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2013 chegou e com ele novos municípios brasileiros. Uma pequena amostra deles

19K views 44 replies 34 participants last post by  MarcosVLR 
#1 · (Edited)
Mojuí dos Campos (Pará)

População
15.018 habitantes (IBGE/2012)


Foto: Portal Achei no Tapajós http://www.acheinotapajos.com.br/cidades.php?action=cidade&nome=Mojuí dos Campos


Foto: Nota Tapajós http://notapajos.globo.com/lernoticias.asp?id=28814


Foto: Blog Cidade de Santarém http://cidadedesantarem.blogspot.com.br/2012/05/resultado-de-licitacao-de-mojui-e.html

Paraíso das Águas (Mato Grosso do Sul)
População
4.723 habitantes


Foto: Laiani Vida http://www.ilovemsoficial.com/2012/10/paraiso-das-aguas-elege-primeiro.html


Foto: Altemiro Olinto Cristo http://www.panoramio.com/photo/35941516


Foto: Fernando da Mata http://g1.globo.com/mato-grosso-do-...ge-1-prefeito-apos-impasse-e-emancipacao.html

Pinto Bandeira (Rio Grande do Sul)
População
2.578 habitantes


Foto: Forista Rene Hass www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1447214


Foto: Forista Rene Hass www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1447214


Foto: Forista Rene Hass www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1447214


Foto: Forista Rene Hass www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1447214

Balneário Rincão (Santa Catarina)
População
11.136 habitantes


Foto: Leandro R. Klug, postada pelo forista R. Bitencard http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331


Foto: Forista R. Bitencard http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331


Foto: Forista R. Bitencard http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331


Foto: Forista R. Bitencard http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331

Pescaria Brava (Santa Catarina)
População
9.416 habitantes


Foto: fsmeireles http://www.panoramio.com/photo/23512536


Foto: Forista Ice Climber http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1376793


Foto: Forista Ice Climber http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1376793
 
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#37 ·
Como assim? Até onde sei NAO SE PODE FAZER NOVOS MUNICÍPIOS. COMO CONSEGUIRAM?
O RIO DE JANEIRO É MUITO DÉBIL, o Brasil faz a festa e o Rio arquiva todos os projetos de novos municipios na assembleia estadual porque é "inconstitucional".
 
#38 ·
CF do Brasil

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
§ 1º Brasília é a Capital Federal.
§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
§ 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
 
#39 ·
Mais especificamente sobre criação de município no RJ LC 59/90

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/0/733646f5dc7fd94f032565d000625f2b?OpenDocument

Art. 3º - Nenhum município será criado sem verificação de existência, na respectiva área, dos seguintes requisitos:

I - população estimada igual ou superior `a população do município de menor número de habitantes do Estado;

II - arrecadação, no último exercício, de 05 (cinco) milésimos por cento da arrecadação estadual de impostos;

III - plebiscito que resulte o voto favorável da maioria dos eleitores que tiverem comparecido às urnas, sem manifestação a que se tenham apresentados pelo menos 50%(cinqüenta por cento) dos eleitores inscritos na área a ser emancipada.
* § 1º - O requisito do inciso I será verificado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ou pelos dados oficiais do Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro – CIDE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação.
* (Inciso com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar nº 70/90)

§ 2º - O requisito do inciso II será verificado pelo Órgão Fazendário do Estado.

§ 3º - O requisito do inciso III será instaurado e processado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

§ 4º - Quando a área a ser emancipadas constar de dois ou mais distritos, o requisito de inciso III o será exigido, separadamente, por distrito, o envolvido na emancipação.

Art. 4º - Além dos requisitos fixados no artigo anterior, são ainda condições para que um território se constitua em município.

I - número de eleitores não inferior a 20% (vinte por cento) da população da área a ser emancipadas;

II - não interromper a continuidade territorial do município de origem;

III - dispor a futura sede municipal de edifícios adequados para a instalação dos órgãos necessários ao funcionamento dos serviços públicos ;

IV - centro urbano já constituído com número de imóveis habitacionais superior a 400 (quatrocentas) unidades;
 
#41 ·
Emancipação de uma área traz benefícios para seus moradores.

O problema não é "emancipar" para progredir...o problema é que votamos em políticos que esquecem que estão ali para fazer o municipio progredir, e acham que são os "donos" do local.

O Brasil deveria aproveitar um destes municipios para fazer uma experiência do tipo Anarco Capitalista.
 
#42 ·
Lucas, o thread está excelente, assim como todos os demais threads de tua autoria. Parabéns!
Mas há um pequeno problema relacionado à primeira foto atribuída ao Balneário Rincão, pois na realidade ela não é do B. Rincão e sim de Içara, a cidade da qual o Balneário Rincão se emancipou. É que na ocasião da feitura do thread, o município do B. Rincão ainda não havia sido instalado, por isso coloquei a última foto para homenagear o município de origem, Içara.
Se você quiser substituir a referida foto por outra qualquer do thread do Balneário Rincão, fique a vontade.
Um abraço.
 
#45 ·
É, tem que ser muito bem planejado essa coisa de criar* municípios!

Uma coisa é o lugar ter alguma importância comercial/territorial/ligação com "x" lugar, concentrar minério, ser um lugar planejado, ter um planejamento futuro com ligação e utilidade para o estado, outra coisa totalmente diferente é um monte de gente chegar no lugar onde falta tudo e não tem nada, e falarem que o lugar vai ser uma cidade, tenho dito.
 
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