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Old May 11th, 2012, 07:25 AM   #5001
thiagohsp
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Ipuf lança edital de licitação para execução das obras no largo do Mercado Público
O projeto apresentado em 2010 prevê intervenções no Centro da Florianópolis com rampas, uma área no subsolo e praça com ilhas de vegetação


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O Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) publicou no Diário Oficial de quarta-feira, dia 9, o edital de concorrência pública para execução do projeto básico da requalificação do largo do Mrercado Público de Florianópolis. Em 2010 a empresa Vigliecca Arquitetura e Urbanismo ganhou concurso público e elaborou o projeto que prevê intervenções no entorno do Mercado Público, no Centro da Capital, que inclui modificações da rota viária.

A nova área será construída com base em um contrato de concessão do município. A empresa vencedora fará obra com recursos próprios e terá direito de administrar por 30 anos. Serão feitas rampas e uma área no subsolo com múltiplas conexões nas regiões da avenida Paulo Fontes e Camelódromo Municipal. O espaço contará com lojas de serviços, alimentação, conveniência, bicicletário, sanitários e estacionamento. Além disso, será feita uma praça com ilhas de vegetação. As empresas interessadas podem entregar as propostas até às 14h do dia 29 de junho deste ano, a abertura dos envelopes será feita no mesmo dia às 14h30.
fonte: http://ndonline.com.br/florianopolis...o-publico.html
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Old May 11th, 2012, 07:27 AM   #5002
thiagohsp
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Governo estuda tarifa social para o pedágio da nova ligação Ilha-Continente
Secretário da Infraestrutura participa de reunião na segunda-feira (14) para definir o edital para seleção da empresa que fará o projeto



O governador Raimundo Colombo e o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, participam de reunião na próxima segunda-feira, às 17h, para discutir como será o segundo acesso à BR-101 e a quarta ligação Ilha-Continente. O trajeto terá sete quilômetros e custo aproximado de R$ 1 bilhão. O governo avalia a possibilidade de cobrar pedágio para bancar os custos.

Cobalchini revelou que não tem conhecimento sobre a questão da cobrança de pedágio, levantada por Colombo na quarta-feira, mas explicou que, se for adotada, “precisa ser uma tarifa social. E quanto menor o valor, maior será o investimento do governo na obra”, esclareceu.

A estimativa de Colombo é que o custo seja em torno de R$ 2,50. A ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, segue o modelo de pedágio pretendido pelo
governo do Estado.

Para atravessar uma extensão de 13 quilômetros, os motoristas de carro de passeio pagam R$ 4,60. O valor é 300% superior ao desembolsado pelos usuários da BR-101, por exemplo.

O secretário de Infraestrutura disse que mesmo antes do lançamento do edital, algumas empresas manifestaram interesse em participar do projeto.

Uma delas é a multinacional Queiroz Galvão, que oficializou a intenção de construir um túnel ligando a Ilha ao Continente. “É uma obra que vai atrair o interesse de empresas nacionais e internacionais”, ressaltou.

Cancelado edital da quarta ponte

O governo do Estado cancelou oficialmente, ontem, o edital de concorrência pública para contratar o projeto da quarta ponte. Como justificativa, apresentou a necessidade de aprofundar e ampliar estudos da nova ligação entre a Ilha e o Continente.

Com a medida, o governador Raimundo Colombo poupou aos cofres públicos R$ 29.925.095,07. Esse valor previa a elaboração do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental), estudo e relatório de impacto Ambiental, o EIA-Rima, Plano de Negócio e Projeto Básico.
No dia 3 de fevereiro, o Notícias do Dia publicou reportagem levantando a suspeita de direcionamento do processo. No dia seguinte, o governador já havia informado que o edital seria cancelado.

Agora, pela regras do novo edital, a empresa interessada terá que custear as despesas com a elaboração de projetos e estudos. O Estado só entra com recursos na fase de construção da ligação.
fonte:http://ndonline.com.br/florianopolis...ontinente.html
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Old May 11th, 2012, 07:29 AM   #5003
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Córrego Grande, em Florianópolis, deve ganhar novo parque
Espaço contará com ciclovia, áreas verdes e estacionamentos

O prefeito de Florianópolis, Dario Berger, iria assinar nesta quinta-feira o decreto que cria uma comissão para construir o projeto do Parque Linear do Córrego Grande.A Prefeitura cancelou a solenidade prevista para as 14h.

