Sistemas de Condados, daria certo no Brasil?

[Joás Santos]

Bem, primeiro eu ñ sei se esse thread deveria ir nesse subfórum ou se já existe um fórum tratando disso, mas, continuemos.

Os condados sao divisoes dos estados (também chamados de provincias em alguns países), seu equivalente no Brasil sao as microregioes, mas, no Brasil ñ existe nenhuma autoridade ou administracao de microregioes, ou seja, praticamente ñ servem pra nada. Mas, sao utilizados de forma interessante em países como nos USA, Canadá, China, Franca, etc.

Segundo a Wikipedia, a definicao de microregioes é:

Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da federação brasileira em microrregiões.


Quais sao os motivos do Brasil adotar esse sistema?
Bem, em primeiro lugar se percebe que o Brasil dá poquíssimo poder aos estados, e também sobrecarga muito os municípios dando-lhes taferas como cuidar da educacao (Escolas Municipais), da saúde (PSF's e Hospitais Municipais), e da Seguranca (Guarda Municipal), deixando os municipios com poquissimo "tempo" para pensar em saneamento, turismo, urbanismo, planeijamento, etc. E os estados brasileiros sao muito grandes para serem administrados por um só governante, deixando diversas microregioes com menos investimento que as outras.
Além do mais, as cidades cornurbadas brasileiras ñ tem uma autoridade em comum, fazendo com que as cidades crescam de maneira distinta e sem uma comunicacao nas suas divisas, regioes metropolitanas e microregioes ganhariam muito se tivessem alguma autoridade em comum, para que trabalhassem juntos ao resolver os seus problemas.

Minha proposta é:
- Criar condados em todo o país com uma base nas divisoes atuais das microregioes.
- Criar um cargo administrativo para cuidar dos condados, poderia se chamar Conde, Alcalde, Administrador, etc. Um sistema legislativo em comum seria algo a ser discutido.
- Escolas Municipais, PSF's, Hospitais Municipais e Guardas Municipais estariam a cargo do governo do condado. Assim a Guarda Municipal alcancaria cada vez mais municipios e diminuiria a carga que possuem os municipios.
- Cada condado teria uma capital, e essa capital teria diversos orgaos que evitaria a saida do morador pra resolver o problema na capital do estado, promovendo assim uma maior decentralizacao do país.

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Espero que a discussao seja sadia, podem postar propostas e por favor, que ñ venham a dizer que isso só vai criar mais cargos, porque serve justamente para diminuir cargos no que se refere a administracao da Educacao, Saúde e Seguranca Pública.

[PauloLescaut]

Eu pensei nisso uma vez, fiz um mapinha pro Rio.

Originally Posted by PauloLescaut

Eu li há um tempo um forista explicando no Internacional, a respeito do Rio 2016, que se a divisão política brasileira fosse como a norte-americana, o Rio seria um condado e a Barra da Tijuca uma cidade.

Fiquei com isso na cabeça, e resolvi fazer um mapa (a propósito de separatismos inflados pela emenda Ibsen). Ele é baseado nas comarcas do Ministério Público:



Acho que é auto-explicativo. A Capital seria o Condado do Rio de Janeiro (a sede na Cidade do Rio de Janeiro: Zona Norte/Portuária/Centro/Zona Sul), dividido em outras cidades.

Os demais condados seguem o modelo de cor forte na sede e cor clara nas cidades que fazem parte do condado.

Linhas escuras: limites de condados; Linhas claras: limites de municípios.

[Rodalvesdepaula]

Sobre a minha área, apoio totalmente o sistema de condados. Isto facilitaria muito a operação do transporte coletivo em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, evitando a sobreposição de vários sistemas dentro de uma mesma cidade.

Dois exemplos:

- Vitória (ES), onde o morador pode usar o Transcol (ônibus metropolitano) ou as linhas municipais para seus deslocamentos dentro do município, sem integração entre si. Com o sistema de condados, o Alcalde de Vitória poderia gerenciar todas as linhas de ônibus da região, incorporando as linhas municipais às metropolitanas;

- São Paulo (SP), onde há algumas cidades na região metropolitana que não possui transporte coletivo municipal. Pirapora de Bom Jesus é um exemplo, pois a cidade só tem as linhas da EMTU e o morador não pode fazer deslocamento municipal com eles (se pode, o preço da tarifa pesa demasiado). Com o condado, a EMTU gerenciaria todas as linhas da região, inclusive municipais, trazendo benefícios para todos e evitando o uso de vários cartões de transporte (Bilhete Único, BOM, BEM, Benfácil...).

[Joás Santos]

É exatamente esse tipo de problemas administrativos que eu acho que devem ser resolvidos. E o melhor, os municípios se preocupariam mais com o urbanismo.

[Rodalvesdepaula]

Exatamente, cara. Transporte coletivo, saúde, educação e segurança pública são assuntos que devem ser tratados numa região inteira, não de cidade em cidade.

OFF: te adicionei no Face.

[Joás Santos]

Obrigado por me adicionar.

Aqui vai o mapa das microregioes do Brasil, com algumas alteracoes seria mais ou menos o mapa dos condados.

[Pietrin]

Acho que esse negócio das microrregiões ficaria muito grande... Apoio o sistema de condados, mas prefiro que sejam geograficamente equivalentes ás "comarcas", alguma micros são muito grandes, sem falar que isso iria implicar na dissolução dos fóruns de algumas cidades, processo complicado.

[Rodalvesdepaula]

As divisões perfeitas de microrregiões pode ser adotada usando a listinha que o nosso amigo Yuri fez para outro thread:

http://www.skyscrapercity.com/showpo...13&postcount=3

Cada região seria um condado.

