para aquela freguesia que é também cidade.
No entender deste senhor, o actual estacionamento fica longe dos serviços, o que deixa a população insatisfeita. Quanto a parque infantil, acrescenta que o mesmo é muito pequeno e não se encontra em bom estado. Esta situação impede que as crianças tenham um espaço de lazer ao fim-de-semana.
«Isto numa cidade é impensável», considera Adelino Freitas, o qual adianta ainda que, em termos de estradas, muito há a fazer naquela freguesia. Sem especificar, este senhor refere que «para mim, está bom. Mas para os mais novos, Santana ainda precisa de muito mais para fixar a população».
A mesma opinião tem José Teixeira, o qual também defende que o parque infantil é uma obra urgente para aquela cidade.
«A gente vai a Machico, vê um bom parque infantil, em Santa Cruz também... E aqui, nada», disse.
Confrontado com estas queixas, o presidente da Junta de Freguesia admite que o parque infantil não é, de facto, dos melhores. Mas este problema ficará solucionado em 2009 com a obra da futura praça da cidade, a qual ficará em frente ao edifício da Câmara. Relativamente à falta de estacionamento, António Joaquim Rosa considera também haver alguma razão nas críticas mas lembra que o problema ficará resolvido com a construção do novo Centro Cívico de Santana, obra programa para 2011. O investimento ficará localizado num terreno em acima do restaurante Colmo e terá um espaço para as finanças, para a Junta, para a delegação escolar, para o registo civil e para a segurança social.
Ainda no que toca a obras previstas para aquela freguesia, o representante da Junta de Santana fala da Pousada de Juventude e da Casa da Cultura, que vão funcionar no mesmo edíficio e cujas obras estão agendadas para o próximo ano.
No que toca ao trabalho da junta, esse limita-se, conforme sublinha a António Joaquim Rosa, ao melhoramento de acessibilidades, ao apoio a escolas e algumas instituições que muito têm feito em prol da sociedade de Santana.

Falta agora o investimento privado

O presidente da Junta de Freguesia de Santana considera que existem todas as condições para que Santana seja cidade, muito embora admita que a malha urbana está muito dispersa e poderia ser mais densa.
Ainda assim, António Joaquim Rosa rejeita as acusações daqueles que dizem que Santana ainda não possui os investimentos necessários para ser cidade. «Acho que o Governo e a Câmara tudo têm feito no sentido de concretizar os investimentos importantes para o bem-estar da população. Se calhar falta mais um pouco de investimento privado», afirma o presidente da Junta de Freguesia de Santana. Para além disso, este responsável reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido por várias instituições, dando o exemplo daquilo que está a ser feito pela associação "Santana, Cidade Solidária", a qual tem tido um papel preponderante na resolução de muitos problemas sociais.
Mas não se pense que é só o presidente da Junta de Freguesia que está satisfeito com as obras que têm surgido em Santana.
O JM colheu, também, junto da população, uma opinião favorável relativamente àquilo que Santana «tem crescido nos últimos anos».
Domingos de Gouveia é de opinião que «esta cidade tem crescido a olhos vistos. É claro que não nos podemos comparar ao Funchal. Mas tendo em conta aquilo que éramos, não tenho dúvidas de que merecíamos ser cidade», refere.
Domingos de Gouveia ainda se lembra dos tempos em que, em Santana, nada havia. «A gente para resolver um problema, era sempre um bico de obra». Isto porque «não havia infra-estruturas, não havia estradas, não havia nada».
Para além disso, os trabalhadores «eram aperreados pelos patrões e andavam sempre na miséria», adianta, para logo acrescentar que, hoje em dia, já se ganha melhor. O problema dos dias que correm é, no entender deste senhor, o euro. «Essa moeda veio desgraçar a gente».



Jornal da Madeira

Gás vai custar 85 milhões mas poupa 32% no CO2
GOVERNO LANÇA ESTE ANO OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL NOS SOCORRIDOS.
Data: 08-07-2008

http://www.dnoticias.pt/diario/fotos/080708/dn0401070101.jpg
(Cunha e Silva garante que, em 2016, a produção de energia no Porto Santo será toda feita a partir de renováveis)

A Região vai investir 85 milhões de euros para erguer na foz da ribeira dos Socorridos um Terminal de Gás Natural, ganhando ao mar 15.000 m2 para instalar uma plataforma que permitirá dotar a Região com um reservatório para 20.000 m3 e demais equipamento.

Optando pela instalação de um pipeline submarino, cujo projecto foi desenvolvido por uma empresa francesa, a Madeira, a par do Chipre, será pioneira no modelo de descarga, evitando deste modo a construção de um 'jetty' de acostagem com 400 metros de comprimento.

De acordo com o plano de execução apresentado ontem, em Setembro deste ano vai a concurso público o terminal, comprometendo-se o promotor que ao longo do próximo ano será feita a adjudicação dos contratos, de modo a permitir a execução das obras até 2011.

União Europeia dá 55 milhões

O investimento será feito pela Empresa de Electricidade da Madeira (EEM), contando para o efeito com apoios da União Europeia através do Fundo Coesão - 65% do montante total do investimento -, pelo que a Região deverá 'entrar' com 45 milhões de euros. Garantida, também, é a data em que o terminal estará pronto: 2011.

Foi Rui Rebelo, presidente do Conselho de Administração da EEM, quem defendeu os méritos da opção feita pelo gás natural, alertando para o desafio que a Madeira tem de se preparar para a revolução que se avizinha ao nível dos transportes - a indústria automóvel vai apostar forte nos carros eléctricos e a hidrogénio -, bem como com o anunciado fim das quotas/licenças de emissão de CO2, que a partir de 2013 deverão atingir valores astronómicos nos leilões internacionais.

CO2 custa 3,3 milhões de euros

De acordo com o gestor, a Região "antecipou-se a partir da aprovação do Plano Regional de Energia", justificando a opção pelo gás natural no facto de que, com isso, se garante uma redução de 32,3% nas emissões de CO2, isto em 2020, recordando Rui Rebelo que o recurso ao fuelóleo (83%) ou carvão (100%) representa emissões de CO2 bem mais gravosas do que o gás natural (40%), sendo este último o combustível fóssil de queima mais limpo, inócuo ao nível da emissão de partículas, quando o fuelóleo (67%) ou carvão (100%) são bem mais gravosos para o ambiente.

No estudos desenvolvidos pela EEM, em 2012, a Madeira terá conseguido reduzir em 130.000 toneladas as emissões de CO2, o equivalente à emissão poluente de 78 mil viaturas ligeiras, garantindo uma poupança de 3,3 milhões de euros, já que em Junho o custo do CO2 se situava nos 26 euros/tonelada.

Diversificar as fontes de energia e reduzir a dependência do petróleo sustentam a opção do Governo da Madeira, ficando desde já claro que apesar de a produção de energia a partir do gás ser mais barata, os madeirenses não podem contar com um abaixamento dos tarifários.

Cunha e Silva garante: Madeira supera metas da União Europeia já em 2011

João Cunha e Silva reclamou o mérito de ter dotado a Madeira de um Plano Regional de Energia que vai permitir à Região superar as metas que a União Europeia definiu até 2020, já que a partir do próximo ano cerca de 19,3% da produção de energia será feita a partir de fontes renováveis - eólica e hídrica -, atingindo cinco anos antes (2015) na data em que Bruxelas quer que a produção, a partir de fontes renováveis, atinja os 20%, um valor cinco pontos percentuais acima (25,4%).

O vice-presidente do Governo Regional aproveitou para lembrar que foi quando chegou ao governo que foi adoptada uma estratégia que vai permitir a "uma ilha pequena e isolada, demasiado dependente do petróleo, preparar o futuro, enfrentando este mundo conturbado com o anúncio diário de aumento dos custos com o petróleo e as matérias-primas".

Assumindo o compromisso de "preparar o futuro, deixando parte do problema resolvido", Cunha e Silva lembrou, por exemplo, que na União Europeia apenas 7% da energia é produzida a partir de fontes renováveis - contra os 15% da Madeira - e por isso deixou o recado aos críticos: "Não ficámos à espera que a União Europeia nos viesse dizer o que tínhamos de fazer, avançámos com o nosso plano energético".

Na sua curta intervenção, o governante destacou as mais-valias de uma produção limpa, a partir do gás, água e vento, prometendo uma aposta forte no desenvolvimento tecnológico e de novos 'clusters' que tornem a actividade económica da Madeira mais competitiva.

Números

No estudo que efectuou, a EEM teve em conta que a procura energética vai subir 70% e a eléctrica 110%, tendo, por via disso, que garantir a fiabilidade da produção:
Entre Fevereiro e Junho deste ano a cotação do fuelóleo passou de 248,9 euros/tonelada para 409,8 euros (+65%);
No mesmo período o gás passou de 8 euros para 10,2 (25%);
O governo quer, em 2016, que 90% da energia produzida no Porto Santo tenha como fonte o biopetróleo, 7,5% a partir do vento e apenas 2,5% resultante do recurso ao fuel.


DNoticias Madeira

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João Cunha e Silva diz que a Região vai ficar menos dependente do petróleo
Obras para o gás natural arrancam em 2009


http://www.jornaldamadeira.pt/fotos/14_99845.jpg

As obras de execução de projecto de gás natural vão arrancar em 2009, segundo foi anunciado ontem, em conferência de impresa, pelo vice-presidente do Governo Regional. Representando um investimento de 85 milhões de euros, o terminal para receber o gás natural, a ser construído junto à Ribeira dos Socorridos, deverá começar a funcionar em 2011 e, segundo João Cunha e Silva, permitirá à Região “ganhar em termos ambientais e económicos” e diminuir a dependência do petróleo.


A Madeira deverá começar a ser abastecida de gás natural a partir de 2011, reduzindo, deste modo, a sua dependência do petróleo e superando as metas da União Europeia de que 20% da energia consumida provenha de fontes renováveis.
Ontem, na conferência de imprensa para apresentação do projecto do Gás Natural na Madeira, cujas obras de execução arrancam em 2009 e devem estar concluídas no início de 2011, com um investimento previsto de 85 milhões de euros, o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, realçou que o projecto representa, “na sequência de outros projectos que já tivemos oportunidade de apresentar, a nossa política energética regional”.
Destacou que no âmbito de um contexto em que “todos os dias se anunciam aumentos do preço do petróleo e das matérias-primas era previdente e sensato, que numa ilha pequena e isolada no meio do Atlântico que estivéssemos preparados para as eventuais emergências que possam acontecer neste mundo”·
Assim, após realçar que a Região dependia “demasiado e quase em exclusividade do petróleo”, salientou que o projecto do gás natural “visa deixar para as gerações vindouras parte do problema resolvido”.
Deste modo, João Cunha e Silva referiu que o Governo Regional “está a trabalhar com muito empenho e determinação” e que a Região “está a caminhar em passos largos” para ser “exemplar em termos de União Europeia.
Neste âmbito, o vice-presidente do Governo Regional afirmou que a Região não esperou que fosse a UE a determinar qual o valor da produção proveniente de energias renováveis, salientando que a RAM “tem um plano de política energética, que está a ser implementado e de onde derivam estas medidas que estamos a anunciar”, acrescentando que a Madeira “poderá ser um exemplo a nível da UE”, ultrapassando as metas que esta impõe aos seus membros.
Por outro lado, destacou que a implementação do gás natural irá criar “clusters, para que a actividade económica também ganhe com isto, pois representa uma aposta na inovação e nas novas tecnologias”.
Neste âmbito destacou também a importância do projecto de Biocombustível Marinho que está a ser implementado na ilha do Porto Santo, inovador a nível europeu, que irá “transformar esta numa ilha verde”.
Realçou também que o projecto do Gás Natural irá também “transformar a Madeira numa Região muito mais limpa do que é hoje em termos ambientais”, acrescentando ainda que o projecto do Bicombustível Marinho poderá também ser aplicado na Madeira.
João Cunha e Silva sublinhou ainda que, com estes projectos energéticos, a Região está “a antecipar o futuro, a ganhar vantagens em termos ambientais e económicos e a garantir, num mundo que está perigoso, alternativas em termos energéticos”.

Gás natural traz
muitas vantagens

Na apresentação do projecto do Gás Natural na Madeira, o presidente do conselho de gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM), Rui Rebelo, começou por sublinhar que a procura energética irá aumentar nos próximos anos.
Após referir que, a Região, no âmbito da Política Energética Regional, tem por objectivo “maximizar o aproveitamento dos recursos renováveis regionais”, de tal modo que em 2017 a Região tenha 27% da sua produção energética proveniente de energias renováveis (ultrapassando os 20% exigidos pela UE até 2020), isto para além de fomentar as energias alternativas, Rui Rebelo destacou que o gás natural “constituirá uma alternativa ao fuelóleo, menos poluente e mais económica, no caminho da diversificação das fontes de energia”.
Salientou as vantagens ambientais, uma vez que é um combustível de queima mais limpo, que permitirá reduzir drasticamente a emissão de CO2 na Região, e as vantagens económicas, uma vez que o “preço do gás natural continua a ser fortemente competitivo”.


Terminal de descarga recorre a sistema inovador e estará pronto em 2011
Realçando que o gás natural “além de incrementar a fiabilidade e segurança do sistema eléctrico” da Madeira, “irá diminuir a excessiva dependência do petróleo” e “permitirá a sua utilização progressiva” para além da produção de energia eléctrica noutras áreas de actividade económica, nomeadamente indústria, transportes, hotelaria e distribuição doméstica, o presidente da EEM adiantou que o concurso público para execução dos trabalho do terminal a instalar junto à Ribeira dos Socorridos será lançado em Setembro/Outubro e que as obras arrancam em 2009 e ficam concluídas no início de 2011.
A obra do terminal para descarga e armazenamento do gás natural (GNL) consistirá numa plataforma de 15.000m2, reservatório de 20.000m3 e diverso equipamento e de um sistema inovador para descarga do GNL de bóias de amarração e pipeline submarino.




Jornal da Madeira

Um 'Modelo' de parque
Data: 09-07-2008


http://www.dnoticias.pt/diario/fotos/090708/dn0401021001.jpg
Machico dispõe desde ontem de 'um Modelo de parque', um conceito inovador que visa criar e dotar espaços verdes de infra-estruturas que promovam a prática intergeracional, em família, de exercício físico e actividades ao ar livre.

A nova forma original de praticar exercício físico em família abrange uma área de 300 m2 e situa-se no jardim defronte do Forte de Nossa Senhora do Amparo, estrategicamente muito bem localizada junto à promenade da frente mar de Machico.

O 'parque Modelo' é o 11º no país e o 2º na Região - depois de Câmara de Lobos - criados desde o ano passado, e que se estima abranjam já mais de 20 mil pessoas. Até final do ano o Modelo prevê criar mais 15 novos parques, num investimento global de um milhão de euros, servindo cerca de dois milhões de portugueses. Este 'Modelo' de parque em Machico é composto por três áreas distintas - parque infantil, parque sénior e jardim, equipado com aparelhos e um circuito, concebido com o parecer técnico da FMH, para promover o exercício físico e actividades ao ar livre em família.

De acordo com Eunice Silva, Directora de Operações do Modelo na Madeira "este é um projecto que trará grandes mais valias para a população", destacando que para além de possibilitar a prática de exercício físico "promove o convívio e o encontro de gerações".

Já Emanuel Gomes, presidente da Câmara de Machico mostrou-se satisfeito pelo investimento, que veio engrandecer a oferta do munícipio. E garantiu que em causa estava um dos lugares que melhores condições tem para proporcionar um clima de bem estar, tanto à população, como aos visitantes".

DNoticias Madeira

Governo manda recarregar praia do Porto Santo
SANTOS COSTA QUER TRANSPORTAR 80.000 M3 DE AREIA DO PORTO PARA A PRAIA DO PENEDO.
Data: 09-07-2008

http://www.dnoticias.pt/diario/fotos/090708/madeira1.jpg


É na praia em frente à casa onde Jardim passa férias que será depositada a areia.

O Governo Regional vai investir mais de 200 mil euros para efectuar uma recarga urgente da praia do Porto Santo. Um operação que acaba por ser um revés para Santos Costa que, apesar de ter sido confrontado com um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em 2006, que apontava para o desaparecimento de 350 mil metros cúbicos de areia, sempre desconsiderou os alertas feitos no início da década pelo geólogo João Batista, num estudo feito que levou Alberto João Jardim a comentários jocosos, na altura.

De acordo com os dados que o DIÁRIO apurou, o titular responsável pelo ordenamento do território deu instruções à Direcção Regional de Equipamentos e Infra-estruturas para efectuar uma avaliação urgente dos locais onde é possível retirar areia para a depositar numa zona da praia onde a praia emersa - a área acima do limite máximo onde o mar chega na mará alta - praticamente desapareceu.

Embora o gabinete de Santos Costa reconheça que vai efectuar "a recarga de areia de determinadas zonas da praia que foram afectadas durante os últimos temporais", confirmando o essencial da nossa informação, a verdade é que o governante admite que "estão a se estudadas as quantidades de areia a extrair", razão pela qual o Governo Regional não está em condições de esclarecer quanto é que vai gastar nesta operação.

Santos Costa revela, contudo, que a operação vai iniciar-se " logo que estejam reunidas as condições necessárias para o fazer, resultantes da análise que está ser feita".

No que se refere às praias a recarregar, "a prioridade vai para as zonas entre o Porto de Abrigo e o cais do Porto Santo", confirma a nota do gabinete de Santos Costa.

Informações recolhidas dão conta de que a urgência da intervenção vai determinar a opção pelo desassoreamento do Porto de Abrigo do Porto Santo, já que será possível retirar uma quantidade substantiva de areia a partir de terra ou de guindastes colocados no contramolhe.

Não tendo a opção de retirar areia resultado da necessidade de aumentar os fundos do porto comercial, mas sim de arranjar areia para reforçar a praia, cabe à Direcção Regional de Equipamentos e Infra-estruturas - e não à tutela de Conceição Estudante, através da Portos da Madeira - determinar as condições desta operação, estando previsto para esta semana, ainda, o levantamento dos fundos e os consequentes cálculos da quantidade de areia que é possível retirar.

Tendo o último desassoreamento do Porto de Abrigo ocorrido em 2004, com a retirada de 50 mil metros cúbicos, tudo indica que agora seja necessário retirar cerca de 80 mil metros cúbicos de areia para colocar, sobretudo, na zona da praia em frente às casas do Governo Regional, na zona do Penedo, local onde o mar atinge as 'casas da lancha' e onde já foi necessário colocar enrocamento (pedras) para proteger as casas e a duna.

200 mil Euros

Para transportar 80 mil metros cúbicos de areia do porto para a praia será necessário realizar 5.000 viagens; Recorrendo a 10 camiões, o transporte poderá demorar 10 a 15 dias; Sem confirmação oficial, a operação pode custar aos cofres da Região mais de 200 mil euros.

A largura da praia em algumas zonas é inferior a 40 metros, existindo zonas onde a praia emersa desapareceu na maré alta. O geólogo João Batista tinha alertado que a linha da costa tinha recuado 45 a 90 metros.


DNoticias Madeira

Não estão quantificados os edifícios devolutos do Funchal, mas as situações mais graves estão identificadas pela edilida
Prédios devolutos têm difícil resolução

A Câmara Municipal do Funchal penaliza os proprietários dos prédios devolutos em 30 por cento no IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, e reduz a metade as taxas de edificação dos edifícios destinados à habitação. Mesmo assim, há quem persista em manter os prédios degradados. Outra dificuldade apontada prende-se com a dispersão de herdeiros.


O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, apontou ontem as principais dificuldades na resolução do problema dos prédios devolutos.
O incêndio deflagrado no passado domingo, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, despertou a atenção em torno dos prédios abandonados e em mau estado.
A este propósito, o autarca responsável pela tutela da Protecção Civil municipal disse desconhecer o número exacto de prédios devolutos no Funchal.
Contudo, salienta que os casos mais problemáticos estão identificados pelas duas corporações de bombeiros sedeadas no Funchal. Além disso, o acompanhamento é feito pelo gabinete responsável pelos núcleos históricos de Santa Maria Maior, Sé e São Pedro. Tal como referiu, «o Funchal não é diferente das outras cidades com centros históricos, porém, apresenta uma rede de altas pressões de combate a incêndios, que é pioneira no país».


Estacionamento irregular é igualmente problemático

Sem querer minimizar o perigo que constituem os prédios devolutos, Bruno Pereira realça que na questão da segurança e prevenção de incêndios urbanos, está também o estacionamento irregular, que impossibilita a passagem das viaturas de socorro.
O vice-presidente da CMF recorda que nos últimos 10 anos, a autarquia tem vindo a intervir em algumas zonas, com resultados positivos para a segurança da cidade.
«Só nos últimos 10 anos foram recuperadas áreas importantes como o quarteirão da Leacock que deu lugar ao edifício do Funchal Centrum, as Galerias de São Francisco, a Praça do Carmo, o Solar D. Mécia, os edifícios da Rua dos Netos, as Arcadas do Pelourinho, prevendo-se para breve o arranque das obras no espaço do antigo edifício da Unibasquete», salientou Bruno Pereira, acrescentando que em todos os casos houve incentivos da Câmara Municipal do Funchal.


Redução das taxas para incentivar a construção

A redução em 50 por cento das taxas de edificação de habitação na cidade, constitui o principal incentivo atribuído aos promotores por parte da CMF. No entanto, aos proprietários de edifícios devolutos, a autarquia aplica, nos termos da lei, um agravamento de 30 por cento do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis.


Criada comissão para dirimir conflitos

Para o autarca o congelamento das rendas — decisão tomada ainda no antigo regime — condicionou fortemente o investimento dos proprietários na beneficiação dos edifícios.
«Estou convencido que a situação será alterada com a entrada em vigor da nova lei do arrendamento, sobretudo no que concerne aos mecanismos para recuperar edifícios degradados», referiu Bruno Pereira.
A reconstrução de imóveis para habitação no centro do Funchal, constitui uma aposta da autarquia liderada por Miguel Albuquerque.
Além da redução das taxas para a construção de habitação, a autarquia tem vindo a adoptar uma política de encerramento de algumas ruas, potenciando dessa forma a circulação pedonal.


Destinados à habitação social no centro do Funchal
Aposta na recuperação de imóveis

A Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), tem em curso alguns projectos para a recuperação de imóveis degradados no centro do Funchal, destinados ao arrendamento social.
Porém, os processos negociais entre a IHM e os proprietários dos prédios devolutos, não está fácil, arrastando-se há vários meses.
A Investimentos Habitacionais da Madeira pretende recuperar prédios no Núcleo Histórico de Santa Maria Maior e na Rua da Carreira, zonas para as quais Câmara Municipal do Funchal tem vindo a aprovar projectos destinados à habitação.
O presidente da IHM, Paulo Atouguia considera que ainda há proprietários que preferem manter os prédios devolutos a terem de negociar a preços mais baixos.
«Nem sempre a recuperação é bem vista, sobretudo porque quando se compra um prédio onerado com famílias que têm de ser realojadas, o valor a pagar é muitíssimo mais baixo que o valor que, se calhar, o proprietário conseguiria obter no mercado com o prédio devoluto», realçou aquele responsável.
No entanto, a IHM, continua apostada em encontrar soluções no centro do Funchal para famílias de menores recursos.


Devido à ausência de rede de alta pressão e ao estacionamento irregular
Bairro dos Moinhos e Arrifes são zonas problemáticas

A zona habitacional dos Arrifes e Bairros dos Moinhos, na freguesia de São Pedro, representam maior preocupação para a Câmara Municipal do Funchal, no que respeita aos riscos de incêndio.
«Trata-se de uma zona que não é abrangida pela rede de altas pressões para o combate a incêndios e tem ruas muito estreitas», salientou Bruno Pereira, vice-presidente da autarquia funchalense e responsável pela protecção civil municipal.
O autarca reconhece dificuldades em alargar as vias de acesso àquela zona, por forma a evitar a sua descaracterização, que em alguns acessos apresenta estacionamento irregular, impedindo a passagem de viaturas de emergência.
Bruno Pereira aposta na sensibilização dos moradores daquelas duas zonas problemáticas, sobretudo para que sejam evitadas situações de maior embaraço para os carros de emergência.
Outras zonas da cidade, nomeadamente no núcleo histórico de Santa Maria Maior (Zona Velha), Calçada da Cabouqueira, São João, e Viveiros, são apontadas como aglomerados problemáticos, sobretudo para a intervenção dos bombeiros do Funchal.
Tal como fizemos referência na edição de ontem, por forma a ultrapassar as dificuldades inerentes à passagem de viaturas de socorro, foi estabelecido entre os bombeiros do Funchal (BVM e BMF), um plano operacional destinado aos núcleos históricos, no qual, em caso de sinistro, actuam as duas corporações.
Assim, com uma experiência acumulada de 12 anos, a intervenção dos bombeiros municipais e voluntários


Jornal da Madeira

GR abriu concurso público para obras em São Gonçalo e Porto da Cruz
Dois novos centros de Saúde na Região



O Governo Regional decidiu abrir concurso público para as obras de construção de dois centros de saúde, um em São Gonçalo, no Funchal, e o outro no Porto da Cruz, em Machico. No primeiro caso, a infra-estrutura vai compreender ainda o serviço de Segurança Social várias valências na área da saúde, nomeadamente saúde familiar, cuidados continuados e unidade de dia. No Porto da Cruz, o edifício funcionará também com a Segurança Social e com Lar de Terceira Idade.
De acordo com o secretário regional do Equipamento Social, porta-voz do conselho de Governo de ontem, foi também decidido abrir concurso público para a obra de construção da Escola Secundária e Técnico Profissional de Câmara de Lobos, a situar-se no Sítio das Preces. O estabelecimento de ensino vai abranger a vertente profissionalizante nas áreas de carpintaria, electromecânica e hotelaria na componente de cozinha. Terá a capacidade para 870 alunos divididos por 45 turmas que terão ao seu dispor 21 salas de aula, dois laboratórios para tecnologias de informação e mil metros quadrados de áreas oficinais, um polidesportivo coberto e descoberto e ainda um ginásio.
Santos Costa anunciou ainda a abertura do concurso público para a obra de construção da ligação de Santa Quitéria aos Três Paus e Viana, entre São Martinho e Santo António, numa extensão de cerca de 1800 metros, incluindo um viaduto sobre a Ribeira dos Três Paus e Viana. Foi também deliberado abrir concurso público para a Ligação ao Ribeiro da Alforra e Limoeiro, em Câmara de Lobos, numa extensão de 2.500 metros, na qual se inclui um túnel com 225 metros, que irá permitir a melhoria da acessibilidade aos Sítios do Rancho, Ribeiro da Alforra e do Limoeiro, para além de criar novos acessos viários à nova Escola Básica do Rancho/Caldeira ao Campo de futebol em construção.
A outro nível, o Executivo autorizou a Vice-Presidência, através da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, a abrir concurso público para o “Projecto e construção, sem limitações de largura de banda, de interligação de rede das infra-estruturas da DRAPS, em alta disponibilidade, com suporte de voz e dados”.
Por fim, o GR prestou um louvor público aos elementos do anterior conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde, “pela forma leal e dedicada como exerceram até ao final do seu mandato, as respectivas funções”.



Jornal da Madeira

edit

ao "recarregar" com areia importada a praia de Porto Santo não haverá o risco de que a areia original da praia percam o efeito "curativo" (é o unico caso k conheço onde as areias tem comprovadamente efeito curativo) :?

ao "recarregar" com areia importada a praia de Porto Santo não haverá o risco de que a areia original da praia percam o efeito "curativo" (é o unico caso k conheço onde as areias tem comprovadamente efeito curativo) :?

Agora que falas nisso.... hum.

fiquei maravilhado quando soube e um facto é que a areia é suave e apetece estar ali, agora com areia de fora não sei se será assim :dunno:

ao "recarregar" com areia importada a praia de Porto Santo não haverá o risco de que a areia original da praia percam o efeito "curativo" (é o unico caso k conheço onde as areias tem comprovadamente efeito curativo) :?


ninguem vai importar a areia de lado nenhum

A areia que vai ser utilizada vai ser retirado do Porto de Abrigo , tornando este mais fundo e nelhor para a navegação


leia esta parte esta tudo explicado

"Não tendo a opção de retirar areia resultado da necessidade de aumentar os fundos do porto comercial, mas sim de arranjar areia para reforçar a praia, cabe à Direcção Regional de Equipamentos e Infra-estruturas - e não à tutela de Conceição Estudante, através da Portos da Madeira - determinar as condições desta operação, estando previsto para esta semana, ainda, o levantamento dos fundos e os consequentes cálculos da quantidade de areia que é possível retirar.

Tendo o último desassoreamento do Porto de Abrigo ocorrido em 2004, com a retirada de 50 mil metros cúbicos, tudo indica que agora seja necessário retirar cerca de 80 mil metros cúbicos de areia para colocar, sobretudo, na zona da praia em frente às casas do Governo Regional, na zona do Penedo, local onde o mar atinge as 'casas da lancha' e onde já foi necessário colocar enrocamento (pedras) para proteger as casas e a duna."

Voces adoram buscar problemas onde não a :bash::bash:

Secretaria Regional do Equipamento Social lembra que vem monitorizando a área
Praia do Porto Santo com areia



A Secretaria Regional do Equipamento Social nega, em resposta a uma notícia de uma matutino local, «que tenham “desaparecido” 350.000 metros cúbicos de areia da praia do Porto Santo». «O relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil refere que grande parte do volume “perdido” na zona habitualmente emersa da praia foi depositada na zona submersa da mesma» — destaca a nota.
«Não é verdade que a SRES não esteja a cumprir as recomendações do LNEC nos seus exactos termos. Pelo contrário, a principal recomendação do LNEC foi a de monitorizar a praia – o que a SRES tem efectuado desde 2006 – e prospectar locais de empréstimo de areias na plataforma insular do Porto Santo, tendo em vista uma eventual recarga da praia» — acrescenta a SRES.
Por outro lado, relativamente à prospecção referida no parágrafo anterior, a SRES adjudicou em 2007 ao Instituto Hidrográfico da Marinha o estudo “Caracterização dos Depósitos Sedimentares da Plataforma Insular Sul da Ilha do Porto Santo”, cujo relatório técnico final deu entrada na SRES no dia sete de Julho de 2008, encontrando-se presentemente em análise nos serviços técnicos competentes.
«A área da praia a intervencionar brevemente foi exactamente a zona identificada no estudo elaborado pelo LNEC, como a mais vulnerável, ou seja, aquela que em situações após o Inverno, maior dificuldade terá em recuperar de forma natural a sua morfologia inicial» — complementa o comunicado.
Neste sentido, face à proximidade da época balnear e verificando-se que o ciclo natural de transferência de areias da zona submersa para a zona emersa poderá eventualmente ser longo, resolveu a SRES intervir, repondo a situação original.
«Não é ainda verdade que a dragagem do porto do Porto Santo tenha como objectivo único a reposição do volume de areias transferidas para a zona submersa durante o último Inverno. O levantamento hidrográfico efectuado pelo Instituto Hidrográfico da Marinha em Fevereiro e Março de 2008 mostra que algumas zonas do interior do porto sofreram um significativo assoreamento».
A SRES diz ainda que «atendendo aos estudos de dinâmica efectuados pelo LNEC na praia de Porto Santo, sabe-se que os sedimentos acumulados no interior da bacia portuária têm origem na própria praia adjacente, sendo para lá transportados através da dinâmica longitudinal natural do sistema, principalmente em condições de agitação marítima provenientes dos rumos SW e WSW». «Estes sedimentos, uma vez no interior da bacia portuária, já não poderão ser naturalmente remobilizados devido à protecção oferecida pela estrutura portuária» — adianta.
Assim, a solução tecnicamente mais sustentada para a resolução destes dois problemas é aquela que irá ser posta em prática pela SRES, «pelo que a notícia do Diário de Notícias só pode ser entendível como uma mera especulação jornalística – tal como as quantidades de areias movimentadas e respectivos custos envolvidos – resultante ou de um manifesto desconhecimento técnico da matéria ou de má-fé».



