Imigração Ilegal

[Blue sun]

03-06-2010 18:30

Angop



Cidadão detido por facilitar entrada ilegal de estrangeiros



Mbanza Kongo - Um cidadão angolano foi detido quarta-feira, no município de Mbanza Kongo, pelo comando provincial do Zaire da Polícia Nacional, por facilitar a entrada ilegal de estrangeiros no território nacional.

Trata-se de João Walunga, de 41 anos de idade, natural da província do Uíge, e residente, actualmente, no município do Cazenga, em Luanda.

Em nota de imprensa enviada hoje à Angop, em Mbanza Kongo, a polícia adianta que o suposto promotor de imigração ilegal foi detido na localidade de Lubamba (Mbanza Kongo), em companhia de quatro cidadãos da República Democrática do Congo.

Segundo ainda a fonte, que não revela a fronteira utilizada por João Walunga para introduzir os estrangeiros no território nacional nem os valores cobrados por cada, pretendia transporta-los para a capital do país (Luanda).

Sustenta que o processo corre os seus trâmites normais, ao passo que os cidadãos estrangeiros foram já encaminhados à Direcção Provincial do Serviços de Migração e Estrangeiros.



http://www.portalangop.co.ao/motix/p...aa7318c7c.html

[Blue sun]

07-06-2010 12:55

Angop



Comandante reconhece vulnerabilidades na fronteira Angola/RDC



Mbanza Kongo - O comandante provincial da Polícia Nacional no Zaire, subcomissário Francisco Massota, reconheceu hoje, segunda-feira, em Mbanza Kongo, haver ainda vulnerabilidade na segurança da fronteira com a região do Baixo Congo Democrático (RDC).

Francisco Massota teceu estas considerações na cerimónia oficial da abertura das actividades alusivas ao trigésimo primeiro aniversário do Ministério do Interior, a assinalar-se no próximo dia 22 do corrente mês, cujo acto central acontece no município do Soyo.

Segundo o responsável, esta situação tem contribuído para a entrada ilegal de imigrantes no território nacional.

"Por isso, devemos reforçar cada vez mais a defesa da fronteira comum entre a província do Zaire e a região do Baixo Congo Democrático", exortou.

De acordo com o comandante, o controlo e a fiscalização da fronteira deve ser considerada tarefa principal dos órgãos do Ministério do Interior na região, em colaboração com a população da província.

Com uma superfície de 40 mil e 130 quilómetros quadrados, a província do Zaire partilha 330 quilómetros de fronteira com a região do Baixo Congo Democrático (RDC), dos quais 150 de costa sobre o rio Zaire e 180 outros por terra.



http://www.portalangop.co.ao/motix/p...211acba0c.html

[Blue sun]

15-06-2010

O apostolado



ANGOLA É FONTE E DESTINO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS



Angola está a servir como destino e fonte do tráfico de seres humanos, segundo o relatório 2010 do Departamento de Estado norte-americano.

O país lusófono figura no nível 2, dos estados incumpridores de padrões mínimos, mas empenhados no combate ao fenómeno.

O documento cita o caso de imigrantes congoleses sujeitos a trabalhos forçados e a prostituição nas zonas diamantíferas e de crianças utilizadas para traficar bens na fronteira com a Namíbia.

Refere que, apesar dos esforços das autoridades, sobretudo, antes do recente Campeonato africano de Futebol, nenhum traficante foi condenado e o apoio às vítimas é escasso.

O tráfico de mulheres e crianças para o exterior tem como destino os países vizinhos e europeus, primordialmente Portugal.

Entre os países lusófonos, Moçambique e Guiné-Bissau surgem como os casos mais complicados e colocados sob vigilância.

Moçambique aparece, sobretudo, como fonte de tráfico e os trabalhos forçados de crianças são “comuns” em zonas rurais, muitas vezes com a cumplicidade dos familiares.

A África do sul é o destino para muitas mulheres e raparigas aliciadas com promessas de empregos e instrução que acabam na prostituição ou como empregadas domésticas.

A Guiné-Bissau é fonte para o trafico de crianças, nomeadamente as “talibé”, sujeitas a trabalhos forçados, mendicidade e até a prostituição, principalmente no Senegal, Mali e Guiné-Conacry.


http://www.apostolado-angola.org/art...w.aspx?id=4124

[Blue sun]

17-06-2010 18:22

Angop



Detidos mais de sete mil cidadãos por tentativa de violação de fronteiras



Luanda - Sete mil e 728 cidadãos foram detidos, de 2008 até ao primeiro trimestre de 2010, pela Polícia de Guarda Fronteira, por tentativa de violação da fronteira angolana, revelou hoje, quinta-feira, em Luanda, o seu comandante, Alberto Antunes "Jojó".

