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Old December 12th, 2004, 03:14 PM   #1
Vapour
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Viagem às Novas Cidades Portuguesas

Domingo, 12 de Dezembro de 2004

A Assembleia da República acaba de aprovar a criação de nove novas cidades. Com elas, Portugal passou a ter 150. O PÚBLICO visitou quatro e encontrou realidades muito diferentes

Valbom (Porto), Estarreja e Anadia (Aveiro), Reguengos de Monsaraz (Évora), Meda (Guarda), Trancoso (Guarda), Sabugal (Guarda), Tarouca (Viseu) e Costa da Caparica (Setúbal). É a febre das novas cidades. Ao todo são nove as que a Assembleia da República criou na passada quinta-feira, fazendo ascender a 150 o número total de cidades em Portugal. Nem todas as novas cidades foram consensuais e a notícia não foi recebida com grande entusiasmo pelas populações.

Em Reguengos, a população foi apanhada de surpresa e permanece na expectativa. Na Costa da Caparica, a maioria dos habitantes prefere sonhar com o concelho e lamentar as carências do presente. Em Valbom, entre o Porto e Gondomar, a população recebeu a novidade com melancolia: "De que vale sermos cidade se as ruas parecem as de uma aldeia?".

Afinal, passar de vila a cidade não representa muito mais que um novo título. Os benefícios directos da promoção são em geral diminutos, senão nulos. Basta uma povoação ter mais de oito mil eleitores num "aglomerado populacional contínuo" e possuir alguns equipamentos colectivos para ser cidade.

As facilidades criadas pela Lei 11/82 possibilitam que Portugal assista hoje a uma autêntica febre de novas cidades, um fenómeno tipicamente pós-25 de Abril. Nessa data existiam no país 38 cidades. Actualmente, existem 150. Só nos últimos quatro anos foram promovidas a cidades 23 vilas.

REPORTAGEM 1
A Costa da Caparica "só melhora como concelho"
A elevação da Costa da Caparica a cidade não motiva grande entusiasmo junto da população, já de si muito crítica sobre a gestão que ali é feita pela Câmara de Almada

"Ai é?", pergunta uma mulher, junto a um quiosque da praça central da Costa da Caparica. "Ena, já estou a viver numa cidade." O entusiasmo "naïf" desta habitante da Caparica não era ontem partilhado pela maioria dos caparicanos ouvidos num périplo pelo centro da nova cidade. "Isto não tem condições nenhumas", desabafava um reformado.

"Eu acho bem que tenha passado a cidade", diz Ricardo Martins, o comerciante que liderou recentemente um abaixo-assinado a alertar para a vaga de assaltos e insegurança nas ruas da povoação. "Mas o que nós queremos é que se criem condições para sermos concelho e nos desliguemos de Almada de vez. A Câmara de Almada capitaliza tudo lá e não distribui nada pela Costa."

Muitas pessoas que, como Ricardo, sempre viveram na Costa da Caparica dizem-se ressentidas pelo "abandono" a que povoação foi votada. Falam de falta de higiene urbana, insegurança, degradação junto das praias, falta de pavimentação dos passeios. "Falta-nos um lar de idosos, falta ordenar a terra... Almada tem lá tudo", comenta Ricardo Martins.

Ninguém parece ter ideia do que o título de cidade pode trazer à Caparica. "Ainda não sei os benefícios que traz", diz Luís Teixeira, reformado. "O que eu vejo é insegurança, falta de limpeza, maus acessos às praias, o mercado a funcionar mal, dejectos de animais por todo o lado. Isto só melhora quando for concelho..."

António Neves, presidente da junta de freguesia, que foi quem levou a ideia da nova cidade ao seio do PSD, diz-se optimista e desvaloriza o facto da Câmara de Almada não ter dado o parecer que a lei prevê para a criação de novas cidades. "Não é obrigatório. A lei só diz que deve ser tido em consideração."

António Neves defende o título de cidade como uma forma de chamar a atenção para as graves carências da Caparica, uma cidade que tem uma repartição de finanças, um centro de saúde e uma esquadra da PSP decadente mas depende de Almada em quase tudo.

"A Costa bateu no fundo. E ninguém vai gostar de uma cidade maltratada. É certo que o título de cidade não nos traz autonomia administrativa, mas traz alguns benefícios. Vamos tornar esta cidade mais atraente. Para já, temos as obras na orla costeira, o centro de saúde também está em obras e terça-feira vai ser assinado o contrato-programa para a construção da nova esquadra."

