Em meio a debates sobre o aquecimento global e a situação climática no mundo, no início desta semana foi divulgado um Projeto de Lei do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB) que propõe a exclusão do Tocantins da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão). Segundo o parlamentar, a condição de pertencer a uma área com proteção florestal acaba por frear a expansão da economia tocantinense.

De acordo com a assessoria do deputado está marcada para novembro, uma audiência em Brasília para discutir o assunto. Foram convidados a participar da reunião o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o presidente do Ibama, Marcus Barros, do IBGE, Eduardo Pereira Nunes e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Caso semelhante é o projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), protocolado em fevereiro deste ano e já endossado com parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O documento prevê uma alteração no Código Florestal para excluir áreas de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão da Amazônia Legal.

A situação seria mais crítica em Mato Grosso, Estado que lidera o desmatamento florestal no País e concentra a maior parte da Amazônia Legal fora da Região Norte.

No caso do Tocantins, de acordo com o Atlas Geográfico da Seplan – Secretaria Estadual do Planejamento, 87,8%, o que corresponde a 244.359,9 km², são do bioma cerrado, enquanto 12,20% são de florestas, o que correspondente a 34.060,80 km².

De acordo com dados do Naturatins de 2002, dos 278.420,7 quilômetros quadrados do território tocantinense em torno de 3.459 quilômetros quadrados foram desmatados. Destes as regiões Central e Sul do Estado são as mais atingidas. Os números mostram, no entanto, que o limite não é respeitado por madeireiros, pecuaristas e agricultores.

Para a professora do curso de engenharia ambiental da UFT - Universidade Federal do Tocantins, Gilda Schmidt, a condição do Tocantins está inserido na Amazônia Legal só pode ser mudada através de mudança na legislação vigente. “Isso requer um estudo detalhado sobre o tema”, disse a professora. A Amazônia Legal engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia amazônica que possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica.

De acordo com representante da Ong Cooperar pelo Meio Ambiente e Turismo Sustentável, Drayam Macrini, apesar do Tocantins estar geograficamente na região Centro-Oeste, a capacidade de angariar recursos para o Estado se torna bem maior devido o mesmo estar inserido na Amazônia Legal. “A questão de estar em uma área de floresta ajuda mais do que atrapalha o Estado, pois pode haver progresso aliado ao meio-ambiente”, pontuou Macrini.

Para se ter idéia projetos como Zoneamento Ecológico Econômico e o Sipam - Sistema de Proteção da Amazônia, só estão no Estado desde 1990 devido à condição do Tocantins fazer parte da Amazônia Legal, segundo confirmam dados da Seplan.

Boa parte do Estado do Tocantins é coberto por cerrado :), talvez fosse viável!!!

O Sul do Pará também tem bastante áreas de cerrado ...


Saudades de Palmas :)

Eu acho que se o estado tem parte do territorio na Amazonia, não custa nada ele participar da Amazonia Legal...

(me permitam viajar um pouco :D)
Talvez seria, mais adequado para o estado, uma "bi-regionalidade" (tbm pra RO :D)...
Ou quem sabe, mudarem de vez pro CO, mas continuarem a fazer parte da Amazonia Legal :yes: (assim como o MT)
(gosto mais da bi-regionalidade :D acabei de inventar isso :lol: )
Ou, assim como o MA, seria considerada parte do TO apenas como Amazonia Legal!

O problema é que a Amazônia Legal abrange áreas que não são do bioma floresta amazônica. Acho que com exceção do Acre e do Amapá, todos os estados da Amazônia Legal possuem áreas cobertas por biomas diferentes da floresta amazônica.

Na verdade, isso não seria problema se todos os biomas recebessem o mesmo tratamento. Mas somos dominados por uma mentalidade de que apenas o bioma Amazônia deve ser preservado. Não há o mesmo cuidado com os outros biomas. Talvez porque os estados do Brasil que tem poder de decisão estão dentro desses outros biomas, então é mais fácil preservar só aquilo cuja preservação não atinge diretamente a economia desses estados. Apesar que atinge sim, porque quanto mais as outras regiões são preservadas, menos elas terão força produtiva pra concorrer com as regiões que tomam as decisões.

Eu compreendo as preocupações do deputado, mas acho que isso não vai resolver. Se de uma hora pra outra o Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Pará passassem a ser considerados totalmente como Cerrado, imediatamente seria arquitetada uma campanha maciça na mídia pra provar que a preservação do Cerrado é a coisa mais importante para o futuro do planeta. Talvez nem ouvíssemos mais falar em preservação da Amazônia, a bola da vez seria o Cerrado. Enquanto isso a Mata Atlântica, as florestas de Araucárias e a Caatinga dão seus últimos suspiros, sem que nenhum Greenpeace ou WWF as proteja.

Sei lá... acho que o Tocantins não tem nada a ver com a região norte, ele tem cara de centro-oeste, mas independente disto tem que existir preservação seja qual região for, uma coisa não justifica a outra.

O problema é que a Amazônia Legal abrange áreas que não são do bioma floresta amazônica. Acho que com exceção do Acre e do Amapá, todos os estados da Amazônia Legal possuem áreas cobertas por biomas diferentes da floresta amazônica.

Na verdade, isso não seria problema se todos os biomas recebessem o mesmo tratamento. Mas somos dominados por uma mentalidade de que apenas o bioma Amazônia deve ser preservado. Não há o mesmo cuidado com os outros biomas. Talvez porque os estados do Brasil que tem poder de decisão estão dentro desses outros biomas, então é mais fácil preservar só aquilo cuja preservação não atinge diretamente a economia desses estados. Apesar que atinge sim, porque quanto mais as outras regiões são preservadas, menos elas terão força produtiva pra concorrer com as regiões que tomam as decisões.

Eu compreendo as preocupações do deputado, mas acho que isso não vai resolver. Se de uma hora pra outra o Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Pará passassem a ser considerados totalmente como Cerrado, imediatamente seria arquitetada uma campanha maciça na mídia pra provar que a preservação do Cerrado é a coisa mais importante para o futuro do planeta. Talvez nem ouvíssemos mais falar em preservação da Amazônia, a bola da vez seria o Cerrado. Enquanto isso a Mata Atlântica, as florestas de Araucárias e a Caatinga dão seus últimos suspiros, sem que nenhum Greenpeace ou WWF as proteja.

Concordo, concordo, concordo!