Lost Cosmonaut
October 30th, 2009, 01:19 PM
29/10/2009 - 16h44
Nova carteira de identidade de Angola traz foto de presidente
da Reuters, em Luanda
A inclusão de um retrato do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no novo modelo de carteiras de identidade do país é "ultrajante" e contraria os princípios da democracia, disse nesta quinta-feira um grupo de defesa dos direitos humanos. Os documentos trazem dados de praxe de um lado e, no verso, uma imagem de Santos e outra do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.
O governo disse que as fotografias presidenciais visam simplesmente proteger os donos dos documentos contra fraudes. Mas, para Antonio Ventura, diretor da Associação Justiça, Paz e Democracia, sediada em Luanda, a imagem de um presidente que está no poder há 30 anos e que deve se candidatar em eleições futuras não é bem-vinda e constitui uma ofensa.
"É um ultraje", disse Ventura. "A nova carteira de identidade deveria conter apenas a foto da pessoa a quem pertence. Essas imagens são ilegais e violam os princípios da democracia".
Um funcionário sênior do Ministério da Justiça angolano disse que a lei permite o uso de imagens no verso de uma carteira de identidade, porém reconheceu que o ministério deixou de informar para o Parlamento, que aprovou as novas carteiras, sobre o tipo de imagens que seriam utilizadas. "Essas imagens não infringem a lei porque são usadas para garantir a proteção do documento", disse Hirondino Muchiri, do Ministério da Justiça.
O governista MPLA, partido do presidente Santos, conquistou mais de 82% dos votos nas eleições parlamentares realizadas em Angola em 2008, as primeiras em 16 anos. A expectativa é de que Santos seja o vencedor da eleição presidencial prevista para 2012.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u645128.shtml
Nova carteira de identidade de Angola traz foto de presidente
da Reuters, em Luanda
A inclusão de um retrato do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no novo modelo de carteiras de identidade do país é "ultrajante" e contraria os princípios da democracia, disse nesta quinta-feira um grupo de defesa dos direitos humanos. Os documentos trazem dados de praxe de um lado e, no verso, uma imagem de Santos e outra do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.
O governo disse que as fotografias presidenciais visam simplesmente proteger os donos dos documentos contra fraudes. Mas, para Antonio Ventura, diretor da Associação Justiça, Paz e Democracia, sediada em Luanda, a imagem de um presidente que está no poder há 30 anos e que deve se candidatar em eleições futuras não é bem-vinda e constitui uma ofensa.
"É um ultraje", disse Ventura. "A nova carteira de identidade deveria conter apenas a foto da pessoa a quem pertence. Essas imagens são ilegais e violam os princípios da democracia".
Um funcionário sênior do Ministério da Justiça angolano disse que a lei permite o uso de imagens no verso de uma carteira de identidade, porém reconheceu que o ministério deixou de informar para o Parlamento, que aprovou as novas carteiras, sobre o tipo de imagens que seriam utilizadas. "Essas imagens não infringem a lei porque são usadas para garantir a proteção do documento", disse Hirondino Muchiri, do Ministério da Justiça.
O governista MPLA, partido do presidente Santos, conquistou mais de 82% dos votos nas eleições parlamentares realizadas em Angola em 2008, as primeiras em 16 anos. A expectativa é de que Santos seja o vencedor da eleição presidencial prevista para 2012.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u645128.shtml