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Old September 21st, 2008, 02:17 AM   #1
Luiz
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Estreando no SSC: Porto Feliz/SP

Porto Feliz possui pouco mais de 50 mil habitantes e localiza-se a 110 km de São Paulo. Está inserida na região de Sorocaba fazendo limite com as cidades de Itu, Sorocaba, Rafard, Tietê, Boituva e Iperó.

Vamos as fotos.

Região Central










Igreja Matriz








Praça José e Silva




Parque da Gruta










Usina de cana-de-açúcar - a primeira construída no Brasil

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Old September 21st, 2008, 03:49 PM   #2
paulosergio1405
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Legal, bem pertinho de Sorocaba, aliás faz parte da grandesorocaba!
Faltou uma foto do rio Tietê com a Usina antiga ao fundo(visão do parque das monções) e do skyline incipiente de Porto Feliz, essa é uma das cidades que mais crescerão nos próximos anos em são paulo(toyota, polo tecnológico, universidade, shopping center e o aeroporto internacional de sorocaba)! Espeeeeeera para você, ver!!!!
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Old September 21st, 2008, 04:09 PM   #3
Sthevan MG
Orgulho de ser mineiro.
 
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Não sabia que Sorocaba tinha região metropolitana. Gostei da cidade de Porto Feliz !!! Parabéns pelo thread.
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Old September 21st, 2008, 05:23 PM   #4
Cerrado
Baiano sim senhor!
 
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Típica cidade do interior, bastante simpática.
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Old September 21st, 2008, 06:53 PM   #5
Diego-Uberaba
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parabéns! muito atraente a cidade
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Old September 22nd, 2008, 12:42 AM   #6
ulilopes
Aglomerado Urbano Caipira
 
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Gostei das ruas de paralelepípedos!
O parque da Gruta parece ser interessante!
Só estranhei essa paredão vermelho-alaranjado da foto 05! É cor real ou efeito na foto?
__________________
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Old September 22nd, 2008, 01:02 AM   #7
Bruno SP
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Bonitinha, mas por estar numa região tão rica eu sinceramente esperava mais dessa cidade. Gostei bastante da última foto
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Old September 22nd, 2008, 04:32 AM   #8
Paulo R. Bitencard
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Bonita cidade. Parece um pouco "parada" para 50 mil habitantes.
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Old September 22nd, 2008, 05:33 AM   #9
Lucas Souza RF
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Muito atraente a cidade, aparenta ser antiga. Juro que estava procurando fotos de Porto Feliz para postar aqui no SSC, você foi mais esperto e postou primeiro que eu
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Old September 22nd, 2008, 06:20 AM   #10
Luiz
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Porto Feliz é uma cidade muito antiga assim como a maioria das cidades da região.

A cidade parece ser parada sim, a vizinha Tietê com 38 mil habitantes é mais agitada e Itu nem se fala.
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Old September 22nd, 2008, 11:35 PM   #11
Dott
cives totius mundi
 
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Adorável ! Um encanto de cidade !
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Old September 23rd, 2008, 12:54 AM   #12
Kelsen
Dias lotados...
 
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Bá, eu achei meio feiota. Mas percebe-se que parece ser bem antiga ela! Qual a história da cidade?
__________________
Sangue latino, coração de terra bruta, a nossa luta é por trabalho e gente séria.

As andorinhas gritam por falta de uma clave de sol.
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Old September 23rd, 2008, 05:04 AM   #13
paulosergio1405
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Originally Posted by Sthevan MG View Post
Não sabia que Sorocaba tinha região metropolitana. Gostei da cidade de Porto Feliz !!! Parabéns pelo thread.
Pedindo desculpas por colocar um texto enooorme, mas que veio a propósito da pegunta do Sthevan MG, mas dentro do assunto, pois Sorocaba e Porto Feliz vão compartilhar de uma mesma mancha industrial acompanhando a rodovia Presidente Castelo Branco!

17/8/2007 - Profesor José Henrique Zanella

José Henrique Zanella é geógrafo, com bacharelado e licenciatura pela antiga FAFI (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) de Sorocaba e pós-graduação em Geografia Humana pela USP. Já foi professor da rede estadual de ensino e da Universidade de Sorocaba. Em 1971 encampou o trabalho pioneiro de levantamento das características e necessidades da região de Sorocaba, através do Escritório Regional de Planejamento do Estado. Também já foi diretor do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico do estado de SP), no momento em que a legislação passou a facilitar a formação de novos municípios.

