View Full Version : As fronteiras da dúvida - Existem 11 zonas de litigio no pais


TEBC
October 26th, 2008, 11:28 PM
As fronteiras da dúvida

fonte:http://epoca.globo.com/edic/20000131/brasil6.htm

Habitantes de divisas no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte não sabem ao certo em que Estado moram e ficam abandonados

Nenhum político aparece na região para pedir votos. Os padres não chegam para rezar missa. Não há hospitais. Jumentos são o único meio de transporte na densa caatinga. Ninguém paga impostos. E os cidadãos dali não sabem ao certo em que Estado vivem. O mapa oficial do Brasil prova que esse lugar ainda existe. Situa-se nas baixadas da Serra Grande, um maciço de 300 quilômetros de extensão por 10 quilômetros de largura na zona de fronteira entre o Ceará e o Piauí. As terras não pertencem oficialmente a nenhuma das duas unidades da Federação.

Nenhum administrador público se considera responsável por elas. Aregião até ganhou um apelido pejorativo: Estado do Piocerá. O litígio persiste há 220 anos. "A população está entregue à própria sorte", admite José Alon, vereador do PSDB em Crateús, município situado ao sul da Serra Grande. Perto dali, no vilarejo de Pitombeira, só há mulheres e crianças. Os homens migraram para Fortaleza ou Teresina, as capitais estaduais mais próximas. Não há energia elétrica. "Luz, só de Deus", resigna-se Ronilson Nunes. "Estamos passando fome", reclama Maria Bezerra dos Santos. Na vila de Oiticica, uma placa indica que a linha de fronteira cruza a casa do aposentado piauiense Francisco Lima. Ele acha que mora no Piauí - mas vota no Ceará. O título de eleitor é valioso. Apresentá-lo é indispensável para receber cestas básicas e inscrever-se nas frentes de trabalho contra a seca.

A indefinição da divisa é antiga. Em 1880, os cearenses cederam aos piauienses um pedaço do litoral em troca de uma área no sertão. "Não há marcos de limite confiáveis", explica Antônio Carlos Rodrigues, diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Fortaleza. "Ninguém se preocupa em colocar marcos sobre um amontoado de pedras onde há poucos eleitores", diz Rodrigues. A Constituição estabeleceu que comissões estaduais deveriam ser criadas até 1991 para definir os limites territoriais de cada Estado. Passados quase 12 anos da promulgação da Carta, a lei com as regras para a solução do impasse ainda não saiu do papel.

Existem no país 11 áreas de litígio estadual. O Ceará concentra a maior parte. Na divisa com o Rio Grande do Norte, o controle sobre as salinas alimenta a disputa entre Jaguaruana (CE) e Baraúna (RN). No distrito de Lageiro do Pacheco, o poço artesiano foi cavado pelo Ceará, mas a bomba d'água foi doada pelo Rio Grande do Norte. Na vila há uma escola construída pelo Ceará. Cem metros adiante, o Estado vizinho ergueu outra. A guerra dos televisores é acirrada. Na praça existe um aparelho colorido, doado pelo município potiguar, e um preto-e-branco, instalado por políticos cearenses.


Sérgio Adeodato, da fronteira entre o Piauí e o Ceará

Observador_SJC
October 27th, 2008, 03:03 AM
Queria ver o que ia acontecer se descobrissem petróleo aí :|

caco
October 27th, 2008, 03:08 AM
^^ é verdade. Incrível é como a União ainda não fez nada diante da omissão desses estados.

Rafael_Rosato
October 27th, 2008, 05:51 PM
Não sei se esta região está entre as 11 zonas de litigio do país...

Mas a BR entre Pvh e o AM... faz um "Zig Zag" na fronteira, até antes de entrar de vez no Amazonas... eh uma região com varias estradas vicianais...

