Pré-sal: relator diz que Rio receberá mais R$ 62 milhões

[xenonsn]

Originally Posted by Patrick-RJ

Nunca afirmei algo desse tipo. Esse argumento foi utilizado apenas como barganha para trazer os jogos olímpicos ao Brasil.



O que vocês não levam em conta é que o Rio é um dos estados que mais arrecada para a União e foi um dos mais abandonados nas últimas décadas, não recebendo migalhas do GF. É maravilhoso falar em distribuição de verbas, etc, quando se está tirando proveito disso. Concordo que deve haver sim uma distribuição dos recursos do GF, dando mais a quem tem mais problemas. No entanto, não pode haver uma desproporcionalidade tamanha a ponto de deixar um estado praticamente jogado às traças. Agora chegou a hora do Rio ter alguma cmpensação também por tudo que arrecada para a União.

Falou tudo.


ARRECADAÇÃO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO(2008):

RIO DE JANEIRO: 113.6 bilhões

Total destinado aos Estados, Distrito Federal e Municípios em 2008:

RIO DE JANEIRO: 18.9 bilhões

http://www.portaltransparencia.gov.b...Exercicio=2008

http://www.receita.fazenda.gov.br/pu...FJan-Dez08.xls

[GilsonBarros]

Originally Posted by Raphael_San

Não foi um ataque pessoal à escolha da cidade como sede dos jogos. Eu só não entendo como ainda não surgiu nenhuma crítica de algum político de fora do Rio, sobre a configuração orçamentária do país prevista para os próximos 6 anos.

Patrick, ninguém é ingênuo para cair nesse papo dos investimentos indiretos, isso só funciona com estados pouco dinâmicos econômicamente. Precisa raciocinar muito para chegar a conclusão de que as licitações irão beneficiar principalmente as empresas dos estados onde serão realizados os eventos??? Claro que não! O que realmente pode alavancar um desenvolvimento são os investimentos diretos em infraestrutura... e enquanto os projetos do Rio vão se materializar nos próximos anos, os daqui e de outros locais vão continuar no papel.

No futuro, toda essa infraestrutura que o Rio receberá irá se converter em vantagens competitivas, estas que são determinantes para a atração de novos investimentos... qualquer governante mais lúcido sabe disso. De 2010 à 2016, a maior parte do país ficará a ver navios, tendo seus projetos sendo substituídos pelos "fura-fila" da Copa e Olimpíadas.

Achei um erro do Hartung ao se aliar ao Cabral nessa briga... no caso do ES, o pré-sal é só a ponta do iceberg, já que nos últimos anos o estado tem sido mutilado pelas propostas bairristas de outras federações. Tem que negociar diretamente com o presidente, e cobrar soluções... não dá pra ficar engordando os cofres da União e ser um dos últimos em investimentos federais.

Rapha de certa forma o RJ ficou 8 anos esquecido na era FHC e ninguém falou nada.
Mas você vai ver o que vai acontecer se houver mudanças no Governo Federal nas próximas eleições. (Sem citar nomes)

[Raphael_San]

O Rio merece sim uma atenção especial por tudo o que representa... e como eu disse anteriormente, não estou contra a escolha da cidade como sede dos jogos de 2016.

O que me irrita é que até agora ninguém em Brasília apresentou uma proposta para minimizar os prejuízos econômicos que serão causados pela centralização dos esforços e dos investimentos numa só localidade.

A paranóia que será criada pelos cronogramas das obras das instalações esportivas, inclusive da Copa, terá reflexos negativos principalmente para estados como o ES, que possuem vários projetos de infraestrutura já engatilhados e que podem ser adiados ou cancelados por causa da ausência de um planejamento mais sério.

[Patrick-RJ]

União deve ceder na fatia dos royalties
Publicada em 06/11/2009 às 23h54m
Gustavo Paul, Gerson Camarotti e Isabela Martin

BRASÍLIA e FORTALEZA. O governo ainda negocia, mas deverá autorizar o aumento da participação dos estados produtores no bolo dos royalties da produção do petróleo no pré-sal. Mesmo assim, vai ceder menos do que acha possível. Segundo um dos envolvidos na negociação, a estratégia do Palácio do Planalto é calibrar esse movimento, para ter margem de manobra no que já se considera o segundo tempo desse jogo: a discussão dos projetos no Senado.

Desde sexta-feira, exercícios de novas tabelas de royalties têm sido trocados entre as partes interessadas, o que é considerado um sinal claro da avanço das conversas.Essa é a razão de o governo ter jogado duro contra a proposta inicial do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de reduzir a participação da União no bolo de royalties de 40% para 20%.

