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Old August 25th, 2011, 01:49 AM   #1
Guajará
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Carapanã no Ar XIII

Carapanã no Ar XIII

"Quase na língua do Sapo"


Notícias, dicas e opiniões sobre o Estado do Pará


Bandeira



A faixa branca é a faixa planetária e representa o Zodíaco “projetada como espelho horizontal”. Lembra o nosso equador visível e o gigantesco Rio das Amazonas.
A estrela pertence à constelação da Virgem e é de primeira grandeza. Chama-se Spica, e simboliza o destaque do Pará na linha equatorial, visto que, na bandeira nacional, o nosso Estado goza de situação privilegiada sobre a faixa “Ordem e Progresso”.
O vermelho é a força do sangue paraense, que corre nas veias como um verdadeiro espírito de luta harmonizada, dando provas de dedicação dos nossos patriotas nas causas da Adesão do Pará à independência e à república.



Brasão D’Armas




O vermelho e o róseo representam as cores republicanas.
Os ramos de seringueira e cacaueiro representam a riqueza exponencial da época.
A águia guianense representa a altivez, nobreza e realeza do Estado do Pará ao extremo Sul.
A estrela solitária representa o Pará como unidade da República Federativa do Brasil.
A inscrição em latin “sub lege progrediamur” trazida para o português, significa “sob a lei progredimos


Território


Hino do Pará:

A letra deste Hino é um verdadeiro poema de exaltação ao Estado do Pará. Ela fala da beleza natual do Estado, da exuberância de suas metas e florestas, dos seus rios, do heroísmo do seu povo e traz uma mensagem de otimismo e de esperança para o futuro.


Autor: Prof. Dr. Arthur Teódulo Santos Porto
Compositor: Nicolino Milano
Adaptação: Maestro Gama Malcher


Região: Norte
Estados limítrofes: Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amapá e Roraima
Mesorregiões: 6
Municípios: 144
Governador: Simão Jatene (PSDB)
Vice – Governador: Helenilson Pontes (PPS)
Área: 1 247 689,515 km²
População: 7 588 078 hab
PIB: : R$ 58.519.000 mil. (13º) (2008)
Esper. de vida: 72,2 anos
IDH: 0,755
Site governamental: www.pa.gov.br
Localização:


http://pt.wikipedia.org/wiki/Par%C3%A1

Atrações Paraenses


PATRIMÔNIO



CULINÁRIA



Cultura



INFRA-ESTRUTURA



Natureza




principais cidades:

Capital: Belém
Fundação: 12 de janeiro de 1616 (395 anos)
Prefeito: Duciomar Costa (PTB)
Área: 1 064,918 km²
População: 1.392.031 hab. IBGE/2010
Densidade: 1 307,17 hab./km²
Fuso horário: UTC−3
IDH: 0,806
PIB: R$ 15 316 130,140 mil (BR: 23º) – IBGE/2008[5][6]
Clima: equatorial



http://pt.wikipedia.org/wiki/Bel%C3%A9m


por Eloi Raiol

2 Ananindeua
image hosted on flickr

Por Mauricio Koury Palmeira

3 Santarém

Por Ronaldo Ferreira

4 Marabá

autor Diego Santos

5 Castanhal

autor Ademir Mattos

6 Parauapebas

http://prefeitosonline.com.br/site/?p=286

7 Abaetetuba

http://www.fotolog.com.br/cirilo_g/15514798

8 Itaituba

autor Roselito Soares da Silva

9 Cametá
image hosted on flickr

autor cametaoara

10 Bragança

autor Niani


Edições anteriores:
Carapanã no Ar I - forista: CH
Carapanã no Ar II - forista: Belcity
Carapanã no Ar III - forista: dricobel
Carapanã no Ar IV - forista: Jorge Luís
Carapanã no Ar V - forista: Sergiw
Carapanã no Ar VI - forista: dricobel
Carapanã no Ar VII - forista: dricobel
Carapanã no AR VIII - forista: Belcity
Carapanã no Ar IX - forista: Stella Açai
Carapanã no Ar X - forista: Lucas Barros
Carapanã no Ar XI - forista: Guajará
Carapanã no Ar XII - forista:luiz belenense


O NORTE É O MEU PAÍS!
Sem respeito, não há União.
Sem União, o Brasil não existe.