Os produtores rurais... do lado do AM, reclamam do descaso... pq a prefeutura de Porto Velho chegou a iniciar as obras nas estradas vicianais ... mas as maquinas foram apreendidas, por estarem trabalhando em outro estado
... e a(s) prefeitura(s) do(s) municipio(s) amazonense(s), até onde eu sei, continua(m) ignorando a região!!
(as estradas vicinais portovehenses, mesmo as não asfaltadas, estão em bom estado)

TEBC
October 27th, 2008, 05:58 PM
eu sei q CE e PI decidiram um acordo pra a cabar com os 220 anos de litigio

As fronteiras da dúvida

Habitantes de divisas no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte não sabem ao certo em que Estado moram e ficam abandonados

Nenhum político aparece na região para pedir votos. Os padres não chegam para rezar missa. Não há hospitais. Jumentos são o único meio de transporte na densa caatinga. Ninguém paga impostos. E os cidadãos dali não sabem ao certo em que Estado vivem. O mapa oficial do Brasil prova que esse lugar ainda existe. Situa-se nas baixadas da Serra Grande, um maciço de 300 quilômetros de extensão por 10 quilômetros de largura na zona de fronteira entre o Ceará e o Piauí. As terras não pertencem oficialmente a nenhuma das duas unidades da Federação.

Nenhum administrador público se considera responsável por elas. Aregião até ganhou um apelido pejorativo: Estado do Piocerá. O litígio persiste há 220 anos. "A população está entregue à própria sorte", admite José Alon, vereador do PSDB em Crateús, município situado ao sul da Serra Grande. Perto dali, no vilarejo de Pitombeira, só há mulheres e crianças. Os homens migraram para Fortaleza ou Teresina, as capitais estaduais mais próximas. Não há energia elétrica. "Luz, só de Deus", resigna-se Ronilson Nunes. "Estamos passando fome", reclama Maria Bezerra dos Santos. Na vila de Oiticica, uma placa indica que a linha de fronteira cruza a casa do aposentado piauiense Francisco Lima. Ele acha que mora no Piauí - mas vota no Ceará. O título de eleitor é valioso. Apresentá-lo é indispensável para receber cestas básicas e inscrever-se nas frentes de trabalho contra a seca.

A indefinição da divisa é antiga. Em 1880, os cearenses cederam aos piauienses um pedaço do litoral em troca de uma área no sertão. "Não há marcos de limite confiáveis", explica Antônio Carlos Rodrigues, diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Fortaleza. "Ninguém se preocupa em colocar marcos sobre um amontoado de pedras onde há poucos eleitores", diz Rodrigues. A Constituição estabeleceu que comissões estaduais deveriam ser criadas até 1991 para definir os limites territoriais de cada Estado. Passados quase 12 anos da promulgação da Carta, a lei com as regras para a solução do impasse ainda não saiu do papel.

Existem no país 11 áreas de litígio estadual. O Ceará concentra a maior parte. Na divisa com o Rio Grande do Norte, o controle sobre as salinas alimenta a disputa entre Jaguaruana (CE) e Baraúna (RN). No distrito de Lageiro do Pacheco, o poço artesiano foi cavado pelo Ceará, mas a bomba d'água foi doada pelo Rio Grande do Norte. Na vila há uma escola construída pelo Ceará. Cem metros adiante, o Estado vizinho ergueu outra. A guerra dos televisores é acirrada. Na praça existe um aparelho colorido, doado pelo município potiguar, e um preto-e-branco, instalado por políticos cearenses.


Sérgio Adeodato, da fronteira entre o Piauí e o Ceará

EricoWilliams
October 28th, 2008, 01:03 AM
Vergonhoso isso! Pelo menos o litigio é entre estados brasileiros, feio seria se o litigio fosse com outra nação sul americana, como bolivia ou venezuela :|

Bertilo
October 28th, 2008, 03:15 AM
As fronteiras da dúvida

fonte:http://epoca.globo.com/edic/20000131/brasil6.htm

Habitantes de divisas no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte não sabem ao certo em que Estado moram e ficam abandonados

Nenhum político aparece na região para pedir votos. Os padres não chegam para rezar missa. Não há hospitais. Jumentos são o único meio de transporte na densa caatinga. Ninguém paga impostos. E os cidadãos dali não sabem ao certo em que Estado vivem. O mapa oficial do Brasil prova que esse lugar ainda existe. Situa-se nas baixadas da Serra Grande, um maciço de 300 quilômetros de extensão por 10 quilômetros de largura na zona de fronteira entre o Ceará e o Piauí. As terras não pertencem oficialmente a nenhuma das duas unidades da Federação.

