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Old February 13th, 2006, 01:57 AM   #1
Reflex
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O grande embuste do preço das obras públicas

Os preços de boa parte das obras públicas em Portugal são feitos com base numa sucessão de mentiras. A começar no preço inicial ditado pelo dono da obra e a acabar nas propostas das construtoras.

A derrapagem dos custos das obras é um dos "emblemas" da administração pública portuguesa. Há descontrolos para todos os gostos, desde os já lendários do Centro Cultural de Belém ou da Casa da Música, até aos mais comezinhos das obras municipais. A regra é a derrapagem, a excepção é a coincidência entre o valor posto a concurso e o preço real da empreitada.

Toda a gente sabe que é assim: desde os organismos do Estado e as câmaras, aos projectistas e construtoras. E todos aprenderam a viver num sistema em que a simulação, a hipocrisia e a mentira constroem uma nebulosa de interesses e conluios onde tudo é possível e o rigor orçamental sai de rastos.

Está em curso mais uma tentativa de remediar um problema que, não sendo lusitano, ocorre "em maior escala e mais frequentemente" em Portugal, conforme assegura Reis Campos, presidente da AICCOPN, a maior associação de empresas de construção do país. O Instituto de Mercado de Obras Públicas, Particulares e do Imobiliário (IMOPPI) está a preparar alterações legislativas, designadamente sobre empreitadas e contratação de bens e serviços pela administração central. É uma boa ocasião para mergulhar no penumbroso mundo das obras públicas, tentando perceber as linhas com que se cosem os protagonistas ligados a empreendimentos onde se gastam anualmente centenas de milhões de euros saídos dos bolsos dos contribuintes.

Onde está o cerne do problema das derrapagens? Por vezes, refere Ponce Leão, presidente do IMOPPI, "a culpa é dos três" (da construtora, do projectista e de quem encomenda), mas importa "olhar com muita atenção para o projecto, e quem comanda o projecto é o dono da obra". O líder da AICCOPN vai mais longe: "O dono da obra não planeia bem, subavalia os custos e, por vezes, não sabe o que quer". Esta indefinição leva a uma das práticas mais frequentes nas câmaras - o efeito "já agora" -, como admitiu o autarca poveiro Macedo Vieira; trata-se de aproveitar a asfaltagem de uma rua, por exemplo, para, "já agora", mudar os postes de electricidade e as papeleiras, alcatroar as ruas adjacentes e por aí fora, subvertendo completamente o projecto e o custo iniciais.

Desvalorizar o projecto
Rui Furtado, da empresa de engenharia Afaconsult, fala em "subavaliações drásticas" dos preços das empreitadas feitas por quem lança o concurso, e Helena Roseta, presidente da Ordem dos Arquitectos, acusa mesmo os organismos públicos contratantes de fazerem uma "subavaliação deliberada e intencional dos custos finais, por razões que se prendem com as condicionantes orçamentais e com a aceitação pública das obras que se pretendem lançar" (ver texto de opinião). Em resumo, a grande mentira dos preços das obras públicas começa com a definição inicial, "política" e completamente irrealista, do valor das empreitadas. É uma forma de "resolver", com preços mentirosos, um problema tão simples como o levantado por Rui Furtado: "Se se dissesse, à partida, que o CCB ou a Casa da Música custavam 30 ou 40 milhões de contos, não se faziam!".

O segundo passo para o embuste dos preços está em projectos pouco rigorosos e incompletos. Um problema que decorre, em boa parte, da suborçamentação das obras por parte dos organismos públicos e do pouco investimento que é feito nas fases que antecedem as empreitadas, decisivas para o controlo dos custos.

A desvalorização do projecto pelo dono da obra pode ter consequências dramáticas. Para ganhar concursos e assegurar trabalho, os projectistas concorrem por preços "impossíveis", com base em tabelas de há três décadas actualizadas em 1986, e com descontos que chegam aos 50 por cento, disse ao PÚBLICO uma empresa do ramo. Resultado: depois do concurso ganho, ou as empresas arranjam maneira de chegar ao preço justo, ou recorrem a "soluções" rápidas de cálculo que, por falta de rigor e ao jogarem pelo seguro, implicam maiores gastos de betão, de ferro e outros materiais, provocando derrapagens que podem chegar até aos 30 por cento do custo da obra.