Jornal da Madeira

Localizada em Câmara de Lobos
Escola profissional “arranca” ainda este ano

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O Governo Regional aprovou, na sua última reunião, a Escola Secundária e Técnico-Profissional das Preces, em Câmara de Lobos. A obra deverá arrancar ainda duranteeste ano.
Localizada no Sítio das Preces, em Câmara de Lobos, a nova escola abrangerá, então, o ensino secundário e o ensino profissional, nas áreas da carpintaria, electromecânica e hotelaria (na componente de cozinha).
A escola terá capacidade para 870 alunos, ou seja, quarenta e cinco turmas, compreendendo vinte e uma salas de aula, dois laboratórios de Física e Química e cinco salas multiusos, nomeadamente para tecnologias de informação, e cerca de mil metros quadrados de áreas oficinais.
Compreenderá ainda um polidesportivo coberto e um descoberto e um ginásio com capacidade para várias valências desportuvas.
Além de todos estes espaços lectivos, a Escola Técnico-Profissional de Câmara de Lobos comportará espaços administrativos e de gestão, vários gabinetes de trabalho, gabinete médico, papelaria, reprografias.
Serão também criados espaços de convívio para alunos, professores e pessoal auxiliar e espaços de lazer e de recreio coberto e descoberto.
A nova escola terá também uma biblioteca, refeitório e instalações sanitárias para todos os utentes e para pessoas com mobilidade reduzida.
A empreitada de construção incluirá, ainda, um parque de estacionamento coberto — para os utentes e visitantes —, com capacidade para cerca de 79 lugares, e um parque descoberto com capacidade para cerca de 20 lugares.
Rceorde-se que esta é a segunda escola técnico-profissional a ser lançada, pelo Governo, em pouco tempo: a de São Martinho já está em construção, nas proximidades do cemitério local.

«Um pilar para a formação»

O secretário regional do Equipamento Social, Luís Santos Costa, diz que aquela escola vai contribuir para garantir a qualificação técnica dos jovens, sublinhando que «o ensino profissional é um pilar essencial para as suas formações e uma alavanca imprescindível para o desenvolvimento sócio-económico da Região».
«Temos de olhar também para aqueles que não querem prosseguir estudos superiores e que querem obter uma qualificação profissional na escola, proporcionando-lhes uma formação que os qualifica para o mundo do trabalho» — acrescentou o governante.
A obra, da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional dos Edifícios Públicos, «não só se traduz numa nova infra-estrutura com todas as condições e equipamentos adequados à Formação Técnico-Profissional, como representa a descentralização desta oferta de ensino por outros concelhos da Região», conforme realça Santos Costa.




Jornal da Madeira

Moradores da Pena com parque
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A Câmara Municipal do Funchal e a Junta de Freguesia de Santa Luzia construiram um parque de estacionamento para os moradores do alto da Pena. Na oportunidade, Miguel Albuquerque adiantou que a autarquia tem apostado no aumento de lugares de parqueamento, sendo que existem 11.829 espaços em parques públicos, 648 para moradores e 1.300 em parcómetros.


O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, visitou na manhã de ontem o novo parque de estacionamento para moradores, localizado entre a Rua Pedro José de Ornelas e a Rua da Levada de Santa Luzia. Esta área de parqueamento irá beneficiar essencialmente os moradores do alto da Pena, tendo capacidade para treze viaturas ligeiras.
A obra, realizada pela autarquia do Funchal e em parceria com a Junta de Freguesia de Santa Luzia, teve um custo total de 120 mil euros, sendo que a área de intervenção foi de aproximadamente 650 m2.
Além da zona de estacionamento, foram criadas algumas floreiras para a plantação de árvores e uma rede de águas pluviais, rede de rega e redimensionamento da iluminação pública.


11.829 lugares de estacionamento públicos

Durante a visita, Miguel Albuquerque afirmou que a autarquia tem vindo a apostar no aumento de estacionamentos no Funchal. Neste momento, a cidade tem 11.829 lugares para parqueamento público, sendo que existem 648 lugares exclusivos para os moradores no centro da cidade do Funchal. «Estes lugares têm crescido sobretudo nas zonas centrais da cidade», referiu edil.
Relativamente aos espaços para estacionamento rotativo, ou seja, os parcómetros, o município tem disponíveis 1.300 lugares.
As zonas de parqueamento para motociclos têm também sofrido um aumento nos últimos anos e actualmente existem 236 lugares no centro da cidade. Aliás, Miguel Albuquerque afirmou que está a ser incentivada a utilização de motociclos para transitar nas zonas centrais do Funchal, apesar de ser importante ter cuidado na sua condução, alertou aquele responsável autárquico


Jornal da Madeira

Porto de pescas muda de lugar
A unidade prevista para os Socorridos vai um pouco mais para oeste
Data: 13-07-2008

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(O novo porto de pescas ficará para lá desta praia)

Afinal, o porto de pescas que iria ser construído na foz da ribeira dos Socorridos já não vai ser ali edificado. A posição é assumida pelo Governo Regional, através da Secretaria do Turismo e Transportes, e Arlindo Gomes, presidente da autarquia câmara-lobense, é conhecedor da decisão.

Desde 2005 que o Governo vinha estudando a concretização da obra. O desenvolvimento do projecto da infra-estrutura portuária dos Socorridos iniciou-se neste período, com a abertura do concurso público para o projecto adjudicado pela APRAM, SA, no qual foi então apresentada uma proposta base, a nascente da ribeira e do terminal multifuncional, e uma alternativa, que ficaria a poente da foz.

Passados cerca de três anos, a decisão do Governo Regional é que nem uma nem outra localização. O litoral junto ao Serrado do Mar é agora o local que reúne maior consenso, estando diversos técnicos a desenvolver estudos. A posição é mesmo definitiva satisfazendo os requisitos gerais que estiveram na base da criação deste porto não comprometendo a sua expansão futura. No fundo, todas as alterações verificadas neste projecto prendem-se, segundo nota do gabinete de Conceição Estudante, com "questões de segurança, de impacto ambiental e de crescimento do porto de pesca no futuro que interessam, a todo o custo, salvaguardar".

O custo inicial para a foz dos Socorridos estava estimado em cerca de 32 milhões de euros, dependente das medições do projecto de execução. Agora, desconhece-se qual o valor que o Governo Regional se prepara para investir na nova localização desta infra-estrutura.

Em termos de operacionalidade, uma obra desta envergadura "terá de ser, necessariamente, projectada para o futuro", alerta o gabinente de Estudante. Neste sentido, a opção por uma solução que "não inviabilize o desenvolvimento do referido porto, nomeadamente no que respeita à sua expansão física e à interacção com a envolvente económica que possa vir a ser criada", foi tida em conta.

Por outro lado, é essencial que a solução a ser viabilizada respeite e salvaguarde o enquadramento da infra-estrutura na envolvente paisagística e ambiental da cidade de Câmara de Lobos, acrescenta ainda o Governo. A proposta vencedora do concurso público internacional que a realizar consistirá na construção de um equipamento que irá possibilitar o estacionamento e operação da actual e futura frota de pesca atracada no porto do Funchal.

Foi o plano director da capital madeirense que fez desencadear para a área geográfica de Câmara de Lobos, que tradicionalmente se dedica a este tipo de actividade.


DNoticias Madeira

Moradores da Pena com parque

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A Câmara Municipal do Funchal e a Junta de Freguesia de Santa Luzia construiram um parque de estacionamento para os moradores do alto da Pena. Na oportunidade, Miguel Albuquerque adiantou que a autarquia tem apostado no aumento de lugares de parqueamento, sendo que existem 11.829 espaços em parques públicos, 648 para moradores e 1.300 em parcómetros.


O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, visitou na manhã de ontem o novo parque de estacionamento para moradores, localizado entre a Rua Pedro José de Ornelas e a Rua da Levada de Santa Luzia. Esta área de parqueamento irá beneficiar essencialmente os moradores do alto da Pena, tendo capacidade para treze viaturas ligeiras.
A obra, realizada pela autarquia do Funchal e em parceria com a Junta de Freguesia de Santa Luzia, teve um custo total de 120 mil euros, sendo que a área de intervenção foi de aproximadamente 650 m2.
Além da zona de estacionamento, foram criadas algumas floreiras para a plantação de árvores e uma rede de águas pluviais, rede de rega e redimensionamento da iluminação pública.


11.829 lugares de estacionamento públicos

Durante a visita, Miguel Albuquerque afirmou que a autarquia tem vindo a apostar no aumento de estacionamentos no Funchal. Neste momento, a cidade tem 11.829 lugares para parqueamento público, sendo que existem 648 lugares exclusivos para os moradores no centro da cidade do Funchal. «Estes lugares têm crescido sobretudo nas zonas centrais da cidade», referiu edil.
Relativamente aos espaços para estacionamento rotativo, ou seja, os parcómetros, o município tem disponíveis 1.300 lugares.
As zonas de parqueamento para motociclos têm também sofrido um aumento nos últimos anos e actualmente existem 236 lugares no centro da cidade. Aliás, Miguel Albuquerque afirmou que está a ser incentivada a utilização de motociclos para transitar nas zonas centrais do Funchal, apesar de ser importante ter cuidado na sua condução, alertou aquele responsável autárquico.




Jornal da Madeira

Após a construção do Centro Cívico e a conclusão da Variante
Devolver centro do Santo às pessoas é o desafio



Com a construção do Centro Cívico e a conclusão da variante ao centro da freguesia, o grande desafio que se coloca aos autarcas é devolver o centro do Santo da Serra às pessoas.
Quem o afirma é o presidente da Junta de Freguesia local, que refere que com a conclusão destas duas obras, fica resolvida a questão das infra-estruturas básicas da freguesia.
Em declarações ao JM, Martinho Gouveia sustentou que o secretário regional do Equipamento Social já lhe deu a garantia de que até ao final deste ano será lançado o concurso para o Centro Cívico, devendo as obras começar no início de 2009. Segundo este responsável, esta infra-estrutura, que deverá ficar situada no centro da freguesia, «é a que mais falta faz ao Santo da Serra». «É uma das lacunas, pois não temos no Santo, à semelhança do que se passa noutras freguesias, um local para os idosos e para os mais jovens poderem encontrar-se e desenvolver algumas actividades», sublinhou o nosso interlocutor, acrescentando que o Centro Cívico irá comportar um centro de dia, uma creche e as instalações da Junta de Freguesia e da Casa do Povo.
Quanto à variante ao centro do Santo, Martinho Gouveia adianta que «está a andar a excelente ritmo» e que será inaugurada «muito em breve».
A par disso, está em curso o lançamento do colector de saneamento básico, entre as Quatro Estradas e o Campo de Golfe, obra que deverá ficar concluída ainda este ano.
Com a conclusão destas infra-estruturas, afirma Martinho Gouveia, «o Santo da Serra tem de se virar um pouco para o seu Centro». Assim sendo, uma vez que haverá uma alternativa ao trânsito, o autarca local adianta que a ideia será fazer zonas pedonais no centro da freguesia, com espaços de lazer, bancos e mesas, de modo a que «as pessoas possam ter um maior usufruto de toda esta zona, quer ao longo da estrada regional, quer no próprio centro».

Freguesia devia ter um banco, diz Laurinda de Freitas

Laurinda de Freitas, moradora no sítio do Lombo das Raízes, defende que o Santo da Serra deveria ter um banco, para que quando as pessoas precisem de recorrer a este serviço não tenham de se deslocar a Santa Cruz, a Machico ou à Camacha. Por outro lado, defende a criação de um lar de idosos, para que os idosos da freguesia não tenham de ir para longe. Para Laurinda de Freitas, que possui um estabelecimento comercial um pouco afastado do centro da freguesia, deveriam ser criados mais atractivos fora do centro, de modo a que as pessoas não fiquem todas no mesmo local.
É que, diz, «se estivermos de porta aberta, estamos às moscas, porque vai toda a gente para o centro». Esta comerciante queixa-se também dos elevados impostos e da crise que está a afectar as pessoas e, por consequência, o seu negócio. «Temos o negócio há 25 anos e nunca vi uma pobreza extrema como agora», disse, atribuindo a responsabilidade à mudança para o euro e à construção de outras vias, que, diz, retiraram clientes ao estabelecimento.

Mercado agrícola para João Ferino e Quatro Estradas

Vai ser construído um mercado agrícola que irá servir os agricultores de João Ferino e das Quatro Estradas. Martinho Gouveia diz que as obras arrancarão em finais deste ano ou princípios de 2009 e que a infra-estrutura será uma realidade já no próximo ano. Tendo em conta que o Mercado do Santo está na sua lotação máxima, o presidente da Junta diz que o objectivo é arranjar um terreno entre os dois sítios e construir a estrutura, de modo a que os agricultores que vendem na berma da estrada tenham um local para vender os seus produtos. «Não é um mercado para fazer concorrência ao do Santo, mas simplesmente para regularizar estas situações», frisou o nosso interlocutor.

Ordenamento da indústria agro-pecuária

Estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de concentrar as empresas ligadas à actividade agro-pecuária num terreno cedido pelo Governo Regional para este efeito.
Martinho Gouveia referiu que «a nossa ideia é concentrar toda a indústria numa área e acabar com estas pequenas indústrias que estão um pouco dispersas por diversas zonas». Neste momento estão a decorrer conversações com os empresários, no sentido de sensibilizá-los para esta necessidade. O local situa-se entre as Quatro Estradas e a Ribeira da Serra d’Água.



Jornal da Madeira

No Estreito
Jardim inaugura centro comunitário



O presidente do Governo Regional inaugura, na próxima sexta-feira, pelas 18.00 horas, em Câmara de Lobos, o Centro Comunitário Municipal do Estreito de Câmara de Lobos.
Este centro comunitário está instalado no piso superior do mercado municipal da vila do Estreito de Câmara de Lobos e ocupa uma área de 750 metros quadrados.
A infra-estrutura é composto por sala polivalente, um auditório, cozinha e arrumos, sanitários e balneários, sala de informática, sala de estar e recepção.
O novo espaço é uma iniciativa da Câmara Municipal de Câmara de Lobos e está vocacionado para a formação e informação da popuação sénior da freguesia do Estreito, bem como para as crianças e jovens.
As principais valências são: sinástica, actividade física e educação para a saúde, cursos de formação social, pessoal e familiar, atelier de leitura e espaço net.
A obra, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, ascendeu a 245 mil euros.



Jornal da Madeira

Revelação feita por Francisco Jardim Ramos
Protecção Civil na Cancela

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O Governo Regional pretende construir na zona da Cancela, um edifício de raiz para albergar o Serviço Regional de Protecção Civil e o centro de formação para bombeiros. O secretário regional dos Assuntos Sociais reuniu ontem com o presidente do INEM, Abílio Gomes, com quem abordou a problemática em torno da utilização de desfibriladores por pessoal não médico.


A construção de um edifício de raiz na zona da Cancela destinada à Protecção Civil e centro de formação de bombeiros, foi revelada, ontem, por Jardim Ramos, após uma reunião com o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Abílio Gomes.
Tal como referiu, «o Serviços da Protecção Civil vai sair da Quinta Magnólia, mas já temos uma proposta para a implantação daqueles serviços e da formação de bombeiros num terreno que é propriedade da Região, na zona da Cancela, muito próximo da via rápida e próximo do Funchal».
Jardim Ramos espera poder em breve apresentar o projecto arquitectónico de um edifício de raiz para a Protecção Civil, enquanto neste momento decorre ainda o programa funcional.
O Governo Regional chegou a pensar na transferência dos serviços da Protecção Civil para as antigas instalações da PSP no Funchal. Porém, sabe-se que os serviços chefiados por Luís Neri, manter-se-ão na Quinta Magnólia até a conclusão das novas instalações na Cancela.
O presidente do INEM, Abílio Gomes, manifestou-se agradado com a qualidade da emergência médica, desenvolvida na Madeira pela EMIR.
Segundo aquele responsável, o serviço de emergência médica na Madeira «é um bom exemplo de um sistema bem articulado, cuidando bem da formação dos profisisonais e do bom equipamento dos meios de socorro».
Por seu turno, Jardim Ramos realçou a necessidade que a Assembleia da República alterar a legislação no sentido de permitir a utilização de desfribriladores automáticos por pessoal não médico, tal como acontece nos Estados Unidos, Canadá e Brasil.




Jornal da Madeira

Câmara Municipal do Funchal já aprovou o estudo prévio e deve realizar a obra em 2009
Junta de São Pedro será construída junto à fortaleza

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A Câmara Municipal do Funchal vai construir, no próximo ano, a nova sede da Junta de Freguesia de São Pedro junto à Forteleza do Pico, transformando ainda aquela zona, que apresenta alguma degradação, num novo espaço verde e parque de estacionamento. O estudo prévio já foi aprovado em reunião da autarquia presidida por Miguel Albuquerque.


O vice-presidente da CMF, Bruno Pereira, confirmou ao Jornal da Madeira a aprovação em reunião de Câmara do estudo prévio para a construção da nova sede da Junta de Freguesia de São Pedro, espaço verde e parque de estacionamento junto à Fortaleza do Pico.
Tal como referiu, «neste momento, a autarquia está a desenvolver contactos com os seus proprietários para adquirir os terrenos por via do direito privado e com o financiamento para a empreitada está previsto para 2009, é uma obra que deverá ser lançada até ao final do presente ano».
Bruno Pereira considera que a construção da nova Junta de São Pedro, tem toda a razão de ser, visto ser a única autarquia do concelho do Funchal que tem o seu espaço sedeado na freguesa da Sé. Segundo o vice-presidente da CMF, «a Câmara quer adquirir aquela propriedade para aí poder construir um novo jardim, um parque de estacionamento e instalar a junta de São Pedro, ainda localizada na freguesia da Sé».
A área que a autarquia pretende adquirir ronda os cinco mil metros quadrados, situa-se numa antiga quinta a norte e a oeste da Fortaleza do Pico, em frente à creche "Auxílio Maternal", e que dispõe de algumas casas em regime de arrendamento.
Segundo Bruno Pereira, o projecto está contemplado no Programa de Governo Regional e de acordo com a programação estabelecida entre o executivo e a autarquia funchalense o mesmo deverá ser construído em 2009.






Jornal da Madeira

Nos Tornos
Centro da Água abre este mês



O Centro Temático da Água vai ser inaugurado até ao final do mês, disse ontem o vereador da Câmara Municipal do Funchal, Henrique Costa Neves, em declarações ao PEF.
Segundo o autarca, o objectivo passa por proporcionar aos visitantes uma autêntica viagem ao passado, a vários momentos da epopeia da água. Em exposição estarão temas como a condução e adução da água, o seu abastecimento ao domicílio, o seu ciclo, a sua qualidade, etc.
A Estação vai, enfim, funcionar como um polo temático da água.
A Central dos Tornos foi desactivada há doze anos atrás, com a inauguração da Central da Alegria, em São Roque.
Também a maquinaria e os tanques foram modernizados, bem como construído um pequeno acesso ao local.
No interior da estação, serão colocados cartazes alusivos à água e sobretudo à levada dos Tornos, que nasce na Boaventura. Por outro lado, Costa Neves lembra que aquela estação está localizada num percurso que interliga com outros em recuperação, como é o caso dos que ligam o Pico do Arieiro aos Tornos.



Jornal da Madeira

Albuquerque entrega projectos de arquitectura



O presidente da Câmara Municipal do Funchal entrega esta tarde, pelas 17:30 horas, 18 projectos de arquitectura e especialidades de moradias unifamiliares, elaboradas pelo Gabinete Técnico das Zonas Altas da autarquia, que está situado no Bairro da Ribeira Grande, na freguesia de Santo António


Jornal da Madeira

Santos Costa visita Casa da Música de Machico



O Secretário Regional do Equipamento Social, Luís Santos Costa, visita, amanhã, pelas 11 horas, as obras de construção da Casa da Música de Machico.
Projectada enquanto espaço aberto às mais diversas realizações artísticas, culturais e lúdicas, a nova Casa da Música irá acolher as futuras instalações do Grupo Folclórico, da Banda Municipal e do Grupo Coral de Machico. Mas será, sobretudo, um espaço polivalente, adaptável aos mais variados fins, que permitirá oferecer a todos os artistas residentes e convidados, conforto e as melhores condições de trabalho.
No interior daquilo que é, ainda, apenas uma estrutura feita de paredes de cimento nu, vai nascer um espaço inovador, que tem como objectivo principal a dinamização do meio musical e cultural de Machico.
Este projecto foi assumido como um forte compromisso social, pelo que se pretende com esta visita de trabalho fazer o ponto da situação de uma empreitada que vai mudar a vida daquela cidade.



Jornal da Madeira

Albuquerque entrega projectos de arquitectura



O presidente da Câmara Municipal do Funchal entrega esta tarde, pelas 17:30 horas, 18 projectos de arquitectura e especialidades de moradias unifamiliares, elaboradas pelo Gabinete Técnico das Zonas Altas da autarquia, que está situado no Bairro da Ribeira Grande, na freguesia de Santo António


Jornal da Madeira

Santa Cruz com novo infantário
Projecto que devia acolher mais de 100 crianças foi 'encolhido' por falta de espaço
Data: 18-07-2008

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Estão já em marcha os preparativos para a construção do novo infantário de Santa Cruz, a nascer onde actualmente ainda existe o parque de estacionamento defronte do Centro de Saúde da cidade, junto à margem Este da ribeira de Santa Cruz.

Desde há algumas semanas a esta parte, decorrem sondagens no terreno previsto para a implementação do novo edifício público, através de perfurações no subsolo. A obra, embora sendo desde já um dado adquirido, ainda está dependente da 'luz verde' a ser dada pelo Conselho de Governo, o que deverá acontecer dentro em breve. Daí que os custos deste investimento não sejam ainda divulgados, nem tão-pouco as questões de imagem do próprio projecto.

Contudo, a dimensão da infra-estrutura a 'nascer' no espaço em causa fica aquém do inicialmente previsto, por alegada falta de espaço disponível, razão pela qual a valência de jardim-de-infância do novo infantário irá albergar somente as crianças de três anos. Apesar da limitação, pese embora a capacidade total do futuro edifício ascenda a uma centena de crianças, a tutela remedeia o caso, sustentando que a continuação do ensino pré-escolar para as crianças a partir dos quatro anos será assegurada pela Escola do 1º Ciclo com Pré-escolar de Santa Cruz.

O futuro e novo Infantário de Santa Cruz "terá como objectivo fundamental a resposta às necessidades locais nas valências de creche (principalmente) e jardim-de-infância (3 anos)", realça Gonçalo Nuno Araújo.

O director regional de Planeamento e Recursos Educativos destaca o facto de Santa Cruz vir a ser "a penúltima sede de concelho a ser dotada de um estabelecimento do tipo, depois da inauguração das estruturas mais recentes (Santana, P. Moniz, S. Vicente e P. Sol)", relembra.

O programa aponta, na valência de creche, para 4 berçários (sala de berços+sala de actividades) para 48 bebés e 2 salas de actividades (crianças de 2 anos) com capacidade para 30 crianças. Já na valência de jardim-de-infância haverá somente 1 sala destinada a crianças de 3 anos, com capacidade para 25 crianças. No total, a estimativa de lotação do novo infantário é de103 crianças.

O governante afecto à Secretaria Regional da Educação e Cultura aponta que "serão colocados, por via deste programa, 7 educadores e 14 ajudantes, para além do director e do pessoal auxiliar", até porque fica a garantia de que "a alimentação será fornecida através de prestação de serviços a prestar na cozinha".

Remanescentes assegurados

O motivo de este novo infantário na valência de jardim-de-infância só estar projectado para acolher crianças dos três anos deve-se ao facto, segundo Nuno Araújo, de "o estabelecimento articular-se com a EB1 com PE local (situada nas proximidades) que garantirá a frequência nos escalões etários seguintes". Reforça mesmo que "a proximidade da piscina também poderá proporcionar um processo interessante no que respeita à aprendizagem da natação", aponta.

De resto, "com a abertura deste novo estabelecimento, será encerrado o actual (Castelinho) que terá cumprido o seu papel. O pessoal respectivo deverá ser reintegrado no novo estabelecimento", assegura.

Por último, refira-se que "a programação inicial apontava para uma maior cobertura, mas o terreno disponível (menor do que o necessário) fez baixar o número de lugares inicialmente previsto", admite este responsável, garantindo, contudo, que esta alteração não acarretará "prejuízo para as populações".

DNoticias Madeira

CMF investe em águas
Data: 18-07-2008

A Câmara Municipal do Funchal vai investir 13 milhões de euros na remodelação das diversas redes de água (potável, residual e pluvial) no sector oriental da cidade. A abertura de um concurso público internacional para a elaboração do respectivo projecto foi aprovada ontem, na reunião de vereadores.

O projecto vai abranger uma vasta zona compreendida entre as ribeiras de João Gomes e do Lazareto e limitada a norte pela estrada Visconde Cacongo e a sul pelo caminho do Lazareto, segundo descreveu Henrique Costa Neves, porta-voz da reunião.

Na mesma reunião foram adjudicadas cinco empreitadas - reparação de rede de esgotos, execução de ligações domiciliárias, reparações de derrames de água e a renovação das redes no Caminho Velho do Engenho e Caminho do Amparo - no valor global de 775 mil euros. Esta deliberação foi aprovada por unanimidade.

DNoticias Madeira

Manuel António anunciou
450 milhões para o Plano da Água



A Comissão dos Recursos Naturais aprovou ontem o Plano Regional da Água. O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais esteve presente na reunião e, no final da mesma, sublinhou que o documento lança medidas e investimentos para os próximos vinte anos, prevendo um esforço financeiro de 450 milhões de euros. A adaptação da Lei da Água, que cria o Conselho Consultivo da Água, que vai reunir várias entidades, foi outro dos documentos analisados na reunião.
Manuel António Coreia garante que o novo Plano Regional da Água vai revitalizar o sector nos próximos vinte anos.
«Estamos a 55% do ano médio em termos de precipitação média. Chove agora menos. Se não chovesse, as infra-estruturas actuais eram insuficientes. Como não, é preciso continuar a investir. Nenhuma hipótese poderá ser afastada: a dessalinização não é hipótese actual, mas no futuro, poderá sê-lo. No entanto, não é caso para alarmes» — disse.
Foi ainda debatido o diploma referente ao uso do património florestal, com alterações, conforme sublinhou Manuel António Correia, que «visa permitir algumas utilizações compatíveis, agilizando-se um pouco a possibilidade de uma utilização prudente, mediante um acto administrativo prévio». O governnate anunciou o propósito de, em consonância com as diferentes associações, autorizar mais pistas como as de BTT ou de motocross, bem como espaços radicais, mas em áreas definidas». O outro diploma referiu-se à reserva marinha do Porto Santo, abrindo-se a possibilidade de pesca à cana a partir da terra.



Jornal da Madeira

Santos Costa visitou ontem a obra situada em Machico
Casa da Música no último trimestre deste ano

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No último trimestre deste ano, será inaugurada a Casa da Música em Machico. Ontem, o secretário regional do Equipamento Social visitou a obra, orçada em 1,9 milhões de euros, que futuramente vai albergar o Grupo Coral, Grupo Folclórico e Banda Municipal do concelho.
Segundo Santos Costa, o prazo inicial previsto para esta obra teve de ser alterado, devido a alguns problemas ao nível dos processos de expropriação de terrenos. “O prazo de conclusão teve de ser alongado, mas penso que ainda este ano ainda veremos esta obra inaugurada” pelo presidente do Governo Regional.
Questionado sobre até que ponto é que as expropriações encareceram a obra, o secretário regional do Equipamento Social admitiu que houve a necessidade de fazer acertos no montante final. “São custos inerentes a este tipo de processos, mas não são demasiado elevados face ao valor do investimento em si”, desdramatizou.
Quanto à Casa da Música, refira-se que o espaço é dividido em dois corpos, englobando um edifício novo e uma moradia existente a recuperar, sendo que nesta última ficará localizado o “hall”, a zona de atendimento, área de circulação, instalações sanitárias masculinas e femininas e os gabinetes de direcção dos Grupos ali sediados, entre outras valências.
O novo edifício contará com uma área de exposições, um bar, três arquivos, três dormitórios, dois vestiários e instalações sanitárias, salas de ensaios para os diferentes grupos, oito salas individuais e quatro salas de naipe. A Casa da Música terá ainda um auditório ao ar livre.

Praia amarela no Verão de 2009

A praia de areia amarela de Machico será uma realidade a ser usufruida pelos banhistas no próximo Verão. O secretário regional do Equipamento Social referiu que de momento estão a decorrer os procedimentos necessários para esse objectivo. A obra vai avançar este ano mas não fica concluída durante este Verão. Santos Costa garantiu, no entanto que, para a época balnear de 2009, “teremos seguramente uma praia de areia amarela em Machico”.
Instado a se pronunciar sobre a opinião da secretária regional do Turismo, manifestada em entrevista à RDP, de que não concorda que a Madeira tenha praias de areia, o governante salientou que essa é uma opinião pessoal de Conceição Estudante, sendo que no programa de Governo esteve já apontada e concluída a praia de areia da Calheta e, actualmente, está projectada a de Machico.


Jornal da Madeira

Inaguração do centro comunitário do Estreito de Câmara de Lobos, localizado no piso superior do mercado local

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O centro comunitário é um "espaço" que "há muito que as pessoas do Estreito vinham pedindo", conforme salientou o presidente do município de Câmara de Lobos, Arlindo Gomes.

O autarca realçou ainda o esforço que tem sido feito no concelho não só nas infra-estruturas de apoio à terceira idade, ou "idade da sabedoria", como prefere chamar-lhe Alberto João Jardim, mas também de apoio aos jovens. O próprio centro comunitário tem carácter intergeracional, estando vocacionado para a formação e informação da população sénior, bem como das crianças e jovens.

O espaço é constituído por uma sala polivalente, um auditório, cozinha, arrumos sanitários, balneários, sala de informática, sala de estar e recepção. Instalações que permitirão a realização de exercícios físicos, cursos de formação social, pessoal e familiar, assim como o funcionamento de um atelier de leitura e um espaço com ligação à Internet.

Trata-se de um obra da câmara municipal que ascendeu a 245 mil euros.

