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Old November 2nd, 2009, 06:40 PM   #1
AZT2009
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PROT-AML

Novo PROT-AML aposta na mobilidade ferroviária


A nova versão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), que deverá entrar em vigor em Março de 2010, aposta na área da mobilidade, sobretudo no transporte ferroviário em detrimento do rodoviário, e defende alterações nas prioridades de investimento público.

O PROT-AML está a ser revisto em função dos novos projectos anunciados para a AML, como a nova travessia sobre o Tejo, o TGV e o novo aeroporto internacional de Alcochete. Um dos objectivos do documento é permitir o desenvolvimento da rede de transporte ferroviário, estudando a possibilidade de criar, através da rede ferroviária, uma ligação sem transbordo ao novo aeroporto a partir do eixo Setúbal-Palmela e do Alentejo e Algarve.

Para além disso, propõe a contenção das manchas de ocupação urbana e a salvaguarda dos espaços menos urbanizados. Na área do turismo, a versão apresentada em meados deste mês traça ainda como objectivo a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Turístico e a criação de um sistema especial de incentivo ao investimento privado na recuperação e reabilitação do património.

As metas na área do turismo para a AML passam por duplicar até 2020 o número de entradas e de dormidas de turistas estrangeiros e iniciar até 2015 circuitos culturais.


No novo documento foi incluída já a cartografia dos riscos da AML, que deverá facilitar a aplicação de proibições de construção nalguns casos e restrições noutros.

Fonte:Ambiente online
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Old November 14th, 2009, 03:28 PM   #2
Wolf2009
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Boas notícias
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Old November 19th, 2009, 10:13 PM   #3
Xico205
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E o que está previsto de novo para o modo ferroviario? A TTT, o TGV, a expansão do metro. Mais alguma coisa?
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Old February 1st, 2010, 11:58 AM   #4
Barragon
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Proposta de Plano de Ordenamento vista como inaceitável pelos municípios da AML

Carta dos municípios à ministra do Ambiente pede suspensão do prazo para elaboração de parecer relativo à proposta de alteração do PROT-AML

Os 18 municípios que constituem a Área Metropolitana de Lisboa (AML) pediram à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, uma reunião com a secretária de Estado do Ordenamento do Território para discussão das alterações ao Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), e solicitaram a suspensão do prazo para elaboração do parecer sobre as mesmas, por considerarem "inaceitável" a proposta governamental.

Aqueles municípios, que se reuniram no quadro da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), a 21 de Janeiro, dirigiram o pedido à ministra, justificando que "o calendário e a metodologia daquele plano suscitaram profundas reservas à JML", considerando também que "ainda não houve a necessária discussão de nível político do PROT-AML", e que há casos de estudos que assentam apenas em pressupostos teóricos.

Foram os autarcas de Lisboa que explicitaram as críticas ao documento orientador, na reunião de quarta-feira do executivo, com o vice-presidente, Manuel Salgado, ao classificá-lo como "intrusivo" nas competências municipais. "O PROT não pode estabelecer normas que imponham competências à câmara; quando muito, pode dar orientações à câmara", disse. Sublinhou depois: "Estamos num contexto de fraco investimento e de fraquíssimo aumento demográfico e de lenta recuperação do desemprego. Neste contexto, são precisos instrumentos de ordenamento que façam opções claras e não que funcionem como uma espécie de esponja das pretensões das câmaras."

Assinada pelo presidente da JML, Carlos Humberto, também presidente da Câmara do Barreiro, a carta dirigida à ministra destaca que a proposta de alteração do plano é inaceitável, porque "configura uma colagem de vários estudos efectuados, em vários casos, num nível teórico", e "não suficientemente articulados para produzirem um plano coerente".

Outra das críticas refere-se ao que os autarcas dizem ser "situações de profundo desconhecimento do território", justificando que há áreas de construção consolidadas que não são tidas como tal, ou que são apresentadas zonas industriais que já não existem. Os municípios querem assim que a proposta seja discutida, até 20 de Maio, entre a junta e as câmaras.

