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Old January 10th, 2019, 03:47 PM   #1
Andre_Filipe
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Porto | Projectos de Renda Acessível

Estado devolve sem contrapartidas o quartel de Monte Pedral e Rui Moreira anuncia habitação acessível

Quote:
É o maior projeto de habitação para arrendamento acessível lançado em Portugal e foi hoje anunciado por Rui Moreira em conferência de imprensa. Onde hoje está o Quartel de Monte Pedral, entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, vão nascer mais de 370 apartamentos, de várias tipologias e residências para estudantes. A operação, cujos contornos serão mais tarde apresentados com outros projetos semelhantes a lançar no Porto, é possível graças à reversão hoje conseguida pela Câmara do Porto.


Em conferência de imprensa, Rui Moreira classificou a decisão de hoje do Conselho de Ministros em entregar, sem contrapartida, ao Porto o quartel instalado num terreno que era municipal e estava cedido desde 1904, como histórica e mesmo como sendo "um segundo Acordo do Porto". Com efeito, a área de 25 mil metros quadrados que agora regressa à propriedade da Câmara, e que estava na posse do Ministério da Defesa, representa um valor potencial de 50 milhões de euros e permitirá desenvolver o maior projeto de habitação para a classe média, com renda acessível, jamais construído.

Embora ao longo de décadas a Câmara do Porto já tivesse tentado reaver o espaço, pelo menos desde 1997, situado numa zona residencial da cidade e com excelentes acessos, nunca tinha conseguido fazer valer a ideia de que o quartel já não cumpria os contratos assinados em 1904 e 1920 entre a Câmara e o Ministério da Guerra. Até que, após a tomada de posse do novo Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, Rui Moreira, através de uma carta que lhe dirigiu, voltou a por o processo em andamento, que contou com a colaboração da Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, e que culmina hoje com a aprovação em Conselho de Ministros.

O pelouro do urbanismo da Câmara do Porto já desenvolveu entretanto os primeiros estudos, apurando que a área de 25 mil metros quadrados, equivalente a duas Avenidas dos Aliados permite a construção de mais de 370 apartamentos, além de residências para estudantes, o que representa uma área de construção superior a 50 mil metros quadrados e mais de mil novos residentes no Porto.

O modelo de financiamento e concurso público a lançar será brevemente apresentado e integra-se na política da autarquia, que prepara outra grande intervenção do género numa área também já definida e onde será possível construir um projeto semelhante no número de habitantes embora na zona mais oriental da cidade.

Politicamente, Rui Moreira considera este gesto do Governo, ao admitir o direito histórico da cidade, como "um segundo Acordo do Porto" que, tal como o alcançado em 2015, ainda com o anterior Primeiro-Ministro, reconhece direitos há décadas reivindicados e encerra diferendos e que teve também um valor da mesma ordem a favor da autarquia liderada pelo autarca independente.

O chamado Acordo do Porto, assinado em 2015 e ratificado mais tarde pelo novo Governo, encerrou um conjunto de processos, alguns em tribunal, onde Câmara do Porto e Estado reivindicavam mutuamente indemnizações, como os terrenos do Aeroporto do Porto ou património da STCP (a favor da Câmara) e processos como as obras da Avenida da Boavista ou a retirada dos carris de elétrico na Foz, em que o Estado pedia que o Porto pagasse compensações de milhões. Na altura, Rui Moreira conseguiu encerrar todos esses processos e que a autarquia ainda recebesse cerca de 50 milhões de euros e ganhasse o direito a construir o Terminal Intermodal de Campanhã, adiado desde 2003.

Área do terreno: 25.000 m²
(o dobro da área da Avenida dos Aliados)
Área de construção futura estimada: cerca de 50.500 m²
Habitação: cerca de 44.400 m²
Número de fogos a construir: 370 a 400
Nova população residente: mais de 1.000 pessoas
Equipamento (residência de estudantes): 3.300 m²
Comércio: 2.800 m²


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Old January 10th, 2019, 03:50 PM   #2
Barrigana
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Muito bem!