O professor Zanella tem inúmeros trabalhos e artigos publicados e tem acompanhado, muito de perto, as discussões em torno da criação da região Metropolitana de Sorocaba. Defensor do desenvolvimento regional e da criação de uma figura jurídica que garanta o início da organização da região em torno do desenvolvimento integrado, o professor Zanella nos falou um pouco sobre sua visão da Região de Sorocaba.


Confira!



Professor, a gente percebe, pelo seu currículo, que o Sr. é um especialista em região de Sorocaba. Essa especialização é um mero acaso?



Eu fui convidado a participar da implantação da Secretaria de Planejamento de Sorocaba em 1971 (durante o Governo de Laudo Natel). Estava em sala de aula e a Secretaria de Planejamento estava buscando, na região, alguém que tivesse uma certa intimidade com Desenvolvimento Regional, Política Regional. E como eu trabalhava com geografia regional na Faculdade de Filosofia (FAFI - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), o responsável pelos meus contatos aqui do Escritório Regional de Planejamento (Erplan) soube da minha existência e me procurou. A partir daí, depois de algum tempo, nós assumimos o Escritório Regional de Planejamento. E não havia escolha, você tinha que se dedicar à região de Sorocaba. Então, acabamos virando especialistas, se é que podemos chamar de especialistas, até por dever do ofício.



Qual é o cenário atual da região de Sorocaba?



A história do desenvolvimento regional do estado de São Paulo... história recente se você considerar o final da década de 60 até hoje. Eu acho que nós temos dois grandes momentos importantes para o desenvolvimento regional do próprio Estado, que foi, coincidentemente, o governo Laudo Natel... 71 a 74. Quando o governo Laudo Natel entendeu que era o momento de promover o desenvolvimento do interior. Até ele chamou de interiorização do desenvolvimento. E a Secretaria de Planejamento foi a responsável pela coordenação, pela definição de uma metodologia de trabalho, das estratégias de ação. E foi período em que resolveu fazer um diagnóstico das regiões do Estado. Então, para mim, foi esse o primeiro grande momento, quando se teve um banco de dados de todas as regiões administrativas.


Bom, aí vem o segundo momento que é o governo seguinte, o governo Paulo Egídio, quando boa parte daquilo que foi levantado... com uma certa continuidade o programa foi colocado em prática, atrelando uma política de desenvolvimento regional do estado de São Paulo à política urbana do II PND (II Plano Nacional de Desenvolvimento - 1975/1979) do Governo Federal. Então, através dessa articulação, foi possível definir alguns programas com recurso do Governo Federal e com a participação da Secretaria de Planejamento, no sentido de fazer essa relação entre as prefeituras e o próprio Programa.


A região de Sorocaba, particularmente Sorocaba, foi contemplada com um recurso com valores substanciosos, chamado Programa Cidades Médias. Então, cada cidade que foi definida nesse Programa tinha de desenvolver uma função dentro de uma visão Macro do estado de São Paulo. E Sorocaba já tinha um desenho de qual seria a sua participação nesse Programa, na medida em que nessa preocupação em tirar, da região metropolitana, as indústrias e colocar no interior, era evidente que Sorocaba já estava na porta de entrada desse interior. Então, o papel de Sorocaba nesse programa realmente era de dar todo o suporte de infra-estrutura para as indústrias que estavam vindo para a região de Sorocaba e, particularmente, Sorocaba.


Então, eu entendo que nos últimos 35 anos nós tivemos dois grandes momentos para o desenvolvimento regional, que atende claramente a região de Sorocaba. Agora, qual é o cenário atual? O cenário atual em termos de política de desenvolvimento regional deve ser o mesmo para todas as regiões do Estado. Nos últimos 30 anos, seguramente, desenvolvimento regional não foi prioridade. Então... eu vejo aqui na sua pergunta, se houve algum avanço... eu acho que não. Eu acho que a questão regional pouco se modificou de 78 para cá. Eu conto trinta anos exatamente porque, como é um tema, é um assunto que está na órbita e na área de competência do governo de estado, na medida em que não chega a ser prioritária essa área é evidente que a discussão, o avanço, a questão regional passa a ficar como ficou: em segundo plano.



E do ponto de vista de infra-estrutura, como está a região de Sorocaba? O que pode acontecer se não houver uma discussão organizada?



Olha, primeiro precisa ver qual região de Sorocaba. Porque temos algumas regiões de Sorocaba. Você tem a Região Administrativa de Sorocaba, que agora foi modificada com a criação da Região de Itapeva. Então, foi reduzida em número de municípios, população, em território. Então, você tem essa região maior, que é a Região Administrativa, tem a Região de Governo de Sorocaba, que é Sorocaba e os municípios do entorno... quase que coincide com a Região Metropolitana, proposta pelo deputado Hamilton Pereira (PLC nº33/2005).
.

