Caius
December 29th, 2008, 01:52 PM
Dados do governo apontam que faltam R$ 538 bilhões em investimentos nos próximos 2 anos para cumprir objetivo traçado
Governo diz que obras em fase de planejamento têm diminuído e que o programa deslancha no próximo ano, com mais desembolsos
GNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Lançado em janeiro de 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encerra seu segundo ano atingindo 15% da meta global de investimentos públicos e privados previstos até 2010. É a primeira vez que o governo apresenta números consolidados de todos os protagonistas do PAC.
Dados do comitê de monitoramento do Gabinete Civil da Presidência da República, obtidos com exclusividade pela Folha, mostram que, nos dois primeiros anos do programa, os investimentos privados e públicos (o que inclui desembolsos da União e das estatais) foram de R$ 98,2 bilhões.
A execução do Orçamento da União nos dois últimos anos é a menor parte, R$ 16,9 bilhões em recursos pagos. Nesse valor estão as despesas liquidadas e de restos a pagar de 2007 e 2008 até o dia 31 de novembro. De acordo com o comitê de monitoramento, os gastos com parte das 2.198 ações que integram o PAC foram completados com investimentos de R$ 24 bilhões em projetos de geração e transmissão de energia elétrica e mais R$ 57,3 bilhões nos setores de petróleo e gás.
A estimativa revisada de investimentos em obras de infra-estrutura social e urbana, energética e de logística e transporte (os três eixos que formam o PAC) é de R$ 636,2 bilhões no quadriênio 2007-2010.
Os números revelam o tamanho do desafio do governo federal para cumprir as metas traçadas para o PAC. E, a despeito da crise e de desconfianças, o governo promete que o PAC deslancha em 2009. Mas a tarefa não é pequena.
A partir do dia 1º de janeiro, União, estatais e setor privado terão, para cumprir a meta do programa, de desembolsar o restante dos R$ 538 bilhões, o que vai exigir investimentos diários de R$ 736,98 milhões em todos os 730 dias que restam ao atual presidente até a entrega da faixa ao sucessor.
Será tarefa exeqüível? O setor privado, que cobra há tempos do governo mais agilidade na execução do programa, acha que a toada de 15% até agora é o possível -tomada a estrutura do Estado disponível atualmente. "O governo montou um acampamento na Casa Civil para acompanhar o PAC, onde há uma estrutura de primeiro mundo. Mas, nos ministérios onde tudo acontece, da estruturação dos projetos à execução das obras, as condições são precárias. Junte tudo isso e veja o monstro que aparece", disse José Mascarenhas, presidente da Comissão de Infra-Estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A entidade acompanha pari passu a execução orçamentária do governo federal, que é uma parte do PAC. É quase impossível saber o que acontece com a parte do programa sustentada por estatais e empresas privadas que possuem obras no PAC.
Segundo o governo, 56% do programa está nas mãos de estatais, como a Petrobras, dona da maior parte, a Eletrobrás, a partir das subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, e a Valec, entre outras. O setor privado, afirma o governo, é dono de 17% dos investimentos totais de R$ 1,111 trilhão, somados aí os R$ 636,2 bilhões para o quadriênio 2007-2010, mais os R$ 474,9 bilhões de aportes em infra-estrutura previstos para além de 2010.
A ONG Contas Abertas também critica essa deficiência nos dados do PAC, afirmando que apenas uma fatia menor do programa pode ser acompanhada. O TCU (Tribunal de Contas da União) já emitiu até um parecer contestando números de desempenho anunciados pelo governo sobre investimentos no programa.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200802.htm
outro lado
Para o Planalto, obras começam a ganhar ritmo
DA REPORTAGEM LOCAL
O comitê de monitoramento do PAC avalia que os R$ 98 bilhões executados até agora são um bom número, embora signifique um sexto da meta. A avaliação feita pela área de monitoramento do governo, apresentada à Folha, é a de que as 2.198 ações do PAC começam a alcançar agora o estágio de obras.