Nenhum administrador público se considera responsável por elas. Aregião até ganhou um apelido pejorativo: Estado do Piocerá. O litígio persiste há 220 anos. "A população está entregue à própria sorte", admite José Alon, vereador do PSDB em Crateús, município situado ao sul da Serra Grande. Perto dali, no vilarejo de Pitombeira, só há mulheres e crianças. Os homens migraram para Fortaleza ou Teresina, as capitais estaduais mais próximas. Não há energia elétrica. "Luz, só de Deus", resigna-se Ronilson Nunes. "Estamos passando fome", reclama Maria Bezerra dos Santos. Na vila de Oiticica, uma placa indica que a linha de fronteira cruza a casa do aposentado piauiense Francisco Lima. Ele acha que mora no Piauí - mas vota no Ceará. O título de eleitor é valioso. Apresentá-lo é indispensável para receber cestas básicas e inscrever-se nas frentes de trabalho contra a seca.

A indefinição da divisa é antiga. Em 1880, os cearenses cederam aos piauienses um pedaço do litoral em troca de uma área no sertão. "Não há marcos de limite confiáveis", explica Antônio Carlos Rodrigues, diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Fortaleza. "Ninguém se preocupa em colocar marcos sobre um amontoado de pedras onde há poucos eleitores", diz Rodrigues. A Constituição estabeleceu que comissões estaduais deveriam ser criadas até 1991 para definir os limites territoriais de cada Estado. Passados quase 12 anos da promulgação da Carta, a lei com as regras para a solução do impasse ainda não saiu do papel.

Existem no país 11 áreas de litígio estadual. O Ceará concentra a maior parte. Na divisa com o Rio Grande do Norte, o controle sobre as salinas alimenta a disputa entre Jaguaruana (CE) e Baraúna (RN). No distrito de Lageiro do Pacheco, o poço artesiano foi cavado pelo Ceará, mas a bomba d'água foi doada pelo Rio Grande do Norte. Na vila há uma escola construída pelo Ceará. Cem metros adiante, o Estado vizinho ergueu outra. A guerra dos televisores é acirrada. Na praça existe um aparelho colorido, doado pelo município potiguar, e um preto-e-branco, instalado por políticos cearenses.


Sérgio Adeodato, da fronteira entre o Piauí e o Ceará

Não existem fronteiras dentro do território nacional. Existem divisas.

Mascate
October 28th, 2008, 07:15 PM
É um litígio às avessas... Ninguém quer uma faixa de terra improdutiva e miserável. A União deveria transformar a área em parque nacional de caatinga e todos seriam felizes para sempre.

Belcity
October 28th, 2008, 07:38 PM
O Mato Grosso reinvindicava uma área no sul do Pará, mas parece q ja foi decidido e o Pará levou a melhor.

TEBC
October 28th, 2008, 09:36 PM
Não existem fronteiras dentro do território nacional. Existem divisas.

logico que existem... a palavra fronteira é pra divisão de qualquer tipo. É o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados, dois municípios.

Fabius_
October 28th, 2008, 09:43 PM
logico que existem... a palavra fronteira é pra divisão de qualquer tipo. É o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados, dois municípios.

No sentido comum, qualquer divisão pode ser chamada de fronteira, mas no sentido mais específico existe essa divisão, à qual ele deve ter se referido:

*entre municípios = limites
*entre estados = divisas
*entre países = fronteiras

Mascate
October 28th, 2008, 11:40 PM
^^ Aqui é comum as pessoas usarem "fronteira" para os limites estaduais, eu mesmo sou uma dessas pessoas... :lol:

Fabius_
October 29th, 2008, 01:29 AM
^^ Aqui é comum as pessoas usarem "fronteira" para os limites estaduais, eu mesmo sou uma dessas pessoas... :lol:

Ah, sim, isto é frequente, bem comum mesmo.