Em qualquer uma dessas três regiões, enquanto região eu vejo com alguma preocupação. Boa parte da região de Sorocaba coincide com o chamado Sudoeste do Estado. Se você colocar o Sudoeste do Estado no mapa em (termos de) mortalidade infantil, do Índice Responsabilidade Social, que é um trabalho da Assembléia Legislativa. Se você coloca a dinâmica do desenvolvimento regional, essa região e uma grande parte da região de Sorocaba está sempre assim: em uma condição muito desfavorável. E numa visão extra Sorocaba, aquilo que constitui a região de Sorocaba e não é Sorocaba, sempre crescendo menos, sempre apresentando problemas sociais maiores, sempre defasada em relação àquilo que acontece com a cidade sede. Então, se tem duas realidades: a cidade de Sorocaba, que de uma forma está se beneficiando desta dinâmica da própria economia, recebendo os benefícios que acontecem no interior. E isso não acontece com os demais municípios que constituem a sua região maior, ou a sua região menor. Então, o cenário da região, na minha opinião, não é um cenário muito favorável. É mais favorável para a cidade de Sorocaba, o que não é bom. Na minha concepção, a cidade sede, o centro da região, o núcleo principal de uma região se fortalece, se desenvolve. Tem uma posição como pólo de desenvolvimento sobretudo quando a sua região se fortalece também. Não basta ser só a cidade sede mais desenvolvida, participando mais dos investimentos. O importante, o bom seria que todas as cidades que estão no entorno da cidade sede pudessem também estar crescendo, o que não acontece com a região de Sorocaba.



Pode-se dizer que, se as coisas continuarem da maneira como estão, é fácil dizer o que vai acontecer no futuro em relação às cidades próximas de Sorocaba?



Olha, eu escrevi um artigo há pouco tempo exatamente procurando mostrar, sem um aprofundamento, aproveitando dados secundários que são produzidos pela fundação SEADE, pelo IBGE e mais alguns levantamento que fizemos. A gente chega à conclusão que essa região maior, basicamente o Sudoeste do Estado, praticamente não mudou nos últimos 30 anos. Continua praticamente do mesmo jeito, com os indicadores sociais, econômicos, proporcionalmente os mesmo de trinta anos atrás. O que a gente percebeu é que, até por conta de não ser prioritário o desenvolvimento, a política regional, você vem assistindo a um crescimento da mancha metropolitana a partir de São Paulo, que na década de 70 estava em torno de 30 km a partir do centro de São Paulo e hoje chega a 150 km. Então, está se percebendo que a capital, a Região Metropolitana de São Paulo aumentou seu perímetro, sua área, a sua mancha, e você percebe que foi muito mais um crescimento espontâneo do que uma ação presente do próprio Estado.


Então, a preocupação que fica é essa: o que vai acontecer com essa parte Sudoeste do estado, tão próxima dos grandes centros de consumo? Uma região que podia estar tirando proveito das externalidades favoráveis que tem. E o cenário, na minha opinião, de curto e médio prazo é de quase nenhuma modificação. Na minha visão vai continuar ainda por mais algum tempo sendo uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo.



Na sua avaliação, por que não existe esse planejamento?



É uma conjugação de fatores. Eu sempre achei que (o tema) regionalização nunca foi tratado com a devida importância, com a prioridade que merece. Tanto que você tem um estado tido como o mais rico da Federação, um estado que tem uma relativa homogeneidade, grandes diferenças regionais, nos aspectos econômicos, sociais. E é estranho que isso ainda continue acontecendo no estado de São Paulo. Então, veja bem. Eu entendo que falta vontade política, falta uma cultura de você ter uma ação regional, uma ação supra local. Eu acredito até que, de um modo geral, as lideranças políticas mais próximas ao poder local não mostram muito interesse em ter uma administração compartilhada. Quando você fala em região, você tem de estar trabalhando com questões que ultrapassem os limites locais. E você tem de colocar neste contexto outras instâncias de governo, outros municípios que também vão estar discutindo o mesmo assunto. E para mim fica aquela sensação de que o administrador, ou a própria liderança sente que está perdendo um pouco de poder. É um grande equívoco isso.


Eu até acho que isso não se aplica a Sorocaba porque o próprio prefeito tem dado demonstrações de interesse nessa questão da metropolização, ou de uma unidade regional de gestão supra local. Eu digo isso porque eu acompanhei, mais ou menos de perto, a participação do prefeito durante as discussões em torno do projeto do deputado Hamilton Pereira. Há pouco tempo, a prefeitura promoveu em Sorocaba um evento técnico para discutir os rumos da metropolização, o conceito de região metropolitana. A prefeitura acabou de criar uma unidade de planejamento, o Nuplan, que tem na sua agenda uma discussão bastante intensa sobre a questão metropolitana. Então, essa observação que eu faço é muito mais no sentido genérico, muito mais numa linha pouco focada. Mas eu acho que há um aspecto nesse sentido também. De que há um certo receio de estar promovendo uma gestão que saia um pouco do controle local.