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Old February 4th, 2010, 08:18 PM   #5
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Alguém sabe algo sobre isto?
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Old March 14th, 2010, 12:52 AM   #6
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Parece que os gajos que elaboraram o PROT fizeram aquilo tudo mal.
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Old March 14th, 2010, 01:31 AM   #7
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Então ?
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Old March 14th, 2010, 01:31 PM   #8
AZT2009
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Como Assim?
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Old March 14th, 2010, 06:57 PM   #9
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As classificações estão completamente desactualizadas. Os pressupostos do plano estão errados.
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Old March 14th, 2010, 07:04 PM   #10
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Como sabes isso e já agora qual é a fonte?
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Old March 14th, 2010, 07:12 PM   #11
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Estou-me a basear na opinião dos autarcas da AML que se fartaram de criticar este plano.
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Old March 28th, 2010, 04:40 PM   #12
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Comissão de Coordenação aposta na contenção

25 | 03 | 2010 09.26H
Contenção, rigor e proximidade serão, segundo a nova presidente da Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo as 'palavras chave' do Plano de Actividades para 2010, que será hoje apresentado.

Destak/Lusa

Em declarações à Lusa, Teresa Almeida lembrou que, para corresponder ao pedido de contenção nas instituições públicas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) reduzirá este ano os gastos, apresentando um orçamento que ronda os 7,5 milhões de euros, menos 1,3 milhões do que o do ano passado.

"Esta redução de gastos tem muito a ver com a interligação com a eficiência energética. É possível consumir menor energia e gastar menos papel", exemplificou, realçando que a CCDR pretende igualmente renovar a frota automóvel recorrendo aos veículos elétricos.

A propósito da afirmação da região que representa, a presidente realçou que pretende reforçar a ideia da CCDRLVT ser "voz ativa no panorama nacional".

Quanto à entrada em vigor do PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa), Teresa Almeida disse esperar que o documento possa ser eficaz "durante este ano".

"Temos um grande desafio, que é PROT para a AML, que compete assegurar que seja apoiado pelos municípios abrangidos e instituições do Estado que têm que se rever no documento", afirmou.

"Esta é uma aposta forte. Agora é preciso ajustar a proposta inicial aos contributos recolhidos para apresentar uma nova versão mais consensualizada", acrescentou.

Para a nova presidente da CCDRLVT, "o contributo que o PROT pode dar só será viável se estiver consensualizado pelos municípios, que depois no âmbito dos seus planos diretores municipais o têm de adequar".

"É um trabalho de parceria e só com todos é possível ter êxito", disse, aludindo aos investimentos previstos para a margem sul do Tejo, designadamente o novo aeroporto, a terceira travessia e as plataformas logísticas.

Teresa Almeida destacou ainda a importância da proximidade da CCDR com os seus interlocutores, designadamente as autarquias.

"Os organismos públicos têm de ser cada vez mais abertos aos interlocutores, no caso da CCDR são os municípios, que têm cada vez mais competências próprias", sublinhou.

"À CCDR compete esse reconhecimento e também o ser mais célere nas suas decisões, apostando na proximidade e transparência", afirmou a responsável.
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Old October 25th, 2010, 09:54 PM   #13
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Autarca de Alcochete lamenta mobilidade maltratada no PROT-AML

O presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Luís Franco, considera que a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) “tratou mal” as questões da mobilidade, pedindo assim “mais consciência política para tratar desta temática no futuro”. O autarca afirmou ainda, durante a sessão de encerramento da conferência “Sustentabilidade energética local”, organizada pela agência S.Energia, que “é lamentável que não exista uma visão integrada para a resolução dos problemas de mobilidade na península e entre as duas margens do Tejo”, reiterando que “é anacrónico que se percam horas para que uma pessoa se desloque, a título de exemplo, de Alcochete até Almada”.



O presidente da edilidade alcochetense realça, deste modo, que os governos têm “estado de olhos fechados para a resolução deste tipo de problemas”, embora não esqueça a importância que foi dada, durante a revisão daquele documento de ordenamento de território, aos grandes investimentos como o novo aeroporto, a alta velocidade ferroviária, bem como a terceira travessia sobre o Tejo. “Além da mobilidade sustentável, também o ambiente é central no léxico político actual”, acrescenta Luís Franco, que explica que foi com base nestes pressupostos que o município decidiu aderir à S. Energia, a agência regional de energia daquele concelho, do Montijo, da Moita e do Barreiro.



