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Old August 26th, 2007, 09:06 AM   #1
Ramos
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A Ferrovia de Papel

Relançada pelo governo Lula, a Transnordestina continua emperrada

Seis meses. É o tempo de atraso da principal obra do governo Lula no segundo mandato. A ferrovia Transnordestina, entre São Luís e o Porto de Suape, no Cabo (PE), passa por sete estados e está nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por meio da Companhia Ferroviária Nacional (CFN). Orçada em 4,5 bilhões de reais, trata-se da mais antiga obra inacabada do Brasil. Começou a ser arquitetada pelo Barão de Mauá e virou projeto em 1958, com o presidente Juscelino Kubitschek. O traçado original nunca foi terminado. Em 1997, as principais ferrovias brasileiras foram privatizadas pelo governo FHC e um consórcio entre a CSN e a Vale do Rio Doce levou o patinho feio da malha nacional.

Agora, as obras estão atrasadas por conta da lentidão na desapropriação das terrenos próximos ao traçado dos trilhos. Das 331 desapropriações previstas para os cem primeiros quilômetros de obra (primeiro trecho), apenas 80 proprietários de terras foram indenizados.

Sucateado, a trecho sempre trouxe prejuízo aos controladores. Agora, a previsão é de que o projeto de 1,8 mil quilômetros provoque mudanças na logística terrestre da região, tanta no transporte de minerais quanto no agrícola, em especial da soja produzida no Maranhão e Piauí. Graças à dificuldade no escoamento, o grão consumido no Nordeste vem do Sul do País. Com a Transnordestina, o custo será barateado e poderão surgir outras atividades econômicas, como a criação de animais. Mas a principal vantagem da obra é a ligação do interior nordestino com dois grandes portos, Pecém (CE) e Suape (PE).

Tenta-se um encontro em Brasília para colocar o tema nos trilhos novamente. A reunião deverá juntar à mesma mesa o presidente da CFN, Tufi Daher Filho, e representantes da Casa Civil, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Nos bastidores, quem também tem se mexido para o projeto não naufragar é o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que acompanha os planos para a ferrovia há pelo menos duas décadas: "Haverá pressão para que essa inércia seja vencida e as obras continuem".

A Transnordestina saiu da gaveta há pouco mais de um ano, com direito á participação de Lula no relançamento, em Missão Velha (CE). O governo costurou um acordo no qual a CSN entrará com 1,8 bilhão de reais, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) com 2,227 bilhões de reais e o BNDES com 400 milhões de reais.

A demora nas desapropriações dos terrenos próximos à linha férrea atrasou a obra. Para evitar possíveis questionamentos, as ações até o momento estão concentradas na Justiça Federal. O problema é que há uma sobrecarga nas varas federais e isso tem acarretado atraso na execução do projeto. O Ibama, por exemplo, só pode conceder licenças ambientais depois de os terrenos serem desapropriadas, o que, com o ritmo atual, só deve acontecer no ano que vem.

O DNIT é o órgão do governo responsável por cuidar das desapropriações. Isso porque, depois de 30 anos de concessão, a ferrovia voltará às mãos da União. Como ainda não existe um levantamento do total de terrenos desapropriados e do valor da terra em cada região, não há um montante final que o governo federal terá de desembolsar. Por enquanto, de um total de 300 processos (o equivalente a 300 imóveis), foram desembolsados 3 milhões de reais.

Até evidenciar-se a lentidão da Justiça, esperava-se que o processo fosse tranqüilo, já que a ferrovia não corta áreas urbanas na maior parte do trajeto. A falta de documentação, principalmente dos imóveis, é o principal empecilho. Uma das alternativas para a máquina acelerar é a transferência das ações de desapropriação da JustiÇa Federal para varas estaduais. Em cada estado haveria um juiz dedicado aos processos. O primeiro passo deverá ser dado com o governo de Pernambuco, no segundo trecho da obra (entre Salgueiro e Trindade), a quem pode ser delegado o poder de negociar as ações de desapropriaÇão no lugar da União.

