Pelha
February 13th, 2009, 12:43 AM
História do Ordenamento de 27 a.c. até hoje, retirada do blog Regionalização (http://regioes.blogspot.com/).
Dos "Conventus" Romanos ao "regionalismo" referendado em 1998, decorreram 20 séculos de divisões territoriais que foram adaptando as potencialidades regionais especificas á coesão territorial.
De comum, todas as divisões territoriais mantiveram até hoje as actuais fronteiras nacionais e regionais quase inalteradas.
Desde a reforma administrativa do Imperador Augusto (27 a.c.), cada uma das duas
provincias que hoje correspondem a Portugal (Tarraconensis, Lusitania) era subdividida em "Conventus" (distritos)- Conventus de Bracarum da Provincia Tarraconensis, com capital em Bracara Augusta (Braga)
-Conventus de Scallabitanus na Provincia da lusitania, com Capital em Scallabis (Santarém)
- Conventus de Pacensis na Provincia da Lusitania, com Capital em Pax Julia (Beja)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img408.jpg
Esta divisão deixava adivinhar os contornos do que é hoje Portugal
No testamento de D. Dinis (1229), Portugal aparece dividido em 5 grandes regiões e um pequeno enclave:
- d´Antre Douro e Minho (Minho + Trás-os-Montes)
- Beira (Essencialmente o Distrito da Guarda, Castelo Branco e parte do distrito de Viseu)
- D´Antre Douro e Mondego (distrito de Aveiro, parte de Viseu e norte de Coimbra)
- Estremadura (distritos de Lisboa, Leiria, parte de Santarem e parte de Castelo Branco)
- d´Antre Tejo e Odiana (Alentejo + Algarve)
- Moura e Serpa (separados pelo Guadiana, constituiam uma região aparte dentro do actual distrito de Beja)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img409.jpg
Com D. Duarte (1406) reconhecem-se pela 1º vez as actuais regiões (comarcas) de Minho, Trás-os-Montes, Alentejo e Algarve, tal como hoje os conhecemos
- Antre Douro e Minho (Minho-3 distritos:Viana do Castelo;Braga e Porto-)
- Tralos Montes (Trás-os-Montes -2 Distritos: Vila Real e Bragança- )
- D´Antre Douro e Mondego
- Estremadura
- D´Antre Tejo e Odiana (Alentejo)
- Moura e Serpa
- Reino do Algarve (Algarve)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img410.jpg
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img411.jpg
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img412.jpg
Com as Cartas de Duarte Nunes de Leão (1599) reconhece-se a crescente hegemonia da Estremadura com a absorção de Setubal e de parte do litoral Alentejano (zona de Grândola), o que denotava já o actual Distrito de Setubal como região autonoma, mas dependente administrativamente de Lisboa
Um status quo que viria a perdurar por mais 2 séculos
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled-1.jpg
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled2.jpg
No sec. XIX o debate sobre o Ordenamento volta á baila, com a sua discussão em cortes (em 1822) definindo o Reino de Portugal na sua divisão administrativa, com base nas provincias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo, reino do Algarve e ilhas adjacentes
A proposta dos liberais ás Cortes de 1827-1828 avança ,com a criação de sete grandes regiões
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled3.jpg
Em 1832, o Governo provisório, instalado nos Açores e leal a D. Pedro IV, dava cumprimento á Carta Constitucional de 1826, dividindo Portugal em Províncias comarcas e concelhos
Um Decreto, assinado por Mouzinho da Silveira criou as provincias de facto
- O Algarve engolia o Baixo Alentejo e ficava com a Capital estabelecida em Faro
- O Douro aparecia pela 1º vez (de Aveiro ao norte do Porto)
- Minho (com a capital em Braga)
- Trás-os-Montes (capital em Vila Real)
- Estremadura (capital em Lisboa)
- Além tejo (capital em Evora)
- Beira Baixa (capital em Castelo Branco)
- Beira Alta (capital em Viseu)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled4.jpg
Mas foi recusado, porque punha em causa a tradição municipalista, ao conferir maiores poderes aos representantes regionais do Governo
Em 1836, o Código Administrativo de Passos Manuel faz desaparecer as provincias e reintroduz os Distritos
No Minho os Distritos:
-Viana, Braga e Porto
Em Trás-os-Montes os Distritos:
-Bragança, Vila Real
Beira Baixa:
-Castelo Branco
Beira Alta:
-Aveiro, Coimbra, Lamego e Guarda
Estremadura:
-Leiria, Santarém, Lisboa e Setubal
Além tejo:
-Portalegre, Évora e Beja
Algarve:
-Faro
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled5.jpg
Estes Distritos haveriam de perdurar até hoje.A divisão distrital foi confirmada pelo Código Administrativo de Costa Cabral, em 1842
Com a implantação da Républica, em 1910, vogorava o Código de 1896, de José Luciano de Castro, embora a divisão administrativa fosse a de Passos Manuel (1836)
Até 1910 houve duas propostas:
Proposta de Lei de Martens ferrão, em 1867, redesenha os Distritos administrativos
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled6.jpg
Noutra proposta de 1878, Rodrigues Sampaio sugere um novo Código administrativo.
