Barragon
April 25th, 2008, 01:07 PM
Luz verde para construção de cadeia em Angra do Heroísmo
25.04.2008
O Conselho de Ministros decidiu ontem autorizar e delegar no Ministério da Justiça a realização dos procedimentos necessários para a adjudicação da construção do novo Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo, Açores.
Com a construção desta cadeia, na ilha Terceira, dá-se início a "um novo conceito de estabelecimento prisional, que se adequa às mais modernas regras e exigências", refere a deliberação do Conselho de Ministros.
Este novo modelo permitirá "assegurar todas as necessidades da população prisional, com destaque para objectivos de recuperação dos reclusos e anulação do efeito criminógeno das penas de prisão, privilegiando-se a segurança, as condições de habitabilidade, a racionalização de meios humanos e técnicos e a gestão criteriosa", adianta a deliberação governamental.
"Pretende-se, com esta medida, uma melhor reintegração dos reclusos, tendo em conta a maior proximidade entre estes, no âmbito do cumprimento de penas de prisão, e o local onde possuíam residência", conclui a nota ministerial.
Lusa/Público
25.04.2008
O Conselho de Ministros decidiu ontem autorizar e delegar no Ministério da Justiça a realização dos procedimentos necessários para a adjudicação da construção do novo Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo, Açores.
Com a construção desta cadeia, na ilha Terceira, dá-se início a "um novo conceito de estabelecimento prisional, que se adequa às mais modernas regras e exigências", refere a deliberação do Conselho de Ministros.
Este novo modelo permitirá "assegurar todas as necessidades da população prisional, com destaque para objectivos de recuperação dos reclusos e anulação do efeito criminógeno das penas de prisão, privilegiando-se a segurança, as condições de habitabilidade, a racionalização de meios humanos e técnicos e a gestão criteriosa", adianta a deliberação governamental.
"Pretende-se, com esta medida, uma melhor reintegração dos reclusos, tendo em conta a maior proximidade entre estes, no âmbito do cumprimento de penas de prisão, e o local onde possuíam residência", conclui a nota ministerial.
Lusa/Público