PARÁ, a obra prima da Amazônia
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Old August 25th, 2011, 02:03 AM   #2
Guajará
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Plebiscito sobre divisão de territórios deve ouvir todo o estado, decide STF
Decisão será aplicada a plebiscito que decidirá sobre divisão do Pará.
Supremo julgou ação que pretendia limitar a consulta aos locais atingidos.


Débora Santos Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) que toda a população de um estado deve opinar sobre a divisão ou incorporação de territórios. A posição da Corte será aplicada ao plebiscito, marcado para dezembro, que vai decidir sobre a divisão do estado e a criação de Tapajós e Carajás.

O resultado do julgamento no Supremo mantém a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que todos os eleitores do Pará sejam ouvidos sobre a divisão do estado.

A decisão foi tomada na análise de ação proposta há quase dez anos pela Assembleia Legislativa de Goiás, contestando a norma que regulamenta os plebiscitos. O pedido foi negado por unanimidade pelos ministros da Corte.

A lei afirma que a decisão deve ser tomada pela “população diretamente interessada”, que seria tanto os que vivem no território a ser desmembrado, quanto os que moram na região que perderá território.

O Legislativo goiano defendeu, no entanto, que fossem ouvidos apenas os eleitores dos locais que virão a ser desmembrados e argumentou que a norma “viola a soberania popular, cerceando o exercício da cidadania”.

Ao negar o pedido da assembleia goiana, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que é preciso manter a “coerência” com o trecho da Constituição que trata de divisão ou criação de municípios.

De acordo com a lei, as mudanças em na esfera municipal “dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos”.

“É preciso verificar quem vai ser afetado. Quem é contrário tem o legitimo direito de manifestar sua vontade tanto quanto aqueles que são favoráveis. Restringir a consulta à população da área desmembrada é deixar de revelar a vontade de todos aqueles que sofrerão com os feitos do desmembramento privilegiando apenas fração deles”, afirmou o ministro.

Julgamento
Na tribuna do STF, a assembleia goiana argumentou sobre a necessidade de ouvir apenas a população das áreas a serem desmembradas para evitar que a opinião do restante do território possa mascarar a vontade de quem vive no local.

“O plebiscito já matará a discussão logo no nascedouro o Congresso Nacional sequer vai ter oportunidade de poder apreciar o tem. A motivação deste monstrengo jurídico que foi esse artigo sétimo me parece foi para evitar que chegue ao parlamento a discussão acerca de desmembramento de município”, disse o advogado da Assembleia de Goiás, Adir Cláudio Campos.

A defesa da consulta restrita ao território que será apartado também foi feita pelo Instituto Pró-Estado do Carajás, que defende a divisão do estado, e recebeu autorização do relator para participar do julgamento no Supremo.

Para o advogado da entidade, José Rollemberg, o restante do estado será ouvido por meio da assembleia legislativa, que durante o processo analisa a divisão.

“Nesse caso a democracia se faz ouvindo menos gente por mais estranho que pareça. Esse é o desejo do povo da região ser ouvido. Por isso se deve ouvir só a população da área interessada. No momento seguinte, será ouvida assembleia legislativa que representa mais diretamente a população de todo o estado”, argumentou o advogado.

O argumento foi rebatido pela ministra Cármen Lúcia. “Não vale, a meu ver , o argumento que foi trazido de que as assembleias legislativas estariam a cumprir o papel de representantes. Nestes casos, a Constituição escolheu que o próprio cidadão teria de exercer esse papel de escolher o redesenho da divisão de poder no território”, disse.

O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, apresentou argumentos para manter o entendimento de que todo o estado deve ser ouvido nos casos de divisão.

