Seria possível descentralizar sem regiões?

[Paulo_1984]

Será que poderia ser adoptado um modelo descentralizado do estado, sem regiões?

Será demasiado simplista e pouco funcional? Ou simples e eficaz?

Por exemplo, eliminando-se na mesma as CCDR's, Distritos, etc.

Ficando apenas as tais Comunidades Intermunicipais e Municípios, e freguesias sem representação política.

Penso que é perfeitamente possível que o Estado se relacione diretamente com 30 a 40 comunidades intermunicipais.

[sjay]

Originally Posted by Paulo_1984

Será que poderia ser adoptado um modelo descentralizado do estado, sem regiões?

Será demasiado simplista e pouco funcional? Ou simples e eficaz?

Por exemplo, eliminando-se na mesma as CCDR's, Distritos, etc.

Ficando apenas as tais Comunidades Intermunicipais e Municípios, e freguesias sem representação política.

Penso que é perfeitamente possível que o Estado se relacione diretamente com 30 a 40 comunidades intermunicipais.

Eu acho as CCDR's mais abrangentes que as CIM, mas estas podiam ter mais poderes efectivos.


Qual a vantagem de ter juntas sem representação politica? Contenção de custos?!? Em quê? Terá de haver na mesma um secretariado, terá de haver na mesma alguém com uma visão mais directiva. Provavelmente essa pessoa ganharia mais, seria mais um tacho, não seria alguém da zona que conhece os problemas por dentro e acima de tudo não teria um espírito empreendedor de alguém que está a puxar pela terra.
Um dos problemas das juntas é que estas devem ter a mesma cor politica do municipio, porque é mais fácil a captação de investimentos, mas também já vi presidentes de junta de cores diferentes a fazerem um bom trabalho, como também já vi o oposto, de presidentes da mesma cor e não fazerem nada de jeito

[Paulo_1984]

Eu claro que não estava a referir-me às CIM's atuais.

CIM's como uma verdadeira divisão politico-administrativa, com poderes e órgãos eleitos pelo povo.


QUal o interesse de ver juntas com representação política?

Preferia ver mais municípios e mais pequenos, do que continuar com juntas com poderes políticos.

E eu tive o cuidado de dizer político, podendo ter um representante administrativo nomeado pela Câmara Municipal.

[sjay]

porque quem escolhe/dinamiza que obras são feitas na tua freguesia (caso seja rural) é o presidente da junta. Logo faz todo o sentido que seja uma pessoa legitimada pela população local.

[Daniel_Portugal]

LOL

Para o Porto, a única coisa que não está "descentralizada" é o facto deste não ter Governo. De resto tem tudo. Por isso, sim, REGIONALIZAÇÃO e Governo ao Porto. Não queremos uma pedra no sapato.

(E estou a dizer Porto porque estou a falar da minha região. Os das outras regiões concerteza quererão o mesmo).

Cada região tem a sua cultura, a sua metodologia de sucesso. E esses "ingredientes" podem ser percepcionados por pessoas que estão LÁ, que conhecem a FUNDO. Por isso, o que deve ou não fazer-se no eixo Coimbra-Figueira da Foz é sabido, MELHOR do que ninguém, por quem de lá é. E se Coimbra e Figueira da Foz baterem o pé e cruzarem os braços, mal o deles.

O Porto, centro da zona mais populosa e industrializada de Portugal, não pode, de forma alguma, ter que responder a uma cambada de palhaços que vêm ao Porto 20 ou 30 vezes por ano.

A palavra "Centralização" nada tem a ver com o "País" estar a convergir para um centro. Está a convergir para dois. A palavra "Centralização", na sua verdadeira acepção, tem a ver com a centralização num só local, o órgão de poder chamado Governo. Isso é centralização, LOGO, não é possível descentralizar, havendo um só Governo.

[Paulo_1984]

Freguesia rural ou urbana quem decide que obras são feitas são as Câmaras.

Os Presidentes de Junta podem berrar, gritar, chorar para fazer determinada obra que se a CM assim não entender não será feita.

E Daniel tu não queres regionalização, queres dividir o país em dois. LOL

E mais do que um governo regional para conhecer os problemas próprios de cada um, terias a Comunidade Intermunicipal! Portanto contradiz a tua afirmação.