O presidente da junta queixa-se do "centralismo de Almada" e de ter de gerir uma verba semelhante à da Junta de Freguesia da Trafaria para uma povoação de 11 mil habitantes que, no Verão, cresce para cerca de 40 mil. Acha, no entanto, que a Costa da Caparica ainda não está preparada para ser concelho. "Falta-nos área, falta-nos infra-estruturas culturais. Primeiro temos de esperar que o Polis da Caparica se concretize." Nuno Ferreira

REPORTAGEM 2
Em Reguengos houve sinos e foguetes
Uns pensam que pouco mudará. Outros acreditam que o estatuto de cidade vem dar uma nova dinâmica a um concelho no coração de Alqueva

O dia 9 de Dezembro de 2004 passou a ser um dos momentos mais altos do concelho de Reguengos de Monsaraz. O presidente do município, Vítor Martelo, não conseguiu esconder "a imensa alegria que sentia" quando viu na Assembleia da República a sede do seu concelho "atingir o apogeu do seu estatuto político-administrativo": Reguengos de Monsaraz, que ascendeu a concelho em 1815, já é cidade.

Na noite da passada quinta-feira, a população da nova cidade do distrito de Évora foi surpreendida pelo insistente repicar dos sinos nas igrejas do concelho, o barulho ensurdecedor das buzinas e o estrelejar dos foguetes, uma reacção que para Vítor Martelo foi "um gesto espontâneo de várias instituições concelhias".

O autarca está convencido de que o novo estatuto "trará mais investimento" para um concelho que se encontra "no coração de Alqueva", sobretudo nas áreas da indústria e do turismo. Em conferência de imprensa, não se esqueceu dos "detractores" que ainda "o incentivaram" mais a lutar pelo novo estatuto de Reguengos.

Na população, o sentimento é de alguma expectativa. "A gente não estava à espera", comenta Silvina Colaço, que trabalha numa florista. "Era preferível que antes de ser cidade, Reguengos tivesse melhoras no centro de saúde, que só está aberto 12 horas por dia e nem Raio-X tem, e que as instalações da estação de camionagem melhorassem. Para já é mais fama e barulho que o proveito".

António Natário, proprietário de um restaurante, mais preocupado com a crise de clientela, é da mesma opinião: "Quando a vida corre mal tanto faz ser cidade, vila ou aldeia. Dizem que vai ser melhor. A gente logo verá. Pelo andar da carruagem cheira-me a história da carochinha".

Maria de Fátima, cabeleireira, tem alguma esperança que possam vir mais verbas para o concelho, mas não esquece o que falta: " Falta um hospital, falta o caminho-de-ferro que desapareceu da terra, falta uma biblioteca melhor para os estudantes não terem de ir a Évora".

O professor de Sociologia na Universidade de Évora, Francisco Ramos, está convicto de que a elevação a cidade se traduzirá numa dinâmica sócio-económica muito mais acentuada. "O concelho tem uma sólida componente agrícola, um pólo artesanal prestigiado e é um destino turístico de eleição. Por outro lado, Alqueva está em condições de potenciar um conjunto de mais valias que poderão vir a beneficiar o concelho", diz.

Francisco Ramos lembra, no entanto, que "passar a cidade só por si não dá estatuto", referindo a necessidade de a decisão da Assembleia da República ser acompanhada de condições, a facultar pela administração central e regional.

Quem não regateia entusiasmo é Victor Martelo: "O sonho cumpriu-se e a cidade é nossa, digam lá o que disserem". Carlos Dias

REPORTAGEM 3
"Mais valia que Valbom fosse anexado ao Porto"
Tem marginal voltada para o Douro e é local de residência de Júlio Resende. Não tem hospital, transportes públicos condignos, repartição de finanças, cartório ou sequer um cinema

"Preferia viver numa vila bonita do que numa cidade triste como esta." A frase repete-se na boca da maioria dos habitantes de Valbom. A nova cidade, na fronteira entre o Porto e Gondomar, tem marginal voltada para o Douro e até acolhe o pintor Júlio Resende. Mas ostenta o aspecto cinzento e caótico de lugar-dormitório.

Se calhar por isso, no dia da consagração não houve música nem foguetes. E, apesar dos cartazes coloridos nas ruas a desejar "Bem-vindos à nova cidade", as pessoas adoptam um tom desiludido quando instadas a comentar o acontecimento.

"De que vale sermos cidade se as ruas parecem as de uma aldeia?", questiona Joaquim Loureiro, um industrial de 57 anos, interrompendo a leitura do jornal desportivo na principal pastelaria do sítio. É por lá que os habitantes se juntam para desfiar o futebol, a vida e os filhos. E uns minutos de conversa bastam para confirmar a suspeita de que a rua lá fora é mesmo a principal de Valbom, apesar de exígua ao ponto de quase não permitir a passagem simultânea de automóveis em sentidos opostos.

Fosse só esse o problema. "Piscinas não tem; no centro de saúde não há médicos; finanças e notários não existem. Ah, mas somos 'Valbom City'", ironiza a empregada da pastelaria. Não diz o nome porque o presidente da junta "é cliente da casa".