O comissário Alberto Antunes falou à margem do Conselho Consultivo Alargado da Polícia de Guarda Fronteira de Angola, que decorre desde hoje até sexta-feira, sob o lema "Vigilância, audácia e persistência".

Segundo o responsável, a extensão da fronteira terrestre e o "modus operandy" dos emigrantes clandestinos exigem medidas tácticas operacionais, manobrar algumas unidades para áreas estratégicas e criar novas unidades, para encurtar as distancias e garantir melhor vigilância, segurança e protecção da fronteira.

"A tarefa da Polícia Nacional não se limita na manutenção da ordem e tranquilidade pública. Existem outras funções que a sociedade nos atribui, como é o caso da desminagem humanitária, acção que a Polícia de Guarda Fronteira responde nas provinciais do Cunene, Kuando Kubango e da Lunda Norte.

O conselho aborda o grau de execução das disposições prévias sobre a protecção da fronteira (2009), a situação da desminagem e do programa, bem como as tarefas a serem executadas no presente ano, informações sobre o plano estratégico da corporação, entre outros.

Presenciaram a cerimónia de abertura do conselho comandantes das unidades provinciais, oficiais e trabalhadores civis deste ramo.

A Polícia de Guarda Fronteira é o órgão do Comando Geral da Polícia Nacional encarregue de garantir a segurança e controlo das fronteiras nacionais.


http://www.portalangop.co.ao/motix/p...3c6f3b269.html

[Blue sun]

02-07-2010 17:47

Angop



Seminário recomenda parceria para combate a imigração ilegal



Luanda - Os participantes ao Seminário sobre o Desenvolvimento da Legislação das Políticas Migratórias recomendaram hoje, sexta-feira, em Luanda, o reforço de parcerias estratégicas regionais para o combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos.

No comunicado final do seminário, iniciado na quarta-feira numa iniciativa do Ministério do Interior e da União Europeia, os participantes reconhecem a complexidade e o carácter variável do fenómeno migratório, tendo, considerado essencial a adopção da cooperação regional.

Defenderam a harmonização da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos jurídicos internacionais, à Constituição de Angola.

Recomendaram a divulgação dos instrumentos jurídicos, com vista a uniformização dos princípios de actuação, visando uma melhor identificação das categorias migratórias, envolvendo outros actores sociais.

Aconselham a determinação, a partir da legislação existente, as migrações forçadas e vulneráveis, tais como: o asilo e as vítimas de tráfico humano ou contrabando de migrantes.

Defendem ainda a necessidade de se alargar a cooperação do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, no quadro dos princípios humanitários universais e de outros organismos nacionais ou internacionais, para assistência em caso de retorno ou afastamento, assistência psicológica, sanitária ou medicamentosa, principalmente, a menores não-acompanhados, mulheres traumatizadas devido a tortura ou violência sexual e outros tipos de vulnerabilidade.


Pedem a definição, no domínio dos procedimentos do asilo, de uma cadeia hierárquica para a interposição do recurso que envolva os órgãos da administração da Justiça, no âmbito das garantias mínimas decorrentes da Convenção de Genebra.


Que esta assistência seja extensiva a identificação dos refugiados e requerentes dentro dos princípios da não-discriminação, equiparação e liberdade de movimento.


Face a inexistência de uma Lei interna sobre o tráfico de seres humanos, os participantes recomendam aos órgãos de direito a adopção de um diploma para o efeito, sem descurar a ratificação da Convenção de Palermo.


Defendem ainda a implementação de medidas preventivas em relação ao tráfico de seres humanos e outras actividades conexas, criando políticas estratégicas, campanhas de alerta e sensibilização, que visem dar a conhecer o fenómeno e a sua identificação para a criação de uma base de dados.

Os participantes recomendam a realização semestral de seminários sobre a matéria envolvendo a participação de outros organismos do Estado.


O seminário visou encontrar os mecanismos para a gestão da migração e asilo. Foram debatidos temas como Gestão das Migrações e as Políticas Migratórias, Direito Internacional das Migrações, Direito Internacional dos Refugiados, Tráfico de Seres Humanos, Crime Transnacional, Cooperação Internacional e Opções de Financiamento.


O seminário contou com cerca de 90 participantes, entre vice-governadores das provinciais, quadros seniores de diversos ministérios e representantes da ACNUR e da Organização Internacional das Migrações (OIM).


