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Old April 30th, 2008, 08:44 PM   #1
daniel322
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Campus de Justiça no Parque das Nações

O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), o Tribunal do Comércio, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e todos os Institutos e Direcções Gerais da Justiça vão ficar concentrados no Parque das Nações.



Alberto Costa deu hoje conta da aprovação em Conselho de Ministros do Campus de Justiça, que vai entrar em funcionamento já em 2009. Vai concentrar ao todo 25 serviços e, segundo o ministro, ajudará a poupar verbas ao Estado.

“Vão cessar muitos contratos de arrendamento, com os quais o Estado gasta cerca de 7 milhões de euros por ano. Vão ser reduzidos em 15% os custos de funcionamento e, só em energia, vão ser poupados 900 000 euros por mês,” explica o ministro.

Segundo Alberto Costa, “prevê-se também que numerosos edifícios que fazem parte do património do Estado fiquem vagos para outros usos ou para serem alienados.”

Além do Campus de Justiça de Lisboa, também foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o fim da necessidade de escritura pública em actos ligados a imóveis, como seja a compra e venda, hipoteca ou doações.

A escritura passa a ser substituída por um documento particular que pode ser autenticado por um advogado, notário ou conservatória. O objectivo é prestar este serviço ao cidadão com mais rapidez e menos burocracia.

fonte
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Old April 30th, 2008, 09:45 PM   #2
Barragon
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boas notícias ! Finalmente
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Old April 30th, 2008, 09:48 PM   #3
daniel322
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a 1a notícia é boa.. já as ultimas 4 linhas são preocupantes..
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Old April 30th, 2008, 10:07 PM   #4
Barragon
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Não sei ...por ser mais rápido pode ser bom.. mas por outro lado é preocupante o que poderá acontecer com esta facilidade.
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Old April 30th, 2008, 10:20 PM   #5
ruben.briosa
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deveria se criar uma nova cidade judiciaria como a de madrid em lisboa numa outra zona!
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Old May 1st, 2008, 12:47 AM   #6
NewTomorrow
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essa cidade judiciaria não ia ser feita em Oeiras ?
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Old May 1st, 2008, 12:49 AM   #7
Marco Bruno
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é o norfin...
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Old May 1st, 2008, 12:51 AM   #8
daniel322
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Originally Posted by Barragon View Post
Não sei ...por ser mais rápido pode ser bom.. mas por outro lado é preocupante o que poderá acontecer com esta facilidade.
com os trafulhas que aì vemos a tentar comprar clubes de futebol à descarada.. vão ser milhentos os casos de fraude.. vamos chegar a uma altura em que uma pessoa vai ter de provar que o imóvel que comprou é realmente seu
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Old May 1st, 2008, 03:00 AM   #9
Barragon
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Acho que eles estão a pensar nisso... deve existir algum tipo de garantia.
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Old May 1st, 2008, 12:25 PM   #10
Barragon
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Governo ganha 30 milhões na venda de cinco edifícios



O Palácio da Justiça, no Parque Eduardo VII, vai deixar de albergar a maioria dos processos da comarca de Lisboa. Isto porque, a partir do próximo ano, a maior parte dos serviços do Ministério da Justiça, incluindo tribunais, vão estar sedeados no 'Campus de Justiça' de Lisboa, situado no Office Park Expo.

Um passo que garante a venda dos edifícios de cinco tribunais e a receita, para o Estado, de 30 milhões de euros, segundo fonte do gabinete de Alberto Costa, adiantou ao DN, sem especificar quais são esses espaços.

Ao todo, na Expo, vão passar a estar situados todos os tribunais de primeira instância que não estejam actualmente no Parque Eduardo VII, todos os institutos tutelados pelo Ministério da Justiça, departamentos de investigação e acção penal, conservatórias, direcções-gerais e uma inspecção-geral da justiça, num total de 25 serviços.

Ou seja, este futuro 'Campus de Lisboa', que se encontra em fase final de construção, poderá vir a albergar todos os tribunais que estão actualmente espalhados por Lisboa.

O Tribunal da Boa Hora, o Tribunal do Comércio, o Instituto de Medicina Legal, o Tribunal do Trabalho, o de Instrução Criminal, o Departamento de Investigação e Acção Penal e a secretaria-geral das Execuções são alguns dos casos que terão de se mudar de malas e bagagens para a zona sul do Parque das Nações.

Assim, a Boa Hora, um dos edifícios que serviu de palco para alguns dos julgamentos mais mediáticos, como o do processo Casa Pia, o de Maria das Dores ou mesmo o de Vale e Azevedo, poderá ter de passar para esta nova megacidade judiciária, na Avenida D. João II.

Segundo o Governo, este passo representa uma poupança para o Estado, "apesar do encargo anual em renda de 9,6 milhões de euros", disse ontem Alberto Costa, depois da aprovação deste projecto em Conselho de Ministros.

Segundo o titular da pasta da Justiça, serão instalados neste Office Park Expo os serviços que se encontram actualmente "dispersos por vários locais, muitas vezes sem as condições necessárias para um bom serviço, suscitando despesas de funcio- namento elevadas e muitas vezes sem a qualidade de serviço e de acesso desejáveis".

Caso paradigmático disso é o do Tribunal Administrativo e Fiscal, situado em dois locais distintos: Avenida Filipe Folque, no coração de Lisboa e no Restelo, na Avenida Helen Keller.

