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Closed Thread

 
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Old April 1st, 2009, 07:28 PM   #1
Inconfidente
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Notícias da Grande BH

Coloquei esse título em caráter provisório. Não sei qual nome seria o melhor. Qualquer coisa peçam ao Bruno para que mudem.


Last edited by Inconfidente; April 1st, 2009 at 07:59 PM.
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Old April 1st, 2009, 07:35 PM   #2
Inconfidente
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O apoio à construção da alça viária que vai ligar a BR-356 à rodovia MG-030, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, foi unânime entre os participantes que compareceram à audiência pública realizada nesta terça-feira (31/3/09) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A obra deve desafogar o trânsito na região, beneficiando moradores da zona sul da Capital, de Nova Lima, Raposos e Rio Acima.

O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), autor do requerimento que deu origem à reunião, estranhou a ausência da Prefeitura de Belo Horizonte na audiência. Até o ano passado, disse ele, essa obra era prioritária para a prefeitura. Mas agora, "estranhamente", o interesse desapareceu. "A quem não interessa a construção dessa alça viária?", questionou. Ele lembrou que no final do ano passado a ALMG aprovou em tempo recorde o Projeto de Lei (PL) 2.880/08, que deu origem à Lei 18.042, de 2009, cujo texto permite a construção da alça viária em parte da Estação Ecológica do Cercadinho.

A maior dúvida levantada durante a reunião foi sobre quem vai financiar e realizar a obra. Esse questionamento foi levantado pelo deputado Gustavo Valadares (DEM) e pelo prefeito de Nova Lima, Carlos Roberto Rodrigues. Valadares disse que a construção da alça viária foi incluída no Orçamento Participativo Digital, mas ela perdeu a votação e deixou de ser prioritária. Por outro lado, Rodrigues informou que ela está prevista no Plano Plurianual do Governo Federal. Mas Sávio Souza Cruz esclareceu que o empreendedor é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) e que o licenciamento ambiental deve ser dado pelo Estado, uma vez que a obra se insere em dois municípios.

Sem a presença da prefeitura da Capital, única convidada ausente, os participantes discutiram o andamento da obra. A supervisora de Estudos, Projetos e Meio Ambiente do Dnit em Minas, Marília Fernandes Zazá, informou que a obra é de interesse do órgão, e que o projeto está em fase final de aprovação. Mas isso depende do licenciamento ambiental, que estaria a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Deputados e moradores pedem agilidade

O deputado Délio Malheiros (PV) pediu que a PBH e o Dnit acelerem a aprovação do projeto. Ele lembrou que uma frente parlamentar foi criada no dia 20 de fevereiro para pressionar os órgãos públicos para agilizar a obra, destacando que se trata de uma prioridade para a população. De acordo com Almir Paraca (PT), é preciso somar forças para que a construção seja iniciada. Adalclever Lopes (PMDB) e Carlos Gomes (PT) também manifestaram apoio ao projeto.

Representantes dos moradores dos bairros da região cobraram agilidade, tanto do Dnit quanto da prefeitura da Capital. "A quem interessa protelar essa obra? Como a PBH torna tão moroso algo que já tem o projeto pronto?", questionou o vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto Santa Lúcia, Cândido Bernardes Lamounier. Na mesma linha, o presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere, Ubirajara Pires Glória, reclamou tanto da prefeitura quanto do Dnit e cobrou a determinação de um prazo para a aprovação do projeto de execução da obra. Marcelo Marinho Franco, da União das Associações de Bairros da Zona Sul, disse que quando há vontade política, as coisas acontecem.

Projeto sobre política florestal recebe substitutivo

Na fase deliberativa da reunião, foi concedido pedido de vista do parecer sobre o PL 2.771/08 ao deputado Almir Paraca. O projeto, do governador, altera a Lei 14.309, de 2002, que trata das políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e ainda a Lei Delegada 125, de 2007, que define a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Entre os objetivos da proposição estão implantar um sistema eletrônico de rastreamento do transporte de produtos florestais, criar um cronograma para promover a substituição do consumo de produtos de origem nativa por outros originários de florestas plantadas e ainda ampliar os mecanismos para reposição florestal.

O relator, deputado Fábio Avelar (PSC), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1, que apresentou. Entre as alterações propostas pelo substitutivo está uma adequação temporal da faixa de consumo de carvão vegetal de origem nativa autorizada ao longo dos próximos oito anos, uma vez que o projeto considera 2008 como início desse período, e já estamos em 2009. Outra mudança é a forma de controle sobre quem romper o limite de consumo desse carvão. Além das multas cabíveis, o valor da cobrança deixa de ser percentual para se transformar em absoluto, com prestação de contas trimestral. Outra alteração significativa é a adaptação temporal do cronograma de plantio de florestas próprias, que passa a ser cumprido a partir do ano agrícola 2010/2011. Nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (1º/4) para votação do parecer.