DNoticias Madeira

Ficará situado a norte do Bairro das Feiteirinhas
Novo cemitério arranca em 2009 no Caniçal

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As obras de construção do novo cemitério do Caniçal vão para o terreno no próximo ano, adiantou ao JORNAL da MADEIRA o presidente da Câmara Municipal de Machico.
De acordo com Emanuel Gomes, neste momento o projecto já está a ser elaborado, sendo que a infra-estrutura irá ficar localizada na serra do Caniçal, a norte do Bairro das Feiteirinhas.
O nosso interlocutor referiu que esta é uma obra que não fazia parte do programa e que, como tal, não estava previsto ser construída neste mandato. Contudo, acrescentou, «vamos fazer um esforço para ainda neste mandato dar início à sua construção». Apesar de o actual cemitério estar lotado, o edil sustenta que o mesmo terá de funcionar, com as suas dificuldades, até à nova infra-estrutura estar concluída.
Por seu turno, o presidente da Junta de Freguesia do Caniçal, João Alves, salientou que esta é uma das obras mais importantes para aquela freguesia e aquela de que as pessoas mais falam. Este responsável lembra que o actual cemitério está a chegar ao limite, mas entende que a construção de uma infra-estrutura destas não se faz em pouco tempo, visto que é preciso obedecer a determinados parâmetros. «Um cemitério não se faz em cinco ou seis meses, devido à complexidade da obra. Não é uma obra em que se faz os muros e já se faz o funeral», disse, frisando que «é uma obra bastante rígida em termos de higiene, mas que tem de ser assim mesmo».

É preciso dar mais atenção
à habitação

O presidente da Junta de Freguesia refere que é preciso dar mais atenção ao sector da habitação. João Alves diz que o principal problema é os jovens não terem terrenos para construir as suas próprias casas, pelo que considera que deve ser implementado um programa de habitação que «dê resposta aos jovens da terra». «Nós nunca exigimos habitação social, porque sabemos que os jovens do Caniçal até querem a sua casa própria. Precisam de ajuda, mas querem ter a sua casa própria, à sua maneira», sublinhou o autarca local, acrescentando que «sai muito mais barato ao Governo criar condições para que o jovem faça a sua própria casa».
De resto, com os «poucos meios» de que dispõe, a Junta de Freguesia procede à limpeza e à pavimentação de veredas, bem como à abertura de novos acessos, obras que, embora pequenas, João Alves considera que nalguns casos são mais importantes para as pessoas do que grandes projectos.
Por outro lado, este órgão de poder local tenta apoiar as famílias mais carenciadas, se bem que, além dos fracos recursos, a própria lei «dificulta» esses apoios. «Acho que as Juntas deviam ter mecanismos de maior facilidade em dar apoio às populações», rematou.

Estrada da Palmeira está em fase de construção

Neste momento está em fase de construção um novo arruamento, a Estrada da Palmeira, que vai ligar a zona do antigo centro de saúde à Igreja antiga, junto ao cemitério. Trata-se de uma infra-estrutura que vai escoar mais o trânsito e que vai permitir a criação de mais lugares de estacionamento.
De referir que nesta zona, junto à Igreja, vai ser criada uma centralidade, a chamada “Praça do Caniçal”, pelo que a actual zona de lazer para crianças será desactivada, devendo ser criada uma nova noutro local.



Museu da Baleia deve ser inaugurado no próximo ano

O novo Museu da Baleia deverá ser inaugurado no próximo ano.
O presidente da Junta de Freguesia refere que esta é uma obra emblemática para o Caniçal, que já é também conhecido por este núcleo museológico. João Alves sustenta que este é um projecto que demora algum tempo, já que para além do edifício, engloba todo um conjunto de mecanismos e de instrumentos próprios para acolher o espólio, que demoram algum tempo e que são caros. «Não se trata de uma escola em que se mete umas cadeiras e um quadro lá dentro, colocamos os alunos e começamos a dar aulas. O museu é uma obra muito mais complexa», sublinhou o responsável.

José Cabral de Sousa, morador no Caniçal, considera que faz falta mais policiamento à noite na freguesia. No seu entender, há bares que funcionam à noite e que deveriam ter de obedecer a um horário mais rígido. Além disso, considera que há que dar mais atenção aos problemas relacionados com a toxicodependência. Segundo referiu «andam muitas porcarias aí a rodar» e isso «é uma desgraça na freguesia».

A habitação deve ser outro dos problemas a ter em atenção, considera José Cabral de Sousa. Na sua opinião, a freguesia deveria ter um bairro social. «Há pessoas que estão casadas e que moram na casa dos pais», algumas porque não têm possibilidades de construir as suas casas e outras porque não têm terreno para tal, refere. Daí que entenda que o Caniçal, tal como outras freguesias da Região, devia ter um bairro social. «Isso era urgente», frisou. Ainda assim, este morador reconhece aquilo que tem sido feito na freguesia, como por exemplo o centro de saúde, a escola e o centro cívico. «A nível do centro de saúde e das escolas, não podemos dizer mal. Está tudo bem organizado», salientou.


Jornal da Madeira

No Calhau das Achadas da Cruz
Teleférico melhorado

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A Câmara Municipal do Porto Moniz vai proceder à cobertura do ponto de chegada ao Calhau do teleférico das Achadas da Cruz, adiantou ao JORNAL da MADEIRA o presidente da edilidade.
De acordo com Gabriel Farinha, já há algum tempo, aquando da feitura do caminho agrícola do Calhau das Achadas, que a população vem solicitando a construção de casas de banho neste local, pelo que, associado à construção das referidas infra-estruturas, a Câmara Municipal optou por avançar também com a cobertura do espaço onde a cabina pára, no sentido de protegê-la da salinidade e dos ventos que ali se fazem sentir.
«É uma zona muito agreste onde as acções corrosivas da maresia são enormes, o que implica mais manutenção», disse o autarca para justificar a necessidade de criar esta cobertura.
Gabriel Farinha sublinhou, no entanto, que a criação desta cobertura tem de obedecer a determinados parâmetros, porque «não se pode fazer uma cobertura como se quer», nem «uma coisa que amanhã inviabilize a segurança, a recuperação e a manutenção do teleférico», pelo que a situação foi estudada por técnicos suíços que estiveram no local na passada semana.
Agora que a autarquia já tem em mãos o parecer dos técnicos, o nosso interlocutor adianta que o início das obras está previsto para o dia 28 deste mês.
Segundo o edil, além da protecção da cabina do teleférico, «é uma mais-valia para as pessoas que nos visitam ter ali umas casas de banho».



Jornal da Madeira

Auditório de 150 lugares no Parque Temático
A obra deverá custar mais de um milhão de euros. O concurso já foi lançado
Data: 21-07-2008
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(Mais um pavilhão será construído neste que já é um dos principais atractivos turísticos da Região, com 100 mil visitantes/ano)

O concelho de Santana vai ter um auditório, com todas as condições, inclusive de capacidade na assistência, para conferências, congressos e outros eventos. Este empreendimento vai ser construído de raiz no Parque Temático da Madeira e custará um milhão de euros (sem IVA incluído).

O anúncio de concurso público foi lançado no Jornal Oficial (JORAM), há pouco mais de uma semana, pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira e implicará, segundo o documento a construção de uma sala polivalente.

As empresas interessadas têm até ao dia 2 de Outubro deste ano para apresentar a candidatura, sendo que a valia técnica da proposta (60%) vale mais que o preço (40%), cujo valor estimado está no milhão de euros. A obra deverá durar 12 meses a ser executada.

Em termos descritivos, o projecto consiste na "construção de um edifício a integrar no Parque, albergando uma sala de conferências e auditório com capacidades polivalentes, destinado a receber eventos de diversa natureza, com uma capacidade de 150 lugares, incluindo compartimentos para átrio de recepção, sanitários, zonas técnicas de apoio, arrecadações e arrumos, equipamentos de projecção de imagem e som, mobiliário e climatização".

Segmento MICE é objectivo

De acordo com o director do Parque Temático o grande objectivo desta nova variante será atingir o segmento MICE, que em termos turísticos significa 'Meetings, Incentives, Congresses & Exhibitions' (Encontros, Incentivos, Congressos e Eventos), um mercado em crescendo e com forte aposta na Região.

"O Parque Temático quer apostar, nos próximos anos, no segmento MICE e, por conseguinte, no concelho de Santana não temos um auditório que permita a recepção desse tipo de grupos", explica Tiago Freitas. Este trabalho será feito em conjunto com as unidades hoteleiras do concelho, juntando-se o facto de o Parque ser "muito procurado por instituições e empresas", garante.

No início de Julho, o grupo 'Pfizer' (área da saúde e fármacos) realizou um congresso na Madeira e os participantes visitaram o Parque", exemplifica. "Quando tivermos uma sala polivalente, poderemos apostar em receber estes eventos, orquestrando preços e estadias com as unidades hoteleiras de Santana. Queremos ser os pioneiros no concelho".

As agências de viagens, que já são parceiras na atracção de turistas a visitar o Parque (cerca de 100 mil pessoas por ano), terão papel fundamental neste propósito, frisa. Tiago Freitas acredita, por isso, que o Parque Temático será mais um competidor neste segmento já em 2011. A obra deverá ser lançada em 2009.


DNoticias Madeira

Dia do Concelho do Porto Moniz: Gabriel Farinha diz que legislação é muito rígida no que toca à construção junto ao litoral
Lei trava investimentos no Porto Moniz

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O autarca do Porto Moniz considera que a Lei do Domínio Público Marítimo é muito rígida e entende que a mesma devia ser alterada, no sentido de ser tida em conta a especificidade orográfica da Região. Gabriel Farinha afirma que a lei é limitadora de alguns investimentos no concelho, junto ao litoral, e a prova disso é que existem duas obras embargadas à conta desta legislação.


O presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz afirma que a Lei do Domínio Público Marítimo «é uma aberração» no que diz respeito à Madeira e que a mesma está a limitar o surgimento de alguns investimentos e o desenvolvimento de determinadas zonas do concelho.
Em declarações ao JORNAL da MADEIRA, numa altura em que se assinala mais um Dia do Concelho, Gabriel Farinha sublinha que «com as arribas que temos não faz sentido aquela lei da orla marítima, que inviabiliza muitas unidades hoteleiras e habitações». Para o autarca, a lei, tal como está, apenas faz sentido em zonas planas, como no continente, e não em zonas com arribas muito acentuadas «como é o nosso caso aqui». No seu entender, a legislação é muito rígida e deveria ser alterada, no sentido de serem tidas em conta as especificidades orográficas da Região e de outras ilhas com características semelhantes. «Isso não pode ser chapa sete», disse, exemplificando que «se temos uma arriba com 50 metros de altura, a orla marítima é onde o mar vem junto à rocha e não lá em cima».
Esta é, aliás, uma preocupação que os autarcas da Região transmitiram ao Presidente da República, aquando da sua visita à Madeira. «Nós fizemos ver essa questão, porque pensamos que deveria haver uma atenção muito específica no caso da Madeira, que tem arribas muito altas», referiu.
Questionado sobre se sente que o investimento tem sido travado à custa desta lei, Gabriel Farinha adiantou que há duas obras embargadas por esta razão, designadamente uma habitação unifamiliar, no Seixal, e um complexo com apartamentos e zona comercial, na Vila do Porto Moniz. «Não faz sentido nenhum, mas evocam a orla marítima e a distância ao mar», critica. Por outro lado, além destas obras que estão paradas, diz que há outras zonas onde haveria a possibilidade de surgirem novos projectos, os quais poderão não se concretizar por via das restrições impostas pela lei. «É mais junto ao litoral, entre o Seixal e o Porto Moniz, onde existem terrenos com capacidade construtiva, que isto se faz sentir acentuadamente». Aliás, diz mesmo que há uma pessoa do continente que está a estudar a possibilidade de investir no Seixal, mas que tem de ponderar muito bem, atendendo a que «a lei limita um pouco o desenvolvimento nessa matéria».

Há abusos no que respeita
às acções populares

Para além da Lei do Domínio Público Marítimo, Gabriel Farinha aponta o dedo a outro factor que considera ser limitativo ao investimento, designadamente as acções populares, área onde considera que há abusos. No seu entender, esta lei é muito permissiva, a ponto de ser fácil a qualquer indivíduo fazer parar um investimento, havendo mesmo recurso a chantagens.
O autarca do Porto Moniz diz que até concorda que haja acções populares, mas defende que, nos casos em que se prove que não há culpa por parte do investidor ou da entidade que licencie a obra, haja uma penalização para quem faz a denúncia. «Penso que a lei deve ser revista e deve responsabilizar quem cria estes prejuízos», sustentou.

Lei de Finanças Locais
deve ser revista

Por outro lado, o nosso interlocutor é apologista de que a Lei de Finanças Locais deve ser revista, uma vez que «numas coisas é um abuso» e «uma intromissão na gestão financeira das autarquias».
Nesta matéria, Gabriel Farinha acusa o primeiro-ministro de «fazer o que quer» e de «cumprimentar com chapéu alheio». «Ele [Sócrates] vai à televisão, diz que vai baixar o IMI, mas o IMI é receita municipal. Porque é que ele não baixa o IRS e o IRC? Porque é que vai cumprimentar com o chapéu alheio? Porque é que as câmaras, que já estão limitadas pela Lei de Finanças Locais, não podem ter endividamento, e ainda nos retiram as receitas?», questionou, acrescentando que «isto é de uma violência atroz». O edil critica ainda que as autarquias sejam apontadas como despesistas, quando «o Estado se endivida como quer e entende e nada lhe acontece». «As Câmaras não podem ser os bodes expiatórios do défice orçamental», rematou.



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BREVES

A sensivelmente um ano do fim do mandato, Gabriel Farinha está disponível para continuar na presidência da Câmara. «Isso depende da Comissão Política Regional do PSD e da população. Se ambos quiserem, não vejo razões para dizer que não», sustenta.


Gabriel Farinha aponta algumas das obras mais importantes para o concelho. Uma delas é o lar e centro de dia dos Lamaceiros, cuja construção deverá ser concluída em finais de Agosto/ princípios de Setembro. O lar terá uma ala para doentes de Alzheimer, algo único na Madeira e que representa «uma mais-valia social enorme para o concelho».


A recuperação do espaço onde se realiza a Feira Agro-pecuária arranca em 2010 e deverá ser concluída ainda neste mandato do Governo. Além da reestruturação do espaço da feira, será criado um centro de demonstração agrícola, uma lagoa (que irá garantir o abastecimento de água de rega), zonas de lazer, um circuito de manutenção, bem como um centro de divulgação do património natural do concelho e da Região, designadamente a Laurisilva, as levadas e as veredas.


A criação de centralidades nas diversas freguesias é outra das apostas. Em curso está o arranjo urbanístico da Vila do Porto Moniz e serão iniciados os arranjos urbanísticos das freguesias da Santa e da Ribeira da Janela.


No Seixal vai ser iniciado o Caminho Agrícola do Estaleiro-Lombinho, que permitirá alargar a área habitacional. Para além de outros investimentos nas diferentes áreas, a vertente social é uma prioridade, sendo que a autarquia apoia os estudantes universitários com 100 euros mensais e duas viagens de ida e volta para o continente, oferece os livros escolares aos alunos do ensino básico e apoia as pessoas mais carenciadas na recuperação das suas casas.


Jornal da Madeira

Turismo é o futuro

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O futuro do concelho da Calheta passa pela aposta no turismo e não pela agricultura. Esta foi uma das conclusões retidas no âmbito de uma reunião mantida entre os deputados do PSD-M e o presidente da Câmara Municipal da Calheta, para tomarem nota do andamento do Programa de Governo, naquele concelho. A construção de um hospital local é outra das apostas.


Outrora uma zona agrícola, a rede viária tornou a Calheta um potencial concelho turístico. É necessário, por isso, aproveitar os subsídios da UE para que aquela zona passe da agricultura de subsistência para uma zona turística, com a criação de espaços de turismo rural e de unidades hoteleiras.
Este foi o alerta deixado, ontem, pelo líder do Grupo Parlamentar do PSD-M, Jaime Ramos, após uma reunião mantida com o presidente da Câmara Municipal da Calheta.
No âmbito da conferência de imprensa, decorrida na sede do PSD-Calheta, Jaime Ramos apontou que, só desta forma, será possível garantir os rendimentos devidos para a população.
O presidente da Câmara Municipal da Calheta, Manuel Baeta adiantou que tem havido procura em termos da construção. Está prevista a construção de uma unidade hoteleira e há projectos na Câmara para análise, adiantou.
Há, também, pedidos para a abertura de casas de turismo rural. Instado sobre uma possível concessão das praias da Calheta, Jaime Ramos respondeu que, nesta zona do litoral, tal como está previsto no Porto Santo, apenas é concedida autorização para explorar determinados serviços.
Na Calheta está em fase de adjudicação o novo hospital, que irá surgir próximo do actual, que funciona na Santa Casa da Misericórdia, o qual irá manter-se aberto.
Ao nível da Educação, ficou garantido que “está bem”. Quanto às obras previstas no Programa de Governo estão a decorrer dentro do calendário. Os deputados retomam os trabalhos, a 1 de Outubro, com a abertura do parlamento.


Jornal da Madeira

Alberto João Jardim diz que é factor decisivo nas mudanças operadas na Madeira
«Este povo sabe em quem deve fazer confiança»

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Jardim voltou ontem a reafirmar que a mudança operada nos últimos 30 anos na Madeira só foi possível porque o povo foi sábio e não se deixou enganar. «Sabe o que quer e quais são os objectivos que tem que alcançar. E sabe, sobretudo, em quem deve fazer confiança. E a prova está na mudança que se fez. O que mudou na Madeira e em Câmara de Lobos é, sobretudo, obra do povo», disse o presidente do Governo, ao inaugurar o novo quartel de Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos.


Está cumprido mais um compromisso de trabalho com o povo de Câmara de Lobos, desta feita, no domínio do socorrismo. As palavras são de Alberto João Jardim e foram proferidas ontem no decorrer da inauguração do novo quartel dos Bombeiros Voluntários daquele concelho, agora transferido para a Rua Frei Pedro da Guarda (junto ao Hiper Modelo).


Um acto, sublinhou, em prol do regime democrático.
«Não há um regime democrático civilizado quando não se criam as infra-estruturas necessárias, nem a necessária formação do pessoal ou não se consegue adquirir o material necessário para se dar resposta às eventuais necessidades. A democracia é para o bem estar das populações, que tem esta componente absolutamente indissociável da necessidade de haver um dispositivo de socorrismo capaz», justificou o presidente do Executivo madeirense.
Jardim acrescentou que nos regimes democráticos não há progresso sem liberdade, sendo que a democracia existe para que a liberdade dê responsabilidades ao povo e este possa dizer aos governantes qual o mandato que têm para realizar aquilo que interessa à população. «Numa democracia, o progresso desse povo não pode ser apenas de natureza material. Passa também por haver condições sociais mais dignas, onde se insere o socorrismo», continuou.
Neste âmbito, lembrou que o dispositivo da Região está quase totalmente concretizado. Neste momento, faltam apenas dois quartéis, que conta apresentar até ao fim do mandato, em 2011. «A Calheta, que neste momento está em construção, e o Porto Santo, cujo projecto está a ser elaborado para depois ser submetido a concurso. Feitos estes dois, está montado, nas melhores condições, o dispositivo de bombeiros em toda a Região», regozijou-se.
Ao mesmo tempo, Jardim disse que esta obra faz parte da grande mudança operada nos últimos 30 anos na Madeira, a qual só foi possível porque o povo foi sábio e não se deixou enganar. «Este povo na Madeira sabe o que quer e quais são os objectivos que tem que alcançar. E sabe, sobretudo, em quem deve fazer confiança. E a prova está na mudança que se fez. O que mudou na Madeira e em Câmara de Lobos é, sobretudo, obra do povo», concluiu.

Quartel não é um fim
mas um meio

Coube a Rui Fernandes, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos, dar público testemunho do contentamento e da gratidão da corporação para com a nova obra. Porém, salientou que o quartel «não pode ser visto como um fim em si mesmo», mas antes «um meio dotado de excelentes condições para cumprirmos a nossa missão com a mesma coragem e abnegação de sempre, mas com redobrado ânimo e dedicação», disse.
Usaram igualmente da palavra o presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros, Duarte Caldeira, e o presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Arlindo Gomes.
O primeiro aproveitou para reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Governo em prol das corporações. «Sabendo que esta missão se alicerça em três lados harmoniosos do mesmo triângulo — instalações, equipamentos e recursos humanos —, em qualquer um destes pilares da prestação de socorro há aqui trabalho que é um exemplo para muitos locais e zonas do território nacional», acentuou.
Jardim agradeceu as palavras e lembrou que «tudo o que se faz na Madeira é em Portugal que estamos a fazer».
Quanto a Arlindo Gomes destacou que o novo quartel passa a estar posicionado num local estratégico em termos do concelho no seu todo. «Esta localização vem ao encontro das necessidades e dotar os bombeiros de uma maior operacionalidade, mobilidade e uma actuação, no futuro, mais célere».
Por outro lado, o autarca referiu que esta deslocação do quartel vai permitir repensar o que fazer com as antigas instalações. «É uma zona bastante importante para a dinâmica que se quer que a cidade de Câmara de Lobos venha a ter no futuro», concluiu.


a obra
O novo quartel, que vai albergar 44 bombeiros (23 dos quais em regime profissional e os restantes em voluntário) está instalado num edifício com dois pisos, em três zonas de serviços, com uma área total de 2 mil metros quadrados. Dispõe de recepção, controlo de serviços e telecomunicações, parque para 22 viaturas, camaratas para os bombeiros em serviço, balneários, vestiários, refeitório, edifício para exercício denominado “casa escola”, entre outros. Durante a inauguração, o presidente do Governo louvou a conjugação de esforços que tornou possível o investimento de cerca de 600 mil contos (em moeda antiga) e que vai dotar o segundo maior concelho em população da Região de infra-estruturas necessárias para que a população esteja devidamente protegida. Em meados de Agosto, o contingente poderá ser reforçado, com a entrada de uma nova escola de 40 alunos.


Jornal da Madeira


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Socorro quase a 100%
Jardim diz que faltam apenas construir mais dois quartéis de bombeiros
Data: 22-07-2008

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Faltam apenas os quartéis da Calheta, já em construção, e do Porto Santo, ainda em fase de projecto, para que o dispositivo de bombeiros fique "totalmente concretizado", afirmou ontem o presidente do Governo Regional, na inauguração do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos.

Com as duas obras que faltam e que Alberto João Jardim conta ter concluídas até ao final do mandato, em 2011, "está montado nas melhores condições o dispositivo de bombeiros em toda a Região".

Distribuindo felicitações a todos os que se empenharam na obra, incluindo o seu adjunto Carlos Machado, o presidente do Governo Regional sublinhou que ontem foi cumprido "mais um compromisso de trabalho" com o povo de Câmara de Lobos. "Eu quero realçar aqui a conjugação de esforços que tornou possível que tenhamos aqui este investimento de cerca de 600 mil contos [três milhões de euros], que vai dotar o segundo maior concelho em população de infra-estruturas necessárias a que a população esteja devidamente protegida." Um trabalho que foi elogiado pelo presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira. "Está aqui o muito que poderá ser seguido por muitos decisores políticos ao nível do território nacional", disse.

Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal, Arlindo Gomes, considerou que Câmara de Lobos ficou ontem "mais rica", sublinhando que a nova infra-estrutura está inserida num novo pólo da cidade que começa a ser uma realidade. A transferência possibilita também a recuperação da zona histórica de Câmara de Lobos, onde está localizado o novo quartel.

Segundo Rui Fernandes, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos, a corporação tem cerca de 40 bombeiros, 23 dos quais permanentes.

DNoticias Madeira

Câmara de São Vicente coloca “mupis”



O Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Humberto Vasconcelos, e o representante da “Encerágueda”, João Armando, asssinam amanhã, pelas 17 horas, nos Paços do Município um protocolo para a colocação e manutenção de “mupis” (painéis publicitários municipais, do género dos que existem nas paragens de autocarros na baixa do Funchal) luminosos no Município de São Vicente.
Segundo fonte da autarquia, serão colocadas aquelas placas luminosas em todas as freguesias, às entradas e saídas das mesmas. As placas terão vários dizeres, agradecendo aos visitantes a passagem ou estadia ou chamando a atenção para as belezas da localidade.
Esta medida insere-se numa política de requalificação do mobiliário urbano do concelho que a autarquia vem encetando nestes últimos meses.


Jornal da Madeira

Capela do Ribeiro Frio em obras
Data: 22-07-2008

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O Ribeiro Frio continua a ser um ponto incontornável de passagem diária de centenas de turistas que ali se deslocam para apreciar a Laurissilva e as trutas. Mas o estado da Capela de Nossa Senhora de Fátima, junto ao restaurante 'Ribeiro Frio', tem motivado as críticas de alguns visitantes que lamentam a transformação do pequeno templo em 'armazém' do citado estabelecimento comercial.

Pelas 11h30 da manhã, o afluxo de turistas ao Ribeiro Frio é considerável. Apesar do tempo encoberto e de algum nevoeiro, os turistas chegados de autocarro e aficionados das levadas não deixavam de marcar presença no local. Primeiro problema: estacionar o carro, já que os espaços existentes tinham sido ocupados, com alguma dificuldade, pelos autocarros de turismo e carrinhas.

Quanto à Capela de Nossa Senhora de Fátima, o DIÁRI0 constatou no local que estavam a ser feitas obras de recuperação de todo o espaço para que possa reabrir ao público. A Capela é propriedade do restaurante 'Ribeiro Frio' e, na verdade, foi possível verificar que lá se encontravam garrafas de água e de cerveja do restaurante. Mas foi-nos dito por elementos ligados à gerência que se tratava de uma situação provisória enquanto decorriam as pequenas obras de recuperação da Capela. A prioridade era impermeabilizar o telhado e, após pintura, a reabertura seria imediata.
Poncha ultrapassa vinho

Conta quem sabe que o proprietário do restaurante fez promessa a Nossa Senhora de Fátima porque enfrentava uma doença. A devoção levou-o a construir a Capela, há meio século, que passou depois a ser também visitada pelos forasteiros. Alguns deles chegam mesmo a acender a vela à Virgem, fazendo fé na ajuda divina para enfrentar as dificuldades do quotidiano.

No momento em que o DIÁRIO passou no local, alguns guias auscultados não realçaram as obras na Capela, mas sim a necessidade urgente de a autarquia criar estacionamentos num ponto emblemático do turismo. A propósito, Rui Pimenta adiantou que o restaurante vai sofrer obras de remodelação e que também está previsto o alargamento da estrada.

Da parte dos turistas, verificou-se que estavam mais interessados em provar a típica poncha do que reclamar das obras na Capela. O proprietário do snack-bar 'A Truta', João Ferreira da Silva, diz mesmo que "a poncha cada vez mais ultrapassa o Vinho Madeira." É que o chamado "vinho generoso existe em todo o mundo", se bem que com sabores diferentes. Já "a poncha é única." Por isso, lá vai um euro por cada copo de um 'refresco' que conquista a simpatia dos forasteiros, num espaço em que o sagrado convive com o profano.

DNoticias Madeira

Começou a recarga de areia

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A areia que está a ser retirada da bacia do Porto de Abrigo do Porto Santo foi sujeita a análises laboratoriais que concluíram pela verificação de "todas as características adequadas para a utilização que lhes está a ser dada", ou seja, a recarga do areal.

Segundo o DIÁRIO apurou junto do gabinete de Santos Costa, secretário regional do Equipamento Social, titular responsável pelo ordenamento do território, as análises foram realizadas antes do início da remoção da areia, que se iniciou no passado sábado, tendo as mesmas determinado pela ausência de qualquer factor anormal que impedisse a operação.

Um procedimento que nem sempre foi observado na íntegra no passado, como aconteceu em Julho de 2004, aquando da dragagem efectuada para efeitos de desassoreamento do Porto de Abrigo. Cerca de 84 mil toneladas de areia foram depositadas ao largo do sítio das Pedras Altas (atrás do Penedo do Sono), numa zona de baixios, onde as plataformas rochosas ricas em flora permitiam a alimentação e a reprodução das comunidades marinhas, situação que causou algum desconforto entre ambientalistas, comunidade científica e os mergulhadores e pescadores porto-santenses.

A recarga deverá abranger pelo menos uma extensa faixa compreendida entre o Porto de Abrigo e o cais do Porto Santo, onde sensivelmente a meio já se pode constatar o movimento de máquinas escavadoras e o depósito da areia que está sendo retirada do porto.

Quercus regista "bom senso"

A actividade marítimo-portuária que é desenvolvida no interior do Porto do Funchal está longe de poder ser comparada com a que acontece no Porto do Caniçal. Contudo, sabe-se que são realizados descarregamentos de combustível, durante os quais, acidentalmente, se registam fugas mínimas para a água, e que as embarcações que ali aportam também deixam verter óleo de motores ou combustível.

Em resultado destes 'pequenos acidentes', vão-se depositando no fundo arenoso partículas de metais pesados, resíduos de hidrocarbonetos, entre outros tipos de lixo, que são prejudiciais para a saúde pública se existirem em níveis elevados.

"Era pouco provável que existissem em grandes quantidades, dada a actividade que se verifica neste porto", observa Helder Spínola, dirigente da associação ambientalista Quercus, lembrando, contudo, que "o bom senso e a lei obrigam sempre que a realização das análises físicas e químicas tem de ser complementada por análises bacteriológicas, pois os parâmetros têm de estar de acordo com a legislação comunitária em vigor".

Para além de servirem para aferir acerca da qualidade das areias, as análises ajudam a determinar a que tipo de tratamento podem ser sujeitas para poderem ser utilizadas sem qualquer risco para saúde pública.

Os metais pesados são quimicamente reactivos e bioacumuláveis, ou seja, o organismo não é capaz de eliminá-los. Os seres vivos necessitam de pequenas quantidades de alguns desses metais, incluindo cobalto, cobre, manganês, molibdénio, vanádio, estrôncio e zinco, para a realização de funções vitais no organismo. No entanto, níveis elevados destes elementos podem ser extremamente tóxicos.

Quando lançados na água, no solo ou no ar, esses elementos podem ser absorvidos pelos vegetais e animais que habitam esses meios, provocando graves intoxicações ao longo da cadeia alimentar e doenças graves, como o cancro, nos seres humanos.

Bandeira Azul e areia

A qualidade da areia deverá ser dentro de algum tempo um dos critérios para a atribuição da Bandeira Azul, como lembrou Catarina Gonçalves, coordenadora nacional da campanha deste conhecido galardão, em entrevista concedida ao DIÁRIO no ano passado. Por enquanto apenas contam a 'Qualidade da Água'; 'Informação e Educação Ambiental'; 'Gestão Ambiental e Equipamentos'; e 'Segurança e Serviços'.

No entanto, são muitas as câmaras a solicitar que este símbolo de qualidade ambiental seja complementado com os resultados do projecto de monitorização da qualidade das areias, da responsabilidade da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), com o apoio do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que foi iniciado em 2006.

Foi o que a Câmara Municipal do Porto Santo fez no ano passado. Em análises efectuadas a 73 praias, em Janeiro de 2007, e em todo o país (não foi incluída nenhuma das praias da ilha da Madeira), a monitorização detectou que em duas praias porto-santenses, Calhau e Cabeço, havia "fungos e/ou bactérias acima do valor máximo recomendado", pelo que receberam nota 'laranja', tal como o DIÁRIO anunciou oportunamente.