A comissão reunirá técnicos da prefeitura e representantes da Bacia do Itacorubi. De acordo com o vice-prefeito João Batista Nunes, o parque vai ter uma extensão de quatro quilômetros, que ligará o maciço da Costeira ao manguezal do Itacorubi. O novo espaço de lazer contará com ciclovia, áreas verdes e estacionamentos. A ideia do parque surgiu da comunidade, por meio do Plano Diretor Participativo.

Uma nova data será acertada para a assinatura do decreto sobre o Parque Linear do Córrego Grande.
fonte:http://ndonline.com.br/florianopolis...vo-parque.html
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Old May 11th, 2012, 07:32 AM   #5004
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Governo oferece benefícios para empresas ficarem em Santa Catarina
Reunião nesta sexta vai tratar as compensações sugeridas pelas importadoras

Começam a andar as negociações entre o governo e empresários para evitar que os negócios migrem para outros estados por causa da Resolução 72, que acaba com os benefícios fiscais catarinenses para o comércio exterior. A lista do que as empresas pediram para continuar usando os portos de SC foi entregue e será debatida nesta sexta.

Ela contém seis itens: um foi aceito pelas cidades portuárias; dois têm boas chances de serem atendidos pelo governo estadual; e os demais são complicados, afirma o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, que preside o grupo de trabalho criado para encontrar um solução para a questão.

A proposta já aceita pelas cidades que têm portos (Itajaí, Navegantes, Imbituba, São Francisco do Sul e Itapoá) é a de baixar o ISS para 2%. Este é o imposto cobrado sobre serviços, a a alteração depende dos prefeitos. A redução do ICMS para transporte de cargas e a criação de uma linha de crédito para capital de giro também são vistas pelo secretário da Fazenda como propostas viáveis.

O problema existe porque o Senado aprovou a resolução que unifica o ICMS para produtos importados em 4%. Antes, SC cobrava menos do que a maioria dos estados brasileiros, e assim atraía empresas. Com a mudança, as mercadorias devem entrar pelo Estado de São Paulo.

Para tentar contornar a situação, foi criado na segunda-feira um grupo de trabalho composto por membros do governo, empresários, portos e cidades afetadas. A equipe tem até 7 de junho para encontrar um solução. Nesta sexta, às 8h30min, haverá uma reunião no Centro Administrativo. Durante a tarde, os empresários se encontram no Sinditrade, sindicato que reúne as empresas de comércio exterior, em Itajaí. Na ocasião, deverá ser medido se existe migração de negócios de SC para outros estados, afirma Rogério Marin, presidente do Sinditrade.


A NEGOCIAÇÃO

Reivindicação: redução do ISS nos municípios
Resposta do governo: as cidades portuárias concordaram em cortar o imposto para a alíquota mínima de 2%

Reivindicação: criação de região metropolitana envolvendo Itajaí e Navegantes para as cargas transportadas pagarem o ISS de 2% e não ICMS de 17%
Resposta do governo: será difícil de ocorrer porque criar uma região metropolitana depende de uma série de providências que vão muito além da Secretaria da Fazenda

Reivindicação: alíquota do ICMS para importados inferior aos 4% determinados pela Resolução 72
Resposta do governo: foge ao controle de SC porque depende da manifestação do comitê dos secretários da Fazenda de todos os estados, o Confaz

Reivindicação: redução do ICMS para o transporte de cargas importadas que entram pelos portos catarinenses
Resposta do governo: pode ocorrer, e seria colocado em prática alterando o Pró-carga, um benefício já existente

Reivindicação: criar uma linha de empréstimos para capital de giro
Resposta do governo: é possível, e contaria com apoio do BRDE, Badesc e Banco do Brasil

Reivindicação: fundo garantidor para empresas de comércio exterior
Resposta do governo: complicado porque é necessário estruturar o fundo e analisar a questão legal
fonte:http://diariocatarinense.clicrbs.com...a-3754717.html
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Old May 11th, 2012, 07:40 AM   #5005
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Ausência de plano regional de desenvolvimento desafia municípios da Região Metropolitana
Cidades discutem seus problemas de forma isolada e ignoram a integração

As cidades de Biguaçu, Florianópolis, São José e Palhoça dependem umas das outras no que tange mobilidade urbana e descarte de resíduos sólidos, mas na hora de delinearem o futuro em seus planos diretores não dialogam e acabam indo uma para cada lado. Abastecimento de água também é assunto que liga esses municípios, assim como uso da água e da orla marítima. Observando esses aspectos, um plano de desenvolvimento regional se torna urgente, mas ainda nem saiu do papel.