Requerimentos - A comissão aprovou três requerimentos sobre temas debatidos na reunião desta terça (31), todos do deputado Sávio Souza Cruz. O primeiro pede o envio de um ofício ao Dnit solicitando providências junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no sentido de se iniciar o licenciamento ambiental para a construção da alça viária discutida na audiência. O segundo requer um ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para que o órgão avoque ao Copam o licenciamento ambiental das obras de construção da loja Leroy Merlin e de expansão do BH Shopping, uma vez que a PBH não tem competência para fazê-lo, por se tratar de área limítrofe entre a Capital e Nova Lima. E o terceiro solicita o envio de um ofício ao Ministério Público para que anule esse licenciamento ambiental concedido pela PBH.

Um outro requerimento, desta vez do deputado Fábio Avelar, foi aprovado. Trata-se de um pedido de adiamento da discussão do PL 2.692/08, do deputado Doutor Viana (DEM), que dá a denominação de René Barbosa Canabrava à força tarefa Previ - Incêndios Florestais de Minas Gerais, localizada em Curvelo.

Presenças - Deputados Fábio Avelar (PSC), presidente; Sávio Souza Cruz (PMDB), vice; Almir Paraca (PT), Délio Malheiros (PV), Adalclever Lopes (PMDB), Gustavo Valadares (DEM) e Carlos Gomes (PT). Também participaram da reunião o jornalista Márcio Doti, o vereador de Belo Horizonte Fred Costa e o advogado Valmir Braga.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Urbanista, no título da reportagem que eu quotei acima você escreveu Belveder. É Belvedere com e no final! Toma cuidado porque o povo ZN de BH é que fala assim.

Se foi o assessor de comunicação da Assembléia quem escreveu assim, ele merece ser destituído do cargo, pegar o e voltar de onde veio (provavelmente bairro Letícia ou Jaqueline)!
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Old April 1st, 2009, 08:47 PM   #3
Lucianors
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Falar em Belvedere, hoje estive de passagem no bairro e aproveitei para ir na Seis Pistas ver como andam as obras por lá. É impressionante o número de empreendimentos sendo erquidos naquele local, me surpreendo toda vez que vou lá, deve ser talvez o maior canteiro de obras de Minas atualmente. E isso com crise hein...
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Old April 1st, 2009, 08:48 PM   #4
Lucianors
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Coloquei esse título em caráter provisório. Não sei qual nome seria o melhor. Qualquer coisa peçam ao Bruno para que mudem.


Parabéns pela imagem. Linda BH, como sempre !!!!!!!
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Old April 1st, 2009, 08:56 PM   #5
Inconfidente
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Falar em Belvedere, hoje estive de passagem no bairro e aproveitei para ir na Seis Pistas ver como andam as obras por lá. É impressionante o número de empreendimentos sendo erquidos naquele local, me surpreendo toda vez que vou lá, deve ser talvez o maior canteiro de obras de Minas atualmente. E isso com crise hein...
Agora deu uma estagnada porque sobraram pouquíssimos terrenos. Deve ter uns 3 prédios em construção apenas. A maior parte mesmo está no Vila da Serra!
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Old April 1st, 2009, 09:01 PM   #6
nando02
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se assim foi decidido!! que esse thread obtenha sucesso!! assim espero!!
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Old April 1st, 2009, 09:16 PM   #7
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Pois é, tá decidido, então?
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Old April 1st, 2009, 09:17 PM   #8
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Marcio toma posse na Assembleia Regional Metropolitana


Publicado em 31/03/2009 19:25:55


O prefeito Marcio Lacerda tomou posse nesta terça-feira, dia 31, como 3º Vogal, na Assembleia Regional Metropolitana, em evento realizado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). Tomaram posse a mesa diretora, além de 54 membros da assembleia, representantes dos 34 municípios que compõem a entidade. O novo presidente é o prefeito da cidade de Ribeirão das Neves, Walace Ventura de Andrade. “Temos hoje a melhor governança, se não for a única, entre as regiões metropolitanas do Brasil. Devemos isto ao bom clima político existente no Estado”, afirmou Marcio.

Fonte: PBH

Last edited by Inconfidente; April 2nd, 2009 at 01:53 AM.
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Old April 1st, 2009, 09:19 PM   #9
Astronauta
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Crise congela Plano de obras
Prefeitura de BH anuncia suspensão, até o segundo semestre, do início de intervenções importantes, como a duplicação da Avenida Pedro I, na Região da Pampulha, para conter gastos
Pedro Rocha Franco
Sidney Lopes/EM/D.A/Press - 5/2/09

Quem transita pela Avenida Pedro I, que liga o Centro à Região Norte, continuará sofrendo com o tráfego ruim até a retomada do projeto de duplicação



O ciclo de obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está suspenso até o segundo semestre. Depois de ser anunciado, com euforia, um orçamento recorde para este ano, com investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) deu um imenso passo atrás na intenção de gastar. Até julho, estão suspensas assinaturas de ordens de serviço de importantes projetos, como a duplicação da Avenida Pedro I, a construção do Hospital Metropolitano e do Centro de Convenções (veja quadro na página 20), como anunciou ontem o chefe do Executivo em sessão especial da Câmara Municipal, para prestação de contas da prefeitura referente ao último ano de mandato de Fernando Pimentel (PT). Também estão adiadas as obras de revitalização de dois importantes núcleos da Região Centro-Sul da capital: Praça Diogo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Savassi, e o polo comercial do Barro Preto.