Ele ressaltou que a lei questionada foi aprovada em 1998, quando havia no país muitos movimentos de criação de municípios “com repercussão nas realidades locais e na apropriação de recursos tributários”.

Adams afirmou que, no caso da divisão do Pará, estão em jogo os recursos produzidos pelo uso dos recursos hídricos na usina de Belo Monte, em fase de construção. Caso o Pará seja desmembrado, a usina ficará no estado de Tapajós, onde se localiza o município de Altamira. Para ele, um tema que interessa a toda a população paraense.

“Mais de 60% da população do estado estão localizados numa área que, mantida a interpretação anterior, não seria ouvida. Essa população seria profundamente diretamente atingida por essa decisão e a oitiva dessa população é tão essencial ao processo democrático dessa decisão. Essa população tem sim interesse direto seja por razões históricas, culturais seja por razões econômicas e fiscais”, disse o advogado-geral da União.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a ampliação da consulta popular nos casos de divisão. Para ele, seria necessário consultar os eleitores de todos os estados brasileiros.

http://g1.globo.com/politica/noticia...ecide-stf.html
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Old August 25th, 2011, 02:05 AM   #3
Reis_Cassio
Azulino com orgulho
 
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Que traga boas notícias!!
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"Paz e amor é o que precisamos. Tente, se esforce, ponha isso nos seus planos.
Misture seus sentimentos, vitórias. Mas não se esqueçam que virtudes não são glórias .
E lá de cima eu vou mostrar pro homem, que não é tão difícil de viver feliz "
BR (PA, AM, TO, MA, PI, CE, RN, PB, PE, BA, GO, DF, MG, ES, SP, RJ, PR, SC e RS), AR (MIS, MET), PY (AP)
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Old August 25th, 2011, 02:08 AM   #4
Alfredocgf
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Originally Posted by Guajará View Post
Plebiscito sobre divisão de territórios deve ouvir todo o estado, decide STF
Decisão será aplicada a plebiscito que decidirá sobre divisão do Pará.
Supremo julgou ação que pretendia limitar a consulta aos locais atingidos.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) que toda a população de um estado deve opinar sobre a divisão ou incorporação de territórios. A posição da Corte será aplicada ao plebiscito, marcado para dezembro, que vai decidir sobre a divisão do estado e a criação de Tapajós e Carajás.

O resultado do julgamento no Supremo mantém a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que todos os eleitores do Pará sejam ouvidos sobre a divisão do estado.

A decisão foi tomada na análise de ação proposta há quase dez anos pela Assembleia Legislativa de Goiás, contestando a norma que regulamenta os plebiscitos. O pedido foi negado por unanimidade pelos ministros da Corte.

A lei afirma que a decisão deve ser tomada pela “população diretamente interessada”, que seria tanto os que vivem no território a ser desmembrado, quanto os que moram na região que perderá território.

O Legislativo goiano defendeu, no entanto, que fossem ouvidos apenas os eleitores dos locais que virão a ser desmembrados e argumentou que a norma “viola a soberania popular, cerceando o exercício da cidadania”.

Ao negar o pedido da assembleia goiana, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que é preciso manter a “coerência” com o trecho da Constituição que trata de divisão ou criação de municípios.

De acordo com a lei, as mudanças em na esfera municipal “dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos”.

“É preciso verificar quem vai ser afetado. Quem é contrário tem o legitimo direito de manifestar sua vontade tanto quanto aqueles que são favoráveis. Restringir a consulta à população da área desmembrada é deixar de revelar a vontade de todos aqueles que sofrerão com os feitos do desmembramento privilegiando apenas fração deles”, afirmou o ministro.

Julgamento
Na tribuna do STF, a assembleia goiana argumentou sobre a necessidade de ouvir apenas a população das áreas a serem desmembradas para evitar que a opinião do restante do território possa mascarar a vontade de quem vive no local.

