Cecília de Castro
Do CorreioWeb
Cecília de Castro/CW



Blocos de superquadra na Asa Sul privatizam estacionamento público


Embora Lúcio Costa tenha planejado as superquadras como locais de acesso comum a toda a população de Brasília, moradores de algumas dessas áreas não têm respeitado o planejamento urbano. É o caso do condomínio do bloco B, da 106 Sul, que privatizou o estacionamento público que dá acesso à quadra comercial das entrequadras 105/106 Sul. Uma cancela eletrônica foi instalada no pilotis do prédio. O equipamento libera a entrada apenas de carros dos proprietários dos apartamentos. A mesma irregularidade acontece no bloco G da 308 Sul.

Moradores da 106 Sul afirmam que depois do fechamento do estacionamento do bloco B, da 106 Sul, o trânsito no interior da quadra ficou um verdadeiro caos. “O estacionamento fica ocioso durante o dia todo e a quadra lotada de carros. É um absurdo, os pilotis são públicos e a síndica não paga IPTU pela área. Nos sábados e domingos a coisa piora ainda mais”, afirma o síndico do bloco A, César Alves dos Santos.

Santos conta que procurou a Administração Regional de Brasília para denunciar o fato, mas até o momento não obteve resposta. “Antes mesmo da conclusão da cancela, alertei os órgãos competentes. Fui orientado a contatar o 156 (Ouvidoria Geral do DF). Liguei em novembro do ano passado e continuo ligando a cada 15 dias. A resposta é sempre a mesma ‘A solicitação foi encaminhada ao órgão competente’”, lembra.

Nenhum dos prédios da 106 Sul possui garagem. O bloco B foi o único a instalar cancela eletrônica. No entanto, outros blocos como o C e G colocaram correntes de ferro nos pilotis. Durante a noite, o acesso ao estacionamento público é restrito aos moradores dos apartamentos. A prefeita da quadra, Suely de Roure, diz estar ‘entre a cruz e a espada’. “Outros moradores querem fazer o mesmo (colocar correntes) porque viram que a instalação da cancela no bloco B não deu em nada”, diz. Roure conta que orientou a síndica do prédio a não instalar a cancela. “Expliquei que a legislação do DF não permitia, mas não adiantou”, diz. De acordo com a prefeita, o custo da cancela foi de R$ 7 mil.

Contradição
Síndica do bloco A, da 106 sul, Paula Starling defende-se das acusações. “Os pilotis são patrimônio dos condôminos. Isso não passa de uma implicância dos funcionários dos estabelecimentos das entrequadras que querem estacionar dentro da quadra”, argumenta. Starling ainda afirmou a Administração de Brasília está ciente do fato. “A fiscalização do DF já esteve aqui e passei toda a documentação. Eles (GDF) afirmam estão estudando meu caso”, diz.

Apesar da alegação da síndica, o administrador de Brasília, Ricardo Pires, diz não ter conhecimento da instalação da catraca. Ele ainda sustenta que nenhuma lei autoriza mudar a destinação de área pública para privada. “Isso fere o princípio de Brasília, que é o tombamento histórico”, afirma. A Administração informou que encaminhará nesta terça-feira (11) o caso para a Subsecretaria de Fiscalização do GDF (Sufis), órgão que trata das invasões de áreas públicas.

Fiscalização
O chefe da divisão técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Maurício Pinheiro, atribui a privatização de estacionamentos públicos à falta de controle do GDF. “As superquadras fazem parte do tombamento histórico de Brasília. Essas áreas são de livre circulação. Estas coisas acontecem porque falta fiscalização nos estacionamentos públicos. E com a falta de controle, começam a surgir os problemas”, diz Pinheiro.

Pinheiro diz também que o decreto 10.828 prevê que as áreas são de domínio público. “O contínuo crescimento do comércio nessas áreas demanda um grande número de estacionamentos. Mas, esses lugares não foram projetados para esses serviços. A W3 Sul deveria ser estimulada para desenvolver o comércio porque a proximidade com as residências é menor”, afirma.