A ficção dos preços completa-se com as construtoras. "Para uma obra de três ou quatro milhões de contos, aparecem propostas de dois milhões ou pouco mais, porque o construtor sabe que, ganhando a obra, depois pode conseguir na secretaria algumas coisas", refere Reis Campos, da AICCOPN. A crise em que vive o sector potencia esta inclinação para propostas demasiado baixas, inferiores, em muitos casos, ao preço-base de referência que, em Portugal, é tido como um valor mínimo.

Gerardo Saraiva, líder da secção do Norte da Ordem dos Engenheiros, coloca a questão nos seus devidos termos: "Muitas vezes, as construtoras apostam o seu orçamento precisamente nas debilidades e indefinições do projecto". Assim, diz Reis Campos, "há obras paradas porque, mal o construtor pega na empreitada, entra quase imediatamente em conflito com o dono da obra", à procura de um furo para "corrigir" o preço. As centenas de faxes dirigidos ao dono da obra pela construtora da Casa da Música, ao tomar conta da empreitada, ilustra a estratégia de "criar casos" que abram a porta às revisões de preços, por trabalhos a mais e todo o tipo de expedientes que corrijam valores contratados demasiado baixos.
Fonte: Publico
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Old February 13th, 2006, 02:03 AM   #2
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Triste país aquele que não consegue impedir a corrupção a todos os níveis.
Precisa-se urgentemente de uma JUSTIÇA plena de poderes e pronta a castigar.
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Old February 13th, 2006, 02:07 AM   #3
Reflex
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É incrivel como toda a gente sabe e ninguém actua...
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Old February 13th, 2006, 02:12 AM   #4
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Todos nós temos familía e todos nós gostariamos de viver melhor. Estes dois pressupostos são a base da Corrupção.
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Old February 13th, 2006, 02:20 AM   #5
Reflex
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Especialmente o 2º...
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Old February 13th, 2006, 02:23 AM   #6
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No caso da construção cívil, como mexe com milhões, este tipo de situações é tipico e já passou a ser casual.
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Old February 13th, 2006, 02:42 AM   #7
Filipe_Golias
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Originally Posted by Reflex
"Se se dissesse, à partida, que o CCB ou a Casa da Música custavam 30 ou 40 milhões de contos, não se faziam!".
Concordo... Isto pra mim é um dos entraves fortes para mudar as coisas. Valores destes assustariam qualquer um por cá e metade das coisas nem começavam (já não começam muitas tb...) Por isso toca a sub-avaliar para parecer exequível e depois... "Aaaah! Derrapagens?? Como é possível? Bem agora não podemos parar... "
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Old February 13th, 2006, 02:45 AM   #8
Daniel_Portugal
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bom.. neste caso so digo.. ainda bem que pensavam que a casa da musica ia ser mais barata.. assim fizeram-na .. e é um marco indubitavel para a cidade do porto. muito linda, muito original, e muita qualidade de som

filipe... nao digas que preferias que nao se tivesse feito a casa com ou sem derrapengs pelo meio
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Old February 13th, 2006, 02:47 AM   #9
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Para se fazer o "marco indubitável" foi preciso roubar, no estrito significado da palavra, o povão português que em nada se identifica para a inutilidade do edifício.
Podiam fazer uma coisa semelhante por um preço ajustado.
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Old February 13th, 2006, 02:56 AM   #10
Filipe_Golias
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Originally Posted by Daniel_Portugal
bom.. neste caso so digo.. ainda bem que pensavam que a casa da musica ia ser mais barata.. assim fizeram-na .. e é um marco indubitavel para a cidade do porto. muito linda, muito original, e muita qualidade de som

