Manauense
April 8th, 2008, 02:48 PM
Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA.
Direto da redação, em Manaus (AM).
Mais do que recuperar os 1.184 quilômetros quadrados de terras perdidos para o Acre, a bancada do Amazonas no Congresso precisa discutir a superação do abandono e da falta de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos municípios amazonenses como Boca do Acre, Envira, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Pauni, que perderam parte dos seus territórios para o Estado acreano.
O debate sobre esse tema promete apimentar a reunião da bancada federal que acontece amanhã. A pauta central do encontro é a mobilização política em favor de uma emenda à Constituição que garanta a atual área territorial do Amazonas. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou recurso do Governo e cedeu ao Acre parte das terras amazonenses.
O deputado federal Francisco Praciano (PT), um dos defensores da ampliação do debate, propõe a realização de um plebiscito para consultar a opinião dos moradores dos municípios afetados pela perda de área. "O problema central não é a perda de território e de receita. Temos que ver o que é melhor para essa população do ponto de vista, econômico, social e cultural", fala o parlamentar petista.
Praciano critica a preocupação dos prefeitos de Boca do Acre, Envira, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Pauni centrada, segundo ele, somente no dinheiro que vão perder do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a diminuição do número de habitantes.
Nas contas do coordenador da bancada amazonense, deputado Átila Lins (PMDB), Envira e Guajará serão os que mais vão ter prejuízos econômicos. "De Envira serão comunidades inteiras que passarão a ser acreanas. Isso terá um impacto direto na alíquota do FPM. Guajará, por sua vez, pode perder áreas onde existem fazendas de gado, que são importantes para a economia local", diz Átila Lins. "Esses municípios têm um bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)? Eles podem ser administrados só a partir de Manaus? Me parece que têm mais relações com o Acre do que com o Amazonas," indaga Francisco Praciano, para quem a dependência econômica dos municípios do interior pode ser superada com a descentralização administrativa do Governo Estadual.
A idéia, explica Praciano, é dividir o Estado em regiões administrativas. Cada administração regional teria a tarefa de elaborar e colocar em prática políticas de desenvolvimento dos municípios levando em conta as suas vocações econômicas. "O governador Eduardo Braga não criou a Região Metropolitana de Manaus. Pode fazer isso para minorar as distâncias em relação aos municípios", diz Praciano.
Átila também é defensor das regiões administrativas como meio de garantir maior atenção aos problemas dos municípios. "A Constituição dá regalias na priorização de recursos orçamentários para essas regiões", diz o deputado. Ele acentua que a distância de Manaus faz com que municípios como Boca do Acre busquem assistência em Rio Branco, no Acre. "Guajará e Ipixuna são separados de Cruzeiro do Sul por uma rodovia. Poderia ser criada uma região administrativa naquela área", propõe.
Fonte: Jornal A CRÍTICA.
Manaus, Estado do Amazonas, 6 de abril de 2008.
Especial para A CRÍTICA.
Direto da redação, em Manaus (AM).
Mais do que recuperar os 1.184 quilômetros quadrados de terras perdidos para o Acre, a bancada do Amazonas no Congresso precisa discutir a superação do abandono e da falta de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos municípios amazonenses como Boca do Acre, Envira, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Pauni, que perderam parte dos seus territórios para o Estado acreano.
O debate sobre esse tema promete apimentar a reunião da bancada federal que acontece amanhã. A pauta central do encontro é a mobilização política em favor de uma emenda à Constituição que garanta a atual área territorial do Amazonas. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou recurso do Governo e cedeu ao Acre parte das terras amazonenses.
O deputado federal Francisco Praciano (PT), um dos defensores da ampliação do debate, propõe a realização de um plebiscito para consultar a opinião dos moradores dos municípios afetados pela perda de área. "O problema central não é a perda de território e de receita. Temos que ver o que é melhor para essa população do ponto de vista, econômico, social e cultural", fala o parlamentar petista.
Praciano critica a preocupação dos prefeitos de Boca do Acre, Envira, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Pauni centrada, segundo ele, somente no dinheiro que vão perder do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a diminuição do número de habitantes.
Nas contas do coordenador da bancada amazonense, deputado Átila Lins (PMDB), Envira e Guajará serão os que mais vão ter prejuízos econômicos. "De Envira serão comunidades inteiras que passarão a ser acreanas. Isso terá um impacto direto na alíquota do FPM. Guajará, por sua vez, pode perder áreas onde existem fazendas de gado, que são importantes para a economia local", diz Átila Lins. "Esses municípios têm um bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)? Eles podem ser administrados só a partir de Manaus? Me parece que têm mais relações com o Acre do que com o Amazonas," indaga Francisco Praciano, para quem a dependência econômica dos municípios do interior pode ser superada com a descentralização administrativa do Governo Estadual.
A idéia, explica Praciano, é dividir o Estado em regiões administrativas. Cada administração regional teria a tarefa de elaborar e colocar em prática políticas de desenvolvimento dos municípios levando em conta as suas vocações econômicas. "O governador Eduardo Braga não criou a Região Metropolitana de Manaus. Pode fazer isso para minorar as distâncias em relação aos municípios", diz Praciano.
Átila também é defensor das regiões administrativas como meio de garantir maior atenção aos problemas dos municípios. "A Constituição dá regalias na priorização de recursos orçamentários para essas regiões", diz o deputado. Ele acentua que a distância de Manaus faz com que municípios como Boca do Acre busquem assistência em Rio Branco, no Acre. "Guajará e Ipixuna são separados de Cruzeiro do Sul por uma rodovia. Poderia ser criada uma região administrativa naquela área", propõe.
Fonte: Jornal A CRÍTICA.
Manaus, Estado do Amazonas, 6 de abril de 2008.