Em decorrência da crise econômica mundial, será feita revisão no orçamento da capital nos próximos meses. Ainda no ano passado, ficou estabelecida arrecadação superior a R$ 6,1 bilhões para este ano, ante R$ 4,7 bilhões em 2008. No entanto, a execução orçamentaria deve acompanhar os efeitos da crise, de acordo com a redução nas receitas. Para conter os gastos, o prefeito recomendou aos secretários redução do custeio da máquina pública e manutenção dos níveis de investimentos equiparados ao ano passado, no curto e médio prazos. Segundo o prefeito, a “marolinha” anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é bem mais grave: “Não somos uma ilha e também fomos afetados pelo tsunami. É hora de cautela, mas os primeiros sinais de recuperação começam a ser percebidos e somente no segundo semestre a economia deve se reaquecer”.


Enquanto esperam a revitalização do Barro Preto, motoristas e pedestres terão que suportar os problemas da Avenida Augusto de Lima


Em andamento, as licitações para duplicação da Avenida Pedro I, ligação entre o Vetor Norte e Centro de BH, e a construção do Centro de Convenções serão suspensas e sem previsão para retomada. Ainda esta semana deve ser publicada a revogação dos projetos no Diário Oficial do Município (DOM) e, em contrapartida, a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo das obras.

De acordo com o prefeito, a capital teve um aumento nominal (sem descontar a inflação) da receita no primeiro trimestre de aproximadamente 4% ante o mesmo período do ano passado. Apesar da suspensão de investimentos, obras em execução, como a duplicação do terceiro trecho da Avenida Antônio Carlos e abertura da Rota Sul, não serão paralisadas. Segundo Lacerda, a contrapartida de R$ 60 milhões da PBH para o serviço está garantida e, até março, a Antônio Carlos deverá estar pronta. Além disso, repasses para grandes obras em parceria com os governos estadual e federal e para o Orçamento Participativo e o Vila Viva serão mantidos.

ARRECADAÇÃO Três medidas devem ser tomadas imediatamente para restabelecer o caixa da prefeitura e garantir investimentos a partir do segundo semestre. O primeiro ponto trata da contratação de empresa para fazer levantamento detalhado do patrimônio imobiliário da PBH e futura alienação dos imóveis ociosos, com autorização do Legislativo. “Entre os prédios em desuso está uma casa na Pampulha, à disposição do prefeito, mas parada”, explica Lacerda.

Jackson Romanelli/EM/D.A Press

O trabalho de abertura da Rota Sul não será paralisado, para alívio de quem espera um trânsito melhor entre o Centro e o Belvedere


Além disso, consultoria deve ser contratada para negociar dívida ativa do município com contribuintes. Ao todo, a prefeitura tem a receber cerca de R$ 4 bilhões, entre atrasos com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e outros, dos quais R$ 660 milhões foram parcelados. No entanto, segundo a presidente da Cãmara Municipal, Luzia Ferreira (PT), o processo de recebimento desses créditos é demorado, por causa dos trâmites judiciais.

O último recurso para manutenção da arrecadação municipal é a possibilidade de aumento da taxa de endividamento, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, está prevista verba de até R$ 1,1 bilhão, mas a capacidade é de o valor chegar a cerca de R$ 3 bilhões.

Um entrave, no entanto, pode ser a falta de oferta de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Belo Horizonte está mais protegida que municípios dependentes exclusivamente de recursos transferidos de fontes estaduais e federais, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, afirma.