Como esse assunto é um assunto de competência do governo do estado e nos últimos 30 anos essa questão regional não foi tratada com a importância que merece, que tem, eu vejo realmente que falta uma vontade de que isso seja realizado. A maior prova disso é o seguinte: depois da constituição de 88, a competência de criar unidades regionais... região metropolitana, aglomerações urbanas, micro regiões é do Estado. Muito bem, isso foi em 88. Em 94, o Governo do Estado acabou aprovando uma lei, tendo uma lei aprovada pela Assembléia que estabelece as diretrizes para a organização regional do Estado. Portanto, essa lei já tem 13 anos e nós só tivemos duas regiões, que ainda estão praticamente em implantação: a Região Metropolitana da Baixada Santista e a Região Metropolitana de Campinas. Não foi criada nenhuma micro região, por exemplo. Eu acho que tão mais importante do que uma região administrativa de Itapeva seria você ter micro regiões de ação mais direta por parte de todos que atuam naquele território. Para que você possa alavancar o desenvolvimento dessas regiões, e não tivemos, eu vou estar repetindo: só tivemos a criação de duas regiões metropolitanas, nenhuma aglomeração urbana e nenhuma micro região. Para mim isso é um forte indicador de que não há uma preocupação muito grande em priorizar o desenvolvimento regional.



E essas regiões metropolitanas? O senhor tem algum conhecimento sobre se realmente funcionam? Do ponto de vista legal, é criada uma estrutura de atenção para elas? Você tem acompanhado isso?



Acompanhado de perto não. Nós sempre estamos imaginando que, na medida em que você tem uma Lei que define o que é uma região metropolitana, quais as funções de interesse comum, os campos funcionais que deverão ser tratados dentro de uma visão, de uma gestão supra local? E você cria os mecanismos administrativos para que elas possam funcionar. Eu acredito que o resultado disso é uma questão de tempo. Tanto, que eu acabei de falar que a Região Metropolitana de Campinas foi criada a quatro... cinco anos. Ela está ainda na fase de implantação. Então, eu acho que o tempo que nós temos para uma avaliação sobre os resultados dessa experiência metropolitana ainda é um pouco curto. Mas o caminho tem de ser esse. Não tem como você imaginar, sobretudo essa área que constitui hoje o chamado complexo metropolitano expandido, de mais ou menos 150 km ao longo dos eixos de desenvolvimento que coincidem com as rodovias. Está na dependência da ação local de cada município. Então, na minha opinião Sorocaba já precisaria ter definido qual é a sua unidade: ou região metropolitana conforme a proposta do deputado Hamilton, ou outra unidade. Mas precisa ter esse recorte territorial para que alguns campos funcionais... na área do saneamento, na área de saúde, no transporte urbano, do sistema viário... fossem geridos, tivessem um planejamento e uma execução integrada entre municípios. Não dá para ficar pensando localmente. Isso vale pra Sorocaba, vale pra Jundiaí, vale pra São José dos Campos, como vale para as regiões menos favorecidas. A criação de micro regiões para uma ação mais direta, no sentido de promover desenvolvimento. Em resumo, precisaria priorizar uma ação regionalizada por parte do Estado.



Durante essa discussão do projeto que cria a Região Metropolitana de Sorocaba, surgiram algumas outras possibilidades colocadas como, por exemplo, a questão do Aglomerado Urbano. O senhor já avaliou qual seria o melhor formato para as características de Sorocaba e da região?



A Lei que estabelece as diretrizes para a organização regional do estado conceitua cada uma das três unidades, caracteriza cada uma delas. Mas eu acho que fica faltando alguma coisa que regulamente o que é "forte densidade", o que é "destacada expressão nacional". Então, fica uma coisa meio vaga, sem saber como você preencher esses requisitos. No caso de Sorocaba, especificamente, além do projeto que está na Assembléia, dentro desse trabalho de envolvimento das forças regionais que eu achei uma coisa fantástica o avanço disso, o que poderá clarear a situação sobre se vamos ter um recorte com características de região metropolitana ou de uma outra unidade é esse trabalho que a Uniso está desenvolvendo. A Uniso, em parceria com a prefeitura, me parece que com a fundação Seade, está promovendo um estudo, uma pesquisa para chegar a um resultado, mostrando qual seria o melhor recorte, qual seria a melhor figura jurídica para que pudéssemos ter a certeza se seria região metropolitana, aglomeração urbana ou micro região. Eu acredito que deva ficar entre região metropolitana e aglomeração urbana.