As questões da mobilidade sustentável foram, aliás, bastante discutidas durante os dois dias da conferência promovida por aquela agência de energia. Nuno Banza, presidente do concelho de administração e vereador do ambiente na autarquia do Barreiro, sublinhou o facto de “os desafios actualmente existentes requererem formas alternativas e mais eficientes de organização, de modo a que se possa investir mais numa estratégia de sustentabilidade”. Veículos eléctricos, uma aposta em transportes públicos e não motorizados, restrições ao automóvel nos centros das grandes cidades e um melhor ordenamento do território foram ainda apontados como factores-chave para se atingir uma mobilidade cada vez mais sustentável.



Por sua vez, Graça Jorge, representante da Rede Ferroviária da Alta Velocidade (Rave), acredita que esta pode ser importante para reduzir a factura energética nacional, uma vez que Portugal importa actualmente cerca de 85 por cento da energia que consome. “Reduzidos tempos de viagem, elevadas frequências e fiabilidade, conforto, segurança, acessibilidade e preços são os factores distintivos que têm justificado a forte aposta da Europa neste transporte”, sublinha. A propósito da elevada importação de energia do estrangeiro, João Lobo, presidente da Câmara Municipal da Moita e da assembleia-geral da S. Energia, sublinhou a necessidade de o país, e especialmente a região, apostarem “na energia hídrica, solar e eólica”.



O autarca reforça também o empenho do poder local em reduzir pelo menos 20 por cento das actuais emissões de gases de efeito de estufa até 2020, conforme as directrizes da União Europeia, sustentando que é “em alturas de crise que os desafios devem ser encarados com mais estímulo para uma sociedade mais sustentável”. O vereador da Câmara Municipal do Barreiro, Rui Lopo, disparou ainda críticas à administração central, uma vez que esta não transfere as verbas indemnizatórias para os Transportes Colectivos do Barreiro (TCB). “Os TCB investem há 53 anos no desincentivo do transporte individual, serviram em 2009 cerca de 22 milhões de passageiros, têm 16 carreiras e uma boa gestão, mas o Estado prefere não reconhecer os seus méritos”, lamenta.

Mas o PROT-AML já foi aprovado?
Já está disponível no site (caso esteja aprovado)?
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Old November 18th, 2010, 08:27 PM   #14
AZT2009
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Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)


Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º, aplicável por força do artigo 58.º, ambos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção, que se procede à abertura do período de discussão pública, da Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 92/2008 de 05 de Junho, que determinou a sua alteração.



O período de discussão pública tem início no dia 22 de Novembro de 2010 prolongando-se até 31 de Janeiro de 2011.



No período de discussão pública, a proposta de Alteração do PROTAML, o Relatório Ambiental do Plano e o Parecer Final da Comissão Consultiva, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9:30h às 12:30h e das 14:30h às 16:30h, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Documentação e Recursos Informáticos – Centro de Documentação e Informação, sito na Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269-145 Lisboa, e na Delegação Sub-regional da Península de Setúbal (Av. D. João II, n.º 46 – B, 2910-549 Setúbal).


A referida documentação poderá ainda ser consultada sem restrições horárias, através do endereço web http://consulta-protaml.inescporto.pt, acessível também a partir do sítio da CCDR LVT (www.ccdr-lvt.pt).



Estão agendadas sessões públicas para apresentação do Plano para:


Mafra — dia 25 de Novembro de 2010, 18.00 horas, Auditório Municipal Beatriz Costa
Seixal — dia 15 de Dezembro de 2010, 18.00 horas, Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal
Lisboa — dia 11 de Janeiro de 2011, 18.00 horas, Teatro Municipal de São Luiz – Jardim de Inverno



Durante o referido período, os interessados poderão enviar as suas observações e sugestões, na forma escrita, através do preenchimento da ficha de participação, para as moradas postais referidas ou para o endereço web acima mencionados. Os contributos poderão ser apresentados a título individual ou em representação de uma entidade ou pessoa colectiva (neste caso, por quem tenha poderes para tal).
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Old December 18th, 2010, 01:35 PM   #15
AZT2009
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PROT-AML consagra localização de investimentos na região


O novo Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) vai consagrar de forma efectiva a localização dos grandes investimentos perspectivados para a região, actualmente parados devido à conjuntura económica que o país atravessa. A garantia foi dada por Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e vale do Tejo (CCDR-LVT), que aponta o “prazo máximo de Abril de 2011” para que toda a região se comece a tornar “numa verdadeira cidade de cidades”.