O estudo abarcou também as praias da Fontinha, do Ribeiro Cochino e do Cabeço, as quais receberam nota "verde". Este ano não será possível verificar se houve alguma evolução, pois, segundo apurámos junto da ABAE, a autarquia porto-santense não voltou a aderir ao projecto de monitorização.


DNoticias Madeira

Semeador passa para o Largo do Município
Data: 22-07-2008

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O Semeador, uma das muitas estátuas modeladas por Francisco Franco, terá uma nova localização, desta vez junto ao Largo do Município, segundo apurou o DIÁRIO.

A escultura, retirada do parque de Santa Catarina quando foi colocada a vedação, encontra-se nos armazéns da Câmara Municipal, onde foi sujeita a trabalhos de recuperação e de limpeza.

O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, confirmou a transferência do Semeador, tendo sublinhando que, após consultados alguns especialistas, a autarquia chegou à conclusão de que o Parque de Santa Catarina não era o local mais apropriado. "É realmente uma peça muito interessante e ali ficaria, de certa forma, perdida em relação à dimensão do parque".

A estátua será colocada na parte sul do edifício camarário, ao lado da Rua Padre Gonçalves da Câmara, sendo todo este átrio alvo de uma reabilitação urbanística, que ascende aos 62.400 euros.

No local, vão decorrer, em simultâneo, duas empreitadas. A da recuperação e ampliação do gabinete de informática da autarquia, que já começou, e a do arranjo paisagístico. Além de zonas ajardinadas, será construído um espelho de água. Tudo isso em harmonia com as árvores que já lá existem. Trata-se, de acordo com o autarca, de um projecto que "irá devolver a dignidade" que "essa peça merece", visto que é uma das mais notáveis de Francisco Franco.

Segundo Bruno Pereira, o concurso público já foi lançado e a obra está já adjudicada. Deverá por isso ter início dentro de algumas semanas, com conclusão prevista para Setembro/Outubro.

Sendo uma alegoria "a quem semeia" para fins agrícolas, o vice-presidente afirmou que a escultura pode também ser vista como uma alegoria às entidades públicas que "semeiam, através das suas obras, o bem estar da população". Tanto assim é, sublinhou, que durante muitos anos, esteve no edifício do Governo Regional e, agora, é levada para junto da Câmara.

O Semeador foi concebido, segundo o Roteiro 'Algumas Esculturas de Francisco Franco na cidade do Funchal' do Museu Henrique e Francisco Franco, durante a segunda estada do artista em Paris, entre 1922 e 1926. Está datada de 1923.

Na capital de França, esteve exposta no 'Salon', em 1924. No Funchal, foi exposta publicamente a 7 de Dezembro de 1936, no Campo da Barca, tendo sido levada para o átrio sul do edifício do Governo, em Setembro de 1966 e, na década de 80, para o Parque de Santa Catarina.

"Trata-se de uma obra de plena maturidade artística do escultor passados os momentos de aprendizagem, impondo um vigoroso realismo, de invocação clássica, no rigoroso trabalho de redução de formas às suas essências", lê-se no roteiro.


DNoticias Madeira

Colocar o Semeador ao lado da Câmara do Funchal é das decisões mais idiotas dos últimos tempos (é o que acho). Com tanta praças e jardins no conselho vão logo meter a estátua naquele local tão... sei lá, fechado?

a uns tempos atras eles queriam colocar a estatua perto onde esta a estatua do Francisco Sá Carneiro na reconversão do Porto do Funchal .

uma imagem antiga

http://www.arquipelagos.pt/showSmallThumb.php?ignore=1&use=image&sizetoget=560&id=10292

esta estatua já deu a volta ao Funchal , já teve no Campo da Barca , a frente dos correios velhos , agora esta no parque Santa Catarina e agora vai para a Frente da Camera

a uns tempos atras eles queriam colocar a estatua perto onde esta a estatua do Francisco Sá Carneiro na reconversão do Porto do Funchal .

Jardim Botânico de frente para a cidade. Fica num local que tem a ver com o tema, resguardada de "artistas de rua" com correctores e... olhando para a cidade como no Parque de Santa Catarina. Único inconveniente: colocação da estátua no local (e mesmo assim...).

Santana quer rever PDM excessivamente verde
Data: 23-07-2008

http://www.dnoticias.pt/diario/fotos/230708/dn0401010101.jpg
(Carlos Pereira diz que o PDM prevê 90% de área verde, o que é muito e dificulta o investimento)

O presidente da Câmara Municipal de Santana, Carlos Pereira, quer rever o Plano Director Municipal (PDM) em vigor no concelho, por entender que este dificulta em demasia novas construções.

Apesar de ter sido aprovado pela primeira vez há somente quatro anos (a lei permite que a revisão seja feita três anos a seguir à sua aprovação), a autarquia santanense já deliberou, em reunião de vereadores, iniciar o procedimento com vista à revisão do actual PDM.

O primeiro passo a dar consiste na elaboração de um relatório que justifique a revisão do plano em vigor, embora o autarca assuma que a expectativa de muitos munícipes "é que haja uma correcção de fundo, em vez de uma revisão".

Vários problemas

Para o autarca, a revisão tem uma justificação de peso. O actual PDM é o primeiro aplicado no concelho, e por isso não é o ideal. "É muito imperfeito. Há um dado que é fundamental, relacionado com a cartografia de base, que é muito antiga, de 1992, num levantamento aéreo que na altura foi feito na Madeira".

Nisto, Carlos Pereira frisa ainda a obrigação de a cartografia ter de ser geo-referenciada. "A Câmara mesmo que tivesse meios não podia fazer um levantamento do concelho".

Tudo isto leva ao problema que importa corrigir: o PDM tem demasiadas áreas verdes. "90% da área do município de Santana é verde, e essa é muito diversificada. Temos a Laurissilva, matos, floresta indígena, floresta exótica, floresta mista. Tudo isto dificulta novas construções e novos investimentos no concelho", disse.

Por outro lado, boa parte da área verde protegida é privada, o que cria outro problema: os proprietários desses terrenos são obrigados à sua protecção, o que muitas vezes não é compreendido.

Empresa prepara revisão

Para proceder à revisão do PDM, a autarquia santanense optou por contratar uma empresa especialista na área, que deve entregar, ainda este ano, a proposta na Câmara.

Carlos Pereira quer que a área verde do concelho se cinja à que é classificada pela UNESCO e Laurissilva e que seja criada uma outra zona verde de transição. "A freguesia da Ilha faz parte do Parque Natural da Madeira, penso que isso não se justifica. Os locais habitados não deviam estar inseridos dentro da área protegida".

No entanto, o autarca, consciente dos problemas que acarreta uma revisão desta natureza, faz um alerta à população. "Há muita gente que julga que a revisão irá ser fácil. Não o é. Depois, o próximo ano será de eleições autárquicas. Não sei se será conveniente que este processo se conclua antes das próximas autárquicas. O plano deve ser revisto com calma e não à pressa", sublinhou.

Interessado em aprovar a revisão ao PDM com os votos dos vereadores socialistas, Carlos Pereira 'pisca o olho' à oposição, fazendo um apelo à unidade. "Seria bom que a revisão pudesse contar com o apoio dos vereadores do PS", terminou.


DNoticias Madeira

Presidente da Câmara Municipal de St.ª Cruz reuniu-se ontem com directores das escolas
Excedência de alunos faz Caniço pedir mais escolas

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Dado o crescimento populacional do concelho de Santa Cruz, e em especial na cidade do Caniço, José Alberto Gonçalves disse ontem que se torna necessária a construção de uma escola do 1.º ciclo do ensino básico e outra do ensino secundário.
Após a reunião realizada ontem com com os vários directores das escolas públicas do concelho e com o director regional de Planeamento e Recursos Educativos, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz anunciou que já existem planos e já estão a ser tomadas diligências para que, sobretudo na cidade do Caniço, seja construída uma nova unidade escolar. Neste momento, salientou o autarca, existem mais de cinco mil alunos a frequentar os estabelecimentos de ensino daquele concelho.
Sobre a excedência de alunos residentes no Caniço e o facto de estes terem que ser colocados nas escolas do Funchal o director regional Planeamento e Recursos Educativos referiu que essa excedência revela que se torna imperiosa a criação de uma nova escola do 1.º ciclo no Caniço.
Como «o crescimento populacional não está a dar sinais de que sofrerá uma redução nos próximos tempos», Nuno Araújo justificou porque os alunos do Caniço, obtiveram, por via da regulamentação existente, uma prioridade de colocação nas escolas do Funchal para onde apresentaram preferências de inscrição. «Esta regulamentação fez com que um grupo muito grande de moradores do Caniço, pudesse ser colocado nas escolas do Funchal onde havia vagas deixadas pelos moradores locais. Portanto, e sem qualquer prejuízo para esses moradores, realmente apareceu um grupo grande de alunos vindos do Caniço. Apesar desta situação ter gerado algum incómodo para alguns pais da zona do Funchal, sobretudo aqueles que queriam colocar os seus filhos em escolas fora da sua área de residência, é de salientar que os alunos do Caniço só foram colocados no Funchal devido ao facto de não terem lugar nas suas escolas», explicou o director regional.
De volta à questão das escolas de Santa Cruz, Nuno Araújo realçou o facto de, no próximo ano, estar prevista uma intervenção na área da videovigilância. «Já avançámos com uma candidatura, através dos fundos comuntários, para que seja instalado um sistema de videovigilância e de controlo de acessos dos alunos às escolas que frequentem o 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. Esperamos que este processo seja futuramente generalizado, não só às escolas de Santa Cruz como também às do resto da Região», revelou o responsável.



Jornal da Madeira

Promessa deixada por Arlindo Gomes nos 160 anos da Junta de Freguesia
«Mesmo demorando mais tempo a Quinta Grande irá desenvolver-se»

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A Freguesia da Quinta Grande, no concelho de Câmara de Lobos, assinalou ontem os seus 160 anos com uma sessão solene, em que o padre Manuel Nóbrega recebeu uma homenagem pelo seu trabalho na paróquia entre 1964 até 1992.
Antes desta homenagem, o presidente da junta de freguesia, Manuel Pedro Pinto, deixou o alerta para as entidades presentes de que há obras em atraso na freguesia, como a estrada do Aviceiro e a creche, além de que é preciso «aligeirar» a burocracia para uma maior flexibilidade nas licenças de construção.
Inicialmente, o presidente da autarquia de Câmara de Lobos, Arlindo Gomes, começou por afirmar que não iria responder e que antes era preciso lembrar as novas infra-estruturas que a localidade ganhou nos últimos anos. Relativamente à legislação, que segundo o presidente da Junta está a travar o desenvolvimento da localidade, Arlindo Gomes reconhece o problema, mas adianta «que nos sentimos impotentes para ultrapassar».
Quanto às obras que estão programadas, ficou a promessa que «mesmo demorando mais tempo, a Quinta Grande irá desenvolver-se mais», afirmou o autarca.
Além disso, Arlindo Gomes lembrou que será aberto um novo concurso para a construção da estrada de ligação entre a Igreja e o sítio das Fontes, «que será importante para o centro da freguesia e que terá uma rede de saneamento básico». Já o caminho agrícola do Aviceiro, Arlindo Gomes garantiu que «não está esquecido».


Jornal da Madeira

Obra incluirá ainda a construção de estacionamentos subterrâneos para 140 viaturas
Governo abre concurso para praça em Santana


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O Governo Regional decidiu abrir concurso para a construção da praça central de Santana e respectivos acessos. O anúncio foi feito ontem pelo secretário regional dos Recursos Humanos que, na qualidade de porta-voz do Conselho de Governo, explicou que esta intervenção inclui ainda a construção de estacionamentos subterrâneos para cerca de 140 viaturas, bem como a respectiva requalificação dos acessos envolventes. A nova praça será construída junto à Câmara Municipal e servirá para a realização de eventos e espectáculos.





Jornal da Madeira

Complexos do Canto do Muro e Quinta Falcão serão recuperados



A Câmara Municipal do Funchal vai iniciar duas empreitadas de recuperação de alguns dos seus complexos habitacionais. A primeira empreitada custará 160 mil euros e abrangerá o complexo habitacional do Canto do Muro e do Bloco G dos Viveiros, o qual, segundo declarações proferidas pelo vice-presidente da autarquia, após a habitual reunião camarária, inclui a criação de um parque de estacionamento junto a este mesmo bloco.
A segunda empreitada que será iniciada também no âmbito do programa de recuperação dos bairros sociais, incluirá as obras de recuperação do bloco dois da Quinta Falcão. Esta obra, segundo Bruno Pereira, está estimada em 182 mil euros e incluirá trabalhos de melhoria e cobertura do telhado.


Jornal da Madeira

Ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados
IHM celebra contratos no Porto Santo



Novos contratos de apoio a particulares ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) serão assinados na próxima segunda, pelas 17.00 horas, no Porto Santo. O secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, preside à cerimónia, que contará ainda com as presenças dos presidentes da Câmara Municipal local, Roberto Silva, e da IHM, Paulo Atouguia.
Sublinhe-se que o PRID é um programa de apoio financeiro da IHM, para obras de recuperação ou beneficiação de habitações, que, conjuntamente com o Regime de Apoios à Valorização da Paisagem, já apoiou, desde o início do programa até à presente data, cerca de 250 famílias carencciadas na ilha do Porto Santo. Com estes novos contratos, já receberam ajuda, através dos diversos programas da empresa pública, cerca de 32% da população do concelho.
Estes novos contratos, que abrangem várias famílias carenciadas de diversos sítios do concelho do Porto Santo, representam um investimento total de cerca de 31 mil euros e são um esforço, da IHM e do Governo Regional, na tentativa de resolver mais algumas situações de habitações degradadas, através da recuperação das casas onde actualmente vivem, sem retirar as pessoas do seu meio, sem alterar as suas relações de vizinhança e os seus laços de socialbilidade.


Jornal da Madeira

Golfe de "luxo" na Ponta do Pargo
Um aldeamento turístico, um hotel cinco estrelas, são investimentos que fazem parte do mega pacote da Sociedade de Desenvolvimento da Ponta do Oeste.
Data: 25-07-2008

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Dentro de sensivelmente 20 meses o campo de golfe da Ponta do Pargo estará concluído. O projecto da infra-estrutura modelar foi apresentado por Paulo Sousa, presidente da Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste ao DIÁRIO.

Com a chancela do consagrado ex-jogador da modalidade Nick Faldo, o campo de 18 buracos foi projectado para uma área total de 120 hectares e a vislumbrar pelos "layouts" [plantas] oferecerá condições ímpares aos amantes da modalidade e consequentemente serão necessários empregar entre 40 a 50 postos de trabalhos fixos.

O projecto prevê ainda uma vertente imobiliária com a construção de um aldeamento turístico permitindo o retorno do capital aplicado.

O pacote de alta qualidade previsto para a localidade mais Oeste da Região poderá não se esgotar com este "mega" investimento. Segundo Paulo Sousa, existe a forte possibilidade de ser edificado ainda um hotel de cinco estrelas. "A qualidade da infra-estrutura merece e não poderia ser de outra maneira", sublinha.

A intenção da SDPO "é proporcionar excelentes condições não só em termos de jogo mas também proporcionar aos visitantes o conforto que este tipo de mercado naturalmente pretende e exige", sublinha.

Se dúvidas houvesse quanto ao futuro do investimento idealizado há um par de anos atrás, eis que o responsável máximo pela Sociedade retira qualquer margem de dúvida: "Nunca esteve em causa e a verdade é que a abertura de concurso público foi já enviado para publicação no Diário da Republica".

Obra em duas fases

O campo de golfe da Ponta do Pargo para já tem delineado duas fases escalonadas. O arranque dos trabalhos confina-se à preparação dos terrenos e posterior sementeira da relva denominada por "cold season grass". Os trabalhos nesta fase têm um preço base inscrito no caderno de encargos de 17, 5 milhões de euros, o que não invalida que as propostas das empresas candidatas possam ser inferiores ou substancialmente superiores ao calculo da Sociedade.

Seguir-se-á tudo o que tenha a ver com construção propriamente dita, casos do "clube house", arruamentos e ainda os restantes edifícios cuja estimativa de custo não está todavia calculada.

Será precisamente na soma dos custos nesta primeira fase de arranque das obras determinante para a dimensão das restantes empreendimentos, explica o presidente da SDPO.

Ponta do Pargo não será igual

A perspectiva é que aproximadamente dentro de dois anos, a parte baixa da Ponta do Pargo possa estar completamente transfigurada. A "maximização do investimento" é uma das frases por diversas vezes proferida, acrescentando a esta, o desenvolvimento da Madeira e da Calheta enquanto destino golfe. A promoção do destino de férias no Norte da Europa, Alemanha e Inglaterra far-se-á dentro de pouco tempo numa estratégia comum com os restantes campos de golfe existentes na Região e no Porto Santo.

Aliás, o presidente a mostrar-se convicto que a política que o Governo Regional tem delineada vai beneficiar nos próximos anos a economia madeirense.

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Características do campo

Tal como já referirmos terá um circuito de 18 buracos, um campo de treino ("drive-in-range"), tendo Nick Faldo idealizado igualmente mais um circuito de 9 buracos chamado "Pitch and Put", vocacionado para iniciação ou condições especiais de jogo.

A opção por um campo de 9 buracos "Pitch and Put" possibilita circuitos com a duração de cerca de uma hora e meia, um tipo de jogo que será importante para os turistas e madeirenses que queiram iniciar-se nesta modalidade desportiva.

O campo de golfe está concebido de forma que possibilite uma versatilidade de opções aos jogadores. Aos profissionais e em competição pura como o "European Tour" é desafiado 71 pancadas como o par ideal. Aos amadores a diferença é mínima. Ou seja, a parte comercial transforma-se para as 72 pancadas. Mais um atractivo capaz de levar muitos simpatizantes aproximarem-se do nível dos especialistas.

Para isso, terão pela frente a missão de ultrapassar as 10 lagoas e ainda os 7 "greens" virados para o Atlântico, um dos quais, a bola deverá passar por cima de um vale. No que toca às lagoas, Paulo Sousa, explica que "além do efeito de estética permitem o armazenamento de água para posteriormente servirem de rega do campo".

Esta prevenção no sistema de reserva está a ser feito em conjunto com os técnicos do Instituto de Gestão da Água. "Não haverá dificuldades em termos de água e a população pode ficar descansada quanto a isso. A água que será utilizada será a mesma que era utilizada para o regadio dos agricultores que nos venderam os terrenos", ressalva.

Três a quatro casas demolidas

Mas para que tudo fique em perfeitas condições há que desbloquear ainda a aquisição de três ou quatro moradias que ficam justamente no interior do circuito de jogo. Nada que apoquente o dirigente que clarifica: "Já encetamos conversações com os proprietários, estando nesta fase de negociações, mas tenho a convicção que tudo se irá resolver". Aliás, é o próprio a salientar que "tivemos de adquirir 1.400 parcelas de terra e não foi preciso que fosse utilizado o mecanismo da expropriação. As pessoas estão satisfeitas com os contratos amigáveis que foram feitos", frisou.

Entrar para a "Nick Faldo Series"

Outra novidade avançada por Paulo Sousa, é intenção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo poder ser incluído na "Nick Faldo Series", uma espécie de campeonato interno, promovido pelo ex-jogador que tenta descobrir talentos junto dos mais jovens. "Ben Evans e Nick Dougherty foram jogadores que participaram na "Nick Faldo Series" e que hoje são jogadores do top europeu", explica o presidente da Sociedade.



Torneio de abertura

Logo após a inauguração, a SDPO vai realizar um torneio de abertura onde o próprio Nick Faldo apadrinhará o evento. "É um dos mais conceituados jogadores e que por si só arrasta inúmeros simpatizantes pela modalidade. Naturalmente contamos tê-lo na cerimónia podendo mostrar a razão reúne tanta simpatia".
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DNoticias Madeira

Governo aprova , escolas no Funchal e no Porto da Cruz
Data: 25-07-2008

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(Escola das Romeiras será construída junto ao MadeiraShopping.)

A Escola do 1º Ciclo com Pré-escolar das Romeiras vai ser construída junto ao Centro Comercial MadeiraShopping, em Santo António, uma zona do Funchal onde aumentou, significativamente, o número de moradores.

O estabelecimento de ensino terá capacidade para 275 alunos. A escola ficará implantada num terreno com 6700 metros quadrados que se encontrava sem utilização. Nesta zona também serão construídos novos arruamentos. O projecto da escola também prevê a construção de um polidesportivo que poderá ser utilizado pela população da zona.

Esta foi uma das principais decisões do Conselho do Governo de ontem, no qual também foi aprovado concurso público para uma escola, também com 1º ciclo e pré-escolar, a construir no Porto da Cruz.

O novo estabelecimento de ensino será construído no Sítio das Casas Próximas e vem substituir a Escola do Serrado, além de permitir a integração dos alunos do 1º ciclo da Escola Básica do Porto da Cruz. A nova unidade terá capacidade para 170 alunos e contará com seis salas de aula


DNoticias Madeira

EM 2009 Paróquia das Feiteiras em São Vicente terá uma nova Igreja

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Golfe de "luxo" na Ponta do Pargo
Um aldeamento turístico, um hotel cinco estrelas, são investimentos que fazem parte do mega pacote da Sociedade de Desenvolvimento da Ponta do Oeste.


Eu só espero que um dos meus locais preferidos, a zona do farol da Ponta do Pargo, não seja estragada ou de passo condicionado por causa de uns gajos que gostam de bater numas bolas...

Eu só espero que um dos meus locais preferidos, a zona do farol da Ponta do Pargo, não seja estragada ou de passo condicionado por causa de uns gajos que gostam de bater numas bolas...

oOc3JZBhHng

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Dos poucos vídeos dos 4Litro que ainda não tinha visto.

Centro Psicopedagógico das Terças é de baixo custo mas terá papel preponderante
Descentralizar o apoio à deficiência


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O secretário regional do Equipamento Social visitou ontem, a obra do Centro Psicopedagógico das Terças, no concelho da Ponta do Sol. Uma das obras de menor custo das que tem estado a visitar nos últimos tempos, mas que nem por isso deixa de ser importante, destacou. A infra-estrutura vai custar 700 mil euros, mas representa a descentralização do apoio à deficiência de um modo geral.
«Até agora, todas aqueles utentes que necessitavam de apoio psicopedagógico tinham que se deslocar ao Funchal. A partir da entrada em funcionamento deste centro vão deixar de fazê-lo porque é criada aqui uma estrutura com profissionais habilitados que vão poder receber, tratar, acompanhar e integrar todas aquelas pessoas jovens e menos jovens que precisem desse apoio psicopedagógico. E isso, para mim, é o aspecto mais importante que se deve realçar, para além da própria obra em si que é moderna, com todas as áreas imprescindíveis para a função a que está destinada. Penso que está bem localizada no concelho e vai ter uma função muito significativa nesta área de actividade», descreveu Santos Costa.
Esta é uma obra do programa de Governo, tendo o governante destacado que «não estamos a fazer mais do que cumprir um compromisso assumido com a população da Ponta do Sol para esta legislatura». A necessidade deste espaço, acrescentou, já vem desde 2004, tendo sido depois reassumido em 2007 na sequência das eleições então realizadas.
O secretário deixou ainda a garantia de que, «apesar das dificuldades que nos estão a criar do exterior, a intensão do Executivo é cumprir tudo o que está no programa». No caso da Ponta do Sol, por exemplo, lembrou que há um conjunto de obras que estão a ser executadas, desde a consolidação da falésia do Lugar de Baixo passando pelas infraestruruas no vale da ribeira da Ponta do Sol, a variante da Madalena do Mar em via-expresso e uma nova escola, para além de outras da responsabilidade da Câmara. «A vontade é que o programa se cumpra. Vamos a ver se conseguimos encontrar as engenharias financeiras necessárias para que isso se possa realizar e concretizar. Temos ainda três anos pela frente, o que é muito tempo», concluiu.
Rui Marques, presidente da Câmara da Ponta do Sol também acompanhou a visita, tendo relevado a obra, uma das lacunas no concelho e que há muito era reinvindicada pela população.


Jornal da Madeira

Sociedades de Desenvolvimento e Madeira Parques Empresariais
Tribunal de Contas alerta

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O Tribunal de Contas analisou o financiamento das Sociedades de Desenvolvimento e da Madeira Parques Empresariais, em auditoria cujo relatório final já foi concluído.
Reconhecendo que as empresas do sector público “podem constituir um importante instrumento de promoção do desenvolvimento regional, (…), possibilitando a realização de projectos de grande impacto” que se traduzem na satisfação das necessidades da população, no incremento do investimento privado e, por via disso, num crescente desenvolvimento, a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (TC), na sequência de uma auditoria ao financiamento das Sociedades de Desenvolvimento (SD) e da Madeira Parques Empresariais (MPE) não deixa de levantar uma série de questões acerca do modelo de gestão destas entidades de capitais exclusivamente públicos.

Apenas 6%

Realça o TC que, sendo o acesso a fundos comunitários um dos objectivos que estiveram na origem da constituição das SD e da MPE, verifica-se que “o valor dos financiamentos provenientes do POPRAM (…) representava, no final de 2006, apenas 6% do valor global do imobilizado (…), existindo duas sociedades (SDPS e SMD) que nem chegaram a beneficiar de apoios”. Neste sentido, recomenda o TC que as SD façam um “melhor aproveitamento dos incentivos comunitários ao investimento”.
Recomenda ainda o TC que se proceda à actualização das análises de viabilidade económico-financeira dos projectos já executados, bem como daqueles em carteira, “tendo em vista apoiar a formulação de soluções de reequilíbrio económico-financeiro das sociedades”.

Comercialização

Em jeito de alerta, o TC refere o significativo esforço financeiro que será necessário para satisfazer o serviço da dívida contraída pelas SD e MPE. “As sociedades que melhores expectativas apresentam, relativamente ao cumprimento dos compromissos de médio e longo prazo assumidos, são a SDPS, a MPE e a SDPO. Todavia, o grau de sucesso está fortemente dependente das receitas a obter com a comercialização dos projectos imobiliários associados”, observa.

Parceria com o Grupo Pestana

A este propósito, Paulo Sousa, da Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste (SDPO) lembra que “o recentemente anunciado projecto para a Marina do Lugar de Baixo, em parceira com o Grupo Pestana, representará um encaixe financeiro significativo para a sociedade, e permite-nos afirmar, com elevada segurança, que a SDPO terá capacidade financeira para, no curto e médio prazos, assumir os encargos decorrentes da dívida contraída”. Segundo apurámos, as SD têm em carteira outros projectos que deverão representar importantes fontes de receita, nomeadamente associados aos campos de golfe do Porto Santo e da Ponta do Pargo.

Interesse público

Instado a comentar as conclusões desta auditoria, Francisco Taboada, Presidente da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS) ressalva que a actuação das SD não pode ser vista numa perspectiva meramente comercial. Afirma aquele responsável que “não nos podemos alhear do facto das SD perseguirem fins de interesse público”. A título de exemplo refere “o investimento total da SDPS representava, até ao final de 2007, cerca de 60 milhões de euros. Contudo, esse mesmo investimento já potenciou investimento de entidades privadas que rondam os 200 milhões de euros. Este sim, é o grande benefício da forma de actuação das SD, o seu efeito alavanca que acaba por promover o desenvolvimento integrado das suas zonas de actuação”.

Retorno expectável

Ainda de acordo com Francisco Taboada, “o retorno expectável referente ao projecto imobiliário do campo de golfe, no qual já existem diversas manifestações de interesse de grupos económicos regionais, nacionais e internacionais, é suficiente para cobrir o valor global dos investimentos realizados” pela empresa da qual é responsável. “O Tribunal de Contas não detectou qualquer irregularidade no funcionamento das sociedades. Quanto ao seu financiamento, as obras das SD estão à vista e delas podem usufruir todos os madeirenses”, conclui.

Acompanhar a evolução

Em sede de contraditório, o Governo Regional assegura acompanhar a evolução da situação económico-financeira das SD e MPE e, “de forma permanente, procura soluções que consubstanciem uma mais eficiente gestão financeira, sempre com o intuito de assegurar uma rigorosa e racional utilização dos fundos públicos”.
Tanto quanto conseguimos apurar, de forma a minimizar o recurso ao endividamento, as SD aguardam pela celebração de contratos-programa referentes aos investimentos que promovem, mas que constituem obras incluídas no Programa do Governo.


Jornal da Madeira

Câmara Municipal vai dar “uma volta” a Santa Cruz
Plano transfere edifícios de um lado para o outro


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O Plano de Urbanização de Santa Cruz vai a reunião pública da Câmara Municipal no dia 27 de Agosto. Em Setembro será colocado à discussão pública e, se tudo decorrer conforme o previsto, será aprovado, em sede de Assembleia Municipal, em Outubro próximo.
O novo plano está a ser ultimado por uma equipa técnica criada para o efeito pela autarquia — aliás, ontem, a mesma esteve reunida nos Paços do Concelho, num encontro que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, José Alberto Gonçalves — e estará pronto na primeira quinzena de Agosto.
José Alberto Gonçalves diz que o plano irá, por exemplo, rever a densidade dos projectos previstos para a cidade, permitindo mais projectos, sem colocar em causa a harmonia local.
O edil fala em dar “a volta” à cidade, tornando-a mais equilibrada e mais atraente aos visitantes e para quem lá vive.
O Plano de Urbanização contempla a instalação de novos equipamentos na cidade, como são os casos de creches, da estação de camionagem, do edifício público, etc, a par da transferência de equipamentos públicos, e mesmo alguns privados, para outra parte da cidade. Haverá ainda a criação de várias zonas de lazer e espaços verdes.
O edil não quis adiantar muitos pormenores, lembrando que ainda faltam alguns acertos finais, mas vai dizendo que a zona mais a sul deverá ficar para zonas de servidão pública e de lazer, deixando os equipamentos públicos para norte, na zona de expansão da urbe.


Jornal da Madeira

Central de camionagem



O presidente da Câmara Municipal anuncia que o plano de urbanização de Santa Cruz deverá contemplar, conforme o JM já anunciou, uma central de camionagem para a cidade.
Aliás, a este respeito, José Alberto Gonçalves garante que serão criadas estações similares no Caniço e na Camacha, por forma a dar maior dignidade aos utentes dos transportes públicos. Quanto às outras freguesias (Gaula e Santo António da Serra) assume que será um caso a estudar pela edilidade.
O Plano de Urbanização de Santa Cruz já vai contemplar a Loja do Cidadão, um edifício que vai acolher a grande parte dos serviços camarários com atendimento ao público, finanças, registos, segurança social e outros serviços. E ainda disponibilizar estacionamento na proximidade.
«Em vez das pessoas andarem de um lado para o outro, o objectivo é que, num único edifício, possam ter acesso a diversos serviços» — adiantou.


Jornal da Madeira

CENTRO DE FEIRAS SALAS E AUDITÓRIOS CONCESSIONADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Data: 27-07-2008

http://www.dnoticias.pt/diario/fotos/270708/dn0401070101.jpg
(A área de feiras está ocupada em mais em metade dos dias do ano, podendo ser ainda mais rentabilizada. )


O Governo da Madeira já decidiu concessionar a gestão do Madeira Tecnopólo a uma empresa privada. Tudo porque a tutela - Vice-presidência - entende que não compete ao Governo gerir espaços que têm rentabilidade se a gestão for empresarial, retirando-se da exploração das áreas ligadas às feiras, eventos e congressos.