Considerando o conceito e as características que deverão ser preenchidas para criação desta ou aquela unidade, Sorocaba seria talvez a melhor experiência para você ter uma região metropolitana, porque quando se fala em região metropolitana você está criando o mecanismo de gestão, a figura jurídica administrativa que vem em socorro, vem para corrigir umas série de anomalias que já estão se verificando naquele território. No caso de Sorocaba ainda não. A região de Sorocaba... esse recorte que está sendo proposto com a região metropolitana está sendo uma fase de organização, uma fase de crescimento. Às vezes, até um pouco lento. Então, para mim é o momento mais apropriado, quando você tem os instrumentos, tem a sustentação jurídica e administrativa para promover essas ações integradas. Seria o momento em que os problemas ainda não chegariam a um ponto de difícil solução. Nesse aspecto, independentemente de ser uma cidade com destacada expressão, se ela tem uma forte conurbação... até porque conurbação hoje não é mais requisito, do ponto de vista técnico, como exigência para região metropolitana. Então, sem ter ainda elemento para dizer se é esta ou aquela figura jurídica, eu acho que a região de Sorocaba, no seu entorno, área de influência mais próxima de Sorocaba, poderia ser uma Região Metropolitana. Essa é a minha opinião. Deveria ser uma Região Metropolitana.



O senhor gostaria de acrescentar alguma coisa que eu não tenha perguntado?



Eu acho que fica aqui a expectativa. Fica aqui a esperança de que essa questão regional, especialmente no caso desta parte do território de São Paulo, que agora se vê dentro de um novo ciclo da economia. Eu sempre costumo dizer que o Sudoeste Paulista, que é região de Sorocaba... embora seja região, mas ela está no contexto de Sorocaba... nos últimos anos sempre ficou à margem desses ciclos principais da nossa economia: café, cana, indústria. Razões de ordem geográficas e outros fatores não possibilitaram que essa região fosse incluída nesse processo. E agora estamos em um momento que a grande discussão é o biodiesel, a agroenergia. Tanto que agora, no final de julho, o Sindicato Rural de Sorocaba promoveu uma discussão em torno dos programas que estão sendo propostos para a expansão dos produtos que estão na matriz da produção de biodiesel. E a grande colocação que se faz é a seguinte: como fica Sudoeste do Estado, que é a região de Sorocaba? Nos últimos anos, a margem de todos os ciclos sempre foi e, sobretudo, hoje é uma das principais regiões produtoras de alimentos do estado. Quer dizer, ela faz parte da bacia de abastecimento de São Paulo, da grande São Paulo, da Região Metropolitana de Campinas. Como é que fica? Qual o impacto da possibilidade de você estar avançando com cana, oleaginosas que estão aí para a produção do biodiesel? Uma área que está estruturada na base familiar, produzindo alimento.


Então, na minha opinião é um tema regional e que deveria estar merecendo hoje... aproveitando a iniciativa do Sindicato Rural de Sorocaba e até um alerta feito pela Ceagesp aqui da cidade, no sentido que pudéssemos aprofundar um pouco o debate para ver como vai se comportar essa região. Que implicações isso vai ter ou não em relação à produção de alimentos. Enfim, seria o grande tema hoje para ser discutido em nível regional.



Você acha que essas respostas já existem?



Eu acredito que elas vão surgindo à medida que você vai aprofundando esse debate. Se tem hoje programas já definidos nessa área do agronegócio, da agroenergia. Você tem todo um trabalho de acompanhamento que está sendo feito em termos do desempenho das regiões que já estão há mais tempo inseridas nessa questão da produção de etanol, mesmo de biodiesel. E eu acho que resposta pronta não, mas acho que ainda existem muitas dúvidas e muitas interrogações que precisam ser colocadas para discussão.

Priscila Beck Guimarães Antunes



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» REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 2005


Cria a Região Metropolitana de Sorocaba, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade de direito público, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Sorocaba, e dá providências correlatas.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica criada a Região Metropolitana de Sorocaba, com sede no Município de Sorocaba, como unidade regional do Estado de São Paulo.


§ 1º - A unidade regional a que se refere o "caput" deste artigo, é constituída pelo agrupamento dos Municípios de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim.


§ 2º - Integrarão a Região Metropolitana de Sorocaba os municípios que vierem a ser criados em razão de desmembramento ou fusão dos municípios elencados no parágrafo anterior.