“O plebiscito já matará a discussão logo no nascedouro o Congresso Nacional sequer vai ter oportunidade de poder apreciar o tem. A motivação deste monstrengo jurídico que foi esse artigo sétimo me parece foi para evitar que chegue ao parlamento a discussão acerca de desmembramento de município”, disse o advogado da Assembleia de Goiás, Adir Cláudio Campos.

A defesa da consulta restrita ao território que será apartado também foi feita pelo Instituto Pró-Estado do Carajás, que defende a divisão do estado, e recebeu autorização do relator para participar do julgamento no Supremo.

Para o advogado da entidade, José Rollemberg, o restante do estado será ouvido por meio da assembleia legislativa, que durante o processo analisa a divisão.

“Nesse caso a democracia se faz ouvindo menos gente por mais estranho que pareça. Esse é o desejo do povo da região ser ouvido. Por isso se deve ouvir só a população da área interessada. No momento seguinte, será ouvida assembleia legislativa que representa mais diretamente a população de todo o estado”, argumentou o advogado.

O argumento foi rebatido pela ministra Cármen Lúcia. “Não vale, a meu ver , o argumento que foi trazido de que as assembleias legislativas estariam a cumprir o papel de representantes. Nestes casos, a Constituição escolheu que o próprio cidadão teria de exercer esse papel de escolher o redesenho da divisão de poder no território”, disse.

O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, apresentou argumentos para manter o entendimento de que todo o estado deve ser ouvido nos casos de divisão.

Ele ressaltou que a lei questionada foi aprovada em 1998, quando havia no país muitos movimentos de criação de municípios “com repercussão nas realidades locais e na apropriação de recursos tributários”.

Adams afirmou que, no caso da divisão do Pará, estão em jogo os recursos produzidos pelo uso dos recursos hídricos na usina de Belo Monte, em fase de construção. Caso o Pará seja desmembrado, a usina ficará no estado de Tapajós, onde se localiza o município de Altamira. Para ele, um tema que interessa a toda a população paraense.

“Mais de 60% da população do estado estão localizados numa área que, mantida a interpretação anterior, não seria ouvida. Essa população seria profundamente diretamente atingida por essa decisão e a oitiva dessa população é tão essencial ao processo democrático dessa decisão. Essa população tem sim interesse direto seja por razões históricas, culturais seja por razões econômicas e fiscais”, disse o advogado-geral da União.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a ampliação da consulta popular nos casos de divisão. Para ele, seria necessário consultar os eleitores de todos os estados brasileiros.

http://g1.globo.com/politica/noticia...ecide-stf.html
Olá Carapanã no Ar XIII.

Que bom que todo estado vai ser consultado. É mais justo.
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Old August 25th, 2011, 02:13 AM   #5
dricobel
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#3


Todo estado sendo consultado, nada mais justo!!
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Belém
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Old August 25th, 2011, 02:14 AM   #6
dricobel
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A capa do CNA13 ficou bonita
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Belém
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Old August 25th, 2011, 02:17 AM   #7
rodrigo.rfurtado
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Olha, q legal CNA 13!

Vida longa e produtiva!

rodrigo.rfurtado no está en línea  
Old August 25th, 2011, 02:40 AM   #8
GuilherNero
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Boas noticias virão no carapa XIII!
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Old August 25th, 2011, 02:40 AM   #9
renatoeng
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Vou fazer um esforço pra votar no plebiscito.
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Old August 25th, 2011, 02:43 AM   #10
p3t3r
DENEB + THUBAN
 
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Boas vindas ao novo carapa!
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Em construção...
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Old August 25th, 2011, 02:51 AM   #11
ricfelix
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Novo carapanã!!!
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Meus threads novos. Vejam:

Bairros de Belém

Castanhal - Quinta maior cidade do Pará
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Old August 25th, 2011, 02:57 AM   #12
Sr.França
\,,/
 
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Égua. Sorte de conseguir pegar a 1º página.


DEEP PURPLE CONFIRMADO!