TEBC
October 29th, 2008, 01:34 AM
^^ Aqui é comum as pessoas usarem "fronteira" para os limites estaduais, eu mesmo sou uma dessas pessoas... :lol:

mas o que quis dizer é que falar fronteira não está errado.. como falei se procurarem no dicionário, qualquer limite entre duas partes distintas pode ser chamado de fronteira..a fronteira da razão, a fronteira do estado de sao paulo, a fronteira da alvorada... é que parece que aqui no SSC o povo quer achar erro em tudo!! depois que nem fui eu q escrevi fronteira.. foi a reportagem.. mas tudo bem.. como o Fabio falou, a terminologia específica é essa mesmo.

MasterPE
October 29th, 2008, 03:46 AM
Existe um grande uma grande indefinição entre o limites dos municípios da RMR .Vai ter até plesbicito.

Rekarte
November 1st, 2008, 06:25 PM
Poxa
11 aras e litigio
so conhecia essa de PI/CE

caco
November 1st, 2008, 07:02 PM
Não encontrei em nenhum lugar a relação de todas as onze áreas de litígio. Alguém saberia elencá-las?

TEBC
November 1st, 2008, 08:23 PM
Não encontrei em nenhum lugar a relação de todas as onze áreas de litígio. Alguém saberia elencá-las?

Existem no país 11 áreas de litígio estadual. O Ceará concentra a maior parte. Na divisa com o Rio Grande do Norte, o controle sobre as salinas alimenta a disputa entre Jaguaruana (CE) e Baraúna (RN). No distrito de Lageiro do Pacheco, o poço artesiano foi cavado pelo Ceará, mas a bomba d'água foi doada pelo Rio Grande do Norte. Na vila há uma escola construída pelo Ceará. Cem metros adiante, o Estado vizinho ergueu outra. A guerra dos televisores é acirrada. Na praça existe um aparelho colorido, doado pelo município potiguar, e um preto-e-branco, instalado por políticos cearenses.

pelo visto a maioria é no ceara..

Rekarte
November 1st, 2008, 11:46 PM
Existem no país 11 áreas de litígio estadual. O Ceará concentra a maior parte. Na divisa com o Rio Grande do Norte, o controle sobre as salinas alimenta a disputa entre Jaguaruana (CE) e Baraúna (RN). No distrito de Lageiro do Pacheco, o poço artesiano foi cavado pelo Ceará, mas a bomba d'água foi doada pelo Rio Grande do Norte. Na vila há uma escola construída pelo Ceará. Cem metros adiante, o Estado vizinho ergueu outra. A guerra dos televisores é acirrada. Na praça existe um aparelho colorido, doado pelo município potiguar, e um preto-e-branco, instalado por políticos cearenses.

pelo visto a maioria é no ceara..


Por que sera q se concentra no Ceara?
alguem teria uma teoria??
formaçao do estado,talvez
ou a forma de como foi ocupado ao longo da historia

Bertilo
November 2nd, 2008, 12:19 AM
No sentido comum, qualquer divisão pode ser chamada de fronteira, mas no sentido mais específico existe essa divisão, à qual ele deve ter se referido:

*entre municípios = limites
*entre estados = divisas
*entre países = fronteiras


Obrigado. :)


mas o que quis dizer é que falar fronteira não está errado.. como falei se procurarem no dicionário, qualquer limite entre duas partes distintas pode ser chamado de fronteira..a fronteira da razão, a fronteira do estado de sao paulo, a fronteira da alvorada... é que parece que aqui no SSC o povo quer achar erro em tudo!! depois que nem fui eu q escrevi fronteira.. foi a reportagem.. mas tudo bem.. como o Fabio falou, a terminologia específica é essa mesmo.