Para Teresa Almeida, o novo PROT-AML “não é um documento perfeito, embora reúna os consensos da maior parte dos municípios e de diversas entidades” em torno do objectivo de fazer desta área uma verdadeira “região poli-nucleada”, que viva da sua capacidade conjunta, sustentada na coesão social e no desenvolvimento económico. “Existem grandes investimentos, como o aeroporto e a terceira travessia sobre o Tejo, da responsabilidade da administração central, mas os municípios têm responsabilidades a nível das questões ambientais e da qualidade de vida das populações, que o próprio PROT já perspectiva”, afiança.



Segundo o documento, que se encontra em fase de discussão pública até 31 de Janeiro de 2011, as acessibilidades e a localização das grandes infra-estruturas na margem sul são os “desafios actuais”, grandes responsáveis pelos 6,5 mil milhões de euros que serão investidos só na margem sul para colocar de pé este PROT. Além do novo aeroporto a ser construído no campo de tiro de Alcochete, da plataforma logística do Poceirão, da terceira travessia sobre o Tejo, nas suas componente rodo e ferroviária, da gare no Barreiro, o documento perspectiva o crescimento do metro sul do Tejo até ao Barreiro e Moita, o reforço dos portos de Lisboa e Setúbal, o desenvolvimento de todo o arco ribeirinho sul até Alcochete e uma quarta travessia sobre o Tejo entre a Trafaria e o Jamor.



“O carácter dessa ponte ainda não está definido, mas o PROT-AML consagra já esses corredores”, garante Teresa Almeida. O documento, que antevê o fecho do anel rodoviário e ferroviário entre as duas margens do Tejo, perspectiva ainda o crescimento da rede de transportes públicos e a compactação e poli-nucleação de centros urbanos já existentes, nomeadamente entre a Quinta do Anjo, em Palmela, e a Quinta do Conde, em Sesimbra, e toda a zona de ligação entre a vila de Palmela e a cidade de Setúbal. Já na zona de Canha, no Montijo, a óptica do documento aponta para uma contenção e para um controle do povoamento disperso.



O PROT-AML, que contempla mais de 171 acções no terreno até 2021, horizonte do plano, dá grande ênfase à requalificação das zonas da Margueira, em Almada, da Siderurgia Nacional, no Seixal, e da Quimiparque, no Barreiro. As áreas são vistas como zonas para onde se perspectiva uma intensa regeneração urbana, uma reconversão de áreas industriais obsoletas e para onde se aponta a necessidade de reforçar o turismo cultural e de requalificar toda a frente ribeirinha. O documento estratégico cria ainda uma nova unidade territorial que cobre mais 12 milhas a partir de terra e em direcção a toda a faixa marítima.



A alteração ao PROT-AML cobre um total de 18 municípios, 9 dos quais no distrito de Setúbal, e quase 3 milhões de pessoas ao longo de cerca de 3 mil metros quadrados. A alteração ao PROT-AML surge da resolução do Conselho de Ministros do passado dia 5 de Julho e provém da necessidade de consagrar a localização dos grandes investimentos na península de Setúbal, de implementar o arco ribeirinho sul, de internacionalizar a economia da região e de ajudar a concretizar a estratégia regional “Lisboa 2020”.
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Old December 18th, 2010, 07:45 PM   #16
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Isto são boas notícias para a Região:

“O carácter dessa ponte ainda não está definido, mas o PROT-AML consagra já esses corredores”, garante Teresa Almeida. O documento, que antevê o fecho do anel rodoviário e ferroviário entre as duas margens do Tejo, perspectiva ainda o crescimento da rede de transportes públicos e a compactação e poli-nucleação de centros urbanos já existentes, nomeadamente entre a Quinta do Anjo, em Palmela, e a Quinta do Conde, em Sesimbra, e toda a zona de ligação entre a vila de Palmela e a cidade de Setúbal. Já na zona de Canha, no Montijo, a óptica do documento aponta para uma contenção e para um controle do povoamento disperso".
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Old December 19th, 2010, 02:57 PM   #17
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(...) estudando a possibilidade de criar, através da rede ferroviária, uma ligação sem transbordo ao novo aeroporto a partir do eixo Setúbal-Palmela e do Alentejo e Algarve.(...)
Tretas...
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Old January 28th, 2011, 12:51 PM   #18
fred_mendonca
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Autarquias criticam medidas incipientes para transportes na Área Metropolitana

Uma oportunidade perdida para apostar nos transportes públicos e mitigar os problemas de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa. É assim que a Assembleia Metropolitana de Lisboa e a Câmara de Loures olham para o Programa Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML), cuja proposta de alteração está em discussão pública até segunda-feira.