(alguém se adiantou)
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Old January 10th, 2019, 07:14 PM   #3
Andre_Filipe
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Acordo sobre Monte Pedral corresponde a 50 milhões para habitação na cidade

Quote:
Fica no coração do Porto e tem duas vezes a dimensão da Avenida dos Aliados. O terreno do antigo Quartel de Monte Pedral regressa à posse da Câmara do Porto, na sequência de uma deliberação de hoje em Conselho de Ministros. Ali vai-se pôr em marcha um projeto de habitação a preços acessíveis para a classe média e jovens casais, com capacidade para mais de 1000 habitantes, e ainda uma residência universitária. "Era o terreno mais importante que podíamos reaver. Há dias felizes", declarou Rui Moreira.

Situado numa zona residencial da cidade com excelentes acessos, entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, o terreno onde está localizado o quartel de Monte Pedral poderá agora servir à política de habitação a preços acessíveis do Executivo de Rui Moreira.

Com uma dimensão "particularmente interessante", tem cerca de 25 mil metros quadrados e potencialidade para ser densificado pelo menos para o dobro daquela área, referiu o presidente da Câmara do Porto durante a conferência de imprensa realizada nesta tarde nos Paços do Concelho. "Fizemos o nosso trabalho de casa. Sabemos que aqui podem ser construídos cerca de 50 mil metros quadrados, dos quais 44 mil metros quadrados para habitação", explicitou.

"É um território enorme. Quando se vê do exterior não se tem ideia desta dimensão. Está no coração do Porto, numa zona privilegiada", correspondendo a cerca de duas vezes a Avenida dos Aliados, comparou o autarca.

Para que o projeto possa avançar, o primeiro passo é fazer uma alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), uma vez que o terreno está classificado como equipamento. Mudança essa que também terá de passar pelo crivo da Assembleia Municipal.

Mas Rui Moreira está confiante que não haja aqui qualquer entrave: "Não acredito que alguma força política se oponha a que façamos uma alteração no PDM em benefício da cidade".

De acordo com o projeto inicial traçado pelo pelouro do Urbanismo, será possível construir "entre 370 a 400 fogos para cerca de 1000 pessoas", com cerca de 3 300 m2; uma área para comércio e serviços, estimada em 2 800 m2; e ainda zona de estacionamento.

"A nossa ideia é que o edifício frontal [virado para a Rua de Serpa Pinto], a parte mais bonita do quartel e que está na Carta do Património da Cidade, seja mantido para ali ser construída uma residência universitária", detalhou.

Embora o projeto hoje apresentado não possa ser ainda visto como "uma solução definitiva", porque ainda há trabalho a desenvolver pela equipa de projetistas, o presidente da Câmara do Porto tem politicamente uma ideia muito precisa daquilo que pretende para o antigo quartel de Monte Pedral.

"Queremos a integração deste projeto com outros projetos semelhantes para a cidade. Estamos neste momento a trabalhar num programa de habitação para arrendamento acessível. Queremos juntar a este outros terrenos que temos, nomeadamente em Campanhã, para a construção de habitação dirigida à classe média, com preço comportável para habitação".

Brevemente o assunto irá ser debatido no Conselho Municipal da Economia, conhecido como o "Conselho dos 24", onde também se vai refletir sobre "o modelo de concurso a lançar" para o Monte Pedral. Rui Moreira quer também envolver os partidos da oposição neste amplo debate, considerando as propostas já apresentadas, e por isso está confiante de que se vai conseguir encontrar uma solução concensual.

Voltando a Monte Pedral, o autarca sublinhou que este acordo histórico, que classificou de "Segundo Acordo do Porto", corresponde ao "regresso à cidade de um património que vale 50 milhões de euros, pelo menos", sendo que a reversão "não implica nenhuma contrapartida por parte do Município".