Artigo 2º - A criação da Região Metropolitana de Sorocaba tem por finalidade a concretização dos objetivos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que a integram, em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 25 da Constituição Federal, no artigo 153, "caput", da Constituição Estadual, e no artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 760, de 1º de agosto de 1994, e especialmente:


I - ao planejamento e uso do solo;

II - ao transporte e sistema viário;

III - à habitação;

IV - ao saneamento básico;

V - ao meio ambiente;

VI - ao desenvolvimento econômico;

VII - ao atendimento social;

VIII - ao turismo.


Parágrafo único - O atendimento social, a que se refere o inciso VII deste artigo, para efeito desta Lei Complementar, engloba as funções saúde, educação e planejamento integrado da segurança pública.


Artigo 3º - Fica criado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de caráter normativo e deliberativo, composto por um representante de cada município que a integra e por representantes do Estado nos campos funcionais de interesse







comum, e será regido nos termos do artigo 9º e seguintes da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.


§ 1º - O Conselho de Desenvolvimento terá como atribuição, além daquelas fixadas no artigo 13 da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994, propor critérios de compensação financeira aos municípios integrantes da Região Metropolitana de Sorocaba, que vierem a suportar ônus decorrentes da execução de funções ou serviços públicos metropolitanos.


§ 2º - É assegurada a participação popular, devendo o Conselho de Desenvolvimento estabelecer os procedimentos adequados em seu Regimento Interno, obedecidos os princípios fixados no artigo 14 da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.


Artigo 4º - O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba criará o Conselho Consultivo, composto por membros dos poderes legislativos municipais integrantes da Região Metropolitana de Sorocaba e por representantes da sociedade civil, e estabelecerá em seu Regimento Interno, as normas de funcionamento, o processo de escolha dos seus integrantes e terá as seguintes atribuições:


I - elaborar propostas representativas da sociedade, nas áreas de interesse da Região Metropolitana de Sorocaba, a serem debatidas e deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento;


II - propor a constituição de Câmaras Temáticas para as funções públicas de interesse comum e Câmaras Temáticas Especiais, voltadas a um programa, projeto ou atividade específica, como subfunção entre as funções públicas definidas.


Artigo 5º - O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba convocará ordinariamente, a cada 4 (quatro) meses, audiências públicas para expor suas deliberações referentes aos estudos e planos em desenvolvimento, e prestar contas relativas à utilização dos recursos geridos.


Artigo 6º - Os municípios integrantes da Região Metropolitana de Sorocaba, assim como o Estado, compatibilizarão, no que couber, seus planos e programas às diretrizes do planejamento da região, expressamente estabelecidas pelo Conselho de Desenvolvimento.


Artigo 7º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a criar, mediante lei específica, entidade com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, com o propósito de integrar, respeitada a competência das entidades envolvidas, a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum.


Parágrafo único - A entidade de que trata o "caput" deste artigo, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e demais princípios inerentes à administração pública.


Artigo 8º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a constituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, vinculado à entidade referida no artigo anterior, com a finalidade de dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, com os seguintes objetivos:


I - financiar e investir em programas e projetos de interesse da Região Metropolitana de Sorocaba;






II - contribuir com recursos técnicos e financeiros para a melhoria dos serviços públicos municipais;


III - contribuir com recursos técnicos e financeiros para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sócio-econômico da Região Metropolitana;


IV - contribuir com recursos técnicos e financeiros para a redução das desigualdades sociais da Região Metropolitana.


Parágrafo único - A aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba será supervisionada por um Conselho de Orientação, composto por 6 (seis) membros, sendo 4 (quatro) do Conselho de Desenvolvimento e 2 (dois) diretores da entidade pública referida no artigo 7º desta lei complementar, ou do Conselho Consultivo, enquanto aquela não for criada, indicados por seus respectivos Conselhos.


Artigo 9º - Constituirão recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba:


I - recursos do Estado e dos Municípios a ele destinados por disposição legal;


II - transferência da União, destinadas à execução de planos e programas de interesse comum entre a Região Metropolitana de Sorocaba e o Governo Federal;


III - empréstimos nacionais e internacionais e recursos provenientes da ajuda e cooperação internacional e de acordos intergovernamentais;


IV - retorno das operações de crédito contratadas com órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios e concessionárias de serviços públicos;


V - produto de operações de crédito e rendas provenientes da aplicação de seus recursos;


VI - resultado de aplicações de multa por infrações cuja competência tenha sido delegada ou transferida para a alçada do Conselho de Desenvolvimento;


VII - recursos decorrentes do rateio de custos referentes a obras de interesse comum;


VIII - doações de pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou multinacionais;


IX - outros recursos eventuais.