Tive o cuidado de "quotar" todo o texto, inclusive o nome do autor. Em nenhum momento afirmei que o "erro" tinha sido seu. Relaxe. :)

Manauense
November 2nd, 2008, 01:45 AM
Não sei se esta região está entre as 11 zonas de litigio do país...

Mas a BR entre Pvh e o AM... faz um "Zig Zag" na fronteira, até antes de entrar de vez no Amazonas... eh uma região com varias estradas vicianais...

Os produtores rurais... do lado do AM, reclamam do descaso... pq a prefeutura de Porto Velho chegou a iniciar as obras nas estradas vicianais ... mas as maquinas foram apreendidas, por estarem trabalhando em outro estado
... e a(s) prefeitura(s) do(s) municipio(s) amazonense(s), até onde eu sei, continua(m) ignorando a região!!
(as estradas vicinais portovehenses, mesmo as não asfaltadas, estão em bom estado)

O Amazonas é um vilão, não é?! Analise com mais profundidade a questão. O sul do Estado do Amazonas é uma região economicamente pobre, com cidades de difícil acesso e localizadas a mais de 700 quilômetros da capital Manaus. Complicado ficar construindo estradas sem recursos, não achas?! Se nem a principal estrada (cuja manutenção é de responsabilidade do Governo Federal) é trafegável em sua plenitude (BR-319), o que poderemos pensar acerca das estradas secundárias?! É complicado querer comparar uma capital (no caso, Porto Velho), com municípios como Humaitá e Lábrea, distantes da capital e detentores de economia frágil. A principal estrada da região sul do Amazonas é uma rodovia FEDERAL (BR-319), portanto chega ser injusto imputar ao Estado do Amazonas ou às pequenas prefeituras locais a responsabilidade pelos "problemas logísticos" da região meridional do mais extenso Estado do Brasil. A 319 é uma prova inconteste do GIGANTESCO descaso do Governo Federal para com a população do interior amazonense.
Como sempre, mais uma vez, o Amazonas volta a ser alvo de comentários pouco amigáveis feitos por foristas, que não escondem o desapreço pelo Estado.
Fique tranqüilo, pois a divisa entre Amazonas e Rondônia não está em litígio. Por enquanto, Humaitá, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Canutama e Apuí continuam amazonenses, nortistas, amazônicas e esquecidas pelo Governo Federal. Não fazem parte do oeste brasileiro.

Rondon
November 2nd, 2008, 03:33 AM
^^ Relaxa Manauense, eu entendi o que o Rosato falou, de boa...

Na verdade é o seguinte: um tempo desses quem estava patrolando as estradas na região era a prefeitura de Porto Velho, pq os municípios do Amazonas reconheciam que a região era de Rondônia, e não do Amazonas (acho que descaso não é um termo bom de ser usado, os municípios do Amazonas não patrolavam pq não queriam, mas é pq não sabiam que eram deles, portanto, não faziam o serviço).

Depois que descobriram que a região era do Amazonas, o serviço foi paralisado, pq a prefeitura de PVH não pode trabalhar em outro Estado, repassando o serviço agora para os municípios amazonenses...

:D

-----------------------------
Ah, e não há litígio da divisa de Rondônia com o Amazonas... a divisa está bem desenhadinha :D:D:D:D:D

Rondon
November 2nd, 2008, 03:43 AM
Agora, se não me engano, existe uma parte que está em litígio entre o Amazonas e o Pará, alí na região de Parintins...

Fabius_
November 2nd, 2008, 11:46 AM
Obrigado. :)

Disponha! :)

Rafael_Rosato
November 2nd, 2008, 09:46 PM
O Amazonas é um vilão, não é?!

Pior que esta questão, eu assisti atravez de uma reportagem do Jornal da Amazonia, na Rede Globo mesmo...

O descaso eh das prefeituras dos municipios do Sul do Amazonas e não pq as CIDADES do sul do Am não ruins... eu não citei quais pq não sei exatamente quais são... não conheço bem o mapa do Amazonas!!