Quando o tema é resíduos sólidos, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis apresentam propostas. Na Capital, por exemplo, a intenção apontada no Plano Diretor, ainda em fase de elaboração, é instalar núcleos de coleta nos 13 bairros da cidade e incentivar a reciclagem de resíduos.

As idéias são boas, mas não há data para a implantação que evitaria o envio de 12 toneladas diárias de lixo para Biguaçu. Palhoça por sua vez contará com a coleta seletiva, a partir do mês de maio. No entanto, o trabalho que será realizado pela Proactiva, empresa vencedora da licitação pública, será o de recolher os resíduos e enviá-los para Biguaçu, onde a empresa mantém um aterro sanitário. Lamentavelmente São José ainda não discute a destinação de seus resíduos em seu plano diretor.

A mobilidade urbana é uma das principais fragilidades da região. Sem um sistema de transporte público de qualidade para os mais de 120 mil usuários, avenidas como Beira- mar de São José e Ivo Silveira registram congestionamentos por mais de quatro horas, a cada manhã, e de outras quatro ou cinco horas no fim de tarde. Os gargalos também são registrados nas pistas centrais e nas marginais das rodovias BR-101 e 282. Para esse tema, que complica a vida de quem precisa chegar ou sair da Capital, a solução mais próxima será a alça de contorno viário, que ligará Palhoça e Biguaçu.

Região Metropolitana pode ser regulamentada em três meses

Para fomentar as discussões em âmbito regional e facilitar a vinda de recursos federais, a SDR da Grande Florianópolis (Secretaria de Desenvolvimento Regional) enviou há 30 dias um ofício ao governador Raimundo Colombo solicitando a regulamentação da Região Metropolitana. A esperança do diretor-geral da SDR, Flávio Bernardes é de que a Região Metropolitana esteja regulamentada em no máximo 90 dias. “Mandamos o ofício ao governador. Estamos discutindo com os prefeitos a regulamentação e com a Secretaria de Planejamento do Estado”, afirmou Bernardes sobre as ações realizadas para que os 13 municípios da região possam reivindicar os recursos federais com mais eficácia. A Região Metropolitana estará vinculada à SDR que discutirá de maneira regional os temas que unem os municípios, como lixo, água, e mobilidades, dentre outros”, garantiu o diretor-geral. Temas como o transporte coletivo seriam discutidos de forma conjunta, para buscar soluções como a falta de terminais de integração fora da Capital. Essa falta de planejamento atrapalha a rotina e deixa reféns dos congestionamentos os usuários de transporte coletivo e particular. (Colaborou Aline Torres)

Como cada município trata questões que o interliga com os outros

Biguaçu

Em Biguaçu as discussões sobre o Plano Diretor começaram 2006. Em 2009 o projeto foi aprovado pelo Legislativo. Mas, devido ao crescimento da cidade o Plano Diretor precisou de readequações. De acordo com a diretora de planejamento urbano de Biguaçu, Simone Berreta as tabelas de zoneamento, ocupação de solo e aproveitamento de terrenos estão prontas. “Nosso Plano é participativo. Fizemos dezenas de reuniões com a comunidade para ouvir seus anseios”, afirmou, adiantando que uma audiência pública será realizada no dia 15 de maio. Posteriormente o projeto do Plano Diretor será enviado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação.

Lixo: A cidade continuará recebendo os resíduos sólidos e material reciclado da região.

Água potável: Não há discussões.

Mobilidade: Estão previstos alargamentos das vias para melhorar o transporte.

Uso da orla: Não há discussões.