Barros Gomes, no seu mapa geográfico, avança com as regiões de Viseu e Setubal
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled7.jpg
Em 1914, a proposta de 1º Republica ressuscitava as provincias ubdivididas em Distritos, apesar de não ter tido aplicação
O País ficava assim repartido em seis grandes regiões:
- Alentejo (distritos de Évora, Beja, Setubal e Portalegre)
- Algarve (distrito de Faro)
- Beira (Coimbra, Castelo Branco, Viseu e Guarda)
- Trás-os-Montes (distritos de Bragança e Vila Real)
- Distritos do Porto, Viana, braga e Aveiro, numa unica Província
- Estremadura
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled8.jpg
A grande novidade era a união entre o Minho e Aveiro, mas até 1936 manteve-se a divisão administrativa de Passos Manuel
Em 1933, Amorim Girão lança a sua proposta de reordenamento administrativo onde cria provincias para o Alto Douro, Porto, Santerém e Viseu.
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled9.jpg
O Código administrativo de marcello Caetano institui onze provincias, criando o Ribatejo, o Douro Litoral e separando as três Beiras (Litoral, Alta e Baixa)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled10.jpg
A divisão geográfica de Lautensach, baseada no relevo e na estrutura dos solos:
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled11.jpg
Orlando Ribeiro pondera em 1945 aquilo a que chama de regiões naturais:
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled12.jpg
A revisão Constitucional de 1959 mantém os distritos do Código de 1933, mas acaba com as provincias definindo um modelo de divisão distrital que vigora até hoje
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled13.jpg
Em 1976, após a revolução de Abril, o Ministério da Administração Interna lança o projecto de regionalização
Cria áreas metropolitanas para Lisboa e Porto e cinco provincias
- Minho Douro e Trás-os-Montes
- Beira
- Estremadura e vale do tejo
- Alentejo
- Algarve
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled14.jpg
Nesse mesmo ano o Departamento Central de planeamento (do Ministério do Plano e Coordenação Económica) dividia o País em 7 regiões-plano:
- Norte Litoral
- Norte Interior
- Beira Litoral
- Beira Interior
- Lisboa e Vale do Tejo
- Alentejo
- Algarve
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled15.jpg
Os estudos de A. Proença Varão aproximam-se já da forma como a UE viria a dividir Portugal nas suas NUTs II (Nomeclaturas de Unidades Territoriais - para fins Estatísticos)
NUTS I -Continente, regiões autónomas dos Açores e Madeira
NUTS II- Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled16.jpg
Excepto para do Centro que aparece dividido em duas regiões.Uma solução que acabou por ser seguida pela UE com a regionalização, em 1998.