"A medida visa reunir em 65 mil metros quadrados no Park Office Expo um campus de justiça - um novo conceito que abarca diferentes serviços numa base de maior funcionalidade, menores custos e maior qualidade do lado de quem presta e do lado do utente", defendeu o ministro da Justiça.

Segundo Alberto Costa, os edifícios integrados no património do Estado "poderão ser objecto de reutilização ou alienação". Só em matéria de custos energéticos haverá uma economia de 900 mil euros por mês", sustentou.

Interrogado sobre os custos do novo arrendamento no Parque das Nações, à saída do Conselho de Ministros, o ministro adiantou que será na ordem dos 9,6 milhões de euros e que o campus da justiça estará pronto em 2009.|

Fonte: DN
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Old May 1st, 2008, 12:42 PM   #11
Barragon
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Tribunais ficam no Parque das Nações

01.05.2008

O ministro Alberto Costa afirmou ontem que o novo campus da justiça de Lisboa entrará em funcionamento em 2009, com uma poupança para o Estado, apesar do encargo anual em renda de 9,6 milhões de euros.

A notícia foi dada à saída do Conselho de Ministros que aprovou a instalação de 25 serviços da área da justiça, incluindo vários tribunais, no Office Park Expo - um conjunto de dez edifícios que é propriedade de um fundo de investimento e cuja construção no Parque das Nações, junto ao centro Comercial Vasco da Gama, esteve parada mais de um ano por causa de um litígio judicial.

Segundo Alberto Costa serão ali instalados 25 serviços que se encontram actualmente "dispersos por vários locais, muitas vezes sem as condições necessárias para um bom serviço, suscitando despesas de funcionamento elevadas e muitas vezes sem a qualidade de serviço e de acesso desejáveis". O objectivo, disse o ministro, é reunir diferentes serviços "numa base de maior funcionalidade, menores custos e maior qualidade do lado de quem presta e do lado do utente".

A criação do campus, acrescentou, significará "importantes economias", já que o Estado gasta actualmente perto de sete milhões de euros por ano em rendas com 16 dos edifícios em que estão instalados os serviços a transferir para o Parque das Nações e poderá vender cinco outros que renderão cerca de 30 milhões. Por outro lado, sublinhou, será conseguida uma economia de 900 mil euros por mês em energia.

O novo campus da justiça de Lisboa, que começará a funcionar em 2009, permitirá obter poupanças e mais eficácia.

Fonte: Público
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Old May 1st, 2008, 03:27 PM   #12
fred_mendonca
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Vão ocupar o Norfin!
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"We must face the grim necessity, with full knowledge that the task is to be solved, and we must proceed with a full realization that no statute enacted by man can repeal the inexorable laws of nature."
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Old May 1st, 2008, 07:20 PM   #13
Mateus_
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Boa noticia a nivel de poupanças!
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Old May 2nd, 2008, 02:30 AM   #14
joaonosky
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essa cidade judiciaria não ia ser feita em Oeiras ?
Ía ser em Oeiras, mais propriamente dito entre Caxias e o Jamor, mas a população manifestou-se contra a volumetria e o impacto que isso teria e o projecto foi anulado pela Câmara de Oeiras. A seguir falou-se em fazer a cidade judiciária em Chelas. Como parece que isso ainda demora, pelos vistos resolveram ir para o Parque das Nações até novos desenvolvimentos.
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Old May 3rd, 2008, 02:00 AM   #15
Cidade_Branca
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Ui!!!

Quer dizer que vou ter todos os tribunais, centenas de policias, aparatos policiais especiais, televisoes, cortes de transito, carrinhas blindadas, milhares de pessoas, aqui perto de casa?

Que horror!!!

Bem... agora eh que vao aparecer cafes, pastelarias, tabacarias, ... se calhar era bom tirar a estacao da BP... nao vah um terrorista que queira libertar um suspeito da Al-Qaeda... explodir com aquilo...

E vai haver espaco para tanta coisa...?
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Old May 4th, 2008, 08:40 PM   #16
Arpels
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se se prova k poupa acho bem, era 1 conceito tb interessante alargar ao resto do pais, pode ser k pegue.
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Old May 5th, 2008, 12:42 AM   #17
Barragon
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Demorou mais tempo porque tiveram que fazer os calabouços
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Old May 7th, 2008, 12:10 AM   #18
O Prof Godin
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…péssima ideia…isto de gastar dinheiro com edifícios de raiz (espero…) com a justiça, ou atirar areia para os olhos dos portugueses, é o mesmo…
…paguem-lhes melhor, informatizem os sistemas e obriguem-nos a trabalhar…
…se não me falha a memória, a Fátima Felgueiras, os Loureiros, os Costas…continua tudo a monte…até o esquecido caso da Casa Pia morreu…
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Curam habe de bono nomine: hoc enim magis permanebit, quam mille thesauri
pretiosi, e magni

É a própria vida que tem de mudar…

Crónicas de Coimbra,…país profundo…
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Old May 7th, 2008, 11:06 AM   #19
Barragon
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Os edifícios já estão feitos...
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Old May 7th, 2008, 11:34 PM   #20
O Prof Godin
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…há uma expressão popular alentejana para estas situações…punheta…
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