Câmara lança concurso para plano Nun'Álvares
Vereador Lino Ferreira gostaria de ver as máquinas a rasgar a futura avenida dentro de um ano e meio
Odesenho da Avenida de Nun'Álvares e da área envolvente, entre a Praça do Império e a Avenida da Boavista, será escolhido através de concurso público. Após forte contestação ao plano e um abaixo-assinado com duas mil assinaturas, a Câmara do Porto opta por lançar a consulta pública, reclamada pela Junta de Freguesia de Nevogilde, pondo de lado a proposta do urbanista Jorge Carvalho. O concurso, que deverá ser aberto no primeiro semestre deste ano, é aplaudido pelo presidente da Junta de Nevogilde.
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, garante que a proposta de Jorge Carvalho, submetida a debate público, nunca foi o desenho final e serviu para realizar uma estimativa dos encargos das obras de urbanização da unidade operativa de planeamento e gestão (UOPG), cujo desenvolvimento é determinado pelo Plano Director Municipal do Porto. Calculou-se um custo de 16,7 milhões de euros.
"Sempre esteve previsto um concurso público para o desenho urbano na fase de loteamento. Assumimos que o que foi apresentado não é um erro. Não há um recuo relativamente à proposta divulgada. Fez-se um esboço de desenho que as pessoas entenderam como desenho urbano definitivo e não é assim", argumenta o vereador. "A proposta que foi a discussão pública tinha os termos de referência para o desenvolvimento da UOPG em texto e em desenho. O desenho foi entendido como tendo ido mais longe do que devia", adianta.
Fundo para pagar as obras
No entanto, em Setembro do ano passado, Lino Ferreira afastou a hipótese de lançamento de um concurso público de ideias para o desenho urbano da área de 342,8 mil metros quadrados. Uma consulta que agora será feita.
Em declarações ao JN, manifestou "total abertura ao diálogo", mas assinalou que não havia necessidade de "voltar ao princípio" por existirem "ideias capazes para construir uma proposta mais consensual". Nessa altura, estendeu o período de discussão pública até ao final do ano passado. A Autarquia recebeu 50 reclamações e sugestões. Até Abril, será apresentado o relatório final do debate público ao Executivo portuense.
"É na ponderação das sugestões que apresentaremos a proposta de abertura do concurso público", esclarece o autarca, salientando a complexidade destes processos urbanísticos, que "estão a ser lançados pela primeira vez". A solução urbanística para aquela área de 342,8 mil metros quadrados ficará a cargo de quem ganhar o concurso, sendo-lhe adjudicada a realização do projecto de loteamento. Seguir-se-á um novo período de debate público. Só depois será possível avançar com as obras de urbanização no espaço público, em particular a execução da futura avenida de Nun'Álvares.
Embora assegure que o perfil da avenida pode ser alterado pelo projectista vencedor, Lino Ferreira alerta que o desenho final terá de respeitar o Plano Director Municipal (PDM). "A avenida está nos primeiros níveis da hierarquia rodoviária no PDM. Não pode ser uma rua com dois metros de largura", atenta o vereador.
Quando a solução urbanística estiver definida, será constituído um fundo de compensação pelo grupo de proprietários (em que se inclui a Câmara com 84,5 mil metros quadrados), que lançará o concurso público para fazer as infra-estruturas públicas. Numa visão optimista, Lino Ferreira admite que "gostaria de ter máquinas no terreno dentro de um ano e meio". Tudo dependerá da mobilização dos proprietários.
Vereador Lino Ferreira gostaria de ver as máquinas a rasgar a futura avenida dentro de um ano e meio
Odesenho da Avenida de Nun'Álvares e da área envolvente, entre a Praça do Império e a Avenida da Boavista, será escolhido através de concurso público. Após forte contestação ao plano e um abaixo-assinado com duas mil assinaturas, a Câmara do Porto opta por lançar a consulta pública, reclamada pela Junta de Freguesia de Nevogilde, pondo de lado a proposta do urbanista Jorge Carvalho. O concurso, que deverá ser aberto no primeiro semestre deste ano, é aplaudido pelo presidente da Junta de Nevogilde.
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, garante que a proposta de Jorge Carvalho, submetida a debate público, nunca foi o desenho final e serviu para realizar uma estimativa dos encargos das obras de urbanização da unidade operativa de planeamento e gestão (UOPG), cujo desenvolvimento é determinado pelo Plano Director Municipal do Porto. Calculou-se um custo de 16,7 milhões de euros.
"Sempre esteve previsto um concurso público para o desenho urbano na fase de loteamento. Assumimos que o que foi apresentado não é um erro. Não há um recuo relativamente à proposta divulgada. Fez-se um esboço de desenho que as pessoas entenderam como desenho urbano definitivo e não é assim", argumenta o vereador. "A proposta que foi a discussão pública tinha os termos de referência para o desenvolvimento da UOPG em texto e em desenho. O desenho foi entendido como tendo ido mais longe do que devia", adianta.
Fundo para pagar as obras
No entanto, em Setembro do ano passado, Lino Ferreira afastou a hipótese de lançamento de um concurso público de ideias para o desenho urbano da área de 342,8 mil metros quadrados. Uma consulta que agora será feita.
Em declarações ao JN, manifestou "total abertura ao diálogo", mas assinalou que não havia necessidade de "voltar ao princípio" por existirem "ideias capazes para construir uma proposta mais consensual". Nessa altura, estendeu o período de discussão pública até ao final do ano passado. A Autarquia recebeu 50 reclamações e sugestões. Até Abril, será apresentado o relatório final do debate público ao Executivo portuense.
"É na ponderação das sugestões que apresentaremos a proposta de abertura do concurso público", esclarece o autarca, salientando a complexidade destes processos urbanísticos, que "estão a ser lançados pela primeira vez". A solução urbanística para aquela área de 342,8 mil metros quadrados ficará a cargo de quem ganhar o concurso, sendo-lhe adjudicada a realização do projecto de loteamento. Seguir-se-á um novo período de debate público. Só depois será possível avançar com as obras de urbanização no espaço público, em particular a execução da futura avenida de Nun'Álvares.
Embora assegure que o perfil da avenida pode ser alterado pelo projectista vencedor, Lino Ferreira alerta que o desenho final terá de respeitar o Plano Director Municipal (PDM). "A avenida está nos primeiros níveis da hierarquia rodoviária no PDM. Não pode ser uma rua com dois metros de largura", atenta o vereador.
Quando a solução urbanística estiver definida, será constituído um fundo de compensação pelo grupo de proprietários (em que se inclui a Câmara com 84,5 mil metros quadrados), que lançará o concurso público para fazer as infra-estruturas públicas. Numa visão optimista, Lino Ferreira admite que "gostaria de ter máquinas no terreno dentro de um ano e meio". Tudo dependerá da mobilização dos proprietários.