Num parecer técnico aprovado por unanimidade, diz-se que as propostas no domínio dos transportes públicos "são demasiado incipientes e deixam demasiadas dúvidas quanto ao seu financiamento e à sua concretização física". Por exemplo, a proposta de revisão sugere aos municípios que criem os chamados "transportes públicos em sítio próprio" - algo que se traduziria como metros de superfície.

Os autarcas consideram que, ao nívelrodoviário, a proposta em discussão pública "é omissa quanto a uma série de projectos há muito considerados inadiáveis por diversos municípios".

E as críticas estendem-se à Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, que é acusada de "inoperância". A solução, dizem as autarquias, passa por "reformular" essa entidade, dando-lhe competências e meios e "libertando-a da tentação/necessidade" de medidas que conduzam "a uma municipalização dos transportes".

Ontem, reuniu-se a Junta Metropolitana de Lisboa, que manifestou "algumas reservas" em relação à proposta de alteração do PROT, apesar de reiterar a sua importância "enquanto instrumento estratégico relevante para o desenvolvimento sustentável do território metropolitano". Na votação desta deliberação, abstiveram-se os representantes de Oeiras e Vila Franca de Xira. Loures e Sintra votaram contra.

Loures sem transportes

A oposição de Loures assenta fundamentalmente na questão dos transportes.

"Somos o quinto maior concelho do país e continuamos a ser o único da Área Metropolitana de Lisboa que não é servido por um meio de transporte pesado", sintetizou o vice-presidente da autarquia, João Pedro Domingues (PS), em declarações ao PÚBLICO, lamentando que o projecto de ali levar o Metropolitano de Lisboa tenha sido abandonado. Segundo este responsável, o PROT limita-se a propor mais estudos e ignora a necessidade de criar uma solução em transportes públicos para servir o novo Hospital de Loures, com abertura prevista para Janeiro de 2012. João Pedro Domingues acusa o poder central de "desresponsabilização" no capítulo dos transportes, mas também noutros. Por exemplo, por deixar nas mãos do município a resolução do problema da saída de actividades económicas que agora se concluiu estarem em áreas desadequadas.

http://jornal.publico.pt/noticia/28-...a-21151936.htm
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Old January 28th, 2011, 12:51 PM   #19
fred_mendonca
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Falta visão regional

A elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) devia estar a cargo de uma estrutura regional metropolitana democraticamente eleita e não da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que é um organismo desconcentrado da Administração Central. Este é o entendimento da Junta Metropolitana de Lisboa, constituída por 18 presidentes de câmaras municipais.

"Este não é o nosso PROT", disse ao PÚBLICO o presidente deste órgão, defendendo que "os resultados seriam outros, mais favoráveis para a região e para cada um dos municípios" se já estivesse em funcionamento a há muito reclamada estrutura regional metropolitana eleita pelos cidadãos. Ainda assim, Carlos Humberto de Carvalho considera que a proposta de alteração que está em discussão pública representa "uma evolução positiva" em relação à versão inicial do documento.

Já o vice-presidente da Câmara de Lisboa disse na reunião camarária de anteontem que o PROT "está inquinado à partida" porque embora tenha procurado atender às preocupações de cada um dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa não foi capaz de acolher outras necessidades "de âmbito mais global". Manuel Salgado diz ainda que algumas das normas daquele documento "entram em domínios que são competência do município", uma crítica partilhada pela Câmara de Loures.

http://jornal.publico.pt/noticia/28-...l-21151958.htm
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Loures sem transportes

A oposição de Loures assenta fundamentalmente na questão dos transportes.

"Somos o quinto maior concelho do país e continuamos a ser o único da Área Metropolitana de Lisboa que não é servido por um meio de transporte pesado", sintetizou o vice-presidente da autarquia, João Pedro Domingues (PS), em declarações ao PÚBLICO, lamentando que o projecto de ali levar o Metropolitano de Lisboa tenha sido abandonado.
Que raio? Nunca podem dizer que o concelho de Loures não tem transporte pesado, têm as estações ferroviárias de Moscavide, Sacavém, Bobadela e de Santa Iria... Não percebo essa posição, faz falta, claro, mas não podem usar esse argumento!
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