Sem avançar com datas, o presidente da Câmara do Porto confirmou que haverá lugar a uma cerimónia pública com o Governo para a formalização do acordo.

Densificar cidade é possível

Embora o modelo de financiamento deste projeto ainda esteja em aberto, Rui Moreira não põe de parte que se estabeleçam parcerias com privados, dando como exemplo "o modelo virtuoso" encontrado para o novo Bairro Rainha Dona Leonor, cujas habitações estão praticamente prontas para ser entregues.

"O valor de mercado é de cerca de 50 milhões de euros, mas temos perfeita noção de que construir poderá custar outro tanto", estimou o presidente da Câmara do Porto. Não pretendendo vincular-se a prazos, ainda assim, considerou plausível que nos próximos três anos o projeto possa ser cumprido.

À parte disso, o Executivo municipal tem optado, "na medida do possível, por não alienar terrenos", fazendo cedências por períodos prolongados, o que tem permitido que os investimentos sejam feitos por privados, sabendo-se de antemão que, um dia mais tarde, os terrenos regressarão à posse da Câmara, explicou Rui Moreira.

Não obstante o esforço que se tem feito a este nível, para o autarca ainda há muita densificação a fazer na cidade, especialmente em áreas bem servidas por transportes públicos. "Só assim se podem conter os preços", avaliou. Tal implica que os índices de construção sejam revistos em sede de revisão do PDM.

"É um tema que nos desafia a todos. Se queremos hoje recuperar população, temos de ser capazes de aproveitar melhor o terreno, até porque isso traz vantagens ambientais", concluiu o presidente da Câmara do Porto.

História antiga fica finalmente solucionada

O quartel instalado num terreno que era municipal, estava cedido, a título definitivo, ao Estado, para ser um quartel de cavalaria. "Foi feito através de dois contratos sucessivos, um em 1904 e outro em 1920, logo a seguir à Primeira Guerra Mundial. O contrato previa a reversão caso fosse dada ao terreno outra função", explicou Rui Moreira na conferência de imprensa, constatando que o quartel se encontra abandonado há muitos anos.

Contudo, embora ao longo das duas últimas décadas a Câmara do Porto já tivesse tentado reaver o espaço, pelo menos desde 1997, nunca tinha conseguido fazer valer a ideia de que o quartel já não cumpria os contratos assinados com o anterior Ministério da Guerra.

Até que, após a tomada de posse do novo Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, Rui Moreira, através de uma carta que lhe dirigiu a 19 de novembro, voltou a pôr o processo em andamento. No final do mesmo mês, dia 27, foi aprovada por unanimidade do Executivo uma moção da maioria independente que instava o Governo a devolver o quartel. Logo em dezembro, a Secretaria de Estado da Defesa Nacional comunicou ao Município que o assunto seria levado a Conselho de Ministros, para deliberação.

"Queria salientar a colaboração que temos tido com este Governo nesta e noutras matérias, quer seja com a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), com o [liceu] Alexandre Herculano, ou com a empresa municipal da cultura".

Esta "excelente relação" tem valido a defesa dos interesses da cidade do Porto, considerou. Exemplo disso é que o chamado Acordo do Porto, assinado em 2015, e ratificado mais tarde pelo novo Governo, "já está completamente saldado", concluiu Rui Moreira.
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Old January 10th, 2019, 07:45 PM   #4
RuiG21
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Finalmente alguém que vê o que o Porto precisa: densidade. Este urbanismo dispersado é um dos principais problemas de toda a AMP.