Segundo elementos que recolhemos, João Cunha e Silva deu instruções à administração do Madeira Tecnopólo para elaborar o suporte jurídico de um concurso público que venha a escolher a empresa que mostre interesse em ficar com aquele espaço, devendo o concurso ser lançado logo após o Verão, a tempo de a transferência da gestão dos espaços ficar por conta dos privados no início do novo ano económico.

Embora as fontes contactadas o tivessem negado, o DIÁRIO sabe que existem duas empresas interessadas na gestão do centro de feiras, sobretudo, já que este tem uma ocupação anual superior aos 67% - semanas ocupadas -, com o total dos espaços passíveis de aluguer a registar uma média de ocupação de 50%, ou seja, metade dos dias úteis do ano as salas estão ocupadas.

Com esta decisão, o Governo Regional altera a sua estratégia de gestão, deixando de ter os encargos com o pessoal, despesas de funcionamento e de manutenção, garantindo ao mesmo tempo a receita ao concessionário, já que são públicas as entidades que maioritariamente utilizam os espaços disponíveis, o que até à data permitia descontos e a isenção, até, nos pagamentos, de acordo com o tarifário conhecido.

Segundo os dados recolhidos, os candidatos à concessão terão de assegurar a integração de 10 funcionários que neste momento prestam serviço naquela infra-estrutura.

Mais de 300 mil euros é o valor da receita gerada pelo aluguer das naves onde decorrem as feiras, bem como das salas e diferentes auditórios. Um valor que cobre as despesas fixas - pessoal e funcionamento -, embora por esclarecer esteja quanto é que custa a amortização do investimento, bem como os encargos com a manutenção do edifício.

Recorde-se que o Madeira Tecnopólo dispõe de um Centro de Feiras com 5 000 m2, distribuídos por dois pavilhões contíguos e complementares, que possibilitam a construção de até 300 módulos de 9 m2. Ligações eléctricas, água, esgoto, telecomunicações, internet, etc. são facilmente assegurados graças às enormes galerias técnicas situadas sob os pavilhões.

Na área de congressos, existem onze salas e auditórios, com destaque para um imponente auditório com 750 lugares. Não estando limitado às salas e espaços existentes no Centro de Congressos, o Madeira Tecnopólo está preparado para albergar eventos até 2000 pessoas e construir até 15 salas de trabalho à medida. Está, ainda, equipado com bancadas telescópicas para 1.302 pessoas sentadas em anfiteatro e um enorme palco (30x18) que permitem realizar megacongressos. Simultaneamente, e graças a um inovador sistema de montagem, é possível construir até 15 salas amovíveis e à medida das suas necessidades, todas com ar condicionado e isolamento acústico.

Restaurante incluído

Pese embora o propósito de criar condições para o negócio ser capaz de interessar à gestão privada, a verdade é que a futura concessão não vai incluir os espaços comerciais, o que naturalmente permitiria uma receita importante a partir das rendas que a agência de viagens, banco e outras lojas pagam.

Boa novidade é que o restaurante virado para as naves do Centro de Feiras vai estar integrado na concessão, sendo naturalmente esta uma fonte de receita não despiciente.

Nota, ainda, para o facto de a concessão ter uma duração inicial de 5 anos, num contrato que poderá habilitar o vencedor à renovação por período semelhante.

NOVA FILOSOFIA : APOSTA EXCLUSIVA NA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O Madeira Tecnopólo, Parque de Ciência e Tecnologia da Madeira assume-se como um Centro de Competências e tem como objectivo aproveitar e depois transmitir as vantagens que advêm das relações estabelecidas em áreas estratégicas como a Inovação, a Investigação Aplicada, as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, o Desenvolvimento Sustentável, o Ambiente e a Educação/Formação Avançada/e-Learning.

Com a 'venda' dos espaços físicos, pretende o Madeira Tecnopólo assumir-se uma estrutura capaz de atrair competências, de estimular a ciência, inovação e tecnologia, nomeadamente em áreas como a energia e a biotecnologia.

De acordo com a informação recolhida, a nova dinâmica do Madeira Tecnopólo há muito que era solicitada pela administração, que pretendia dedicar-se em exclusivo à missão que levou à constituição da sociedade, criando condições para que o Parque de Ciência e Tecnologia da Madeira se assuma como uma unidade de interface entre a universidade e os agentes capazes de promover e potenciar ideias e projectos em negócios de valor acrescentado.

Refira-se, por fim, que a recente mudança da imagem do Madeira Tecnopólo não pretende ser um 'refresh', sendo antes uma forma de projectar uma imagem de mudança, inovação e conhecimento.


DNoticias Madeira

E acho muito bem sim senhor, só espero que quem ganhar o concurso não seja um "amigo", aqueles que ganham sempre...

Junta de Freguesia vai apresentar candidatura à ADRAMA
Ponta do Sol procura apoio para recuperar veredas

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A Junta de Freguesia da Ponta do Sol vai apresentar uma candidatura à Associação para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA) para recuperar algumas das veredas da freguesia que se encontram degradadas.
Ao Jornal da Madeira, o presidente da Junta local disse que neste momento está aguardar que seja aberto o período de candidaturas aos apoios europeus destinados a este efeito, para depois apresentar os projectos, uma vez que «existem veredas com alguma envergadura que precisam de ser recuperadas», sendo que é necessário que os custos sejam suportados «parte a parte».
De acordo com Juvenal Silva, prevê-se que o programa seja lançado este ano, devendo as candidaturas dar entrada em inícios do próximo ano. A concurso deverão ir pelo menos quatro veredas, mas o presidente da Junta recorda que esta é uma freguesia com muitas veredas e em que há muitas pessoas que vivem em casas cujo acesso só é possível através das mesmas.
Em simultâneo, deverão ser recuperadas as levadas que acompanham essas veredas. É que, apesar de haver uma comissão de regadores que trata da gestão da água de rega e da manutenção das levadas, por vezes estes pedem a ajuda da Junta de Freguesia, tendo em conta que nem sempre dispõem de meios.

PDM permitirá
maior capacidade construtiva

Apesar de ser uma matéria da competência da Câmara, o nosso interlocutor não deixa de fazer referência à revisão do Plano Director Municipal, que deverá ser aprovado brevemente. Juvenal Silva sublinha que tal será positivo para a Ponta do Sol, porque «vão abrir-se novos espaços e mais capacidade construtiva».
Este responsável lembra que a edilidade ponta-solense está, neste momento, a preparar um plano urbanístico para ampliar a vila da Ponta do Sol.

Promenade entre a Vila e o Lugar de Baixo

O presidente da Junta defende que deve ser criada uma promenade entre a Vila da Ponta do Sol e o Lugar de Baixo. Este é um dos projectos previstos pela Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste que Juvenal Silva entende que deve avançar, tendo em conta que cada vez mais se aposta na promoção do exercício físico. «Penso que seria de aproveitar e continuar a ideia», sustentou.
A outro nível, este responsável destaca o protocolo com a Câmara Municipal, que prevê a atribuição de um apoio anual à Junta, com o qual esta tenta dar resposta a algumas das reivindicações da população.

Taxistas querem praça protegida

Os taxistas da Ponta do Sol reivindicam uma praça de táxis com mais condições.
José Ferreira, Paulo Dinis, Fernando Abreu e José Santos, dizem que quando a praça foi retirada do antigo local lhes foi dito que em seis meses iriam ter uma praça protegida, mas, adiantam, «já lá vai mais de dois anos e ainda não fizeram nada».
José Ferreira sublinha que «o que importava era que nos fizessem uma praça protegida, por causa da maresia e do sol, porque não temos árvores nem sombra».
Por outro lado, estes taxistas entendem que é necessário dar mais atenção à questão dos estacionamentos na marginal da vila, pois os autocarros de turismo acabam por não ter lugar para parar. Além disso, na opinião destes, não deveria ser pemitido colocar barracas na via pública, pois atrapalham o trânsito.

É necessário um supermercado no centro

Paulo Dinis considera que a freguesia da Ponta do Sol tem falta de um supermercado de grandes dimensões. Segundo refere, no centro da freguesia «não há nada, nem sequer mercearias», pelo que deveria ser criada uma grande superfície nas imediações do centro.
Por seu turno, José Santos e Fernando Abreu dão conta das dificuldades que os taxistas enfrentam. «Vimos para aqui desde as 07h00 até às 20h00 para fazer 15 a 20 euros. Depois, temos de pagar impostos caros, o combustível é caro e as pessoas não têm dinheiro para andar, mas não querem saber se nós ganhamos ou não. Só querem saber é quando é para pagar impostos», sustentam.

Jornal da Madeira

Concurso público será lançado logo a seguir ao Verão
Estação dos Tornos disponível para concessão

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Em Fevereiro de 2006, era anunciado o lançamento da empreitada de remodelação da Estação dos Tornos que durante muitos anos, foi a única estação de tratamento de água para o Funchal. Em Julho de 2008, as obras de recuperação já estão concluídas e a Câmara aguarda apenas que surjam empresários interessados em explorar aquele espaço. Segundo Henrique Costa Neves, uma equipa formada por si e por outros elementos da Câmara, estiveram na passada quinta-feira, acompanhados por vários empresários, para apresentar a nova imagem da Estação dos Tornos. A ideia, explicou o vereador com o pelouro do Ambiente, foi a de mostrar publicamente como ficou o espaço depois das obras de recuperação e de dar a conhecer as suas potencialidades a nível de exploração».
«A estação está bonita, completamente reabilitada e a funcionar como há 15 anos. Está toda decorada de acordo com uma série de temas que têm a ver com a Ribeira de Santa Luzia e fundamentalmente com o ciclo das água e o aproveitamento da mesma desde a Ribeira dos Tornos, em Boaventura, até à Central dos Tornos», revelou o responsável.
Agora que «tudo está pronto», como assegura Henrique Costa Neves, «é evidente que a Câmara gostava de dar concessão para exploração turística ligada à natureza».
Agora, resta esperar que a Câmara Municipal do Funchal lance o concurso público, que em príncípio acontecerá depois do Verão, para que aquela estação funcione como um museu vivo da água.
De referir que a Estação dos Tornos está integrada no espaço Parque Ecológico do Funchal.


Jornal da Madeira

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Junta senta-se à mesa com transportes públicos.

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A Junta de Freguesia de Gaula promete dar mais atenção à questão dos transportes públicos. Gustavo Caires adiantou que brevemente vai sentar-se à mesa com as empresas que asseguram o transporte para Gaula (SAM e Autocarros da Camacha), no sentido de tentar que seja atingida uma melhoria do serviço prestado à população da freguesia.

Centro de Saúde é prioritário

A grande prioridade para a freguesia de Gaula é a ampliação do Centro de Saúde e a dotação do mesmo de mais valências. De acordo com Gustavo Caires, neste momento esta infra-estrutura já não está adequada para a procura que tem, pois a freguesia já conta com cerca de quatro mil habitantes.
O autarca local lembra que esta é uma obra que terá a colaboração do Governo Regional, sendo que neste momento está a ser feito o projecto.
Por outro lado, também na área social, este Verão deverá ser instalado um centro de convívio para idosos na parte norte da freguesia, mais propriamente na sede do Clube Sport Juventude de Gaula, que disponibilizou o espaço e que irá celebrar um protocolo com a Segurança Social neste sentido.
Na área das acessibilidades, serão concluídas duas estradas abertas há mais de dez anos e que estão em terra batida — a da Fazenda à Achada da Rocha e a do Sítio do Povo ao Sítio das Fontes. Já no ramo da educação, em breve deverá ser iniciado o projecto para a cobertura do campo da Escola Doutor Clemente Tavares.

É preciso dar mais atenção à zona norte da freguesia

José Manuel Rodrigues, um habitante da Gaula, considera que é necessário dar mais atenção à zona norte da freguesia, mais concretamente no Pico Norte.
À nossa reportagem, reivindica, por exemplo, a pavimentação do Caminho do Cabouco, que refere que já está aberto há perto de vinte anos e continua em terra. O problema, diz, é que quando chove a estrada fica cheia de buracos e há deslizamentos de terras.
Por outro lado, este morador defende a criação de um espaço para os idosos (recorde-se que será criado o centro de convívio), bem como uma delegação permanente da Segurança Social, para que não seja necessário as pessoas terem de se deslocar ao centro de Santa Cruz.
De referir ainda que José Manuel Rodrigues deposita expectativas no novo executivo da Junta de Freguesia. «Para mim, a Junta como estava não estava bem. Agora vamos esperar para ver», sublinhou.

Falta de água de rega preocupa agricultores

A falta de água de rega é um problema que está a preocupar os agricultores da freguesia.
Manuel da Mata Jorge diz mesmo que este é o principal problema de Gaula, sendo que, diz, por vezes até no Inverno não há água. Além disso, este morador de Gaula adianta que as levadas também não se encontram nas melhores condições, pelo que é necessário uma intervenção neste domínio. «Estamos desarmados, porque queremos fazer uma plantação e não podemos. Isto é uma pobreza», sustenta.
Este nosso interlocutor defende ainda que deve ser criada uma creche onde os pais possam deixar os seus filhos. Uma necessidade que também é apontada pelo presidente da Junta, pois a única oferta que existe é aquela das escolas públicas e porque há muitos casais jovens com filhos aos quais é preciso responder.

Jornal da Madeira

Autarquia mandou fazer estudo para criar áreas onde se possam desenvolver animação e lazer nocturnos
Zonas especiais de ruído em Câmara de Lobos

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Câmara de Lobos vai ter zonas especiais de ruído. O estudo será efectuado pela autarquia no âmbito do Plano Director Municipal. O presidente da Câmara Municipal fala na importância de preservar a tranquilidade e a qualidade de vida dos cidadãos, aliando esse facto à necessidade de criar áreas onde se possam desenvolver actividades nocturnas, para além do período normal de funcionamento, mormente de índoles cultural e empresarial.


A Câmara Municipal de Câmara de Lobos vai criar, no âmbito do Plano Director Municipal, zonas especiais de ruído, ou seja áreas onde se poderão desenvolver actividades, culturais, empresariais ou musicais, para além do habitual horário de funcionamento. Neste sentido, mandou fazer um estudo sobre aquela temática.
Arlindo Gomes diz que as zonas serão escolhidas ao pormenor, numa lógica de preservar a qualidade de vida dos cidadãos e a sua tranquilidade e direito ao sono, e o objectivo passa por criar zonas onde possa haver animação para além do período normal de funcionamento, ou seja até de madrugada.
Essas zonas especiais terão, realce-se, regulamentos diferentes, ou seja, haverá umas zonas onde poderá haver ruído até horas mais tardias do que noutras. Entre as actividades referenciadas estão bares, discotecas, espectáculos musicais, sessões culturais, etc.
Arlindo Gomes diz que o centro de Câmara de Lobos pode ser uma dessas zonas especiais de ruído, embora sublinhe que só depois do estudo estar concluído é que se saberá quais as zonas escolhidas.
Para além deste estudo de ruído, haverá ainda, conforme o JM já noticiou, igualmente no âmbito do PDM, um estudo de mobilidade.
O estudo será sobre circulação viária e pedonal e ainda sobre espaços comerciais e animação na cidade, mormente na zona delimitada pela Ponte dos Frades, a oeste, e Ribeiro da Alforra, a leste, e, a norte, a cota do sítio da Palmeira.
O objectivo é saber quantas viaturas e quantas pessoas passam por Câmara de Lobos e qual o seu destino, bem como ainda o impacto do comércio nessa mobilização. Será ainda feito um retrato dos espaços comerciais da vila.


Jornal da Madeira

Miguel Albuquerque e a ASA entregam materiais de construção a famílias carenciadas
Apoios de responsabilidade social



Nos termos do protocolo existente entre a Câmara Municipal do Funchal e a Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António (ASA), foram entregues, ontem, na Junta de São Martinho, diversos materiais de apoio à recuperação de habitações a 40 famílias carenciadas de Santo António (23), São Martinho (14), São Gonçalo (2) e São Pedro (1).
Este material será destinado a obras nas habitações, melhorando assim, o aspecto urbanístico e paisagístico das zonas onde estão inseridas.
Desde que foi fundada, em finais de 1999, a ASA já apoiou 1.196 famílias com diversos apoios em materiais de construção civil, como telha, ferro, tinta, cimento, areia, blocos e outros. este ano, são já 50 as famílias apoiadas de diversas freguesias. Para além das atrás referidas, estão também santa Maria Maior e São Roque.
Miguel Albuquerque esteve presente no acto e destacou que estas entregas, para além da ASA, também contam com um apoio dos fundos comunitários, através do POP III, em cerca de 3,093 milhões de euros. De acordo com o autarca, este trabalho vai continuar «uma vez que tem dado um grande resultado, sem gastarmos muito dinheiro».
«Por um lado, tem uma componente de apoio à família e, ao mesmo tempo, obriga as famílias a ter um sentido de responsabilidade e a ter um esforço de recuperação das suas casas. Isto é importante, porque cria um maior sentido de responsabilidade social e individual. A subsidiodependência ou o assistencialismo, só por si, não é bom para a sociedade. É bom quando existe um esfoçor por parte das pessoas que são apoiadas», destacou ainda o autarca que lembrou que o apoio da ASA não se circunscreve apenas ao apoio e à recuperação de habitações, mas também ao nível cultural e desportivo junto das crianças dos 23 bairros sociais da autarquia.

Jornal da Madeira

Projecto engloba ainda jardins públicos e uma estrada alternativa
Praça de Santana terá estacionamento subterrâneo

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O Governo Regional vai construir uma nova praça em Santana, conforme decisão recente do plenário do Executivo, junto à Câmara Municipal. A infra-estrutura, que será construída pela Secretaria Regional do Equipamento Social, engloba um auto-silo subterrâneo com capacidade para 140 viaturas, uma nova estrada variante, uma rotunda e a requalificação do troço actual
Em declarações ao JORNAL da MADEIRA, o secretário regional do Equipamento Social destaca que, prosseguindo a sua política de qualificação e reabilitação urbanas, «o Governo Regional resolveu abrir concurso público para a obra de construção da Praça Central de Santana e acessos, na freguesia e concelho de Santana».
«A criação de um espaço central qualificado e representativo da identidade cultural daquela freguesia é o objectivo principal de um projecto que terá, também, interferências muito positivas na qualidade de vida dos seus cidadãos» — destacou.
A nova praça e jardins públicos, a construir junto à Câmara Municipal de Santana, incluirão espaços, conforme explica Santos Costa, «adequados à realização de eventos e espectáculos, nomeadamente o certame “48 Horas a Bailar”, cabeça-de-cartaz daquela cidade nortenha».
A obra da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos inclui, igualmente, a construção de um estacionamento com dois pisos subterrâneos, com capacidade para 140 viaturas, por debaixo do espaço da nova praça.
Com a nova praça, a estrada em frente à Câmara Municipal será interditada ao trânsito automóvel, pelo que haverá necessidade de construir uma nova estrada variante, que faz também parte do projecto.
Esta nova variante circundará os Paços do Concelho pelo lado norte e ligará a uma nova rotunda, a construir junto à entrada do Parque Temático. Quanto à actual estrada, ficará aberta ao trânsito automóvel, apenas como acesso ao novo estacionamento e às habitações ali existentes.
O troço da actual via entre a entrada do Parque temático e a rotunda da via expresso será, por outro lado, requalificada, nomeadamente com a criação de passeios e zonas de estacionamento.
O custo da obra a cargo da Secretaria ascende aos 5 milhões e 600 mil euros.



Jornal da Madeira

Fecho do parque reduz 90% dos actos de vandalismo
entre 2006 e 2007, a cmf gastou dois mil e 900 euros em material para santa catarina
Data: 01-08-2008

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Desde o fecho do Parque de Santa Catarina, as despesas da Câmara Municipal do Funchal com material e equipamento urbano baixaram 90%. Em 2007, a autarquia gastou dois mil e 900 euros em candeeiros, protecção de jardim, postes de iluminação. Após a vedação, os gastos foram até ao momento de 300 euros.

"Está melhor, mas infelizmente não foi possível eliminar os actos de vandalismo". O vereador do Ambiente, defensor do encerramento dos parques e jardins da cidade durante a noite, está satisfeito com os resultados. A redução dos custos é de quase 90%. Em 2008, já queimaram três papeleiras, apareceram uns grafitis nos muros da capela, embora a despesa de 300 euros tenha sido com protecção para os jardins.

Costa Neves lembra, no entanto, que não é comparável com o ano anterior à vedação quando até os candeeiros em fibra anti-vândalo foram destruídos. Houve vidros partidos, projectores destruídos, a iluminação pública danificada. Tudo somado, a conta do ano 2006/2007 foi de 2.911 euros.

A vedação, que andou prometida durante anos pela Câmara Municipal do Funchal, começou a ser colocada em Março do ano passado, as obras só ficaram concluídas no Verão, após alguns atrasos na empreitada e na chegada dos portões.


DNoticias Madeira

Fecho do parque reduz 90% dos actos de vandalismo

É... a estas alturas da civilização ainda é preciso haver estes controlos para que alguns se comportem decentemente.

É... a estas alturas da civilização ainda é preciso haver estes controlos para que alguns se comportem decentemente.

a muitos queques sem nada para fazer

Falta de condições e localização faz repensar vinda para o Funchal
INATEL vai fechar no Santo


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Alarcão Troni, presidente cessante do INATEL, confirmou ontem à Lusa que está previsto o fecho do Centro de Férias do Santo da Serra, por ser altamente deficitário e estar situado junto a um matadouro regional. A ideia é passar para uma zona mais próxima do Funchal, mas ainda não há qualquer data para o seu encerramento.
O INATEL, fundado em 1935 pelo então chefe do governo Oliveira Salazar com o nome de FNAT - Fundação Nacional para Alegria no Trabalho (FNAT), criou um novo conceito de lazer em Portugal, e 73 anos depois vive a sua passagem a fundação. O seu vasto património avaliado a preços de mercado em 500 milhões de euros, é composto por por 15 centros de férias (entre eles está a Madeira e Porto Santo), dois estádios, sete pavilhões gimnodesportivos e uma piscina, em Angra do Heroísmo. É também sua propriedade o Teatro da Trindade, adquirido em 1962, e a escola de Párapente, em Celorico da Beira, para além da sua sede em Lisboa e a Loja Inatel, no Palácio da Independência e, ainda delegações em cada capital de distrito, incluindo Horta, Angra do Heroísmo.
O Inatel é o terceiro maior grupo hoteleiro português (15 hotéis e 15 restaurantes), depois dos grupos Pestana e Vila Galé com uma oferta média de 1.300 camas e o primeiro grupo português de restauração com 1,5 milhões de refeições anuais e 510 mil dormidas registadas em 2007.
Por outro lado, é a grande referência em termos de Turismo Social, sénior e solidário, 250 mil sócios individuais, 4.300 colectivos (número de colectividades de cultura e recreio, incluindo a diáspora portuguesa). Alarcão Troni, presidente cessante, considera que a Fundação Inatel pode ser uma segunda "Pousadas de Portugal" - que "sempre foram caras", e "caríssimas", depois de privatizadas, com uma faixa de clientela diferente, a classe alta e média alta.

Nova etapa com a fundação

O Inatel, é desde 1 de Julho uma fundação, uma mudança que lhe permite uma "gestão quase empresarial" já que, sem prejuízo do seu objecto estatutário, fica submetida ao regime do Direito Privado, Empresarial e do Trabalho.
A explicação sobre as vantagens da mudança é do presidente cessante do Inatel, José Alarcão Troni, que fala da nova etapa do Inatel que passa pelo o "reforço do auto-financiamento", a simplificação dos procedimentos burocráticos e o definir de estratégias, sobretudo na alienação de património.
Os seus objectivos sociais, que assentam em três grandes pilares - Programa de Turismo Sénior, Programa De Saúde (criado em 1995 por Cavaco Silva) e o Programa Saúde e Termalismo (criado em 1997 por António Guterres), fazem da Fundação INATEL o maior operador do turismo social.
Com a passagem a fundação o INATEL, passa a ser uma "entidade pública empresarial, com a diferença", de que os "respectivos lucros (…) não se destinarão ao accionista Estado, mas sim a reforçar o auto-financiamento da Fundação", designadamente as "provisões para pensões complementares de reforma e contingências em contencioso ou pré-contencioso", adianta o presidente, ele próprio líder do projecto do novo modelo.



Jornal da Madeira

São mais de 100 os inscritos na lista de espera para as novas hortas urbanas
Data: 05-08-2008

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O calor aperta, mas José Avelino está feito ao sol. Trabalhou anos e anos na construção civil, não se assusta com o tempo quente, nem com o frio. Além do mais, custa-lhe deixar a horta cedida pela Câmara na Azinhaga da Nazaré. Não tira as plantas da cabeça, fica preocupado se têm sede ou estão doentes. E é por isso que, numa tarde de Agosto, enfrenta a temperatura para tratar o piolho do feijão rasteiro com uma mistura de água e sabão azul. Tem mais umas quantas tarefas. Regar as sementeiras de alfaces e ver como andam os pés de pimentos. De casa, que fica para os lados da Ajuda, trouxe uma faca para cortar a abóbora. Vai levá-la ao cunhado, "é para fazer sopa". Avelino, que esteve emigrado na Venezuela, na África do Sul e nos Estados Unidos, está reformado e vive só, a horta é a sua ocupação. "Agora ando ocupado. É muito melhor estar aqui do que em casa". E todos os fins de tarde, encontra os vizinhos das outras 13 hortas municipais da Azinhaga da Nazaré.

"Vamos falando da plantação, trocámos opiniões e sementes. É um bom convívio". Ganhou conhecimentos, tem legumes e hortaliças para si, para os amigos e para a família. "Uma vez por outra, vou ao mercado, compro fruta, mas estou aqui há oito meses e já arranquei duas vezes alfaces, feijão e abóbora". Por sugestão sua, um amigo já se inscreveu para os 12 novos talhões que autarquia prepara para entregar aos candidatos, mas a concorrência é muita.

"A lista de espera é grande, ouvi dizer que há 130 inscritos". De facto, os serviços municipais confirmam a extensa lista de espera, com números acima dos 100 inscritos. Margarida Dias, engenheira da Divisão de Parques e Jardins, reconhece que é grande a procura, a moda das hortas urbanas, lançada com a inauguração do Jardim Público da Ajuda, ganhou adeptos. Todos os talhões entregues estão cultivados, poucas vezes foi necessário mudar o 'concessionado'. Até porque, quando o hortelão é preguiçoso, perde a licença.

Com caminhos de cascalho miúdo e uma casinha de madeira para cada horta, os espaços parecem estranhos ali no meio dos prédios da Azinhaga da Nazaré e da Ajuda. A imagem de latadas, tomateiros, feijão, alfaces e beringelas é inesperada num espaço urbano tal como as profissões de quem cava e cuida. José Avelino foi emigrante e está reformado, mas há professores e proprietários de restaurantes. Quase todos fazem da horta um passatempo, um 'hobby' de fim de tarde e fim de semana.

12 novos lotes

A Câmara Municipal do Funchal conta entregar este mês os 12 novos talhões de hortas urbanas na zona da Nazaré, numa área próxima das actuais 14. As hortas serão sorteadas pelos mais de 100 inscritos, sendo que têm preferência os que moram nas redondezas. Cada talhão tem água canalizada, uma casa em madeira que serve para guardar alfaias e fertilizantes. Os lotes são separados por caminhos em cascalho e, a delimitar o espaço das hortas, há uma cerca de madeira.

DNoticias Madeira

Director da RTP-M fala em «poupança logística» e nas «limitações» da televisão
RDP renovada muda de casa até Abril de 2009

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A RTP-M celebra hoje os seus 36 anos de emissão. Leonel Freitas, jornalista de profissão e director desta estação, desde Outubro de 2005, contou algumas novidades ao Jornal da Madeira.


O concurso para a junção da RDP-M no edifício da RTP-M, em Santo António, foi lançado este mês e a sua instalação está prevista acontecer até Abril do próximo ano.
A novidade foi avançada ao JM pelo director da RTP-M, Leonel Freitas, que revelou a sua satisfação relativamente a esta mudança, na medida em que vai implicar modernização de «todo o equipamento» da rádio. A este respeito referiu que haverá uma «poupança em termos de logística» mas que, no que toca ao produto, será mantida a identidade de cada uma das redacções da televisão e da rádio, «com trabalhos autónomos e ideias próprias», embora venham a trabalhar em parceria.


Televisão da Madeira celebra hoje os seus 36 anos

Faz hoje 36 anos que a RTP-M entrou pela primeira vez na casa dos madeirenses e, desde então, tem sofrido uma evolução gradual. A televisão da Madeira começou por transmitir programas gravados em Lisboa, com um noticiário por dia, às 21 horas, preenchido com notícias da Madeira e com notícias gravadas no dia anterior. Com o passar dos anos, passou de uma fase de total gravação de programas para o investimento gradual de produção de programas.
Segundo Leonel Freitas, a televisão cresceu muito depois do 25 de Abril, com o aumento da produção e a introdução nos 70 e 80 de mais serviço de informação e mais produção regional.


Recursos técnicos e humanos são «limitados»

Desde a sua primeira emissão que a RTP-M tem percorrido um «caminho difícil», segundo conta o seu director, relativamente à «limitação» de recursos técnicos, com «equipamentos que já estão ultrapassados e abandonados pela RTP em Lisboa», e humanos, considerando que hoje a televisão tem 110 funcionários e uma redacção com 14 pessoas. Não obstante, destacou que, desde a década de 90, «a produção tem vindo a aumentar», estando actualmente com uma média de seis horas/dia de produção própria.
No entanto, este responsável diz que «o sonho é avançar». «Queremos estar mais na rua e estar mais perto das pessoas, ter mais programas de entretenimento, de informação e de cultura que possam retratar melhor a Madeira», expressou.


BREVES

A 21 de Agosto, e no âmbito dos 500 anos do Funchal, a RTP-M vai fazer, segundo revelou Leonel Freitas, a «maior operação» com a transmissão de sete horas em directo do Cais do Funchal. Das 10 às 13 horas será em directo para todo o País e das 15 às 19 horas para a Madeira. Para isso, adiantou que alguns equipamentos virão de Lisboa e o aluguer de um carro de exterior vai «colmatar algumas das deficiências que temos». À noite será transmitido o primeiro episódio de uma série de dois sobre a Imperatriz Sissi.


Em finais de Setembro regressará a grelha de Outono/Inverno com alguns programas que estiveram no mapa anterior como os de debate político e dossier de imprensa, além de outros projectos em formação.


O director da RTP-M diz que «há falta de respeito pelos jornalistas» porque «há pouca cultura democrática». Porém, referiu que a televisão «demonstrou, designadamente com o estudo da Entidade Reguladora da Comunicação Social, que tem equilíbrio no seu pluralismo». Adiantando que as questões da isenção e do pluralismo são sempre polémicas, pois «todos os partidos querem o máximo de projecção», diz que «não é fácil fazer um trabalho com sete forças partidárias no parlamento». Todavia, «não estamos subordinados a ninguém», destacou.


