PJF anuncia retomada de despoluição do Paraibuna
Recursos de R$ 120 milhões serão custeados por financiamento da Caixa e aporte do município
O prefeito Custódio Mattos (PSDB) anunciou ontem a retomada das obras de despoluição do Rio Paraibuna. O projeto prevê a conclusão da estação de tratamento de esgoto (ETE) União Indústria e a implantação de interceptores e coletores de esgoto. Os recursos foram viabilizados por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (R$ 70 milhões) e aporte do próprio município (R$ 50 milhões). O edital deve ser lançado nos próximos 15 dias. As intervenções elevam a capacidade de tratamento do esgoto da cidade para praticamente 100%. Apenas parte da área central, que utiliza para esgotamento a rede coletora de águas pluviais, não será tratada. Ainda assim, segundo o prefeito, há um projeto para dividir as redes futuramente e permitir o tratamento integral.
A construção da ETE União Indústria e a implantação da rede coletora foi licitada pela primeira vez em 2006. As obras chegaram a ser iniciadas e tiveram continuidade nos dois anos seguintes com despesas da ordem de R$ 7 milhões. Em 2008, no entanto, com a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal para combater fraudes em licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todos empreendimentos da Prefeitura de Juiz de Fora com recursos da União foram paralisados. As obras do chamado "Eixo do Paraibuna" acabaram sendo alvo de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a realização de um novo edital. Com isso, uma emenda de R$ 35 milhões da bancada mineira no Congresso destinada ao projeto acabou retornando ao Orçamento.
O anúncio da retomada das obras de despoluição do Rio Paraibuna foi feito durante cerimônia de posse do engenheiro metalúrgico Cláudio Horta como novo diretor-presidente da Cesama. Ele assumiu no lugar de André Borges, que havia sido indicado pelo ex-presidente Itamar Franco e hoje é vinculado ao deputado e pré-candidato a prefeito, Bruno Siqueira (PMDB). A ampliação do tratamento de esgoto da cidade foi colocada por Custódio como o principal desafio do novo membro do seu primeiro escalão. O abastecimento de água, segundo o prefeito, está praticamente consolidado em todo o município. Ele também chamou atenção para a segurança em relação ao futuro com a entrada em operação da adutora de Chapéu D'Uvas.
Cláudio Horta tratou sua nova função como um aprendizado. Com longa trajetória na iniciativa privada, tendo comandado a unidade da ArcelorMittal em Juiz de Fora, ele tem como experiência na gestão pública apenas sua recente e curta passagem pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Tão logo foi empossado, o novo diretor-presidente afastou qualquer possibilidade de privatização ou repasse da Cesama para a Copasa. "Jamais participaria de um projeto dessa natureza. O convite que recebi foi justamente para fortalecer ainda mais a Cesama, que hoje é motivo de orgulho para Juiz de Fora." Cláudio Horta também descartou deixar o cargo para candidatar-se nas eleições de 2012. Ele disse que pertence à equipe de Custódio e vai dar sua contribuição por meio do trabalho a ser realizado na Cesama.
Índice de saneamento ainda é baixo
Apesar de a Cesama ter apresentado índices considerados excelentes pelo Instituto Trata Brasil no que diz respeito ao tratamento de água (98%) e à coleta de esgoto (97%), uma parte dos cidadãos juiz-foranos ainda é privada destes serviços. No núcleo urbano de Caeté, no distrito de Sarandira, cerca de 80% da comunidade não recebe água tratada e não tem um sistema adequado de coleta de esgoto, que muitas vezes é jogado diretamente em córregos que cortam a região.
A água sai de um reservatório localizado em uma fazenda dos arredores e é distribuída na comunidade por meio de uma tubulação antiga. Segundo a presidente da Associação de Moradores, Sebastiana Alves, o sistema foi instalado na época do mandato de Melo Reis (1977-1982). O líquido não passa por tipo algum de tratamento e, muitas vezes, as residências chegam a ficar desabastecidas por dias.