O governo, que não queria elevar a alíquota cobrada das empresas de 10% para 15%, engoliu a mudança, mas exigiu que sua fatia nesse bolo fosse de pelo menos 30%. É com esse percentual que o presidente Lula vai jogar com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung e depois com os senadores.

A negociação está sendo tratada com sigilo pelo governo federal. No Planalto não se confirma o encontro, mas também ele não foi descartado. Segundo um interlocutor do governo, a reunião poderá acontecer neste domingo. Caberá ao presidente bater o martelo.

Líder do PT na Câmara vai se reunir com base governista

Os primeiros contatos podem ter acontecido na sexta-feira mesmo, quando o presidente e o governador do Rio iriam se encontrar em São Paulo no Congresso do PCdoB. Cabral iria aproveitar o encontro para acertar a data da reunião com o presidente. Hartung, também em São Paulo, não poderia comparecer ao Congresso, por ter outros compromissos.

Cauteloso, o governador capixaba aposta no avanço das negociações com o Congresso e o governo. Em conversa com O GLOBO, Hartung justifica a necessidade de reequilíbrio dos royalties, mas evita comentar o desenrolar das negociações:

- Há um desequilíbrio na distribuição das participações governamentais. Não tem egoísmo dos estados produtores. Sabemos que vamos perder e só queremos calibrar a perda para que ela não comprometa o futuro dos estados e municípios produtores.

Na esteira das conversas, Cabral combinou de ir com o relator Henrique Alves ao jogo entre Vasco e Juventude, no Maracanã, neste sábado. Os dois estarão na tribuna de honra. Nenhum dos dois confirma, mas a questão dos royalties deve ser discutida entre um lance e outro da partida.

Formalmente, o governo já está se movimentando no Congresso. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), convocou os líderes da base governista envolvidos na discussão para 14h da segunda-feira para articular as discussões e votações da comissão especial prevista para 15h do mesmo dia. Com ou sem acordo, o projeto será enviado ao plenário da Câmara na terça-feira.

O deputado também deverá se reunir na próxima segunda-feira com representantes de estados não produtores que estiveram reunidos ontem em Fortaleza, do 9º Encontro dos Governadores do Nordeste. Na ocasião, seis governadores e dois vices assinaram uma moção de apoio à proposta de Henrique Alves e, temendo que ele recue após negociações na Câmara, decidiram pressioná-lo pessoalmente.

- Os governadores do Nordeste vão dizer ao Congresso e ao Brasil que querem que o Congresso faça justiça e vote um projeto equilibrado. Não aceitaremos o desequilíbrio - afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que participou do evento. - Até entendemos que deve haver uma diferenciação entre os estados produtores. Agora, é inaceitável continuar essa regra em que fiquem mais de 5 mil municípios excluídos e só três estados ganhem.

Nordeste quer partilha em campos já licitados

Apesar dos elogios à proposta de Henrique Alves, que consideraram um avanço, criticaram o fato de a nova regra de partilha de produção só valer para as áreas do pré-sal que ainda serão concedidas.

- Um terço do pré-sal que já foi concedido, esse caiu pela velha regra. AÍ não dá porque nos próximos dez anos só terá exploração nessa área e vamos estar excluídos dela - afirmou Campos.

Além de Eduardo Campos e do anfitrião, Cid Gomes, também estavam presentes na reunião os governadores José Maranhão (Paraíba), Teotônio Vilela (Alagoas), Wilma Farias (Rio Grande do Norte) e Wellington Dias (Piauí). Bahia e Sergipe foram representados pelos vices-governadores,Edmundo Pereira e Belivaldo Chagas. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não mandou representante.

Henrique Alves já estabeleceu o piso das negociações: 26% da arrecadação sob a alíquota de 15% serão destinados aos produtores, incluindo-se aí 18% para os estados, 6% para os municípios e 2% para os municípios com instalações petrolíferas. Esse percentual é menos da metade dos 61,25% a que os três têm direito no modelo atual. Os estados produtores pediram 49,3% do total dos royalties (incluindo a participação dos estados e municípios). Já é consenso que a proposta final será intermediária.

http://oglobo.globo.com/economia/mat...-914650659.asp

[DouG Wq]

Já é dada como praticamente certa a divisão dos royalties do pré-sal para o restante do país. É um pouco contraditório, por morar na região que moro, mas eu sou a favor que o pré-sal seja dividido e 50% do fundo seja para a educação.

[Patrick-RJ]

Que será dividida será, pois parte vai pra União. O que está sendo discutido é qual a fatia dos royalties que ficará com os estados produtores.