Algumas datas significativas

30 de Junho de 1972 — primeiras emissões experiemntais da RTP-M.
6 de Agosto de 1972 — primeira emissão da RTP-M.
1976 — uso das duas primeiras câmaras portáteis e o primeiro programa de exterior com Horácio Gouveia “Dentro do espaço e do tempo”.
1980 — colocação de emissores na costa norte.
1981 — primeira emissão em directo para o continente da comemoração do 10 de Junho, com o então Presidente da República Ramalho Eanes.
1982 — primeira emissão a cores e ligação satélite para Lisboa.
1987 — colocação do retransmissor no Porto Santo, que permitiu cobrir o resto da Costa Norte da Madeira.


Elias Gouveia — um dos primeiros operadores de câmara e que actualmente é chefe de serviço de operações. Pelos anos de serviço na televisão recordou ao JM algumas datas significativas.

1989 — “Sábado ao Vivo”, o 1º. programa emitido em directo pela RTP-Madeira.

Anabela — Uma das primeiras locutoras de continuidade da RTP-Madeira




Jornal da Madeira

Funchal concelho de desporto e lazer
Oferta desportiva do mar à serra
As escolhas são múltiplas e só dependem do tipo de actividade pretendida.
Data: 06-08-2008


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Alguns espaços são monitorizados e possuem infra-estruturas de apoio ao utente.

Uma oferta variada e (quase) para todos os gostos é o que Funchal apresenta para quem procura actividades de lazer ou a prática desportiva nos tempos livres.

A cidade cresceu nas últimas décadas, na qualidade e na quantidade de instalações colocadas ao serviço da população, em resultado dos investimentos públicos realizados. Hoje, pode-se dizer que fica em casa quem quer, uma vez que as escolhas são múltiplas e só dependem do tipo de actividade pretendida, do tempo disponível ou da verba que se esteja disposto a despender.

A partir daqui, é ir ao encontro da variedade de ofertas, da beira-mar à serra, em recintos cobertos ou ao ar livre, individualmente ou em grupo. Andar a pé é uma das actividades mais em voga, para mais no Verão, quando os dias são mais longos e sobra sempre algum tempo nas férias. O número de pessoas que pratica esta actividade é crescente, com grandes vantagens para a saúde e quase nenhuma despesa.

Andar a pé...

Há percursos sinalizados, como o passeio marítimo entre o Lido e a Praia Formosa, que oferecem comodidade e segurança comparativamente com a via pública, mais perigosa e com maior poluição. Se se optar pelo ar mais puro da montanha, o Parque Ecológico no Montado do Pereiro tem percursos pedestres para os interessados.

Mais intensa que a marcha, a corrida também pode ser praticada nestes espaços ou na Quinta Magnólia, que tem em funcionamento um circuito de manutenção onde se pode realizar também alguns exercícios físicos. Neste local, estão localizados campos de ténis e squash, sujeitos ao pagamento de uma quantia por hora de utilização.

Se não está muito voltado para a ideia de andar a pé, ainda assim pode gastar algumas calorias levando as crianças a um parque infantil.

...Os jardins

Quase todos os jardins ou parques da cidade estão equipados com um e são de acesso gratuito. Dos mais centrais, como o de Santa Catarina ou o Almirante Reis, aos mais mais panorâmicos, na Estrada Monumental ou no Lido, ou os situados perto de aglomerados populacionais (Jardim de Santa Luzia ou Jardim Público da Ajuda). Alguns deles com horários de funcionamento e infra-estruturas de apoio (bares, casas de banho, etc.).

Os ginásios...

Andar a pé faz bem, mas talvez não seja o suficiente para ficar em forma, revela um estudo canadiano recente.

Um plano de treino mais intenso pode passar pela musculação. O Ginásio da Barreirinha e o Ginásio de São Martinho são duas ofertas camarárias nesta área, com a vantagem de serem devidamente enquadradas por pessoal especializado.

Os polidesportivos

Os polidesportivos que existem em todas as freguesias são espaços que aliam a prática do desportio à socialização. Os torneios organizados por clubes, associações ou até particulares ou as 'futeboladas' com os amigos são a principal 'clientela' destas instalações, a maioria sujeita a uma taxa de utilização.

...

Promenade recebe centenas diariamente

O passeio público marítimo entre o Lido e a Praia Formosa é dos percursos pedestres mais procurados na cidade com centenas de frequentadores todos os dias. A sua grande atracção é uma paisagem luxuriante e as boas condições do piso. Andar a pé é uma actividade cada vez com mais adeptos e zonas como o Caminho do Dr. Barreto são também muito utilizadas.

São Martinho à frente nas instalações

São Martinho é a segunda freguesia mais populosa do concelho, com mais de 20.000 habitantes, mas regista o maior número de instalações para a prática desportiva e/ou o lazer, segundo a Carta das Instalações Desportivas do Instituto do Desporto. Seguem-se Santa Luzia e Santa Maria Maior.

No extremo oposto encontram-se a Sé e São Roque.

Torneios de futebol animam Praia Formosa

Os torneios de futebol são um dos grandes pólos de animação da Praia Formosa ao longo de todo o ano. As obras de beneficiação do campo sintético trouxeram condições mais adequadas para a prática desportiva e os torneios sucedem-se uns aos outros quase sem interrupção e com uma taxa elevada de participantes.

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Mais de um milhar nos ginásios para seniores

A Câmara Municipal do Funchal tem actualmente em actividade os ginásios para seniores da Barreirinha, Santo António, São Martinho, São Roque, Santa Luzia e, ainda, em parceria, do Club Amigos do Basquete, que se destinam a uma faixa específica da população e que regista uma participação de mais um de milhar de menos jovens.



Quase um milhão para o desporto em 2008

A Câmara Municipal do Funchal prevê gastar 996 mil euros com o Desporto durante este ano. A maior parte desta verba destina-se à melhoria de instalações, requalificação de parques infantis e beneficiação de pisos desportivos (relva sintética), entre outros. O desporto representa 1,7 por cento do montante do Plano Plurianual de Investimentos.

Acessos ao mar no topo da insatisfação

As restrições introduzidas ao longo dos anos nos acessos ao mar estão no topo das críticas dos funchalenses quando o tema é os espaços de lazer ou desporto. O aparecimento de unidades hoteleiras na orla marítima, em alguns casos, e o aumento dos preços de acesso e dos serviços nos espaços existentes trouxeram constrangimentos, mais evidentes em tempos de crise.

Espaços não camarários à disposição de todos

A prática de actividades desportivas no Funchal não está limitada aos espaços pertencentes à autarquia. Qualquer cidadão pode optar por outra instalação, desde que esta esteja livre - o que é mais fácil na altura do defeso devido à interrupção das actividades da grande maioria das modalidades federadas - e mediante o pagamento da taxa de utilização.

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CMF candidata-se a dois projectos comunitários

A Câmara Municipal do Funchal vai apresentar a candidatura a projectos comunitários para a requalificação de dois espaços desportivos. Esta é uma área que apresenta custos elevados e Pedro Calado reconhece dificuldades. "Temos de estabelecer prioridades às vezes e tentar remediar o que é possível. Com este apoio esperamos poder fazer uma obra a sério em alguns espaços".


DNoticias Madeira

Novo estabelecimento terá seis salas de aulas
Escola do Porto da Cruz vai servir 169 alunos

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O Governo Regional vai construir uma nova escola básica do primeiro ciclo, com pré-escolar, do Porto da Cruz, que vai substituir a actual, instalada em edifício não construído de raiz.
A nova escola básica do 1º Ciclo com pré-escolar do Porto da Cruz, adjudicada recentementeem Conselho de Governo, vem garantir, conforme destaca o secretário regional do Equipamento Social, Sancos Costa, a generalização da escola a tempo inteiro naquela freguesia do concelho de Machico.
A obra está a cargo da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Edifícios Públicos e, conforme explica o governante, «será desenvolvida estrategicamente no sítio das Casas Próximas e Maçapez, ao lado do futuro polidesportivo coberto (outra obra da SRES que já se encontra a avançar no terreno).
De acordo com o secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, «o novo edifício escolar surge da necessidade de oferecer mais um espaço de ensino às crianças e, sobretudo, de substituir as instalações escolares existentes que já se encontravam a precisar de obras de requalificação».
Desta forma, o novo edifício escolar vem substituir a actual Escola do Serrado e ainda retirar o primeiro ciclo da escola básica do segundo e terceiro ciclos (melhorando, também, as condições deste estabelecimento para os ciclos de ensino), para além de ir, igualmente, resolver as actuais necessidades de espaço para infantário.
A nova unidade dará, conforme explica o nosso interlocutor, «cobertura, portanto, a um total de 169 crianças, sendo 12 lugares para crianças entre os três meses e os dois anos, 15 para crianças entre os dois e os três anos, 50 para crianças entre os três e os cinco anos e, finalmente, 92 lugares para crianças entre os seis e os nove anos».
A nova escola será composta por seis salas de actividades curriculares, duas salas de actividades extracurriculares, um salão polivalente, refeitório, cozinha e serviços de apoio administrativo e gerais.
No que se refere às áreas exteriores, a empreitada a cargo da Secretaria Regional do Equipamento Social inclui, ainda, a construção de dois pátios cobertos, parques de jogos e respectivas áreas ajardinadas.
Lembre-se que o Governo Regional está quase a concluir o programa Escola a Tempo Inteiro, faltando, sobretudo, algumas escolas nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos. Mas, até final do actual mandato estará concluído.



Jornal da Madeira

Areia ainda possível no Verão
Presidente da Câmara de Machico ainda acredita que a praia ficará pronta este verão
Data: 07-08-2008

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(As obras continuam a decorrer no local onde nascerá a futura praia de areia amarela de Machico)

A nova praia de areia amarela de Machico ainda poderá entrar em funcionamento no decorrer deste Verão. A previsão é do presidente da câmara municipal, Emanuel Gomes, e baseia-se "no bom ritmo" em que estão a desenrolar-se as obras naquela zona situada entre a foz da ribeira e o porto de recreio.

"As informações que tenho do Equipamento Social é que a obra está a andar bem e, ao que parece, ainda antes de terminar o Verão podemos ter a praia aberta, embora por pouco tempo", avança o autarca.

Esta perspectiva optimista do edil não é, todavia, partilhada por alguns munícipes. Que para além de não acreditarem que as obras estejam concluídas até final do Verão, se confessam desiludidos por não poderem desfrutar já da areia amarela.

Emanuel Gomes reage a este descontentamento lembrando que "ninguém prometeu que a praia estaria pronta para o Verão". Segundo o governante machiquense, o que aconteceu é que "as pessoas criaram a expectativa de que a praia abriria este Verão". Expectativa essa avolumada pelo facto de as obras de enrocamento "terem avançado rápido".

Contudo, reforça, "a empreitada foi adjudicada por um ano e meio", pelo que não "há qualquer atraso".

"Sem sentido nenhum", considera o autarca, seria a ideia (defendida por alguns munícipes) de abrir-se a praia provisoriamente durante a época balnear. Não só porque a obra "está entregue ao empreiteiro, que tem ali o seu estaleiro e a responsabilidade do espaço", mas também por "uma questão de segurança", pois existem materiais na zona.

O autarca aproveita para contradizer "aqueles que dizem que Machico não tem praia" e que "as pessoas não têm acesso ao mar", salientando que a principal praia da cidade "sempre foi a de São Roque e nunca a zona onde está a ser criada a praia de areia". Que, relembra, era "um estaleiro de barcos, onde algumas pessoas tomavam banho".

Já a praia de São Roque, sublinha Emanuel Gomes, "está a funcionar em pleno, tem boas condições e as análises da água são positivas".

Do lado dos munícipes, é grande a expectativa de poder desfrutar da nova praia. O jovem Rúben Miguel esperava já estreá-la este Verão, mas agora desconfia que possa fazê-lo. "Dizem que só para o ano", exclama. Entretanto, faz praia na rampa de acesso junto ao cais, porque, vinca, "a água é mais limpa e lá adiante [em São Roque] dizem que tem raias".

É também a água mais limpa que leva Rita Franco a optar pela zona do cais. "A água daquele lado está mais suja por causa das obras", explica. E embora considere que a praia de areia "será boa para Machico", não é certo que venha a ser o seu lugar de eleição. "Só vendo as condições", vinca. A seu lado, a pequena Nicole tem opinião diferente: "Gosto muito de praia e se for de areia ainda melhor.".

Por razões diferentes, também Luís Vasconcelos, proprietário de uma marisqueira situada nas proximidades, anseia pela abertura da nova praia. "Se tivesse já aberta era, com certeza, uma mais valia para o negócio", admite. No entanto, sabe que não tem razões para reclamar. "Quando abri o negócio ainda não havia praia", vinca. Ainda assim, considera que "com ou sem areia, já deviam ter tirado os tapumes".

Bruno Castro é que não se rende à praia de areia. "Aquele não é local ideal, devia ser aqui frente ao Fórum", defende. Além do mais, acentua, "da forma como aquilo está feito, parece-me que será mais um poço".

Pontão de são roque será reposto

O projecto de requalificação da zona balnear de Machico vai incluir a reposição do pontão que anteriormente existia na zona de São Roque e que, entretanto, foi desmantelado por ocasião da intervenção efectuada naquela frente mar.Emanuel Gomes explica que a opção por reconstruir o pontão no local original "já havia sido equacionada de início", mas entretanto surgiram outras hipóteses, como seja "a construção de rampas de acesso ao mar". No entanto, ressalva, depois de ponderadas ambas as hipóteses, "chegámos à conclusão que o mais certo seria repor o pontão", parte da obra que, de resto, "está incluída na empreitada para aquela zona". No que diz respeito, especificamente, às infra-estruturas de apoio à nova praia de areia amarela, o presidente da Câmara Municipal de Machico revela que serão colocados duches mas não balneários. "Porque não fazia sentido ter três balneários num espaço de cem metros", explica Emanuel Gomes, lembrando que já existem esse tipo de infra-estruturas de apoio junto à antiga lota e no espaço contíguo à esplanada situada perto do cais.

DNoticias Madeira

Na próxima terça-feira
Santos Costa visita escola do Rancho



O secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa visita, na próxima terça-feira, pelas 11h00, as obras de construção da nova Escola Básica do Rancho-Caldeira, na freguesia e concelho de Câmara de Lobos.
Segundo Santos Costa, «porque um bom ensino primário é condição de sucesso em todo o percurso escolar, o novo edifício permitirá oferecer às famílias uma escola a tempo inteiro, com efectivas oportunidades de acesso a actividades extracurriculares, estudo acompanhado e desporto escolar».
A obra contempla a construção de um edifício escolar para oito turmas do primeiro ciclo, três salas de Educação Pré-Escolar e um polidesportivo descoberto com Balneários de apoio. O projecto encontra-se dividido em duas zonas: a zona do edifício escolar — que se desenvolve nos primeiros quatro pisos — e a zona desportiva e de recreio que, condicionada pelas características peculiares do terreno (declive fortemente acentuado e área de intervenção reduzida), se desenvolve nos últimos dois pisos.


Jornal da Madeira

Mercado de Câmara de Lobos será transformado
Arlindo Gomes considera a zona em questão importante para a dinâmica da cidade
Data: 12-08-2008

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Assim que haja disponibilidade financeira, o Mercado Municipal de Câmara de Lobos vai entrar em obras. O plano de marcha da transformação do espaço situado no coração da cidade já está na cabeça de Arlindo Gomes, presidente da autarquia câmara-lobense.

O prazo de remodelação até nem é tão alongado quanto isso e os munícipes poderão ver a concretização da obra ainda antes do final do mandato.

A decisão de modificar o edifício prende-se com a saída da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, do piso térreo para a nova infra-estrutura transferida para a Rua Frei Pedro da Guarda (junto ao Hiper Modelo), libertando um espaço valioso justamente numa área nobre do concelho.

A pretensão é dotar a infra-estrutura de condições semelhantes ao Mercado do Estreito. Ou seja, a intenção do presidente do município é alargar a praça existente, possibilitando a implementação de uma zona ampla de logradouro para a realização de várias actividades, entre as quais, a organização de actividades culturais.

No interior, os comerciantes vão assistir a melhorias das suas actuais condições, usufruindo de mais espaços, com um carácter mais moderno. As lojas estender-se-ão por dois pisos.

Não é para estacionamentos

Inicialmente houve quem apontasse a saída da corporação para a criação de mais espaços de estacionamento, mas Arlindo Gomes rejeita tal ideia, e garante: "É uma zona bastante importante para a dinâmica que se quer que a cidade de Câmara de Lobos venha a ter no futuro", assegura.

É a pensar precisamente na requalificação da baía e de todo o centro da cidade que Arlindo Gomes quer definitivamente a aproximação da população ao centro da cidade onde, curiosamente, já foram efectuados vários trabalhos de qualificação através da Sociedade Metropolitana. Disto são exemplo as instalações inauguradas em Outubro de 2006 do passeio marítimo e, ainda, das 'Piscinas das Salinas'.

Agora, com a transformação do Mercado, o coração da cidade de Câmara de Lobos vai ganhar mais um espaço de qualidade.


DNoticias Madeira

Unidade de Cuidados Paliativos abre este ano
Equipa da rede de cuidados continuados passa para o hospital João de Almada
Data: 12-08-2008

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A primeira unidade regional de Cuidados Paliativos deverá abrir dentro de dois ou três meses.

A novidade foi avançada ao DIÁRIO por Manuel França Gomes, responsável pela Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI), valência que vai assumir também a responsabilidade dos doentes em fase terminal. A futura unidade de Cuidados Paliativos será composta por um total de cinco camas na actual unidade de apoio integrado de internamento, o antigo Hospital Dr. João de Almada. O médico explicou que os esforços estão a ser feitos para que a nova valência da Rede esteja pronta a funcionar "em Outubro ou Novembro".

França Gomes sublinha que o facto de esta valência ainda não existir na Madeira "era uma lacuna" ao nível dos cuidados de saúde da Região e que, embora ainda falte fazer alguns protocolos, nomeadamente com a Unidade Terapêutica de Dor e outras unidades do Hospital Central do Funchal, está já tudo preparado para que os Cuidados Paliativos comecem a funcionar.

A nova unidade integrada na RRCCI estará enquadrada na realidade europeia e internacional e tem, na base, um potencial de mortalidade na ordem dos 70 a 80%. "Cuidados Paliativos não é igual a morte", sublinha o responsável. Definem-se como uma resposta activa aos problemas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o sofrimento que ela gera e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e suas famílias.

Mudança para o João de Almada

A equipa coordenadora da RRCCI estará em breve na Unidade de Cuidados Continuados Integrados Dr. João de Almada.

Embora, desde a criação da Rede, em 2004, até ao momento, a coordenação dos trabalhos tenha sido feita a partir de um gabinete na Rua das Hortas (instalações da Secretaria dos Assuntos Sociais), a mudança de local pode significar, segundo França Gomes, "uma mais-valia para o funcionamento da Rede".

Admitindo que a transição para a unidade Dr. João de Almada, embora com a "desvantagem da distância", terá a vantagem de oferecer "instalações modernas, mais aptas para desenvolver o trabalho", além de a equipa coordenadora da RRCCI passar a estar integrada na maior unidade da rede, onde são prestados cuidados continuados integrados, em regime de internamento de curta, média e longa duração.

França Gomes espera que a equipa coordenadora esteja a trabalhar em pleno nas novas instalações dentro de uma ou duas semanas.


DNoticias Madeira

População colaborou com dinheiro para homenagem a Augusto César
Fajã da Ovelha com Praceta e busto



A população da Fajã da Ovelha assistiu ontem à inauguração do busto de Augusto César de Gouveia, um homem que foi muito importante para a freguesia, assim como à inauguração de uma Praceta, cuja obra foi da responsabilidade da Câmara Municipal.
Em declarações ao JM, José Luís de Sousa referiu que pelo que fez em prol da população, nomeadamente na ajuda a pessoas da freguesia e não só, Augusto César de Gouveia merece a homenagem em causa. Uma homenagem que só foi possível graças ao empnho de um grupo de pessoas da terra que pagou o material a ser usado no busto já que o trabalho foi oferecido pela escultora responsável pela obra, Patrícia Sumares.
No material para este busto, o grupo de residentes na Fajã da Ovelha investiu 4 mil euros.
Relativamente à praceta, José Luís de Sousa diz que é mais um espaço de lazer para aqueles que ali vivem, um local com paisagens «maravilhosas e gente muito amável», conforme defendeu o presidente da Junta de Freguesia da Fajã da Ovelha.
Recorde-se que as inaugurações de ontem integraram-se no programa que assinalou os 455 anos da freguesia da Fajã da Ovelha, cuja cerimónia decorreu anteontem naquela freguesia e que registou a presença, em representação do Governo Regional, do director regional das Comunidades Madeirenses, Gonçalo Nuno dos Santos.



Jornal da Madeira

Em Santa Cruz
Novo edifício para o Ambiente



A Câmara Municipal de Santa Cruz inaugurou ontem as novas instalações do departamento de Ambiente e Salubridade e do Gabinete de Educação e Desporto.
O edifício em questão, localizado à Rua Bela São José, em frente ao Tribunal de Santa Cruz, conforme explicou ontem o presidente da autarquia, José Alberto Gonçalves, foi onde viveu, durante anos, o antigo secretário da edilidade (um direito antigo). Com a sua morte e a da sua esposa, o espaço foi devolvido à edilidade.
«A Câmara recuperou o espaço e instalou aqui o departamento de Ambiente e o Gabinete de Educação. As pessoas podem colocar em causa porquê é que instalar aqui, quando daqui a pouco mais de um ano (tal e qual o JM noticiou) poderemos ter um edifício multi-serviços, mas a verdade é que resolvemos agora o problema e daqui a um ano transferimos estes serviços para esse edifício. Nessa altura, venderemos este espaço» — explicou.
O autarca lamentou ainda que, actualmente, haja vários serviços municipais dispersos pela cidade, algo que pretende corrigir, com tal serviço multi-usos e ainda com a nova Câmara.




Jornal da Madeira

Secretaria da Educação apresenta programa em conferência de imprensa, a 29
Escolas da Seara Velha e do Rancho abrem no próximo ano lectivo



A Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos encontra-se a ultimar as questões relativas ao Ano Lectivo 2008/09.
Segundo o que o JORNAL da MADEIRA conseguiu apurar junto daquela Secretaria, para o próximo ano lectivo está prevista a abertura de, pelo menos, duas escolas novas, localizadas no concelho de Câmara de Lobos.
Ao que o JM pôde constatar, vai entrar em funcionamento a Escola Básica 23 do Curral das Freiras, mais conhecida, pela Escola da Seara Velha.
Quanto à segunda escola que vai abrir, trata-se da Escola Básica do Rancho-Caldeira, situada na cidade de Câmara de Lobos. O secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa efectua, hoje, uma visita, às obras de construção daquele estabelecimento de ensino, pelas 11 horas.
O novo edifício vai permitir oferecer às famílias uma Escola a Tempo Inteiro, com oportunidades de acesso a actividades extra-curriculares, estudo acompanhado e desporto escolar, condições essenciais para que todo o percurso escolar seja um sucesso.
A Secretaria Regional de Educação conta fornecer toda a informação sobre as escolas, numa conferência de imprensa para apresentação do Ano Lectivo, a 29 de Agosto.




Jornal da Madeira

Santos Costa visitou ontem as obras de construção
Escola do Rancho estará concluída em Setembro


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No próximo mês deverão estar concluídas as obras da Escola Básica do 1.º Ciclo do Rancho-Caldeira, em Câmara de Lobos, de maneira que estará apta para funcionar no ano lectivo 2008/09. A obra, da Secretaria do Equipamento Social, ascendeu aos dois milhões e quinhentos mil euros. Esta semana, o Governo deverá adjudicar a nova ligação ao Jardim da Serra.


A Escola Básica do 1.º Ciclo do Rancho-Caldeira, em Câmara de Lobos vai entrar em funcionamento no próximo ano lectivo.
Esta foi a garantia deixada, ontem, pelo secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, durante uma visita às obras de construção daquele estabelecimento de ensino, que deverão estar concluídas no próximo mês de Setembro.
A infra-estrutura vem substituir as actuais instalações pré-fabricadas do Rancho e vai abranger as crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar.
Vai acrescentar características de Escola a Tempo Inteiro que, ainda, não existem naquela zona, bem como permitir o acesso a actividades extra-curriculares desde o ensino do Inglês e da Informática, estudo acompanhado e desporto escolar.
Tem capacidade para oito turmas do 1.º Ciclo, três salas de Educação Pré-Escolar e um polidesportivo descoberto com balneários de apoio. Os arranjos exteriores incluem acessos, estacionamentos, zonas de recreio, ecoponto e espaços verdes.
Na oportunidade, o governante garantiu, também, que a Escola da Serra Velha, no Curral das Freiras, também, vai estar concluída a tempo de abrir no próximo ano lectivo., tal como o JM já havia noticiado, na edição de ontem. Em construção está a Escola do 2.º e 3.º Ciclos que deverá estar concluída no próximo ano.
Santos Costa sublinhou que “Câmara de Lobos é um concelho onde o Governo Regional está a fazer uma aposta muito grande em termos de infra-estruturas que são necessárias, ao nível das acessibilidades e de equipamentos desportivos, entre outros”.
É o caso do campo de futebol que está em construção. Já foi aberto concurso para a construção da piscina e pavilhão desportivo bem como para a Estrada do Limoeiro que vai servir a Escola do Rancho-Caldeira. O acesso ao centro da cidade de Câmara de Lobos está em fase de conclusão.



Jornal da Madeira

Grupo Parlamentar do PSD foi ontem visitar as obras de construção da Lagoa das Águas Mansas, na Camacha. É um investimento do Governo, através da IGA, que ascende a cerca de 5,2 milhões de euros.
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O Grupo Parlamentar do PSD lançou ontem um apelo à população no sentido de um uso mais racional da água. O alerta foi dado aquando da visita às obras de construção da lagoa das Águas Mansas, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz.
Vicente Pestana lembrou que a chuva tem sido reduzida e que há cada vez maiores necessidades de água, por parte da população, quer para consumo, quer para rega.
A propósito desta última questão, o deputado social-democrata sugeriu que as pessoas partilhem com outros agricultores os excedentes de água de rega de que não necessitem, de forma a que nada se desperdice.
A Lagoa das Águas Mansas é uma obra da responsabilidade do Governo Regional, através da Investimentos e Gestão de Água, S.A. (IGA).
O projecto representa um investimento total de cerca de 5,2 milhões de euros.
A obra enquadra-se na intenção do Governo Regional de «aumentar a capacidade de armazenamento de águas em altitude, particularmente as águas excedentárias oriundas de forte pluviosidade, para utilização em períodos de maior carência», conforme explicou o deputado social-democrata.
No caso concreto da Lagoa das Águas Mansas, o objectivo é armazenar as águas superficiais provenientes da Ribeira da Boaventura e transportadas pela levada dos Eiroses.
A lagoa terá uma capacidade máxima de 214.500 metros cúbicos de água, o que garantirá o reforço ao abastecimento do regadio no eixo Santa Cruz-Machico, com especial incidência nas freguesias do Caniço, Gaula, Camcha, Água de Pena e Santa Cruz.
Vicente Pestana salienta, no entanto, que «também terá reflexos positivos nos concelhos de Machico e Funchal».
Será, igualmente, reforçado o abastecimento de água potável, em alta, à freguesia de Santo António da Serra.
Segundo o Grupo Parlamentar do PSD, a lagoa garantirá também «a reposição de caudais ao regadio do Lanço Sul do Canal dos Tornos, na eventualidade de supressão de água desse canal para reforço do abastecimento público de água potável aos concelhos do Funchal e Santa Cruz, em especial durante o período mais crítico do Verão».

Jornal da Madeira

Infantário de Santa Cruz arranca no início de 2008

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O Grupo Parlamentar do PSD-M garante que, apesar de todas as dificuldades financeiras impostas pelo Governo da República, o Governo Regional está a trabalhar no sentido de cumprir o seu programa e satisfazer as necessidades da população.
É neste sentido que, no início do próximo ano, vão arrancar as obras de construção de uma creche em Santa Cruz, com capacidade para 103 crianças.
A medida foi anunciada, ontem, pelos deputados “laranja”, no âmbito de uma visita efectuada a algumas infra-estruturas ligadas ao Ensino, na cidade de Santa Cruz
De acordo com Sidónio Fernandes, porta-voz da iniciativa, esta infra-estrutura vai acolher crianças a partir dos três meses até os três anos e meio.
Este equipamento vai contemplar quatro berçários, uma sala de actividades de creche e uma sala de actividades de jardim-de-infância.
Vai incluir, ainda, várias áreas de direcção pedagógica e diversas áreas de apoio para pessoal não docente.
A creche vai ser edificada junto à Escola Básica de Santa Cruz, próxima ao Centro de Saúde, mais concretamente, no terreno onde se encontram as instalações de um antigo estabelecimento de ensino que, forçosamente, ter que ser demolido.
O terreno compreende uma área de quatro mil metros. O volume de construção estende-se por uma área de dois mil metros, aproximadamente, sendo que 850 metros são para estacionamentos em cave.
No que diz respeito aos estacionamentos ao ar livre existentes naquele espaço, Sidónio Fernandes sublinhou que parte deles serão mantidos.
A construção da creche tem um custo previsto de dois milhões e 250 mil euros e deverá estar concluída em Junho de 2011.
Neste momento, a infra-estrutura está em fase de concurso público e está contemplada no Programa de Governo até 2011.



Jornal da Madeira

Obras iniciam-se em 2009 no Serrado do Mar, em Câmara de Lobos
Maior Porto de Pesca pronto em 2011



No próximo ano a obra vai para o terreno e em 2011 a Região verá concluído o seu maior Porto de Pesca. A novidade foi anunciada pelo deputado do PSD Rui Coelho, numa visita ao Serrado do Mar, em Câmara de Lobos, local onde irá ficar implantado o referido porto, uma obra que, recordou, faz parte do programa de Governo 2007/2011 «e que o Governo Regional faz cumprir».
O social-democrata referiu que o Porto de Pesca estava inicialmente previsto ser construído nas proximidades da foz da Ribeira dos Socorridos. Mas, após a realização de estudos ficou concluído que a infraestrutura a ser edificada neste local traria desvantagens na Baía de Câmara de Lobos, em termos de impacto visual bem como em termos operacionais e, também, devido à descarga no Terminal de Gás Natural, que poderiam condicionar a entrada e saída das embarcações.
Dadas estas circunstâncias, adiantou que o Executivo regional entendeu fazer estudos a oeste do concelho, na zona do Serrado do Mar, e, destacou, «tudo indica que satisfaz os requisitos gerais para a construção do Porto de Pesca».
«A alteração de local deste projecto, prendeu-se com questões de segurança, de impacto ambiental, e de crescimento do próprio Porto no futuro, que pretendemos salvaguardar», salientou Rui Coelho.
Esta obra, segundo adiantou, terá um custo de cerca de 40 milhões de euros, vai contemplar uma lota, laboratórios, entreposto frigorífico, zona de reparações de redes, estacionamento, cais incostável com 120 metros. «Com este Porto de Pesca da Região, a realizar-se em Câmara de Lobos, trará um grande impacto social, económico e político», concluiu.



