dricobel
April 18th, 2008, 02:55 PM
O governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, participa nesta sexta-feira (18), do VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado desde ontem no Hangar Centro de Convenções em Belém.
O governador coordenará a discussão sobre proteção da Amazônia. Em pauta, assuntos como desmatamento e legislação ambiental. Participam ainda os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Benjamin, João Otávio Noronha e Eliana Calmon. Ainda no último dia do evento, um painel sobre instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela ambiental, com as participações dos desembargadores Wander Marotta, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Anízio Gavião, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, e do Procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
Desde ontem, a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove uma discussão ampla sobre diversas questões ambientais em Belém. “Estamos tentando nacionalizar essa discussão com o Pará, a Amazônia e os MPs (Ministérios Públicos). Nós viemos ouvir o que o MP do Pará tem para dizer sobre a realidade da região”, afirmou o presidente da Abrampa, Jarbas Soares Júnior. É a primeira vez que o Norte do País recebe o evento anual da entidade, cujo tema central é “Atividades Econômicas e Mudanças Climáticas – O papel do Ministério Público”.
Durante o evento, o papel do Ministério Público no Pará está sendo discutido. Logo no primeiro dia, o destaque desta importância foi a proteção da floresta. O promotor de Justiça Raimundo Moraes explica que isso se deve pelas próprias características da região: “Nas outras áreas do País, os impactos urbanos são mais contabilizados porque já não há uma área florestal representativa. Aqui, o impacto dos grandes projetos, como, por exemplo, a hidrelétrica de Belo Monte, são mais significativos. Então, o MP procura proteger esse patrimônio que é a biodiversidade e a sociedade que nela vive”.
Nessa perspectiva, a procuradora de Justiça Graça Azevedo aponta determinados caminhos para a questão ambiental. “A preocupação com o meio ambiente é também uma questão cultural. Nós trabalhamos para que a sociedade tenha um comportamento ambientalmente correto e isso é de responsabilidade de todos”, explica.
De maneira simples, a procuradora elencou alguns exemplos do cotidiano que fazem diferença no impacto ambiental. “Não desperdiçar água, energia elétrica. Ter cuidado com o lixo doméstico. Não jogar lixo nas ruas nem entulhos, como móveis e restos de materiais de construção, em canais ou abandoná-los pelas esquinas da cidade. Isso é ter um comportamento ambientalmente correto”, orienta.
Já o promotor Raimundo Moraes explica esse comportamento em relação ao aspecto jurídico. “Hoje, no Estado, nós temos um sistema de licenciamento ambiental muito aquém do ideal. O que o MP percebe é que este sistema indica mais irregularidades do que legalidades. Isso demonstra que a mentalidade das empresas que trabalham diretamente com o extrativismo ainda é, em sua maioria, orientada pela mentalidade predatória. E não é isso que nós queremos”, observa.
O promotor esclarece, ainda, que um modelo eficiente deveria nortear-se pelo sistema do imposto de renda, no qual as pessoas declaram seus bens e rendimentos e, caso haja incoerência de dados, o próprio sistema lista as pessoas que estão irregulares.
Fonte: Portal ORM
O governador coordenará a discussão sobre proteção da Amazônia. Em pauta, assuntos como desmatamento e legislação ambiental. Participam ainda os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Benjamin, João Otávio Noronha e Eliana Calmon. Ainda no último dia do evento, um painel sobre instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela ambiental, com as participações dos desembargadores Wander Marotta, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Anízio Gavião, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, e do Procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
Desde ontem, a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove uma discussão ampla sobre diversas questões ambientais em Belém. “Estamos tentando nacionalizar essa discussão com o Pará, a Amazônia e os MPs (Ministérios Públicos). Nós viemos ouvir o que o MP do Pará tem para dizer sobre a realidade da região”, afirmou o presidente da Abrampa, Jarbas Soares Júnior. É a primeira vez que o Norte do País recebe o evento anual da entidade, cujo tema central é “Atividades Econômicas e Mudanças Climáticas – O papel do Ministério Público”.
Durante o evento, o papel do Ministério Público no Pará está sendo discutido. Logo no primeiro dia, o destaque desta importância foi a proteção da floresta. O promotor de Justiça Raimundo Moraes explica que isso se deve pelas próprias características da região: “Nas outras áreas do País, os impactos urbanos são mais contabilizados porque já não há uma área florestal representativa. Aqui, o impacto dos grandes projetos, como, por exemplo, a hidrelétrica de Belo Monte, são mais significativos. Então, o MP procura proteger esse patrimônio que é a biodiversidade e a sociedade que nela vive”.
Nessa perspectiva, a procuradora de Justiça Graça Azevedo aponta determinados caminhos para a questão ambiental. “A preocupação com o meio ambiente é também uma questão cultural. Nós trabalhamos para que a sociedade tenha um comportamento ambientalmente correto e isso é de responsabilidade de todos”, explica.
De maneira simples, a procuradora elencou alguns exemplos do cotidiano que fazem diferença no impacto ambiental. “Não desperdiçar água, energia elétrica. Ter cuidado com o lixo doméstico. Não jogar lixo nas ruas nem entulhos, como móveis e restos de materiais de construção, em canais ou abandoná-los pelas esquinas da cidade. Isso é ter um comportamento ambientalmente correto”, orienta.
Já o promotor Raimundo Moraes explica esse comportamento em relação ao aspecto jurídico. “Hoje, no Estado, nós temos um sistema de licenciamento ambiental muito aquém do ideal. O que o MP percebe é que este sistema indica mais irregularidades do que legalidades. Isso demonstra que a mentalidade das empresas que trabalham diretamente com o extrativismo ainda é, em sua maioria, orientada pela mentalidade predatória. E não é isso que nós queremos”, observa.
O promotor esclarece, ainda, que um modelo eficiente deveria nortear-se pelo sistema do imposto de renda, no qual as pessoas declaram seus bens e rendimentos e, caso haja incoerência de dados, o próprio sistema lista as pessoas que estão irregulares.
Fonte: Portal ORM