O governo estadual tem empatados, pelo menos, R$ 103,4 milhões liberados pela União para obras empreendidas pelo Estado e que, em razão de irregularidades na administração das obras e falta de recursos para contrapartida, estão paralisadas. Os convênios entre as duas esferas da administração pública totalizam, na verdade, R$ 172,2 milhões, dos quais R$ 103,4 milhões foram gastos nas obras inacabadas – os outros R$ 68,2 milhões estão conveniados e não liberados.
Para identificar quais são as obras que o Estado abandonou, mesmo com o aporte da União, O POPULAR teve acesso à relação de 400 obras inacabadas em todo o País, listadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007. Das 400 obras, 31 estão em Goiás – 10 exclusivas da União e 21 em convênio. A maioria das 21 obras está paralisada.
A identificação de outras obras objeto de convênio foi possível a partir da análise do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que lista 151 frentes de trabalho inacabadas em Goiás. Muitas receberam recursos federais, conforme o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), e permanecem inacabadas.
Segredo guardado a sete chaves, o mau uso dos recursos liberados pela União para obras do Estado é omitido das fiscalizações dos tribunais de contas. O POPULAR apurou que, em muitas prestações de contas, o governo estadual omite o aporte federal em obras que permanecem paralisadas por anos ou até mesmo décadas, para evitar que os repasses da União sejam interrompidos. A razão é simples: nos últimos três anos, o valor dos convênios entre Estado e União aumentou 927%. No último ano da gestão de Marconi Perillo (PSDB), em 2006, o governo Lula liberou para o rival político R$ 53,6 milhões. Neste ano, até a semana passada, o governo de Alcides Rodrigues (PP) – que se aproximou de Lula – recebeu R$ 550,8 milhões em convênios.
Uma parte do dinheiro da União virou pó. Uma obra em Luziânia foi alagada e outra, em Aruanã, estava em terra indígena. Algumas que o Estado não concluiu, apesar usar os recursos federais, começaram nas décadas de 80 e 90 e estão se deteriorando.
Se forem somados os recursos do aeroporto de Goiânia, do Centro de Excelência Esportiva e do Anel Viário, as obras paralisadas consumiram R$ 315,7 milhões da União.
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