O vice-ministro para Migração, Eduardo Martins, ao encerrar o seminário, declarou que o mesmo serviu para alertar para necessidade de se implementar medidas operativas que permitam a detecção de práticas menos abonatórias para a convivência digna e pacífica.

Sublinhou que nenhuma nação condena a migração legal e organizada, mas o que é negativo é a imigração ilegal por ser criminosa, ruinosa e por desestruturar a sociedade.

Eduardo Martins apelou para a unidade de esforços para combater o fenómeno e os seus efeitos danosos.


http://www.portalangop.co.ao/motix/p...fe1c0e6a0.html

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sorry double post*

[Blue sun]

04-07-2010

Angop
Edivaldo Cristóvão



Angola é um grande foco de atracção de imigrantes



O vice-ministro do Interior para a Área da Migração, Eduardo de Almeida Ferreira Martins, considerou que Angola é grande foco para atracção de imigrantes e, apesar de ser um país com uma economia emergente, ultrapassa países ricos, que deveriam ser mais convidativos a este fenómeno.
Eduardo de Almeida Ferreira Martins falava sexta-feira, no encerramento do I seminário sobre o Desenvolvimento da Legislação sobre as Políticas Migratórias, numa iniciativa do Ministério do Interior e da União Europeia.
O vice-ministro acrescentou que os imigrantes qualificados sentem-se atraídos por países onde os salários são mais elevados, ao contrário do que acontece em Angola.
“Os imigrantes qualificados sentem-se atraídos pelos países mais ricos, onde os salários são mais elevados.
Numa análise puramente social, observamos que Angola é um caso curioso, pois, como país subdesenvolvido, com uma economia emergente, é um grande foco de atracção de imigrantes”, discursava Eduardo Martins.
O dirigente alertou para a implementação de medidas operativas que permitam a detecção de práticas menos abonatórias para uma convivência digna e pacífica. “As evidências mostram-nos que nenhuma Nação condena a imigração legal e organizada, mas a imigração ilegal é criminal e ruinosa, porque desestrutura a sociedade, por isso, de braços dados, vamos arregaçar as mangas com o objectivo de combater esse elemento que corrói”, disse.
O responsável do Interior para a Migração salientou que é aposta do Ministério estabelecer um sistema de gestão que permita identificar e afinar o mecanismo de controlo de entradas e saídas, assim como a permanência de pessoas, através de programas informáticos interligados, para que forneça soluções adequadas ou paralelas com as irregularidades no fluxo migratório.

Reforçar a segurança ao longo da fronteira

O seminário recomenda o combate árduo pela migração ilegal nas sociedades, porque é nas transposições das fronteiras onde começa a identificação das categorias de migrantes e a condução dessas para mecanismos de facilitação e controlo com equilíbrio.
“Queremos que todos saiam daqui prontos para passarem o testemunho sobre problemas candentes”, disse referindo-se à necessidade de execução das orientações relativas ao assunto nos domínios do asseguramento da tranquilidade e ordem pública, e da criminalização dos seus agentes nocivos.“No nosso país, disse, temos verificado que tais movimentos (imigração) são quase sempre irregulares, acontecem clandestinamente, sem os documentos necessários, visto que frequentemente envolvem traficantes ou contrabandistas de pessoas”, disse o vice-ministro.
As pessoas que se movimentam nestas condições põem em risco a sua própria vida, porque são obrigadas a viajar em condições desumanas, correndo o risco de serem exploradas e abusadas – asseverou. “Devemos encarar este tipo de movimentos como uma ameaça à nossa soberania e segurança.
Por isso, existe a necessidade de alargar a cooperação do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, no quadro dos princípios humanitários universais e de organismos nacionais e internacionais, para que, em caso de retorno ou afastamento, haja assistência psicológica, sanitária ou medicamentosa, principalmente a menores não-acompanhados, mulheres traumatizadas devido à tortura ou violência sexual e outros tipos de vulnerabilidade”, acrescentou.
O seminário contou com a presença de 90 participantes e abordou vários temas, como “A gestão das migrações e as políticas migratórias em Angola”, “Autoridade e responsabilidade dos Estados: nacionalidade, admissão, permanência, detenção e expulsão”, “Migração e direitos humanos em Angola”, “Direitos e deveres dos refugiados e procedimentos de asilo em Angola” e “Projecto da nova Lei sobre o Estatuto do Refugiado em Angola”, entre outros.Estiveram presentes governadores provinciais, quadros seniores de diversos ministérios e representantes da ACNUR e da Organização Internacional das Migrações (OIM).