O Deep Purple fará uma apresentação em Belém no dia 04 de outubro, no Cidade Folia. O show faz parte da turnê que o grupo traz para a América do Sul e que deverá passar por mais cidades, como São Paulo no dia 10 de outubro.

A atual formação do grupo britânico se mantém desde 2001, e inclui Ian Gillan (vocal), Roger Glover (baixo), Steve Morse (guitarra), Don Airey (teclados) e Ian Paice (bateria), sendo que este último é o único a se manter desde o início, em 1968, quando foi lançado o álbum “Shades Of Deep Purple”.

A banda já esteve diversas vezes no País, sendo esta a 9ª passagem do quinteto pelo Brasil, mas será a primeira vez que o grupo se apresenta na capital paraense. O Deeep Purple deve tocar hits como “Highway Star” e “Smoke on the Water”.

Logo mais estaremos divulgando mais informações sobre vendas e ingressos. Fiquem ligados!


http://www.bisentretenimento.com.br/...s.php?item=141
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FRANÇA

@marcosfranca11
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Old August 25th, 2011, 03:08 AM   #13
Guajará
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Olá Carapanã no Ar XIII.

Que bom que todo estado vai ser consultado. É mais justo.
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#3


Todo estado sendo consultado, nada mais justo!!
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Vou fazer um esforço pra votar no plebiscito.
Realmente muito justo como disse o advogado da União, o Pará remanescente é uma das partes interessadas na opinião, pois o afetará completamente.
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Old August 25th, 2011, 04:21 AM   #14
Sabah
Orgulho de ser do Pará!
 
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Plebiscito sobre divisão de territórios deve ouvir todo o estado, decide STF
Decisão será aplicada a plebiscito que decidirá sobre divisão do Pará.
Supremo julgou ação que pretendia limitar a consulta aos locais atingidos.


Débora Santos Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) que toda a população de um estado deve opinar sobre a divisão ou incorporação de territórios. A posição da Corte será aplicada ao plebiscito, marcado para dezembro, que vai decidir sobre a divisão do estado e a criação de Tapajós e Carajás.

O resultado do julgamento no Supremo mantém a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que todos os eleitores do Pará sejam ouvidos sobre a divisão do estado.

A decisão foi tomada na análise de ação proposta há quase dez anos pela Assembleia Legislativa de Goiás, contestando a norma que regulamenta os plebiscitos. O pedido foi negado por unanimidade pelos ministros da Corte.

A lei afirma que a decisão deve ser tomada pela “população diretamente interessada”, que seria tanto os que vivem no território a ser desmembrado, quanto os que moram na região que perderá território.

O Legislativo goiano defendeu, no entanto, que fossem ouvidos apenas os eleitores dos locais que virão a ser desmembrados e argumentou que a norma “viola a soberania popular, cerceando o exercício da cidadania”.

Ao negar o pedido da assembleia goiana, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que é preciso manter a “coerência” com o trecho da Constituição que trata de divisão ou criação de municípios.

De acordo com a lei, as mudanças em na esfera municipal “dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos”.

“É preciso verificar quem vai ser afetado. Quem é contrário tem o legitimo direito de manifestar sua vontade tanto quanto aqueles que são favoráveis. Restringir a consulta à população da área desmembrada é deixar de revelar a vontade de todos aqueles que sofrerão com os feitos do desmembramento privilegiando apenas fração deles”, afirmou o ministro.

Julgamento
Na tribuna do STF, a assembleia goiana argumentou sobre a necessidade de ouvir apenas a população das áreas a serem desmembradas para evitar que a opinião do restante do território possa mascarar a vontade de quem vive no local.

“O plebiscito já matará a discussão logo no nascedouro o Congresso Nacional sequer vai ter oportunidade de poder apreciar o tem. A motivação deste monstrengo jurídico que foi esse artigo sétimo me parece foi para evitar que chegue ao parlamento a discussão acerca de desmembramento de município”, disse o advogado da Assembleia de Goiás, Adir Cláudio Campos.