Parágrafo único - O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba deverá integrar os orçamentos anuais e planos plurianuais do Estado e dos Municípios integrantes.


Artigo 10 - Fica o Poder Executivo Estadual, para atender as despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar, autorizado a:


I - abrir créditos especiais até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais);







II - proceder à incorporação, no Orçamento vigente, das classificações orçamentárias incluídas pelos créditos autorizados no inciso I, promovendo, se necessário, a abertura de créditos adicionais suplementares.


Parágrafo único - Os valores dos créditos suplementares a que se refere este artigo, serão cobertos na forma prevista no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.


Artigo 11 - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.



DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS



Artigo 1º - O Conselho de Desenvolvimento elaborará seu Regimento Interno provisório no prazo de 60 (sessenta) dias após sua instalação.


Artigo 2º - O Conselho de Orientação, referido no Parágrafo único, do artigo 8º desta lei complementar, será constituído em 30 (trinta) dias, contados da data de constituição do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.



JUSTIFICATIVA



Sorocaba, como um dos mais importantes e populosos municípios do interior paulista, é responsável pelo desenvolvimento da região e dos municípios localizados no seu entorno, dada sua referência e importância estratégica.


A criação da Região Metropolitana de Sorocaba, com sede no Município de Sorocaba, certamente trará mais benefícios e maior desenvolvimento aos municípios dela integrantes, na medida em que exigirá um planejamento integrado e ações conjuntas, além de uma união permanente de esforços para a execução de funções públicas de interesse comum.


A nova unidade regional que se pretende criar, com a conjugação de esforços mútuos dos entes públicos envolvidos, certamente se tornará um grande polo de desenvolvimento, atraindo novos investimentos, o que propiciará a geração de novos empregos, aumentará a renda dos trabalhadores e, por conseqüência, trará melhoria de vida a toda a população.


O agrupamento dos 16 (dezesseis) municípios integrantes, segundo dados do SEADE, de 2005, conta com uma população de aproximadamente 1.400.000 (um milhão e quatrocentos mil) habitantes, distribuídos por uma área de 5.600 (cinco mil e quinhentos) quilômetros quadrados, perfazendo uma densidade demográfica de 245 (duzentos e quarenta e cinco) habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo:











MUNICÍPIO POPULAÇÃO ÁREA

(em km2) DENSIDADE DEMOGRÁFICA (hab/km2)

BOITUVA 41.643 248 167,92

CAPELA DO ALTO 16.422 143 114,84

ALUMINIO 16.335 95 171,95

ARAÇARIGUAMA 13.216 138 95,77

ARAÇOIABA DA SERRA 23.027 283 81,37

IBIÚNA 73.396 1.088 67,46

IPERÓ 22.017 165 133,44

ITU 151.268 642 235,62

MAIRINQUE 46.188 214 215,83

PIEDADE 53.561 729 73,47

PORTO FELIZ 49.647 569 87,25

SALTO DE PIRAPORA 41.174 255 44,24

SALTO 104.479 160 161,47

SÃO ROQUE 71.695 313 229,06

SOROCABA 560.250 443 1.264,67

VOTORANTIM 103.902 177 587,02

1.388.220 5662 245,18



Tais números demonstram a elevada densidade demográfica dessa região. Ressalte-se que a maior distância entre as localidades elencadas no § 1º do art. 1º desta propositura, não ultrapassa 45 (quarenta e cinco) quilômetros do município sede da região - Sorocaba, evidenciando significativa conurbação. Afora isso, as funções urbanas e regionais desse agrupamento de municípios contam com um elevado grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, tendo em vista que a ligação entre esses municípios, à Capital e às outras regiões do Estado é realizada por importantes rodovias, tais como a Rodovia Presidente Castello Branco (SP 280), a Rodovia Raposo Tavares (SP 270), a Rodovia Marechal Rondon (SP 300) e a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho - SP 075).



Pronto! Luiz, desculpe a interferência!

Last edited by paulosergio1405; September 23rd, 2008 at 05:15 AM.
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Old September 23rd, 2008, 05:41 AM   #14
Peixoto
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Bela cidade! Gosto de parelelepipedos.
Gostei muito do interior da igreja.
Essa gruta por algum acaso tem água milagrosa? hehehe
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Old September 24th, 2008, 12:49 AM   #15
DEBAREMBAR
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Muito agradável. Gostei !
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Old September 24th, 2008, 05:58 AM   #16
amsincero1
100% coxinha !
 
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Cidade agradável
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Old September 24th, 2008, 10:58 PM   #17
caco
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Olha Porto Feliz aí!