Jornal da Madeira

Secretário da tutela diz que a obra fica concluída antes do próximo Verão...
Praia de areia em Machico pode abrir ainda este ano


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O Secretário Regional do Equipamento Social, Luís Santos Costa, visita, na próxima segunda-feira, pelas 11h00, a obra de construção da Zona Balnear de Machico.
Conforme refere uma nota de imprensa enviada à nossa redacção, «a obra da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, surge no seguimento de outras já concluídas na frente Mar daquela cidade e tem como principal objectivo a requalificação de toda a zona balnear, desde o porto de recreio até à zona de São Roque».
Em declarações recentes ao JORNAL da MADEIRA, Luís Santos Costa teve oportunidade para destacar esta intervenção, considerando-a uma das mais importantes obras em curso naquela localidade.
Conforme referiu Luís Santos Costa, «a praia de areia, que está em construção, está a decorrer de forma normal e vamos concluí-la, provavelmente, ainda não neste Verão, uma vez que está a decorrer a sua execução».
De acordo com o governante, a praia de areia «será mais um elemento de atracção para a cidade de Machico, que vai fazer também arrastar para aqui mais gente para animar, sobretudo, a baixa da cidade e para, também, naturalmente, facilitar a actividade comercial que Machico tem e que precisa alimentar».
Sobre as notícias vindas a público de que a obra estaria atrasada, Luís Santos Costa diz que não. Segundo o governante, os trabalhos estão a decorrer dentro dos prazos previstos.

Santos Costa nega qualquer tipo de polémica

Tal como afirmou, não há qualquer tipo de polémica em torno desta obra. Trata-se, conforme referiu o governante, de «uma obra normal, que está a decorrer de forma normal e que vai ser também concluída normalmente».
Por outra palavras, garantiu o secretário regional do Equipamento Social, seguramente, no próximo Verão, vai estar ao serviço da população. «Provavelmente ainda será concluída este ano, se não for concluída a tempo de ser utilizada ainda no Verão, a certeza que há é que no próximo Verão ela estará a funcionar em pleno».

Casa da Música é outra das obras importantes para o concelho

Entre outras obras em curso no concelho, o secretário regional do Equipamento Social diz que a Casa da Música de Machico é outro dos empreendimentos de relevância para o concelho.
Tal como afirmou, Luís Santos Costa, trata-se de uma obra que está em vias de ficar concluída e que vai servir para instalar a banda de música, o grupo floclórico, o grupo de coral», que, na opinião do secretário regional do Equipamento Social terá ali melhores condições.
Segundo Luís Santos Costa, este novo empreendimento, a Casa da Música, que irá reunir várias organizações do concelho de Machico ligadas à música irá ficar situada junto à Capela da Graça, junto ao jardins da Graça.
Esta obra, que a Secretaria Regional do Equipamento Social — e que ainda recententemente foi visitada por Luís Santos Costa — prevê que fique concluída no último trimestre deste ano, representa um investimento do Executivo madeirense na ordem dos 1,9 milhões de euros.


Jornal da Madeira

Governo Regional tem em estudo um projecto de intervenção em zona de lazer
Campismo será alargado no Montado do Pereiro



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Está a ser estudado pelo executivo regional um projecto que visa aumentar a capacidade de acampamento na zona do Montado do Pereiro.
Ao que o JORNAL da MADEIRA conseguiu apurar, o projecto deverá ser posto em marcha pela Direcção Regional de Florestas (DRF), responsável pela administração das zonas florestais na Madeira.
O projecto em causa visa tornar uma determinada zona do Montado do Pereiro, o qual está sob a tutela do Instituto Regional de Emprego, em zona de campismo, com capacidade para acolher mais tendas.
Segundo o que o JM constatou, a parcela já está identificada. No local vão ser instaladas algumas infra-estruturas, para fazer face ao aumento da capacidade do número de tendas.
A ideia inicial previa a execução duma espécie de campo-escola no local, mais virado para os escuteiros. Na altura, surgiu uma segunda ideia que acabou por ser concretizada.
Tratou-se da construção de uma casa para formação de escuteiros, que foi erguida, acima do portão sul, que dá acesso ao Montado do Pereiro. O projecto foi levado a cabo pelo Corpo Nacional de Escuteiros, para que pudesse desenvolver as suas actividades.

Montado do Pereiro
é parque de lazer

Em declarações prestadas ao JM, o presidente do Instituto Regional de Emprego, Sidónio Fernandes advertiu que aquele espaço “não é um parque de campismo em si”, mas um espaço de lazer, que está aberto à população, quer seja para acampar, quer seja para fazer um piquenique ou jogos no campo”.
No Montado do Pereiro, os portões fecham às 18 horas, de maneira que as pessoas que pretendam pernoitar têm que estar, devidamente, autorizadas e informadas, caso contrário, não poderão sair.
Os utilizadores mais assíduos do Montado do Pereiro, cerca de 80%, são os grupos de escuteiros — CNE, AEP e Guias de Portugal. As pessoas a quem é concedida uma autorização para acampar é-lhes entregue uma cópia da chave dos portões para que possam ter mais autonomia e poderem entrar e sair, após as 18h.
Existem alguns turistas, mas poucos, que também procuram aquele local, alguns dos quais, acabaram por regressar no ano a seguir.
Não sendo um parque de campismo, dispõe do apoio mínimo. Contudo, os turistas que querem acampar devem procurar saber as condições disponíveis, antes de se deslocarem para o local. Há que ter em conta, por exemplo, que para o Montado do Pereiro não existem transportes públicos, nem mini-mercados por perto.
“As pessoas vêem certas informações na internet e deduzem que o Montado do Pereiro é um parque de campismo normal” mas é um local “onde nem sempre há rede de telemóvel e para onde precisam de levar transporte porque não há nada à volta”, apontou aquele responsável.
Os pedidos para acampar naquele espaço ocorrem durante todo o ano, com maior prevalência no Verão, quando as pessoas vão acampar com a família, nomeadamente, por ocasião, do Rali Vinho Madeira.
As credenciais são essenciais porque, na oportunidade, as pessoas são inquiridas sobre o facto de terem ou não transporte para o local e de precisarem de uma cópia da chave, para poderem sair, de modo a não serem apanhadas desprevenidas..
Sidónio Fernandes sustentou que existem as condições mínimas, as quais podem ser melhorado em termos do campismo.
Contudo, reiterou que, hoje em dia, as pessoas já gostam de acampar, com as condições mínimas, de maneira a que se sintam o melhor possível.

Pedidos para acampar mantêm-se

Em todo o território regional, o número de pedidos de licenças de acampamento em zonas florestais tem-se mantido, nos últimos anos.
As licenças concedidas pela Direcção Regional de Florestas (DRF) dizem respeito, apenas, aos perímetros florestais.
De acordo com a DRF, entidade que concede as licenças, em 2005 registaram-se 476 pedidos sendo que, em 2006 houve um ligeiro decréscimo tendo sido solicitados 436 pedidos.
Em 2007, os pedidos ascenderam a 448 sendo que este ano, de Janeiro até à presente data foram solicitadas 373 licenças.
O período mais forte em termos de pedidos acontece, normalmente, entre Junho e finais de Setembro, adiantou ao JM, o director regional das Florestas.
Segundo explicou Rocha da Silva, esta situação deve-se ao Rali Vinho Madeira, aos grupos de escuteiros e às iniciativas dinamizadas pelas Câmaras Municipais para a juventude. A época da Páscoa, também, é muito concorrida. Durante o resto do ano, os pedidos são feitos, sobretudo, pelos turistas.
Uma das condições fundamentais exigidas aquando a cedência da licença para acampar é que, após terminarem o acampamento, as pessoas deixem o local limpo e respeitem a vegetação.


Jornal da Madeira

Transferência da marginal do Porto Moniz trouxe vantagens
Veredas e levadas potenciam Parque da Ribeira da Janela


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O Parque de Campismo da Ribeira da Janela tem sido procurado, sobretudo, por ser uma zona sossegada.
A garantia foi dada ao JM, por António Santos, vereador com o Pelouro da Cultura e Desporto na Câmara Municipal do Porto Moniz.
Neste momento, a ocupação ronda os 80%. O mês de Agosto é o mais forte do ano. Há um grupo assíduo, os denominados amantes do campismo, que já vêm do antigo parque, no Porto Moniz.
Procuram aquele espaço, sobretudo, por ocasião das férias. Contam-se turistas e madeirenses. Mas o turista continua a ser o clienteforte.
De acordo com António Santos, o parque tem melhorado em termos de adesão mas o tempo de permanência é mais reduzido, de maneira. As pessoas já não ficam no parque 15 dias a um mês.
As veredas e levadas próximas são responsáveis pelo aumento da frequência ao parque que, em tempos, estava localizado na marginal do Porto Moniz.
Há turistas que ali permanecem cerca de três dias para fazerem a Levada da Central da Ribeira da Janela, a Levada dos Cedros e as veredas, algumas das quais foram recuperadas e outras foram feitas, no âmbito de um programa comunitário, através da ADERAM.
Em 2007, os meses com mais ocupação foram os meses de Julho (1.282 dormidas) e Agosto (2.485 dormidas). Este ano, o mês de Maio teve uma ocupação de mais de 100% em relação ao ano passado, cerca de mil dormidas. Em Julho deste ano, o número de dormidas manteve-se. São, sobretudo, pessoas entre os 25 e os 35 anos que mais procuram o parque.

RAM com cinco zonas primordiais

As zonas mais solicitadas para acampamentos são o Montado do Pereiro, Parque de Campismo da Ribeira da Janela (Porto Moniz), Fonte do Bispo, Queimadas e Parque de Campismo do Porto Santo. Na Fonte do Bispo, são sobretudo as Câmaras da Calheta e da Ponta do Sol que solicitam o espaço à Direcção Regional de Florestas, para acampamentos juvenis. Contam-se, ainda, acampamentos militares.
O Parque de Campismo da Ribeira da Janela, o Parque de Campismo do Porto Santo e o Montado do Pereiro estão dotados de infra-estruturas para campismo (cozinha, sanitários, balneários e casas de apoio). O Montado do Pereiro não dispõe de cozinha.
Quanto à Fonte do Bispo possui sanitários e uma cozinha a lenha. O director regional das Florestas, Rocha da Silva, não antevê, por enquanto, a necessidade de mais infra-estruturas no local porque a estadia média é de dois dias. Os restantes meses não registam ocupação. “Para partir para uma situação dessas (mais infra-estruturas) teria que haver uma entidade com aptidão para gerir essas situações”, apontou. “Mas, não digo que seja uma ideia descabida no sentido de satisfazer um conjunto de necessidades às pessoas”.


Jornal da Madeira

Investimento da Câmara do Funchal, entre 2001 e 2009
31 milhões de euros em água e esgotos


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Entre 2001 e 2009, a Câmara Municipal do Funchal está a investir um total de trinta e um milhões de euros nas redes de água e de esgotos no concelho, adiantou ao JORNAL da MADEIRA o presidente da edilidade.
De acordo com Miguel Albuquerque, só em redes de esgotos, durante este mesmo período «estamos a investir na cidade do Funchal 18,5 milhões de euros», correspondentes a aproximadamente 108 quilómetros de rede. O autarca refere que a Câmara Municipal tem de rentabilizar muito bem o dinheiro e que tem feito investimentos que por vezes não têm o impacto das grandes obras, mas que se revelam fundamentais e determinantes para proporcionarem melhores condições de vida aos habitantes. Segundo o nosso interlocutor, as redes de esgotos são um puro exemplo disso mesmo. Nesta ordem de ideias, sustenta que este «é um volume de investimentos brutal, que está sob a terra».
Por outro lado, Miguel Albuquerque adianta que no que diz respeito à renovação das redes de água, no período compreendido entre 2001 e 2009 a autarquia está a investir 12,5 milhões de euros, num total de aproximadamente 50 quilómetros de rede. Segundo o responsável, esta aposta na renovação das redes de água tem um significado muito importante ao nível da gestão de receitas, tendo em conta que desta forma há menos perdas e, consequentemente menos custos, pois há um melhor aproveitamento da água. «Em 2004, nós distribuíamos no Funchal 30.595.000 metros cúbicos de água. Passados três anos, em 2007, já distribuímos 26.886.000», exemplificou, acrescentando que «estes investimentos na rede vieram compensar e diminuir as perdas, o que significa compensações financeiras para a gestão e para os munícipes».
Neste sentido, referiu ainda que «se compararmos 2007 relativamente a 2006, só com os investimentos que fizemos, passámos de 27.500.000 mil para 26.886.000», o que corresponde a uma poupança de 6,5 por cento. «Se considerarmos que cada família consome vinte metros cúbicos em média, isto quer dizer que nós poupámos imenso dinheiro, que dá para quase quatro mil famílias», concluiu.


Jornal da Madeira

Santos Costa diz que o primeiro carregamento já está na Madeira
Obras no Dubai atrasam praia artificial de Machico


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O primeiro carregamento de areia para a praia artificial de Machico já chegou e, de acordo com o secretário regional de Equipamento Social, seria ainda ontem descarregada. Numa visita ao local, Santos Costa não conseguiu precisar a sua conclusão mas acredita que esta acontecerá em Setembro.


As grandes obras que estão a ser feitas no Dubai estão a atrasar o transporte de areia para a praia de Machico mas o secretário regional de Equipamento Social espera que esta fique concluída em Setembro.
Numa visita aquela obra, Santos Costa disse que esta «está em avançado estado de acabamento e está praticamente à espera que chegue a areia».
A este respeito, adiantou que ainda ontem se encontravam duas embarcações com areia no Porto do Caniçal. «Acredito que ainda hoje caia areia na praia», acrescentou, admitindo, porém, não saber a data da sua conclusão, devido às volumosas obras no Dubai que exigem o recurso a uma grande frota de barcos de transporte de areia, o que levou à mobilização de grande parte da frota especializada no transporte deste tipo de material.
Dadas estas circunstâncias, «não acredito que ainda este mês se consiga fazer o transporte total da areia», constatou.

Obras na frente mar de Machico
estão a chegar ao fim

O secretário regional de Equipamento Social diz que «em termos de obras na frente mar de Machico, acho que estão a chegar ao fim».
A praia de areia é, segundo destacou, uma obra que «reconfigurou» a Baía de Machico, permitindo a «qualificação» de uma zona que já tinha uma certa apetência para acumular alguma areia mas que a existência de um estaleiro impedia a sua utilização.
Por isso, «repusemos esta ideia da praia de areia que nos pareceu fundamental para dinamizar e atraír mais pessoas para a cidade de Machico», salientou.
Santos Costa disse que ainda relativamente a esta obra que em «breve» iniciar-se-à a construção de um pontão de acesso ao mar na Praia de São Roque.


Água do mar de Machico
«Qualidade aceitável»

O facto de Machico não ter bandeira azul, não se deve à má qualidade da água.
Questionado pelo facto, o secretário regional de equipamento Social, Santos Costa, disse que, de acordo com diversas análises que têm sido feitas à água da baía, os resultados têm revelado que esta tem «qualidade aceitável».
«Não há nenhuma situação detectada que indicie má qualidade da água», sublinhou o governande durante uma visita que efectuou ontem à obra para a praia artificial de Machico.
No entanto, a candidatura à bandeira azul é uma decisão que cabe à autarquia local. Mas, o facto de a frente-mar de Machico estar a ser alvo de diversas intervenções, fez com que a Câmara Municipal tivesse decidido não apresentar qualquer candidatura.
A praia de Machico tem sido alvo, ao longo de todos estes anos, de vários melhoramentos, à semelhança do que aconteceu com a Frente-Mar, num projecto que implicou ampliação do cais, uma promenade e uma ponte.




Jornal da Madeira

Praia de areia amarela pronta em Setembro
Data: 19-08-2008

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(Chegada da areia à praia de Machico recebida com alegria pela população)

A obra está "em avançado estado de acabamento" e só aguarda pela descarga das cerca de 24 mil toneladas de areia amarela proveniente de Marrocos. Ontem de manhã, o secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, visitou as obras da zona balnear de Machico e avançou que tudo será feito para que as intervenções no local estejam concluídas em meados do mês que vem.

Segundo Santos Costa, é, no entanto, difícil prever o fim da operação de descarga da areia, devido às "obras volumosas" que decorrem no Dubai e que têm requisitado os barcos que efectuam o transporte deste tipo de material. "Isso tem vindo a provocar problemas no que se refere à conclusão desta obra", frisou, confessando que não prevêem que o transporte total da areia seja feito ainda no decorrer deste mês.

O projecto de requalificação da baía de Machico inclui ainda a construção de um pontão de acesso ao mar na praia de São Roque. Esta intervenção terá um custo total de cerca de três milhões de euros.

DNoticias Madeira

Na construção da terceira fase do aterro sanitário da Meia Serra
Valor Ambiente garante normas ambientais

A “Valor Ambiente” garante o cumprimento de todas as normas ambientais na terceira fase do aterro sanitário da Meia Serra. E, em comunicado enviado à comunicação social, acusa a Quercus de levantar questões despropositadas.

A “Quercus” criticou, em comunicado, n sequência do estudo de impacte ambiental da terceira fase do Aterro Sanitário da Meia Serra, alguns aspectos da construção e exploração do aterro, dando particular destaque à questão das águas residuais provenientes do mesmo.
A Sociedade “Valor Ambiente”, por seu turno garante que foram cumpridos todos os requesitos técnicos especificados na legislação. E lembra que, neste sentido, o estudo «somente apresenta as principais características da infra-estrutura, sendo que os cálculos de suporte técnico são apresentados no projecto de engenharia, designadamente no que diz respeito ao seu dimensionamento e captação/bombagem/tratamento de lixiviados».
Quanto ao dimensionamento, lembra que «existe um conjunto relativamente extenso e detalhado de dados referentes à produção de resíduos nos últimos anos, que constituiu uma base de partida sólida para a realização das estimativas em questão».
Na nota, a organização ecologista lembra que «esteve em discussão pública, no passado mês de Julho, o estudo de impacte ambiental da 3ª Fase do Aterro Sanitário da Meia Serra, que mereceu por parte da Quercus uma análise referente a diversos aspectos relacionados com a fase de construção e exploração do aterro, sendo um dos aspectos principais a questão dos lixiviados (águas residuais provenientes do aterro)».
«Na análise ao documento pudemos constatar que, apesar de existirem estimativas relativas ao período de funcionamento do aterro (17 – 25 anos) e de o considerar com capacidade para receber 2.273.000 toneladas de resíduos, não são apresentados os cálculos relativos ao seu dimensionamento. Estimativas de produção de resíduos para os próximos anos, assim como das taxas de reciclagem, incineração e compostagem, para além das quantidades de resíduos que serão depositados directamente em aterro, são dados essenciais para calcular o dimensionamento do aterro tendo em conta o período de vida previsto. Estes dados não são apresentados e tendo em conta as projecções redondamente falhadas relativamente às primeiras fases do aterro este aspecto deveria ser devidamente acautelado e não ser novamente tratado de forma tão superficial» — sublinha a nota.
A Quercus denuncia ainda que «o estudo refere que os lixiviados serão conduzidos através de uma rede de drenos para um poço onde posteriormente serão bombeados para a actual estação de tratamento de águas residuais e lixiviados». «Refere ainda que “prevê-se que a estação de tratamento de águas residuais e lixiviados existente tenha capacidade para receber e tratar os lixiviados das células, se se proceder atempadamente à selagem temporária e final das células”. A Quercus entende que a questão dos lixiviados é da maior importância e não pode ser tratada apenas a partir de suposições. Assim, entendemos que será fundamental analisar mais em profundidade a real capacidade da actual estação de tratamento de águas residuais e lixiviados para receber o efluente da 3ª fase do aterro pois nos últimos anos em situações de forte pluviosidade o actual tanque de recepção dos lixiviados tem transbordado» — complementa o comunicado.
Assim, «poderá ser necessário equacionar a ampliação da actual estação de tratamento de águas residuais e lixiviados ou pelo menos aumentar a capacidade do tanque de recepção». Por outro lado, destaca que «o estudo não faz qualquer referência ou análise à capacidade do poço de bombagem para acumular situações de pico em termos de pluviosidade e logo de produção acrescida de efluente, ou ainda à capacidade do sistema de bombagem em dar vazão ao encaminhamento do efluente para a estação de tratamento nessas mesmas condições de forte pluviosidade». «Nem faz qualquer referência a situações de emergência que, para além da forte pluviosidade, poderão também estar associadas a avarias» — refere a nota.
Em resposta, no seu comunicado, a “Valor Ambiente” diz que, no que respeita aos lixiviados, «a estação de tratamento tem, inequivocamente, as condições necessárias de bombagem, armazenamento, tratamento e de reciclagem da água tratada, não só em situações normais, como também em situações de emergência».
O comunicado, assinado pela presidente da “Valor Ambiente”, Joana Rodrigues, dá ainda conta de que foram cumpridas as directitrizes nacionais e europeias no que diz respeito à gestão de resíduos, sublinhando que a deposição em aterro é a última opção de gestão, devendo prevalceer a prevenção e a reciclagem, aproveitando para lembrar os resultados, «muito aicma da média nacional», em matéria de reciclagem.
«Em conformidade, não se aceita que a Quercus venha levantar questões despropositadas e fora de sede própria, com o intuito de alarmar a população e levantar falsas questões, a exemplo do que fez no passado» — critica.
A concluir, a Valor Ambiente enfatiza que «o Governo Regional e a empresa têm dado provas de que a gestão dos resíduos a nível regional integra infra-estruturas com exploração exemplar e que estão a ser devidamente acompanhadas e monitorizadas, sendo certo que os resultados obtidos nos doze programas de monitorização — que incluem, para além da fauna e flora, a qualidade do ar, a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, entre outros — permitem concluir quanto ao bom desempenho produtivo e ambiental das infra-estruturas existentes na Meia Serra.






Jornal da Madeira

Dez obras para dez anos
Projectos do toco e da expansão do tecnopólo são os cuja realização está mais difícil
Data: 21-08-2008

Cerca de mil milhões de euros (o equivalente a 60% do Orçamento Regional) é quanto podem custar os dez maiores projectos previstos para a cidade que hoje celebra 500 anos. As obras do Governo, da Câmara Municipal do Funchal e de investidores privados revelam ambição mas nalguns casos o respectivo financiamento constitui uma incógnita. Noutros casos, o problema é não estarem em sintonia com a lei, pelo que a respectiva realização pode ficar pelo caminho.

Entraves legais

Uma das maiores incertezas é o projecto imobiliário para a zona do Toco. A ideia foi 'apadrinhada' pelo presidente da Câmara do Funchal, que lançou um concurso internacional para a transformação daquela área, ao qual participou uma sociedade dos empresários José Avelino Farinha, Luís Miguel Sousa e José Francisco da Silva Fonseca. Contudo o projecto tropeçou nos entraves legais às obras no domínio público marítimo e o grupo investidor acabou por retirar-se. As últimas notícias desta obra indicam que há diligências da Câmara do Funchal junto do Governo da República no sentido de ultrapassar os problemas jurídicos.

Falta de verbas

Com os projectos de expansão do Tecnopólo para o norte do vale da Penteada (Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento/Vice-Presidência), as obras do plano de pormenor da Praia Formosa (Câmara Municipal do Funchal) e o novo hospital (Governo Regional) o problema resume-se a falta de verbas e às limitações no recurso ao endividamento. Neste último caso, o executivo madeirense tem procurado 'passar a bola' aos privados.

Quanto às restantes obras, algumas já estão no terrenos. O novo Savoy aguarda apenas pelas últimas formalidades camarárias, enquanto o estádio do Marítimo está em fase de concurso.

Cota 500
Via que vai ligar as zonas altas de Santo António e São Roque, com extensão total de 4,2 quilómetros e custo global de 100 milhões de euros. A obra, a lançada pelo Governo, estará concluída dentro de 4 anos.

tecnopólo
A expansão para Norte do Tecnopólo envolve núcleos habitacionais, empresariais/tecnológicos, de lazer, desportivo e ainda um pavilhão multi-usos e centro de ciência. Custará 75 milhões.

novo Estádio
Projecto no valor de 46 milhões de euros, a concretizar até ao ano 2010. Implica a demolição da actual estrutura dos Barreiros e a construção de um estádio com 9 mil lugares para o Marítimo.

novo hospital
O futuro Hospital Central do Funchal, que será edificado na zona de Santa Rita, está orçado em cerca de 150 milhões de euros. A obra, que ainda não se iniciou, poderá ficar pronta dentro de oito/dez anos.

via expresso
A Ligação em Via Expresso entre o Porto do Funchal e a zona da Cruz de Carvalho já está em execução e deverá estar concluída dentro de um ano. Tem 1,5 quilómetros e vai custar 28 milhões de euros.

Praia Formosa
Plano de pormenor prevê uma zona multi-serviços, um jardim com 40 mil metros quadrados, um parque infantil, estacionamentos e promenade. Custa 35 milhões e a CMF não sabe como financiá-lo.

hotel savoy
Investimento da SIET, avaliado entre 130 e 150 milhões de euros. Implica a demolição do Savoy e a construção de um novo hotel com 16 pisos. A ideia era iniciar as obras em 2008 e terminar em 2011.

Cais norte
Reconversão do terminal norte do porto do Funchal, com a construção de áreas de lazer e culturais, auto-silo e ampliação da Avenida Sá Carneiro. Obra a cargo da Sociedade Metropolitana.

gare marítima
Obra de 12,8 milhões de euros, já em curso, que visa a construção de uma gare marítima no porto do Funchal (Pontinha). O projecto está a cargo da Administração dos Portos (APRAM).

Projecto do toco
Investimento privado de 370 milhões de euros previa uma marina, hotéis e habitação. Entraves jurídicos levaram os empresários a desistir do projecto. A CMF negoceia com o Governo nacional uma solução.


DNoticias Madeira

“Urbanização do Amparo” vai à Assembleia Municipal a 15
Plano aprovado


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A Câmara Municipal do Funchal aprovou ontem a proposta do Plano de Urbanização do Amparo, sendo que será submetida à Assembleia Municipal do dia 15 de Setembro. João Rodrigues, porta-voz daquele encontro camarário, aproveitou a ocasião para explicar o percurso deste documento que tem gerado alguma constestação, em particular por parte da CDU.
Mas antes disso, explicou que, e em resposta à CDU, aquilo que vai ser possível construir ao longo do Pico da Cruz é o mesmo que estava previsto no Plano Director, não sendo nem mais nem menos. «O que vai ser possível naquela zona é o mesmo que estava previsto. Há é uma redifinação daquilo onde fica o verde e o não verde», adianta João Rodrigues. A alteração feita, segundo adianta, não é a de trazer mais construção relativamente ao que estava previsto em termos de PDM.
O vereador João Rodrigues lembrou que foi deliberado em Junho de 2006, uma alteração ao perímetro do Plano de Urbanização do Amparo. Depois, houve um período de audiência de interessados. Posteriormente o Plano de Urbanização do Amparo foi submetido à reunião de Câmara para ser aberto o período de discussão pública que decorreu entre 7 e 8 de Abril de 2008.
A discussão pública registou muita participação. O vereador diz mesmo que foi o Plano que registou maior número de participantes. Depois da discussão pública, surgiu a versão final do Plano, assim como o relatório das participações das pessoas.
Na reunião de 31 de Julho, foi dada entrada a um documento do vereador da CDU. Um documento que entrou tarde e que não tinha nada de substancial para ser incorporado.



Jornal da Madeira

Parque Temático vem registando enchentes diárias no mês de Agosto
Onze mil em Santana

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Nos últimos 23 dias, visitaram o Parque Temático mais de onze mil pessoas. Todos os dias, sublinha Tiago Freitas, director da infra-estrutura, «têm acontecido enchentes».
Com efeito, é elevada a afluência de visitantes ao Parque Temático da Madeira, nos primeiros dias de Agosto. Com mais de 11.000 visitantes nos primeiros 20 dias de Agosto, o Parque Temático da Madeira tem registado enchentes diárias.
«Com um média de mais de 500 pessoas por dia, inúmeros visitantes têm tido a oportunidade de visitar o empreendimento da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, tutelada pela Vice-Presidência do Governo Regional» — destaca Tiago Freitas.
Cerca de 60% dos visitantes são turistas, no entanto destaca-se o “Mercado da Saudade”, isto é, os emigrantes que aproveitam as suas férias na Ilha para revisitarem o Parque. Os mercados inglês e francês têm tido, nestes dias, também uma importância bastante significativa.
Segundo o responsável, «a atracção mais apetecida pelos visitantes continua a ser o pavilhão “Viagem Fantástica pela Madeira”, um simulador onde o visitante acompanha as peripécias de um casal em lua-de-mel na Madeira, começando com a aterragem na Madeira e continuando com as levadas, as escaladas, o voo em asa delta, a descida nos carros do Monte, os passeios a pé pelas ruas do Funchal e um mergulho no oceano».
Devido à enorme afluência de visitantes, «o pavilhão tem vindo a efectuar sessões contínuas, para que todos, sem excepção, possam desfrutar do único simulador na Madeira e, por isso, proporcionar momentos bastante emocionantes». Os restantes pavilhões, os jardins temáticos, os desportos radicais, os passeios de barco e os restaurantes têm sido também alvo de muito procura por parte dos visitantes.
Estes dados são apurados através de inquéritos que são efectuados aos visitantes à saída do Parque. «Aqui todos os visitantes são abordados pelos assistentes no sentido de apurar a opinião dos nossos visitantes acerca dos nossos serviços e atracções. Sem excepção, todos são unânimes em referir que este Parque representa uma mais valia para todos os que visitam a R.A.M., quer pela qualidade das exposições e exibições, quer pela simpatia dos nossos assistentes» — destaca.
Refira-se que, a 21 de Agosto, apesar das muitas atracções que se verificavam no Funchal, «foram mais de 600 pessoas, que aproveitaram o feriado dos 500 anos da elevação do Funchal a cidade, para revisitar esta atracção no Norte da Ilha».
Os visitantes, releva, aproveitaram para conhecer a História e a Cultura da Região, como também para deliciarem-se com as atracções exteriores, como os passeios de comboio e de barco no lago.
«Muitas famílias não quiseram perder pitada do que o Parque Temático tem para oferecer, não sendo por isso de estranhar que, por volta das 13H00, o Parque Temático da Madeira já registava cerca de 300 pessoas. É sobretudo nesta altura do ano que o Parque Temático da Madeira tem uma maior número de visitantes. Contudo, o mês de Agosto de 2008 regista mais 2.500 pessoas face ao mesmo período do ano transacto» — conclui.


Jornal da Madeira

Mais quatro novos centros de saúde até 2011
Programa funcional do Bom Jesus concluído até finais deste ano



Almada Cardoso diz que até finais deste ano estará concluído o programa funcional do Centro de Saúde do Bom Jesus.
O presidente do SESARAM sublinha que, com efeito, «até ao final de 2008 deverá estar concluído o programa funcional do Centro de Saúde do Bom Jesus, o qual irá decorrer em simultâneo com o do novo Centro de Saúde de São Gonçalo».
As obras permitirão redimensionar o Centro e tornar o atendimento mais eficaz aos utentes, disponibilizando ainda um maior conjunto de valências.
Por outro lado, lembra que «até 2011 está prevista a construção dos centros de saúde de Câmara de Lobos, de São Gonçalo, do Porto da Cruz e da Calheta», alguns dos quais já adjudicados.
Instado a comentar porque é que nos meios rurais, todas as freguesias têm centros de saúde, enquanto que o mesmo não acontece no Funchal, Almada Cardoso sublinha que «a organização dos cuidados primários na cidade do Funchal obedece a um outro modelo de gestão do que noutros concelhos, além de que a carência de meios de saúde a nível rural era mais premente».
«Com a construção do Centro de Saúde de São Gonçalo e a renovação do Centro de Saúde Bom Jesus a resposta dos cuidados primários permitirá satisfazer adequadamente as necessidades da população do Funchal» — garante.