[Joás Santos]

Interessante, cada condado teria um máximo de municipios, menos em casos de RMs, é isso?

[Joás Santos]

Andei pesquisando, e o Brasil tem mais de 600 microrregioes, ou seja 1 microrregiao tem em média 9 a 10 municipios, o que pra mim ainda é muito pra um condado, que teria em média 5 ou 6 municipios.

[Enzo]

Sinceramente nao vejo muita utilidade no sistema de condados em locais muito habitado.
Seria mais burocracia e mais políticos ocupando cargos sem necessidade.
Eu acho que no caso de regiões muito populosas, aumentar o numero de municípios independentes (muitas cidades grandes, como o Rio mesmo, poderia ser transformado em vários), abolição de salário de vereadores, mais participação da população seria bem mais vantajoso.

Ja naquele interior com uma densidade populacional baixa, com municípios com menos de 5000 habitantes, poderiam formar um condado para tomar conta de uns 10, dividirem os impostos e as despesas... Nesse caso eu acho interessante.

[Joás Santos]

Nada como o comentário de alguém que mora nos USA.
Enzo, poderia me dizer como é a reparticao de tarefas Condados/Municipios aí?

[Rekarte]

O sistema de condado utilizado na China é totalmente diferente do resto do mundo
e eu acho esse sistema pessimo,o sistema de divisão politica brasileira é o melhor para o nosso país

[Greatlakerman]

Seria interessante ver toda a Grande São Paulo sob um único governo municipal.

[Rodalvesdepaula]

Seria um verdadeiro sonho! Acabaria com o coronelismo em algumas cidades da Região Metropolitana.

[Enzo]

Originally Posted by Joás Santos

Nada como o comentário de alguém que mora nos USA.
Enzo, poderia me dizer como é a reparticao de tarefas Condados/Municipios aí?

As funções de condado vai de estado para estado e de condado para condado, em alguns estados, como os nossos vizinhos Rhode Island e Connecticut, eles nao tem nenhuma função governamental. Condados variam em tamanho e população e tem muitos municípios que eh uma mistura de condado com município, tipo NYC, Los Angeles e outros...

Basicamente a função do condado eh manter os cartórios, construir/cuidar das vias rurais, cortes distritais (comarca ??), organizar eleições para as funções judiciais e tem o escritório do Sheriff que cuida de presos aguardando julgamento e condenados. Tem alguns condados que prestam serviços do governo estadual também, tipo educação, bem estar social, infra estrutura e saneamento... Mas como disse, isso varia de estado para estado e de condado para condado. Aqui em Mass a função deles eh basicamente cartório, cortes e Sheriff.


Municípios americanos tem sua própria policia (quando a unidade eh muito pequena, a policia estadual ou o sheriff presta esse serviço), em muitos casos tem o judiciário municipal, as leis eleições municipais sao regidas por leis municipais, existe uma variedade de classificação de municípios: Cidade, Town, Village e incorporated for local self-government. Alguns municípios tem prefeito e outros tem gerente administrador, em alguns, as funções de vereador eh remunerada em outros nao, em muitas localidades nao tem vereadores, dai eh a própria população quem decide, tipo em reunião de condomínio.

Educação eh obrigação do Estado, no estado existe diferentes distritos que sao administrados por um secretários eleito pelo voto direto, no entanto tem municípios e condados que também cuidam dessa área.

[Suburbanist]

Originally Posted by Joás Santos

Enzo, poderia me dizer como é a reparticao de tarefas Condados/Municipios aí?

A orgnaização territorial dos EUA varia muito entre as regiões de colonização mais antiga, em NEw England, e as áreas ocupadas mais recentemente nos últimos 150 anos.

Além disso, acho que vc está tomando o conceito de forma um pouco equivocada. A organização adminstrativa sub-nacional dos EUA é muito complicada em certos aspectos, jamais daria certo no Brasil. A começar, por exemplo, pelo conceito de unincorporated area. 70% de Las Vegas, por exemplo, não é jurisdição de Las Vegas mas Unincorporated Clark County, Nevada.

Mesmo o histórico de ocupação urbana no Braisl é muito diferente, não acho que seja uma ideia boa incorporar esse sistema no Brasil.

Isso não significa que mudanças não possam ser feitas. Eu, por exemplo, sou a favor da criação de entes federados chamados "Distritos Metropolitanos". Com estrutura parecida com a do Distrito Federal, centralizariam a administração de áreas metropolitanas diversas.

Essa ideia de misturar comarcas com divisões administrativas do Executivo não é relevante porque a orgnaização judiciária brasileira é totalmente distinta da americana. Não faz o menor sentido atrelar uma coisa à outra, nem só pela diferença entre os países mas pelos seus regimes legais distintos (romano-germânico x common law)

[edutj16]

Originally Posted by Joás Santos

Andei pesquisando, e o Brasil tem mais de 600 microrregioes, ou seja 1 microrregiao tem em média 9 a 10 municipios, o que pra mim ainda é muito pra um condado, que teria em média 5 ou 6 municipios.

É.. aqui onde eu moro em Santa Inês - MA, é sede da microrregião do Vale do Pindaré, tem 22 municípios e quase 700 mil habitantes, sendo a 2ª maior do estado.

[Joás Santos]

Acho que vcs não entenderam, eu queria saber se é possível um sistema de condados, assim como nos USA, mas não exatamente similar a ele, já que não se encaixaria no Brasil.

[Positronn]

Se for pra eliminar o município como ente federativo, sou favorável - reduzindo assim a quantidade de prefeitos, cargos burocráticos.... para evitar uma sub-representação, o condado deveria se repartir em pequenas partes, talvez equivalentes aos bairros, da qual um vereador seria responsável, mas com salários e benefícios menores do que hoje.