Essa cidade eu conheço bem. Meus padrinhos e um primo meu moram aí e eu visito a cidade pelo menos uma vez por ano desde 1991 e já devo ter visitado a cidade umas 25 vezes e por incrível que pareça nunca tirei fotos dela.

Porto Feliz é uma cidade tranqüilíssima (até demais) para os seus 50 mil habitantes, onde a juventude ainda se reúne na praça da matriz aos fins de semana.

O grande destaque cultural vai para o Parque das Monções (Parque da Gruta) que fica bem no centro da cidade à margens do Rio Tietê (que já é tão poluído). Possui enormes escadarias e essa passarela que leva à Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, onde há um mirante sobre o rio e de onde se avista a primeira usina de cana-de-açúcar do Brasil. Ainda no parque há um lindo monumento aos Bandeirantes, pois era deste local que partiam as monções (enormes canoas) dos Bandeirantes em direção ao Mato Grosso. Uma destas enormes canoas está exposta no parque.

Por sua localização privilegiada, estando bem próxima de Sorocaba e Itu e a menos de 100 quilômetros de São Paulo, Porto Feliz possui em seu território centenas de chácaras, haras e hotéis fazenda. O ator Tarcísio Meira possui um lindíssimo sítio às margens da Rodovia Marechal Rondon, entre Porto Feliz e Itu e constantemente é visto pelas ruas da cidade.

Ano passado também foi lançado pela construtora JHFS (aquela que construiu o Shopping Cidade Jardim) a Fazenda Boa Vista, um mega-empreendimento de casas e chácaras de altíssimo padrão que contará com campo de glofe e um restaurante da grife Fasano.

A Rodovia Marecha Rondon, que atravessa a cidade, foi duplicada em seu trecho urbano e em breve deverá ser construída a duplicação do trecho entre Porto Feliz e a Schincariol, em Itu, concluindo assim uma ligação 100% duplicada entre Porto Feliz e a Capital Paulista.
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Old September 25th, 2008, 05:06 AM   #18
Belcity
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agradavel
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Old September 25th, 2008, 04:26 PM   #19
netraider
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Originally Posted by caco View Post
Olha Porto Feliz aí!

Essa cidade eu conheço bem. Meus padrinhos e um primo meu moram aí e eu visito a cidade pelo menos uma vez por ano desde 1991 e já devo ter visitado a cidade umas 25 vezes e por incrível que pareça nunca tirei fotos dela.

Porto Feliz é uma cidade tranqüilíssima (até demais) para os seus 50 mil habitantes, onde a juventude ainda se reúne na praça da matriz aos fins de semana.

O grande destaque cultural vai para o Parque das Monções (Parque da Gruta) que fica bem no centro da cidade à margens do Rio Tietê (que já é tão poluído). Possui enormes escadarias e essa passarela que leva à Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, onde há um mirante sobre o rio e de onde se avista a primeira usina de cana-de-açúcar do Brasil. Ainda no parque há um lindo monumento aos Bandeirantes, pois era deste local que partiam as monções (enormes canoas) dos Bandeirantes em direção ao Mato Grosso. Uma destas enormes canoas está exposta no parque.

Por sua localização privilegiada, estando bem próxima de Sorocaba e Itu e a menos de 100 quilômetros de São Paulo, Porto Feliz possui em seu território centenas de chácaras, haras e hotéis fazenda. O ator Tarcísio Meira possui um lindíssimo sítio às margens da Rodovia Marechal Rondon, entre Porto Feliz e Itu e constantemente é visto pelas ruas da cidade.

Ano passado também foi lançado pela construtora JHFS (aquela que construiu o Shopping Cidade Jardim) a Fazenda Boa Vista, um mega-empreendimento de casas e chácaras de altíssimo padrão que contará com campo de glofe e um restaurante da grife Fasano.

A Rodovia Marecha Rondon, que atravessa a cidade, foi duplicada em seu trecho urbano e em breve deverá ser construída a duplicação do trecho entre Porto Feliz e a Schincariol, em Itu, concluindo assim uma ligação 100% duplicada entre Porto Feliz e a Capital Paulista.
nao tinha certeza disso, que bom.
esse trecho da estrada é bem bonito, e em boa parte passa em meio a belas arvores ao longo da pista pelas laterais.
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Old September 25th, 2008, 10:48 PM   #20
Luiz
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Bom ver que a cidade agradou tanto e ter rendido muitos comentários!!!!

OBS: Respondendo a pergunta do Sthevan MG, Sorocaba não tem RM conforme foi dito!!!!! Tem apenas o projeto que tá engavetado.
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