filipe... nao digas que preferias que nao se tivesse feito a casa com ou sem derrapengs pelo meio
Aqui ninguéme está a questionar a utilidade pública e beleza do edificio... entende isso, sff
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Old February 13th, 2006, 02:58 AM   #11
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Pra si, Portugues, é tudo inútil em Portugal... já em Macau, como não tem problemas económicos, tudo é de interesse público e optimizado ao máximo nível.
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Old February 13th, 2006, 03:02 AM   #12
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O Dr Golias adora colocar palavras nas minhas frases. Eu não disse isso. Nunca.
Eu não posso, nem consigo, justificar o absurdo investimento que se fez num recinto cuja a utilidade económica e social é praticamente nula. Você consegue?
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Old February 13th, 2006, 03:04 AM   #13
Filipe_Golias
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Não sou doutor, nem sequer licenciado, por isso não esbanje ainda mais esse título como gostam de fazer cá em Portugal

Porque você não dissocia a forte derrapagem da obra com o tempo de existência da estrutura... é óbvio que ainda não teve tempo pra justificar tamanho dinheiro! Caso não tivesse havido tal deslize financeiro menos tempo demoraria a "amortizar".
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Old February 13th, 2006, 03:07 AM   #14
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O Sr Golias (a modestia de não querer usar Dr só lhe fica bem...) tentou fugir ao sílis da questão usando parametros económicos para justificar o injustificável.
A "Casa da Música" é o verdadeiro um templo ao " ...embuste do preço das obras públicas... ".
Quanto à sua utilidade esqueça?!
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Old February 13th, 2006, 03:12 AM   #15
Daniel_Portugal
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filipe... ninguem esta a questionar isso, mas esta-se a questionar que caso se soubesse o real preço da casa da musica antes da sua construçao, que provavelmente nao a teriam aprovado, agora eu pergunto, se soubesses do seu real preço, e estivesse nas tuas maos aprovar ou nao aprovar aquele monumento que ali se construiu, qual seria a tua resposta? aprovavas ou nao?
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Old February 13th, 2006, 03:13 AM   #16
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como sabes, eu aprovava, mesmo sabendo do preço.. afinal de contas nao eh todos os dias que se fazem projectos desse preço... e uma vez nao sao vezes.. e ela ta muito bem onde ta
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Old February 13th, 2006, 03:16 AM   #17
Barragon
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O que não sabemos nem nunca saberemos é se o REAL valor de um edifício ... é o inicial... secalhar até é............
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Old February 13th, 2006, 03:17 AM   #18
Filipe_Golias
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Daniel, não sei, nem queria saber! Não queria ter metade do mundo a pressionar-me pra aceitar e a outra para não o fazer
Eu sei perfeitamente que tu aprovavas... tal como aprovarias outras obras com iguais deslizes financeiros só porque, na tua ideia, prestigiariam a cidade Antes ter uma bela iamgem que salvaguardar as contas públicas! Antes cair na bancarrota que ficarmos mal vistos

Portugues eu já nem lhe digo mais nada porque está mais que visto que para si, tudo o que seja infraestrutura ou qualquer outra obra em território nacional é completamente injustificável, e tudo em Macau é perfeitamente aceitável.
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Old February 13th, 2006, 03:24 AM   #19
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nao filipe.. tambem tas a exagerar.. sim eh obvio que eu quero fama para a minha cidade, e creio que isso eh um sentimento muito comum e inclusive saudavel de se ter.. mas nao sou nenhum "dubaiense" que so quer ver fama e o povo que se lixe.. aqui eu questionei A casa da musica, nada mais agora se houvesse todos os anos um projecto com o valor da casa da musica.. eu começava a pensar "ainda nos vamos lixar com tanta construçao"
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Old February 13th, 2006, 11:21 AM   #20
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Isto é fumentar a "Cultura da Chulice". Pode paracer uma opinião um pouco bruta, mas a Casa da Música, é para mim um negócio de alguns, imposto a outros que, pouco interesse tendo no dito, o financiam. Eu tenho pena em não ter tido esse golpe de génio que os 'intelectuais da cultura' conseguiram ter em Portugal: Convencer a populaça o imprescindíveis que são de forma que têm de ser subsídiados para fazerem alguma coisa de inútil.
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