Modelo destruído
Além de privatizar os estacionamentos públicos, alguns blocos também cercaram com grades de ferros os pilotis para evitar que pedestres circulem pelo local. A reportagem constatou o isolamento das áreas nas quadras 109, 108 e 308 Sul. A dificuldade de acesso aos pilotis dos blocos é um dos maiores prejuízos ao projeto inicial de Lúcio Costa.

^^ Olha sinceramente eu não acho que seja privatização, pois os moradores não tem culpa se os planejadores (Oscar Niemeyer) projetou os prédios sem garagem, e isso é um problema.

O outro maior problema é com esse famoso direito de ir e vir, até aonde eu sei, na Constituição Federal dá o direito apenas a pessoas vivas e não a automóveis.

Isso será uma eterna briga....... a falta de estacionamento é um dos problemas graves que Brasília enfrenta!!!!!!!
Muita coisa o Oscar Niemeyer deu mancada mesmo.... e acho que ele nem gosta de Brasília; afinal ele projetou isso daqui, e sequer mora por cá.

^^ Se os blocos não têm garagem o problema é de quem comprou o imóvel!!! Acho um absurdo esse tipo de coisa!!! Imagina se todos os Blocos fizessem isso? Tudo é área pública e o interesse da coletividade deve prevalecer!!!! Agora, a Administração está muito ineficiente nesse caso!!! Tem que arrebentar a cancela e pronto!!! :bash:

Também acho que não se pode deixar a cancela lá!
Isso é totalmente contrário aos princípios de Brasília, porque se permitirem isso daqui a pouco alguns prédios vão está colocando grades e portões e só passa no pilots quem for morador!
Mas eu entendo o lado deles, prédio sem garagem é foda. O pior é que nem tem jeito de "fazer" uma garagem... talvez o jeito seja trocar de apartamento mesmo! mora lá quem quer.

^^
^^ Absurdo é pouco para classificar essa situação, concordo com você espartano, a cidade possui um planejamento, possui leis e a área é pública, fechar área pública é privatização sim, sem contar que essas atitudes aos poucos destroem a cidade. Como você disse, os moradores sabiam que o bloco não tinha garagem, portanto não há justificativa para tal ato.
Se observamos bem, essa lógica de tomar o espaço público como área sem lei e passível de invasão é responsável por boa parte dos problemas de Brasília, a falta de calçadas, os puxadinhos, as áreas verdes destruídas, os condomínios horizontais, a lotação das comerciais, tudo está relacionado com esse hábito brasiliense de invadir as áreas públicas ao redor das áreas privadas. Fico revoltado com tudo isso.
Espero energia na ação da administração, se essas irregularidades forem derrubadas duvido que outros blocos as repetiriam, como a síndica disse, fica difícil seguir a lei quando não há fiscalização e ação do estado.

Eu acho que é uma polemica, mas sabe eu torço para Brasília perder o Titulo de Patrimonio Historico, pois isso foi um atentado contra a cidade, pois ter um titulo debaixo do sovaco só para dizer que tem não vale nada.

Esse titulo parece diploma de nivel superior comprado na UNIP, pois valor legal não tem, e outra a qualidade de vida que Brasília tem não tem nada haver com a arquitetura de Brasília e sim com a renda da cidade, e isso está provado, quando maior a renda, maior o IDH, detalhe, pegue quem mora no Plano Piloto estuda em escolas publicas ou frequenta hospitais publicos?

Muito pouco, grande maioria tem planos de saúde e os filhos e escolas particulares.

Eu acho que deveria fazer logo o Plano Diretor do Plano Piloto para resolver de vez esse problema, enquanto isso essas irregularidades vão acontecer. Apesar que não vejo irregularidade nenhuma.

Pois criaram um monstro arquitetonico, e jogaram para as empresas privadas manterem os espaços publicos, e eu vou além, mandaria todos os prefeitos desfazerem as bem feitorias feitas nas áreas publicas, e deixaria a manutenção das calçadas, gramados, pistas para o governo, e aí eu queria ver o que o IPHAN, o MP fazer alguma coisa.