A ver se o projeto é bom e se os privados o financiam.
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Rui Granja
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Old January 10th, 2019, 09:43 PM   #5
Barragon
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excelente projeto. crescer para dentro e ocupar os vazios urbanos
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Old January 10th, 2019, 10:03 PM   #6
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Old January 24th, 2019, 04:09 PM   #7
Andre_idol
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Que é uma situação temporária com vista a melhorar o que já era magnifíco. Que tal ter um bocadinho de perspetiva em vez de comentar só para dizer mal? Foda-se que não há pachorra.
https://2.bp.blogspot.com/-tQqrNoWKg...3586199348.jpg

Mas não se preocupem. Já percebi que os detetores de sarcasmo / ironia estão off neste fórum ultimamente. Devidamente anotado.

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https://2.bp.blogspot.com/-tQqrNoWKg...3586199348.jpg

Mas não se preocupem. Já percebi que os detetores de sarcasmo / ironia estão off neste fórum ultimamente. Devidamente anotado.

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Old January 24th, 2019, 05:21 PM   #9
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Novo tópico para os projetos de renda acessível?
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Old January 25th, 2019, 10:46 PM   #10
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Isto já passou por aí?

Porto: Câmara anuncia 400 casas de renda acessível até 2022

A Câmara do Porto anunciou hoje o lançamento de um concurso para ceder em direito de superfície, por um máximo de 50 anos e 72,5 milhões de euros, 400 casas de rendas acessível e 200 de renda livre.

Em conferência de imprensa, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, apontou para 2022 a conclusão do que designou como “a maior operação de arrendamento acessível no país", explicando que um dos conjuntos habitacionais, cujo “projecto, construção e exploração” se pretende concessionar a privados, será instalado no antigo Quartel do Monte Pedral, nas ruas de Constituição e Serpa Pinto, ao passo que o outro, também a edificar em terrenos municipais, fica no Monte da Bela, freguesia de Campanhã, na área mais oriental da cidade.

No Monte Pedral a perspectiva é construir 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre, ao passo que no Monte da Bela a autarquia perspectiva 230 fogos, 80 a preços de mercado e 150 com renda acessível, sendo que estas serão ocupadas após “sorteio de interessados” segundo “regulamento do promotor” imobiliário “aprovado” pelo município e terão rendas entre "seis e cinco euros o metro quadrado".

Lusa/DI

http://www.diarioimobiliario.pt/Actu...WlDY1AP3VQ1UPY
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Old January 26th, 2019, 08:16 AM   #11
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Pode-se criar tópico, que se movem para lá os posts

há algum thread para projetos de escritórios?
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Old January 26th, 2019, 08:23 AM   #12
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Old January 27th, 2019, 12:54 PM   #13
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há mais algum projeto sem ser este do quartel?
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Old January 27th, 2019, 01:19 PM   #14
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Sim, em Campanhã. Está no tópico dos projetos e notícias também.
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Old January 27th, 2019, 02:52 PM   #15
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Preparem-se, mais uma vez, para isto ficar em águas de bacalhau.

https://www.publico.pt/2019/01/23/lo...lisboa-1859024

Pelo mesmo motivo, o Matadouro já era (fonte segura).
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Old January 27th, 2019, 02:57 PM   #16
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O projeto de Lisboa parece ser em moldes diferentes do do Porto, o resultado pode ser diferente.

Quanto ao Matadouro, esperemos.
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Old January 27th, 2019, 05:27 PM   #17
Barragon
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consegues colocar os de campanhã aqui?
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Old January 28th, 2019, 10:46 AM   #18
Barrigana
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Eh lá, já temos informação em primeira hora de decisões do Tribunal de Contas. Às tantas, nem o próprio Tribunal de Contas sabe da sua própria decisão, ainda!...
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Old January 28th, 2019, 03:28 PM   #19
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Realmente, quem faz uma afirmação dessas deve revelar a sua fonte. Caso contrário qualquer um inventa que se vai construir uma arranha céus de 150 andares na Boavista, de fonte seguríssima!!
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Old January 28th, 2019, 03:31 PM   #20
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Essa da torre se mais tarde se viesse a confirmar não me importava nada.
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Rui Granja
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