ORÇAMENTOS

Gastos da PBH em 2008 e previsão, sem revisão, para 2009

Função 2008 2009

Saúde R$ 1,26 bilhão R$ 1,6 bilhão

Educação R$ 829 milhões R$ 938 milhões

Administração R$ 381 milhões R$ 385 milhões

Saneamento R$ 337 milhões R$ 524 milhões

Previdência Social R$ 329 milhões R$ 393 milhões

Urbanismo R$ 303 milhões R$ 513 milhões

Habitação R$ 288 milhões R$ 533 milhões

Encargos Especiais R$ 273 milhões R$ 375 milhões

Assistência Social R$ 42 milhões R$ 187 milhões

Legislativa R$ 87 milhões R$ 107 milhões

Transporte R$ 85 milhões R$ 148 milhões

Gestão Ambiental R$ 83 milhões R$ 105 milhões

Segurança Pública R$ 50 milhões R$ 43 milhões

Cultura R$ 44 milhões R$ 62 milhões

Comércio e Serviços R$ 33 milhões R$ 123 milhões

Ciência e Tecnologia R$ 27 milhões R$ 36 milhões

Desporto e Lazer R$ 20 milhões R$ 33 milhões

Trabalho R$ 15 milhões R$ 23 milhões

Direitos da Cidadania R$ 6,5 milhões R$ 9,5 milhões

Agricultura R$ 866 mil R$ 1,3 milhão

Total R$ 4,6 bilhões R$ 6,17 bilhões

Fonte: PBH


Promessas de R$ 300 milhões
Recursos são para custear três das intervenções anunciadas pelo atual prefeito quando em campanha e pela antiga administração. Márcio Lacerda diz que execução orçamentária de 2009 ficará em 80%
Pedro Rocha Franco Thiago Herdy
Emmanuel Pinheiro/EM/D.A Press - 16/3/09


Três das principais obras que já tinham licitações lançadas e foram anunciadas durante a campanha eleitoral do prefeito Márcio Lacerda e também pela antiga administração de Belo Horizonte têm no total orçamento de quase R$ 300 milhões. São necessários R$ 299,70 milhões para a duplicação da Avenida Pedro I; a revitalização da Praça Diogo de Vasconcelos, na Savassi; e a construção do Centro de Convenções da capital, na Região Nordeste. A revogação de editais e a suspensão de projetos por causa da crise financeira frustram a expectativa da população em relação aos investimentos prometidos pelo prefeito no seu primeiro ano de mandato (veja quadro).

A obra mais cara que está cancelada, por hora, é a construção do Centro de Convenções de Belo Horizonte, estimado em R$ 149,8 milhões. Com o intuito de atrair o turismo de negócios para a capital, o centro seria erguido na Avenida Cristiano Machado, no Bairro União. O projeto era ousado e previa estação de embarque e desembarque de veículos e pedestres, três estacionamentos, auditório para 1,7 mil pessoas, pavilhão de exposições e praça de alimentação.

Apesar de ter anunciado a paralisação do ciclo de obras na cidade, Lacerda prometeu ontem apresentar até o fim do mês um estudo com 40 projetos estruturadores em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade e outros. Até confirmação da revisão orçamentária e o reaquecimento da economia, esperados para o segundo semestre, as estratégias devem seguir em banho-maria, com a liberação de recursos nos mesmos níveis do ano passado.

Em 2008, a execução orçamentária ultrapassou 92%, mas, para 2009, o prefeito diz que ultrapassar 80% será muito considerável. “Dentro dos gastos previstos, as secretarias têm liberdade para remanejar os recursos e investi-los da maneira adequada”, explica Lacerda. De acordo com o plano de governo, para os próximos quatro anos estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões em parcerias com os governos estadual e federal, além do empresariado. No entanto, este ano, por causa do tsunami econômico, a verba pode demorar a ser liberada.

O plano de alargar o principal corredor viário entre Venda Nova e Pampulha, a Avenida Pedro I, era considerado uma das intervenções viárias mais importantes para que Belo Horizonte pudesse sediar os jogos da Copa do Mundo em 2014. Isso porque a iniciativa permitiria a ligação rápida entre a Linha Verde e o Mineirão, útil a pessoas que chegariam à cidade pelo Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH. A duplicação da avenida estava orçada em R$ 135,1 milhões. Outro projeto bastante aguardado era a revitalização da Praça Diogo Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Savassi, que custaria R$ 14,8 milhões e que chegou a ser esboçado em projetos pela PBH há dois anos.

As intervenções ocorreriam no quadrilátero compreendido entre as ruas Paraíba, Tomé de Souza, Fernandes Tourinho e Alagoas. Entre elas, a construção de quatro fontes luminosas, alargamento de calçadas e interrupção definitiva do tráfego de veículos nos quarteirões fechados das ruas Pernambuco e Antônio de Albuquerque. Pelo menos 200 vagas de estacionamento rotativo na Savassi seriam extintas.

As calçadas alargadas seriam revestidas com placas de concreto pré-fabricado e pedras portuguesas, trabalho similar ao que foi feito no entorno do Mercado Central, no Centro da cidade. O trabalho incluiria, ainda, a revitalização dos canteiros, das jardineiras, do mobiliário urbano, dos sistemas de drenagem e de irrigação de plantas.

PRINCIPAIS OBRAS E PROJETOS ADIADOS

CENTRO DE CONVENÇÕES – R$ 149,8 MILHÕES

A prefeitura planejava erguer o centro na Avenida Cristiano Machado, na esquina com a Rua Álvares da Silva, no Bairro União, na Região Nordeste da capital. Haveria subsolo para o embarque e desembarque de veículos e de pedestres, três estacionamentos, auditório para 1,7 mil pessoas, pavilhão de exposições, praça de alimentação e salas multimeios.

DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PEDRO I – R$ 135,1 MILHÕES

O projeto previa o alargamento do principal corredor viário entre Venda Nova e Pampulha e é considerado necessário para que Belo Horizonte possa sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa permitiria uma ligação rápida entre a Linha Verde e o Mineirão, para quem vem do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

REVITALIZAÇÃO DA SAVASSI – R$ 14,8 MILHÕES

A obra previa a reforma da Praça Diogo Vasconcelos e do quadrilátero compreendido entre as ruas Paraíba, Tomé de Souza, Fernandes Tourinho e Alagoas. O edital das obras foi publicado no Diário Oficial do Município há 15 dias. Estavam previstas dezenas de intervenções, entre elas a construção de quatro fontes luminosas, alargamento de calçadas e interrupção definitiva do tráfego de veículos nos quarteirões fechados das ruas Pernambuco e Antônio de Albuquerque.

REVITALIZAÇÃO DO BARRO PRETO – EM FASE DE PROJETO

Não foi lançada licitação, por isso a PBH não soube informar o valor do projeto. Mas estavam previstas dezenas de intervenções em 2,2 quilômetros do polo de moda da capital, localizado na Região Centro-Sul. Entre elas, a recomposição e alargamento de calçadas, recuperação e melhoria da sinalização, implantação de travessia elevada para pedestres e melhorias na arborização e iluminação.

HOSPITAL METROPOLITANO DO BARREIRO – EM FASE DE PROJETO

Uma das principais promessas da campanha eleitoral de Márcio Lacerda (PSB). Ontem, o prefeito informou que o terreno onde a unidade de saúde seria instalada já foi escolhido, mas a licitação, que estava prevista para sair no primeiro semestre, ficou para depois de agosto.

EM
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Old April 1st, 2009, 09:21 PM   #10
Inconfidente
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Ah, então aquelas obras do canteiro da Cristóvão Colombo ao lado do Palácio são da Rota Sul. Bom saber.
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Old April 1st, 2009, 09:27 PM   #11
Lucianors
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Só temos 1 página desse novo thread e já se percebe que a coisa vai funcionar, é muito bom esse foco só em notícias locais, parece que vai dar certo mesmo.
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Lucianors no está en línea  
Old April 1st, 2009, 09:27 PM   #12
Allan Fonseca
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Adiamento das obras. Péssima notícia!
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Old April 1st, 2009, 09:30 PM   #13
Allan Fonseca
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Eu não queria a divisão. Já que ocorreu, boa sorte para as duas, Notícias da grande BH e do interior de Minas
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Old April 1st, 2009, 09:33 PM   #14
Lucianors
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Adiamento das obras. Péssima notícia!

Mas do modo como anda essa crise eu não acreditava que tudo seria feito não, pelo menos alguns adiamentos seriam inevitáveis mesmo. Agora, lógico que a PBH precisa encontrar meios de viabilizar as obras em tempo de crise, especialmente em parcerias com a iniciativa privada. O novo centro de convenções, p. ex., poderia ser viabilizado em uma PPP, onde a iniciativa privada entraria com uma parte ou a totalidade dos recursos e ganharia o direito de explorar comercialmente o empreendimento. Quanto aos projetos de revitalização urbana, acho mais difícil, a prefeitura vai ter que buscar recursos mesmo.
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Old April 1st, 2009, 10:47 PM   #15
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Projetos do OP aprovados nos bairros São Geraldo e Alto Vera Cruz

Publicado em 01/04/2009 07:45:40

Na semana passada, o secretário adjunto de Serviços Urbanos da Regional Leste, Paulo Bastos, o gerente regional do Orçamento Participativo, Marco Antônio Rios, e a equipe técnica da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) estiveram nos bairros São Geraldo e Alto Vera Cruz para analisar a viabilidade de empreendimentos escolhidos pela população através do Orçamento Participativo (OP). Nos dois locais os projetos foram aprovados por unanimidade.

No bairro São Geraldo estiveram presentes mais de 100 pessoas, que aprovaram o anteprojeto de abertura do beco Itaité, entre as ruas Copéia e Tucumã. O empreendimento prevê o alargamento da rua, implantação de área verde, praça, plantio de árvores e construção de escadas. O engenheiro Humberto Correa Soares explicou que, agora, será feito um projeto final com detalhamentos como pavimentação, drenagem, passeios e escadas de acesso. “O objetivo é urbanizar a via e oferecer melhores condições de acesso a todos”, ressaltou o engenheiro.

A técnica social Cláudia Melo informou aos moradores que uma equipe técnica irá avaliar indivi*dualmente os casos de remoção e reassentamento, a fim de que cada família seja atendida da melhor maneira possível. “Não há a necessidade de preocupação por parte dos moradores”, frisou.

No bairro Alto Vera Cruz será efetuada a abertura de cerca de 50 metros da rua Doutor Brochado, com remoção de duas famílias. A arquiteta Mariana Brant esclareceu as dúvidas dos moradores. “É importante que a comunidade entenda a proposta, pois é ela quem decide os rumos do empreendimento”, salientou a arquiteta.