Se pincharem um prédio, o dono do prédio não teria nenhuma responsabilidade pelo pilotis, pois é publico, então se é publico quem tem que manter é o governo e não as empresas privadas.

Aí eu duvido se as quadras seriam tão cuidadas como são agora.

Detran exige retirada de cancelas em pilotis de prédios na Asa Sul

Cecília de Castro
Do CorreioWeb

13/03/2008
10h27-O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) notificou nesta quarta-feira três blocos residências das quadras 106 e 108 Sul. A medida foi tomada depois que os condomínios dos blocos B e G da 106 sul e E da 108 Sul privatizaram os estacionamentos públicos que dão acesso às entrequadras comerciais. Os síndicos receberam um prazo de 48 horas para retirar as correntes e cancelas eletrônicas - instaladas nos pil otis do prédio, que liberam a entrada apenas de carros dos proprietários dos apartamentos. Caso contrário, o Detran vai emitir multa e retirar os equipamentos. O valor pode chegar a R$ 955, por ser considerada falta gravíssima.

Segundo o órgão, a instalação das cancelas nos pilotis e a privatização dos estacionamentos ferem o artigo 245, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A não obediência à notificação em 48 horas resultará em penalidade, ou seja, em multa. Já a retirada das canc elas pelo Detran pode acontecer a qualquer momento”, afirma o assistente de trânsito Cláudio Wilson da Silva, do Núcleo de Fiscalização de Engelharia do Detran.

Morador de um dos blocos notificados - B, da 106 Sul – Plínio Cervi de Campos afirma que mesmo com a retirada da cancela eletrônica os condôminos não permitirão o acesso de carros pelo pilotis. “À noite, o comércio em geral toma conta das vagas dos moradores. Eles batem nos carros e fazem uma bagunça. O Detran pode tirar a can cela, mas nós não somos obrigados a deixar os carros passarem aqui. O estacionamento é público, mas o pilotis é nosso” defende Campos. A síndica do prédio, Paula Starling, não estava no bloco no momento da notificação. Porém, os assistentes de trânsito entregaram o documento ao zelador do condomínio.

Patrimônio
Síndico do bloco E da 308 Sul, Tomas Alves, também defende a idéia de barrar a entrada de carros.“Os pilotis não são de Brasília e nem da Administração e sim dos mor adores. Nós é que pagamos para colocar piso novo e os carros passam e estragam tudo”, afirma Alves. Segundo ele, há mais de seis anos o bloco instalou a cancela. “Fizemos isso também pela segurança das crianças que brincam debaixo do prédio. Vocês podem observar que em todo o estacionamento que não tem entrada lateral pelos prédios foi colocado uma cancela”, diz o síndico. Apesar das argumentações, Alves afirmou que está tranqüilo e levará o impasse para a assembléia do condomínio.

N a última terça-feira (11), a reportagem do CorreioWeb percorreu algumas quadras da Asa Sul e constatou as irregularidades na 106 e 108 Sul. Já na 109 e 308 Sul o problema encontrado foi outro. Alguns blocos cercaram com grades de ferros os pilotis para evitar que pedestres circulem pelo local.

Impasse
O síndico do bloco E da 308 sul, Tomas Alves, afirma que vai discutir o assunto junto à Administração Regional de Brasília. “Podemos até tirar a catraca eletrônica, m as desde que a Administração construa uma outra entrada que dê acesso ao estacionamento. O que não vamos permitir é a passagem de carros pelos pilotis” afirma.

Em resposta, a Administração Regional de Brasília afirmou que antes de qualquer decisão será preciso avaliar cada caso em particular e, ainda, consultar as regras que dizem respeito ao tombamento histórico de Brasília. Entretanto, o síndico do bloco A da 106, Carlos Alves dos Santos, lembra que há mais de 20 anos o governo loca l fez uma via de acesso na lateral do bloco para ligar ao estacionamento público, assim não sendo mais necessário a passagem pelo pilotis. “O que não pode acontecer é os condomínios privatizarem arbitrariamente uma área pública que nem se quer é pago o IPTU”, defende Santos.