Jornal da Madeira
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Um investimento do Governo Regional na ordem dos 9,5 milhões de euros
Seis novas escolas concluídas ainda este ano

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Este ano, segundo o secretário regional do Equipamento Social, ficarão concluídas, em toda a Região, seis novos estabelecimentos de ensino. Feitas as contas, Luís Santos Costa diz que estas infra-estruturas representam um investimento do Executivo madeirense na ordem dos 9,5 milhões de euros.


O secretário regional do Equipamento Social diz que o Governo Regional deverá inaugurar, ainda este ano, mais seis novas escolas por toda a Região.
Tal como referiu o governante, «dando continuidade à renovação de toda a rede escolar regional, a aposta do Executivo madeirense não se cinge à substituição de instalações escolares que já se encontravam a precisar de obras de requalificação e nasce, sobretudo, de várias preocupações, nomeadamente do objectivo de contribuir para uma melhoria qualitativa da educação pré-escolar e do ensino básico».
Como lembra o secretário regional do Equipamento Social, responsável pela edificação dos novos estabelecimentos, «a qualificação deste tipo de infra-estruturas tem sido um dos principais vectores da política social do Governo Regional, no âmbito da estratégia de um desenvolvimento centrado nas pessoas e na sua qualidade de vida».
De acordo com Luís Santos Costa, para além de «se oferecer mais um espaço de ensino às crianças, a preocupação foi a de fomentar o funcionamento de uma Escola a Tempo Inteiro, criando condições para a introdução de medidas fundamentais que visam a melhoria do ensino neste nível de escolaridade, com actividades como o Inglês, o ensino da música, a iniciação a outras actividades artísticas e a Informática».
Conforme referiu, «reconhecemos a importância da Escola a Tempo Inteiro como uma resposta social às famílias, por um lado, e uma possibilidade de introduzir um outro modelo de Escola de 1.º Ciclo, mais rico e diversificado, por outro», reforçou o governante.
Feitas as contas, novas ou redimensionadas, o investimento do Governo Regional, segundo Luís Santos Costa, para as seis novas escolas ascende a cerca de 9,5 milhões de euros.
O governante aponta esses investimentos: Escola Básica do 1.º Ciclo do Rancho-Caldeira, em Câmara de Lobos (2,8 milhões de euros), Escola Básica do 1º Ciclo da Seara Velha, Curral das Freiras (1,8 milhões de euros), Escola Básica do 1º Ciclo da Lombada, Ponta do Sol (1,4 milhões de euros), redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo do Carvalhal e Carreiras, Ponta do Sol (1,4 milhões de euros), redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo da Visconde Cagongo, Funchal (1,1 milhões de euros) e o Centro Psicopedagógico das Terças, Ponta do Sol (825 mil euros).
Mas este ano, tal como afirmou, o Governo Regional já inaugurou outras quatro unidades escolares, perfazendo um investimento global superior a 16 milhões de euros, com a Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-escolar da vila da Ribeira Brava, inaugurada a 21 de Abril de 2008 (4,9 milhões de euros), redimensionamento da Escola Básica do 1º Ciclo do Foro, no Jardim da Serra, inaugurada a 24 de Abril de 2008 (1,2 milhões de euros), Polidesportivo da Escola Básica do 1º Ciclo das Romeiras, no Estreito de Câmara de Lobos, inaugurada a 28 de Abril de 2008 (450 mil euros) e redimensionamento da Escola do Rosário, em São Vicente, inaugurada a 29 de Abril de 2008 (400 mil euros).




Jornal da Madeira
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PSD contratula-se pelo trabalho que tem sido feito pela IHM
Quatro milhões para recuperação de bairros


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Quatro milhões de euros é quanto vai custar este ano a conservação dos bairros sociais na Região.
O dado foi avançado ontem pelo social-democrata Rui Moisés, após uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD com o presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), Paulo Atouguia.
Deste encontro, o deputado na Assembleia Regional destacou o trabalho que tem sido feito na recuperação e reabilitação dos bairros habitacionais, designadamente no Bairro da Palmeira, em Câmara de Lobos, e no Bairro de São Gonçalo, bem como também naquela que considera ser uma «estratégia feliz » da IHM, que é a de criar infra-estruturas de apoio e adequadas a pessoas idosas e às pessoas com mobilidade reduzida.

«Bom exemplo» de acompanhamento social

No que toca ao acompanhamento social nos bairros da IHM, Rui Moisés apontou o Bairro da Nogueira, na Camacha, como um «bom exemplo», em que há uma coordenação entre a Segurança Social, a IHM e a própria câmara, no sentido de totar as famílias e crianças de um acompanhamento social. «Um modelo que gostariamos que fosse reforçado nos vários edifícios onde existe este tipo de habitação social», expressou.



Jornal da Madeira

Madeira terá no final de 2009
1/5 de energia “limpa”

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A Madeira deverá produzir no final do próximo ano cerca de 1/5 da sua energia através de fontes limpas como a eóloca e a hídrica. Para 2017, o patamar a atingir será de 27 por cento. Para já, estão a chegar à região autónoma novos equipamentos para montar mais aerogeradores.


No final de 2009, princípios de 2010, a Madeira deverá ter atingido a produção de energias renováveis em torno dos 20 por cento. Antecipa, desta forma, a directiva da Uniã Europeia que propõe aos estados membros que atinjam tal valor em 2020.
Quem o diz é Rui Rebelo, presidente da Empresa Electricidade da Madeira, que refere ainda que a política governamental regional aponta que em 2017 a fasquia de energia produzida através de aerogeradores eólicos públicos e privados e de centrais hidro-eléctricas chegue aos 27 por cento. Um incremento acentuado tendo em linha de conta que, actualmente, a produção na região autónoma anda em torno dos 14 por cento.
Neste momento, a par do transporte para a região autónoma de equipamentos para a instalação de novos aerogeradores para o Grupo Sousa, estão a chegar igualmente para a Empresa Electricidade da Madeira.
Rui Rebelo diz que estão a ser instalados 18 novos equipamentos no Paúl da Serra, concretamente nos parques de 15 MW do Loiral e das Pedras.
Mais adiantou o presidente que, depois da entrada em funcionamento da Estação de Fins Múltiplos dos Socorridos, que veio contribuir para o incremento da produção de energia eólica, a empresa prepara-se para intervir em obras de benefiação nas centrais da Calheta, em primeiro lugar, e da Serra de Água.

Acerca do transporte, refira-se que o ferry da Naviera Armas «Volcán de Tijarafe», que liga semanalmente o porto de Portimão ao do Funchal Funchal, e ainda aos de Tenerife e de Las Palmas, tem estado a transportar torres para energia eólica a ser instalada na ilha da Madeira.
Ao longo de dois meses, cerca de 50 veículos especializados da Laso Transportes irão carregar estes equipamentos directamente na fábrica, na Galiza e, sem quaisquer manipulações adicionais, farão a entrega dos mesmos nos diversos locais de obra, nas montanhas da Madeira.
Tudo isto em menos de quatro dias ponto a ponto.
A maior parte dos veículos carregados têm, respectivamente, 25 e 27 metros de comprimento, o que não constitui qualquer dificuldade para a enorme garagem do navio.
Seguem também a bordo gruas de grande capacidade da Cariano & Irmão que serão empregues na montagem das torres.





Jornal da Madeira

Grupo Parlamentar do PSD visitou futuro quartel dos bombeiros da Calheta
Obras a bom ritmo

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O grupo parlamentar do PSD/Madeira visitou ontem as obras de construção do Quartel dos Bombeiros da Calheta que, segundo Agostinho Gouveia, estão a decorrer a bom ritmo e ficarão concluídas dentro do prazo.


Na visita ao futuro quartel dos bombeiros da Calheta, o grupo parlamentar do PSD criticou os partidos da oposição que aproveitam o fim-de-semana para ir à praia naquele concelho e, ao mesmo tempo, convocam a comunicação social para “mostrar trabalho”.

As obras de construção do Quartel de Bombeiros da Calheta estão a decorrer dentro dos prazos previstos, segundo o deputado social-democrata Agostinho Gouveia. O grupo parlamentar do PSD visitou ontem o investimento e, segundo o parlamentar, “as obras estão com um bom ritmo, com conclusão apontada para Setembro de 2009”.
A propósito, o deputado criticou as declarações de partidos da oposição que “vão à Calheta ao fim-de-semana, para fazer praia e aproveitam para trazer a comunicação social atrás e demonstrar trabalho”. É que, “como vão ao domingo, é óbvio que a obra esteja parada porque os trabalhadores têm direito à folga semanal”.
Agostinho Gouveia disse ainda que foram os mesmos partidos da oposição, “todos eles, votaram contra esta obra e outras que foram apresentadas no plano e orçamento”. Ou seja, continuou o social-democrata, a oposição votou contra, mas estando já a obra no terreno, “vêm dizer que a obra devia decorrer de uma forma mais rápida. Enfim, é esta a oposição que temos”, comentou ainda.
Considerando, por outro lado, que a construção do quartel de bombeiros da Calheta é importante para o concelho, Agostinho Gouveia salientou que a infra-estrutura é uma aspiração não só dos “soldados da paz” como também da população local. “Serão criadas melhores condições para que os bombeiros possam prestar um melhor serviço tendo em conta que actualmente estão numas instalações provisórias”.
O social-democrata salientou ainda que o quartel representa um investimento global de cerca de 3 milhões de euros. O parlamentar explicou que a localização das futuras instalações do concelho foi estratégica tendo em conta que 75 por cento da população da Calheta fica a cerca de três minutos do quartel, no que se refere às freguesias da Calheta, do Arco e do Estreito da Calheta, graças à rede viária.




Jornal da Madeira

Sistema inovador já utilizado no Porto Santo será lançado em Machico
Esgotos reciclados serão aproveitados para rega
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O Governo Regional vai lançar, em Machico, um sistema que já está a ser utilizado, com sucesso, no Porto Santo. O projecto, inovador, entrará em funcionamento até final deste Verão e vai permitir, segundo o secretário regional do Ambiente, reforçar o regadio agrícola, mediante a utilização das águas residuais recicladas


O Governo Regional vai reforçar, ainda este Verão, o regadio agrícola da Zona Leste da Madeira, mediante o recurso à utilização de águas residuais recicladas, anunciou ontem, ao JORNAL da MADEIRA, o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.
Manuel António Correia destaca que «este sistema, já em uso no Porto Santo, é inovador na Ilha da Madeira, ao permitir aproveitar as águas residuais para a rega».
Segundo o governante, o projecto «tem ponto de partida na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Machico, através da reciclagem dos esgotos e posterior elevação para reservatórios e levadas que servem diversos pontos, naquele concelho».
O titular do Ambiente realça ainda que o investimento público, realizado através da IGA, na ordem dos setecentos mil euros, contou com apoio financeiro da União Europeia, ao abrigo do FEOGA-O.
Manuel António Correia acrescenta ainda que «o recurso à utilização de águas residuais tratadas é mais um passo no reforço da irrigação agrícola da Madeira, a qual constitui uma verdadeira prioridade para o Governo Regional».
Para além desta solução, recode-se, encontram-se diversas outras em execução como seja a recuperação de grandes canais de rega e a construção de lagoas de altitude, com a primeira delas, em Águas Mansas, Santa Cruz, em fase de conclusão.
O Governo Regional deverá aproveitar esta experiência para depois, aos poucos e poucos, alargar aos diferentes concelhos da Madeira, permitindo “poupar” água.
A reciclagem poderá, refira-se, também ser utilizada para aproveitamento das águas para rega de jardins municipais e lavagem de estradas.


Águas residuais recicladas
Reservatórios acolhem

A ETAR de Machico foi concebida com o objectivo de efectuar o tratamento das águas residuais de Machico e da freguesia Água de Pena, sendo parte do efluente submetido a tratamento de nível terciário, por forma a ser possível a sua reutilização para o regadio.
Esta obra possibilita encaminhar parte do efluente final da ETAR, tratado ao nível terciário, para o reservatório de rega existente, localizado no Sítio do Paraíso de Cima, beneficiando desse modo o regadio da margem esquerda da Ribeira de Machico, designadamente cerca de 231 regantes dos sítios do Paraíso, Graça, Banda D’Além e Misericórdia.
A água residual tratada será também transferida para a Levada Machico-Caniçal, junto ao túnel rodoviário na Estrada Regional 214, garantindo o reforço da levada e a adução aos dos reservatórios do Parque Agrícola do Caniçal, Zona Franca do Caniçal e lagoa da Rochinha, beneficiando desse modo cerca de 170 regantes do Caniçal.


Àguas serão elevadas, num caso, a 220 metros de altura
Empreitada em fase de conclusão contempla dois sistemas elevatórios

A empreitada, conforme destaca Manuel António Correia, está em fase de conclusão e contempla dois sistemas elevatórios.
O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais enlatece «o sistema elevatório da ETAR de Machico (1º nível de bombagem), com uma altura de elevação de 220 metros de altura, realizado mediante o fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos num espaço existente na ETAR, para elevação das águas residuais tratadas nesta instalação para o reservatório de rega do Paraíso de Cima, localizado nas imediações do antigo túnel rodoviário que liga Machico ao Caniçal».
O caudal — acrescenta o governante — a elevar é de 50 litros por segundo.
Refira-se igualmente, conforme destaca o nosso interlocutor, a existência de um segundo sistema elevatório, existente no o reservatório de rega do Paraíso de Cima (2º nível de bombagem), com uma altura de elevação de 25 metros de altura, que será realizado mediante o fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos num espaço novo construído junto do reservatório de rega existente, para elevação de água de rega até à caixa de derivação da Levada Machico-Caniçal, localizada junto ao túnel rodoviário.
Neste caso, o caudal a elevar é de 20 litros por segundo


Jornal da Madeira

Deputados do PSD-M estiveram ontem a visitar a obra
Câmara de Lobos terá até final de 2010 nova igreja e centro paroquial



O grupo parlamentar do PSD-Madeira visitou ontem as obras de construção do complexo paroquial de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, as quais deverão estar concluídas até o final de 2010.
O complexo, composto pela nova igreja e centro paroquial, está inserido no actual Programa de Governo e no Plano de Desenvolvimento e Social da Região Autónoma da Madeira.
Através de um contrato-programa, o Governo Regional assume mais de 75% dos 3,4 milhões de euros necessários para edificar o complexo. O restante dinheiro provém do esforço dos paroquianos. Também os terrenos onde se localiza a igreja e o centro paroquial foram adquiridos com o esforço dos crentes.
O porta-voz desta visita, o deputado social-democrata Pedro Coelho, destacou a atitude dos paroquianos, que «não estiveram só à espera do erário público».
«Fizeram o projecto, adquiriram alguns terrenos, e apresentaram-no ao Governo Regional», referiu o deputado, enumerando depois as razões que motivaram o apoio do Executivo madeirense: a necessidade permente de novas instalações, a quantidade de residentes naquela área (10.000 pessoas), a prática religiosa ser «muito grande», haver mais de 20 associações ligadas à paróquia e estarem 1.400 crianças na catequese.
Por estes motivos, o deputado social-democrata disse que se «tornava fundamental esta obra».



Jornal da Madeira

Próximo investimento do Aquário do Porto Moniz até 2009
Tanque para tubarões

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A empresa gestora do Aquário do Porto Moniz pretende construir um tanque para tubarões, um investimento privado, que pretende atrair mais visitantes. O projecto deverá ficar concluído até o final deste ano e execução no segundo semestre de 2009. Em três anos o aquário registou 128 mil visitas.


Próximo investimento do Aquário do Porto Moniz até 2009
Tanque para tubarões

A empresa gestora do Aquário do Porto Moniz pretende construir um tanque para tubarões, um investimento privado, que pretende atrair mais visitantes. O projecto deverá ficar concluído até o final deste ano e execução no segundo semestre de 2009. Em três anos o aquário registou 128 mil visitas.

O Aquário do Porto Moniz está a comemorar o seu terceiro aniversário, preparando-se para ampliar as actuais instalações com intuito de atrair mais visitantes. Desde 2005, a infra-estrutura registou a visita de 128 mil pessoas.
Segundo o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Gabriel Farinha, a empresa gestora da infra-estrutura, da qual a autarquia está associada, pretende construir um tanque para tubarões, uma mais-valia que «faz falta e que muita gente reclama quando vem observar o aquário».
O autarca salienta que os tubarões são os mais procurados pelas crianças, havendo apenas dois juvenis no actual tanque. «Já tivemos dois tubarões maiores, mas infelizmente, as espécies não viveram muito tempo em cativeiro», lembrou Gabriel Farinha.
Neste momento, estão em estudo as fontes de financiamento da ampliação do aquário para um tanque destinado a acolher tubarões e raias, isto para além do trabalho de laboratório que está a ser desenvolvido no Centro de Biologia Marinha, no Funchal.
Segundo Gabriel Farinha «se não tivéssemos o encargo de amortizar os empréstimos para a construção do aquário, de certeza que já estava construído o tanque para tubarões”.
O autarca reconhece que não se afigura fácil a ampliação do aquário, visto estar inserido num forte, no entanto, há sempre a possibilidade de enquadrar no exterior um tanque para os tubarões, que segundo os especialistas, existem nos mares da Região Autónoma da Madeira cerca de 50 espécies.
«Este é um dos investimentos estratégicos que considero necessários para aumentar um pouco o número de visitantes e permitir que aqueles que já viram, voltem a passar por aqui», salientou o presidente da autarquia local.


Vertente cultural e educativa do aquário

Para a directora do Aquário do Porto Moniz, «o projecto está consolidado, passou de uma exposição e um espaço de lazer, para uma vertente mais educativa e cultural».
Segundo Carolina Ornelas, a infra-estrutura já foi visitada por 128 mil pessoas, e nos últimos meses, sobretudo em Agosto, registou uma maior afluência de visitantes de diversas faixas etárias, com destaque para turistas alemães.
Bióloga de formação, Carolina Ornelas, garante que quem visita o aquário fica com a noção exacta das espécies marinhas que povoam a fauna madeirense.


Centro de Biologia Marinha
Estudo de tubarões para cativeiro

A biológa Mafalda Freitas, responsável pelo Centro de Biologia Marinha, no Funchal, está a estudar as espécies de tubarões que povoam os mares da Madeira que mais se adaptem ao futuro tanque do Aquário do Porto Moniz.
«Na Madeira temos mais de 50 espécies de tubarões, mas nem todas podem viver em cativeiro e isso requer um estudo apurado», realçou aquela especialista. No fundo, trata-se de estudar, através da experiências realizadas por outros aquários congéneres, quais as espécies que melhor se adaptam ao cativeiro.
Mafalda Freitas integra organismos internacionais que se dedicam ao estudo científico da biologia marinha. Muitos desses elementos estarão brevemente no Hotel Tivoli reunidos em congresso, havendo a possibilidade de ser apresentada a experiência levada a cabo no Aquário do Porto Moniz


Jornal da Madeira

Igreja do Loreto vai custar mais de um milhão de euros
Um anfiteatro para 210 pessoas e seis salas de catequese são valências do novo templo
Data: 10-09-2008

Um anfiteatro com capacidade para 210 pessoas sentadas e seis salas para catequese. Estas são algumas das valências da Igreja Paroquial do Loreto cujas obras devem avançar no próximo ano.

O novo templo vai custar mais de um milhão de euros, 500 mil dos quais são, refere Agostinho Gouveia, comparticipados pelo Governo Regional da Madeira.

"Não posso avançar com números em concreto porque o projecto ainda está em fase de conclusão, mas estimamos que a nova igreja vá custar mais de um milhão de euros", adiantou ontem, ao DIÁRIO, o representante da Comissão de Obras.

Sem referir o montante das verbas recolhidas nos últimos três anos pela população do Arco da Calheta, Agostinho Gouveia acredita que as obras para a nova igreja - a situar-se no centro do Loreto - vão avançar no próximo ano, sendo que "mais de 50% do orçamento" advém de doações do povo.

Ontem, durante a celebração da missa em honra de Nossa Senhora do Loreto, D. António Carrilho reconheceu a legitimidade dos fiéis nas reivindicações para a construção de uma nova igreja.

O bispo do Funchal revelou-se compreensivo face à dimensão e à falta de condições da Capela do Loreto onde se ministra actualmente a eucaristia e garantiu que estão a ser feitos todos os esforços para que o desejo da população se concretize.

Apesar de solidário com a comunidade local, D. António Carrilho lembrou que um santuário por maior que seja não tem sentido sem fiéis. Essa não será, porém, a realidade do Arco da Calheta, onde toda a população está empenhada na recolha de donativos para a construção da nova igreja paroquial.

Ontem, durante o arraial, muitos populares abdicaram de participar na festa para darem apoio na 'Casa de Chá' e no bazar, mais duas estratégias para angariação de fundos. A população considera que a actual capela não responde às necessidades dos cerca de cinco mil habitantes do Loreto. Construída em 1510, a Capela do Loreto foi erguida, segundo o elucidário madeirense, em consequência da devoção à Senhora do Loreto nascida na Itália no século XIII e espalhada através dos séculos por várias partes do Mundo.


DNoticias Madeira

Mais areia para Machico
Machico recebeu 4.500 toneladas de areia amarela transportada desde Marrocos
Data: 10-09-2008
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Encontra-se atracado no porto do Caniçal o navio de carga geral 'Aastun'. Com procedência do porto de Laayoune, este transporta nos seus porões cerca de 4.500 toneladas de areia amarela, a qual tem como finalidade criar uma praia artificial de areia amarela em Machico.

A descarga da areia do porão do navio teve inicio na manhã de ontem e segundo conseguimos apurar implicará que os camiões envolvidos nesta operação realizem, no total, cerca de 155 viagens entre o Porto do Caniçal e a praia de Machico.

Com este transporte, o terceiro até ao momento, aquela praia já recebeu cerca de 12.400 toneladas de areia amarela, toda ela proveniente de Marrocos, sendo de salientar que para o final desta semana está prevista a vinda de mais um navio com cerca de 3.250 toneladas de areia. Dessa forma, aquela praia irá receber no total 16.000 toneladas de areia, toda ela proveniente de Marrocos.

Sobre o 'Aastun' refira-se que o mesmo foi construído nos estaleiros dinamarqueses 'Svendborg', no ano de 1975. Das suas principais características salientamos os 94,21 metros de comprimento, 15,40 metros de boca (largura) e um calado de 6,55 metros, com uma arqueação bruta de 3.136 toneladas. De casco único, o navio está registado no Panamá e pertence à Arabella Enterprise, com sede em Las Palmas, Canárias.

Depois de concluir as operações de descarga, o navio zarpa com destino a alto mar, sendo que o seu agenciamento para a madeira está a cargo do agente Via Oceano, Lda.


DNoticias Madeira

Intervenção no núcleo histórico de São Pedro deverá começar ainda em 2009
Plano de Pormenor “arranca” 17 milhões

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O Plano de Pormenor para o Castanheiro, cuja área de intervenção se situa no núcleo histórico de São Pedro e envolve 12 mil metros quadrados, foi apresentado ontem pela Câmara Municipal do Funchal. Em Novembro, este plano é submetido em discussão pública sendo que a sua aprovação e ratificação em Assembleia Municipal, estão previstas para o primeiro trimestre de 2009. Logo a seguir começam as obras deste plano que envolverá cerca de 17 milhões de euros


O presidente da Câmara do Funchal e o vereador do Urbanismo deram a conhecer os pormenores do Plano para o Castanheiro, o qual inclui áreas para a habitação, hotelaria, serviços e comércio. Está previsto também um parque de estacionamento com 450 lugares, dos quais 200 rotativos

A Câmara Municipal do Funchal apresentou, ontem, o Plano de Pormenor para o Castanheiro, o qual vai ser submetido a discussão pública em Novembro do corrente ano e deverá ir para aprovação e ratificação na Assembleia Municipal, no primeiro trimestre de 2009.
Trata-se de um plano que visa uma área de intervenção de mais de 12 mil metros quadrados no centro da cidade do Funchal e que prevê a construção de uma praça central com cerca de 2384 metros quadrados (o equivalente à Praça do Município), um número de cinco pisos emergentes confinantes a essa mesma praça, uma área de construção bruta de cerca de 17 mil metros quadrados e um conjunto de estacionamentos de 450 lugares (dos quais, 200 destinam-se a parque rotativo público).
O presidente da Câmara Municipal do Funchal disse ainda na cerimónia de apresentação deste plano de pormenor do Castanheiro, que 35 por cento da área será destinada a habitação (estão previstos aproximadamente 50 fogos), 25 por cento, à hotelaria (com a criação de um hotel de cidade), 20 por cento a serviços e 20 por cento ao comércio.
No que toca aos lugares de estacionamento, Miguel Albuquerque fez questão de sublinhar que estes correspondem a uma reivindicação de muitos comerciantes daquela zona, os quais reclamavam da inexistência de uma área de estacionamento rotativo.
O autarca lembrou, inclusivamente, uma das propostas já apresentadas pela ACIF e que foi a de criar um parque de estacionamento na zona do Parque do Município.
No que toca à area hoteleira, a edilidade confirma que há também intenção já da parte de um privado para a construção de espaço naquela zona o qual não poderá ter mais de 100 quartos.
Assim que o plano de Pormenor seja aprovado em Assembleia Municipal, as obras deverão arrancar de imediato, sendo que, o prazo de conclusão, é de um ano e meio a dois anos.
Prevê-se, então, que no final de 2010 ou no decorrer de 2011, o quarteirão delimitado pelas ruas do Castanheiro, Pretas, São Pedro e Câmara Pestana se apresente completamente de "cara lavada".

17 milhões
em investimento

Este Plano pressupõe um investimento na ordem dos 17 milhões de euros.
O Plano de Pormenor do Castanheiro visa a realibilitação, qualificação e renovação do conjunto edificando, assim como a integração de novos edifícios e reorganização do espaço público envolvente. Isto, conforme fez questão de sublinhar o vereador João Rodrigues, «não descaracterizando a malha urbana onde se insere e contribuindo para a estética urbana, bem como para a criação de incentivos que evitem a derteficação do uso habitacional no tecido urbano histórico».
O Plano reuniu consensos junto dos comerciantes e proprietários de edifícios da zona pelo que a Câmara não espera contestação ao mesmo.
Refira-se que, conforme a Autarquia destacou, «na área de intervenção, prevalece na zona norte do plano, todo um conjunto edificado com características estruturais que evidenciam a necessidade de serem alvo de uma operação de reconversão urbana, salvaguardando-se, no eixo da Rua das Pretas, a imagem de conjunto edificado existente».
«Para o miolo do quarteirão, o cojunto de espaços não edificados e que, actualmente, estão ocupados com construções de carácter amovível, serão substituídos pela criação de um espaço aberto destinado a praça, catalizador de uma dinâmica urbana das sociabilidades sobre o espaço e de actividades comerciais», explicou João Rodrigues.
No Plano Director Municipal, aquela área está definida como zona central predominantemente terciária, prevendo o uso habitacional no mínimo de 20 por cento e uso terciário no máximo de 80 por cento.



Jornal da Madeira


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Reabilitação do Castanheiro avança em 2009
Investimento total está estimado em cerca de 17 milhÕes de euros
Data: 11-09-2008

http://www.dnoticias.pt/diario/fotos/110908/dn0401020601.jpg

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) deverá avançar com a reabilitação e qualificação do quarteirão do Castanheiro no primeiro trimestre de 2009. O Plano de Pormenor do Castanheiro foi ontem apresentado e entrará em discussão pública em Novembro.

A área de intervenção do plano está fixada em cerca de 12 mil m2 e delimitada pelas ruas do Castanheiro, Pretas, São Pedro e Câmara Pestana. O comércio e o sector terciário terão grande relevo nesta zona, a par da habitação.

O plano contempla a construção de um hotel até 100 quartos e reserva 400 lugares para estacionamento, 200 dos quais afectos às habitações e a outra metade para parque rotativo público. "Isto corresponde a uma reivindicação de muitos comerciantes da zona central, que reclamavam a inexistência de uma área de estacionamento rotativo que servisse esta zona do centro histórico", apontou o presidente da autarquia funchalense, Miguel Albuquerque.

A CMF prevê também a construção de uma praça central com uma área idêntica à da Praça do Município. O edil frisou que o principal objectivo desta intervenção prende-se com a necessidade de "continuar a reabilitar o centro histórico da cidade", onde a habitação é privilegiada.

"Neste plano tentou-se manter sempre a leitura dos edifícios que existem, toda a construção na Rua das Pretas, e só na parte posterior é que será permitido fazer nova construção", explicou o vereador com o pelouro do Urbanismo, João Rodrigues. Na Rua do Castanheiro será mantida a construção existente no extremo sul, mas alguns edifícios serão reformulados. O mesmo acontecerá na Rua de São Pedro, onde apenas serão mantidos os edifícios com interesse.

Miguel Albuquerque sublinhou que este investimento no centro da cidade do Funchal "é seguro". O parecer final da Comissão de Acompanhamento, para abertura do período de discussão pública, está estimado para o mês de Novembro e a aprovação e ratificação do plano para o primeiro trimestre de 2009. O investimento total ronda os 17 milhões de euros.


DNoticias Madeira

A escola do 'oásis dos surfistas'
"Perder a escola é quase como perder a igreja, o notário ou outra instituição"
Data: 11-09-2008

A escola básica do Jardim do Mar, a freguesia à beira-mar no concelho da Calheta, considerada um "oásis para os surfistas", é o único estabelecimento de pequenas dimensões ainda em funcionamento na Madeira, por imposição da população.

Em declarações à agência Lusa, o secretário regional da Educação, Francisco Fernandes, salientou que no âmbito do projecto de redimensionamento do parque escolar madeirense e da cobertura de escolas a tempo inteiro, que atinge presentemente os 97% do arquipélago, foi necessário "reagrupar as mais pequenas em estabelecimentos maiores". "Ainda há três anos havia 9600 escolas no país com menos de 10 alunos", apontou o governante, garantindo que na Madeira "só existe uma escola pequena, com pouco mais de dez alunos, por imposição das respectivas famílias, a do Jardim do Mar".

Francisco Fernandes considera que existem "alguns ganhos no funcionamento de uma turma dessa dimensão" e aponta como "perdas" o facto de a turma ter alunos a frequentar anos diferentes e só um professor. "Há também o factor de socialização que é perdido em relação às escolas de maior dimensão", opina, considerando que "o tempo acabará por resolver essas questões".

Diz que alguns casos de maior resistência ao redimensionamento das escolas ficaram resolvidos depois de os alunos "serem convidados a visitar a escola grande e foram eles que depois decidiram" apoiar a mudança.

O responsável pela Educação destaca que para os habitantes de uma pequena freguesia "perder a escola é quase como perder a igreja, o notário ou outra instituição importante".


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