Fonte: PBH

Last edited by Inconfidente; April 1st, 2009 at 11:05 PM.
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Old April 1st, 2009, 11:41 PM   #16
nattevagten
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O novo centro de convenções, p. ex., poderia ser viabilizado em uma PPP, onde a iniciativa privada entraria com uma parte ou a totalidade dos recursos e ganharia o direito de explorar comercialmente o empreendimento.
Pelo que me lembro da notícia da época, é mais ou menos por aí mesmo. Algo de PPP tinha. Só não lembro se era desde a construção ou só a exploração. O Pimentel falou que não era vocação da Prefeitura administrar algo assim, mas que era importante para cidade ter o espaço.
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Old April 2nd, 2009, 01:13 AM   #17
Rcrd
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Estreando...




Prefeito de Lagoa Santa irá presidir a Associação dos Municípios da RMBH


Em uma solenidade realizada no Palácio da Liberdade, tomou posse nesta quarta-feira a diretoria executiva da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel). O cargo de presidente será ocupado pelo prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar.

Assume a vice-presidência o prefeito e Santa Luzia, Gilberto Dorneles. Os diretores tesoureiro, secretário e administrativo são, respectivamente, os prefeitos Luiz Flávio Malta Leroy (Esmeraldas), Antônio Carlos Resende (São Joaquim de Bicas) e Marcílio Bezerra da Cruz (Taquaraçu de Minas).

Questionado se a solenidade teve como pano de fundo lançar o vice-governador Anastasia para o Governo de Minas Gerais, Aécio Neves disse que não, e afirmou que "foi uma solenidade administrativa. Agora, cada um é responsável pelo que diz. Foi uma solenidade extremamente importante para Belo Horizonte e para Minas, de criação da Agência Metropolitana e posse da Granbel".


O Tempo.
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Old April 2nd, 2009, 01:27 AM   #18
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Nova sede do 41º Batalhão da Polícia Militar é instalada no Barreiro


Publicado em 01/04/2009 19:37:48


A região do Barreiro foi beneficiada com a inauguração da nova sede do 41º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. O prefeito Marcio Lacerda, o governador Aécio Neves e o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel RenatoVieira de Souza, participaram da solenidade de entrega do novo prédio, que irá atender a mais de 480 mil habitantes, residentes em 41 bairros e 19 aglomerados da região.

O novo batalhão, localizado na avenida Afonso Vaz de Melo, recebeu investimentos de R$ 2,7 milhões e conta com um efetivo de 452 policiais militares. A unidade tem 2.086 metros quadrados de área construída, quadra poliesportiva e estacionamento para 28 viaturas. Além de oferecer mais conforto, as novas instalações permitem um melhor atendimento à comunidade.

O prefeito destacou que a região do Barreiro tem uma identidade forte e representa um berço de lutas políticas, de busca de cidadania e dignidade, que tantos resultados trouxeram para Belo Horizonte. “É muito importante ressaltar que esta é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. Estou muito feliz por participar da entrega desta obra da Polícia Militar, corporação prestadora de serviços que tanto orgulha os mineiros e é um exemplo de bom serviço prestado para todo o Brasil”, disse.

Marcio ainda salientou que a capital mineira vem apresentando queda no número de homicídios e isso é resultado de um trabalho integrado, de inteligência, organização e políticas focadas em resultados. “Em março deste ano tivemos em Belo Horizonte uma redução de 29,1% na taxa de homicídios em relação a março de 2008. Se considerarmos a Região Metropolitana, no mesmo mês esses números tiveram uma queda de 31,6%”, afirmou.

O governador Aécio Neves ressaltou que 13,5% do orçamento do Estado são investidos em segurança, o que representa mais de R$ 22 bilhões empregados desde 2003. “Desde a criação do 41º Batalhão, em 2006, houve na região do Barreiro uma queda de crimes violentos de 34,1%, comparado aos números de 2008. Quero externar que Minas Gerais, para orgulho dos seus cerca de 20 milhões de habitantes, tem a mais preparada e qualificada Polícia Militar deste país e que não adiantaria todos os investimentos se não fosse o trabalho e a dedicação de todos os policiais”, assinalou.

De acordo com o comandante do 41º Batalhão, tenente-coronel Adelson Cabral, a Polícia Militar, a Prefeitura e o Governo do Estado devem caminhar juntos para que se possa prestar um serviço de qualidade à população do Barreiro. “Não há dúvidas de que estamos no caminho certo e que a população terá retorno com este investimento”, enfatizou.

Fonte: PBH
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Old April 2nd, 2009, 01:31 AM   #19
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Licença pode barrar obras no Belvedere

Comissão de Meio Ambiente da Assembléia entende que licenciamentos deveriam ser concedidos pelo Copam



As licenças ambientais obtidas até hoje para o conjunto de obras previstas para a Região Sul de Belo Horizonte, no caminho para Nova Lima, na Região Metropolitana da capital (RMBH), poderão ser canceladas. Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa (ALMG), deputados questionaram os licenciamentos já concedidos para a construção de alças viárias, para a expansão do BH Shopping e a construção de outro centro de compras na região, o Portal Sul.

