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Old April 17th, 2006, 03:46 PM   #1
Reflex
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Lisboa | "Cidade Judiciária" da PJ

A nova sede nacional da Polícia Judiciária (PJ), a chamada "Cidade Judiciária", vai ficar instalada no centro de Lisboa, na Rua Gomes Freire, por via da ampliação das instalações que a polícia já ali ocupa a terrenos contíguos pertença da Faculdade de Medicina Veterinária.

A decisão já foi tomada pelo Ministério da Justiça (MJ) e será anunciada oficialmente pelo ministro Alberto Costa até ao final do primeiro semestre. A nova solução, em fase final de negociação, custará 32 milhões de euros, menos de metade do que se previa gastar com o polémico projecto da "Cidade Judiciária" em Caxias, no concelho de Oeiras.

"A solução final pretende concentrar num só espaço os principais serviços da PJ dispersos pela cidade de Lisboa e os próprios meios a utilizar pela polícia, permitindo uma poupança financeira e de tempo significativa durante um processo", disse ao PÚBLICO o assessor do MJ Ricardo Pires.

Além das instalações da Gomes Freire e de Caxias, onde chegaram a ser feitas obras entretanto embargadas por decisão judicial (ver caixa), o MJ tinha em cima da mesa dois outros cenários para instalar a "Cidade Judiciária": um segundo em Lisboa, em terrenos da câmara municipal em Chelas, e o outro em Moscavide, nos terrenos do antigo depósito de material de guerra, propriedade da Parpública, já no concelho de Loures.

"Solução menos dispendiosa para o Estado"

Mas os custos inerentes à construção de novos edifícios levaram o MJ a decidir-se pelo pólo da Rua Gomes Freire, onde serão agora concentrados todos os serviços que a PJ tem actualmente dispersos por sete imóveis na capital - quase todos com mais de 50 anos, dos quais seis são propriedade do ministério e apenas o da Gomes Freire é alugado. Não se conhece ainda o destino que o MJ dará aos edifícios que serão desocupados, mas o mais certo é que a solução passe pela venda de alguns.

Segundo o assessor do MJ, "o aproveitamento das acessibilidades existentes" e a garantia de que "esta solução dá melhores condições de trabalho aos funcionários da PJ" também pesaram na escolha final.

Durante a discussão do Orçamento da Justiça para 2006, em Novembro do ano passado, Alberto Costa já tinha dito que qualquer decisão relativa à "Cidade Judiciária" passaria sempre por "encontrar uma solução menos dispendiosa para o Estado". O valor da operação foi conhecido na semana passada, quando o secretário de Estado da Justiça, José Conde Rodrigues, anunciou na Assembleia da República que a nova sede nacional da PJ irá custar aos cofres do Estado cerca de 32 milhões de euros, isto é, menos de metade da solução Caxias.

O projecto de Caxias foi apresentado ainda durante o governo de coligação PSD/PP pela então ministra da Justiça, Celeste Cardona, e implicava a construção de uma "Cidade Judiciária" no concelho de Oeiras avaliada entre 55 e 60 milhões de euros, cuja conclusão se previa para meados de 2007.

Além de Lisboa, o Porto, Coimbra e Faro são as restantes cidades do país onde o MJ planeia intervir nos próximos tempos, neste caso através da concentração de tribunais e outros serviços ligados à Justiça em "parques judiciários" próprios. O do Porto foi oficialmente apresentado há duas semanas.

O abandono da solução Caxias para instalar a sede nacional da Polícia Judiciária deverá implicar o pagamento de uma indemnização à construtora Teixeira Duarte que poderá rondar os 15 milhões de euros. A construtora já tornou pública a sua intenção em ser ressarcida pela rescisão do contrato e pelas obras entretanto realizadas. "A empresa respeitará a decisão do dono da obra, mas tudo fará por ser ressarcida nos termos da lei e do contrato", disse ao PÚBLICO José Cobra Ferreira, assessor da Teixeira Duarte.

As obras em Caxias tiveram início em Fevereiro de 2004 mas foram embargadas quatro meses depois por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, que deu razão aos autores de uma providência cautelar onde se invocava a violação do Plano Director Municipal de Oeiras, os impactes ambientais significativos e as consequências negativas no sistema de acessibilidades e no saneamento básico da freguesia.

