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Norte Minho, Douro e Trás-os-Montes


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Old July 27th, 2005, 12:50 PM   #1
Reflex
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Coutinho vai abaixo

Declaração de utilidade pública foi emitida anteontem Moradores do prédio avançam para tribunal
O prédio do Coutinho será demolido. O Governo deu luz verde à operação. Ontem, em Viana do Castelo, o ministro do Ambiente anunciou ter emitido, na véspera, a declaração de utilidade pública que permitirá a expropriação e demolição do prédio, a mais polémica operação do Programa Polis de Viana do Castelo, que deverá estar integralmente cum- prido daqui a dois anos.

O ministro falava em Viana do Castelo, no decorrer de uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Polis local, na qual presidiu à assinatura de um contrato-programa, no valor global de 13,5 milhões de euros, para financiar a demolição do prédio Coutinho e todas as outras intervenções previstas no Plano de Pormenor da cidade. O contrato prevê uma comparticipação da Administração Central de 3,7 milhões de euros.

Fontes de financiamento
Francisco Nunes Correia referiu que a operação "não será financiada pelos fundos comunitários" - como chegou a ser pensado -, antes será "totalmente suportada pelas mais-valias decorrentes do Programa Polis e por verbas da Administração Central".

"Trocam-se as fontes de financiamento. O dinheiro para o Coutinho será nacional, enquanto as verbas comunitárias previstas para esta operação serão usadas noutras coisas", justificou o ministro. Assim, "evita-se uma frente de conflito com a União Europeia, que foi quase estimulada a não financiar a demolição do edifício". Com a decisão, o ministro foi peremptório "Este era o impulso político que faltava para retirar os escolhos que, nos últimos anos, foram colocados no caminho do Polis de Viana do Castelo. É mais fácil despoluir um rio do que repor a linha do horizonte", frisou, sublinhando o "valor simbólico e pedagógico da demolição", que custará cerca de três milhões de euros. A este valor deve-se adicionar eventuais indemnizações a moradores.

"Em muitos casos, os moradores recebem um apartamento novo, nos núcleos residenciais construídos ao abrigo do Polis quer no local do antigo mercado municipal, quer na frente ribeirinha", disse o ministro.

Sobre esta matéria Defensor Moura revelou que "mais de 50% dos moradores já se manifestaram agradados com os novos apartamentos, contando-se mesmo entre eles alguns familiares dos principais contestatários". Algo que a comissão de moradores contesta e nega.

Procuração aos advogados
Alcino Lemos, porta-voz dos moradores, relembrou "que 76% dos proprietários passaram procuração aos advogados que visa impedir a demolição dos seus lares". Um processo que pode agora avançar, pois "a declaração de utilidade pública foi aprovada". Alcino Lemos disse ainda que os moradores vão tentar provar que a demolição do prédio não tem qualquer utilidade pública.

Entretanto, o PSD local emitiu um comunicado onde alerta para a necessidade "de avaliar da validade legal da decisão de atribuir a utilidade pública à demolição, visto que, nos termos da lei, tal não pode acontecer sem estar garantida a possibilidade de o expropriante pagar aos expropriados".

Polis passo a passo

2002
Instalação temporária do mercado municipal no antigo edifício do Grémio da Lavoura; aprovação, pelo Banco Europeu de Investimento, da operação de crédito da VianaPolis; adjudicação de empreitadas do edifício que ocupou o espaço do antigo mercado; adjudicação do parque de estacionamento subterrâneo e das envolventes da zona do mercado; adjudicação dos edifícios da Rua José Alves Cerqueira.

2003

Dificuldades de deliberações sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2003; bloqueio administrativo e financeiro do programa; suspensão de novas empreitadas, concursos e dos processos de aquisição/expropriação; clarificação do regime do IVA para as sociedades Polis Desenvolvimento das obras adjudicadas em 2002; aumento do capital de 7,5 para 15 milhões de euros; realização total da parte do Estado no valor de 4,5 milhões de euros; início dos contactos com a banca.