O pedido de anulação foi feito depois que os deputados concluíram que os procedimentos estavam equivocados. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Sávio Souza Cruz, como é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que vai executar a obra viária, o licenciamento ambiental só poderia ser dado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e, não, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), como estava sendo feito até o momento. "A obra é do Dnit. Não é da Prefeitura", alegou.

Em relação aos shoppings, o processo também estaria errado. "Constatamos que a expansão do BH Shopping e o empreendimento do Portal Sul envolvem mais de um município. Tem que ser o Copam", disse. Os parlamentares formalizaram pedido para que o Dnit entre com o processo de licenciamento no Copam e enviaram requerimento ao Ministério Público Estadual (MP) para que o órgão peça, em juízo, a anulação das licenças já dadas aos dois centros comerciais.

Os participantes da audiência reclamaram do atraso no começo das obras viárias. A supervisora de estudos e projetos em Meio Ambiente do Dnit, Marília Fernandes, confirmou que, se a obra for mesmo executada pelo Dnit, deverá passar pelo Copam. Ela informou que o órgão ainda não aprovou o projeto porque não o recebeu de volta da empresa responsável - Construtora Odebrecht - após pedidos de reparos. A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que o projeto recebe ajustes finais para ser encaminhado ao Dnit, nos próximos dias.

A construção de uma das alças do complexo de obras viárias na região é uma medida compensatória imposta pelo Comam de BH ao Portal Sul para que pudesse erguer o empreendimento. Até o momento, apenas a área que será ocupada pela Leroy Merlin está pronta. A loja pediu licença de operação para abrir as portas, mas o pedido também foi questionado na reunião. "Se a Leroy Merlin começar a funcionar amanhã, não constrói o resto", disse Ubirajara Pires, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere, referindo-se às condicionantes ambientais e medidas compensatórias.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, das 19 condicionantes ambientais impostas ao shopping, nove foram cumpridas, três não foram, cinco foram parcialmente e uma, insatisfatoriamente. Das medidas compensatórias, uma foi cumprida, uma não foi e outra foi insatisfatoriamente. A empresa responsável pela execução das medidas compensatórias e condicionantes ambientais do empreendimento é a EPO Engenharia. O dono da empresa, Gilmar Dias dos Santos, disse que só depende da aprovação dos órgãos responsáveis para realizar a obra.

Fonte: BHTrans
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Old April 2nd, 2009, 01:39 AM   #20
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Governador empossa primeira diretoria da Agência RMBH


Wellington Pedro/Imprensa MG

A primeira diretoria da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) foi empossada nesta quarta-feira (1º), pelo governador Aécio Neves, em cerimônia no Palácio da Liberdade. Com a operacionalização da Agência RMBH, a Região Metropolitana passa a contar com uma autarquia territorial e especial que tem por objetivo promover o desenvolvimento integrado dos 34 municípios da Grande BH e dos 14 que sofrem diretamente influência da capital, incluídos no Colar Metropolitano.

“Estamos entregando às comunidades, aos prefeitos e às Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana, não só uma agência do mais elevado nível técnico, mas uma instituição que será também parceira dedicada e produtiva nos grandes projetos do futuro. A partir de agora, o Governo de Minas pode compartilhar ainda mais informações, propostas, planos, projetos, recursos e decisões que pertencem, de fato, aos 5 milhões de moradas da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou Aécio Neves em seu pronunciamento.

Durante a solenidade, que contou com a presença de diversas autoridades, entre deputados, vereadores, prefeitos das cidades da RMBH e lideranças políticas, também foi empossada a nova diretoria executiva da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) (foto), que será presidida nos próximos dois anos pelo prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar.

“Não existe dúvida de que a Região Metropolitana de Belo Horizonte passou pela transformação mais profunda de sua história e hoje constitui o núcleo mais ativo e eficiente de modernização de Minas. Com a criação da Agência Metropolitana, para harmonizar e dar coerência a todos esses esforços, vamos aprofundar e diversificar o diálogo administrativo e político com a Granbel e seus dirigentes”, disse o governador.

Diretoria

A Agência RMBH será administrada por uma diretoria colegiada. O diretor geral é o economista José Osvaldo Lasmar, mestre em Planejamento Regional e Urbano pela Universidade da Califórnia (EUA). Lasmar também foi diretor do Centro de Estudos Municipais e Metropolitanos da Fundação João Pinheiro e coordenador do Centro Mineiro de Referência em Resíduos.

O vice-diretor geral é o advogado e administrador de empresas, José Lincoln Magalhães, ex-vereador e também ex-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de BH. José Lincoln Magalhães foi relator geral do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e co-autor da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.