[DouG Wq]

Mas não tem fiscalização dos recursos. Então considero melhor que se divida pra todos país, que seja igualitariamente. Quem sabe assim não só os municípios produtores, mas também o Governo do Estado, principalmente passem a ser mais transparentes e realmente investir no mais necessário.

[mcorrea]

Não esquecendo que o ICMS do petroleo é o unico cobrado no destino e não na origem como TODOS os demais produtos, o que já é uma facada nos estados produtores.

[valter]

Originally Posted by mcorrea

Não esquecendo que o ICMS do petroleo é o unico cobrado no destino e não na origem como TODOS os demais produtos, o que já é uma facada nos estados produtores.

Posso estar enganado, mas com a energia elétrica também é assim.

[Patrick-RJ]

Vitória na partilha: estados produtores ficarão com 25% do pré-sal
Publicada em 11/11/2009 às 00h28m
Gustavo Paul e Gerson Camarotti

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta terça-feira, em reunião com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, elevar a participação dos estados produtores na receita de royalties do pré-sal de 18% - como estabelecido na proposta do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - para 25%. A fatia dos municípios com instalações passa de 2% para 3%, enquanto a da União recua de 30% para 22%.

- Se não é o ideal, é um percentual possível. Temos de trabalhar com a realidade - afirmou Cabral - Não vamos dar uma de Dom Quixote, radicalizar para não ter nada.

O governador lembrou ainda que, dos 92 municípios do Rio, 77 são com instalações, ou seja, a grande maioria será beneficiada pela elevação da fatia para 3%.

A reunião, prevista para o início da noite, fora adiada para as 20h e assumiu proporções maiores do que se previa inicialmente. Além do presidente, foram convocados os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Articulação Política, Alexandre Padilha, além de técnicos do Ministério da Fazenda e do relator.

Padilha explicou ainda que o governo decidiu manter, dentro da participação da União de 22%, os 3% destinados ao fundo de mudanças climáticas.

Os dois governadores haviam combinado pedir que a parte dos produtores ficasse entre 25% e 30%, mas a expectativa, no início da reunião, era conseguir pelo menos 22%.

Em razão do atraso da conversa e da obstrução feita pela oposição no Congresso, a votação de todos os projetos, prevista para começar ontem, pode se estender por até 20 dias.


- Não estamos em uma maratona de votações. O Congresso não funciona como um relógio suíço - disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).


A decisão do governo de elevar a participação na receita dos royalties do petróleo é fruto de um cálculo político. Lula ficou convencido de que não poderia abandonar dois aliados: os peemedebistas Cabral e Hartung. Um ministro avaliou ontem que o Rio é o terceiro maior colégio eleitoral do país e uma posição irredutível do governo projetaria a imagem de que Lula jogou contra o estado. Isso poderia criar problemas à candidatura de Dilma. O presidente decidiu não correr esse risco, mesmo com a posição contrária de setores técnicos do próprio governo.


No último encontro com Lula, na sexta-feira, em São Paulo, Cabral cobrara o compromisso do presidente em compensar os estados produtores, que perderam as participações especiais. Além disso, foi identificada a ameaça concreta de as bancadas capixaba e fluminense se aliarem à oposição para derrubar o marco regulatório.

Ainda assim, Lula segurou até o último instante a proposta de ceder aos estados. Primeiro, forçou Alves a reduzir de 22,5% para apenas 18% a participação dos estados produtores. A avaliação no governo é que, se não tivesse havido essa redução, o patamar de negociação já começaria muito elevado. Na segunda-feira, Cabral defendera no Rio que os produtores tivessem pelo menos 35% da receita de royalties.

Politicamente, os articuladores das bancadas dos produtores têm consciência de que a negociação não se esgotará na Câmara dos Deputados, prosseguindo depois no Senado, onde o governo terá de ceder para manter pontos considerados vitais - a Petrobras como operadora única e o poder de veto da Petro-Sal nos consórcios. Nessa negociação, a bancada dos produtores acredita que a União poderá ceder um pouco mais.

Serra diz ter sabido de encontro por repórteres

O governador José Serra disse ontem à tarde que não havia sido convidado para a reunião em Brasília para discutir a partilha dos recursos do petróleo da camada do pré-sal. Apesar de ter encontrado Lula em vários eventos realizados em São Paulo nos últimos dias, Serra afirmou que não havia falado da participação dos estados na divisão dos royalties com o presidente.

- Não fui convidado para a reunião. Não fui chamado. Aliás, estou sabendo por vocês que esse encontro ocorrerá - disse ele a jornalistas, após participar da formatura de novos delegados de polícia de São Paulo.

http://oglobo.globo.com/economia/mat...-914698500.asp

[Patrick-RJ]

Pelo menos é um percentual mais justo.