"O PAC se apropriou de obras que estavam num ritmo muito lento e incorporou projetos considerados importantes ao país. Havia obras em vários estágios. Agora temos situação diferente, muitos projetos já reúnem condições para entrar em obra. Isso fará com que os desembolsos em 2009 sejam maiores do que foram até agora", disse um técnico da Casa Civil. A Folha procurou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas a sua assessoria alegou dificuldade de agenda.
O governo alega que o número de obras em fase de planejamento caiu no último balanço. Em abriu de 2007, 45% das obras estavam nesse estágio, hoje são 32%. A reportagem questionou o governo sobre a meta para 2009. Os técnicos que acompanham o PAC na Casa Civil não quiseram definir metas, mas asseguram que o programa deslancha neste ano.
A aceleração do PAC agora vai coincidir com o período de definições das candidaturas para a sucessão de Lula.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200803.htm
Com ou sem PAC, siderurgia prevê "vôo cego"
DA REPORTAGEM LOCAL
O PAC vai demandar muito aço, mas a expectativa da indústria siderúrgica é bem modesta para o início de 2009. "Ainda esperamos as indicações da construção civil, da indústria automobilística e de bens de capital. Por ora, o primeiro trimestre de 2009 será um vôo cego", projetou Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente executivo do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia).
A paralisação do mercado brasileiro de bens de consumo para construção civil e bens de capital provocou uma redução de 19,8% na produção de aço bruto no mês de novembro em relação a outubro. No ano, a produção ficará dois milhões de toneladas menor do que a previsão de agosto.
A esperança é que o mercado brasileiro seja o arrimo do crescimento a partir de agora. O PAC é parte dessa equação, afirma Lopes, mas, para isso, a indústria siderúrgica acha que o governo precisa mostrar mais sintonia. Algumas medidas de apoio ao consumo, como a redução da carga tributária e a liberação de uma parte dos depósitos compulsórios são positivas, mas isso deve ser acompanhado da baixa dos juros.
"É preciso haver convergência dentro do governo. Há de fato algumas medidas sendo tomadas para estimular o consumo, mas a política monetária do Banco Central tem de estar sintonizada com isso e não manter essa política engessada para os juros", disse o executivo. (AB)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200804.htm
Crédito é a nova barreira para o avanço de obras
DA REPORTAGEM LOCAL
A timidez dos investimentos do PAC até agora foi justificada por burocracias, greves de órgãos federais, pela diversidade de estágios dos projetos. Mas, vencidas essas barreiras, o risco é o programa não arrancar em 2009 por escassez de crédito.
"Se há um problema que nos preocupa, fora todos os problemas da burocracia e do marco legal que ainda precisam ser resolvidos, é o crédito", avisa Paulo Godoy, diretor-presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base).
Para ele, talvez o governo devesse escolher os projetos mais relevantes e de maior alcance econômico e social. Com a carteira mais enxuta, concentrar esforços para evitar a asfixia por falta de crédito. Segundo ele, há hoje projetos anunciados e acordados mediante assinatura de contratos que dependem de R$ 220 bilhões em operações financeiras de curto, médio e longo prazos.
Segundo Godoy, esse pacote de projetos aguarda a volta de agentes financeiros ao mercado de crédito, reclusos desde a piora da crise, em setembro, quando o Lehman Brothers ruiu. O governo afirma que dará todas as garantias para o financiamento dos projetos, mas tem as rédeas dos bancos oficiais, principalmente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a maior fonte de recursos de longo prazo no país.
O problema, alerta Godoy, é que o BNDES é o esteio do sistema de crédito de longo prazo, mas não poderá ser o único para os volumes de investimentos necessários para cumprir as metas do PAC até 2010.
A Abdib defende medidas governamentais que criem um novo canal das reservas bilionárias de capital que estacionaram em fundos de investimentos ou nos títulos do governo para os canteiros de obras. Godoy cobra incentivos tributários, medidas que exijam que reais alforriados dos depósitos compulsórios cheguem a projetos de infra-estrutura.