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled17.jpg
________________________________________
Gostava de ver a futura região algo parecido ao mapa da proposta das cortes liberais de 1827, embora reconheça que a mesma vá em demasia para Norte.. para mim a Região de Lisboa começa em Sines e acabava em Leiria.. :)
Dos "Conventus" Romanos ao "regionalismo" referendado em 1998, decorreram 20 séculos de divisões territoriais que foram adaptando as potencialidades regionais especificas á coesão territorial.
De comum, todas as divisões territoriais mantiveram até hoje as actuais fronteiras nacionais e regionais quase inalteradas.
Desde a reforma administrativa do Imperador Augusto (27 a.c.), cada uma das duas
provincias que hoje correspondem a Portugal (Tarraconensis, Lusitania) era subdividida em "Conventus" (distritos)- Conventus de Bracarum da Provincia Tarraconensis, com capital em Bracara Augusta (Braga)
-Conventus de Scallabitanus na Provincia da lusitania, com Capital em Scallabis (Santarém)
- Conventus de Pacensis na Provincia da Lusitania, com Capital em Pax Julia (Beja)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img408.jpg
Esta divisão deixava adivinhar os contornos do que é hoje Portugal
No testamento de D. Dinis (1229), Portugal aparece dividido em 5 grandes regiões e um pequeno enclave:
- d´Antre Douro e Minho (Minho + Trás-os-Montes)
- Beira (Essencialmente o Distrito da Guarda, Castelo Branco e parte do distrito de Viseu)
- D´Antre Douro e Mondego (distrito de Aveiro, parte de Viseu e norte de Coimbra)
- Estremadura (distritos de Lisboa, Leiria, parte de Santarem e parte de Castelo Branco)
- d´Antre Tejo e Odiana (Alentejo + Algarve)
- Moura e Serpa (separados pelo Guadiana, constituiam uma região aparte dentro do actual distrito de Beja)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img409.jpg
Com D. Duarte (1406) reconhecem-se pela 1º vez as actuais regiões (comarcas) de Minho, Trás-os-Montes, Alentejo e Algarve, tal como hoje os conhecemos
- Antre Douro e Minho (Minho-3 distritos:Viana do Castelo;Braga e Porto-)
- Tralos Montes (Trás-os-Montes -2 Distritos: Vila Real e Bragança- )
- D´Antre Douro e Mondego
- Estremadura
- D´Antre Tejo e Odiana (Alentejo)
- Moura e Serpa
- Reino do Algarve (Algarve)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img410.jpg
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img411.jpg
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/img412.jpg
Com as Cartas de Duarte Nunes de Leão (1599) reconhece-se a crescente hegemonia da Estremadura com a absorção de Setubal e de parte do litoral Alentejano (zona de Grândola), o que denotava já o actual Distrito de Setubal como região autonoma, mas dependente administrativamente de Lisboa
Um status quo que viria a perdurar por mais 2 séculos
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled-1.jpg
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled2.jpg
No sec. XIX o debate sobre o Ordenamento volta á baila, com a sua discussão em cortes (em 1822) definindo o Reino de Portugal na sua divisão administrativa, com base nas provincias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo, reino do Algarve e ilhas adjacentes
A proposta dos liberais ás Cortes de 1827-1828 avança ,com a criação de sete grandes regiões
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled3.jpg
Em 1832, o Governo provisório, instalado nos Açores e leal a D. Pedro IV, dava cumprimento á Carta Constitucional de 1826, dividindo Portugal em Províncias comarcas e concelhos
Um Decreto, assinado por Mouzinho da Silveira criou as provincias de facto
- O Algarve engolia o Baixo Alentejo e ficava com a Capital estabelecida em Faro
- O Douro aparecia pela 1º vez (de Aveiro ao norte do Porto)
- Minho (com a capital em Braga)
- Trás-os-Montes (capital em Vila Real)
- Estremadura (capital em Lisboa)
- Além tejo (capital em Evora)
- Beira Baixa (capital em Castelo Branco)
- Beira Alta (capital em Viseu)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled4.jpg
Mas foi recusado, porque punha em causa a tradição municipalista, ao conferir maiores poderes aos representantes regionais do Governo
Em 1836, o Código Administrativo de Passos Manuel faz desaparecer as provincias e reintroduz os Distritos
No Minho os Distritos:
-Viana, Braga e Porto
Em Trás-os-Montes os Distritos:
-Bragança, Vila Real
Beira Baixa:
-Castelo Branco
Beira Alta:
-Aveiro, Coimbra, Lamego e Guarda
Estremadura:
-Leiria, Santarém, Lisboa e Setubal
Além tejo:
-Portalegre, Évora e Beja
Algarve:
-Faro
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled5.jpg
Estes Distritos haveriam de perdurar até hoje.A divisão distrital foi confirmada pelo Código Administrativo de Costa Cabral, em 1842
Com a implantação da Républica, em 1910, vogorava o Código de 1896, de José Luciano de Castro, embora a divisão administrativa fosse a de Passos Manuel (1836)
Até 1910 houve duas propostas:
Proposta de Lei de Martens ferrão, em 1867, redesenha os Distritos administrativos
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled6.jpg
Noutra proposta de 1878, Rodrigues Sampaio sugere um novo Código administrativo.