Na opinião do chefe da divisão técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Maurício Pinheiro, a intervenção do poder público é viável. “Desde que seja para corrigir e adequar a atual situação das superquadras, tudo bem. Se o condomínio apresentou uma solução, é obrigação do poder público analisar a proposta”, afirma Pinheiro. Segundo ele os interessados precisam apresentar um projeto que esteja de acordo com o código de obras de Brasília. “É importante inclusive respeitar a taxa de áreas verdes. Mas, estamos aqui para receber e analisar”, diz.

Operação
O Núcleo de Fiscalização de Engelharia do Detran fará uma operação ‘relâmpa go’ em toda as superquadras de Brasília. “A idéia é desobstruir, e não sair multando. Mas, as operações vão continuar. Colocaremos mais viaturas nas ruas”, afirma o assistente de trânsito, Sérgio Amaral Braz. O núcleo também atua em outras frentes como a interferência em vias públicas causadas por obras e falta de sinalização. Para denunciar é só ligar para 3905 5970.

Link:http://noticias.correioweb.com.br/materias.php?id=2735320&sub=Distrito%20Federal

^^ Gosto de ação assim, rápida e clara.
Mas se no caso deste bloco, para atingir o estacionamento seja obrigatória a passagem pelo pilotis a administração deve construir um acesso por fora do bloco, e acredito que não existam problemas para fazer isso, pois as superquadras mais antigas possuem taxas de áreas verdes mais elevadas que o mínimo exigido.

É duro as pessoas acharem que são donas das ruas. Muitíssimo louvável a ação de Detran. Até que enfim, o Departamento tomou partido em busca de uma solução favorável a maioria da população! :)

^^ Uma lástima mesmo é Brasília não ter um departamento de engenharia de trafego, e eu não concordo com o que o detran fez, e estou sabendo que o sindico do prédio vai levar o pior, ele vai acabar com o acesso pelo pilotis ao estacionamento.

O pilotis não é rodovia, e as pessoas vão passar por onde para estacionar? Se eu fosse o sindico eu iria ao extremo, mandaria acabar de vez com estacionamento, e fazer uma ampla área verde.

E isso que vai acontecer no Noroeste, lá dentro das quadras residenciais não terá estacionamento publico, e os prédios terão 2 pavimentos de garagens. E o Detran fez isso, mas o Detran somente arrecada multas e nunca trouxe nenhuma solução e nem vai, pois os funcionários do Detran são corporatismo.

Agora uma coisa tem que colocar em xeque o planejamento de Brasília, as quadras quando forem feitas, eram para funcionários que não tinham carros, agora se Oscar Niemeyer que virou leão de chacara de Brasília.

Quer mandar e desmandar, o detalhe que Brasília é uma cidade nova, e tem um tecido urbano necrozado, que precisa urgentemente uma solução, e a solução que eu vou sugerir a todos os prefeitos de quadras seria contratar particulamente um serviço de guinço.

Se o cara tiver obstruindo o estacionamento, ser rebocado, e não adianta mais multar por multar, e ainda a convivência está tranquila em alguns locais, mas tem locais que os moradores já estão saindo no braço com essas pessoas que invadem.

Na minha quadra mesmo tem um caso desses, numa rua sem saida tem pessoas que insistem obstruir o local que nem uma ambulancia passa. E eu dou razão aos moradores, eu duvido se entrarem com uma ação contra o MP, o IPHAN e tambem contra ON, os moradores ganham.

Apenas não fizeram, por uma questão de coerência.

Eu não gosto da idéia desses estacionamentos, em que, para entrar, precisa passar pelo pilotis... Aquilo não é rua, não deveria passar carro ali. Como o cara da reportagem falou, deveria fazer acesso pelas laterais pra poder tornar o estacionamento totalmente público.

Essa situação dos pilotis serem meio púbicos, meio privados complica... Mas acho que deve ser permitida a livre circulação de pessoas, não de carros.

^^ Cara o problema que geralmente quem não é morador da quadra pensa assim, ahhhhhhhhhhh na quadra não tem flanelinha, então vamos colocar o carro lá para que não paguemos para os flanelinhas.

