16 de Abril de 2008 - 21h30

Comandante diz que demarcação de terra indígena pode ser ameaça ao país

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse hoje (16) que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sexta-feira (18), no Clube Militar do Rio de Janeiro.

“Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada", declarou Augusto Heleno. E completou: "Poderão representar um risco para a soberania nacional".

Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia é a região mais provável de ocorrer ações bélicas. “É nossa hipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais”, disse Augusto Heleno.

Ele apontou dez possíveis conflitos fronteiriços entre os países vizinhos, desde disputas por terras entre Guiana e Venezuela ou Paraguai e Bolívia, até efeitos da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O militar negou que sua posição contrária à demarcação de área contínua na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, defendida pela Presidência da República, represente quebra de hierarquia.

“Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada e será cumprida por quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamente está sendo estudado”, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender a ação de retirada de não-índios da reserva.

O general comentou a declaração do representante da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, feita ontem (16), contestando os argumentos de que homologação em área contínua traria riscos para a defesa do território nacional e enfatizando que declarações de membros das Forças Armadas que se mostraram críticos à demarcação “não correspondem ao pensamento do governo brasileiro”.

“Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena. Eu coloquei um problema para que ele seja discutido por aqueles que representam o governo. Eu não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. E o Exército brasileiro é um instrumento do Estado, acima de ser um instrumento de governo.”

Durante a palestra, para cerca de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou trechos da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, para reforçar sua visão de possíveis ameaças à soberania nacional com demarcações contínuas de territórios indígenas, que poderiam ser considerados independentes do país.

A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos, com objetivo de proteger os povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que “toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade”. O artigo 9 diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate”.

O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças do general e disse que a declaração não tem objetivo de formar novos estados indígenas. “O artigo 46 proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território de um país. Não é para formar novos países ou estados indígenas e a própria declaração proíbe essa possibilidade.”

Em referência à polêmica em torno da reserva Raposa Serra do Sol, o representante da ONU disse que a entidade não se pronuncia sobre assuntos internos dos países-membros, limitando-se a reconhecer que há maior preservação do meio ambiente nas áreas transformadas em reservas indígenas o que, segundo ele, é um fator positivo.


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/16/materia.2008-04-16.0164358716/view

Essa é uma situação bem complicada, justamente pq Roraima tem uma grande região de fronteira e é apinhada de reservas índigenas... há risco de vulnerabilidade sim, na minha opinião...

Eu acho engraçado quando falam da retirada dos "não-índios" das terras indígenas. Quer dizer que brancos e índios não podem viver no mesmo lugar? Na África isso tinha um nome: Apartheid.

Mas me consola saber que muitos índios são favoráveis à permanência dos arrozeiros na região. Mas obviamente, só vale a vontade dos índios que são contra a permanência dos arrozeiros, a vontade do índios que são a favor, não. Ou seja, já criaram dois grupos de índios, o dos que querem aquilo que querem que eles queiram e do dos "incovenientes" que insistem em querer algo que eles não deveriam querer... :lol:

^^ Huahauahaua...

Realmente acho que isso é um fato. A grande demarcação em áreas de fronteira no Brasil, pode sim tornar os estados mais vulneráveis.
Na opnião já ultrapassamos a era das diferenças raciais. Pra mim, o mundo realmente deveria ser de todos e acho que os índios como qualquer outra etnia é capaz de socializar sem matar suas raízes e sua cultura. Não fosse assim, já estaríamos todos falando inglês e comprando em dólar!!!:ohno:

É uma situação complicada. Não sou contra a demarcação de áreas indígenas, mas é preciso que não haja exageros. Muitas vezes uma pequena tribo indígena acaba tomando conta de uma pedaço de terra muito maior do que o que realmente necessita. Mas nessa questão da retirada dos arrozeiros, primeiramente é preciso que se cumpra a lei, independente do que possa ser considerado justo ou não. Se a lei diz que eles estão em uma reserva indígena e não podem permanecer lá, não tem choro, é preciso retirá-los mesmo, assim como se deve retirar membros do MST de uma propriedade particular invadida.

^^ Sim, eu concordo que a lei deva ser cumprida. Entretanto, até onde eu sei os arrozeiros já estavam produzindo lá antes da reserva indígena ser criada. E segundo os princípios do Direito, a lei só retroage no Direito Penal, e mesmo assim isso só ocorre quando beneficia o réu. Portanto, aplicar a lei aos arrozeiros que já estavam lá antes da reserva ser criada seria uma retroação da lei, o que vai contra o princípio da irretroatividade das leis.

Ou seja, além de não ser justo, fere um princípio do Direito.

Mas isso, claro, se os arrozeiros realmente já estavam lá antes da criação da reserva indígena, conforme eu vi no jornal do SBT. Mas se eles entraram lá quando a reserva já havia sido criada, aí tem que sair mesmo.

^^
O problema, meu caro BR, são os interesses que se escondem por trás da criação de tais reservas... Melhor abafar o caso, né?! :lol:

Cara, eu acho que tem q haver reserva indigenas sim, mas nao atrapalhar os arrozeiros pois eles sao um dos principais no desenvolvimento do estado de Roraima.

Outra coisa ruim que tambem acontece através da decisao dos indígenas, é a interrupção do tráfego de carros e caminhoes durante a noite.
Os caminhoneiros até reivindicaram varias vezes.

Aí fica ruim.:bash:

Vlw

^^
O problema, meu caro BR, são os interesses que se escondem por trás da criação de tais reservas... Melhor abafar o caso, né?! :lol:
Pois é... :|

E a coisa é tão descarada, que chegam ao cúmulo de praticar no Brasil algo que é combatido no mundo todo, que é a discriminação racial. Na minha opinião, os índios são seres humanos como nós, merecem ter os mesmos direitos e deveres que todos nós temos. Quando se fala em discriminação racial, pensa-se apenas nos negros, mas se esquecem que os negros viviam em tribos na África, assim como os índios sul-americanos. Hoje os negros estão totalmente integrados à sociedade. Por que os índios não podem se integrar à sociedade também? Pra preservar sua cultura? Eles não precisam viver isolados pra isso. É só ver quantos países diferentes ao redor do mundo estão integrados ao capitalismo e preservam sua cultura e suas crenças. Se um de nós quiser morar no meio do mato e viver de caça e pesca, nós podemos, não podemos? Por que então um jovem índio não pode sonhar em morar numa grande cidade e ser jornalista ou analista de sistemas, etc? Cultura, estilo de vida, devem ser coisas espontâneas e não obrigatórias. Agora, porque nós aprendemos na escola que índios moram em ocas e andam pelados, eles são obrigados a viver assim?

São... são sim! Pra serem usados como massa de manobra e darem um caráter "nobre" aos interesses nada nobres de certos grupos ao redor do mundo...