A defesa da consulta restrita ao território que será apartado também foi feita pelo Instituto Pró-Estado do Carajás, que defende a divisão do estado, e recebeu autorização do relator para participar do julgamento no Supremo.

Para o advogado da entidade, José Rollemberg, o restante do estado será ouvido por meio da assembleia legislativa, que durante o processo analisa a divisão.

“Nesse caso a democracia se faz ouvindo menos gente por mais estranho que pareça. Esse é o desejo do povo da região ser ouvido. Por isso se deve ouvir só a população da área interessada. No momento seguinte, será ouvida assembleia legislativa que representa mais diretamente a população de todo o estado”, argumentou o advogado.

O argumento foi rebatido pela ministra Cármen Lúcia. “Não vale, a meu ver , o argumento que foi trazido de que as assembleias legislativas estariam a cumprir o papel de representantes. Nestes casos, a Constituição escolheu que o próprio cidadão teria de exercer esse papel de escolher o redesenho da divisão de poder no território”, disse.

O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, apresentou argumentos para manter o entendimento de que todo o estado deve ser ouvido nos casos de divisão.

Ele ressaltou que a lei questionada foi aprovada em 1998, quando havia no país muitos movimentos de criação de municípios “com repercussão nas realidades locais e na apropriação de recursos tributários”.

Adams afirmou que, no caso da divisão do Pará, estão em jogo os recursos produzidos pelo uso dos recursos hídricos na usina de Belo Monte, em fase de construção. Caso o Pará seja desmembrado, a usina ficará no estado de Tapajós, onde se localiza o município de Altamira. Para ele, um tema que interessa a toda a população paraense.

“Mais de 60% da população do estado estão localizados numa área que, mantida a interpretação anterior, não seria ouvida. Essa população seria profundamente diretamente atingida por essa decisão e a oitiva dessa população é tão essencial ao processo democrático dessa decisão. Essa população tem sim interesse direto seja por razões históricas, culturais seja por razões econômicas e fiscais”, disse o advogado-geral da União.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a ampliação da consulta popular nos casos de divisão. Para ele, seria necessário consultar os eleitores de todos os estados brasileiros.

http://g1.globo.com/politica/noticia...ecide-stf.html
Nada mais justo, afinal, a divisão, se ocorrer, afetará diretamente a população do que restar do Pará sim, aliás, penso que o Brasil todo devia ser consultado, afinal, a grana pra criar esses novos estados virá da união, sairá do bolso de todos os brasileiros a verba pra construção de prédios públicos pra abrigar mais políticos corruptos, enfim...

BEM VINDO NOVO CARAPANÃ! ESPERO RETOMAR MINHA PARTICIPAÇÃO AQUI NA VERSÃO 13 DO THREAD MAIS BADALADO DA AMAZÔNIA, QUE SÓ PODIA SER DE DA METRÓPOLE DE ONTEM, HOJE E DE SEMPRE! A INCOMPARÁVEL!!!

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Old August 25th, 2011, 04:58 AM   #15
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Bem vindo Carapanã 13

Parabéns pela Capa Fabiano o/\o

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Plebiscito sobre divisão de territórios deve ouvir todo o estado, decide STF
Decisão será aplicada a plebiscito que decidirá sobre divisão do Pará.
Supremo julgou ação que pretendia limitar a consulta aos locais atingidos.


Débora Santos Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) que toda a população de um estado deve opinar sobre a divisão ou incorporação de territórios. A posição da Corte será aplicada ao plebiscito, marcado para dezembro, que vai decidir sobre a divisão do estado e a criação de Tapajós e Carajás.

O resultado do julgamento no Supremo mantém a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que todos os eleitores do Pará sejam ouvidos sobre a divisão do estado.

A decisão foi tomada na análise de ação proposta há quase dez anos pela Assembleia Legislativa de Goiás, contestando a norma que regulamenta os plebiscitos. O pedido foi negado por unanimidade pelos ministros da Corte.

A lei afirma que a decisão deve ser tomada pela “população diretamente interessada”, que seria tanto os que vivem no território a ser desmembrado, quanto os que moram na região que perderá território.