É o que acontece na casa da dona de casa Inês Pinheiro, 45 anos. Pela manhã, ela se dirige com baldes a uma torneira na porta de sua casa, na Rua Luiz Gonzaga Merotto. "Tenho que garantir a água do dia, porque aqui em casa dificilmente chega, não tem jeito. Só consigo na torneira, porque ela fica em um ponto mais baixo." A rotina de Inês é a de muitos moradores da via. Mesmo racionando, a aposentada Maria das Graças de Souza Silva, 58, fica sem abastecimento. "Tem dois meses que preciso economizar, porque só 'cai' um pouquinho por dia. Às vezes, falta até para dar descarga, é um horror."
Além da escassez, a população reclama da qualidade da água que sai de seus canos e torneiras. "É suja, meio amarelada, quase marrom. Às vezes não dá nem para lavar roupa. Beber, nem pensar, acho que ninguém tem coragem", desabafa Marta Lúcia de Assis, 48, também residente da Rua Luiz Gonzaga Merotto. A situação na rua é agravada pelo lançamento de esgoto em um córrego que atravessa a região. Na casa ao lado do curso d'água, o odor às vezes fica insuportável. "Minha mãe mora ali, e em pleno verão, é preciso fechar as portas e janelas para aguentar ficar em casa, o cheiro é insuportável e deixa qualquer um enjoado", revela Marina Lúcia Gomes, 54.
A população de Caeté também está sujeita ao contágio de doenças pela ingestão ou contato com a água contaminada. Segundo o chefe do departamento de infectologia do Hospital Universitário (HU), Rodrigo Daniel de Souza, os surtos diarréicos estão entre as moléstias mais comuns em áreas carentes de tratamento de água, o que pode já estar acontecendo em Caeté. "Vez ou outra aparece alguém com o intestino ruim, dizendo que é virose. Mas pela quantidade de gente do mesmo lugar, deve ser a água que está ruim mesmo", diz Inês Pinheiro, 45. Como o esgoto é lançado diretamente nos mananciais, há risco da população ingerir água contaminada por coliformes fecais. "Como o abastecimento de água é precário, as pessoas podem recorrer a água de mina, sem saber a procedência." O médico alerta que o simples contato com a água infectada pode causar danos à saúde, como verminoses contraídas através da pele, alergias e outros problemas dermatológicos.
Audiência pública
Convocada pelo vereador Francisco Canalli (PMDB), uma audiência publicada foi realizada na Câmara, em 26 de setembro, para discutir questões infraestruturais de Caeté. Na ocasião, membros da comunidade relataram que, em 2009, a Cesama realizou o cadastramento das famílias interessadas em receber saneamento básico, que até hoje não foi disponibilizado. O representante da companhia, Joaquim Tarcísio Guedes Tostes, informou que, na época, apenas 110 famílias, correspondentes a 20% dos moradores, solicitaram a ligação e que há necessidade de ampliação da demanda para pelo menos 50%. Segundo a assessoria da Cesama, este número subiu apenas 5% até o presente momento, chegando a 25%. A população questiona os números, informando que já foi realizado abaixo-assinado com mais de 300 nomes, número que ultrapassa os 50% requeridos pela companhia. "Acho que qualquer cidadão tem que ter direito a água e esgoto tratados, independente de onde mora e quantos querem,"pondera a presidente da Associação de Moradores, Sebastiana Alves.
De acordo a Cesama, um sistema de produção de água potável já foi construído na região, e o projeto de distribuição hídrica para Caeté também já foi finalizado. Em relação à falta de tubulações de esgoto, a orientação é de que a comunidade utilize fossas sépticas, uma vez que, segundo a empresa, existem dificuldades técnicas na construção de redes entre os terrenos e o córrego local. Além disso, há diversas moradias abaixo do nível da rua, agravando o problema. Ainda assim, a Cesama ressaltou que já estuda o desenvolvimento de um projeto de esgotamento para a área. A instalação será realizada após a futura construção do sistema de distribuição de água, para a qual ainda não há previsão.
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