O Ministério da Justiça não comenta uma eventual indemnização que lhe venha a ser pedida, alegando que "o projecto de Caxias é da inteira responsabilidade de anteriores governos e está condicionado judicialmente". O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, já disse que as construções no local serão demolidas e que em seu lugar vão surgir prédios e moradias de baixa dimensão.
Fonte: Publico
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Old April 17th, 2006, 04:05 PM   #2
Arpels
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esta bem, se tem espaço pa k fazer de novo? assim é k se deve fazer, se a economia melhorar e depois de melhorar então penssa-se em grande
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Old April 17th, 2006, 08:02 PM   #3
TeKnO_Lx
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uma cidade Judiciaria no centro da cidade? não sei se sera boa ideia (por causa dos acessos/transito/espaço/incapacidade de construir Heliporto se for preciso)..há tanto espaço nos suburbios.. ao pe de alguma auto estrada..vem contra o que se tem feito na Europa
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Old April 17th, 2006, 08:33 PM   #4
Barragon
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realmente dou-te razão teKNo.... cidade Judiciária para a Cova da Moura!
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Old April 17th, 2006, 08:38 PM   #5
Arpels
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mas para agora não ha massa pa fazer uma cidade judiciaria nova com td o k tem direito Teckno por isso esta solução para agora (esta solução vai custar menos de metade k a construção da nova cidade judiciaria prevista para Caxias) a menos k podiam tirar o quartel dos Comandos da Amadora, os quarteis so dão prejuizo nos centros urbanos, os Comandos podiam perfeitamente ir para Santa Margarida.
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Old April 17th, 2006, 08:44 PM   #6
Barragon
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Os comandos pouco a pouco vão passando para a serra da carregueira.
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Old April 17th, 2006, 08:58 PM   #7
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boa mandem-nos pa Carregueira, para que querem um quartel tão grande na Amadora?
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Old April 17th, 2006, 09:39 PM   #8
fred_mendonca
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Há ainda tanto terreno à volta de Lisboa por urbanizar e próximo de eixos viários que não vejo a necessidade de se instalar a PJ no centro da cidade. Acho que devia haver um bocado mais de planeamento e menos protecção ao lobby dos funcionários públicos que nã quer sair da capital para ir para o trabalho.
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Old April 18th, 2006, 02:10 AM   #9
Barragon
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Bem que podiam demolir uns bairros de barracas e meter lá isso, mesmo na cidade de Lisboa.
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Old April 18th, 2006, 02:17 AM   #10
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o que eu acho muito bem é que à boa maneira tuga, deixaram começar as obras para depois as embargarem e por conseguinte pagar as já comuns indemnizações...
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Old April 18th, 2006, 05:26 PM   #11
Fern
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Originally Posted by fred_mendonca
Há ainda tanto terreno à volta de Lisboa por urbanizar e próximo de eixos viários que não vejo a necessidade de se instalar a PJ no centro da cidade. Acho que devia haver um bocado mais de planeamento e menos protecção ao lobby dos funcionários públicos que nã quer sair da capital para ir para o trabalho.
Sera que eles moram na capital!? Provavelmente moram nos suburbios pelo que nao vejo porque prefeririam que a CJ fosse instalada no centro onde o transito e estacionamento sao mais dificeis!
Para mim desde que nao seja em Caxias ja e' bom.. o primero passo esta dado, o proximo e' instala-la numa zona com espaco e boas acessibilidades!
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Old April 18th, 2006, 07:34 PM   #12
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faz-se um parque subterrâneo e ficam todos os problemas de estacionamento resolvidos.
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Old April 18th, 2006, 09:42 PM   #13
Barragon
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O pior é que é num local com muito transito....
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Old April 19th, 2006, 04:40 AM   #14
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Pífio?
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Old April 19th, 2006, 03:17 PM   #15
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Old April 19th, 2006, 05:16 PM   #16
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Originally Posted by Barragon
O pior é que é num local com muito transito....
Ai e' que esta!!
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Old April 20th, 2006, 10:46 PM   #17
fred_mendonca
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Parecer chumba "Cidade Judiciária" em Lisboa

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Aintenção do Governo de concentrar os departamentos da Polícia Judiciária dispersos por Lisboa em terrenos contíguos à Faculdade de Medicina Veterinária, na Rua Gomes Freire, foi alvo de um parecer negativo por parte dos serviços técnicos da judiciária. Uma equipa de engenheiros da PJ elencou, segundo confirmou o DN junto de elementos da antiga direcção da PJ, vários factores: operacionalidade, possibilidade de crescimento, parqueamento e a relação entre a área passível de construção com o número de pessoas que iriam ocupar o espaço.

O estudo em causa foi pedido pelo ex-director nacional Santos Cabral, depois de ter sido formalmente informado da intenção do ministro da Justiça, Alberto Costa, no início deste ano. Um grupo de engenheiros da PJ fez um levantamento das áreas e número de pessoas distribuídos pelos seis departamentos de Lisboa (ver números nesta página) e o seu "encaixe" num edifício a construir. Perante a área disponível, conclui-se que o novo edifício só poderia albergar tudo e todos caso fosse construído com uma altura superior à média existente na rua. Por outro lado, foram levantadas dúvidas quanto à operacionalidade, isto é, a permanente entrada e saída de viaturas numa zona de Lisboa já fortemente povoada e movimentada. Neste aspecto, questionou-se ainda o parqueamento. É que, a juntar às cerca de 400 viaturas de serviço (algumas das quais pertencentes à direcção nacional e à Directoria de Lisboa já se encontram estacionadas nos passeios e em segunda fila) afluiriam para aquela zona as viaturas particulares dos inspectores.