Segundo Daher, se dentro de três meses os problemas com as desapropriações não forem resolvidos, será impossível cumprir o contrato dentro do prazo combinado. No acordo, a previsão é concluir as obras no ano que vem. Para ele, a solução é buscar as Justiças estaduais. "Se um juiz concentrar os processos de desapropriação em cada estado, será bem mais fácil. Para isso, será preciso um convênio entre a União e os governos", diz o executivo da CFN.

"No atual ritmo, só vamos terminar em 2080", ironiza Daher. Enquanto a CFN cruza os dedos para andar com a obra, mantém em estoque 34 mil toneladas de trilhos que seriam usados no trecho Missão Velha-Salgueiro-Trindade, o equivalente a 270 quilômetros de ferrovia. Como a obra está praticamente parada, não pode pegar mais dinheiro com a Adene e o BNDES, que até agora liberou 32 milhões de reais. "O Nordeste espera por essa obra. Atrasar o cronograma não é algo tão simples assim. Mesmo que o dinheiro não seja liberado para a Transnordestina, ele está comprometido e não pode ir para outro destino", lastima o diretor de Fundos e Incentivos Especiais da Adene, Francisco Rabelo.

A Transnordestina foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no balanço dos primeiros cem dias a obra aparece com atraso, sinalizado pelo Carimbo de "Atenção". Miguel Masella, do Ministério dos Transportes, não acredita que o atraso seja irremediável e aposta numa antecipação da data para conclusão do projeto, de 2013 para 2010. "Este começo realmente foi a parte mais difícil, mas conseguimos avançar nas desapropriações em relação aos quilômetros executados pela CFN", afirma. No primeiro trecho, de um total de 110 quilômetros, 12 quilômetros foram terraplenados (etapa anterior à colocação dos trilhos e dormentes) e 33 já estão com os terrenos desapropriados.

A obra da Transnordestina parece ser daquelas fadadas a problemas. Na história mais recente, quem acompanhou o assunto a distância foi o Ministério Público do Distrito Federal, intrigado com o fato de a CSN, apesar de não ter cumprido as exigências de investimento na ferrovia na época da privatização, contar com os recursos do BNDES. Até agora, o interesse pelo tema não se transformou em uma ação civil pública. Mas quem pode entrar no foco do MP é a ANTT, responsável pela regulação das concessões. Um procurador, que preferiu o anonimato, diz que, apesar do inadimplemento, a concessionária recebe um aporte milionário.

Para driblar o descumprimento do contrato, a CSN utilizou-se de uma engenharia Financeira. Criou uma nova empresa de sociedade anônima, para a qual foram transferidas as ações da ferrovia. A operação ocorreu no fim de 2005 e foi aprovada pela ANTT.

Quem também quis ver de perto o que está acontecendo com a Transnordestina foi a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados, que em abril pediu ao Ministério da Integração Nacional informações sobre as obras. Os parlamentares querem acompanhar de perto a construção.

Carta Capital em 19/8/2007


http://portal.antp.org.br/clip/news/...m.aspx?ID=6022

Tava quase esquecendo da Transnordestina.


Quote:
Enquanto a CFN cruza os dedos para andar com a obra, mantém em estoque 34 mil toneladas de trilhos que seriam usados no trecho Missão Velha-Salgueiro-Trindade, o equivalente a 270 quilômetros de ferrovia.
Enquanto 34 mil toneladas de trilhos novos estão encostadas, a CBTU sofre com a falta de manutenção nos seus velhos trilhos, e ainda por cima em Natal foi ameaçada de leiloar locomotivas para pagar dívidas trabalhistas:

http://diariodenatal.dnonline.com.br...2&idmat=161963

http://diariodenatal.dnonline.com.br...2&idmat=161981
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