http://jornaldeangola.sapo.ao/14

[Blue sun]

13 de Junho, 2010

Jornal de Angola



Repatriados imigrantes ilegais



Os Serviços de Migração e Estrangeiro (SME) na província da Lunda-Norte repatriaram, entre Janeiro e Maio deste ano, 3.587 cidadãos estrangeiros.
Segundo uma nota do SME, deste número, 3.535 indivíduos são provenientes da República do Congo Democrático, sendo 509 mulheres, 2.803 homens, e 223 crianças.
No mesmo período, foram repatriados 24 cidadãos da Guiné Conacri, 12 do Burkina Faso, sete da Côte d’Ivoire, igual número do Mali e um do Senegal.
Os referidos estrangeiros foram detidos nas localidades de Capenda Camulemba, Cuango, Xá Muteba, Dundo (município do Chitato), Cambulo e Lucapa por entrada e permanência ilegal em território nacional. Os repatriados dedicavam-se a actividades ilícitas, como o garimpo de diamantes e comércio não autorizado.
Dois angolanos, Moisés Mputo, de 42 anos, e Kalala Karosa, de 35, respondem criminalmente por auxílio à imigração ilegal a dois cidadãos da República Democrática do Congo.


http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/r...rantes_ilegais

[Blue sun]

06-08-2010 17:43

Angop



SME tem controlados 300 mil estrangeiros no país



Luanda - O Serviço de Migração Estrangeiros (SME) tem controlados, a nível do país, trezentos mil estrangeiros, 250 mil dos quais são possuidores de vistos de trabalho.

A informação foi prestada nesta sexta-feira, em Luanda, pelo vice-ministro do Interior para a migração, Eduardo Martins, quandorespondia as questões dos deputados, durante a discussão do Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto na especialidade.

Ainda dos cidadãos estrangeiros controlados, 30.000 são residentes, 14 mil são asilados e cerca de quatro mil requerentes de asilo político.

Eduardo Martins disse existir igualmente cidadãos estrangeiros investidores no país na ordem de 500, com vistos privilegiados, bem como uma comunidade estudantil, fundamentalmente dos países lusófonos e dos países com quem as Forças Armadas Angolanas (FAA) e o Ministério do Interior têm acordos de cooperação.

Em relação aos imigrantes ilegais no país, Eduardo Martins considerou prematuro avançar número, para quem "só se pode saber o dado correcto depois de se exercer a actividade de controlo e fiscalização".

Entretanto, em 2009 o SME registou um movimento de entrada no país de 100 mil estrangeiros e 95 mil saídas.

Disse existir um défice de saída de cinco mil pelo facto de, as vezes, verificar-se a prorrogação de vistos num determinado período.

Relativamente à falta de cédulas (passaportes), outra questão levantada pelos deputados, Eduardo Martins informou que a situação deve-se a alocação tardia de verbas para a importação do referido produto.

Com tudo, fez saber que a nível do balcão central do SME existem 7500 passaportes por levantar.

Já a intervenção do comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, cingiu-se na criação de condições técnicas e humanas pelo seu órgão para a diminuição da criminalidade e dos índices da sinistralidade rodoviária que nos últimos dias ganha contornos alarmantes no país.


http://www.portalangop.co.ao/motix/p...6f2d7cc86.html

[Blue sun]

09-08-2010 16:06

Angop



SME regista oito infracções migratórias em sete dias



Ondjiva - Os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Cunene registaram, durante os últimos sete dias, oito infracções migratórias, resumidas na entrada e permanência de estrangeiros ilegal no país, indica um documento do órgão afecto ao Ministério do Interior.

De acordo com o documento que à Angop teve acesso hoje, segunda -feira, as infracções foram registadas durante o trabalho operativo levada a cabo pela brigada de fiscalização que permitiu a interpelação de oito cidadãos da Namíbia, Paquistão, Somália e da RD Congo, por transgredirem o regime jurídico de estrangeiros.


Lê-se ainda que no mesmo período no posto de Santa-Clara, foi impedido de entrar no país um cidadão do Congo Democrático, por pesar sobre si uma interdição de entrada no país a pedido do SME e da saída de 12 angolanos por não possuírem os certificados de licença militar.


No domínio do movimento migratório, notificaram-se nove mil e 38, entradas e saídas de cidadãos nacionais e estrangeiros nos postos de Santa-Clara, Ruacaná e Calueque, dos quais quatro mil e 240 usaram passaporte, cinco salvo-condutos e 4.803 passes de travessia.