Os reporteres não conseguiram falar com nenhuma prefeitura alem da PortoVelhense... os agricultores reclamavam da paralização das obras iniciadas pela prefeitura de Porto Velho!!

So contei um caso!! Foi transmitido pra todo o país... aposto que se vc pesquisar, vc encontra a reportagem...

Aie nem vem... eu falei das prefeituras... não fico passando a mão na cabeça nem da prefeitura de Pvh, quantas MUITAS vezes critiquei ela aqui no forum... mas sincero eu sou, sou testemunhas que as estradas, mesmo as sem asfalto estão (ou estavam quando visitei Pvh) em bom estado, sinalizadas e etc.

Não qz agredir ngm, nem estado nenhum... so falei da confusa divisa entre AM e RO, a BR faz um "ZIG ZAG" na fronteira, e existem estradas vicinais no trecho, familias que que residem e tentam produzir...

Complicado ficar construindo estradas sem recursos, não achas?!

As estradas ja existem... não são grandes... se vc ver a reportagem vai entender...

A 319 é uma prova inconteste do GIGANTESCO descaso do Governo Federal para com a população do interior amazonense.

Isso eh verdade... não so descaso com o interior do AM, mas com tantas outras regiões e seteros do país...

Como sempre, mais uma vez, o Amazonas volta a ser alvo de comentários pouco amigáveis feitos por foristas, que não escondem o desapreço pelo Estado.

Xiiiiiiiiii... parei por aqui. Serio!! Vou evitar citar algo referente o AM ;)
Raramente verá outro comentario meu se referindo ao teu estado...
Minha intenção não foi ser "pouco amigavel" com o AM...
Engraçado que em outro thread eu falei exatamente que a população "nortista" residente em Pvh, na sua grande maioria são do Sul do Amazonas... falei de prefeituras e nao das cidades!!

Mas antes disso, vou ser sincero ctg... quantas vezes citei o nome de outro estado ou região alem dos "meus estados" e fui mal interpretado... e ctg não foi a primeira vez...

Eu realmente não quero discutir, se eh que vc entendeu isso... mas se quiser discutir por msn ou sei la oq, sinta-se a vontade, marcamos um horarios e tal, por mim td bem... o msn eh bem menos informal, não eh publico, eh ate melhor ;p

Fique tranqüilo, pois a divisa entre Amazonas e Rondônia não está em litígio. Por enquanto, Humaitá, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Canutama e Apuí continuam amazonenses, nortistas, amazônicas e esquecidas pelo Governo Federal. Não fazem parte do oeste brasileiro.

;) Tranquilissimo!!

TEBC
October 13th, 2009, 06:38 PM
13/10/2009 - 07h01
IBGE define mapa para acabar com conflitos territoriais em mais da metade dos municípios de AL


Durante os próximos meses, o mapa de Alagoas será revisado para pôr fim às dezenas de conflitos territoriais que existem nos municípios alagoanos. Após anos de brigas políticas e jurídicas, um convênio firmado na semana passada entre o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Iteral (Instituto de Terras de Alagoas) vai dar início a um estudo detalhado para definir os limites geográficos de cada um dos municípios.
Briga por povoado gera confusão entre PE e AL
A disputa por povoados em Alagoas extrapolou a fronteira territorial e se tornou um problema interestadual. Pelo menos três pontos da divisa com Pernambuco serão analisados pelo IBGE nos próximos meses. Serão definidos os limites entre Santana do Mundaú (AL) e Correntes (PE), e entre Estrela de Alagoas (AL) e Bom Conselho (PE). O terceiro caso é o mais complexo e envolve os municípios de Santana do Ipanema (AL) e Águas Belas (PE)

Leia a nota completa
Outras notícias de hoje

Segundo o Iteral, cerca de 40 processos, envolvendo mais da metade dos municípios do Estado, serão analisados visando também o Censo 2010 do IBGE. A meta é definir os limites municipais até o final do próximo ano.