Transporte coletivo: Sem discussão



Palhoça

Palhoça elaborou durante três anos o seu Plano Diretor juntamente com a Codesc (Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina). Os estudos foram finalizados e entregues à prefeitura em dezembro de 2011. Desde então o material é analisado por cada secretaria municipal. A expectativa é de que até o mês de junho o projeto seja enviado ao Legislativo para votação. Entre outros temas foram discutidos a verticalização da Baixada do Maciambu, onde será implantada a Costa do Tabuleiro para desenvolvimento da região Sul.

Lixo: A coleta seletiva será implantada a partir do mês de maio. Os resíduos seguirão para Biguaçu.

Água potável: Serão investidos R$ 15 milhões na construção da estação de tratamento de água na região Sul. Até o momento os moradores do Sul retiram água de poços artesianos.

Mobilidade: Estão previstos alargamentos das vias para melhorar o transporte, bem como construção de pontes para melhorar a mobilidade entre os bairros. Dispensando ao máximo o uso da BR-101.

Transporte coletivo: Há um investimento no sistema de transporte coletivo, no valor R$ 10 milhões realizado pela iniciativa privada. A Jotur está finalizando a construção do ternimal de passageiros no bairro Ponte do Imaruim.

Uso da orla: O transporte marítimo está em fase de projeto. Também está prevista a construção da avenida Beira-rio Mar, que ligará o bairro Ponte do Imaruim ao bairro Pachecos.



São José

Em 2004 o Plano Diretor foi concluído e enviado à Câmara de Vereadores, onde não foi nem analisado. Em 2005 o então prefeito Fernando Elias solicitou o material para inserir novos artigos. Dois anos depois o documento voltou ao Legislativo, mas, não foi aprovado porque estava sem a assinatura de Elias. Desde 2011 os textos passam por revisões técnicas. No entanto, será necessária a licitação de uma empresa para fazer os estudos complementares. O único artigo que está na Câmara para votação é o código de obras do município.

Lixo: Os resíduos sólidos e materiais da coleta seletiva continuarão sendo enviados para Biguaçu

Água potável: Não há discussões.

Mobilidade: A ampliação da SC-407, já em andamento, é a principal obra para melhorar o tráfego NE região sul do município.

Transporte coletivo: Será construído um terminal rodoviário na avenida beira-mar de São José, ainda em 2012. No local passarão linhas de ônibus municipais e intermunicipais.

Uso da orla: Não há discussões.



Florianópolis

O anteprojeto proposto pela Prefeitura de Florianópolis é composto por 373 artigos. O conteúdo foi detalhado para comunidade em quatro encontros: no período de 9 a 12 de abril. Foram debatidos os tópicos modelo da cidade e gestão, uso e ocupação do solo e instrumentos urbanísticos, mobilidade e acessibilidade e meio ambiente e patrimônio cultural. E se aprovado o Plano Diretor será encaminhado à Câmara dos Vereadores até o final do semestre.

Água potável: Sem discussão para o tema.

Lixo: A coleta de lixo será modificada. O aterro será descentralizado em núcleos menores, nos 13 bairros da cidade, para melhorar a manutenção, incentivar a reciclagem e diminuir o trajeto percorrido pelos garis.

Uso da orla: Um artigo contempla a discussão sobre a orla. Serão organizados espaços distintos para pesca, maricultura, trânsito de barcos e lazer.

Mobilidade: As rodovias SC-401 (Centro ao Norte da Ilha) e a SC-405 (Sul) serão interligadas. Esse será o principal eixo viário da Capital. Ao lado haverá uma ciclovia e áreas verdes.

As ciclovias têm destaque no mapa de mobilidade: serão implantadas em todos os bairros da Ilha. Na ponte Colombo Salles haverá um trajeto para as pedaladas, ligado ao Continente.

O transporte marítimo será instalado em três pontos: Norte, Sul e Centro. O projeto é que balsas conduzam pessoas, cargas e automóveis.

Transporte coletivo: A pista da SC-405 será alargada, e ganhará dois corredores para o fluxo do transporte coletivo – que pode ser trem ou ônibus.

fonte:http://ndonline.com.br/florianopolis...opolitana.html
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Old May 11th, 2012, 08:04 AM   #5006
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