JpnMed
July 8th, 2008, 01:50 AM
A demarcação da fronteira Tocantins/ Bahia virou uma demanda de 88 anos que se aproxima do seu término, dependendo do despacho do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). É uma área, estimada em 500 mil hectares, de grande produção agrícola e de jurisdição discutível.
UM PROBLEMA ANTIGO
O problema é secular e data do período das Capitanias Hereditárias, no caso, a de Pernambuco, cujo donatário era Duarte Coelho. Na época a área pertencia a esse donatário. Somente em 1919, saiu o primeiro acordo sobre a titularidade da área, na época em litígio entre os estados da Bahia e Goiás. A linha divisória era baseada nas nascentes dos rios, os que desciam para a Bacia do São Francisco, seria território baiano e os que desciam para a bacia do Tocantins, seriam em território goiano. Grileiros não respeitaram esse tratado e invadiram as terras, ocasionando um imenso prejuízo na arrecadação de impostos por parte do Tocantins. Com a criação do Tocantins em outubro de 1988, originado da divisão territorial de Goiás, o Estado alega que a divisão efetuada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o órgão não teria respeitado os limites naturais, no caso um divisor das águas das bacias hidrográficas do Tocantins e do São Francisco, o que vem causando a perda de receitas oriundas da exploração da agricultura.
AÇÕES
O platô da Serra Geral de Goiás possui uma área de 2.400 Km² formada por vegetação de cerrado, com uma pluviosidade entre 1.600 e 1.800 ml/ano, com temperatura média de 21°C, itens que proporcionam atividades agrícolas e pecuárias, geradoras de uma considerável arrecadação de impostos por safra.
Em 4 de junho de 1986 a questão chegou à Justiça. A Prefeitura de Guarani de Goiás, no sopé da Serra Geral, apoiada pelo Governo de Goiás, moveu uma ação judicial junto ao Superior Tribunal Federal STF, contra a Secretaria da Fazenda da Bahia. O governo baiano instalara um posto fiscal em área considerada goiana. A Bahia recorreu, mas Goiás a contestou no STF.
No STF correm três ações: Ação Cautelar (AC) 733 e Ações Cíveis Originárias (ACOS) 652 e 347. O objeto dessas ações é a demarcação de limites territoriais dos Estados da Bahia, de Goiás, do Tocantins, do Piauí e de Minas Gerais. Os estados envolvidos, por decisão do STF e para evitar conflitos armados, devem obedecer aos limites estabelecidos pelo IBGE até o julgamento final das ações.
No que interessa ao Tocantins, a decisão do STF dependia de uma perícia executada pelo Exército Brasileiro, já concluída e anexada ao processo. O trabalho executado pelo EB custou R$ 2.264.945, 98 rateados entre os estados de Goiás e Tocantins, já que a Bahia - autora da ação contra Goiás - reflui ao pagamento. Acredita-se que prevaleçam pelo divisor das águas das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, na região do Espigão da Serra Geral de Goiás.
ENVOLVIMENTO
Em Goiás as cidades de Campos Belos, São Domingos, Guarani de Goiás, Posse, Mambaí, Damianópolis e Sítio d’Abadia. No Tocantins, Combinado, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Novo Jardim e Novo Alegre. No lado baiano atual, São Desidério, Luiz Eduardo Magalhães, Barreiras, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto. A parte contestada pelo Tocantins é altamente cultivada e super valorizada, chegando a R$ 40 mil o alqueire. A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, segundo dados divulgados na imprensa local, o Estado estaria deixando de arrecadar mais de R$ 40 milhões anuais.
O litígio não somente prejuDivisas da confusão Tocantins, Goiás, Piauí e Bahia dica ao Tocantins, mas aos produtores rurais da área questionada, que deixam de ser beneficiados econômica e socialmente por meio dos programas governamentais. Por outro lado, investidores estrangeiros estariam inflacionando o preço da terra que estaria em torno de US$ 2 mil o hectare. A soja e outras culturas rentáveis provocaram o interesse econômico nessas localidades.
A demarcação durou nove meses. O Exército - por meio da III Divisão de Levantamento, sediada em Olinda, PE, teria usado recursos modernos, como a aplicação da técnica radargrametria, utilizada na elaboração de cartas topográficas a partir de imagens de radar. É um meio de gerar um modelo digital para definição da divisa. O resultado foi encaminhado ao STF, para o ministro-relator Eros Grau, que determinará as reais divisas entre os estados envolvidos.
REUNIÃO
Para o Tocantins e Goiás uma reunião entre as treze prefeituras envolvidas, seus governantes e autoridades ligadas à questão, deveria acontecer em Posse, Goiás, como uma forma de, tão logo se dê o despacho de Eros Grau, devam tomar posse de fato e de direito, definindo os caminhos de cada um. É preciso que as partes envolvidas, em especial do Tocantins, tomem iniciativas agora. Se nada acontecer, como se comenta entre os advogados tocantinenses e goianos envolvidos na questão, “se não tiver iniciativa para tomar posse, a divisão acontecerá quando o Brasil tiver um outro imperador...”
NO RASTRO
O Governo doPiauí, até então quieto sobre a questão divisória com o Tocantins, decidiu questionar quando a área do município de Mateiros passou a despontar com uma forte produção de grãos, principalmente a soja. O Piauí reivindica a área de produção e quase um conflito armado na região entre os dois estados acontece. Uma ação cautelar do STF esfriou os ânimos e a definição da linha divisória aguarda despacho do ministro Eros Grau, do Supremo. A demarcação também ficou a cargo do Exército Brasileiro.
