Secretaria regulariza calçadas da Marquês

[dricobel]

O Núcleo Setorial de Código de Postura da Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) inicia, nesta terça-feira, 22, a regularização as calçadas públicas da avenida Marquês de Herval. São 258 processos de irregularidades instaurados pelo núcleo na via, que vem sofrendo uma reurbanização completa pela Prefeitura de Belém, a partir da implantação do projeto Via Parque, que prevê a construção de ciclovia, calçadão para cooper, esquinas 24 horas, novo paisagismo e muito mais.

O coordenador do Núcleo, engenheiro Marcos Alvarez, informou que as primeiras notificações na Marquês foram realizadas em março de 2006. Destas, 108 já se transformaram em processos e estão na fase final, prontos para a demolição. Outros 150 processos ainda tramitam na secretaria, com solicitação de novos prazos, confirmação de alinhamento e negociações jurídicas.

Entre as irregularidades encontradas na Marquês de Herval constam a construção indevida de rampas, degraus, defensas, floreiras e lixeiras atrapalhando o ir e vir no calçamento público.

A primeira etapa da obra da Marquês prevê a criação do calçadão em toda a extensão da avenida e também a construção das baias para estacionamento. O conceito de Via Parque, entretanto, é muito mais amplo. Na segunda etapa, a Prefeitura de Belém pretende transformar a Marquês em uma avenida viva, com o aparelhamento das áreas dos canteiros de cada quarteirão.

Está prevista ainda a implantação de esquinas 24 horas, que serão áreas destinadas para a comercialização de comidas típicas, lanches, ou a prestação de serviços. O projeto, desenvolvido pelo Departamento de Projeto e Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), inclui a implantação de áreas de lazer, quadras poliesportivas e até circuito para a prática de skate.

O Núcleo Setorial de Código de Postura atende denúncias pelo telefone 3039.3707, no horário de 9 às 13 horas. Reativado em maio de 2007, o NSCP já realizou quase oito mil notificações nos principais bairros de Belém, promovendo a liberação de milhares de metros de calçamento público para o pedestre.

O secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Pimentel, ressalta que além do cumprimento do Código de Postura, que é a lei municipal que disciplina a postura dos espaços públicos no município, é papel da secretaria, também, promover o cumprimento da Lei de Acessibilidade, nº 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto Lei 5296, da Presidência da República, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade a todos os cidadãos, principalmente idosos e portadores de necessidades especiais

Fonte: Porta ORM