Entre as indefinições estão áreas importantes de Alagoas, como o novo aeroporto Zumbi dos Palmares e um bairro localizado na região metropolitana da capital. Além deles, dezenas de povoados são disputados por prefeituras distintas, e em três casos a briga extrapola os limites estaduais e chega na divisa com Pernambuco.

Desde 1988, os limites dos municípios passaram a ser definidos pelos institutos de terras dos Estados. Porém, diante da complexidade dos casos e por envolver também outra unidade da federação, o IBGE foi convocado para ajudar. "As leis que criaram os municípios são antigas, algumas com mais de 100 anos. Alguns dos pontos usados como limites, como rios, estradas e montanhas são imprecisos. Temos casos onde a população de um município está ocupando as terras de outro", afirmou ao UOL Notícias o presidente do Iteral, Geraldo Majella.

Segundo José Henrique da Silva, da Diretoria de Geociências do IBGE, a definição dos problemas territoriais vai ajudar o instituto na produção do Censo 2010. "Implementamos algumas ações desde 2008 visando o Censo. Mas é importante frisar conflitos não se verificam apenas em Alagoas, mas no país inteiro", disse.

Sem definição, bairro fica sem escola
Além das dezenas de casos em pequenos povoados, dois casos envolvem a capital Maceió. Em um dos processos que será analisado, três municípios querem saber quem é o dono de um bairro na parte alta da capital, o Santos Dumont, com cerca de 15 mil habitantes. "Ninguém sabe se a região é de Satuba, Rio Largo ou Maceió. Pode ser que as construções tenham invadido os três municípios", explicou o presidente do Iteral.

Por conta de indefinição, Majella conta que a população da região deixa de contar com investimentos públicos. "O município de Satuba já está com recursos para construir uma escola, mas não sabe se o local é de propriedade do município. Hoje, parte do serviço é prestado pela prefeitura de Maceió, outra parte por Rio Largo, outra por Satuba", disse.

Outro caso envolve o novo aeroporto Zumbi dos Palmares, construído ao lado do antigo prédio e inaugurado em 2005. Até então, o único aeroporto do Estado estava em território de Rio Largo. Com a mudança, passou a ser de Maceió - e o caso acabou sendo questionado pelo município vizinho. "Nosso entendimento é que o novo aeroporto está em território de Maceió, mas Rio Largo questionou e vamos fazer uma reanálise", disse Majella. No dia da inauguração, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), fugiu da polêmica e disse que "o aeroporto era de Alagoas".

Disputas no interior
Se na capital a briga dos municípios é mais velada, no interior de Alagoas os casos chegam inclusive à Justiça. A disputa mais conhecida é a dos municípios de Quebrangulo e Paulo Jacinto que lutam pela Vila de São Francisco.

Há dois anos, o Iteral entendeu que a vila estava nos territórios dos dois municípios e, por possuir maior parte, Paulo Jacinto ficou com a administração da localidade. O município de Quebrangulo recorreu à Justiça e, baseado em um laudo de um engenheiro cartográfico, o juiz Cláudio Jose Gomes, da 18ª Vara Fazendária, determinou que a administração deveria ser dividida entre os dois municípios.

Para o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima (PMDB), o Iteral não apresentou documentos comprobatórios da posse da prefeitura vizinha. "A mudança tinha acontecido por conta de uma avaliação técnica feita sem consistência documental. Foi o prefeito vizinho que quis criar confusão conosco e quis 'abocanhar' o que historicamente nos pertence", disse à época o prefeito da terra do escritor Graciliano Ramos.

Disputa envolve recursos, diz economista
Para o economista Cícero Péricles, a disputa possui não só interesses políticos, mas também econômicos. "Isso está na importância do tamanho da população para a confecção dos cálculos do FPM [Fundo de Participação de Municípios], transferências para políticas sociais [Fundeb, SUS] e na quota das transferências estaduais. Esses recursos são importantes pela incapacidade desses municípios de fazerem suas próprias receitas", avaliou, lembrando que a incorporação dos povoados também pode alterar o número de vereadores nas câmaras municipais das localidades.