Os demais cargos da diretoria serão ocupados por Maria Elisa Braz Barbosa (diretora de Regulação Metropolitana), Fábio Caldeira (diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade), Hubert Brant Morae (diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico), e Margot Navarro Graziani Pioli (diretora de Inovação e Logística).

“Esta é a equipe dirigente que Minas coloca em campo, a partir de agora, para repensar, remodelar e reestruturar todo o processo de informação, pesquisa, planejamento, inovação, logística e regulação metropolitana. Além de dinamizar a assistência técnica aos municípios, essa equipe terá a responsabilidade de se articular com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, e captar recursos que impulsionem o desenvolvimento integrado de toda a região”, afirmou Aécio Neves.

Atribuições

A nova autarquia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, será responsável pelo planejamento, assessoramento, apoio técnico aos municípios e regulação urbana de caráter metropolitano, promovendo o desenvolvimento integrado dos 34 municípios da Grande BH e dos 14 que sofrem diretamente influência da capital, incluídos no Colar Metropolitano.

A Agência de Desenvolvimento Metropolitano será responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH, por promover a implementação de programas e projetos de investimento estabelecidos no Plano Diretor, por elaborar estudos técnicos de interesse regional e propor normas para compatibilizar os planos diretores dos municípios.

A autarquia passa a ser responsável também pela fiscalização de loteamentos e desmembramento de terrenos na região, o que ocorrerá de forma articulada com os municípios. Ela terá poderes para emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de tarifas e de pagamentos pela prestação de serviços, aplicar multas, além de firmar convênios, promover desapropriações, fiscalizar o cumprimento das normas e diretrizes de planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum na RMBH.

A Agência responderá às diretrizes do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, que conta com 16 membros, sendo cinco representantes do Poder Executivo Estadual; dois representantes da Assembléia Legislativa; dois representantes do município de Belo Horizonte; um representante do município de Contagem; um representante do município de Betim; três representantes dos demais municípios da RMBH e dois representantes da sociedade civil.

Recursos

As atividades da Agência serão mantidas com dotações do orçamento do Estado, transferências do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, tarifas e preços públicos incidentes sobre a prestação de serviços e sobre o uso de bens públicos administrados pela Agência.

Entidade de direito público, na forma de autarquia territorial e especial, a Agência terá autonomia administrativa e financeira. Foi criado, também, Fundo Metropolitano para apoiar ações metropolitanas, com 50% da verba do governo e os outros 50% dos municípios. Para iniciar a gestão do fundo, o Governo do Estado vai aportar R$ 1 milhão e os municípios mais R$ 1 milhão.

“Quero lembrar que o Governo do Estado já vem oferecendo apoio técnico aos municípios da Região Metropolitana na elaboração de projetos de desenvolvimento regional e captação de recursos. Promovemos também oficinas de capacitação dos servidores municipais e suporte à constituição de consórcios intermunicipais que cumpram funções públicas de interesse comum. E agora estamos entregando às comunidades, aos prefeitos e às Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana não só uma agência do mais elevado nível técnico, mas uma instituição que será também parceira dedicada e produtiva nos grandes projetos do futuro”, disse o governador.

Projeto estruturador RMBH

O Governo de Minas iniciou, em 2007, o Projeto Estruturador da RMBH, com o objetivo de promover gestão integrada de funções públicas de interesse comum na região, tornando-a mais competitiva e elevando a qualidade de vida dos cidadãos. Em 2008 foram investidos R$ 2,2 milhões. Para 2009 estão previstos R$ 4,4 milhões e a estimativa para 2010 é de R$ 5 milhões.

Já foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão em 25 planos de Regularização Fundiária para os municípios de Vespasiano (já concluído), além de Ribeirão das Neves, Confins, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Caeté, Taquaraçu de Minas, Nova União, Raposos e Rio Acima, que serão concluídos até o final de 2009.

Com prazo para conclusão em março de 2010, foram contratados os planos para Florestal, Juatuba, Esmeraldas, São José da Lapa, Baldim, Capim Branco, Jaboticatubas, Matozinhos, Igarapé, Mateus Leme e São João de Bicas. Esses planos têm o objetivo específico de identificar as áreas informais do município passíveis de regularização fundiária.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana está formulando cinco projetos de requalificação de centros urbanos, que serão finalizados no final de 2010, nos municípios de Ribeirão das Neves, Confins, Lagoa Santa, Santa Luzia e Sabará, com o propósito de resgatar a identidade e valorizar determinas localidades nos municípios.

Está concluída a primeira versão do Sistema Integrado de Regularização e Uso do Solo (Sirus), que contém dados importantes dos municípios da Região Metropolitana, como informações georrefenciadas dos Planos Diretores e leis de parcelamento, uso e ocupação do solo dos 34 municípios da RMBH.

Fonte: Minas On-line
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baldim, belo horizonte, brumadinho, confins, contagem, esmeraldas, ibirité, jaboticatubas, nova lima, ribeirão das neves, sabará, santa luzia, vespasiano

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