Olinda cobra tributo de Recife

Marcelo Olisa · November 2nd, 2009, 06:15 PM

Olinda usa tributo do Brasil Colônia
Olinda usa tributo da época do Brasil Colônia para cobrar moradores de Recife
Sete mil donos de imóveis em Recife receberam da Prefeitura de Olinda uma cobrança de taxa da época do Brasil Colônia (1500-1822). O município espera arrecadar R$ 1,5 milhão só com a parcela inicial da taxa.
Cada boleto vem com a história do chamado Foral de Olinda, documento de 1537 de doação de terras do primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte Coelho. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado por Portugal em 1534, no início da colonização.
O Foral doava a Olinda terrenos da faixa litorânea do Estado, o que permitiria a então vila cobrar dos moradores da área em questão --o que nunca havia sido feito.
"Olinda não pode abrir mão de receita. É um direito do município, que tem um quarto da população de Recife e passa um ano com um mês da receita da capital", afirma o secretário da Fazenda de Olinda, João Alberto de Faria. Olinda arrecada R$ 20 milhões por ano.
A primeira tentativa de cobrança do foro foi feita entre 1996 e 2001, mas a Justiça barrou a taxação. Em junho de 2006, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu decisão favorável a Olinda.
Dércio Barbosa, dono de uma loja de artigos de pesca, disse ter recebido a cobrança de R$ 180, além de notificação de débito superior a R$ 2.000, relativo a seu negócio de 40m2.
"Acho inadmissível. Já pagamos tanto imposto, e não entendo como Recife vai ter melhorias se o imposto é pago para Olinda", afirmou Barbosa.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/c...5u645943.shtml

Bob_Omena · November 2nd, 2009, 06:18 PM

ridiculo isso, cara!

Marcelo Olisa · November 2nd, 2009, 06:21 PM

Quote:

Originally Posted by Bob_Omena

ridiculo isso, cara!

Eles devem estar querendo uma nova Guerra dos Mascates. Acho que a medida vai revoltar demais os recifenses.

Bob_Omena · November 2nd, 2009, 06:24 PM

Vai levar outra chibatada hahaha!
É incrível o descaso para com Olinda, tanta coisa mais importante para se sanar e resolver na cidade (que é muito mais problemática do que se imagina e se vê por aí ((apenas sitio historico)) )

Marcelo Olisa · November 2nd, 2009, 06:26 PM

Quote:

Originally Posted by Bob_Omena

Vai levar outra chibatada hahaha!
É incrível o descaso para com Olinda, tanta coisa mais importante para se sanar e resolver na cidade (que é muito mais problemática do que se imagina e se vê por aí ((apenas sitio historico)) )

Vamos ver se com o PAC do Patrimônio Histórico, se melhoraram as condições aí.

November 2nd, 2009, 06:15 PM	#1
Marcelo Olisa Marcelo Lisa Join Date: Feb 2008 Location: Belo Horizonte Posts: 1,080	Olinda cobra tributo de Recife Olinda usa tributo do Brasil Colônia Olinda usa tributo da época do Brasil Colônia para cobrar moradores de Recife Sete mil donos de imóveis em Recife receberam da Prefeitura de Olinda uma cobrança de taxa da época do Brasil Colônia (1500-1822). O município espera arrecadar R$ 1,5 milhão só com a parcela inicial da taxa. Cada boleto vem com a história do chamado Foral de Olinda, documento de 1537 de doação de terras do primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte Coelho. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado por Portugal em 1534, no início da colonização. O Foral doava a Olinda terrenos da faixa litorânea do Estado, o que permitiria a então vila cobrar dos moradores da área em questão --o que nunca havia sido feito. "Olinda não pode abrir mão de receita. É um direito do município, que tem um quarto da população de Recife e passa um ano com um mês da receita da capital", afirma o secretário da Fazenda de Olinda, João Alberto de Faria. Olinda arrecada R$ 20 milhões por ano. A primeira tentativa de cobrança do foro foi feita entre 1996 e 2001, mas a Justiça barrou a taxação. Em junho de 2006, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu decisão favorável a Olinda. Dércio Barbosa, dono de uma loja de artigos de pesca, disse ter recebido a cobrança de R$ 180, além de notificação de débito superior a R$ 2.000, relativo a seu negócio de 40m2. "Acho inadmissível. Já pagamos tanto imposto, e não entendo como Recife vai ter melhorias se o imposto é pago para Olinda", afirmou Barbosa. http://www1.folha.uol.com.br/folha/c...5u645943.shtml

November 2nd, 2009, 06:18 PM	#2
Bob_Omena ...my sacrifice... Join Date: Jun 2007 Location: Olinda Posts: 5,622	ridiculo isso, cara! __________________ "...mesmo quando tudo pede um pouco mais de calma, mesmo quando o corpo pede um pouco mais de alma... a vida não para.. a vida não para não... "

November 2nd, 2009, 06:24 PM	#4
Bob_Omena ...my sacrifice... Join Date: Jun 2007 Location: Olinda Posts: 5,622	Vai levar outra chibatada hahaha! É incrível o descaso para com Olinda, tanta coisa mais importante para se sanar e resolver na cidade (que é muito mais problemática do que se imagina e se vê por aí ((apenas sitio historico)) ) __________________ "...mesmo quando tudo pede um pouco mais de calma, mesmo quando o corpo pede um pouco mais de alma... a vida não para.. a vida não para não... "

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