Dentre os estrangeiros constam a comunidade namibiana, sul-africana, portuguesa, moçambicana, zimbabueana, santomense e britânica, dos quais 832 são turistas, 12 expatriados e 26 residentes.


Do mesmo modo o sector, recepcionou do público 99 processos de pedidos de passaportes ordinários, dos quais 84 de emissão e 15 de remissão, bem como a emissão de 377 passes de travessia.


O SME no Cunene controla 435 estrangeiros de diversas nacionalidades.

http://www.portalangop.co.ao/motix/p...23d423843.html

[Blue sun]

20-08-2010 17:47

Angop



SME apresenta 33 estrangeiros ilegais no Cunene



Ondjiva -Trinta e três estrangeiros de diversas nacionalidades retidos por entrada e estadia ilegal no território nacional serão encaminhados neste sábado à capital do país, para a sua expulsão nos países de origem, soube hoje, sexta-feira, á Angop do director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cunene, Carlos Baptista Cortez.


De acordo com a fonte, a retenção dos mesmos é fruto de várias operações levadas a cabo pelas forças de ordem, serviço de migração e da denuncia anónima de cidadãos locais, a nível dos municípios de Namacunde, Ombadja e cidade de Ondjiva, com vista a estancar o índice de imigração ilegal no país.


Trata-se de cidadãos nigerianos com (7), Congo democrático (7), guineses conacri (4), malianos (6) somalis e serra leoneses com dois indivíduos cada, um egípcio, igual número para de moçambicano, liberiano, zambiano e senegalês, respectivamente.

O responsável explicou que estes estrangeiros não passaram pelos postos fronteiriços oficiais, utilizando outras vias, devido a falta de vedação do perímetro fronteiriço com a República da Namíbia para chegarem à província de Luanda e posterior zonas diamantíferas, cujos fins apontados são o lucro fácil e comerciais.


“A detenção dos mesmos ocorreu no período de dois meses e 15 dias, fruto das campanhas de fiscalização efectuadas pelas brigadas de fiscalização do Serviço de Migração e Estrangeiros, em colaboração com os efectivos do Ministério do Interior, nos municípios”, afirmou.


Carlos Cortez sublinhou que estes casos têm sido frequentes, daí que a brigada de fiscalização vai também intensificar as suas actividades em toda a província.



http://www.portalangop.co.ao/motix/p...23409427e.html

[Blue sun]

27-08-2010 16:44

Angop



Registadas mais de 300 violações da fronteira Angola/Namíbia



Ondjiva - Trezentas e 70 violações da fronteira Angola/Namíbia foram registadas nos últimos 12 meses, pelos efectivos da Polícia de Guarda Fronteira no Cunene, soube hoje (sexta-feira) a Angop.

Segundo o comandante da corporação, superintendente chefe Américo Roberto, na sequência das violações foram detidos 520 cidadãos, entre nacionais e estrangeiros, por migração ilegal.

No mesmo período foram recuperadas 190 cabeças de gado bovino, restituídas aos seus legítimos proprietários, e aprendidas 32 toneladas de mercadorias diversas, por fuga ao fisco.



http://www.portalangop.co.ao/motix/p...881baec16.html

[Poscool]

Imigração ilegal continua elevada
André da Costa | Ambriz - Hoje Tamanho da letra Enviar Imprimir Enviar artigo por E-Mail
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Segundo comandante geral saúda efectivos da Polícia de Guarda Fronteira no município do Ambriz