Outra das dúvidas manifestadas pelos engenheiros prende-se com a capacidade de crescimento das instalações no médio-longo prazo. Aliás, algo que o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Crminal (ASFIC), Carlos Anjos, tinha já questionado. A área disponível não deixará muita margem de manobra. "É como ter disponível uma área de 150 m2 para construir uma casa e depois ter que a construir em 70m2", sintetizou ao DN fonte da PJ que acompanhou a realização do parecer. O novo edifício teria ainda que levar em conta a construção de novos laboratórios de polícia científica e uma carreira de tiro.

Obra custará 32 milhões

O estudo realizado, de acordo com um antigo elemento da direcção de Santos Cabral, chegou a ser entregue ao ministro da Justiça. Ainda assim, Alberto Costa optou por concentrar a PJ na Gomes Freire. E o secretário de Estado adjunto, Conde Rodrigues, já anunciou que a nova sede irá custar 32 milhões de euros, menos de metade da solução projectada para Caxias. Ontem, contactado pelo DN, o Ministério da Justiça escusou-se a comentar a situação e a revelar se já existe ou não um projecto.

Para já, o ministério diz apenas que a opção pela concentração da judiciária na Rua Gomes Freire permite uma "poupança financeira e de tempo durante um processo". Em declarações ao jornal Público de segunda-feira, Ricardo Pires, um dos assessores de imprensa de Alberto Costa, garantiu que a solução "dá melhores condições de trabalho aos funcionários da PJ", um critério que também pesou na escolha final.

Como hipóteses havia ainda a construção de novos edifícios em Chelas, em terrenos da Câmara Municipal, e em Moscavide, em terrenos do antigo depósito de material de guerra.
DN
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Old April 20th, 2006, 10:52 PM   #18
Arpels
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lol pois eles (PJ) por vontade deles queriam um arranha ceus em vidro a maneira, o pais é k não tem estrutura para isso.
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Old April 20th, 2006, 11:45 PM   #19
JohnnyMass
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acho que nem pensaram nessa hipótese!

este país é mesmo uma vergonha, um diz e o outro desdiz e volta a dizer! que ridículo!
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Old September 2nd, 2009, 06:53 PM   #20
SeaKo
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02-09-2009 - 14:44h
Nova PJ custa 90 milhões e vai ter heliporto

O Governo apresentou esta quarta-feira o projecto das novas instalações da Polícia Judiciária. A nova «casa mãe» da investigação criminal vai custar 90 milhões de euros, vai ter um heliporto, mais de 100 mil metros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol, e uma parte vai ser construída no subsolo. Na apresentação, o ministro da Justiça considerou que a PJ «merece» as novas instalações.

A apresentação decorreu nas instalações da antiga Faculdade de Medicina Veterinária, local contíguo às instalações da Judiciária e adquirido para permitir a construção de novos edifícios. O projecto implica a junção de todas as unidades de investigação da Policia Judiciária, desde o combate ao tráfico de droga à luta contra o terrorismo e crimes violentos.

No discurso de apresentação, o ministro da Justiça, Alberto Costa, salientou que a necessidade de novas instalações era sentida há «décadas» e que a PJ todos os dias dá uma «notícia» de combate ao crime e por isso «merece» as novas instalações.

A apresentação do projecto ficou a cargo do secretário de Estado da Justiça, José Conde Rodrigues, que adiantou que a PJ vai dissolver os contratos de arrendamento dos edifícios onde actualmente tem instalações e alienar os que são propriedade do Estado.

Conde Rodrigues salientou que a chegada a bom porto das negociações foi «difícil», usando mesmo a citação «o que nós andámos para aqui chegar», realçando que esta era a melhor solução, uma vez que permite conservar a memória histórica do edifício, construído inicialmente por reclusos.


«A PJ dentro de dez campos de futebol»

A Polícia Judiciária vai assim crescer literalmente para o lado, construindo um novo edifício com 80 mil m2, ampliando o existente em três ml m2 e renovando os actuais 19 mil m2. No total, são 102 mil m2 de investigação criminal e de concentração de meios policiais no centro de Lisboa. O equivalente a dez campos de futebol.

Questionado sobre a segurança do edifício, o responsável máximo da Direcção Nacional da PJ, Almeida Rodrigues, explicou que «a PJ é uma polícia discreta e não secreta». O director nacional considerou que esta era «localização excelente, quase como um ovo de Colombo» e explicou ainda que grande parte das novas instalações vai ser construídas abaixo do solo, precisamente por razões de segurança.

O secretário de Estado adiantou ainda que as novas instalações vão dispor de uma novo parque de estacionamento, com capacidade para todos as viaturas da PJ, um novo laboratório científico e um heliporto com capacidade para receber o maior helicóptero das Forças Armadas, útil em operações conjuntas, nomeadamente com a Marinha.

O novo edifício vai ter um custo de 90 milhões de euros mais IVA, valor esse aprovado em Conselho de Ministros. Um valor que é o dobro do inicialmente pensado, mas que se justifica devido ao aumento da área envolvida e do próprio projecto.

O concurso para as obras foi lançado esta semana. Os trabalhos deverão durar 36 meses, ou seja, em 2012 os polícias deverão ter uma nova casa.


fonte: http://diario.iol.pt/sociedade-nacio...6330-4555.html









Last edited by SeaKo; September 2nd, 2009 at 07:01 PM.
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