João Lopes, um reformado de 65 anos que beberica um carioca de limão ao balcão, propõe-se contextualizar o atraso. "Tivemos o azar de ficar num acidentado de terreno que ajudou ao ostracismo. Não há um único hotel, cinema já houve mas fechou. O metro não vai passar aqui, os eléctricos também não. A população ainda lutou para ter os autocarros da STCP mas nem isso conseguiu". O industrial concorda. "Andam a brincar com a gente", diz, para concluir: "Mais valia que Valbom fosse anexada ao Porto em vez de ser cidade".

Procura-se o centro e o que se vê é uma praceta de poucos metros quadrados baptizada de 25 de Abril. Há o edifício da junta, um posto da PSP com falta de agentes, um chafariz, uma paragem de autocarro e um quiosque. "Para mim, a elevação a cidade foi uma surpresa. Isto está parado no tempo", diz Bernardino de Sousa, 50 anos e agente da PSP.

Já o pároco do local, Manuel Moreira Paiva, prefere aderir ao ditado que atira a morte da esperança para último lugar. "Valbom devia ter-se dotado de condições antes de elevar-se a cidade, mas o que não se fez antes há-de fazer-se agora". É urgente então, segundo o clérigo, recuperar a Casa Branca, amontoado de ruínas que, em 24 de Junho de 1847, acolheu a Convenção de Gramido, que pôs fim à guerra civil da Patuleia. Fica na marginal de Valbom, a dois passos do "Lugar do Desenho", uma casa aberta sobre o Douro onde trabalha Júlio Resende.

O pintor, que também por ali vive, gostava de ver o título de cidade associado ao redesenho do lugar. "O urbanismo é importantíssimo, porque molda o interior das cabeças", advoga, mostrando tolerância zero à manutenção de Valbom como lugar-dormitório. Como exemplo de má política, aponta o desaproveitamento da marginal fluvial: "Veja que não há sítio para as pessoas pararem um momento a olhar a paisagem". Natália Faria

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P&R O que é preciso para ser cidade?
O que é preciso para uma vila passar a ser cidade?

Não é preciso grande coisa. Nos termos da Lei 11/82, de 2 de Junho, basta que tenha mais de 8000 eleitores num "aglomerado populacional contínuo" e que possua, pelo menos, metade dos seguintes equipamentos colectivos: instalações hospitalares com serviço de permanência; farmácias; corporação de bombeiros; casa de espectáculos e centro cultural; museu e biblioteca; instalações de hotelaria; estabelecimento de ensino preparatório e secundário; estabelecimento de ensino pré-primário e infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins públicos. Tranquilizem-se, porém, os entusiastas da causa nas vilas que não satisfaçam as exigências legais. A mesma lei estabelece que "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados".

A quem compete a decisão de promover uma povoação?

A mesma lei reserva à Assembleia da República a competência de legislar "sobre a designação e a determinação da categoria das povoações", a extinção de autarquias locais e a fixação dos limites dos respectivos territórios. Nas suas iniciativas, a assembleia "deve ter em conta" diversos factores, entre os quais "os pareceres e apreciações expressos pelos órgãos de poder local". Mas a lei não considera vinculativos esses pareceres das juntas e assembleias de freguesia ou das câmaras e assembleias municipais. Impeditiva da criação de novas freguesias ou da alteração da categoria das povoações é o facto de estarem marcadas eleições nos três meses seguintes à decisão do Parlamento. Como na quinta-feira o Presidente da República ainda não tinha marcado a data das próximas legislativas, o problema não se põe com as promoções desta semana.

O que leva as pessoas a querer que a sua vila seja cidade?

As motivações são múltiplas, mas a essencial parece prender-se com questões relacionadas com o bairrismo e com o sentimento de que a cidade confere um estatuto superior aos seus habitantes. Por vezes as rivalidades com as sedes de concelho, sejam elas cidades ou, sobretudo, vilas, explica também o entusiasmo das populações com a mudança de categoria da sua terra. Há também casos em que a passagem a cidade é encarada como um estímulo ao desenvolvimento ou, pelo menos, ao crescimento urbano. Os benefícios directos deste género de promoção, contudo, são em geral diminutos, senão nulos.

Sabe que estas povoações são cidades?

A consulta da lista das cidades pode proporcionar muitas surpresas. Quantas pessoas, fora das regiões respectivas, saberão, por exemplo, que Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira, ou Gandra, no concelho de Paredes, são cidades desde 2001 e 2003, respectivamente? O mesmo se pode dizer, entre outras, de Rebordosa, Freamunde, Lordelo, Oliveira do Bairro, Gafanha da Nazaré, Moura, Vila Nova de Santo André ou Santana (Madeira).

Há quem não queira ser cidade?