Fotografia: Domingos Cadência
O segundo comandante geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida, afirmou ontem, no município do Ambriz, no Bengo, que apesar dos apelos, denúncias, detenções e repatriamento massivo, a imigração ilegal continua a registar-se em grande escala em Angola
Paulo de Almeida fez estas declarações no encerramento do primeiro curso de alistados da Polícia de Guarda Fronteira e do curso de chefes fronteiriços, que durante três meses decorreu no Centro de Formação da Polícia de Guarda Fronteira Angolana “PGFA Mártires da Móngua”, no Bengo.
A alta patente da Polícia Nacional afirmou que razões de natureza política, económica e social, têm levado muitos estrangeiros a entrarem ilegalmente em Angola. Acrescentou que os imigrantes ilegais se concentram em zonas territoriais predefinidas. “Eles têm propósitos que podem até esconder a possibilidade de eventuais financiamento ao terrorismo internacional”, disse.
Paulo de Almeida manifestou-se preocupado com a facilidade que os estrangeiros encontram na obtenção da nacionalidade angolana de forma ilícita, através da falsificação de documentos.
Afirmou que a imigração ilegal constitui um grande perigo para a economia do país. “As nossas riquezas estão a ser saqueadas e delapidadas, há tráfico de diamantes e fuga de divisas para o exterior do país”, sublinhou.
O comissário-chefe denunciou as formas utilizadas pelos imigrantes ilegais para entrarem no país. “Vários cidadãos estrangeiros entram no país de chatas e escondidos em camiões”, afirmou, acrescentando que “outros vêm como turistas e instalam-se ocupando espaços sociais, contraem matrimónios com propósitos futuros de poderem ter uma influência perigosa nas determinações do progresso de Angola”.
Gaspar de Almeida reafirmou que a Polícia vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que a imigração ilegal ganhe contornos incontroláveis no futuro. Por isso, defende mais apoio em meios técnicos, logísticos e recursos humanos, no sentido de tornar a corporação mais eficiente e capaz de dar maior cobertura às fronteiras do país.
Na sua opinião, a Polícia de Guarda Fronteira deve ser uma força que contribua para o desenvolvimento das populações que residem ao longo da fronteira, participando nos programas de assistência médica, educação e facilitação das comunicações, no sentido de se ter um sistema fortalecido de protecção e segurança das fronteiras.
Disse ainda que a corporação deve colaborar com as Forças Armadas Angolanas, Serviços de Migração e Estrangeiros, Polícia Fiscal, Alfandegas e Administrações Locais.

Encerramentos de cursos

O Centro de Formação da Polícia de Guarda Fronteira, “Mártires de Mongua”, realizou, no período compreendido entre Maio e Agosto, o primeiro curso básico da corporação que contou com a participação de 404 efectivos, sendo 365 homens e 39 mulheres das províncias do Zaire e Cunene e foi ministrado por instrutores da Escola Nacional de Polícia de Ordem Pública.
O curso de oficiais contou com a participação de 71 efectivos, sendo 39 oficiais, 30 subchefes e dois agentes.
A acção formativa foi dirigida por instrutores cubanos, no âmbito da cooperação entre os Ministérios do Interior de Angola e
de Cuba.

[Blue sun]

Originally Posted by Poscool

Imigração ilegal continua elevada
André da Costa | Ambriz - Hoje Tamanho da letra Enviar Imprimir Enviar artigo por E-Mail
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Segundo comandante geral saúda efectivos da Polícia de Guarda Fronteira no município do Ambriz


Fotografia: Domingos Cadência
O segundo comandante geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida, afirmou ontem, no município do Ambriz, no Bengo, que apesar dos apelos, denúncias, detenções e repatriamento massivo, a imigração ilegal continua a registar-se em grande escala em Angola
Paulo de Almeida fez estas declarações no encerramento do primeiro curso de alistados da Polícia de Guarda Fronteira e do curso de chefes fronteiriços, que durante três meses decorreu no Centro de Formação da Polícia de Guarda Fronteira Angolana “PGFA Mártires da Móngua”, no Bengo.
A alta patente da Polícia Nacional afirmou que razões de natureza política, económica e social, têm levado muitos estrangeiros a entrarem ilegalmente em Angola. Acrescentou que os imigrantes ilegais se concentram em zonas territoriais predefinidas. “Eles têm propósitos que podem até esconder a possibilidade de eventuais financiamento ao terrorismo internacional”, disse.
Paulo de Almeida manifestou-se preocupado com a facilidade que os estrangeiros encontram na obtenção da nacionalidade angolana de forma ilícita, através da falsificação de documentos.
Afirmou que a imigração ilegal constitui um grande perigo para a economia do país. “As nossas riquezas estão a ser saqueadas e delapidadas, há tráfico de diamantes e fuga de divisas para o exterior do país”, sublinhou.
O comissário-chefe denunciou as formas utilizadas pelos imigrantes ilegais para entrarem no país. “Vários cidadãos estrangeiros entram no país de chatas e escondidos em camiões”, afirmou, acrescentando que “outros vêm como turistas e instalam-se ocupando espaços sociais, contraem matrimónios com propósitos futuros de poderem ter uma influência perigosa nas determinações do progresso de Angola”.
Gaspar de Almeida reafirmou que a Polícia vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que a imigração ilegal ganhe contornos incontroláveis no futuro. Por isso, defende mais apoio em meios técnicos, logísticos e recursos humanos, no sentido de tornar a corporação mais eficiente e capaz de dar maior cobertura às fronteiras do país.
Na sua opinião, a Polícia de Guarda Fronteira deve ser uma força que contribua para o desenvolvimento das populações que residem ao longo da fronteira, participando nos programas de assistência médica, educação e facilitação das comunicações, no sentido de se ter um sistema fortalecido de protecção e segurança das fronteiras.
Disse ainda que a corporação deve colaborar com as Forças Armadas Angolanas, Serviços de Migração e Estrangeiros, Polícia Fiscal, Alfandegas e Administrações Locais.