[Daniel_Portugal]

Eu não quero dividir o País em dois.

O Porto é uma cidade de PORTUGAL. E sempre o será

O máximo de "País em dois" a que podemos chegar, é o facto do País estar a canalizar-se para duas zonas, em torno do Noroeste de Portugal, e do Vale do Tejo. Mas isso não sou eu que estou a fazer. É o que está a acontecer.

Sou um acérrimo defensor de um Governo em Coimbra, e do Centro. 2milhoes de habitantes são 1/5 do nosso País. COMPLETAMENTE esquecidos. Fodido, mas verdade.

O Algarve quer a Regionalização, e já anda a mexer os cordelinhos (junto com o Porto e Norte).

[Paulo_1984]

Quando dizes que queres dois governos, só poderá significar isso... Pois, qualquer reforma que seja feita nunca resultará em dois governos!

[Daniel_Portugal]

Eu disse que quero dois governos onde?

Eu disse que quero um Governo no Porto no primeiro post. Period. Não falei em dois governos.

E no segundo post, disse que acharia da máxima justiça a região centro ter um Governo.

[Daniel_Portugal]

BTW: O Porto tem o Governo Metropolitano.... já. É o único "pseudo-Governo" existente em Portugal.

Mas é necessário um GOVERNO, absolutamente independente.

[Paulo_1984]

Não foi isso que tu disseste... lê melhor!

E esse governo regional não iria substituir o governo nacional, pois nunca que seriam regiões autónomas, e mesmo nessa estão sob a alçada do governo nacional...

E as COmunidades intermunicipais poderiam ter poderes muito próximo das regiões.

E esta divisão deveria ser adoptada para todos os ministérios do estado, desde saúde, educação, segurança, justiça, etc.

[Daniel_Portugal]

Originally Posted by Paulo_1984

Não foi isso que tu disseste... lê melhor!

E esse governo regional não iria substituir o governo nacional, pois nunca que seriam regiões autónomas, e mesmo nessa estão sob a alçada do governo nacional...

E as COmunidades intermunicipais poderiam ter poderes muito próximo das regiões.

E esta divisão deveria ser adoptada para todos os ministérios do estado, desde saúde, educação, segurança, justiça, etc.

Não. Tu é que tens que ler melhor.


Noutros modos mais grosseiros, o que eu disse foi "Eu quero um Governo para o Porto, e acho por bem que outras regiões o tenham também... mas se as outras regiões não o quiseram, que "levem no rabinho se é isso que desejam", agora o Porto, não vai levar no rabinho concerteza".

Foi nesta onda. Eu sou defensor de Portugal, não do Porto, mas o Porto é a minha cidade, e por isso, é o meu território. Eu não tenho legitimidade de dizer o que é melhor para Coimbra. Mas tenho do Porto. Se eu quiser abordar Coimbra, tenho que conhecer Coimbra, viver em Coimbra, falar com as pessoas de Coimbra e saber as suas vontades. E por isso é que é preciso independência regional. Porque SÓ dentro de cada região existem pessoas que lá vivem e sabem as suas reais necessidades.

Quanto ao "governo central" continuar a exercer poder sobre os outros supostos governos, uma ova. O Porto não tem governo nenhum e exerce um poder enorme sobre o Governo. Fará se o tivesse. Um Governo é eleito por votos, e consequentemente, por votantes. Só o Noroeste tem 1/3 desses votantes. Há que satisfazê-los nem que seja pela simples necessidade óbvia de ganhar votos. Se a isto somarmos um Governo, que gere de forma independente o território e não dá cavaco a outro governo qualquer... sabes o que teremos

Ninguém aqui é separatista, como no País Basco. Pelo contrário... em vez de querermos "sair do País" para termos poder, acabamos por exercer poder no próprio País. Daí não haver separatismos. O Porto é uma cidade de Portugal, e sempre o será. Aliás, não-oficialmente-falando, o Porto é uma capital de Portugal. Lisboa é a outra, ao que se lhe soma o facto de ser a capital federal. Mas isso não preocupa o Porto. O que preocupa é não ter o seu próprio Governo. De resto... é como digo, Washington também é a capital dos EUA, e Brasília do Brasil. Lisboa não mete medo ao Porto. (E numa acepção saudável, no que toca a mentalidade das pessoas, acho bem que não queira meter). Portugal só tem a lucrar com isso.