A reportagem falou com um executivo de um grande banco brasileiro sobre as perspectivas para 2009. Na avaliação dele, o capital retornará aos investimentos até o fim do primeiro trimestre. Diante da incerteza no mercado financeiro global, os fundos e os bancos adotaram uma atitude cautelosa, restringiram as operações de crédito e elevaram os volumes de reservas em caixa. Motivo: garantir liquidez em caso de uma corrida para resgates. (AB)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200805.htm
Governo diz que obras em fase de planejamento têm diminuído e que o programa deslancha no próximo ano, com mais desembolsos
GNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Lançado em janeiro de 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encerra seu segundo ano atingindo 15% da meta global de investimentos públicos e privados previstos até 2010. É a primeira vez que o governo apresenta números consolidados de todos os protagonistas do PAC.
Dados do comitê de monitoramento do Gabinete Civil da Presidência da República, obtidos com exclusividade pela Folha, mostram que, nos dois primeiros anos do programa, os investimentos privados e públicos (o que inclui desembolsos da União e das estatais) foram de R$ 98,2 bilhões.
A execução do Orçamento da União nos dois últimos anos é a menor parte, R$ 16,9 bilhões em recursos pagos. Nesse valor estão as despesas liquidadas e de restos a pagar de 2007 e 2008 até o dia 31 de novembro. De acordo com o comitê de monitoramento, os gastos com parte das 2.198 ações que integram o PAC foram completados com investimentos de R$ 24 bilhões em projetos de geração e transmissão de energia elétrica e mais R$ 57,3 bilhões nos setores de petróleo e gás.
A estimativa revisada de investimentos em obras de infra-estrutura social e urbana, energética e de logística e transporte (os três eixos que formam o PAC) é de R$ 636,2 bilhões no quadriênio 2007-2010.
Os números revelam o tamanho do desafio do governo federal para cumprir as metas traçadas para o PAC. E, a despeito da crise e de desconfianças, o governo promete que o PAC deslancha em 2009. Mas a tarefa não é pequena.
A partir do dia 1º de janeiro, União, estatais e setor privado terão, para cumprir a meta do programa, de desembolsar o restante dos R$ 538 bilhões, o que vai exigir investimentos diários de R$ 736,98 milhões em todos os 730 dias que restam ao atual presidente até a entrega da faixa ao sucessor.
Será tarefa exeqüível? O setor privado, que cobra há tempos do governo mais agilidade na execução do programa, acha que a toada de 15% até agora é o possível -tomada a estrutura do Estado disponível atualmente. "O governo montou um acampamento na Casa Civil para acompanhar o PAC, onde há uma estrutura de primeiro mundo. Mas, nos ministérios onde tudo acontece, da estruturação dos projetos à execução das obras, as condições são precárias. Junte tudo isso e veja o monstro que aparece", disse José Mascarenhas, presidente da Comissão de Infra-Estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A entidade acompanha pari passu a execução orçamentária do governo federal, que é uma parte do PAC. É quase impossível saber o que acontece com a parte do programa sustentada por estatais e empresas privadas que possuem obras no PAC.
Segundo o governo, 56% do programa está nas mãos de estatais, como a Petrobras, dona da maior parte, a Eletrobrás, a partir das subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, e a Valec, entre outras. O setor privado, afirma o governo, é dono de 17% dos investimentos totais de R$ 1,111 trilhão, somados aí os R$ 636,2 bilhões para o quadriênio 2007-2010, mais os R$ 474,9 bilhões de aportes em infra-estrutura previstos para além de 2010.
A ONG Contas Abertas também critica essa deficiência nos dados do PAC, afirmando que apenas uma fatia menor do programa pode ser acompanhada. O TCU (Tribunal de Contas da União) já emitiu até um parecer contestando números de desempenho anunciados pelo governo sobre investimentos no programa.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200802.htm
outro lado
Para o Planalto, obras começam a ganhar ritmo
DA REPORTAGEM LOCAL
O comitê de monitoramento do PAC avalia que os R$ 98 bilhões executados até agora são um bom número, embora signifique um sexto da meta. A avaliação feita pela área de monitoramento do governo, apresentada à Folha, é a de que as 2.198 ações do PAC começam a alcançar agora o estágio de obras.
"O PAC se apropriou de obras que estavam num ritmo muito lento e incorporou projetos considerados importantes ao país. Havia obras em vários estágios. Agora temos situação diferente, muitos projetos já reúnem condições para entrar em obra. Isso fará com que os desembolsos em 2009 sejam maiores do que foram até agora", disse um técnico da Casa Civil. A Folha procurou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas a sua assessoria alegou dificuldade de agenda.