Encerramentos de cursos

O Centro de Formação da Polícia de Guarda Fronteira, “Mártires de Mongua”, realizou, no período compreendido entre Maio e Agosto, o primeiro curso básico da corporação que contou com a participação de 404 efectivos, sendo 365 homens e 39 mulheres das províncias do Zaire e Cunene e foi ministrado por instrutores da Escola Nacional de Polícia de Ordem Pública.
O curso de oficiais contou com a participação de 71 efectivos, sendo 39 oficiais, 30 subchefes e dois agentes.
A acção formativa foi dirigida por instrutores cubanos, no âmbito da cooperação entre os Ministérios do Interior de Angola e
de Cuba.

é um grande perigo para o futuro da nossa nação.
O governo está dormindo. Eles deveriam ter tropas patrulhando as fronteiras.a polícia(PGFA) deve trabalhar nas cidades procurando imigrantes ilegais. É uma questão de segurança nacional. Acredito que em cinco anos, se o problema persistir, Angola que sonhamos não vi ser realidade.

[Blue sun]

07-09-2010 11:17

Angop



Migração ilegal é nociva e negativa ao desenvolvimento



Luanda - Grande parte da migração para Angola é ilegal, o que é nocivo e negativo para o desenvolvimento do país, afirmou o vice-ministro do Interior para o Serviço de Migração e Estrangeiros (SEF), Eduardo Martins.



Em declarações à Angop, a propósito do fenómeno, explicou que no quadro da globalização, a migração subdivide-se em regular ou legal e a ilegal.



No caso, a legal promove o desenvolvimento dos países destinatários, pois os imigrantes contribuem nos vários sectores produtivos, enquanto relativamente a ilegal, disse ser perniciosa pelas condicionantes que encerra, pois está virada para a prática de actos em contravenção à lei.



"Para Angola, a imigração ilegal é um fenómeno nocivo e negativo", argumentou, depois de salientar que geralmente estes estrangeiros procuram atingir zonas consideradas reservas, pelos recursos que possuem, tais como os diamantíferas, promovendo aí o garimpo desenfreado.



Para seu combate, apontou ser necessária e urgente a implementação de acções conjuntas das instituições do Estado para a localização, identificação e controlo de estrangeiros ilegais no país.



Explicou que muitos entram através de vales, rios e outros acessos sem controlo permanente das forças vocacionadas para o efeito, tornando difícil o seu cadastramento.



Contudo, assegurou, fruto de algumas acções, o Ministério do Interior tem dado respostas pontuais às situações detectadas.


http://www.portalangop.co.ao/motix/p...e88963abf.html

[Blue sun]

09-09-2010 4:02

Angop



Polícia de Guarda Fronteira impede estrangeiros a entrar ilegalmente no país



Soyo - Dezoito cidadãos estrangeiros, de origem oeste-africana, foram impedidos segunda-feira pela Polícia de Guarda Fronteira a violarem a fronteira nacional norte, através do canal fluvial com a República Democrática do Congo (RDC), anunciou quarta-feira a corporação.



A informação foi prestada à imprensa, no Soyo, pelo porta-voz do comando municipal do polícia nacional, inspector-chefe José Zau Lutete, no momento em que prestava o balanço da situação operativa da instituição na região.



De acordo com o oficial, entre os prevaricadores, que tinham como objectivo atingir outros pontos do país, constam cidadãos da Côte d'Ivoire, Mauritânia, Mali, Senegal, Guiné Bissau, e Guiné Conakry.



Os infractores foram surpreendidos na ilha angolana de Yengue Nkengue, onde se encontravam fixados, para daí seguirem para os seus objectivos.



O inspector-chefe elogiou a atitude da população daquela ilha ao denunciarem o crime às autoridades, o que permitiu a detenção dos supostos criminosos.



Um cidadão angolano, não identificado e que se escapou, está envolvido no crime, já que foi quem transportou os infractores, de canoa a motor, da RDC para o território angolano, em troco de 800.00 dólares por cada indivíduo.