A Holanda, julgo, é um dos melhores exemplos para Portugal. Um País "semelhante", com duas diferenças:
- É mais pequeno.
- É mais "saudável".

(Tem mais população, mas essa diferença, neste caso, é irrelevante)

Vais a ver, e a grande diferença entre os dois, no que toca a prosperidade, é a política. Amsterdão não tem medo de se unir a Roterdão e formar Randstad. Porto e Lisboa unidas resultam num Portugal mais forte E do mesmo modo, as Coimbras deste País, se não esquecidas, resultam num Portugal mais forte.



Agora se quisermos ter em Portugal uma Paris, adeus Portugal. Porquê?
1 - Portugal não tem nenhuma cidade que possa ser como Paris.
2 - Na tentativa de fazer de Lisboa Paris, o Porto vai contra, e Lisboa não está em posição de evitar um Porto furioso. Goste-se ou não.
3 - Mesmo que o Porto não fosse contra, o primeiro ponto continuaria válido e imutável, sendo que o País derreteria.

Logo, Portugal tem que adoptar o sistema de bipolarização no que toca a metrópoles, e a articulação com cidades médias onde se deve investir para a sua internacionalização. Deste modo, quem ganha é Portugal, e tudo o que dentro dele está incluido. A própria Lisboa tem a ganhar se em vez de querer ser Paris, quiser ser a capital de um País próspero, e não um País de merda

[DanielFigFoz]

Eu concordo com o meu amigo do mesmo nome, a Área Metropolitana do Porto devia ter um governo independente do resto do país, tal como outras áreas do país.

Eu não concordo com um Governo do Centro, o Interior e o Litoral são regiões diferentes, e o Interior do Centro (+ - os Distritos de Guarda, Viseu e Castelo Branco) têm os seus problemas com que eleitores na Figueira da Foz não se podem relacionar e logicamente não deverão votar em pessoas que irão tomar medidas x ou y sobre o Interior, se não entendem os seus problemas. Também acho que eleitores em Coimbra são capazes de não se puderem relacionar com os problemas de um agricultor em Soure, mas é preciso meter as linhas nalgum lado, talvez dar muitos mais poderes às Câmaras Municipais? Não sei. Mas sei que não deveria haver um governo para o Centro todo.

Basicamente, eu acho que "o Centro" é um termo posto sobre uma região que não existe.

Também penso que nem Porto, Lisboa ou Coimbra deveriam ser a capital nacional/federal por causa de rivalidades e coisas semelhantes, acho que a capital nacional/federal devia ser Entroncamento, que, por causa disso, devia ser a sua própria região

[Paulo_1984]

Por isso, então faz mais sentido as COmunidades Intermunicipais, que embora não fosse uma regionalização como a que hoje se pensa, acabaria por trazer mais proximidade de decisão e eficiência.

E ao mesmo tempo seriam em número que pudesse relacionar-se diretamente com o estado, sem precisar de outros intermediários.

[Aspire]

As rivalidades regionais em Portugal são rídiculas comparadas com as de outros países, alguns até de dimensão similar a Portugal.

Relativamente ao Thread, é claro que é possível, a questão põe-se se é desejável uma maior descentralização. Na minha opinião não.

[fred_mendonca]

Daniel, Portugal não tem nenhuma capital oficial. Não há menção disso na constituição. Lisboa é apenas a capital por convenção mas não existe nada escrito que diga que a capital é Lisboa.

E o governo está em Lisboa mas é de Portugal (e não de Lisboa).

[Aspire]

Originally Posted by fred_mendonca

Daniel, Portugal não tem nenhuma capital oficial. Não há menção disso na constituição. Lisboa é apenas a capital por convenção mas não nada escrito que diga que a capital é Lisboa.

Há de facto constituições que definem a capital, como por exemplo a Espanhola. Mas não é por não estar definida na lei fundamental que faz com que não o seja. Haverá concerteza princípios do direito que balizam essa questão. De repente lembro-me do direito subsídiario.