Surpreendente pode parecer também o facto de muitas vilas mais populosas e com muito mais equipamentos do que a lei exige se mostrarem completamente desinteressadas de mudar de estatuto. É o caso de vilas com largos pergaminhos históricos ou com características marcadamente urbanas como Sintra, Cascais ou Oeiras. Na verdade, trata-se de povoações que atingiram uma qualidade de vida e uma notoriedade que dispensam a corrida a títulos de interesse duvidoso. "Já há muito que temos um consenso no PSD e noutros sectores de Cascais sobre esse assunto. Vale mais sermos uma vila desde o século XIV do que uma cidade que não acrescenta nada ao que somos", explica, por exemplo, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho.

Quantas cidades havia antes do 25 de Abril?

A febre das cidades é um fenómeno posterior à queda da ditadura. Em 1974 havia apenas 38 cidades no país (continente e ilhas), contra as actuais 150. Só nos últimos quatro anos foram promovidas 23 vilas: em 2001 foram sete; em 2003 mais sete e na passada quinta-feira nove. Ao longo dos 48 anos do Estado Novo (1926-1974) apenas foram elevadas a cidade cinco vilas: Estremoz (1926), Chaves (1929) e Espinho, Póvoa de Varzim e Almada, todas elas no mesmo dia, 16 de Junho de 1973. Entre a queda da monarquia (1910) e 1926 tinha sido a vez de Vila Real, Abrantes e Portimão.

Quantos portugueses vivem em cidades?

O total de pessoas residentes nas 141 cidades que existiam no país até esta semana ascende a cerca de 4,028 milhões, o que corresponde a 39 por cento da população residente recenseada pelos Censos 2001. A área ocupada por todas essas cidades rondava os dois por cento do território nacional, sendo a área média de cada uma delas de 13,1 km2. Nas 15 cidades mais populosas concentram-se mais de 40 por cento dos citadinos portugueses e nas 15 menos populosas residem menos de dois por cento daquele total.

Há mais jovens ou idosos nas cidades portuguesas?

O número de jovens (0 aos 14 anos), segundo o Instituto Nacional de Estatística, ultrapassa o número de idosos (65 anos ou mais) em 93 cidades do país. A cidade com menor proporção de jovens é o Barreiro, enquanto que Câmara de Lobos é a que tem maior proporção de jovens.
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Old December 12th, 2004, 03:24 PM   #2
Vapour
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É mesmo fixe, o pessoal da nova metrópole de Reguengos de Monsaraz já pode dizer que mora numa cidade... e se calhar também querem os Jogos Olímpicos.
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Last edited by Vapour; December 12th, 2004 at 08:28 PM.
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Old December 12th, 2004, 08:04 PM   #3
Phobos
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Eu acho ridicula a criaçao de novas cidades tao pequenas e sem condiçoes para ser considerada uma verdadeira cidade.E no caso das grandes areas metropolitanas,como aconteceu com Valbom que fica colada ao Porto,essas separaçoes so servem para aumentar ainda mais a falta de um rumo de planejamento urbanistico em conjunto.Quem ganha sao os politicos que tem mais tetas aonde mamar o dinheiro!
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Old December 12th, 2004, 08:32 PM   #4
Arpels
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LOLOLOL Monsaraz aos olimpicos jáaaaaaaaaaaaaaaaaa, é ridiculo cidades com esse tamanho, nada contra as pessoas de la ea as suas aspirações mas não faz sentido!!
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Old December 12th, 2004, 08:44 PM   #5
Marco Bruno
Les cites obscures
 
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LOL, mais pseudo-cidades...
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Old December 13th, 2004, 01:41 PM   #6
MCarr
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A minha aldeia pode ser pikinina mas sera sempre do tamanho duma cidade no meu coração
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The challenge is to find the right mix of reliability and flexibility and the right mix of tried-and-true techniques with novel but promising ideas.
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Old December 14th, 2004, 12:24 AM   #7
xandre
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atão e eu FODASE, tou a ver que tenho de partir a boca aos politicos e armar peixeiradas como alguns saloios deste pais fazem

BAIXA DA BANHEIRA A CIDADE E CAPITAL DE PORTUGAL JÁ
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Old December 14th, 2004, 10:54 AM   #8
MCarr
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Originally Posted by xandre
atão e eu FODASE, tou a ver que tenho de partir a boca aos politicos e armar peixeiradas como alguns saloios deste pais fazem

BAIXA DA BANHEIRA A CIDADE E CAPITAL DE PORTUGAL JÁ
E OS JOGOS OLIMPICOS E EXPO PARA A BAIXA DA BANHEIRA JA E MAIS NADA!!!
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Old December 14th, 2004, 04:02 PM   #9
Arpels
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Originally Posted by MCarr
A minha aldeia pode ser pikinina mas sera sempre do tamanho duma cidade no meu coração
teras 1 coração piqueno?
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