O governo alega que o número de obras em fase de planejamento caiu no último balanço. Em abriu de 2007, 45% das obras estavam nesse estágio, hoje são 32%. A reportagem questionou o governo sobre a meta para 2009. Os técnicos que acompanham o PAC na Casa Civil não quiseram definir metas, mas asseguram que o programa deslancha neste ano.
A aceleração do PAC agora vai coincidir com o período de definições das candidaturas para a sucessão de Lula.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200803.htm
Com ou sem PAC, siderurgia prevê "vôo cego"
DA REPORTAGEM LOCAL
O PAC vai demandar muito aço, mas a expectativa da indústria siderúrgica é bem modesta para o início de 2009. "Ainda esperamos as indicações da construção civil, da indústria automobilística e de bens de capital. Por ora, o primeiro trimestre de 2009 será um vôo cego", projetou Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente executivo do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia).
A paralisação do mercado brasileiro de bens de consumo para construção civil e bens de capital provocou uma redução de 19,8% na produção de aço bruto no mês de novembro em relação a outubro. No ano, a produção ficará dois milhões de toneladas menor do que a previsão de agosto.
A esperança é que o mercado brasileiro seja o arrimo do crescimento a partir de agora. O PAC é parte dessa equação, afirma Lopes, mas, para isso, a indústria siderúrgica acha que o governo precisa mostrar mais sintonia. Algumas medidas de apoio ao consumo, como a redução da carga tributária e a liberação de uma parte dos depósitos compulsórios são positivas, mas isso deve ser acompanhado da baixa dos juros.
"É preciso haver convergência dentro do governo. Há de fato algumas medidas sendo tomadas para estimular o consumo, mas a política monetária do Banco Central tem de estar sintonizada com isso e não manter essa política engessada para os juros", disse o executivo. (AB)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200804.htm
Crédito é a nova barreira para o avanço de obras
DA REPORTAGEM LOCAL
A timidez dos investimentos do PAC até agora foi justificada por burocracias, greves de órgãos federais, pela diversidade de estágios dos projetos. Mas, vencidas essas barreiras, o risco é o programa não arrancar em 2009 por escassez de crédito.
"Se há um problema que nos preocupa, fora todos os problemas da burocracia e do marco legal que ainda precisam ser resolvidos, é o crédito", avisa Paulo Godoy, diretor-presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base).
Para ele, talvez o governo devesse escolher os projetos mais relevantes e de maior alcance econômico e social. Com a carteira mais enxuta, concentrar esforços para evitar a asfixia por falta de crédito. Segundo ele, há hoje projetos anunciados e acordados mediante assinatura de contratos que dependem de R$ 220 bilhões em operações financeiras de curto, médio e longo prazos.
Segundo Godoy, esse pacote de projetos aguarda a volta de agentes financeiros ao mercado de crédito, reclusos desde a piora da crise, em setembro, quando o Lehman Brothers ruiu. O governo afirma que dará todas as garantias para o financiamento dos projetos, mas tem as rédeas dos bancos oficiais, principalmente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a maior fonte de recursos de longo prazo no país.
O problema, alerta Godoy, é que o BNDES é o esteio do sistema de crédito de longo prazo, mas não poderá ser o único para os volumes de investimentos necessários para cumprir as metas do PAC até 2010.
A Abdib defende medidas governamentais que criem um novo canal das reservas bilionárias de capital que estacionaram em fundos de investimentos ou nos títulos do governo para os canteiros de obras. Godoy cobra incentivos tributários, medidas que exijam que reais alforriados dos depósitos compulsórios cheguem a projetos de infra-estrutura.
A reportagem falou com um executivo de um grande banco brasileiro sobre as perspectivas para 2009. Na avaliação dele, o capital retornará aos investimentos até o fim do primeiro trimestre. Diante da incerteza no mercado financeiro global, os fundos e os bancos adotaram uma atitude cautelosa, restringiram as operações de crédito e elevaram os volumes de reservas em caixa. Motivo: garantir liquidez em caso de uma corrida para resgates. (AB)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2912200805.htm