Originally Posted by fred_mendonca

E o governo está em Lisboa mas é de Portugal (e não de Lisboa).

Claro. É por isso que o Porto ou qualquer outra cidade Portuguesa já tem um governo, o governo de Portugal.

[fred_mendonca]

Originally Posted by Aspire

Há de facto constituições que definem a capital, como por exemplo a Espanhola. Mas não é por não estar definida na lei fundamental que faz com que não o seja. Haverá concerteza princípios do direito que balizam essa questão. De repente lembro-me do direito subsídiario.

Eu não disse que Lisboa não era capital. Eu disse que não era capital de jure. Ou que não invalida que seja capital de facto.

É claro que depois se formos a ver as leis orgânicas de muitos organismos, elas referem como sede/localização a cidade de Lisboa.

Mas de qualquer forma, não deixa de ser interessante ver que o legislador optou, deliberadamente, por não definir constitucionalmente a existência de uma capital.

[Daniel_Portugal]

Originally Posted by fred_mendonca

Daniel, Portugal não tem nenhuma capital oficial. Não há menção disso na constituição. Lisboa é apenas a capital por convenção mas não existe nada escrito que diga que a capital é Lisboa.

E o governo está em Lisboa mas é de Portugal (e não de Lisboa).

Lisboa não é a capital oficial de Portugal? É claro que é. E estou a marimbar-me para isso. Tem de haver uma capital. Seja Lisboa. De resto, considero uma política mais coerente uma política que favoreça Portugal, e não Lisboa em detrimento de Portugal.

E segundo a TVI, o Governo é de Lisboa (apesar de sim, ser de Portugal).


Quanto à palavra "capital" (oficial), basta que o Governo Nacional esteja sedeado em Lisboa, para fazer desta cidade e capital do País. Se o Governo estivesse no Entroncamento, a capital nacional seria o Entroncamento. Santiago de Compostela é um exemplo bom, face à Galiza. Corunha e Vigo são as grandes cidades, e Santiago é a capital. Eu achava giro Portugal ter uma capital pequena, localizada no centro, e justa.

Ao fim ao cabo, as pressões do Vale do Tejo e Noroeste iriam exercer muita força sobre essa capital, por isso ia dar ao mesmo, mas poderia haver mais equilíbrio e bom senso. Há pessoal a querer engordar Lisboa o máximo que puder, literalmente. E acho que Lisboa se deve colocar no seu lugar. Até porque como sabes, esta politica anda a foder Lisboa, que em muitos locais anda a cair de podre, e que tem uma taxa de suburbanização horrível, e uma câmara super endividada. Quiçá nenhum destes problemas existisse se se pensasse com mais coerência, e menos arrogância.

[Aspire]

Originally Posted by Daniel_Portugal

E segundo a TVI, o Governo é de Lisboa (apesar de sim, ser de Portugal).

É assim referido em qualquer meio noticioso internacional. "O governo de Madrid", ou o "governo de Paria", etc. Os ouvientes associam tal menção aos governos nacionais.

Originally Posted by Daniel_Portugal

Eu achava giro Portugal ter uma capital pequena, localizada no centro, e justa.

Lisboa já fica localizada no centro litoral. Acresce o facto dos custos imensos de uma transferência da capitalidade de uma cidade para outra.

Originally Posted by Daniel_Portugal

Ao fim ao cabo, as pressões do Vale do Tejo e Noroeste iriam exercer muita força sobre essa capital, por isso ia dar ao mesmo, mas poderia haver mais equilíbrio e bom senso. Há pessoal a querer engordar Lisboa o máximo que puder, literalmente. E acho que Lisboa se deve colocar no seu lugar. Até porque como sabes, esta politica anda a foder Lisboa, que em muitos locais anda a cair de podre, e que tem uma taxa de suburbanização horrível, e uma câmara super endividada. Quiçá nenhum destes problemas existisse se se pensasse com mais coerência, e menos arrogância.

Ningúem quer "engordar" Lisboa ou o que quer que seja. Lisboa tem perdido população e relevância no panorâma internacional. Se há país que é equilibrado demograficamente esse país é Portugal. Ressalvando claro a existência de alguma assimetria entre o interior e o litoral.