Embora os prefeitos lutem pela posse, o economista avalia que pouco ou nada muda na vida da população com a redefinição do município. "Os habitantes desses distritos continuarão com serviços ruins nas áreas de educação e saúde; os serviços urbanos seguirão sem qualidade; seus agricultores não terão mais assistência técnica ou crédito para financiamento da produção, etc.. A Vila de São Francisco, por exemplo, continuará como seu padroeiro: 'pobre entre os pobres'", afirmou o economista.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/13/ult5772u5641.jhtm

gerd.jak
October 14th, 2009, 10:44 PM
O Amazonas é um vilão, não é?!


Existe uma explicação mais geográfica que de desinteresse político. Porto Velho é a cidade mais próxima desta região, muito mais que as sedes dos municípios (Lábrea ou Humaitá). Portanto, é de se esperar que Porto Velho preste melhor serviço à sua população próxima do que os municípios amazonenses, às localidades distantes.
Antes da criação do território de Guaporé, a divisa entre Amazonas e Mato Grosso era o rio Madeira. Com a criação do território, optou-se por incorporar a ele áreas da margem esquerda do rio, antes pertencentes ao Amazonas, provavelmente pela proximidade com Porto Velho. Talvez a definição destas áreas tenha sido muito tímida; para o bem da população local, seria talvez adequado que fossem transferidos de estado. Isto não incluiria nenhuma cidade, apenas as áreas próximas à divisa, na área de influência da BR 319.

Infelizmente, o orgulho ferido se sobreporá ao interesse da população desassistida.

diMonteiro
October 14th, 2009, 10:54 PM
E o curioso é que a população não aproveita a situação e não desenvolve a cidade através de uma associação, fica só cobrando dos políticos...

Naipesky
October 15th, 2009, 02:54 AM
No caso da divisa PI x CE, só se for associação para compartilhar miséria. O Litígio é zona rural onde não há sedes de município, agências, cartórios...


Mas sugiro que alguém vá para lá com bastante dinheiro e disposição, haverá boas chances de essa pessoa pegar tudo para ela. Se quiser pode criar uma nova Canudos, mas eu sugeriria uma Uzupio da vida. :lol:

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Agora, a sério, em notícia de Abril deste ano, PI e CE ainda estavam negociando. Mas pelo que parece alguns municípios cearenses atualmente já consideram as áreas como suas.


Raízes históricas originam idéia da troca

O total da área de litígio entre o Ceará e o Piauí mede cerca de 3.210km², segundo estimativa do Ipece. Os municípios que perderiam parte de seus territórios para o Piauí, segundo a proposta do deputado Antônio Uchôa, são Poranga (870km² / 68% do próprio território); Ipueiras (287km² / 19%); Crateús (253km² / 8%); Croatá (265km² / 39%); Guaraciaba (137km² / 21%); Carnaubal (72km² / 19%); e Ipaporanga (49km² / 7%). As estimativas territoriais são do Ipece. Segundo o deputado Antônio Uchôa, a proposta de troca de território entre os dois Estados tem raízes históricas, mais precisamente com o acordo de 1880, quando o Ceará cedeu a localidade de Amarração, que fazia parte do município de Granja hoje, correspondente aos municípios de Luís Correia e Parnaíba (PI). Em troca, recebeu do Piauí a região de Príncipe Imperial atualmente, correspondente aos municípios de Crateús e Independência (CE). Por isso, a proposta é que o território em litígio das atuais áreas ao norte fiquem com o Ceará e a faixa litigiosa ao sul volte ao Piauí.
http://www.tvcanal13.com.br/noticias/cearaproposta-do-piaui-para-areas-de-litigio-e-questionada-58071.asp

CampoGrandense
October 16th, 2009, 03:45 AM
Conheço apenas a disputa entre GO e MS por uma área pequena, mas com alta produtividade de soja. O Estado de Goiás reivindica uma área do Mato Grosso do Sul que julga ser dele, porque a lei que delimitou a divisa entre os dois Estados é ambígua em um dos pontos de referência. Mas parece que MS conseguiu provar que a área é de fato sua.