Prédios da marginal construídos sem um plano de urbanização - Matosinhos

[Barragon]

Autarquia garante que construções cumprem o PDM do concelho

A CDU denunciou, ontem, que o Plano de Urbanização de Matosinhos Sul (PUMS) ainda não foi ratificado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) e que, por isso, não tem existência legal, apesar de ter sido aprovado, há cerca de 10 anos, pela Câmara. Honório Novo, vereador da coligação comunista, considerou que os factos poderão conduzir à perda de mandato e dissolução do Executivo. Guilherme Pinto, presidente da Câmara, afirmou que é do domínio público que o PUMS ainda não foi ratificado e que o vereador da CDU "tem histerismo fácil".

A não ratificação do PUMS foi confirmada a Honório Novo pelo MAOT, em resposta a um requerimento. "Pedi a informação directamente à tutela, pois não valia pena pedir à Autarquia, cuja prática habitual é a de não prestar informações", referiu.

O ministério referiu que o PUMS se encontra "numa fase de concertação, para a qual a Câmara Municipal solicitou a colaboração da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) em 19 de Abril de 2006".

À fase de concertação seguir-se-á a discussão pública do plano e só então poderá ser iniciado o processo de ratificação. Até lá, o licenciamento de todas as operações urbanísticas só pode ser efectuado ao abrigo do PDM, "cujas regras são substancialmente mais restritivas".

Para Honório Novo, "nos últimos 10 anos as sucessivas gestões PS utilizaram e continuam a utilizar em Matosinhos Sul um instrumento formalmente inexistente de gestão urbanística".

"Durante este lapso de tempo, as sucessivas gestões socialistas aprovaram, de forma consciente e deliberada, loteamentos e construções sem qualquer sustentação ou suporte legal. Por isso, todas as operações urbanísticas e construções aprovadas ao abrigo do autodesignado PUMS serão ilegais, desde que estejam em contradição ou não respeitem as normas regulamentares que constam do PDM", afirmou Honório Novo.

Processo por fechar

O vereador realçou, no entanto, que "é possível legalizar mesmo as construções que não cumpram o PDM. Não estamos a pedir demolições". "Mas, os culpados terão de ser responsabilizados e penalizados. Não conheço o quadro legal aplicável, mas é irrecusável que a gravidade dos factos deverá levar à dissolução da Câmara de Matosinhos", sublinhou.

O presidente da Autarquia, o socialista Guilherme Pinto, reconheceu que o PUMS ainda não está concluído e que "essa informação já foi prestada, por duas ou três vezes, ao vereador Honório Novo".

"O processo não está fechado porque temos divergências com o Instituto do Desporto e com o IPPAR. Mas há princípios orientadores para a zona e tudo tem sido aprovado ao abrigo do PDM. A Autarquia transformou uma zona degradada, cheia de carcaças de fábricas e armazéns, com prostituição e droga à mistura, numa das zonas mais modernas do país. A Câmara é permanentemente alvo de inspecções, que nunca detectaram qualquer problema", concluiu o autarca.

O ex-líbris do Polis

O Passeio Atlântico, da autoria do arquitecto Souto Moura, é uma das obras paradigmáticas do programa Polis de Matosinhos.

Inaugurada há praticamente quatro anos, a intervenção prolonga-se da Avenida da República e a Praça da Cidade de S. Salvador, ou seja, pelos 740 metros de comprimento da plataforma pedonal em lajeado de granito, que tem 19 metros de largura.

É rematado, a norte, na Praça da Cidade de S. Salvador, por uma escultura da artista norte-americana Janet Echelman. A escultora idealizou uma obra em forma de anémona, construída em rede de pesca, que está suspensa num mastro.

A maior superfície do projecto está suspensa num anel tubular com 40 metros de diâmetro, suportado por três mastros - o mais alto tem quase 60 metros de altura, o equivalente a um prédio de 17 andares. A obra teve um custo aproximado de um milhão de euros.O Passeio Atlântico interage com o Plano de Pormenor de Matosinhos Sul, desenhado por Álvaro Siza.

Também inserido no Polis é o plano de pormenor do quarteirão da Gist Brocades, que prevê uma área de 11 120 metros quadrados destinada a espaços verdes de utilização pública.

Fonte: JN

Esta CDU.....

[fred_mendonca]

Barra, então tu que moras no Barreiro, esse bastião da CDU e não gostas deles.

[Barragon]

Calma..... o ano passado era do PS e notei uma grande diferença... ENORME diferença!!!

O Seixal é que coitadinho... tem levado sempre com a CDU é só barbaridades...

[Puto]

[fred_mendonca]

Mas quais são os defeitos da gestão da cdu?

[Barragon]

Oh meu deus... construção desenfreada.... betão... má gestão urbanística e ambiental....

[Puto]

Esse "Oh meu deus" traduzindo quer dizer - muita coisa má

[Puto]

é verdade Barra, sabes por acaso se ainda ta ai na Camara do Barreiro um arquitecto preto?? eu conheço um que era ai arquitecto, mas ja n sei nd dele ha mt tempo!

[Barragon]

Já não está.... agora é um branco pelo menos que eu tenha visto...

[Puto]

[Barragon]

O teu conhecido sorri muitas vezes?

[JohnnyMass]

era preto mas ficou branco com as loucuras da CDU!

[Barragon]

também eu ficava tipo lula

[JohnnyMass]

o lula tb mudou de côr?

[Fern]

*Dani* Isto e' tudo mentira, para manchar a imagem do Porto (AMP)...

[Barragon]

[Dani=on] sim porque matosinhos é porto! as camaras deviam-se juntar (...)(depois de 1000 palavras) mas tass bem [dani=off]

[Fern]

Ah mas os jornalistas andaram a investigar e tal... [Dani=on] Os jornalistas que vao para a p*ta que os pariu c*ralho que os f*da cabr*es de m*rda...[dani=off]

[Puto]

[Barragon]

[dani=on] é só estudos que estão errados.... (...)(10000 palavras) o que conta é a minha opinião do que eu vejo porque eu já fui á camara [dani=off]

[Puto]

[dani=on] e aqui no Porto há sol o ano inteiro... so um dia ou outro como excepção ...(mais 10000 palavras) ... tão não se vê, nas minhas fotos há sempre sol [dani=off]