2004
Agravamento da situação financeira; bloqueio administrativo; pré-aviso de suspensão de empreitadas por parte dos empreiteiros; reprogramação financeira e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2004; contratação de empreitadas; lançamentos de concursos públicos; avanço dos processos de aquisição e expropriação; pedido de declaração de utilidade pública para as intervenções no Parque da Cidade e na envolvente do mercado (incluindo a demolição do Coutinho); arranque do anel rodoviário envolvente ao centro histórico; beneficiação das áreas pedonais na envolvente da Rua João Alves Cerqueira; conclusão do parque subterrâneo do mercado e espaços públicos.

2005
Adjudicação da construção do parque subterrâneo do Campo da Agonia e dos espaços públicos da futura Praça da Liberdade; assinada a declaração de utilidade pública.
Fonte:JN
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Old July 27th, 2005, 12:54 PM   #2
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ehhhhhhhh ainda não a martelada no predio so quando houver acredito!!
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Old July 27th, 2005, 01:00 PM   #3
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É...eu sei que aquilo é 1 mamarracho, mas aparentemente vai já começar aquela nova politica do governo que o Barra fala: não só não constroem mais alto, como começam a demolir os altos que temos por cá...
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Old July 27th, 2005, 01:06 PM   #4
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poix lol embora este mereça o martelo esperemos que a moda não pegue e nos obriguem no futuro a viver em subterraneos
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Old July 27th, 2005, 01:12 PM   #5
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Eu acho que eles em vez de agora o deitarem abaixo, não o deviam era ter construido...
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Old July 27th, 2005, 01:16 PM   #6
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eu ja uma vez disse aqui que quem deixou construir e quem construiu devia era estar na priza a bue e pagar o realojamento de quem comprou os apartamentos, so quando fizerem isto e que não voltam a repetir erros!!
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Old July 27th, 2005, 01:18 PM   #7
Barragon
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Originally Posted by Reflex
É...eu sei que aquilo é 1 mamarracho, mas aparentemente vai já começar aquela nova politica do governo que o Barra fala: não só não constroem mais alto, como começam a demolir os altos que temos por cá...
Pois Ref..... mas não sei esse parece ser uma excepção porque se encontra numa zona histórica.... de certeza que a poucos metros dakela zona há prédios daquela altura.... mas estão fora da zona histórica é razão para a câmara fazer um novo edifício alto nas zonas em que se pode construir
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Old July 27th, 2005, 01:40 PM   #8
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ohh ke pena
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Old July 27th, 2005, 02:13 PM   #9
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Só espero é que a demolição seja segura e que não faça estragos aos prédios envolventes!
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Old July 27th, 2005, 02:23 PM   #10
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Era mesmo a cereja em cima do bolo!!!
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Old July 27th, 2005, 02:34 PM   #11
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O que era a cereja em cima do bolo?
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Old July 27th, 2005, 02:38 PM   #12
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Depois de tanta polemica, mandarem o predio abaixo e fazer merda nos outros ao lado!!!
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Old July 27th, 2005, 02:44 PM   #13
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yah .... o prédio cair mal....assim de lado mesmo para cima da zona histórica
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Old July 27th, 2005, 02:48 PM   #14
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Yah...aí, com o predio, vinha "Portugal abaixo"!!!
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Old July 27th, 2005, 02:58 PM   #15
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Mas olha..... isso pode servir de exemplo a outros tenho receio
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Old July 27th, 2005, 03:22 PM   #16
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Olha, a seguir podia ir o Aviz!
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Old July 27th, 2005, 03:57 PM   #17
Arpels
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o Aviz não ia apanhar nada de valioso so tem abortos perto
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Old July 27th, 2005, 04:00 PM   #18
Barragon
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Então mesmo por isso.... iam abaixo também!
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Old July 27th, 2005, 04:02 PM   #19
Arpels
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bom mas k não caia po lado do Sheraton não k ele seja um primor de beleza mas deixalo por agora
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Old July 27th, 2005, 04:18 PM   #20
Vapour
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