O foragido é procurado pelas autoridades e os estrangeiros ilegais já foram encaminhados para os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), onde aguardam pelos trâmites legais para o respectivo repatriamento.

http://www.portalangop.co.ao/motix/p...8000fd850.html

[Blue sun]

16-09-2010 19:53

Angop



Oficial defende combate ao tráfico de seres humanos



Lunada - A oficial de programas da Organização Internacional para Migrações (OIM), Lerena Pinto, defendeu hoje (quinta-feira), em Luanda, a necessidade de se prestar maior atenção no combate ao tráfico de seres humanos, de modo a acabar com a prática.



No final de um seminário de formação destinado à representantes de igrejas e ONG, realizado de 15 a 16 do corrente, Lerena Pinto
disse que o tráfico de seres humanos é um dos crimes mais lucrativos do mundo.



"Muitos países não possuem uma legislação de combate ao tráfico de seres humanos, o que limita as possibilidades de castigar os traficantes e dificulta a intervenção policial", explicou a oficial de programas, lamentando o facto de muitos efectivos dos órgãos de defesa e segurança não estarem totalmente capacitados para lidarem com o fenómeno.



Em declarações à Angop, Lerena Pinto falou que inicialmente o investimento no tráfico de seres humanos não é alto, mas a medida que o tempo vai passando e se desenvolvendo tal prática, o mesmo tende a aumentar paulatinamente.


http://www.portalangop.co.ao/motix/p...8811e3150.html

[Blue sun]

16-09-2010 20:17

Angop




Defendida maior divulgação do tráfico de seres humanos




Luanda - A necessidade de maior divulgação sobre o tráfico de seres humanos nas comunidades foi defendida hoje, quinta-feira, em Luanda, pelo reverendo da Igreja Metodista Unida, Júnior Cassule.



Júnior Cassule fez esse pronunciamento à Angop no final de um seminário sobre tráficos de seres humanos, dirigido à responsáveis das igrejas e da sociedade civil.



Segundo o reverendo, que considerou positivo o seminário, muitos cidadãos não têm conhecimento sobre este fenómeno, que tem
prejudicado muitas famílias.



"O país vem de um período de guerra e existe ainda muitas situações que estão fora do conhecimento do povo", sublinhou o reverendo, apelando às famílias informadas sobre o assunto maior responsabilidade e espírito de compatriotismo.



O seminário teve a duração de dois dias e visou contribuir para a erradicação do fenómeno na região da África Austral. Foi orientado
pela oficial de programa da Organização Internacional para Migrações, Lerena Pinto.



http://www.portalangop.co.ao/motix/p...5b153dc90.html

[Blue sun]

27-09-2010 10:28

Angop



Polícia aborta tentativa de violação de fronteira



Mbanza Kongo - Uma tentativa de violação da fronteira norte entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC) foi registada nos últimos sete dias, pela Polícia de Guarda Fronteira na província do Zaire, menos três em relação a igual período anterior, soube hoje, segunda-feira, a Angop de fonte oficial.

Uma nota de imprensa do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional a que a Angop teve acesso indica que na sequência desta tentativa de violação da fronteira foram detidos quatro cidadãos estrangeiros, todos da RDC.

Segundo o documento, a detenção destes imigrantes ilegais ocorreu no município do Soyo.

Após o registo operativo, sustenta a nota, os referidos estrangeiros foram encaminhados à direcção provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) para o devido tratamento.



http://www.portalangop.co.ao/motix/p...5cc0a3712.html

[Blue sun]

03-10-2010 16:32

Angop



Serviços de Migração detém 16 estrangeiros ilegais em Malanje



Malanje - Dezasseis cidadãos das Repúblicas do Congo Democrático, da Guiné Conacry, Mali, Ilhas Maurícias e Costa do Marfim, foram detidos sábado, na província de Malanje, pelos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), acusados de estadia ilegal no território nacional.


Dos detidos, destacam-se nove congoleses democráticos, quatro da Guiné Conacry, um da Côt edi Ivoire, um da Mauritânia e igual número do Mali.


De acordo com o inspector de emigração, Pedro Francisco, os cidadãos em causa tinham como destino a capital do país (Luanda), vindos de diferentes pontos da província da Lunda Norte. Os mesmos estavam escondidos numa residência na cidade de Malanje.


O responsável precisou que a actuação dos SME foi conjunta com a Polícia Nacional, pelo que os processos vão decorrer no sentido de se repatriar os indivíduos em causa.



http://www.portalangop.co.ao/motix/p...50254d0c2.html