UM PROBLEMA ANTIGO
O problema é secular e data do período das Capitanias Hereditárias, no caso, a de Pernambuco, cujo donatário era Duarte Coelho. Na época a área pertencia a esse donatário. Somente em 1919, saiu o primeiro acordo sobre a titularidade da área, na época em litígio entre os estados da Bahia e Goiás. A linha divisória era baseada nas nascentes dos rios, os que desciam para a Bacia do São Francisco, seria território baiano e os que desciam para a bacia do Tocantins, seriam em território goiano. Grileiros não respeitaram esse tratado e invadiram as terras, ocasionando um imenso prejuízo na arrecadação de impostos por parte do Tocantins. Com a criação do Tocantins em outubro de 1988, originado da divisão territorial de Goiás, o Estado alega que a divisão efetuada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o órgão não teria respeitado os limites naturais, no caso um divisor das águas das bacias hidrográficas do Tocantins e do São Francisco, o que vem causando a perda de receitas oriundas da exploração da agricultura.
AÇÕES
O platô da Serra Geral de Goiás possui uma área de 2.400 Km² formada por vegetação de cerrado, com uma pluviosidade entre 1.600 e 1.800 ml/ano, com temperatura média de 21°C, itens que proporcionam atividades agrícolas e pecuárias, geradoras de uma considerável arrecadação de impostos por safra.
Em 4 de junho de 1986 a questão chegou à Justiça. A Prefeitura de Guarani de Goiás, no sopé da Serra Geral, apoiada pelo Governo de Goiás, moveu uma ação judicial junto ao Superior Tribunal Federal STF, contra a Secretaria da Fazenda da Bahia. O governo baiano instalara um posto fiscal em área considerada goiana. A Bahia recorreu, mas Goiás a contestou no STF.
No STF correm três ações: Ação Cautelar (AC) 733 e Ações Cíveis Originárias (ACOS) 652 e 347. O objeto dessas ações é a demarcação de limites territoriais dos Estados da Bahia, de Goiás, do Tocantins, do Piauí e de Minas Gerais. Os estados envolvidos, por decisão do STF e para evitar conflitos armados, devem obedecer aos limites estabelecidos pelo IBGE até o julgamento final das ações.
No que interessa ao Tocantins, a decisão do STF dependia de uma perícia executada pelo Exército Brasileiro, já concluída e anexada ao processo. O trabalho executado pelo EB custou R$ 2.264.945, 98 rateados entre os estados de Goiás e Tocantins, já que a Bahia - autora da ação contra Goiás - reflui ao pagamento. Acredita-se que prevaleçam pelo divisor das águas das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, na região do Espigão da Serra Geral de Goiás.
ENVOLVIMENTO
Em Goiás as cidades de Campos Belos, São Domingos, Guarani de Goiás, Posse, Mambaí, Damianópolis e Sítio d’Abadia. No Tocantins, Combinado, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Novo Jardim e Novo Alegre. No lado baiano atual, São Desidério, Luiz Eduardo Magalhães, Barreiras, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto. A parte contestada pelo Tocantins é altamente cultivada e super valorizada, chegando a R$ 40 mil o alqueire. A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, segundo dados divulgados na imprensa local, o Estado estaria deixando de arrecadar mais de R$ 40 milhões anuais.
O litígio não somente prejuDivisas da confusão Tocantins, Goiás, Piauí e Bahia dica ao Tocantins, mas aos produtores rurais da área questionada, que deixam de ser beneficiados econômica e socialmente por meio dos programas governamentais. Por outro lado, investidores estrangeiros estariam inflacionando o preço da terra que estaria em torno de US$ 2 mil o hectare. A soja e outras culturas rentáveis provocaram o interesse econômico nessas localidades.
A demarcação durou nove meses. O Exército - por meio da III Divisão de Levantamento, sediada em Olinda, PE, teria usado recursos modernos, como a aplicação da técnica radargrametria, utilizada na elaboração de cartas topográficas a partir de imagens de radar. É um meio de gerar um modelo digital para definição da divisa. O resultado foi encaminhado ao STF, para o ministro-relator Eros Grau, que determinará as reais divisas entre os estados envolvidos.
REUNIÃO
Para o Tocantins e Goiás uma reunião entre as treze prefeituras envolvidas, seus governantes e autoridades ligadas à questão, deveria acontecer em Posse, Goiás, como uma forma de, tão logo se dê o despacho de Eros Grau, devam tomar posse de fato e de direito, definindo os caminhos de cada um. É preciso que as partes envolvidas, em especial do Tocantins, tomem iniciativas agora. Se nada acontecer, como se comenta entre os advogados tocantinenses e goianos envolvidos na questão, “se não tiver iniciativa para tomar posse, a divisão acontecerá quando o Brasil tiver um outro imperador...”
NO RASTRO
O Governo doPiauí, até então quieto sobre a questão divisória com o Tocantins, decidiu questionar quando a área do município de Mateiros passou a despontar com uma forte produção de grãos, principalmente a soja. O Piauí reivindica a área de produção e quase um conflito armado na região entre os dois estados acontece. Uma ação cautelar do STF esfriou os ânimos e a definição da linha divisória aguarda despacho do ministro Eros Grau, do Supremo. A demarcação também ficou a cargo do Exército Brasileiro.