Barros Gomes, no seu mapa geográfico, avança com as regiões de Viseu e Setubal
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled7.jpg
Em 1914, a proposta de 1º Republica ressuscitava as provincias ubdivididas em Distritos, apesar de não ter tido aplicação
O País ficava assim repartido em seis grandes regiões:
- Alentejo (distritos de Évora, Beja, Setubal e Portalegre)
- Algarve (distrito de Faro)
- Beira (Coimbra, Castelo Branco, Viseu e Guarda)
- Trás-os-Montes (distritos de Bragança e Vila Real)
- Distritos do Porto, Viana, braga e Aveiro, numa unica Província
- Estremadura
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled8.jpg
A grande novidade era a união entre o Minho e Aveiro, mas até 1936 manteve-se a divisão administrativa de Passos Manuel
Em 1933, Amorim Girão lança a sua proposta de reordenamento administrativo onde cria provincias para o Alto Douro, Porto, Santerém e Viseu.
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled9.jpg
O Código administrativo de marcello Caetano institui onze provincias, criando o Ribatejo, o Douro Litoral e separando as três Beiras (Litoral, Alta e Baixa)
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled10.jpg
A divisão geográfica de Lautensach, baseada no relevo e na estrutura dos solos:
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled11.jpg
Orlando Ribeiro pondera em 1945 aquilo a que chama de regiões naturais:
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled12.jpg
A revisão Constitucional de 1959 mantém os distritos do Código de 1933, mas acaba com as provincias definindo um modelo de divisão distrital que vigora até hoje
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled13.jpg
Em 1976, após a revolução de Abril, o Ministério da Administração Interna lança o projecto de regionalização
Cria áreas metropolitanas para Lisboa e Porto e cinco provincias
- Minho Douro e Trás-os-Montes
- Beira
- Estremadura e vale do tejo
- Alentejo
- Algarve
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled14.jpg
Nesse mesmo ano o Departamento Central de planeamento (do Ministério do Plano e Coordenação Económica) dividia o País em 7 regiões-plano:
- Norte Litoral
- Norte Interior
- Beira Litoral
- Beira Interior
- Lisboa e Vale do Tejo
- Alentejo
- Algarve
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled15.jpg
Os estudos de A. Proença Varão aproximam-se já da forma como a UE viria a dividir Portugal nas suas NUTs II (Nomeclaturas de Unidades Territoriais - para fins Estatísticos)
NUTS I -Continente, regiões autónomas dos Açores e Madeira
NUTS II- Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled16.jpg
Excepto para do Centro que aparece dividido em duas regiões.Uma solução que acabou por ser seguida pela UE com a regionalização, em 1998.
http://i237.photobucket.com/albums/ff84/Pelha/untitled17.jpg
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Gostava de ver a futura região algo parecido ao mapa da proposta das cortes liberais de 1827, embora reconheça que a mesma vá em demasia para Norte.. para mim a Região de Lisboa começa em Sines e acabava em Leiria.. :)