Eu vou sugerir a todos os prefeitos de quadras, a fazer um bem para cidade, e fazer solidariedade, deixar todas as quadras terem flanelinhas nas áreas residenciais, e simples, quem for da quadra não paga, e quem for de fora da quadra paga, e pronto, se resolve o problema.

Aí não vai ter como as pessoas quererem fugir, pois se quiser fugir dos flanelinhas vão ter que deixar o carro em casa, pronto se resolve o problema, e aí contribui para o social.

^^ Cara o problema que geralmente quem não é morador da quadra pensa assim, ahhhhhhhhhhh na quadra não tem flanelinha, então vamos colocar o carro lá para que não paguemos para os flanelinhas.

Eu vou sugerir a todos os prefeitos de quadras, a fazer um bem para cidade, e fazer solidariedade, deixar todas as quadras terem flanelinhas nas áreas residenciais, e simples, quem for da quadra não paga, e quem for de fora da quadra paga, e pronto, se resolve o problema.

Aí não vai ter como as pessoas quererem fugir, pois se quiser fugir dos flanelinhas vão ter que deixar o carro em casa, pronto se resolve o problema, e aí contribui para o social.

^^ Quem dera se o problema fosse apenas os flanelinhas... A questão é que não existem vagas para tantos carros!!!!! Simples!!! :nuts:

^^ Nada disso, na minha quadra que é perto do setor hospitalar, as pessoas fogem do setor e estacionam na quadra residencial, ainda não aconteceu nenhuma morte devido esse problema, mas no dia que acontecer, eu quero ver quem vai continuar aceitando esse papo de estacionamento publico.

Ainda não aconteceu, nem mortes, nem incendios, mas preparasse, quando acontecer, eu quero ver quem as autoridades vão culpar, o excesso de carros, a falta de estacionamentos ou simplesmente os estacionamentos públicos.

Poutz... que drama Pesquisador!!!!!!!!!
O lance é o seguinte.... eu pago o IPTU, como vc, o Esperanto, o cara.bsb, o Joãozim da esquina; sendo assim eu estacionarei AONDE EU QUISERRRRRRRRRRRR. Quem chegou primeiro e achou a vaga, que estacione!!!!!
O povo das quadras estão errados e o Departamento de Trânsito tem que dar um basta nessa situação!!!!!!!!!!!! :bash:

Tudo bem, vou pegar uma Scania e estacionar na porta da sua casa, e eu quero ver vc ou o Detran guinçar meu caminhão. Não é drama, tu sabias que os moradores pode recorrer e alegar uma nova doença o estresse urbanistico, pois se o governo não construiu garagens o problema é do governo e não dos moradores.

Assim os moradores podem amendrontar quem quiser estacionar ali colocando certas placas, não estacione aqui, risco de sequestro relampago, quadra sem segurança, ou coisa parecida.

Justamente as pessoas que sequer são moradores acham que só pq pagam IPTU tem direitos, esquecem os deveres. Eu sou a favor que acabem com os estacionamentos públicos em todos os lugares, estou adorando a ideia, que os setores centrais não terão mais estacionamentos públicos.

O pior, inventaram que agora estacionamento privado tem que ter limite de preço, eu nunca vi isso, o estacionamento é privado e não publico. O mesmo acontece com condominios fechados. Querem impedir a criação desses condominios, pois estaria impedindo a coletividade e o direito de ir e vir.

Detalhe estão misturando o publico com o particular e o coletivo com o individual, sorte que a proxima constituinte que estou sabendo que vai sair, duas leis principais vai acabar com essa bagunça, o direito do ir e vir e propriedade privada, aí se resolve tudo.

E outra, espero que no Noroeste não venha ter estacionamentos públicos dentro das superquadras e nem kitinetes nas comerciais, o bom que no noroeste o sistema das quadras vai ser totalmente diferente das demais, pois dentro das quadras não vão ter os equipamentos públicos que tem na asa norte, sul e bem semelhante que tem no Sudoeste.

Não vai ter escolas dentro das superquadras.