O Legislativo goiano defendeu, no entanto, que fossem ouvidos apenas os eleitores dos locais que virão a ser desmembrados e argumentou que a norma “viola a soberania popular, cerceando o exercício da cidadania”.

Ao negar o pedido da assembleia goiana, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que é preciso manter a “coerência” com o trecho da Constituição que trata de divisão ou criação de municípios.

De acordo com a lei, as mudanças em na esfera municipal “dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos”.

“É preciso verificar quem vai ser afetado. Quem é contrário tem o legitimo direito de manifestar sua vontade tanto quanto aqueles que são favoráveis. Restringir a consulta à população da área desmembrada é deixar de revelar a vontade de todos aqueles que sofrerão com os feitos do desmembramento privilegiando apenas fração deles”, afirmou o ministro.

Julgamento
Na tribuna do STF, a assembleia goiana argumentou sobre a necessidade de ouvir apenas a população das áreas a serem desmembradas para evitar que a opinião do restante do território possa mascarar a vontade de quem vive no local.

“O plebiscito já matará a discussão logo no nascedouro o Congresso Nacional sequer vai ter oportunidade de poder apreciar o tem. A motivação deste monstrengo jurídico que foi esse artigo sétimo me parece foi para evitar que chegue ao parlamento a discussão acerca de desmembramento de município”, disse o advogado da Assembleia de Goiás, Adir Cláudio Campos.

A defesa da consulta restrita ao território que será apartado também foi feita pelo Instituto Pró-Estado do Carajás, que defende a divisão do estado, e recebeu autorização do relator para participar do julgamento no Supremo.

Para o advogado da entidade, José Rollemberg, o restante do estado será ouvido por meio da assembleia legislativa, que durante o processo analisa a divisão.

“Nesse caso a democracia se faz ouvindo menos gente por mais estranho que pareça. Esse é o desejo do povo da região ser ouvido. Por isso se deve ouvir só a população da área interessada. No momento seguinte, será ouvida assembleia legislativa que representa mais diretamente a população de todo o estado”, argumentou o advogado.

O argumento foi rebatido pela ministra Cármen Lúcia. “Não vale, a meu ver , o argumento que foi trazido de que as assembleias legislativas estariam a cumprir o papel de representantes. Nestes casos, a Constituição escolheu que o próprio cidadão teria de exercer esse papel de escolher o redesenho da divisão de poder no território”, disse.

O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, apresentou argumentos para manter o entendimento de que todo o estado deve ser ouvido nos casos de divisão.

Ele ressaltou que a lei questionada foi aprovada em 1998, quando havia no país muitos movimentos de criação de municípios “com repercussão nas realidades locais e na apropriação de recursos tributários”.

Adams afirmou que, no caso da divisão do Pará, estão em jogo os recursos produzidos pelo uso dos recursos hídricos na usina de Belo Monte, em fase de construção. Caso o Pará seja desmembrado, a usina ficará no estado de Tapajós, onde se localiza o município de Altamira. Para ele, um tema que interessa a toda a população paraense.

“Mais de 60% da população do estado estão localizados numa área que, mantida a interpretação anterior, não seria ouvida. Essa população seria profundamente diretamente atingida por essa decisão e a oitiva dessa população é tão essencial ao processo democrático dessa decisão. Essa população tem sim interesse direto seja por razões históricas, culturais seja por razões econômicas e fiscais”, disse o advogado-geral da União.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a ampliação da consulta popular nos casos de divisão. Para ele, seria necessário consultar os eleitores de todos os estados brasileiros.

http://g1.globo.com/politica/noticia...ecide-stf.html
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Muito bom ouvir isso de um forista paraense.
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Isso tudo com um único objetivo: competição para quem tem o maior numero de posts.

Eu gosto demais do Carapanã... exatamente por ser dinâmico e rico em notícias. É de longe o melhor do norte em notícias. Quanto a bagunça isso é detalhe.
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